Mestrado em sexualidade humana



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MESTRADO EM SEXUALIDADE HUMANA

Quer Menino ou Menina?*

ISABEL MARINA A. LARANJEIRA**

* Trabalho apresentado na 1.ª edição do Curso de Mestrado em Sexualidade Humana da Faculdade de Medicina de Lisboa.

**Licenciada em Biologia. Docente do Ensino Secundário de Biologia e Geologia.



Recebido e aceite para publicação: 15 de Dezembro de 2004.

231 RFML 2005; Série III; 10 (4): 228-232
RESUMO

A diferenciação sexual é um processo sequencial em que a partir de uma gónada bipotencial indiferenciada (primitiva) se vai dar origem, em cada espécie, a um ser masculino ou feminino. O género ou sexo, masculino ou feminino do novo ser é determinado no momento da fertilização, quando um óvulo é fecundado por um espermatozóide com um cromossoma sexual Y ou X, respectivamente. Está, assim, determinado o sexo cromossómico.

Nem sempre a diferenciação sexual finaliza de forma conveniente para os progenitores.

A escolha do sexo pode destruir um dos mistérios fundamentais da procriação, mas para as pessoas que se habituaram a ver ecografias a três dimensões dos fetos, a saber o sexo do bebé poucas semanas depois de serem concebidos e a marcar a data conveniente para o parto, este não é mais do que o passo lógico seguinte. Aquela alegre exclamação de “é um rapaz!” ou “é uma rapariga!” poderá em breve ser apenas uma recordação de como os nascimentos eram aleatórios.

A ciência já não ajuda simplesmente os casais a ter filhos, também ajuda a ter o tipo de filhos que desejam.

ABSTRACT

The sexual differentiation is a sequential process in which through an undifferentiated bipotential gonad (primitive) one will have, in each species, a male and a female being. The gender or sex, male or female of the new being, is determined at the moment of the fertilization, when the ovule is fertilized by the spermatozoid with a Y or X sexual chromosome. Therefore, the sex is by now determined.

The sexual differentiation does not always end in the convenient way for the parents.

The choice of the sex may destroy one of the fundamental mysteries of procreation, but for people who got used to see three dimension ecographies of the foetus, knowing the baby’s sex a few weeks after its conception and to choose the best day for the birth; this is the next logical step. Those happy affirmations like “It is a Boy!” or “It is a Girl!” might become soon only a recollection of when births were arbitrary.

Science does not only help couples having babies, it also helps them to have the kind of children they want.

RFML 2005; Série III; 10 (4): 228-232

INTRODUÇÃO

Quando pensamos em direitos humanos somos todos iguais, em biologia somos a espécie humana (Homo sapiens sapiens), caracterizada por possuir 23 pares de cromossomas (22 pares de autossomas e uma par de cromossomas sexuais), que transportam a informação genética.

Mas seremos todos iguais? Todo o trabalho de formação de um novo ser resulta de um constante jogo do acaso, por exemplo cada filho de um casal herda uma combinação de cromossomas muito diferente, existem 8.388.608 combinações possíveis. “Cada filho de um casal representa apenas uma unidade numa vasta gama de filhos possíveis e todos estes filhos possíveis teriam sido tão diferentes uns dos outros como o são os filhos existentes. Quando passamos por tantos trabalhos para juntar os nossos genes aos de um outro, é para estarmos seguros de que o nosso filho será diferente de nós mesmos e de todos os outros nossos filhos. Se são necessários dois para a reprodução, é para que surja um outro diferente de ambos. A sexualidade é, pois, considerada uma máquina de fazer o diferente”1.

A primeira e visível aparência da diferença é o dimorfismo sexual. Homem/Mulher é a primeira grande separação em dois grupos distintos: falamos da diferença sexual na abordagem biológica e falamos da diferença de géneros no contexto social.

Na nossa espécie, um dos pares de cromossomas (XX ou XY) é que nos vai diferenciar em sexos.

Até ao fim da sexta semana de desenvolvimento embrionário, os sistemas genitais masculino e feminino são indistinguíveis na aparência; no entanto, a nível celular, existe já alguma diferenciação. Após o desenvolvimento do sexo cromossómico, todas as fases seguintes, o desenvolvimento do sexo gonadal, do sexo fenotípico e dos caracteres sexuais secundários, vão ser controladas não só pelos genes do cromossoma sexual, mas também por hormonas e outros factores a maior parte codificados em autossomas.

No braço curto do cromossoma Y está localizada a região (locus) que se pensa ser a determinante da diferenciação da gónada primitiva em testículo – o factor determinante testicular (FDT). Um gene recentemente descrito, denominado SRY (sex-determining region of theY chromosome) é actualmente o melhor candidato para gene determinante testicular.

“O gene SRY foi identificado em 1990, contém menos de mil bases que codificam 204 aminoácidos (as unidades base que constituem as proteínas). Este gene faz parte de um conjunto de genes em que cada um é responsável por um aspecto do desenvolvimento e todos têm em comum uma sequência especial de cerca de 80 aminoácidos. Esta sequência forma uma fenda na molécula, permitindo a sua ligação a diversas sequências de ADN. Ao fazê-lo, a dupla hélice flecte e de alguma forma a sua mudança de configuração activa o gene-alvo: Subitamente inicia-se o crescimento, o SRY é um interruptor que orienta outros genes para o seu destino. Efectivamente, trata-se do único gene absolutamente necessário (com raras excepções) à formação do testículo, embora o órgão em si e as outras estruturas auxiliares dos homens necessitem de centenas de outros genes dispersos por todo o genoma. O SRY é despoletado aproximadamente quatro semanas após a fertilização”2.

Tem-se discutido a existência de um gene específico do X que tivesse um papel na determinação do sexo. Recentemente, um grupo italiano descreveu um gene situado no braço curto do cromossoma X, denominado gene DSS (dosage-sensitive sex reversal), que poderá ser um gene de diferenciação ovárica, com uma função importante na via da determinação sexual. Se se confirmar esta hipótese a diferenciação do sexo feminino deixará de ser devido à ausência do factor masculino.

No indivíduo normal do sexo masculino o desenvolvimento ovárico e a função do gene DSS estão reprimidas, permitindo a formação testicular.

Em resumo, diferentes genes devem ser activados e/ou reprimidos para se poder diferenciar um ovário ou testículo.

A carga genética confere, pois, uma diferenciação em género. Essa diferenciação vai-se propagar ao longo da vida nos papéis que ambos os sexos vão desempenhar na sociedade, acentuando, nuns casos mais do que noutros, as diferenças e a discriminação sexual.


A ESCOLHA DO SEXO

O desejo de poder escolher do sexo dos filhos não é recente. Na Grécia antiga acreditava-se que se o homem fizesse sexo virado para o seu lado direito nasceria um bebé do sexo masculino. No séc. XVIII, em França, dizia-se que se o homem amarrasse o seu testículo esquerdo resultaria um rapaz. Nos nossos tempos, ainda é possível encontrar alguns livros em que se afirma conterem o segredo e as estratégias certas para se obter um rapaz ou uma rapariga de acordo com as conveniências dos pais.

Para muitos, o desejo de escolher o sexo dos filhos é considerado apenas um capricho; no entanto, na Índia ou na China este é um assunto que não passa apenas por caprichos e que leva ao infanticídio feminino, de tal forma a discriminação das mulheres é penalizadora.

Nalgumas sociedades, a herança material só passa para o filho mais velho se ele tiver descendentes do sexo masculino; isto é, não ter um filho rapaz pode significar perder toda a herança da família e ficar reduzido à pobreza.

“Segundo um provérbio chinês, “ é mais fácil criar gansos do que raparigas”. Afinal de contas, os gansos fêmeas põem ovos, enquanto as raparigas apenas representam uma despesa. Até para nos livrarmos delas temos de pagar um dote. Na China, onde existe a política do filho único, a proporção entre rapazes e raparigas aumentou de aproximadamente igual para um excesso de 20% de homens. Isto deve-se, em grande parte, a abortos e ao infanticídio. Em todos os países em vias de desenvolvimento é mais provável que o último filho seja um rapaz do que uma rapariga, o que mais uma vez desvia a vida a favor do sexo masculino.

Muitas culturas vêem o pai como chefe natural da família, mas a razão pela qual os filhos rapazes são mais valiosos permanece obscura. Talvez os homens tenham ganho o controlo porque necessitavam cooperar na caça. Qualquer que tenha sido o motivo as linhagens partilhares (linhagens de sucessão paternal) são regra da China à Europa e os pais têm sido, ao longo da história, mais importantes do que as mães”2.

O mundo desenvolvido, menos limitado por pressões económicas, não se mostra tão preocupado com o balanço dos géneros. Mesmo assim, os casais com dois rapazes, ou duas raparigas, optam mais frequentemente por terem um terceiro filho do que os pais com um par de filhos de sexo diferente. Este facto afecta a economia doméstica, mas não o balanço global.

A escolha do sexo é uma das muitas técnicas avançadas que os médicos desenvolveram para ajudar a concepção. Com o aperfeiçoamento das tecnologias, assistiu-se a um crescimento súbito em todo o mundo da reprodução medicamente assistida (RMA). Casais de culturas, nacionalidades e religiões muito diferentes têm pelo menos uma coisa em comum: um desejo poderoso de ter filhos da sua linha genética, o que muitas vezes os leva a esforços extraordinários – viajar grandes distâncias ou gastar grandes quantias em tratamentos. Se à fertilidade for somada a certeza do sexo do bebé, o controlo sobre o futuro familiar aumenta.


A INTERVENÇÃO DA BIOINDÚSTRIA NA REPRODUÇÃO

Diz-se que há infertilidade quando há uma incapacidade de engravidar num determinado período de tempo, geralmente um ano. O problema pode ser considerado primário, se o casal nunca concebeu, ou secundário, se concebeu, com êxito, no passado.

A infertilidade muitas das vezes é atribuída à mulher, no entanto 40% dos casos têm origem na infertilidade masculina e 20% na de ambos os parceiros. A procura de tratamento para a infertilidade, apesar dos seus elevados custos, aumentou muito nos últimos anos.

A fertilidade da mulher no período da adolescência é baixa, atinge um máximo por volta dos 25 anos e baixa após os 35 anos. No homem a fertilidade também atinge o seu auge por volta dos 25 anos e, posteriormente, baixa, mas a diminuição é muito menos significativa do que na mulher. A frequência do coito é também uma variável que pode influenciar a fertilidade, o aumento da frequência parece aumentar a motilidade dos espermatozóides.

As causas de infertilidade podem ser de desenvolvimento (anomalias uterinas, testículos subidos), endócrinas, doenças (Ex: do colo do útero), a ansiedade, o consumo de álcool ou drogas, entre outras.

A técnica da Fertilização In-Vitro (FIV), com transferência de embriões, é hoje em dia universalmente usada para tratar casais com problemas de infertilidade. Um ou mais óvulos são recolhidos dos folículos dos ovários e fecundados com os espermatozóides do parceiro. A recuperação do oócito é realizada através de agulha de aspiração assistida por ecografia. Os óvulos clivados, são colocados no útero cerca de 48 horas após a recolha. As taxas de gravidez estão relacionadas com o número de embriões colocados e variam entre 18% a 30%.

Os progressos da tecnologia da reprodução desenvolveram um conjunto de técnicas que têm como ponto de partida a FIV, onde os ovos são fertilizados por espermatozóides em tubos de ensaio e permitem aos médicos e aos pais reduzir as hipóteses de conceber uma criança com uma doença genética.

Ora a determinação do sexo do bebé é importante no caso de doenças genéticas que só se desenvolvem em bebés do sexo masculino, como a hemofilia e a distrofia muscular de Duchenne. Em caso de historial familiar dos pais (de doenças relacionadas com o sexo masculino), podem ser rejeitados embriões do sexo masculino com malformações. Os médicos escolhem então um embrião saudável do sexo feminino e implantam-no no útero da mãe, para que esta tenha hipótese de gerar um bebé saudável.

Descreve-se, de seguida, resumidamente, os métodos actuais, respectivos custos, complexidade e taxas de sucesso.
Método MicroSort


  1. Esta técnica experimental separa os espermatozóides produtores de meninas, que contêm cromossomas X, dos espermatozóides produtores de meninos, que contêm o cromossoma Y.

  2. Os espermatozóides são coloridos com uma tinta fluorescente que se liga aos cromossomas. Os cromossomas X são maiores do que os cromossomas Y, portanto absorvem mais tinta.

  3. Os espermatozóides são bombardeados com um laser que ilumina a tinta. Os cromossomas X, com mais tinta, brilham mais, distinguindo-se dos cromossomas Y.

  4. Os espermatozóides passam por um eléctrodo que transmite aos X uma carga positiva e aos Y uma negativa. Placas com carga atraem e separam nessa ocasião os cromossomas X e Y, canalizando-os para receptáculos diferentes. A separação não é perfeita.

  5. Cada amostra pode agora ser utilizada para fertilizar óvulos de mulher, dependendo do sexo pretendido.


Diagnóstico Genético Pré-Implantação

  1. Inicialmente destinado a detectar doenças genéticas. Recorrendo a técnicas de FIV, os médicos retiram óvulos da mulher e fertilizam-no com espermatozóides no laboratório, criando embriões.

  2. Três dias depois, os técnicos extraem uma célula de cada embrião. Conseguem identificar os embriões masculinos e femininos ao examinarem os seus cromossomas. Se encontrarem um Y, sabem que é masculino.

  3. Depois de determinarem o sexo dos embriões, os médicos implantam os desejados. Embora mais intrusivo e dispendioso do que os outros métodos, o sucesso (depois de se conseguir a gravidez) é virtualmente garantido.


Método Ericsson

  1. Nesta técnica que já tem décadas, os espermatozóides são despejados numa camada viscosa de fluido. Os espermatozóides, de cabeça pesada, nadam naturalmente para baixo.

  2. Os espermatozóides que transportam cromossomas Y nadam mais depressa do que aqueles que transportam cromossomas X, atingindo o fundo do tubo de ensaio mais rapidamente. Podem então ser extraídos e utilizados para inseminação.

  3. Os apoiantes desta técnica de baixo custo afirmam que tem 78 a 85 por cento de produzir um rapaz. Os detractores dizem que as hipóteses não ultrapassam os 50-50.


O DIÁLOGO ENTRE ÉTICA E CIÊNCIA

Apesar de, na maioria dos casos, não haver uma explicação científica, nem social, a procura do serviço de escolha

do sexo parece estar a aumentar. As pessoas interrogam os médicos e visitam sugestivos sítios da Web como por exemplo www.choosethesexofyourbaby.com <http:// www.choosethesexofyourbaby.com> ou www.myboyorgirl.com, muitos deles oferecendo garantia de reembolso em caso de malogro.

Embora os progressos tenham recebido honras de muitas famílias gratas, também suscitaram questões éticas sobre se a ciência estará finalmente a atravessar uma linha que nunca deveria ser ultrapassada. Até os especialistas em fertilidade se encontram divididos quanto à questão de se saber se será aceitável escolher um embrião masculino ou feminino. Se os pais podem pedir um bebé rapaz ou rapariga, o que virá a seguir na moderna medicina reprodutiva? A cor dos olhos? O tom de pele? A inteligência? Será que escolher um sexo em detrimento do outro se pode tornar uma forma de discriminação sexual do século XXI? Ou, como na China, alterar a proporção de homens e mulheres? Muitos países europeus já proíbem a escolha do sexo; deverão ser implementados regulamentos semelhantes em todos os outros países?

A escolha do sexo pode ainda piorar as coisas ao mobilizar opositores contra as técnicas de Reprodução Médica Assistida. Há quem diga que todos nós temos uma responsabilidade em manter humana a reprodução humana.

Muitos casais já são forçados a viajar grandes distâncias para terem acesso às técnicas mais recentes. Num futuro próximo é quase certo que terão menos lugares aonde se possam dirigir.

Em Portugal, a Convenção dos Direitos Humanos e Biomedicina (Convenção de Oviedo) entrou em vigor em Dezembro de 2001 com força de lei. O artigo 14º da convenção proíbe explicitamente a utilização de técnicas de procriação medicamente assistidas com o objectivo de escolher o sexo de uma futura criança, salvo se isso servir para evitar casos de doenças hereditárias graves relacionadas com o sexo.

Quanto ao facto de ser legal ou não escolher um embrião pelos seus genes não existe lei aplicável em Portugal. O estatuto do embrião e a sua utilização na investigação têm sido intensamente discutidos por várias vezes. Foram apresentadas várias propostas de lei mas até ao momento sem sucesso. Deve referir-se que este assunto específico é “quente” em Portugal, uma vez que sempre que fala da utilização de embriões, surge em simultâneo a questão do aborto e a discussão torna-se de imediato muito emocional e polarizada. Também em Portugal não existe lei aplicável ao facto de se escolher um embrião especificamente para fornecer tecido para outra pessoa.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida elaborou em Julho de 2004 um Parecer (nº 44) sobre a Procriação Medicamente Assistida. Este parecer resulta da apresentação na Assembleia da República de dois projectos de lei sobre esta matéria (PS - “regula as técnicas de procriação assistida” e BE - “Procriação medicamente assistida”).

Segundo a equipa o parecer resultou de uma reflexão alargada sobre a problematização ética da PMA que intersecta outras áreas de desenvolvimento biomédico e com relevantes implicações éticas e impacto social.

Entre outros este parecer diz:


  • “Os progressos técnico-científicos, em geral, e especificamente as técnicas de PMA, devem não só manter se ao serviço da humanidade, mas também privilegiar o respeito pelo ser humano face aos interesses da ciência, no corroborar do propício ético do primado do ser humano.

  • Na fidelidade ao desígnio original das técnicas de PMA, e ao abrigo do princípio da beneficência, estas devem ser utilizadas por razões médicas, em situações de infertilidade e/ou esterilidade, percepcionadas como doença pelo casal, sendo a sua finalidade a de tentar obter a concepção de um ser humano quando alterações aos mecanismos fisiológicos da reprodução o não permitirem pelos meios naturais.

  • As técnicas de PMA não constituem, assim, procedimentos alternativos à reprodução natural, mas antes, de acordo com o princípio da subsidiariedade, métodos terapêuticos subsidiários”4.

Este parecer é omisso quanto à utilização das técnicas de PMA para a escolha do sexo uma vez que isso é proibido em Portugal, com excepção das doenças genéticas que só se desenvolvem em bebés do sexo masculino.


CONCLUSÃO

As inovações da ciência tanto podem servir para o melhor como para o pior, causam não só malefícios, mas também benefícios. No entanto, o que destrói não é a ciência mas sim o interesse e a ideologia. Apesar do Dr. Frankenstein e do Dr. Strangelove, os massacres da História não são obra de cientistas, mas de ideologias e de interesses económicos e políticos. O mal não deriva apenas de situações em que se utiliza intencionalmente a ciência com finalidades destrutivas, pode ser também uma consequência, longínqua e imprevisível, de acções postas em prática para bem da humanidade.

A comunidade científica tem um papel bem definido no diálogo entre o possível e o real, as ciências esforçam-se por compreender a natureza e distinguir entre o sonho e a realidade. Mas o ser humano tem tanta necessidade de sonho como de realidade. É a esperança que dá sentido à vida e a esperança baseia-se na perspectiva de poder um dia transformar o mundo actual num mundo julgado melhor.

BIBLIOGRAFIA

1. JACOB, François. O jogo dos possíveis, Lisboa, Gradiva, 1989

2. JONES, Steve, A descendência do homem, Lisboa, Gradiva, 2004

3. PHIPPS, Wila J. et al. Enfermagem Médico-Cirúrgica, Conceitos e Prática Clínica, Vol III, Lisboa, Lusociência

4. CNECV, Parecer nº 44. <http://www.cnecv.gov.pt/NR/rdonlyres/89DFF1FE-01CD-46FD-A623-4A22A5BF9BFD/0/P044ParecerPMA.pdf>
OBRAS CONSULTADAS

– CONTE, Felix A., GRUMBACH, Melvin M. “Abnormalities of sexual determination & differentiation”, in GREENSPAN, Francis S., GARDNER, Basic & Clinical Endocrinology, 6ª Edição

– LARSEN, William J. Human Embryology, Churcill Livingstone, 1993

– LOURENÇO, Mário. “Uma sexualidade para o século XXI ou a Sexualidade e o Desenvolvimento Humano”, in Revista da Faculdade de Medicina de Lisboa, Série III, Vol. 9, Suplemento nº 1, pp. 33-40, Maio 2004

– MacLAUGHLIN, David, DONAHOE, Patricia. “Sex determination and differentiation”, in The New England Journal of Medicine, nº 350; 4, pp. 367-377, 22 Janeiro 2004

– MONOD, Jaques. O acaso e a necessidade, Lisboa, Europa--América, 2002



– KALB, Claudia et al. “Os admiráveis bebés novos”, in Newseek/Expresso Online, 28 Janeiro 2004




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