Metodologia da Pesquisa Jurídica



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Metodologia da Pesquisa Jurídica

Metodologia da Pesquisa Jurídica

Plano de Aula

Prof.: TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA




Código da Disciplina: VDI00014


Carga horária: 30 horas
Período: 1 º
Dia da Semana: Quinta-feira
Horário: 16h – 18h
Semestre: 2015.02
Graduação




Polo Universitário de Volta Redonda – PUVR




Instituto de Ciências Humanas e Sociais – ICHS




Departamento de Direito – VDI

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Metodologia da Pesquisa
Curso: DIREITO
Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica
Profº: Taiguara Libano Soares e Souza
E-mail: taiguaralsouza@gmail.com

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Ementa:
Trabalho jurídico vs.Trabalho Acadêmico e Científico. Trabalho teórico vs. Trabalho Empírico. Inter, Multi e Transdisciplinaridade. A escolha do tema e do orientador. O cronograma de trabalho. Revisão de literatura. Constituir um objeto de pesquisa. Elaborar uma problemática. Formular uma hipótese. Metodologia quantitativa: censo, survey, coleta documental, coleta por questionário, análise de legislação. Metodologia qualitativa: análise documental, análise jurisprudencial, análise historiográfica, entrevistas, história oral, observação e etnografia. Concluindo uma pesquisa.
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Objetivos:
1) Promover a reflexão sobre o lugar do conhecimento jurídico no universo da produção da pesquisa acadêmica e científica;

2) Desconstruir as barreiras da área de Direito em prol da noção de multi, inter e transdisciplinaridade;

3) Desenvolver a capacidade de transformar um assunto em um problema de pesquisa, e a partir dele formular uma hipótese;

4) Sistematizar a prática da revisão de literatura e jurisprudência;

5) Introduzir os alunos a diferentes técnicas de pesquisa empírica aplicada, tanto de natureza quantitativa quanto qualitativa, incluindo as perspectivas multi-método.

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Metodologia:
Aulas expositivas. Dinâmicas de grupo. Textos introdutórios e sistematizados sobre como aplicar técnicas de pesquisa. Análise de pesquisas realizadas por destacados cientistas de diversas áreas do conhecimento. Estudo jurisprudencial.
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Disposições administrativas
Conforme Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF, dentre outras disposições, temos que:
Art. 80. A aprovação do aluno em disciplina do Curso de Graduação terá por base notas e frequência, estabelecendo-se, como condições necessárias e suficientes para a aprovação, a obtenção de Nota Final mínima 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária efetivamente estabelecida para a disciplina, excetuando-se as atividades complementares que terão por sua natureza registrado o termo APROVADO, não sendo consideradas para efeito do cálculo do coeficiente de rendimento do aluno.
Acompanhando as disposições do artigo citado acima, bem como os que se seguem:




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  • É de responsabilidade do aluno o comparecimento regular às aulas e a assinatura da lista de presença.




  • As datas das provas encontram-se divulgadas no presente Plano de Aula, sendo distribuídas ao longo do período (art. 80, §2º).




  • O resultado de cada prova será divulgado pelo professor no dia designado para a vista da prova, conforme a programação definida no presente Plano de Aula.




  • Não terá direito à Verificação Suplementar e será considerado reprovado o aluno que obtiver Nota Final menor do que 4,0 (quatro), e esta nota será considerada para fins do cálculo do Coeficiente de Rendimento (art. 80, §5º).




  • Quando a Nota Final se situar entre 4,0 (quatro) e 5,9 (cinco vírgula nove) – extremos incluídos – o aluno prosseguirá a sua avaliação e deverá ser submetido a uma Verificação Suplementar, com conteúdo programático e data fixados pelo professor responsável pela turma, sendo que o não comparecimento à Verificação Suplementar implicará no cômputo da nota 0,0 (zero) na mesma.




  • Será aprovado na disciplina o aluno que obtiver na Verificação Suplementar nota igual ou superior a 6,0 (seis).




  • Será reprovado, sem direito a Verificação Suplementar, o aluno que não obtiver a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária estabelecido para a disciplina, independente de alcançar Nota Final igual ou superior a 6,0 (seis), sendo a nota 0,0 (zero) considerada para efeito do cálculo do Coeficiente de Rendimento e sendo contabilizada, para o mesmo fim, a carga horária referente à inscrição naquela disciplina (art. 80, §14º).




  1. Em se tratando de disciplina com carga horária total de 60 (sessenta) horas, o limite máximo de faltas permitido é de 15 horas. Deve -se ficar atento, pois a contagem do limite descrito é considerada pelo número de horas/aula que foram ministradas, e não pelo número de dias. Deve -se considerar, portanto, que cada dia de aula do presente Plano de Aula possui programada 4 horas de aula, considerando-se, também, para o cômputo do percentual acima, a presença ou falta às avaliações regulares (1 e 2), bem como às respectivas vistas programadas.




  1. Não há abono de faltas a aulas mesmo que o aluno comprove, através de documentos, doença, viagens a serviço ou trabalho extraordinário, seja em órgãos públicos ou entidades privadas, excetuados os casos inclusos em legislação superior, desde que devidamente documentados.




      1. Aos estudantes ingressantes na UFF, que iniciarem suas atividades após o início do período letivo (devido a remanejamento, reclassificação, aprovação de deslocamento interno, etc.), serão aplicadas as disposições dos artigos 82 e seguintes.




  • As vistas de prova das duas Verificações de Aprendizagem serão realizadas em dois momentos: um, durante o horário restante no mesmo dia da aplicação das respectivas provas, e dois, em data e horários a ser comunicado pelo professor, marcado até a realização da próxima aula após a respectiva prova. Pretende -se, desde jeito, otimizar o tempo para abordagem do conteúdo da disciplina.




  • A vista da prova de Segunda Chamada, bem como, de Verificação Suplementar, dar-se-á durante o horário restante no mesmo dia da aplicação das respectivas provas.




  • A divulgação das notas dar-se-á pelo sistema iduff (e-mail), em até três dias úteis após a Vista da prova.




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  • Quanto ao Regime Excepcional de Aprendizagem, os alunos deverão verificar o art. 91 e seguintes do Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal Fluminense

– UFF, que remete ao Decreto 3.298/99, à Lei 6.202/75 e ao Decreto -Lei 1.044/69.


Sobre as Verificações de Aprendizagem:


  • A matéria relativa às 1ª e 2ª Verificações corresponderá ao conteúdo até a última aula anterior às avaliações.




  1. Quanto ao Conteúdo a ser cobrado, este compreenderá:

    • Conteúdo ministrado em sala de aula;



    • Bibliografia básica indicada (de leitura obrigatória), cujo conteúdo será cobrado em reforço à matéria dada em sala de aula;




    • Questões e Textos indicados como “Pesquisa Obrigatória” para a leitura, abordando-se conteúdo não ministrado em sala diretamente, mas sim, de modo transversal, mas que será cobrado diante da obrigatoriedade de sua leitura.




  • A matéria relativa à prova de 2ª chamada e à Verificação Suplementar abrangerá todo o conteúdo (conforme o parágrafo anterior) até a data de sua realização.




  • Em dias de prova, é recomendável que o aluno traga pouco material para a sala de aula, uma vez que todo o material que estiver portando deverá permanecer abaixo do quadro, à frente da turma, e os celulares deverão permanecer desligados fora de contato do aluno, sob pena de ser imediatamente conferido grau 0,0 (zero) ao aluno que estiver com celular na cadeira, mesa ou no chão próximo ao aluno.




  • Para a realização das provas não será permitida a consulta a qualquer material, sendo certo que o aluno deverá colocar todo o material trazido no dia consigo ao lado da mesa do professor. Àquele que insistir em portar livro, apostila, caderno, celular ou qualquer outro material que não autorizado pela professora, será atribuído grau 0,0 (zero) na avaliação.




  • As avaliações poderão conter questões objetivas e/ou discursivas, e terão o valor de até 10 (dez) pontos.



Avaliações:












Avaliação







Data




































































































Verificação de Aprendizagem 1

21/01/2016























































Verificação de Aprendizagem 2

03/03/2016























































Segunda Chamada

10/03/2016























































Verificação Suplementar

17/03/2016



























































Metodologia da Pesquisa Jurídica



Tópicos das aulas:






































































Temática
















Data































Apresentação da disciplina

03/12/2015


































Trabalho jurídico vs. Trabalho Acadêmico e Científico. Trabalho teórico vs. Trabalho Empírico.


10/12/2015
















Inter, Multi e Transdisciplinaridade.

17/12/2015



















A escolha do tema e do orientador (aula a ser reposta)

24/12/2015











































Como montar um cronograma de trabalho? (aula a ser reposta) – repor no dia 16/01/16 à tarde













07/01/2016



















Revisão de literatura/ Constituição do objeto

14/01/2016











































Verificação de Aprendizagem 1

21/01/2016













Como elaborar uma problemática? / Como formular uma hipótese?

28/01/2016













Metodologia quantitativa — censo; survey; coleta documental; coleta por questionário; análise de legislação; análise jurisprudencial


04/02/2016













Recesso de Carnaval

11/02/2016



















Metodologia qualitativa — análise documental; historiografia e os arquivos; entrevista; história oral; observação e etnografia


18/02/2016



















Apresentação de Trabalhos

25/02/2016













Verificação de Aprendizagem 2. Vista de Prova

03/03/2016













Segunda Chamada + Vista

10/03/2016













Verificação Suplementar + Vista

17/03/2016













Feriado

24/03/2016











































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Considerações Gerais
Em relação ao conteúdo a ser ministrado, que se encontra exposto abaixo, os subitens de cada tema são exemplificativos, tratando-se de mera indicação de conteúdo mínimo que será abordado em sala de aula, com o intuito de auxiliar ao aluno, e que poderá sofrer alteração.
Os textos indicados poderão sofrer alteração (retirada ou inclusão) durante o desenvolvimento do semestre, sendo tal situação comunicada formalmente pelo sistema institucional.

Como já afirmado, os textos indicados como Leitura Obrigatória e Pesquisa Obrigatória, consistem em conteúdo de conhecimento obrigatório, a ser cobrado nas avaliações conforme as disposições administrativas acima. Recomenda -se, para um melhor aproveitamento, a sua leitura antecipada às aulas.


Os textos indicados como Leitura Complementar são de leitura facultativa, proporcionando um aprofundamento nas temáticas abordadas aos alunos assim interessados.
Para determinadas aulas, em adição aos textos já definidos como obrigatórios, será indicada uma Leitura Antecipada referente a temática transversal ao conteúdo que será ministrado.


Plano de Aulas e Bibliografia:
Aula 1: Apresentação da curso.
Aula 2: Trabalho jurídico vs. Trabalho Acadêmico e Científico. Trabalho teórico vs. Trabalho Empírico.
OLIVEIRA, Luciano. Não Fale do Código de Hamurabi. In: Sua Excelência

o Comissário e outros ensaios de sociologia jurídica. Rio de Janeiro, Letra

Legal 7, 2004.
FRAGALE FILHO, Roberto; VERONESE, Alexandre. A pesquisa em direito:

diagnóstico e perspectivas. RBPG,Capes, Brasília, v. 1, n. 2, p. 53-70,

nov. 2004.
CARVALHO, Salo de. Como não se faz um trabalho de conclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Aula 3: Inter, Multi e Transdisciplinaridade.
VANIN, Fabio Scopel. Interdisciplinaridade e direito. Revista Crie,Caxias do

Sul, v. 1, set. 2011. Disponível em: .


MORIN, Edgar. O Pensar Complexo.
Aula 4: A escolha do tema e do orientador.
BEAUD, Michel. A Arte da Tese. São Paulo: Bertrand Brasil, 1996.

Páginas: 23-33


CARVALHO, Salo de. Como não se faz um trabalho de conclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Aula 5: Como montar um cronograma de trabalho?
BEAUD, Michel. A Arte da Tese. São Paulo: Bertrand Brasil, 1996.

Páginas: 40-45


CARVALHO, Salo de. Como não se faz um trabalho de conclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Aula 6: Revisão de literatura/ Constituição do objeto
BEAUD, Michel. A Arte da Tese. São Paulo: Bertrand Brasil, 1996.

Páginas: 65-76


NICOLAU, Jairo.”Breve roteiro para redação de projetos de pesquisa”. Revista

Estudos Políticos, n.6, (p.345-353), 2013.

Páginas: 348-351
BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean-

Claude. Ofício de sociólogo: metodologia da pesquisa na sociologia. Petrópolis:

Vozes, 2004.

Páginas: 45-68


CARVALHO, Salo de. Como não se faz um trabalho de conclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Aula 7: Como elaborar uma problemática? / Como formular uma hipótese?
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Ed.

Atlas, 2002.

Páginas: 23-34
DESLANDES, Suely Ferreira; CRUZ NETO, Otávio; GOMES, Romeu.

Pesquisa Social Teoria, Método e Criatividade. Petrópolis: Vozes, 2000.

Páginas: 31-36
CARVALHO, Salo de. Como não se faz um trabalho de conclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Aula 8: Metodologia quantitativa — censo; survey; coleta documental; coleta por questionário; análise de legislação
GIL, Antônio. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. Editora Atlas,

2002.


Páginas 50-52; 87-91; 128-138
CARVALHO, Salo de. Como não se faz um trabalho de conclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
BABBIE, Earl. Métodos de Pesquisa de Survey. Belo Horizonte: Editora

UFMG, 2005.


BOYD, Danah. CRAWFORD, Kate. Critical questions for big data. In

Information, Communication & Society. pp. 15:5, 662-679. Disponível

em http://dx.doi.org/10.1080/1369118X.2012.678878




Aula 9: Metodologia qualitativa — análise documental; historiografia e os arquivos; entrevista; história oral; observação e etnografia
CELLARD, André. “A análise documental”. In: Poupart, Jean. A Pesquisa

Qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Trad. Ana Cristina

Nasser. Petrópolis, Vozes, 2010.

Páginas: 295-316


PINSKY, Carla B. (org). Fontes históricas. 3 ed. São Paulo. Contexto, 2001.

Páginas: 23-43


POUPART, Jean. A entrevista de tipo qualitativo: considerações epistemológicas, teóricas e metodológicas In POUPART, J. et al. A pesquisa

qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Trad. Ana Cristina

Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008.
ALBERTI, Verena. Manual de História oral. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora

FGV, 2004. Páginas: 29-42


LIMA, Roberto Kant. Ensaios de Antropologia e de direito. Editora: lumen

juris. Rio de janeiro, 2008. Páginas: 01-39


Aula 10: A perspectiva multi-método
HARWELL, Michael R. GATTI, Guido G. Rescaling. Ordinal Data to Interval

Data in Educational Research. Review of Educational Research, v. 71,

n.1, 2001. Páginas: 147-163
NOBREGA, Sheva Maia da and LUCENA, Taciana Alves de.O “menino de

rua” entre o sombrio e a aberrância da exclusão social. Estud. psicol. (Campinas).



2004, vol.21, n.3. Páginas 161-172





























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