Microbacias II acesso ao mercado



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PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

MICROBACIAS II – ACESSO AO MERCADO

MANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PARA OS INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS DAS INICIATIVAS DE NEGÓCIO DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS OU SUBPROJETOS PRODUTIVOS – CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES



AGOSTO/2013



ÍNDICE

Prefácio

3

  1. Implantação para Iniciativas de Negócios

4

    1. Definições

4

  1. Quadro 1. Componentes e Subcomponentes do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II

4

Quadro 2 – Valores Máximos Apoiados

5

    1. Fluxograma 1 - Implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II “Acesso ao Mercado”

7

1.3. Fluxograma 2 - Etapa de implantação da iniciativa de negócio

8

1.4. Fluxograma 3 – Detalhamento das Etapas de implantação da iniciativa de negócio

9

  1. 2. Embasamento Legal

11

2.1. Base Legal para Subvenções Econômicas

11

    1. 2.2. Base Legal para Emissão de Autorização de Execução da Iniciativa de Negócio

12

      1. 2.2.1. Habilitação das Propostas Aprovadas

12

      1. 2.2.2. Autorização de Execução de Iniciativa de Negócio

13

    1. 2.3. Documentação Obrigatória na Emissão da Autorização de Execução da Iniciativa de Negócio

13

Quadro 3 - Documentos a Serem Apresentados /Verificados durante as Etapas de Execução da Implantação da Iniciativa de Negócio

16

  1. 3. Implantação da Iniciativa de Negócio

17

  1. 3.1. Atribuições da Gerência Regional da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP)

17
3. 3.2. Aquisições de Bens - Contratações de Serviços e Obras

19

3.2.1. Normas Gerais para Execução das Iniciativas de Negócios ou Subprojetos Produtivos

19

4. Itens Elegíveis e Inelegíveis

21

  1. Valores Apoiados

22

  1. Documentação – Posse e Guarda da Documentação

23

  1. Alteração dos Prazos

23

  1. Procedimentos Padrão para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços e Obras

25

8.1. Definições Gerais

25

Quadro 4 - Métodos de Aquisição e Contratação (Bens, Serviços e Obras)

26

Quadro 5 - Resumo dos Limites Elegíveis com Assessoria Externa Especializada

27

8.2. Das Responsabilidades do Presidente da Organização de Produtores Rurais

27

8.3. Das Atribuições e Responsabilidades da Equipe de Compras

28

8.4. Da Publicidade

29

8.5. Dos Orçamentos

30

8.6. Documentos Fiscais de Aquisição dos Bens e Contratação dos Serviços

32

8.7. Documentos Comprobatórios

33

8.8. Pagamentos

34

8.8.1. Condições Para O Reembolso (Concessão Da Subvenção Econômica)

35

9. Disposições Finais

36

9.1. Revisão Prévia e Revisão Posterior

36

9.2. Objetivos da Revisão Prévia

36

10. Fiscalização da Aplicação dos Recursos

37

11. Dúvidas e Sugestões

37

12. Roteiro De Aquisição De Bens E Contratação De Serviços - Exceto Consultoria

37

Quadro 6 – Tipo de Licitação e Roteiro a ser Seguido

37

13. Procedimentos de Aquisição e Contratação de Serviço (Exceto Consultoria)

38

13.1. Aquisição/Contratação (Bens e Serviços Exceto de Consultoria) – Até R$ 100.000,00 – Quadro 7 - Aquisição/Contratação (Bens e Serviços Exceto de Consultoria)

38

13.1.1. Observações Deverão Valer para todos os Tipos de Aquisições/ Contratações

41

13.2. Aquisição/Contratação (Bens e Serviços Exceto de Consultoria) – Acima R$ 100.000,00 - Quadro 8 - Aquisição/Contratação (Bens e Serviços exceto de Consultoria)

42

13.2.1. Observações deverão valer para todos os Tipos de Aquisições/Contratações

45

14. Contratação de Obras

46

14.1. Definição

46

14.2. Contratação de Obras - Até R$ 100.000,00

47

14.3. Contratação de Obras - Acima de R$ 100.000,00

49

14.4. Estas observações deverão valer para todos os Tipos de Aquisições/Contratações

51

Modelos

53

Prefácio

O presente manual tem como finalidade fornecer parâmetros e padronizar os procedimentos a serem seguidos para a utilização dos recursos provenientes do Acordo de Empréstimo nº 7908-BR firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O Acordo de Empréstimo nº 7908-BR cujos recursos são destinados ao desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado tem como órgãos implementadores a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI/SAA) e a Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN/SMA).
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado visa aumentar a competitividade e a melhoria do bem-estar dos agricultores familiares, melhorando simultaneamente a sustentabilidade ambiental1.
O Projeto é composto por Componentes e Subcomponentes descritos no Manual Operacional que está disponível na íntegra no endereço eletrônico http://www.cati.sp.gov.br/microbacias2/manualoperacional.php.
O presente Manual é parte integrante do Manual Operacional do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado e encontra-se disponível no endereço eletrônico acima, identificado como Anexo 9 - Manual de Aquisições e Contratações para Investimentos das Iniciativas de Negócio 31-07-2013.

1. IMPLANTAÇÃO DA INICIATIVA DE NEGÓCIO




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