Migração interestadual de retorno e seletividade no mercado de trabalho cearense1



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Migração interestadual de retorno e seletividade no mercado de trabalho cearense1

Silvana Nunes de Queiroz2

Rosana Baeninger3
Resumo
O objetivo deste estudo é identificar a seletividade entre o migrante interestadual de retorno inserido no mercado de trabalho cearense vis-à-vis o migrante não natural e o não migrante. Para tanto, procurou-se traçar o perfil (socioeconômico, ocupacional e rendimento) do retornado e compará-lo as demais categorias de migrantes em análise. A hipótese central é que o migrante natural do Ceará que retornou, traz consigo experiências pregressas no mercado de trabalho em outros estados e/ou passaram pelo processo de adaptação progressiva ou de sobrevivência dos mais fortes no mercado de trabalho metropolitano/urbano/de outras Unidades da Federação, que o distingue positivamente daqueles que nunca emigraram do Ceará, mas negativamente em relação aos não nascidos no estado e ingressados no mercado de trabalho local. Os dados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 mostraram que o migrante de retorno aufere, em média, maiores proventos comparativamente aos não migrantes, mas valores, em média, inferiores aos migrantes não naturais, sugerindo seleção positiva para o retornado quando comparado àqueles que nunca emigraram, e negativa em relação aos não nascidos no Ceará. Ademais, a chegada de trabalhadores experientes (retornados e não naturais) resulta num ganho para o Ceará, através da transferência de conhecimento e o aumento da renda estadual.

1. Introdução

Este estudo analisa a relação entre migração de retorno, trabalho e seletividade no estado do Ceará. Nas palavras de Renner e Patarra (1980):


Quando se pretende ir além dos esforços de mensuração e descrição do fenômeno migratório, é necessário buscar o sentido desse fenômeno. Em termos modernos, esse sentido está estreitamente vinculado aos processos de inscrição dos indivíduos no mercado de trabalho (RENNER; PATARRA, 1980, p.246).
Historicamente, o Ceará caracteriza-se como área de perda populacional (FERREIRA, 2007). Em um período de 60 anos (1950 a 2010), a sua dinâmica migratória interestadual passou por dois momentos distintos, com a primeira fase entre 1950/1980 e a segunda entre 1980/2010 (QUEIROZ, 2013). Até os anos 1950, as raízes da evasão migratória estadual foram justificadas por suas características físicas (seca), processo de ocupação tardio e os grandes latifúndios (GIRÃO, 1953; SOUZA, 2006; TROVÃO, 2008). Entre 1950 e 1980, outros fatores agravaram os problemas já existentes, através da ampliação dos desequilíbrios regionais (MOREIRA, 1987), concentração de riqueza, oportunidades de trabalho (PARENTE, 1964) e melhores rendimentos no Centro Sul do país, com o Brasil dividido em polos de atração e de expulsão da força de trabalho (GAUDEMAR, 1977; ROSSINI, 1986).

Como o “problema” das migrações não estava no local de destino, mas na origem (Ceará) e na desigualdade regional (SINGER, 1973), milhares de cearenses cruzaram o país em busca de emprego e de melhores condições de vida. No intervalo de 30 anos (1950 a 1980), o Ceará perdeu elevado contingente humano, inicialmente, para as regiões Norte e Nordeste e, desde os anos 1970, para o centro dinâmico da economia nacional — representado pelo Sudeste, em especial o estado de São Paulo (QUEIROZ, 2013).



Contudo, a partir da década de 1980, com a crise econômica que abalou o país e, durante os anos 1990, com o aumento do desemprego e da informalidade, o Ceará seguiu na contramão, com crescimento econômico acima da média nacional e regional, gerando postos de trabalho formais. Diante dessa conjuntura favorável, as perdas líquidas populacionais se arrefeceram, com destaque para a crescente importância da migração interestadual de retorno (QUEIROZ, 2003).

A partir desse contexto, grande parte da literatura que abordou a relação entre migração e emprego, centrou-se na inserção ocupacional do migrante e não migrante no local de destino, frequentemente definido como o mercado de trabalho paulista ou a sua Região Metropolitana (MATA et al, 1973; ARANHA, 1996; JANUZZI, 1999; DEDECCA e CUNHA, 2002). Outros estudos, mais uma vez, destacaram a absorção das referidas categorias de migrantes no mercado de trabalho das áreas urbanas do país (COSTA, 1975), grandes regiões (DEDECCA, 2012) e regiões metropolitanas (MARTINE e PELIANO, 1978; MERRICK e GRAHAM, 1981; CUNHA e JAKOB, 2010).

Este artigo pretende avançar tanto no que concerne ao recorte da população, que será analisada a partir das categorias migrante interestadual de retorno, migrante não natural e não migrante, quanto do ponto de vista espacial, cujo estudo abordará os migrantes inseridos no mercado de trabalho cearense. A partir disso, o objetivo principal é identificar e comparar a seletividade entre o migrante interestadual de retorno inserido no mercado de trabalho cearense em relação ao migrante não natural e ao não migrante. A identificação será realizada através da comparação entre o perfil socioeconômico, ocupacional e os rendimentos dos retornados vis-à-vis ao dos migrantes não naturais e não migrantes.

Trabalhamos com a hipótese de que o migrante interestadual de retorno é positivamente selecionado (aufere maiores rendimentos) em relação ao não migrante (sempre morou no estado), mas negativamente selecionado (aufere menores rendimentos) quando comparado ao migrante não natural. A justificativa é que o retornado possui experiência no mercado de trabalho em outras Unidades da Federação (MATOS, 1996; VADEAN e PIRACHA, 2009), e/ou passaram pelo processo de adaptação progressiva ou de sobrevivência dos mais fortes no mercado de trabalho metropolitano/urbano/de outros estados (MARTINE, 1980) que o diferencia favoravelmente em relação àqueles que nunca emigraram do estado. Todavia, esses mesmos atributos não se igualam aos observados no migrante não natural, lhe possibilitando menores proventos.

Para cumprir esses objetivos, além dessa introdução, o estudo contempla mais quatro seções. A segunda faz uma breve revisão bibliográfica, a partir da literatura estrangeira e nacional, acerca dos estudos sobre migração de retorno e seletividade no mercado de trabalho. O intento é verificar se os retornados para os países/estados de nascimento são uma população positivamente ou negativamente selecionada. O perfil, causas e efeitos desse fluxo sobre a área receptora também foram averiguados. A terceira descreve as etapas metodológicas do estudo. A quarta seção, através da análise das estatísticas descritivas relacionadas ao perfil (socioeconômico, ocupacional e redimentos) das três categorias em estudo (migrante de retorno, migrante não natural e não migrante), procurou comprovar a hipótese desse trabalho. A quinta e última seção apresenta os principais achados desta pesquisa.




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