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CADERNO DE ENCARGOS



ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS
NORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E COMPLEMENTOS DA PISTA DE ATLETISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS NO CAMPUS MIRACEMA DO TOCANTINS

1OBJETIVO


Este projeto executivo tem por objetivo estabelecer as condições para a execução das obras de Construção de Infraestrutura e Complementos da Pista de Atletismo da Universidade Federal de Tocantins (UFT) no Campus Miracema do Tocantins na cidade de Miracema do Tocantins, no estado do Tocantins.

1. DESCRIÇÃO DA OBRA

Trata-se da construção de uma pista de atletismo (o piso sintético da pista será colocado, futuramente, pela UFT e não faz parte do escopo da obra). A pista será construída com quatro raias, nas dimensões e características recomendadas pela Confederação Brasileira de Atletismo.

A pista será construída com quatro raias, tendo uma pista de 100 metros, duas pistas de salto com vara, duas pistas de salto triplo e extensão, uma base para lançamento de peso, duas pistas para lançamento de dardo, uma pista para salto em altura e uma pista para lançamento de disco e martelo.



As obras consistirão de:

  • Limpeza do terreno;

  • Retirada da camada de terra vegetal;

  • Retirada e transporte do material para bota-fora;

  • Corte e aterro do terreno de acordo com o projeto;

  • Lançamento de aterro compactado de 1ª categoria;

  • Nivelamento do terreno para atender as cotas de projeto;

  • Proteção do talude com grama batatais;

  • Construção de borda externa em meio fio (guia) de concreto vibrado em torno das pistas e dos complementos;

  • Construção de calha interna de concreto armado com grelha de pvc;

  • Colocação de lona plástica sobre as bases e bordas de concreto armado da pista e dos complementos, para evitar a percolação de água;

  • Construção de sub-base em pó de pedra/bica corrida;

  • Construção de base de concreto com espessura de 0,10 metros na pista de atletismo e seus complementos para aplicação do piso sintético;

  • Construção de calçada com 1,50m de largura, em concreto armado com 0,08 m de espessura, acabamento varrido em todo o perímetro da pista;

  • Colocação de uma faixa de grama batatais, com 0,50 m de largura entre a calçada de concreto armado e o alambrado;

  • Construção de sistema de drenagem do campo de grama no interior da pista de acordo com o projeto, consistindo de abertura de cavas, lançamento de base de brita, lançamento de tubo de drenagem, lançamento de manta geotextil, colocação de brita e fechamento da cava. A água de drenagem será escoada para os reservatórios de reuso construídos junto às quadras de rubgy;

  • Construção de sistema de irrigação do campo de grama no interior da pista de acordo com o projeto, consistindo de abertura e fechamento de cavas, lançamento de tubulação, instalação de equipamentos e construção de casa de bombas. A água de irrigação virá da cisterna de reuso de água;

  • Construção de cisterna para reaproveitamento da água de drenagem do campo de futebol com a finalidade de abastecer o sistema de irrigação do campo de futebol;

  • Construção de área gramada no interior da pista para a prática de futebol;

  • Instalação de equipamentos necessários para a prática de atletismo, tais como caixa de encaixe, tábua de impulsão, círculos e bases para arremesso, gaiola de proteção para arremesso de disco e martelo e construção de fosso em concreto (corrida de obstáculos); e

  • Construção de alambrado metálico com altura de 1,40 m em torno da área gramada.

2. DOCUMENTOS ANEXOS

  • Planta n° 01/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo – perfil - planta de situação;

  • Planta n° 02/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo – perfil – perfis horizontais e verticais;

  • Planta n° 03/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo – situação - planta de locação;

  • Planta n° 04/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo – detalhes - planta das pistas de saltos em extensão, triplo e vara;

  • Planta n° 05/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo – arquitetura – detalhes e cortes;

  • Planta n° 06/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo – arquitetura – planta da gaiola de disco, martelo e circulo de peso;

  • Planta n° 07/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo – estrutura – forma; lajes de piso e junta de dilatação;

  • Planta n° 08/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo – estrutura – armação, lajes de piso, canaletas e blocos de fixação da estrutura da gaiola;

  • Planta n° 09/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo - arquitetura – planta de nivelamento da base de concreto e campo;

  • Planta n° 10/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo – águas pluviais – planta de drenagem e detalhes;

  • Planta n° 11/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo hidráulica – planta de irrigação;

  • Planta n° 12/12 – UFT – Infraestrutura e complementos da pista de atletismo elétrica – Rede elétrica Casa de Bombas;

  • Declaração de visita ao local da obra;

  • Atestado de visita ao local da obra;

  • Planilha de quantitativos;

  • Planilha de custo estimado;

  • Cronograma físico financeiro; e

  • Planilha de composições de preços.

3. PRAZO

O prazo para conclusão dos serviços será de 180 dias corridos.

4. HABILITAÇÃO TÉCNICA

4.1. Será comprovada com base nas exigências previstas no Anexo I, definidas pela Diretoria de Engenharia e Infraestrutura – UFT.


I - CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES INICIAIS

1.0 APRESENTAÇÃO

Este caderno de encargos regulamenta todas as obras de Construção de Infraestrutura e Complementos da Pista de Atletismo Universidade Federal de Tocantins no Campus Miracema do Tocantins, no estado do Tocantins e fixam direitos e obrigações da UFT, adiante designada CONTRATANTE, e da empresa vencedora da licitação, adiante designada CONTRATADA, à qual for confiada a execução dos serviços.

Devidamente rubricado pela CONTRATADA, este Caderno de Encargos faz parte integrante do Contrato como se nele estivesse transcrito.

Para os serviços e materiais mencionados em planilha não descritos neste impresso ou em projeto específico, a CONTRATADA, fornecerá as informações técnicas necessárias em documento complementar.

2.0 ORIENTAÇÃO GERAL

Os serviços serão realizados em rigorosa observância aos projetos e detalhes, bem como estrita obediência às prescrições e exigências deste Caderno de Encargos e as Normas vigentes que a eles se aplicarem.

Nenhuma alteração nos projetos, detalhes e especificações poderão ser feitas sem autorização por escrito, da CONTRATANTE.

Toda comunicação entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE, ou vice-versa, referente aos serviços, obrigatoriamente, serão feitas por escrito no Livro de Ordem.

Somente o Titular, e seu Engenheiro Residente, devidamente credenciado junto a CONTRATANTE, poderão validar os registros da CONTRATADA no Livro de Ordem.

É de competência da CONTRATADA registrar no Livro de Ordem todas as ocorrências diárias, bem como especificar detalhadamente os serviços em execução, cabendo à Fiscalização ratificar ou retificar os mesmos.

Todas as dúvidas existentes quanto aos elementos técnicos deverão ser esclarecidas junto à Fiscalização, cabendo à CONTRATADA aguardar decisão para prosseguir com as atividades daí decorrentes.

3.0 CONTRATO

Para execução do Contrato será adotado o Regime de Empreitada por Preço Global, conforme a Lei de licitações nº 8.666/93 e suas alterações, estando incluída no mesmo, materiais, mão-de-obra, encargos sociais, equipamentos, e, transporte, vigilância, impostos, taxas, emolumentos, e demais insumos necessários à execução da obra.

A UFT nos termos do Art. 65, § 2º, da Lei 8.666/93, se reserva o direito de realizar as necessárias supressões de itens de serviços previamente licitados.

A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade pela qualidade dos materiais empregados, e dos serviços executados.

4.0 SUBEMPREITADA

É vedada a subempreitada integral da obra.

A subempreitada parcial, considerando o grau de especialização de serviços que requeiram o concurso de firmas ou profissionais especialmente habilitados, será submetida à prévia anuência da CONTRATANTE.

A CONTRATADA responderá direta e exclusivamente pelos serviços realizados por tais subempreiteiros, não podendo, em nenhuma hipótese, transferir para estes, sua responsabilidade pelas obrigações estabelecidas no Edital e nos Projetos Gráfico e Escrito.

5.0 FISCALIZAÇÃO

A CONTRATANTE fiscalizará a execução da obra através de uma equipe, por ela designada para tal fim, e manterá no canteiro os profissionais que julgar necessários, todos, devidamente credenciados junto à CONTRATADA e sempre adiante designados por FISCALIZAÇÃO, com autoridade para exercer, em nome da CONTRATANTE, quaisquer

ações de orientação e controle dos serviços contratados.

À FISCALIZAÇÃO fica assegurado o direito de:

- Exigir o cumprimento de todas as disposições firmadas nos documentos contratuais; Examinar todos os materiais recebidos na obra e, antes de sua utilização, decidir sobre a sua aceitação ou determinar prazo para retirada do canteiro da obra para aqueles que por ventura tenham sido rejeitados;

- Proibir a presença no canteiro da obra de Engenheiro, Mestre, Operários, e/ou quaisquer pessoas, que venham a demonstrar conduta nociva ou incapacidade técnica, não podendo tal providência implicar em alterações de prazos ou nas Condições Contratuais previamente estabelecidas.

A CONTRATADA não poderá retirar do canteiro da obra, sem a anuência da FISCALIZAÇÃO, nenhum material previamente aceito.

A FISCALIZAÇÃO é soberana em seu exercício e em suas decisões, podendo condenar, suspender, embargar, reprovar e aprovar serviços, materiais e procedimentos construtivos, dentro do que recomendam as Normas Brasileiras e os Projetos Gráfico e Escrito.

A presença da FISCALIZAÇÃO na obra não diminuirá a responsabilidade da CONTRATADA.

6.0 VISITA TÉCNICA AO LOCAL DA OBRA

Com o objetivo de conhecer in loco as facilidades e dificuldades para a execução dos serviços, dentro das condições convenientes à UFT, a empresa licitante deverá apresentar o

Atestado de Vistoria Prévia do local onde os serviços serão realizados devendo o agendamento da vistoria ser efetuado previamente pelo telefone (63)3232-8147 de segunda à sexta-feira, das 09 nove horas às 11 (onze) horas e das 15 (quinze) horas às 17 (dezessete) horas. Responsável: João Batista. Conforme modelo contido no Anexo VII a este edital;

O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura dos envelopes.

Para a vistoria o licitante, ou o seu representante legal, deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria.

O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do licitante de que conhece as condições da execução da obra/serviço. Tendo em vista a faculdade da realização da vistoria, não será aceita nenhuma justificativa ou alegação por parte de qualquer licitante, com ênfase da vencedora da licitação, de desconhecimento dos projetos, bem como, do local da obra, dos serviços a serem executados, ou das dificuldades a eles inerentes, com o intuito de eximir-se de responsabilidades.

7. RESPONSALIDADES

A CONTRATADA providenciará a contratação de todo pessoal necessário, bem como, o fiel cumprimento às leis trabalhistas, da Previdência Social e, à legislação vigente sobre saúde, higiene e segurança do trabalho.

A CONTRATADA designará Engenheiro(s), Mestre(s) Geral(is) e Encarregados de Serviços para atuarem profissionalmente na obra contratada, respeitadas as seguintes premissas básicas:

- Todos terão experiência anterior comprovada, na execução de obras de complexidade técnica e administrativa igual ou superior ao objeto desta contratação, onde tenham desempenhado função equivalente àquela para a qual estejam sendo designados;

- O responsável técnico pelo serviço ora em execução, com titularidade e experiência compatíveis, comparecerá diariamente na Obra, conforme a exigência e a carga horária colocada na composição de custo unitário da planilha orçamentária.

- O responsável técnico terá habilitação legal para a função a desempenhar e seu currículo profissional será submetido à aprovação prévia e explícita da CONTRATANTE.

A CONTRATADA manterá no canteiro de obras:

Para permitir a fiscalização, a CONTRATADA deverá manter o “Livro de Ordem” instituído pela Resolução nº 1024 de 21 de agosto de 2009 do CONFEA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Livro de Ordem de obras e serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia e demais profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea.

- Arquivo ordenado das Ordens de Serviços, Relatórios, Pareceres e demais documentos administrativos;

- Uma via do Contrato e de suas partes integrantes, inclusive os desenhos e seus detalhes.

Caberá também a CONTRATADA:

- A realização dos testes e ensaios de materiais, julgados necessários pela FISCALIZAÇÃO;

- A instalação de tapumes ao longo da obra, barracões, escritórios, placas e demais elementos do canteiro de obra;

- Demolir e refazer os serviços rejeitados pela FISCALIZAÇÃO, ficando por sua conta exclusiva as despesas decorrentes desta providência;

- Manter, no canteiro de obras, um eficiente e ininterrupto serviço de vigilância até a aceitação definitiva das obras e serviços.

8. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

Os materiais e equipamentos especificados estarão sujeitos a exame de analogia, desde que formalmente solicitado pela CONTRATANTE, a quem caberá, a decisão sobre eventuais pedidos de substituição dos mesmos por produtos análogos, podendo esta, para tanto, recorrer a laboratórios especializados, as expensas da CONTRATADA.

As empresas licitantes poderão optar por outros produtos similares, porém, deverão apresentar certificação para cada produto. Esta certificação deverá ser realizada por Organismos de Avaliação da Conformidade – OAC acreditados na Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro.

Os materiais serão sempre novos, de primeira qualidade e em perfeitas condições de funcionamento.

O fornecimento e aplicação de todos os materiais, sem exceção, serão de responsabilidade da CONTRATADA.

Todos os materiais, com ênfase para aqueles de acabamento, deverão ter suas respectivas amostras submetidas à apreciação da FISCALIZAÇÃO, a quem caberá a emissão de parecer de aprovação.

Os projetos (gráfico e escrito) da obra integram e completam o Contrato de Empreitada a ser firmado pela UFT com a empresa vencedora da licitação.

9. TESTES, VERIFICAÇÕES E RECEBIMENTO DA OBRA.

Após a conclusão da obra, todas as instalações elétricas, hidráulicas e de drenagem serão cuidadosamente testadas.

Os aparelhos e demais dispositivos de comando e segurança das instalações, serão também verificados de modo a garantir o seu desempenho durante o uso normal.

O recebimento da obra concluída será efetuado, em conjunto com a CONTRATADA, por uma comissão de técnicos da UFT, que emitirá o Termo de Recebimento Provisório.

Decorrido o prazo do Termo de Recebimento Provisório, 20 (vinte) dias corridos, condicionado as correção e aceitação das anormalidades, porventura verificadas, pela Comissão de Vistoria, será lavrado o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.

Para o recebimento da obra, a CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, todas as guias de pagamento das Obrigações Sociais (INSS e FGTS), do pessoal que trabalhou na mesma.

10. PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo para execução dos serviços é de 180 dias corridos e será contado da data de expedição da Ordem de Serviço ou assinatura do Contrato pela UFT.

II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS



1.0- SERVIÇOS INICIAIS, PERMANENTES E PRELIMINARES

1.1 - TAXAS E EMOLUMENTOS DE LEI

A legalização da obra nos órgão competentes municipais, estaduais e federais será de responsabilidade da CONTRATANTE.

Ë obrigação da CONTRATADA a emissão das respectivas ARTs, referentes à execução do objeto do Contrato.

1.2 - TAPUME

Será confeccionado com chapa compensada resinada de espessura 6mm, conforme planilha e altura total da placa (2,20m); sobre estrutura formada por pontaletes verticais e sarrafos horizontais onde serão fixadas a chapas.

É obrigatória a colocação de tapumes, conforme recomendações da norma NBR 7678 de 30/01/83 “Segurança na execução de obras e serviços de construção”. Deverá ser colocado nos locais em que houver risco de acesso de pessoas à obra.

1.3 - PLACAS DA OBRA

As placas da obra obedecerão aos modelos padronizados pelo CREA/TO e pela UFT em atendimento a legislação específica vigente.

Além da placa exigida pelo CREA/TO com seus dados, a CONTRATADA, deverá também confeccionar e fixar, em local escolhido pela FISCALIZAÇÃO, uma placa confeccionada em chapa de aço galvanizado alusiva à obra, com dimensões de 2,00m x 3,00m (padrão Governo Federal) contendo os dizeres fornecidos pela CONTRATANTE.

1.4 - INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS: LUZ, FORÇA, ÁGUA E ESGOTO.

Caberá à CONTRATANTE a responsabilidade pelo fornecimento de ponto de energia, água e esgoto, cabendo a Contratada executar as instalações provisórias de água, esgoto, luz, bem como das demais facilidades necessárias à execução da obra.

Para a instalação de telefone, a UFT deverá ser consultado quanto à disponibilidade de linha externa e as condições de utilização.

A CONTRATADA executará pontos de luz e força necessários à alimentação das máquinas e ferramentas a serem empregadas na execução dos trabalhos, que devem ser adequados à capacidade de carga do ponto de onde partirá a ligação;

Também serão executados pontos de água e esgoto destinados a suprir as necessidades da Obra;

Devem ser respeitadas as normas pertinentes a cada caso; serão utilizados materiais novos, e obedecerão as normas de higiene segurança e medicina do trabalho. No final da obra, deverão ser desmontados.

O sistema de proteção contra incêndio consistirá de extintores portáteis, convenientemente distribuídos no canteiro, de forma a prevenir um eventual princípio de incêndio. Deverá ainda ser estabelecido um esquema tal, que permita acionar imediatamente o grupo de combate a incêndio da UFT, em caso de necessidade.

1.5 - CANTEIRO DE OBRAS

Será objeto de estudo da CONTRATADA e deverá obedecer rigorosamente às Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, e o projeto apresentado à FISCALIZAÇÃO da obra para a validação.

O canteiro da obra deverá possuir container adequado para a guarda de materiais e equipamentos, além de local para refeições, vestiários e sanitários para o pessoal, compatível com o vulto dos serviços; deverá, ainda, ser prevista a criação de uma sala com o respectivo mobiliário para o escritório da Contratada.

1.6 - LOCAÇÃO DA OBRA

Será feita com equipamento topográfico, de acordo com sua planta de situação e de locação, respeitando seus pontos de referência, as aferições das dimensões, alinhamentos, e indicações do projeto e, ainda, as reais condições do local.

Em caso de divergência entre o projeto e as reais condições do local, esta deverá ser comunicada à FISCALIZAÇÃO, a quem caberá decidir a respeito.

Concluída a locação, a CONTRATADA comunicará a FISCALIZAÇÃO, para sua aprovação.

Havendo erro na locação, cabe a CONTRATADA a obrigação de executar, por sua conta e sem acréscimos aos prazos contratados, às modificações, demolições e reposições que se fizerem necessárias.

1.7 - MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

Os equipamentos como betoneira, compactador de placa, escoras metálicas, entre outros, estão relacionados nas composições dos custos de seus respectivos serviços.

Caberá à Contratada toda a mobilização e desmobilização do canteiro e dos equipamentos requeridos pelos trabalhos de construção. Os custos de mobilização e desmobilização dos equipamentos deverão ser computados neste item; os custos de operação devem ser absorvidos nas diversas composições de custo unitário dos serviços que venham a se utilizar desses equipamentos.

1.8 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM

MEDICINA DO TRABALHO

A Contratada deverá cumprir obrigatoriamente todos os procedimentos técnicos e legais sobre Segurança do Trabalho, obedecendo as NRs (Normas Regulamentadoras), Portaria nª 3214, Lei 6514, de 22 de dezembro de l977, especialmente a NR-18, atinente à execução da obra em questão.

Para execução da presente obra, serão obrigatórios e de responsabilidade da empresa Contratada a Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Elaboração e Implementação do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção) e do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), contemplando todos os aspectos legais das NR-7 e NR-l8, e outros elementos técnicos de Segurança e Medicina do Trabalho que se fizerem necessários, inclusive a instalação da CIPA.

A empresa manterá os profissionais necessários ao cumprimento do dimensionamento do SESMT de acordo com a NR-4;

Nos casos em que a empresa tenha mais de um contrato com o Contratante, numa mesma área geográfica, o dimensionamento dos demais profissionais (engenheiro do trabalho e médico do trabalho) será efetuado para o número total de operários desses contratos.

O PCMAT será entregue a Fiscalização da UFT, devidamente registrada no CREA-TO, e condicionará a liberação da Primeira Medição. Os Programas: PCMAT e PCMSO deverão manter-se no Canteiro de Obra, para sua implementação e fiscalização da UFT e outros órgãos legais.

Durante a sua execução, a obra deverá manter-se sempre limpa, organizada e desimpedidos seus acessos, com retirada de materiais inservíveis à mesma, do Canteiro de Obra.

Durante a implementação do PCMAT, a empresa, através do Responsável pela Segurança, deverá efetivar o Diálogo sobre Segurança do Trabalho, envolvendo os trabalhadores da obra, pelo menos uma vez por semana.

Torna-se obrigatório a utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais), durante o desenvolvimento da obra e de acordo com as atividades dos trabalhadores, principalmente: botas, luvas, capacetes, óculos de segurança, protetor auricular, cinto de segurança, de acordo com a NR-6.

Os custos financeiros referentes a este item farão parte da planilha orçamentária, e sua composição unitária deve apresentar todos os insumos integrantes.



1.9 ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Ficará a cargo da CONTRATADA a administração dos serviços, com emprego de profissionais habilitados, tais como: engenheiros, arquitetos, encarregados, apontadores, almoxarifes e auxiliares (pedreiros, serventes, etc), seus respectivos encargos sociais, equipamentos de segurança, uniformes e ferramentas. Estes custos, quando não expressos na planilha de orçamento, serão incluídos no custo unitário dos serviços.

Todo o material de consumo e ferramental necessário às demolições e à execução da obra é de responsabilidade da CONTRATADA.

A empresa deve manter na obra, um ininterrupto serviço de vigilância, até o seu recebimento definitivo.



1.10 DETALHES CONSTRUTIVOS

Ficará a cargo da Contratada o detalhamento construtivo para todas as disciplinas necessárias à execução da obra. Os detalhamentos construtivos serão executados pela Contratada sem custo adicional.

Os dados obtidos no levantamento de campo serão confrontados com o projeto fornecido para a eliminação de qualquer possível discrepância. Nesta fase a Contratada fará a completa verificação do projeto executivo fornecido, incluindo revisão e complementação de desenhos, cálculos e demais aspectos pertinentes, consolidando o trabalho em documentação técnica adequada, que incluirá eventuais soluções alternativas para dificuldades constatadas.

1.11 ACOMPANHAMENTO TOPOGRÁFICO

Caberá à Contratada a manutenção, em todo o período de execução da obra, de equipe topográfica para realizar com precisão as cotas e dimensões indicadas no projeto.



1.12 LIMPEZA DA OBRA

A Contratada deverá proceder à periódica remoção do entulho e detritos, para que os mesmos não se acumulem no terreno durante a execução da obra.



1.13 COMO CONSTRUÍDO (AS BUILT)

Ao final dos serviços deverá ser entregue à UFT o projeto como construído (“As Built”).

Os projetos, em sua versão final “como construído”, deverão ser apresentados à UFT por carta da contratada, protocolada, contendo os desenhos originais dos projetos, plotados em escalas adequadas. Os desenhos deverão ser apresentados em tamanhos padronizados, de acordo com a NBR 1087. Os memoriais de cálculo e descritivos, inclusive especificações, deverão ser apresentados em tamanho A4.

A apresentação dessa documentação é condição para a aceitação definitiva da obra.



1.15 TRÂNSITO E SEGURANÇA

Durante a construção da pista os trechos em que as obras serão realizadas deverão ser isolados e protegidas por cerca em pvc com suportes removíveis.



2.0 SERVIÇOS INICIAIS

As remoções e retiradas serão efetuadas em obediência a relação de serviços da planilha orçamentária, e onde se fizerem necessárias para execução dos mesmos bem como os materiais a serem reaproveitados; atenderão as especificações do projeto, e as prescrições da NBR 5682 de 01/12/77 “Contratação, execução e supervisão de demolições”;

Caso haja necessidade as linhas de abastecimento de energia elétrica, água, canalizações de esgoto e drenagem pluvial serão removidas ou protegidas, respeitando-se as normas e determinações das empresas concessionárias de serviços públicos;

A Contratada deverá fornecer, para aprovação da Fiscalização, um programa detalhado, descrevendo as diversas fases das remoções previstas no projeto e estabelecendo os procedimentos a serem adotados na remoção de materiais reaproveitáveis;

A remoção e o transporte de todo o entulho e detritos resultantes das remoções, movimentos de terras, limpeza do terreno e limpeza geral da obra, seja qual for à distância média, volumes considerados, e o tipo de veículo utilizado, serão executados pela CONTRATADA, periodicamente, de modo que toda área da obra seja mantida sempre limpa.

Os resíduos produzidos nas obras deverão ser gerenciados de acordo com a Resolução CONAMA nº 307/2002 e transportados por empresa licenciada pelo Órgão Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e encaminhados para disposição final em receptores de resíduos também licenciados pelo Órgão Estadual de Engenharia do Meio Ambiente. Caso o transportador ou receptor estiverem sediados fora de Miracema do Tocantins, deverão operar licenciados pelo órgão ambiental de sua região.



3.0 INFRA ESTRUTURA E OBRAS DE APOIO

3.1 TRABALHOS EM TERRA

3.1.1.-LIMPEZA DO TERRENO

Toda a área da obra deverá ser limpa para permitir a locação da obra e o inicio dos trabalhos.

A Contratada deverá proceder à remoção de toda a vegetação, materiais orgânicos e restolhos que porventura existam na área de construção.

3.1.2 – CORTE E ATERRO

A área em que será construída a pista de atletismo deverá receber aterro de acordo com projeto, devendo ser retirada a terra e vegetação existentes.

O material resultante do corte de terreno deverá ser transportado para um bota fora localizado em área externa à UFT.

Toda a área receberá aterro de 1ª categoria.

A Contratada executará todo o movimento de terra necessário para o nivelamento do terreno, nas cotas fixadas pelo Projeto de Engenharia. Parte do material de corte será aproveitado para aterro.

Ao iniciar os trabalhos em terra, a Contratada deverá tomar os cuidados adequados quanto à drenagem, desvio e canalização de águas pluviais, para evitar que as chuvas venham a prejudicar o correto desenvolvimento das obras.

Será lançado aterro sobre o terreno, para atingir o nível desejável devendo ser observados os seguintes aspectos:


  1. preparação adequada do terreno para receber o aterro, com a retirada de toda a vegetação, de solos imprestáveis para a base e de quaisquer obstáculos ou restolhos de obra que prejudiquem a boa execução dos trabalhos;

  2. emprego de materiais selecionados, sendo vedada a utilização de solos orgânicos, solos expansivos ou de baixa resistência (CBR mínimo de 10%) sendo que na última camada de base, com espessura de 20 cm, o material deverá ter CBR menor ou igual a 20% até se obter o greide.

  3. Lançamento, homogeneização, umedecimento ou aeração e compactação de material mecanicamente, de forma a se obter espessura fina da camada de, no mínimo, 20 cm; e

  4. O grau de compactação a ser obtido será de, no mínimo, 95%, medido do lado seco da curva PROCTOR NORMAL, próximo da umidade ótima.

Na execução dos aterros, deverá ser observada a norma NBR 5681 – Controle Tecnológico de execução de aterros em obras de edificações.

3.2 EXECUÇÃO DE SUB BASE

Para compor a sub-base da pista de atletismo e complementos deverá ser lançada camada de pó de pedra/bica corrida, compactada mecanicamente.

Deverá ser colocada lona plástica sobre a superfície da pista e sobre a superfície lateral interna das bordas e guias de concreto armado para evitar a percolação de água do solo.

A sub-base de brita graduada nivelada terá a espessura de 0,13m.

A camada de pó de pedra terá a espessura de 0,10m.

O grau de compactação a ser obtido será de, no mínimo, 95% medido do lado seco da curva de PROCTOR, próximo à umidade ótima.



3.3 DRENAGEM

3.3.1 DRENAGEM DA ÁREA INTERNA DA PISTA (CAMPO DE GRAMA)

Serão construídos os seguintes sistemas de drenagem:

- drenagem da área interna da pista, ou seja, na área de construção do campo de grama no interior da pista;

- drenagem da pista de atletismo através da calha de concreto armado; e

- drenagem das pistas complementares.

As águas captadas pelo sistema de drenagem do campo de grama no interior da pista serão lançadas na cisterna de reuso de água.

Na execução das escavações em geral, deverão ser observados os seguintes aspectos:

a) verificar as condições do terreno e de projeto para considerar a influência da qualidade do solo no tipo e profundidade da escavação;

b) estabelecer os cuidados especiais que devem ser adotados para a segurança dos operários, garantia e integridade dos logradouros e de eventuais redes;

c) reaproveitamento do material escavado para reaterro e/ou vazamento do material imprestável ou excedente; e

d) recomendações da norma NBR 9061 - Segurança de escavações a céu aberto, que fixa as condições de segurança exigíveis para a elaboração de projeto e execução de escavações a céu aberto, em solos e rochas, excluindo mineração e túneis.

O reaterro das cavas deverá ser executado com material escolhido, de preferência arenoso, e em camadas de espessura máxima de 20 cm.

O material de cada camada deverá ser fartamente molhado e energicamente comprimido, de modo a serem evitadas futuras fendas ou desníveis, por recalque, das camadas aterradas.

Os tubos de dreno deverão ser fabricados em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), de seção circular, corrugado e com raio de curvatura, destinado a coletar e escoar o excesso de líquido infiltrado no solo. Os tubos serão fornecidos nos diâmetros previstos em projeto com suas conexões.

As cavas serão forradas com manta geotextil não-tecido com espessura de 2,30 mm, largura de 2,15 m e densidade de 400,00 g/m² e resistência bidirecional de 20,00 kN/m.

Será lançada uma camada de brita, em seguida lançado o tubo de dreno e a cava será completamente preenchida com brita e uma camada de areia.


3.3.2 DRENAGEM DA PISTA DE LANÇAMENTO DE DARDOS


A pista de lançamento de dardos deverá ser escoada para a rede de drenagem no interior do campo de grama.

3.3.3 DRENAGEM DA PISTA DE LANÇAMENTO DE PÊSO


A pista de lançamento de pesos deverá ser escoada para a rede de drenagem no interior do campo de grama.


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