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Capitalismo monopolista: de Baran e Sweezy ao debate brasileiro


Relatório Final apresentado à Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, por exigência do término da Bolsa de Iniciação Científica, referente ao período de março de 2011 a fevereiro de 2012


Bolsista: Caio Rennó José


Curso: Ciência e Economia Período: 5º
Orientador: Thiago Fontelas Rosado Gambi
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Alfenas, março de 2012






Capitalismo monopolista: de Baran e Sweezy ao debate brasileiro

Caio Rennó José, Thiago F. R. Gambi

ICSA - Universidade Federal de Alfenas – Varginha/MG



Objetivos

O objetivo deste trabalho é analisar o conceito de Capitalismo Monopolista apresentado por Baran e Sweezy (1974) e sua influência sobre o pensamento econômico brasileiro. Inicialmente, captamos as concepções de autores de linhagem neomarxista e heterodoxo-burguesa, e os elementos que as caracterizam. Num segundo momento, analisamos a influência dessa obra sobre autores selecionados que constituem o pensamento econômico brasileiro.



Métodos/Procedimentos

Para a execução do presente trabalho, tivemos como referência principal a obra Capitalismo Monopolista, de Baran e Sweezy (1974). A análise da influência do conceito de capitalismo monopolista sobre outros autores abarcou as obras de Braverman (1987) e Galbraith (2008). Para a análise da influência de Baran e Sweezy no pensamento econômico brasileiro, utilizamos como referência as obras clássicas de Mantega (1984) e Bielschowsky (2004). A partir delas, recortamos os autores que tiveram suas obras analisadas, a fim de verificar a referida influência.



Resultados

Percebemos que o conceito de capitalismo monopolista varia pontualmente entre os autores de diferentes linhagens, mas a definição geral, e mais simples, aceita é: um sistema em que há a centralização e concentração de capital e no qual empresas monopolistas têm poder de influenciar o mercado. A diferença encontrada nas abordagens dos autores de diferentes linhagens se refere ao tratamento da questão do monopólio. Ainda que seja comum a identificação de um sistema responsável por grandes impactos em toda a estrutura social; nas relações de trabalho; e nas relações internacionais e políticas (BRAVERMAN, 1987; LÊNIN, 2008), observamos que Galbraith (2008) se limita a uma análise positiva, sem fazer a crítica às contradições estruturais do capitalismo monopolista, ao contrário dos neomarxistas. Já o uso do conceito de capitalismo monopolista no pensamento econômico brasileiro não encontrou grande eco, embora outros trabalhos de Baran e Sweezy sejam referências constantes.



Conclusão

Os recortes traçados pelos autores utilizados no texto e os argumentos levantados são diferentes, por isso, reuniram divergentes elementos e definições para o capitalismo monopolista. No entanto, todos tentaram entender o processo de mudanças que estava ocorrendo desde o final do século XIX. A partir daí, o monopólio passou a ganhar espaço nas análises econômicas, abrindo o debate que se restringia ao tradicional modelo de concorrência perfeita. Nesse contexto, pudemos observar a diferença entre a abordagem menos crítica da linhagem heterodoxa-burguesa e mais crítica dos neomarxistas. Assim, verificamos que a teoria de Baran e Sweezy sobre o capitalismo monopolista foi importante para o desenvolvimento da teoria econômica contemporânea, pois trouxe, de modo pioneiro, contribuições que deram maior peso à crítica da teoria econômica convencional por meio da exposição de elementos concretos e dados reais que auxiliaram na construção de um modelo de análise mais condizente com realidade. No entanto, para o caso brasileiro, a utilização do conceito de capitalismo monopolista teve alcance limitado em sua época.



Agência Financiadora

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).


Palavras-chave

Capitalismo monopolista, Pensamento econômico brasileiro, Influência.




Capitalismo monopolista: de Baran e Sweezy ao debate brasileiro
1. INTRODUÇÃO

A concepção inicial do projeto de pesquisa que deu origem a este relatório buscava compreender a discussão sobre o conceito de capitalismo monopolista, no campo keynesiano e principalmente no marxista, acreditando que os trabalhos neoclássicos acerca do tema são precários, pois não absorvem o processo histórico do capitalismo, limitando a discussão sobre monopolismo ao modelo de que são apenas empresas com um determinado poder de mercado onde vendem certa mercadoria com pouca ou nenhuma concorrência. Neste sentido, as tradições keynesianas e marxistas trariam novos elementos que contribuiriam para a construção de um debate sólido, embora a linhagem keynesiana pudesse ser acusada de limitações de cunho conservador, e essas duas correntes teóricas seriam essenciais para buscar as origens de tradições que nortearam grande parte da formulação política e econômica mundial nas últimas décadas. Aquele projeto também objetivava a verificação da influência do conceito sobre linhagens e autores recortados do debate econômico brasileiro dos anos 1960 e 1970, no contexto de uma sociedade de capitais centralizados, sendo fundamental uma discussão acerca dos destinos do Brasil e de sua inserção efetiva no capitalismo mundial, pois se tratava de uma questão crucial naquele momento histórico.

Contudo, em razão da troca de bolsistas, o projeto de pesquisa inicial sofreu algumas adaptações sem, no entanto, perder suas características originais. Assim, este relatório final, que expressa a pesquisa realizada no quadro deste projeto adaptado, está dividido em duas partes bem definidas e dependentes uma da outra. Na primeira, apresenta a discussão sobre a teoria do capitalismo monopolista formulada por Paul Baran e Paul Sweezy e também por outros autores como Lênin, Braverman e Galbraith. Na segunda, procura relacionar essa teoria ao pensamento econômico brasileiro, analisando em que medida essa teoria aparece nos trabalhos dos autores brasileiros que se enquadravam no que Mantega (1984), em seu trabalho clássico sobre a economia política nacional, chamou de modelo do subdesenvolvimento capitalista e no que Bielschowsky (2004) caracterizou, também em obra já clássica, como pensamento socialista.

A teoria do capitalismo monopolista foi desenvolvida na década de 1960, nos Estados Unidos, por Baran e Sweezy em seu conhecido livro Capitalismo Monopolista, publicado originalmente em 1966. Paul Alexander Baran, segundo Screpanti e Zamagni (2005, p.446), foi um economista de interessantes contribuições para o desenvolvimento da teoria marxista no período pós-segunda guerra. Nascido na Rússia e crescido num ambiente de intensos embates políticos, já que seu pai era um militante menchevique presente nos debates soviéticos dos anos 1920. Passou pela Alemanha e Inglaterra antes de se instalar, em 1939, nos Estados Unidos. Atuou na Universidade de Stanford, onde escreveu sua principal obra A economia política do desenvolvimento (1957), em que trata do subdesenvolvimento como fruto do imperialismo e do colonialismo.

O outro autor do livro usado como principal referência teórica deste trabalho, Paul Malor Sweezy, americano e filho de um banqueiro de Wall Street, estudou na London School of Economics (LSE) e em Harvard, onde foi orientando de Joseph Schumpeter. Antes de se tornar marxista, Sweezy foi influenciado por economistas tão distintos quanto Keynes e Hayek, principalmente pela formação em Harvard e na LSE. Sobre essa transição ideológica, Sweezy diz que a economia convencional ensinada nessas instituições por onde passou teria muito pouco para contribuir para a compreensão dos fatos e tendências econômicas do século XX. Por isso, fundou em 1939, juntamente com amigos marxistas, a revista “The Monthly Review”, publicada até hoje e referência importante do pensamento marxista atual (NETO; OLIVEIRA, 2004; GUERRERO, 2004).

Uma das críticas feitas pelos autores em seu livro clássico se refere à falta de comprometimento das ciências sociais, especialmente da economia, com a realidade, pois estas distorciam e criavam cenários que não eram condizentes com ela. Isso era claro, por exemplo, nos modelos econômicos da década de 1960 em que a concorrência perfeita ainda era considerada o caso geral e a grande empresa capaz de controlar preços era simplesmente deixada de lado (BARAN e SWEEZY, 1974). Assim, a realidade da economia dos EUA passa a ser o palco de análise do capitalismo monopolista.

A expansão do monopólio nos EUA ocorre de maneira mais significativa ainda em meados do século XIX, no final da guerra de Secessão. Mais tarde, no contexto do fim da era dos impérios e do surgimento de duas superpotências no pós-Segunda Guerra Mundial (Hobsbawm, 1995), a fronteira do desenvolvimento da economia capitalista é transferida da Inglaterra para os EUA. Por isso, recuperaremos alguns elementos que traçam a origem e o aparecimento mais representativo do capitalismo monopolista a partir de eventos da história econômica estadunidense (BARAN e SWEEZY, 1974).

O processo de concentração e centralização do capital, que resulta no monopólio (MARX, 1985, p.293), produz resultados contraditórios. Se por um lado revela o vigor da acumulação de capital que desembocará em empresas gigantes capazes de controlar preços, por outro significa o relaxamento da competição que induz o investimento que está na base daquela mesma acumulação. Sem estímulo e alternativas de investimento, o monopólio acaba debilitando a capacidade de funcionamento do sistema econômico (BARAN e SWEEZY, 1974).

Para Baran e Sweezy (1974), se fosse operado sem controles, os efeitos depressivos do monopólio teriam levado a economia estadunidense a um período de estagnação antes do fim do século XIX e acabado com as chances de sobrevivência do capitalismo na segunda metade do século XX. No entanto, graças a estímulos externos poderosos, tais efeitos depressivos foram apagados e a economia estadunidense experimentou um rápido crescimento econômico nas últimas décadas do século XIX.

Esses estímulos externos foram as invenções e as guerras. As invenções – como a máquina a vapor, o trem e o automóvel, têm grande capacidade de modificar a estrutura econômica, pois absorvem vultosos capitais e criam vastos mercados para investimentos. Historicamente, o efeito multiplicador e a absorção de excedentes derivados dessas invenções tiveram grande impacto econômico, servindo para contrabalançar os efeitos depressivos do monopólio. De acordo com Baran e Sweezy (1974, p.63):

Cada um deles produziu uma alteração radical na geografia econômica, com as conseqüentes migrações internas e a formação de comunidades inteiramente novas; cada um deles exigiu ou, pelo menos, tornou possível, a produção de muitos bens e serviços novos; ampliou o mercado para uma vasta gama de produtos industriais.

O outro elemento que também foi capaz de alterar o quadro econômico estadunidense foram as guerras. Elas geram impactos importantes na economia em duas fases: na do combate e a na do pós-guerra. Na primeira, a procura militar cresce muito e os recursos são orientados para setores ligados a elas. Em contrapartida, a demanda civil é reduzida pelo aumento de preços e racionamento. Nas palavras de Baran e Sweezy (1974, p.68-69): “As fábricas existentes são convertidas para a produção de guerra, canalizando-se igualmente para ela a maior parte dos investimentos”. Essas alterações na estrutura econômica da primeira fase determinam o plano de ação para a fase do pós-guerra. Até o fim do conflito, a indústria antes focada em esforços de guerra não atendia adequadamente às demandas civis. No pós-guerra, a explosão de procura origina grande acumulação de capital futura, pois as “fábricas de guerra” serão reconvertidas em fábricas de produtos para consumo civil. Desse modo “criam-se espaços para investimento que poderão absorver durante muitos anos quantidades imensas de excedentes”. (BARAN e SWEEZY, 1974, p.69-70). Assim, as guerras são eventos determinantes na absorção de excedentes econômicos, seja por meio da enorme procura da máquina militar, seja por meio da acumulação da procura civil criada durante a da fase de combate (BARAN e SWEEZY, 1974, p.70).



Então, no contexto dos estímulos externos, invenções e guerras, a teoria de Baran e Sweezy – no capitalismo monopolista a economia tende a entrar em estagnação, pois os grandes excedentes criados não seriam mais absorvidos –, poderia ser desprezada. Porém, os autores querem investigar o quadro econômico dos Estados Unidos nas décadas anteriores e posteriores às grandes guerras e inventos, a fim de verificar a validade de sua teoria1. Segundo os autores, existem “sinais inequívocos de estagnação durante o período de 1907-1915”, graças ao esgotamento dos investimentos ferroviários – observados nas estatísticas do período; e aquilo que consideram a “prova mais palpável”, o aumento do desemprego e a queda relativa na utilização da capacidade produtiva, conforme os dados da tabela abaixo. (BARAN e SWEEZY, 1974, p.81-82).

Tabela 1 – EUA: Utilização da capacidade produtiva e desemprego, 1950-63

Ano

Utilização da Capacidade Produtiva (1950=100)

Desemprego (% da PEA)

1950

100

5

1951

103

3

1952

99

2,7

1953

98

2,5

1954

87

5

1955

92

4

1956

89

3,8

1957

85

4,3

1958

76

6,8

1959

81

5,5

1960

81

5,6

1961

80

6,7

1962

83

5,6

1963

83

5,7

Fonte: BARAN e SWEEZY, 1974, p.101

Desse modo, Baran e Sweezy sustentam que ”se a Primeira Guerra Mundial não tivesse ocorrido, a década de 1910-1920 ficaria na história dos Estados Unidos como um período de uma extraordinária depressão”. Mas a transformou a estagnação em boom ao alavancar as procuras por habitações e outros tipos de construção, por automóveis, e desse setor em particular, surgiram desdobramentos – efeitos secundários e indiretos – como a suburbanização, construção de rodovias, indústrias derivadas, etc. (BARAN e SWEEZY, 1974, p.83-84). Já nos anos posteriores à Primeira Guerra, a inevitável entrada em um estado de estagnação, só poderia ser remediada com esforços pontuais até receber novamente um grande impulso, a Segunda Guerra Mundial.

Na década de 30, ao observar as estatísticas da taxa de utilização da capacidade produtiva (tabela 1, acima), os autores afirmam que:

por falta de um estímulo externo atuante, os mercados para investimentos eram praticamente inexistentes. Foi esta impossibilidade para encontrar novos mercados para um excedente em expansão que deteve o crescimento e precipitou a brusca recessão da segunda metade de 1937 (BARAN e SWEEZY, 1974, p.97).



E com o início da guerra no ano seguinte, as pessoas não contavam com poder aquisitivo e crédito para consumir, e nem com uma estrutura de oferta adequada. Assim, já no final da guerra, em 1945, a população pôde nesse período acumular grandes quantidades de poupança líquida e produzir uma onda de impulsos econômicos. Com todo o surto do pós-guerra, as alterações no padrão de vida estadunidense foram positivas para boa parte da população. Porém, no período de 1947-1962, “apesar da força e persistência desses estímulos, já começaram a aparecer os sintomas familiares de absorção inadequada do excedente – desemprego e subutilização da capacidade produtiva”. (BARAN e SWEEZY, 1974, p.99).

Tabela 2 – EUA: Taxa de desemprego, 1900-63

Desemprego (% da PEA)


1900

5,0

1916

4,8

1932

23,6

1948

3,4

1901

2,4

1917

4,8

1933

24,9

1949

3,5

1902

2,7

1918

1,4

1934

21,7

1950

5,0

1903

2,6

1919

2,3

1935

20,1

1951

3,0

1904

4,8

1920

4,0

1936

16,9

1952

2,7

1905

3,1

1921

11,9

1937

14,3

1953

2,5

1906

0,8

1922

7,6

1938

19,0

1954

5,0

1907

1,8

1923

3,2

1939

17,2

1955

4,0

1908

8,5

1924

5,5

1940

14,6

1956

3,8

1909

5,2

1925

4,0

1941

9,9

1957

4,3

1910

5,9

1926

1,9

1942

4,7

1958

6,8

1911

6,2

1927

4,1

1943

1,9

1959

5,5

1912

5,2

1928

4,4

1944

1,2

1960

5,6

1913

4,4

1929

3,2

1945

1,9

1961

6,7

1914

8,0

1930

8,7

1946

3,9

1962

5,6

1915

9,7

1931

15,9

1947

3,6

1963

5,7

Fonte: BARAN e SWEEZY, 1974, p.81

A alta da taxa de desemprego observada em 1963, terceiro ano de expansão da utilização da capacidade produtiva, levou Baran e Sweezy (1974, p.102-103) a constatarem que

uma economia em que o desemprego cresce, mesmo durante a fase de expansão do ciclo econômico, debate-se no fundo em graves problemas. (...) Progressos que, numa sociedade racional, tornariam possível um grande avanço em direção à abundância para todos, sob o capitalismo monopolista constituem uma ameaça para a mera subsistência de uma proporção cada vez maior da massa trabalhadora.

A contextualização histórica acima expõe o impacto do capitalismo monopolista sob a economia dos EUA desde o final do século XIX até meados de 1960. A partir desse breve histórico, seguiremos para a discussão das teorias do capitalismo monopolista. Ao tratar do tema, nosso objetivo consiste em captar as conceituações utilizadas por Baran e Sweezy e estabelecer as relações com outros autores estudados. Para isso, o trabalho será dividido em dois momentos: no primeiro, faremos a conceituação geral de capitalismo monopolista e, no segundo, procura-se identificar a influência e o aparecimento dessa conceituação no debate econômico brasileiro.

Iniciaremos o primeiro momento, a conceituação geral, com as concepções de capitalismo monopolista para diferentes correntes de pensamento, junto com os elementos que as caracterizam. Adiante, recuperaremos as implicações do sistema econômico que contém empresas monopolistas para a sociedade e os trabalhadores. Por fim, discutiremos a atuação do Estado em meio ao aparecimento e consolidação do capitalismo monopolista. No segundo momento do texto, apresentaremos as ideias dos autores socialistas brasileiros e, em seguida, as relacionaremos com a conceituação geral obtida do primeiro momento, a fim de identificar a influência do conceito no pensamento econômico brasileiro.



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