Ministério da educaçÃO



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Lote 12

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

41

2

2

Redes de Plâncton


Produzido em tela de nylon multifilamento, anel de aço, coletor de PVC de 150ml, Abertura de malha avaliável em 60u.

R$ 280,00

R$ 1.120,00

42

2

2

Redes de Plâncton


Produzido em tela de nylon multifilamento, anel de aço, coletor de PVC de 150ml, Abertura de malha avaliável em 160u.

R$ 245,00

R$ 980,00

43

1

1

Garrafa de Van Dorn

Garrafa de Van Dorn capacidade de 2000ML- cabo em polipropileno trancado com diametro de 5m x 25 metros de comprimento,
- sistema de desarme de facil manuseio,
- tampoes de vedacao de borracha siliconizada,
- pressao de vedacao por borracha latex diametro de 12mm,
- corpo em acrilico,
- sistema de entrada de ar e saida de agua, apos a coleta,
- manual de instrucoes em portugues.

R$ 1.972,60

R$ 3.945,20

Total




R$ 6.045,20


Lote 13

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

44

3

3

Incubadoras de 200 litros

Incubadora com capacidade para 200 litros, construída em fibra de vidro com acabamento interno perfeitamente liso na cor branca com tubo telado removível na cor branca, com 80% de superfície livre para saída de água e encaixe cônico. A Incubadora deverá vir acompanhada com um suporte tubular tipo tripé, pintado na cor verde com altura de 1,00m com suporte basculante. A conexão de entrada de água com rosca Ø 1” BSP.

R$ 933,33

R$ 5.599,98

45

25

25

Incubadoras de 20 litros

Incubadora com capacidade para 20 litros, construída em fibra de vidro com acabamento interno perfeitamente liso na cor interna branca e externa verde, com tubo telado removível e encaixe cônico. A incubadora deverá possuir as seguintes dimensões, Diâmetro da boca superior 30 cm, altura da incubadora 80 cm, acompanhado com suporte tubular tipo bateria com capacidade para 25 incubadoras dividido em 2 fileiras. Conexões de entrada de água com rosca 20mm.

R$ 321,00

R$ 16.050,00

46

1

1

Balde para larvicultura

Balde para larvicultura, construído em fibra de vidro perfeitamente liso na cor interna branca, com tela de 250 micras em tela de nylon multi filamento, com capacidade de 35 litros.

R$ 450,00

R$ 900,00

47

1

1

Caixa para transporte de peixe vivo

Caixa para transporte de peixe vivo fabricada em fibra de vidro, com registro, isolamento térmico, com tampa superior - inferior, dispositivo anti-vazamento, sistema de quebra ondas, ferragem em aço inox, com mangueira micro perfurada a laser, dois reguladores de pressão tipo fluxiometro, manômetro. Capacidade de 400 litros. Dimensões: 0,80m x 0,85m x 0,60m. Peso: 70 Kg

R$ 3.325,00

R$ 6.650,00

48

2

2

Soprador de ar

Soprador de ar com motor de 2 CV, Tensão nominal 220/380 V, trifásica, com 50/60 hertz, vazão de 3.2 m3/min., pressão positiva de 3.044, pressão negativa 2517, com 17 kg, filtro de ar incluso.

R$ 4.164,00

R$ 16.656,00

Total




R$ 45.855,98


Lote 14

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

49

1

1

Cilindro de oxigênio hospitalar

Cilindro de oxigênio hospitalar de 7 m3.

R$ 889,00

R$ 1.778,00

50

1

1

Cilindro de oxigênio hospitalar

Cilindro de oxigênio hospitalar de 1 m3

R$ 636,44

R$ 1.272,88

Total




R$ 3.050,88



Lote 15

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

51

2

1

Bombas Centrífugas Submersível de 1CV

Motobomba Scnheider BCS C220 1cv, monofásica com vazão 28,9l/h em 2 MCA e vazão 7,0l/h em 14 MCA

R$ 1.917,00

R$ 5.751,00

52

3

1

Bomba Centrífuga Monoestágio 1 CV

Motobomba Schneider BC 92 HB, 1cv, monofásica com vazão 16,4l/h em 5 MCA e vazão 5,8l/h em 21 MCA

R$ 861,00

R$ 3.444,00

Total




R$ 9.195,00



Lote 16

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

53

30

30

Bandejas brancas

Bandeja cor branca em polipropileno, capacidade mínima de 8L, dimensões externas mínimasde 420 x 340 x 65mm, a ser utilizado no preparo da massa em frigorífico de peixes.

R$ 10,87

R$ 652,20

54

30

30

Bandejas brancas

Bandeja cor branca em polietileno alta densidade capacidade mínima de 18L, dimensões externas mínimas de 600 x 400 x 95mm, a ser utilizado no preparo da massa em frigorífico de peixes.

R$ 17,20

R$ 1.032,00

55

30

30

Bandejas brancas

Bandeja cor branca em polietileno alta densidade capacidade mínima de 26L, dimensões externas mínimas de 600 x 400 x 150mm, a ser utilizado no preparo da massa em frigorífico de peixes.

R$ 21,65

R$ 1.299,00

56

10

10

Caixa vazada

Caixa vazada cor verde em polietileno alta densidade com capacidade mínima de 50L, dimensões externas míninas de 550x360x310mm, para uso em frigorífico de peixes.

R$ 19,36

R$ 387,20

57

10

10

Bacias de plástico

Bacia redonda plástica para alimentos, de cor branca, com capacidade para 5 litros, com bordas abauladas, sem falhas, sem lascas, sem fissuras, resistente.

R$ 3,16

R$ 63,20

58

10

10

Bacias de plástico

Bacia redonda plástica para alimentos, de cor branca, com capacidade para 3 litros, com bordas abauladas, sem falhas, sem lascas, sem fissuras, resistente.

R$ 1,89

R$ 37,80

59

10

10

Balde

Balde de plástico com cabo na cor branca, com capacidade para 10 litros, sem falhas, sem lascas, sem fissuras e resistente.

R$ 10,26

R$ 205,20

Total




R$ 3.676,60


Lote 17

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

60

40 (m)

40

(m)


Mangueira siliconada

Mangueira siliconada, transparente, com 25 mm de diâmetro

R$ 9,75

R$ 780,00

61

1




Ducha digital

Com controle remoto de temperatura à prova d’água com as funções: Liga/Desliga • Tipo de jato • Temperatura • Liga/desliga o turbo. Com painel de controle que permite acionar as principais funções da ducha e com visor digital que indica a porcentagem de potência utilizada quando esta sendo utilizado. Com duas opções de jato: espalhado ou concentrado, e cinco posições de inclinação reguladas manualmente. Sistema turbo acionado apenas com um botão. Tensão nominal 220V, Potencia 7700w.

R$ 939,00

R$ 939,00

62

1




Lavadora de alta pressão

Lavadora de alta pressão, 110v, com no mínimo 1700 libras, com mangueira de no mínimo 5m e acessórios.

R$ 655,30

R$ 655,30

Total




R$ 2.374,30


Lote 18

Item

Qtde




Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

63

10




Toalha de banho

Toalha de banho 100% algodão, na cor verde nas dimensões de 0,70m X 1,35m.

R$ 13,95

R$ 139,50

64

50




Avental

Avental de napa branco com bagum longo nas dimensão de 1,20 x 0,70, para serem utilizados em frigorífico peixes.

R$ 19,70

R$ 985,00

65

50




Touca

Touca de brim branco, estilo ninja, para serem utilizadas em frigorífico de peixes na manipulação de produtos na câmara fria e no túnel de congelamento.

R$ 8,16

R$ 408,00

Total




R$ 1.532,50


Lote 19

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

66

40




Faca para desossa



Facas para desossa de peixes, com lâmina de aço inox carbono cromo molibdênio manganês e titânio com 230mm de comp., cabo em polipropileno virgem com proteção anti-microbial de 150mm de comprimento.

R$ 21,21

R$ 848,40

67

40




Faca para filetagem



Facas para filetagem de peixes, com lâmina de aço inox carbono cromo molibdênio manganês e titânio com 150mm de comprimento, cabo de polipropileno virgem com proteção anti-microbial com 150mm de comprimento.

R$ 21,21

R$ 848,40

68

40




Faca para sangria

Facas para sangria e retirada de couro de peixes com lâmina de aço inox carbono cromo molibdênio manganês e titânio com cabo em polipropileno virgem com proteção anti-microbial.

R$ 23,55

R$ 942,00

69

10




Chaira

Chairas com 12 polegadas de comprimento, para afiação das facas utilizadas na indústria de pescado.

R$ 31,30

R$ 313,00

70

40




Tabua para corte

Tabua para corte construída em polipropileno nas dimensões mínimas de 1.000 x 500mm, para auxiliar com base para a filetagem de peixes.

R$ 82,88

R$ 3.315,20

71

5




Luva anti-corte

Luva anti-corte, de aço inox de tamanho G, para evitar cortes nos operários da indústria de pescado ao manipular serra-fita e outros mecanismos cortantes.

R$ 245,00

R$ 1.225,00

72

5




Luva anti-corte

Luva anti-corte, de pano com malha de aço, para evitar cortes nos operários da indústria de pescado ao manipular serra-fita e outros mecanismos cortantes.

R$ 34,75

R$ 173,75

Total




R$ 7.665,75


Lote 20

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

73

2

2

Puçá para larvas

Puçá para coleta de larvas com aro de ferro e com tela em malha 01mm, redondo com diâmetro aproximado de 60 cm, com cabo de 2m em madeira.

R$ 43,00

R$ 172,00

74

2

2

Puçá para larvas

Puçá para coleta de larvas com aro de ferro e com fio 210/06 com malha de 01mm, redondo com diâmetro aproximado de 70 cm, com cabo de 2m em madeira.

R$ 56,50

R$ 226,00

75

5

5

Puçá para alevinos

Puçá para captura de alevinos com aro de ferro e com fio 210/06 com malha de 05 mm, retangular nas dimensões, 40cmX25cm, profundidade de 15 cm no centro.

R$ 101,00

R$ 1.010,00

76

5

5

Puçá para matrizes

Puçá para captura de matrizes com aro de ferro e com fio 210/18 com malha de 12mm, retangular nas dimensões, 55cmx 30cm, com prufundidade de 30 cm no centro.

R$ 50,75

R$ 507,50

Total




R$ 1.915,50

Lote 21

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

77

25




Tanque-rede

Tanque-rede para larvicultura, em tela mosquiteiro com as dimensões de 1mx1mx1m.

R$ 215,00

R$ 5.375,00

78

25




Tanque-rede

Tanque-rede para alevinagem em malha (treliça) plástica de poliéster de alta tenacidade impregnada de PVC, com as dimensões de 1mx1mx1m

R$ 285,00

R$ 7.125,00

Total




R$ 12.500,00


Lote 22

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

79

100

100

Tubo de ensaio

Tubo de ensaio em vidro neutro sem borda. 16x150mm.

R$ 0,56

R$ 112,00

80

50

50

Bastão de vidro

Bastão de vidro com diâmetro de 5mm e 300mm de comprimento.

R$ 1,39

R$ 139,00

81

2

2

Estante plástica

Estante plástica (rack, suporte) “tipo grade” para tubos de ensaio, fabricado em polipropileno, autoclavável, com marcação alfanumérica, capacidade para 60 tubos de ensaio e diâmetro de 16mm.

R$ 20,70

R$ 82,80

82

60

60

Placa de petri

Placa de petri em vidro com 100x15mm e com tampa.

R$ 4,28

R$ 513,60

83

3

3

Becker

Becker em polipropileno autaclavável graduado 100ml.

R$ 4,36

R$ 26,16

84

3

3

Becker

Becker em polipropileno autaclavável graduado 600ml.

R$ 6,52

R$ 39,12

85

1

1

Becker

Becker em polipropileno autaclavável graduado 2.000ml.

R$ 9,39

R$ 18,78

86

5

5

Erlenmeyer

Erlenmeyer de vidro graduado com boca de 2,5cm, cap. 100ml.

R$ 15,84

R$ 158,40

87

5

5

Erlenmeyer

Erlenmeyer de vidro graduado com boca de 4.6cm, cap. 250ml.

R$ 10,33

R$ 103,30

88

5

5

Erlenmeyer

Erlenmeyer de vidro graduado com boca de 4.6cm, cap. 500ml.

R$ 11,19

R$ 111,90

89

1

1

Erlenmeyer

Erlenmeyer de vidro graduado com boca de 5.6cm, cap. 1.000ml.

R$ 19,80

R$ 39,60

90

2

2

Proveta

Proveta graduada em polipropileno (alto relevo) autoclavável 100ml.

R$ 3,67

R$ 14,68

91

2

2

Proveta

Proveta graduada em polipropileno (alto relevo) autoclavável 250ml.

R$ 4,95

R$ 19,80

92

2

2

Proveta

Proveta graduada em polipropileno (alto relevo) autoclavável 500ml.

R$ 8,69

R$ 34,76

93

2

2

Proveta

Proveta graduada em polipropileno (alto relevo) autoclavável 1.000ml.

R$ 20,88

R$ 83,52

94

2

2

Pipeta

Pipeta sorológica graduada, esgotamento total cap. 1 ml (1/100).

R$ 2,19

R$ 8,76

95

10

10

Pipeta

Pipeta sorológica graduada, esgotamento total cap. 2 ml (1/100).

R$ 2,48

R$ 49,60

96

5

5

Pipeta

Pipeta sorológica graduada, esgotamento total cap. 5 ml (1/100).

R$ 2,92

R$ 29,20

97

5

5

Pipeta

Pipeta sorológica graduada, esgotamento total cap. 10 ml (1/100).

R$ 7,74

R$ 77,40

98

5

5

Pipeta

Pipeta sorológica graduada, esgotamento total cap. 25 ml (1/100).

R$ 5,82

R$ 58,20

99

5

5

Lamínula

Lâminula para microscopia 24 x 24mm, vidro óptico, espessura 0,13 a 0,16mm, caixa com 100.

R$ 3,72

R$ 37,20

100

1

1

Balão

Balão volumétrico com rolha poli cap. 1.000ml.

R$ 59,97

R$ 119,94

101

1

1

Pinça

Pinça dupla para bureta 260 x 140mm.

R$ 26,27

R$ 52,54

102

1

1

Bureta

Bureta com torneira de teflon, capacidade de 50ml e divisão de 1/10.

R$ 45,01

R$ 90,02

103

20

20

Cadinho

Cadinho de fusão em porcelana forma alta altura 40mm, diâmetro superior 38mm, diâmetro inferior 25mm.

R$ 14,71

R$ 588,40

104

2

2

Pissete

Pissete em polietileno graduado em Silk screen cap. 500ml.

R$ 4,11

R$ 16,44

105

1

1

Balão

Balão volumétrico com rolha poli, com capacidade de 500ml.

R$ 24,01

R$ 48,02

106

100

100

Tubo Duran

Tubo de duran nas medidas de 5x30mm.

R$ 0,56

R$ 112,00

107

2

2

Alça Drigalski

Alça de drigalski 40mm.

R$ 11,02

R$ 44,08

108

5

5

Lâmina

Lâmina para microscopia 26 x 76mm, lisa lapidada, vidro óptico, espessura 1,0 a 1,2mm, c/ 50.

R$ 3,02

R$ 30,20

Total




R$ 2.859,42


Lote 23

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

109

2

2

Dessecador

Dessecador com tampa e luva, diâmetro de 200mm em vidro borossilicato.

R$ 530,93

R$ 2.123,72

110

2

2

Disco para dessecador

Disco para dessecador construído em porcelana possuindo furos pequenos nos diâmetros de 180mm.

R$ 55,34

R$ 221,36

Total




R$ 2.345,08


Lote 24

Item

Qtde

Foz

Qtde

Pguá

Nome do utensílio

Descrição

Preço máximo admissível unitário

Preço máximo admissível total

111

01

1

Raiado haste longa

Raiado haste longa, diâmetro 150mm, capacidade de 500ml.

R$ 21,21

R$ 42,42

112

01

1

Suporte Bureta

Suporte para bureta base de ferro 120 x 200mm com haste 700mm.

R$ 65,88

R$ 131,76

113

02

2

Espátula

Espátula com colher, arame, em aço inox 304, diâmetro de 3mm e comprimento 150/170mm.

R$ 21,17

R$ 84,68

114

02

2

Estante

Estante plástica (rack, suporte) “tipo grade” para tubos de ensaio, fabricado em polipropileno, autoclavavel, com marcação alfanumérica, capacidade para 40 tubos de ensaio e diâmetro de 20mm

R$ 14,48

R$ 57,92

115

100

100

Tampa de pressão

Tampa de pressão para tubos de ensaios nº 16mm.

R$ 0,10

R$ 20,00

116

20

20

Tubo de vidro

Tubo de vidro borossilicato com orla para bloco digestor micro 25x250mm.

R$ 8,15

R$ 326,00

Total




R$ 662,78


VALOR TOTAL DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS (SOMA LOTES 01 A 24):

R$ 265.014,73 (duzentos e sessenta e cinco mil e quatorze reais e setenta e três centavos).

5. DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA

5.1 Os e equipamentos, materiais, móveis e utensílios deverão ser entregues no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, situado à Av. Araucária, 780 – Vila A – CEP 85860-000, e no Instituto Federal do Paraná – Campus Paranaguá, situado à Rua Antonio Carlos Rodrigues, 453 – Porto Seguro – CEP 83215-750, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:30 as 11:30 e das 13:30 as 16:00 hrs;


5.2 O prazo máximo para a entrega dos respectivos materiais será de 30 dias, a serem contados a partir do recebimento, pela empresa, da nota de empenho emitida pelo IFPR.
6. DA GARANTIA DE FUNCIONAMENTO

6.1 Apresentação de garantia contra defeitos de fábrica de, no mínimo, 1 (um) ano, contado a partir da data da entrega constante do Termo de Recebimento, para os itens constantes nos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 19 e 20;

6.1.1 Deverá ocorrer troca ou substituição de equipamentos, de imediato, em caso de comprovado defeito insanável previsto no instrumento de garantia;

6.1.2 O Fornecedor deverá entregar uma lista do agentes credenciados ou autorizados para prestação dos serviços de assistência técnica, devendo estes atuar na própria Unidade Federada em que o equipamento estiver instalado. A lista dessa assistência técnica deve ser entregue até no máximo 30 dias após assinatura do contrato, sob pena de cancelamento do mesmo, e demais penalidades previstas neste termo e no respectivo edital e sua legislação pertinente;

6.1.3 Durante o período de garantia, a Contratada deverá manter ativo serviço de atendimento por telefone gratuito, para recebimento e abertura de chamados de assistência técnica, que deverão ser encaminhados a sua rede de assistência técnica, no ponto mais próximo ao Instituto Federal a ser atendido;
7. DO PREÇO

7.1 No preço dos produtos deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, inclusive taxas, impostos, frete e outros que incidam ou venham a incidir no fornecimento e entrega.



8. DO RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS

8.1 Os materiais serão recebidos e conferidos, por servidor designado, no local constante no item 5 deste termo.



9. DA SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS

9.1 Os materiais entregues com eventuais defeitos de fabricação, que apresentem adulteração de qualidade ou sofram eventual alteração em suas características, dentro do prazo de garantia, desde que não causados por inconveniência no armazenamento, caso fortuito, negligência ou por terceiros, deverão ser substituídos;

9.2 Os materiais entregues quebrados/danificados, deverão ser substituídos;

9.3 A substituição de que trata os subitens anteriores deverá ser feita no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento da notificação formal do IFPR.



10. DO PAGAMENTO

10.1 O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após o aceite definitivo do(s) produtos(s), mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, atestada por servidor designado, através de emissão de ordem bancária a favor do fornecedor, e consulta ‘’on line‘’ ao SICAF, juntada ao processo a Declaração de Situação do fornecedor junto àquele Sistema. Na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei 8.666/93.



11. DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1 A Ata de Registro de Preços resultante desta licitação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.



12. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

12.1 proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições deste processo de venda;

12.2 rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;

12.3 efetuar o pagamento nas condições pactuadas;

12.4 comunicar ao fornecedor sobre possíveis irregularidades observadas no(s) material (s), para imediata substituição;

12.5 verificar a regularidade do SICAF antes do pagamento.



13. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

13.1 Efetuar a entrega dos equipamentos, móveis, utensílios e materiais no endereço indicado, de acordo com as especificações e demais condições estipuladas neste Termo de Referencia;

13.2 repor os equipamentos, móveis, utensílios e materiais em que se verificarem danos em decorrência do transporte, bem como providenciar a substituição dos mesmos no prazo máximo de 10 (dez) dias contados da notificação que lhe for entregue oficialmente;

13.3 arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para o IFPR;

13.4 manter as condições de habilitação e qualificação exigidas para sua contratação;

13.5 prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo IFPR Campus Foz do Iguaçu e Campus Paranaguá, sobre os materiais ofertados.



    1. Garantir a genuinidade dos equipamentos a serem instalados, sendo que não será aceito o uso de recondicionados, reciclados, remanufaturados, ou qualquer outra terminologia empregada para indicar equipamento já utilizado para os mesmos fins ou outro qualquer. A inobservância desta condição implicará em recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte do Fornecedor.

14. DA FISCALIZAÇÃO
14.1 O Contratante designará um fiscal da Ata de Registro de Preço para acompanhamento e fiscalização da sua execução, que registrará, em relatório, todas as ocorrências relacionadas com a execução, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados;
14.2 As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal da Ata de Registro de Preço serão solicitadas à autoridade competente do contratante, para adoção das medidas convenientes, consoante disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 8.666/93.

14.3 Os esclarecimentos solicitados pela fiscalização deverão ser prestados imediatamente, salvo quando implicarem em indagações de caráter técnico, hipótese em que serão respondidos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.


14.4 É competência da fiscalização o acompanhamento da entrega dos materiais. Dentre as atribuições estão compreendidas aquelas relativas à conferência e análise dos produtos entregues, o acompanhamento e controle físico dos produtos em estoque.
15. DAS SANÇÕES

15.1 Com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e artigo 28 do Decreto 5.450/2005, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estado, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciada do SICAF pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das cominações legais e multa, a licitante e a adjudicatária que:


15.1.1. não aceitar a nota de empenho, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta;
15.1.2. deixar de entregar documentação exigida neste Edital;
15.1.3. apresentar documentação falsa;
15.1.4. ensejar o retardamento da execução de seu objeto;
15.1.5. não mantiver a proposta;
15.1.6. falhar ou fraudar na execução do fornecimento do objeto deste Pregão;
15.1.7. comportar-se de modo inidôneo;
15.1.8. fizer declaração falsa;
15.1.9 .cometer fraude fiscal.

15.2. A licitante estará sujeita à multa de 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição anterior.


15.3. Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, a adjudicatária ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação contratual, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades:
a) advertência;
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida;
c) multa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso injustificado calculado sobre o valor total dos itens não entregues dentro do prazo e como causa de inadimplemento, até o máximo de 30 (trinta) dias, observado o limite de 10% (dez por cento). Atingindo tal limite, será considerada inexecução total da obrigação assumida e será cancelada unilateralmente a contratação a que se refere este Edital, sem prejuízo das demais sanções cominadas cabíveis. A multa moratória será aplicada a partir do 2º dia da inadimplência, contados da data definida para o regular cumprimento da obrigação;

d) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de atraso na entrega do objeto, por período superior ao previsto na alínea “c”;


e) suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Instituto Federal do Paraná, pelo prazo de até 2 (dois) anos;
f) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a adjudicatária ressarcir o IFPR pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

15.4. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.


15.5. As sanções de multa poderão ser aplicadas ao Fornecedor juntamente com as de advertência, suspensão temporária para licitar e contratar com o IFPR e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, descontando-a do pagamento a ser efetuado.
15.6. Para o caso de recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preço, o licitante vencedor estará sujeito à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do adjudicado.


    1. A critério do IFPR, poderão ser suspensas as penalidades, no todo ou em parte, quando a inexecução total ou parcial das condições pactuadas for devidamente justificada pela empresa a ser contratada e aceita pelo IFPR, que fixará novo prazo, este improrrogável, para a completa execução das obrigações assumidas.


16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 A adjudicação será feita à empresa que apresentar a proposta de acordo com as especificações e ofertar o MENOR PREÇO POR LOTE, conforme as especificações deste Termo de Referência.
16.2 O Adjudicatário deverá responsabilizar-se a entregar materiais embalados adequadamente e separados por item.
16.3 A Nota de Empenho da despesa terá força de contrato, conforme prevê o art. 62, da Lei nº. 8.666/93.
16.4 O quantitativo constante neste Termo de Referência não significa que o Contratante irá adquirir a quantidade indicada, por se tratar de aquisição por Registro de Preços na forma do que dispõe o Decreto nº. 3.931/01.
16.5 Informações técnicas sobre os produtos a serem adquiridos, serão prestadas pelo IFPR Campus Foz do Iguaçu, através dos telefones 45-3422-5300, ou 9911-0260 com Adilson, 9924-0859 com Anderson, ou pelos e-mails adilson.reidel@ifpr.edu.br, anderson.coldebella@ifpr.edu.br.

Curitiba, de de 2011.



Requisitante

Ordenador de Despesa

__________________________

Monice Moise de Freitas Aquino

Campus Foz do Iguaçu




APROVO O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.

___________________________________

Luiz Carlos Eckestein

Campus Foz do Iguaçu





EM PAPEL PERSONALIZADO DA EMPRESA
ANEXO II


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