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de acordo com as exigências aplicáveis à classe apropriada, considerando-se seus riscos e os critérios

deste Regulamento.

Resíduos que não se enquadrem nos critérios aqui estabelecidos, mas que são abrangidos pela Convenção

da Basiléia(1), podem ser transportados como pertencentes à Classe 9, conforme item 2.9.1.2.

(1)ConvenÁ„o da BasilÈia sobre o Controle de Movimentos TransfronteiriÁos de ResÌduos Perigosos e

sua DisposiÁ„o Adequada (1989)

2.0.1.3 Algumas substâncias podem ser alocadas a um grupo de embalagem conforme o nível de

risco que apresentam. Os grupos de embalagem têm os seguintes significados:

– Grupo de Embalagem I – Substâncias que apresentam alto risco.

– Grupo de Embalagem II – Substâncias que apresentam risco médio.

– Grupo de Embalagem III – Substâncias que apresentam baixo risco.

2.0.1.4 Os riscos apresentados pelos produtos perigosos são determinados como um ou mais de

um, dentre os representados pelas Classes 1 a 9 e Subclasses, e, se for o caso, com o nível de risco baseado

nas exigências dos Capítulos 2.1 a 2.9.

2.0.1.5 Produtos perigosos que apresentam risco correspondente a uma única classe e subclasse são

alocados a tal classe e subclasse e têm seu nível de risco (grupo de embalagem) determinado, se for o caso.

Quando um artigo ou substância estiver especificamente listado pelo nome na Relação de Produtos Perigosos,

no Capítulo 3.2, sua classe ou subclasse, seu(s) risco(s) subsidiário(s) e, quando aplicável, seu(s) grupo(

s) de embalagem(ns) são obtidos naquela Relação.

2.0.1.6 Produtos perigosos que se enquadram nos critérios de definição de mais de uma classe ou subclasse

de risco, e que não se encontram listados pelo nome na Relação de Produtos Perigosos, são alocados a

uma classe e subclasse e risco(s) subsidiário(s) com base na precedência dos riscos, de acordo com 2.0.3.

2.0.2 N˙meros ONU e nomes apropriados para embarque

2.0.2.1 Produtos perigosos são alocados a números ONU e nomes apropriados para embarque de

acordo com sua classificação de risco e sua composição.

2.0.2.2 Os produtos perigosos comumente transportados estão listados na Relação de Produtos Perigosos,

no Capítulo 3.2. Quando um artigo, ou substância estiver, especificamente nominado, ele deve ser

identificado no transporte pelo nome apropriado para embarque, da Relação de Produtos Perigosos. Para

produtos perigosos não relacionados especificamente pelo nome, são fornecidas as designações “genéricas”

ou “não-especificadas – (N.E.) -” (ver 2.0.2.7) para identificar o artigo ou a substância no transporte.

Cada designação, na Relação de Produtos Perigosos, é caracterizada por um número ONU. Essa

Relação contém, também, informações relevantes a cada designação, como classe de risco, risco(s) subsidiário(s)

(se houver), grupo de embalagem (quando alocado), exigências para transporte em embalagens e tanques etc.

As designações da Relação de Produtos Perigosos são de quatro tipos, como a seguir:

a) Designações singelas para substâncias e artigos bem definidos

ex.: 1090 acetona

1194 nitrito de etila, solução;

b) Designações genéricas para grupos bem definidos de substâncias ou artigos

ex.: 1133 adesivos

1266 perfumaria, produtos

2757 pesticida à base de carbamatos, sólido, tóxico

3101 peróxido orgânico, tipo B, líquido;

c) Designações específicas n.e., abrangendo um grupo de substâncias ou artigos de uma particular

natureza química ou técnica

ex.: 1477 nitratos, inorgânicos, N.E.

1987 álcoois, N.E.;

d) Designações gerais n.e., abrangendo um grupo de substâncias ou artigos que se enquadram nos

critérios de uma ou mais classes ou subclasses

ex.: 1325 sólido inflamável, orgânico, N.E.

1993 líquido inflamável, N.E.

2.0.2.3 Todas as substâncias auto-reagentes da Subclasse 4.1 são alocadas a uma das vinte designações

genéricas, de acordo com os princípios de classificação e o fluxograma descritos em 2.4.2.3.3 e Figura 2.1.

2.0.2.4 Todos os peróxidos orgânicos da Subclasse 5.2 são alocados a uma das vinte designações

genéricas, de acordo com os princípios de classificação e o fluxograma descritos em 2.5.3.3 e Figura 2.2.

2.0.2.5 Uma solução ou mistura que contenha uma única substância perigosa especificamente listada

pelo nome na Relação de Produtos Perigosos e uma ou mais substâncias não-sujeitas a este Regulamento

deve receber o número ONU e o nome apropriado para embarque da substância perigosa, exceto se:

a) A mistura ou solução estiver especificamente nominada neste Regulamento; ou

b) A designaÁ„o contida neste Regulamento indicar especificamente que se aplica apenas ‡ subst‚

ncia pura; ou

c) A classe ou subclasse de risco, o estado físico ou o grupo de embalagem da solução ou mistura

forem diferentes daqueles da substância perigosa; ou

d) Houver alteração significativa nas medidas de atendimento a emergências.

Nesses casos, exceto o descrito em (a), a mistura ou solução deve ser tratada como uma substância

perigosa não-listada especificamente pelo nome na Relação de Produtos Perigosos.

2.0.2.6 Para solução ou mistura, cuja classe de risco, estado físico ou grupo de embalagem são diferentes

daqueles da substância listada, deve-se adotar a designação “N.E.” apropriada, incluindo as disposições

referentes à embalagem e rotulagem.

2.0.2.7 Uma solução, ou mistura, contendo uma ou mais substâncias identificadas pelo nome neste

Regulamento ou classificada sob uma designação “N.E.” não estará sujeita a este Regulamento se as características

de risco da mistura ou solução forem tais que não atendam os critérios (critérios da experiência humana

inclusive) de nenhuma classe.

2.0.2.8 Substâncias ou artigos que não estejam especificamente listados pelo nome na Relação de

Produtos Perigosos devem ser classificadas numa designação “genérica” ou “não-especificada” (N.E.). A

substância ou artigo deve-se classificar de acordo com as definições de classe e critérios de ensaio desta Parte,

e a substância ou artigo deve ser classificada na designação “N.E” ou “genérica” da Relação de Produtos

Perigosos que descreva a substância ou artigo mais apropriadamente(2). Isto significa que uma substância só

será alocada a uma designação do tipo c), definida em 2.0.2.2, se não puder ser incluída numa designação do

tipo b), e a uma designação do tipo d), se não puder ser alocada a uma designação do tipo b) ou c).

(2) Ver tambÈm a ìRelaÁ„o de Nomes Apropriados para Embarque GenÈricos ou N.E.î, no ApÍndice A

2.0.2.9 Resíduos, para efeitos de transporte, são substâncias, soluções, misturas ou artigos que contêm,

ou estão contaminados por um ou mais produtos sujeitos às disposições deste Regulamento e suas

Instruções Complementares, para os quais não seja prevista utilização direta, mas que são transportados para

fins de despejo, incineração ou qualquer outro processo de disposição final.

2.0.2.9.1Umresíduo que contenha um único componente considerado produto perigoso, ou dois ou

mais componentes que se enquadrem numa mesma classe ou subclasse, deve ser classificado de acordo com

os critérios aplicáveis à classe ou subclasse correspondente ao componente ou componentes perigosos. Se

houver componentes pertencentes a duas ou mais classes ou subclasses, a classificação do resíduo deve levar

em conta a ordem de precedência aplicável a substâncias perigosas com riscos múltiplos, estabelecida no

item 2.0.3, a seguir.

2.0.3 PrecedÍncia das caracterÌsticas de risco

2.0.3.1OQuadro a seguir deve ser usado para determinar a classe de uma substância, mistura ou solução

que apresente mais de um risco, quando não listada na Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2.

Para produtos com riscos múltiplos que não se encontrem especificamente nominados na Relação de Produtos

Perigosos, o grupo de embalagem mais restritivo, dentre os indicados para os respectivos riscos, tem precedência

sobre os demais grupos de embalagem, independentemente da precedência dos riscos apresentada.

A precedência das características de risco das classes a seguir não foi incluída no Quadro de Precedência de

Riscos em 2.0.3.3, pois essas características primárias têm sempre precedência:

a) Substâncias e artigos da Classe 1;

b) Gases da Classe 2;

c) Explosivos líquidos insensibilizados da Classe 3;

d) Substâncias auto-reagentes e explosivos insensibilizados da Subclasse 4.1;

e) Substâncias pirofóricas da Subclasse 4.2;

f) Substâncias da Subclasse 5.2;

g) Substâncias da Subclasse 6.1, do Grupo de Embalagem I, que apresentam toxicidade à inalação (3);

h) Substâncias da Subclasse 6.2;

i) Material da Classe 7.

(3) Exceto subst‚ncias e preparaÁıes que atendam os critÈrios da Classe 8, que apresentem toxicidade ‡

inalaÁ„o de pÛs e neblinas (CL50) na faixa do Grupo de Embalagem I, mas cuja toxicidade ‡ ingest„o oral ou

contato dÈrmico est· situada na faixa do Grupo de Embalagem III, ou abaixo, que devem ser alocadas na

Classe 8


2.0.3.2 Exceto materiais radioativos em volumes exceptivos (caso em que as outras propriedades

perigosas têm precedência), materiais radioativos que tenham outras propriedades perigosas devem ser sempre

enquadrados na Classe 7 e ter seus riscos subsidiários identificados.

2.0.3.3 PrecedÍncia de Riscos

6 ISSN 1676-2339 Nº 103, segunda-feira, 31 de maio de 2004 Di·rio Oficial da Uni„o ñ Suplemento ñ SeÁ„o 1

Classe


derisco

Grupo de


embalagem

4.2 4.3 5.1 6.1 8

I II III I(Pele) I(Oral) II III I (Liq.) I (Sol.) II (Liq.) II (Sol.) III (Liq.) III (Sol.)

3 I* 3 3 3 3 3 - 3 - 3 -

3 II* 3 3** 3 3 8 - 3 - 3 -

3 III* 6.1 6.1 6.1 3 8 - 8 - 3 -

4.1 II* 4.2 4.3 5.1 4.1 4.1 6.1 6.1 4.1 4.1 - 8 - 4.1 - 4.1

4.1 III* 4.2 4.3 5.1 4.1 4.1 6.1 6.1 6.1 4.1 - 8 - 8 - 4.1

4.2 II 4.3 5.1 4.2 4.2 6.1 6.1 4.2 4.2 8 8 4.2 4.2 4.2 4.2

4.2 III 4.3 5.1 5.1 4.2 6.1 6.1 6.1 4.2 8 8 8 8 4.2 4.2

4.3 I 5.1 4.3 4.3 6.1 4.3 4.3 4.3 4.3 4.3 4.3 4.3 4.3 4.3

4.3 II 5.1 4.3 4.3 6.1 4.3 4.3 4.3 8 8 4.3 4.3 4.3 4.3

4.3 III 5.1 4.3 4.3 6.1 6.1 6.1 4.3 8 8 8 8 4.3 4.3

Di·rio Oficial da Uni„o ñ Suplemento ñ SeÁ„o 1

2.0.4 Transporte de amostras

2.0.4.1 Quando houver incerteza quanto à classe de risco de uma substância e ela estiver sendo

transportada para ensaios adicionais, tentativamente, devem ser-lhe alocados uma classe, um nome apropriado

para embarque e um número de identificação, com base nos conhecimentos do expedidor sobre a substância,

bem como na aplicação:

a) dos critérios de classificação deste Regulamento;

b) da precedência de riscos fornecida em 2.0.3.

Deve ser utilizado o grupo de embalagem com nível de risco mais rigoroso possível para o nome

apropriado para embarque escolhido.

Quando esta disposição for utilizada, o nome apropriado para embarque deve ser suplementado

com a palavra “amostra” (p. ex., LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E., Amostra). Em certos casos, quando houver

um nome de embarque para a amostra de uma substância que satisfaça determinados critérios de classificação

(ex. GÁS INFLAMÁVEL, NÃO-PRESSURIZADO, N.E., AMOSTRA N.º ONU 3167), tal nome

apropriado para embarque deve ser empregado. Quando for usada uma designação N.E. no transporte da

amostra, dispensa-se a suplementação do nome apropriado para embarque com o nome técnico exigido pela

Provisão Especial 274.

2.0.4.2 As amostras de uma substância devem ser transportadas de acordo com as exigências aplicáveis

ao nome apropriado para embarque adotado, desde que:

a) A substância não seja considerada de transporte proibido;

b) A substância não satisfaça os critérios da Classe 1, nem seja considerada substância infectante

ou material radioativo;

c) A substância esteja de acordo com 2.4.2.3.2.4 (b) ou 2.5.3.2.5.1, se for substância auto-

reagente ou peróxido orgânico, respectivamente;

d) A substância seja transportada numa embalagem combinada com massa líquida não superior a

2,5kg por volume;

e) A amostra não seja embalada juntamente com outros produtos.

CAPÕTULO 2.1

CLASSE 1 ñ EXPLOSIVOS

Notas IntrodutÛrias

Nota 1: A Classe 1 È uma classe restritiva, ou seja, apenas subst‚ncias e artigos explosivos constantes na

RelaÁ„o de Produtos Perigosos, no CapÌtulo 3.2, podem ser aceitos para transporte. Entretanto, o MinistÈrio

da Defesa ñ Comando do ExÈrcito/DLog/DFPC tem o direito de aprovar o transporte de subst‚ncias e

artigos explosivos para fins especiais, em condiÁıes especiais. Assim, para permitir o transporte desses

produtos, foram incluÌdas na RelaÁ„o de Produtos Perigosos designaÁıes genÈricas do tipo ìSubst‚ncias

Explosivas, N.E.î e ìArtigos Explosivos, N.Eî. Entretanto, tais designaÁıes sÛ devem ser utilizadas se n„o

houver outro modo de identificaÁ„o possÌvel.

Nota 2: Outras designaÁıes gerais, como ìExplosivos de DemoliÁ„o, Tipo Aî, s„o adotadas para

permitir o transporte de novas subst‚ncias. Na preparaÁ„o dessas exigÍncias, explosivos e muniÁıes

militares foram levados em conta, em raz„o de poderem ser transportados por transportadores comerciais.

Nota 3: Algumas subst‚ncias e artigos da Classe 1 s„o descritos no ApÍndice B. Fazem-se tais descriÁıes

porque um termo pode n„o ser bem conhecido ou ter acepÁ„o diferente daquela empregada para fins regulamentares.

Nota 4: A Classe 1 È singular, pois o tipo de embalagem freq¸entemente tem um efeito decisivo sobre os riscos

e, portanto, sobre a determinaÁ„o da subclasse do produto. A subclasse correta È determinada pela aplicaÁ„

o dos procedimentos descritos neste CapÌtulo.

2.1.1 DefiniÁıes e disposiÁıes gerais

2.1.1.1 A Classe 1 compreende:

a) Substâncias explosivas, exceto as demasiadamente perigosas para serem transportadas e aquelas

cujo risco dominante indique ser mais apropriado incluí-las em outra classe; (Obs.: substância

que não seja ela própria um explosivo, mas capaz de gerar atmosfera explosiva de gás, vapor

ou poeira, não se inclui na Classe 1);

b) Artigos explosivos, exceto dispositivos que contenham substâncias explosivas em tal quantidade

ou de tal tipo que uma eventual ignição ou iniciação acidental ou involuntário, durante o

transporte, não provoque nenhum efeito externo em forma de projeção, fogo, fumaça, calor ou

ruído forte;

c) Substâncias e artigos não-mencionados nos itens a) e b) fabricados com o fim de produzir efeito

explosivo ou pirotécnico.

2.1.1.2 É proibido o transporte de substâncias explosivas excessivamente sensíveis ou tão reativas

que estejam sujeitas à reação espontânea.

2.1.1.3 DefiniÁıes

Para os fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:

a) Substância explosiva é uma substância sólida ou líquida (ou mistura de substâncias) por si mesma

capaz de produzir gás, por reação química, a temperatura, pressão e velocidade tais que provoque

danos à sua volta. Incluem-se nesta definição as substâncias pirotécnicas, mesmo que

não desprendam gases;

b) Substância pirotécnica é uma substância, ou mistura de substâncias, concebida para produzir

efeito de calor, luz, som, gás ou fumaça, ou combinação destes, como resultado de reações químicas

exotérmicas auto-sustentáveis e não-detonantes;

c) Artigo explosivo é o que contém uma ou mais substâncias explosivas.

2.1.1.4 Subclasses

A Classe 1 divide-se em seis subclasses, como a seguir:

a) Subclasse 1.1 Substâncias e artigos com risco de explosão em massa (uma explosão em massa é

a que afeta virtualmente toda a carga de modo praticamente instantâneo);

b) Subclasse 1.2 Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa;

c) Subclasse 1.3 Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de

projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa.

Esta Subclasse abrange substâncias e artigos que:

(i) produzem grande quantidade de calor radiante; ou

(ii) queimam em sucessão, produzindo pequenos efeitos de explosão ou de projeção, ou ambos.

d) Subclasse 1.4 Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo.

Esta Subclasse abrange substâncias e artigos que apresentam pequeno risco na eventualidade

de ignição ou acionamento durante o transporte. Os efeitos estão confinados, predominantemente,

à embalagem, sendo improvável a projeção de fragmentos de dimensões apreciáveis ou

a grande distância. Um fogo externo não deve provocar a explosão instantânea de virtualmente

todo o conteúdo da embalagem.

Nota: Est„o enquadradas no Grupo de Compatibilidade S as subst‚ncias e artigos desta Subclasse

embalados ou projetados de forma tal que os efeitos perigosos decorrentes de funcionamento

acidental se limitem ‡ embalagem, exceto se esta tiver sido danificada pelo fogo (caso

em que os efeitos de explos„o ou projeÁ„o ser„o limitados de modo que n„o dificultem o combate

ao fogo ou outras medidas emergenciais nas imediaÁıes da embalagem).

e) Subclasse 1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa.

Esta subclasse abrange substâncias com risco de explosão em massa, mas que são de tal modo

insensíveis que a probabilidade de iniciação ou de transição de queima para detonação é muito

pequena em condições normais de transporte.

Nota: A probabilidade de transiÁ„o de queima para detonaÁ„o È maior quando s„o transportadas

grandes quantidades num navio.

f) Subclasse 1.6 Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.

Esta Subclasse abrange artigos que contêm somente substâncias detonantes extremamente insensíveis

que apresentam risco desprezível de iniciação ou propagação acidental.

Nota: O risco desses artigos limita-se ‡ explos„o de um ˙nico artigo.

2.1.1.5 Qualquer substância ou artigo que tenha, ou sob suspeita de ter, características explosivas

deve ser primeiro considerado para classificação na Classe 1, de acordo com os procedimentos descritos

em 2.1.3. Não se classificam produtos na Classe 1 quando:

a) A menos que especialmente autorizado, o transporte de uma substância explosiva seja proibido

em razão de sua sensibilidade excessiva;

b) A substância ou artigo incluir-se entre aquelas substâncias explosivas ou aqueles artigos explosivos

que são especificamente excluídos da Classe 1 pela própria definição dessa Classe; ou

c) A substância ou artigo não apresentem propriedades explosivas.

2.1.2 Grupos de compatibilidade

2.1.2.1 Os produtos da Classe 1 são alocados a uma dentre seis subclasses, dependendo do tipo de

risco que apresentam (ver 2.1.1.4) e a um dos treze grupos de compatibilidade que identificam os tipos de

substâncias e artigos explosivos que são considerados compatíveis. Os Quadros apresentados em 2.1.2.1.1 e

2.1.2.1.2 mostram o esquema de classificação em grupos de compatibilidade, as possíveis subclasses de risco

associadas a cada grupo e os conseqüentes códigos de classificação.

2.1.2.1.1 CÛdigos de classificaÁ„o

Descrição da substância ou artigo a classificar Grupo de

compatibilidade

Código de

classificação

Substância explosiva primária. A 1.1A

Artigo contendo uma substância explosiva primária e não contendo

dois ou mais dispositivos de proteção eficazes. Incluem-se, aqui alguns

artigos como detonadores de demolição, conjuntos detonadores montados

para demolição e iniciadores, tipo cápsula, mesmo que não contenham

explosivos primários.

B 1.1B

1.2B


1.4B

Nº 103, segunda-feira 31 de maio de 2004 ISSN 1676-2339 7

Classe derisco

Grupo de


embalagem

4.2 4.3 5.1 6.1 8

I II III I(Pele) I(Oral) II III I(Liq.) I(Sol.) II(Liq.) II(Sol.) III(Liq.) III(Sol.)

5.1 I 5.1 5.1 5.1 5.1 5.1 5.1 5.1 5.1 5.1 5.1

5.1 II 6.1 5.1 5.1 5.1 8 8 5.1 5.1 5.1 5.1

5.1 III 6.1 6.1 6.1 5.1 8 8 8 8 5.1 5.1

6.1 I (Pele) 8 6.1 6.1 6.1 6.1 6.1

6.1 I (Oral) 8 6.1 6.1 6.1 6.1 6.1

6.1 II (Inal.) 8 6.1 6.1 6.1 6.1 6.1

6.1 II (Pele) 8 6.1 8 6.1 6.1 6.1

6.1 II (Oral) 8 8 8 6.1 6.1 6.1

6.1 III 8 8 8 8 8 8

Obs: O sinal (-) indica uma combinação impossível.

Para riscos não indicados neste Quadro, ver 2.0.3.

* Substâncias da Subclasse 4.1 que não sejam auto-reagentes, nem explosivos sólidos insensibilizados, e substâncias da Classe 3 que não sejam explosivos líquidos insensibilizados.

** 6.1 para pesticidas

Descrição da substância ou artigo a classificar Grupo de

compatibilidade

Código de

classificação

Substância explosiva propelente ou outra substância explosiva deflagradora,

ou artigo que contenha tal substância explosiva.

C 1.1C

1.2C


1.3 C

1.4C


Substância explosiva detonante secundária, ou pólvora negra, ou

artigo que contenha substância explosiva detonante secundária, em

qualquer caso sem meios de iniciação e sem carga propelente, ou

ainda artigo que contenha substância explosiva primária e contenha

dois ou mais dispositivos de proteção eficazes.

D 1.1D


1.2D

1.4D


1.5D

Artigo que contenha substância explosiva detonante secundária,

sem meios de iniciação, com carga propelente (exceto se contiver

líquido ou gel inflamável ou líquido hipergólico).

E 1.1E

1.2E


1.4E

Artigo que contenha substância explosiva detonante secundária,

com seus próprios meios de iniciação, com carga propelente (exceto

se contiver líquido ou gel inflamável ou líquido hipergólico), ou

sem carga propelente.

F 1.1F


1.2F

1.3F


1.4F

Substância pirotécnica, ou artigo que contenha substância pirotécnica,

ou artigo que contenha tanto substância explosiva quanto

substância iluminante, incendiária, lacrimogênea, dilacerante ou

fumígena (exceto artigos acionáveis por água e aqueles que contenham

fósforo branco, fosfetos, substância pirofórica, líquido ou gel

inflamável, ou líquidos hipergólicos).

G 1.1G


1.2G

1.3G


1.4G

Artigo contendo uma substância explosiva e fósforo branco. H 1.2H

1.3H

Artigo que contenha uma substância explosiva e um líquido ou gel



inflamável.

J 1.1J


1.2J

1.3J


Artigo que contenha uma substância explosiva e um agente químico

tóxico.


K 1.2K

1.3K


Substância explosiva, ou artigo que contenha substância explosiva,

que apresente risco especial (p. ex., resultante de ativação por água,

ou da presença de líquidos hipergólicos, fosfetos ou substância pirofórica),

que exija isolamento para cada tipo de produto (ver

7.1.3.1.5).

L 1.1L


1.2L

1.3L


Artigo que contenha apenas substâncias detonantes extremamente

insensíveis.



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