Minuta do edital de apoio a apresentaçÃo de espetáculos no projeto convite ao teatro



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FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO




PROPONENTE CULTURAL DO PROJETO – PESSOA FÍSICA




NOME:

PALCO ALTERNATIVO ( )

CPF:


RG:


ATIVIDADE PROFISSIONAL:


ENDEREÇO (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO):


BAIRRO:


CEP:


CIDADE:


UF:


FAX:


TELEFONES:


E-mail:



PROPONENTE CULTURAL DO PROJETO – PESSOA JURÍDICA


NOME:

PALCO ALTERNATIVO ( )

CNPJ:


ENDEREÇO (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO):


BAIRRO:


CEP:


CIDADE:


UF:


FAX:


TELEFONES:


E-mail:


PESSOA JURÍDICA COM FINS;

( ) LUCRATIVOS ( ) NÃO LUCRATIVOS



NOME DO DIRIGENTE OU REPRESENTANTE LEGAL:


CPF:


RG:


CARGO OU FUNÇÃO:


ENDEREÇO (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO):


BAIRRO:


CEP:


CIDADE:


UF:


FAX:


TELEFONES:


E-mail:


1 - TÍTULO DO SHOW

2 – ESTILO MUSICAL

MARQUE COM UM “X”






Música Erudita/Instrumental/Clássica




Rock e suas vertentes




Blues/Jazz




MPB




Samba/Pagode




Reggae

Release (texto com informações sobre a banda/grupo/artista que será encaminhado para imprensa)

Sinopse (resumo da proposta do show a ser realizado pelo proponente),

Repertório (músicas, autores e tempo de duração de cada),

Mapa de palco (detalhando posicionamento dos integrantes, funções, instrumentos, equipamentos),

Rider técnico (listando os equipamentos de som e luz necessários), conforme anexo X.

Ficha técnica (nome e função de cada um dos integrantes), RG., declarações assinadas, confirmando a

participações da área artística e técnica.

No caso de participação de menores de idade, apresentar a autorização dos pais e da Vara da Infância e da Juventude.
PALCO ALTERNATIVO

Currículo do grupo/artista concorrendo a categoria Atração do Palco Alternativo, contendo informações do artista (nome, formação musical, etc.)

ANEXO II
EDITAL DE CONCURSO Nº 007/2015
DECLARAÇÕES

(Nome completo, denominação ou razão social, endereço, n.º de inscrição no CNPJ ou CPF do Proponente), por seu presidente (representante legal), declara, para fins de premiação e realização do Projeto (nome do projeto), em parceria com o Município de Maringá, que os profissionais eventualmente contratados não são servidores públicos municipais, nem membros da diretoria desta instituição, não são ligadas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Coordenadores ou equivalentes, membros do poder legislativo e membros da Comissão de Avaliação dos Projetos, por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneos, até o segundo grau, ou por adoção, subsistindo a proibição até 12 (doze) meses após finda as respectivas funções.

Declaro não ser dirigente ou possuir cargo de representação (presidência, diretoria, gerência, coordenação, chefia, supervisão ou afins) de instituições públicas municipais, estaduais ou federais.

Manifesto minha concordância com os termos estabelecidos neste edital, comprometendo-me ao cumprimento das exigências do mesmo.

Declaro, para os efeitos e penas da lei estar ciente e concordar com as normas decorrentes para inscrição e avaliação dos projetos culturais neste edital.
Declaro que não há nenhum impedimento legal para a realização do procedimento de abertura de conta corrente em meu nome e vinculada ao projeto.
Declaro que tenho ciência dos prazos acerca da execução do projeto e sua contrapartida cultural, bem como das penalidades previstas.
Declaro estar ciente do contido nas: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 83/1998, Lei Municipal 8.399/2009.
Assumo todas e quaisquer responsabilidades quanto ao conteúdo das obras resultantes do projeto e, ainda, as consequências de possível ausência de liberações de direitos autorais.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente.


Maringá, _________ de ______________________ de 2015.
__________________________________________________________

(Assinatura)


Nome do Proponente:
Função:
CPF:
CNPJ (pessoa jurídica):

ANEXO III
EDITAL DE CONCURSO Nº 007/2015
FICHA DE IDENTIFICAÇÃO

Item A: (a ser colada na parte externa do envelope 01)



Edital: Concurso Público nº 007/22015
ENVELOPE 01 DE HABILITAÇÃO


( ) PESSOA FÍSICA ( ) PESSOA JURÍDICA


Nome do Projeto:



Nome do Proponente:


Rua/:

Bairro:


Cidade:


CEP:

Telefone:

Celular:


E-mail:

Item B: (a ser colada na parte externa do envelope 02)



Edital: Concurso Público nº 007/22015
ENVELOPE 02 - PROJETO


( ) PESSOA FÍSICA ( ) PESSOA JURÍDICA


Nome do Projeto:



Nome do Proponente:


Rua/:

Bairro:


Cidade:


CEP:

Telefone:

Celular:


E-mail:

(a ser colada na parte externa do envelope 3)




PALCO ALTERNATIVO ( )


( ) PESSOA FÍSICA ( ) PESSOA JURÍDICA


Nome do Projeto:



Categoria Artística (identificar conforme item 7.2.1. do edital):


Nome do Proponente:


Rua/nº:

Bairro:


Cidade:


CEP:

Telefone:

Celular:


E-mail:

(Preencher no caso de Pessoa Jurídica)

Nome do Dirigente/Cargo/Função:


PARA USO DA SECRETARIA DA CULTURA:



ANEXO IV
EDITAL DE CONCURSO Nº 007/2015
DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO

Declaro, para fins de participação no edital de concurso público Nº XXX/2015, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Maringá, que sou residente / que tenho CNPJ inscrito no Município de Maringá desde ________/_______/________, sito atualmente à Avenida/Rua _________________________________________________ nº___, bairro __________________________________.


Por ser expressão da verdade, firmo a presente.


Maringá, _______ de _____________________ de 2015.

__________________________________________

Nome do Proponente:

CPF:


CNPJ:

ANEXO V
EDITAL DE CONCURSO Nº 007/2015
MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa .............................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal o Sr..................................................., portador da carteira de identidade nº....................... e do CPF nº ......................., DECLARA não ter recebido do Município de Maringá SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração Municipal, assim como não ter recebido declaração de INIDONEIDADE para licitar e ou contratar com a Administração Federal, Estadual ou Municipal.

___________, ____ de _____________ de 2015.

Nome e assinatura do representante legal da proponente.
ANEXO VI

EDITAL DE CONCURSO Nº 007/2015

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES


Declaramos para os devidos fins e especialmente para o EDITAL Concurso Público nº 007/22015, que a proponente ................................................................. (razão social), inscrito no CNPJ/MF sob n.º .............................................., com sede na cidade de ......................................, Estado ................................, à Rua/Av. ............................................................................................. (endereço completo), não mantém em seu quadro de pessoal trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos em horário noturno de trabalho, ou em serviços perigosos ou insalubres, não mantendo ainda, em qualquer trabalho, trabalhadores menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

___________, ____ de _____________ de 2015.




Nome e assinatura do representante legal da proponente.
ANEXO VII

EDITAL DE CONCURSO Nº 007/2015

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO –

ART. 59 INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

A empresa .............................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal o Sr..................................................., portador da carteira de identidade nº....................... e do CPF nº ......................., DECLARA, especialmente para o EDITAL Concurso Público nº 007/22015, que em seu quadro societário não compõe nenhum integrante que tenha parentesco com: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Coordenadores ou equivalentes, por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção, conforme dispõe o Art. 59 – Inciso V da Lei Orgânica do Município de Maringá.



___________, ____ de _____________ de 2015.

Nome e assinatura do representante legal da proponente.


ANEXO VIII

EDITAL DE CONCURSO Nº 007/2015

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N°xxxxxxx
Edital de Concurso n°. 007/2015 - Apresentações Musicais xxxxxxxxxx
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SEMUC, E ____________________.
O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, à Avenida XV de novembro, 701, Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, Zona 01, inscrita no CNPJ/MF sob n° 76.282.656/0001-06, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal Sr. Carlos Roberto Pupin em conjunto com a Secretária Municipal da Cultura, Olga Maria Agulhon, nomeada pelo Decreto Municipal nº 31/2014, ambos residentes e domiciliados em Maringá/PR, doravante denominado MUNICÍPIO e ............., brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade.............. , inscrito no CPF sob n° .........., residente na .........., em ............., doravante denominado CONTRATADO(A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, observando as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93, pela Lei .................. e no Edital n° .............................., além das cláusulas que se seguem e o substanciam:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a apresentação do(a) cantor(a)/banda .............., nos dias ............, no ….........., atendendo ao Projeto "…...............", de acordo com a proposta apresentada e aprovada no Edital n° .............
CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
Para fins de concretizar o presente termo, caberá ao Município:
a) repassar ao contratado a importância de R$......., correspondente ao número de shows a serem apresentados;
b) organizar agenda dos grupos aprovados;
c) fornecer técnico para supervisionar a montagem e iluminação, caso necessário;
d) disponibilizar horário de ensaio para as apresentações;
e) acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento do projeto.
Subcláusula Única: O MUNICÍPIO não se responsabiliza por quaisquer danos com pessoal ou danos materiais que venham a ocorrer com os participantes do projeto.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Caberá ao contratado:
a) executar as xx apresentações na Virada Cultural 2015 para o palco Alternativo …................ da forma como foi apresentada no ato da inscrição no Edital Concurso n° …........... e aprovada pela Comissão de Seleção, de acordo com material apresentado;
b) nas entrevistas e em outras formas de divulgação do projeto resultante do apoio previsto neste Edital, fazer constar em seus créditos, a informação de que o palco Alternativo da Virada Cultural 2015 é uma iniciativa da Prefeitura do Município de Maringá, através da Secretaria Municipal de Cultura;
c) responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outros resultantes do presente contrato, em decorrência da execução do objeto;

d) a responsabilidade pela eventual utilização, na execução do projeto, de todo e qualquer bem, de titularidade de terceiros, protegido pela legislação atinente a direitos autorais;


e) manter durante todo o desenvolvimento do contrato a situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal, o FGTS e a Previdência Social;
f) fornecer fotos e releases para divulgação;
g) fornecer ao técnico do teatro, mapa de luz para os espetáculos, respeitando a capacidade técnica do equipamento disponibilizado;
h) providenciar transporte do cenário, quando necessário, e, inclusive dos participantes do grupo;
i) iniciar o espetáculo no horário previsto;
j) retirar o material de cenário no dia seguinte à apresentação;
k) enviar a programação do show à Secretaria Municipal de Cultura com, pelo menos, uma semana de antecedência;
l) liberar o show junto a SBAT E ECAD.
CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente contrato é de XXX (dependerá de agendamento da Secretaria Municipal de Cultura) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante necessidade expressa das partes, desde que manifestada por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS
As despesas decorrentes da execução deste Termo de Compromisso correrão à conta da Dotação Orçamentária nº 14.010.13.392.0004.2106.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO 01000 da Secretaria Municipal de Cultura.

.

CLÁUSULA SEXTA: DOS PAGAMENTOS


a) O pagamento será efetuado até 20( vinte) dias após cada apresentação, depositados em conta corrente bancária, em nome do(a) CONTRATAD0(A), mediante apresentação de nota fiscal para pessoa jurídica ou recibo para pessoa física, estando em situação regular com as fazendas federal, estadual e municipal e com os débitos trabalhistas e previdenciários.
CLÁUSULA SÉTIMA: DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
O objeto deste contrato será dado como realizado definitivamente em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Virada Cultural 2015.
CLÁUSULA OITAVA: DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
O não cumprimento das exigências deste EDITAL implicará na inabilitação do proponente selecionado para firmar novos compromissos com a Prefeitura, além de ficar o mesmo obrigado a devolver a importância recebida, com juros e correções legais, não obstante às penas e sanções legais cabíveis, além de ficar impossibilitado, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, de contratar ou licitar com a Prefeitura do Município de Maringá, assegurado o contraditório e a ampla defesa previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
O inadimplemento ou cumprimento irregular, total ou parcial das obrigações assumidas sujeita o(a) CONTRATADO(A) ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação pertinente.

Em caso de atraso injustificado da montagem do equipamento cênico, que deverá estar montado com no mínimo 1 (uma) hora de antecedência ao início do show conforme cronograma, será aplicada ao(à) contratado(a) multa de 3 % (três por cento) sobre o valor do contrato.




CLÁUSULA NONA: DA DENÚNCIA E RESCISÃO
O presente Termo poderá ser denunciado e rescindido, bilateralmente, nos casos de comprovação expressa de descumprimento de qualquer de suas cláusulas, por alguma das convenentes.

CLÁUSULA DÉCIMA : DO FORO
Os partícipes elegem o foro da comarca de Maringá para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios que porventura possam surgir da execução do presente Termo.

E assim, por estarem devidamente justos e acordados, os partícipes firmam o presente Termo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.


Maringá, XX de XXXXXXX de 2015.
P/ MUNICÍPIO

_______________________________

Carlos Roberto Pupin

Prefeito Municipal


_________________________

Olga Maria Agulhon

Secretária Municipal de Cultura


P/ CONTRATADO(A) _______________________________


TESTEMUNHAS:
______________________________ ______________________________

Nome: Nome:

CPF: CPF:

ANEXO IX
EDITAL DE CONCURSO Nº 007/2015
ESTRUTURA



EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO

EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO: 30 Par Led 3W cada; 02 Mini Brut de 2600W por 220v contendo 04 lâmpadas cada; 02 Máquina de fumaça de 1200W, 220V cada; 02 Strobo Super DMX 3000W, 220V cada; 04 Sete Ligth de 1000W, 220V cada; 01 Rack Dimmer de iluminação c/ 12 canais de 4k por canal; 01 Mesa de iluminação digital c/ no mínimo 24 canais p/ operação da iluminação listada; 04 Moving Ligth spot 575; 04 Moving Beam 300; 08 Elipsoidal 36º 750W por 220V cada; 01 Rack Dimmer Digital c/ 12 canais de 4k por canal; Cabos necessários para funcionamento e operação do equipamento de iluminação listado para um palco de tamanho 10x12m e 6 m de altura; Garras necessário para fixar a iluminação nas treliças e no interior dos ônibus;
EQUIPAMENTO DE SOM: MAIN POWER compatível com a carga necessária, para a alimentação dos periféricos, amplificadores, iluminação, cubos, e mais cabeamento, extensões, tomadas, e o que for necessário para distribuição da energia no palco, e para caixas de som ambiente caso necessário; P.A. (som endereçado ao publico), Ativo ou Passivo, Contendo 04 caixas de som para frequências Baixas com 02 falantes de 18” cada, ou 08 caixas com 01 falante de 18” cada, 08 caixas para frequências medias e altas, com falantes 12” e drivers titaniun, tipo line array com estrutura segura para elevação e fixação do P.A. (Obs. As caixas devem ter watagem suficiente para atender eventos ao ar livre). Em caso de caixas passivas deverão ser usados no mínimo 1 potência de 5000w rms para grave, e 02 potências 3000w rms para frequências medias e 02 potências de 1000w para frequências altas. Cabeamentos necessários para todo o sistema de P.A.; SIDE contendo 02 caixas de grave com 02 falantes de 18” e duas caixas para frequências medias e altas com 02 falantes de 12” e drivers de titaniun, ou, para frequências medias e altas 04 caixas line array 12”, 02 potências 5000w rms e cabeamento necessário para o sistema SIDE; 01 retorno com no mínimo 01 falante de 18”, 01 falante de 12” e um driver de titanium, ativo ou passivo com potência e cabeamento correspondente ao sistema, para ser usado como retorno do baterista; 06 retornos de 12” ou 15” ativo ou passivo, composto de falante e driver de titaniun, com cabeamento correspondente ao sistema para serem usados como retornos de voz e instrumental, caso os retornos sejam passivos, o sistema deverá conter potências suficientes para o mesmo; 20 Caixas de som para som ambiente, com watagem suficiente para ambientar toda festa com a devida amplificação necessária, mais cabeamento e suportes para fixação e elevação das mesmas; 01 Mesa de som digital 32 canais, podendo ser 16 canais mais expansores (ADA); processador com crossover para divisão de vias, e demais periféricos que forem necessários; 03 microfones sem fio multifrequencial uhf, com no mínimo 9 frequências diferentes; 06 microfones sm 58 com cabos e pedestais; 02 microfones sem fio head set, auricular uhf, multifrequencial, com no mínimo 09 frequências diferentes; 01 Aparelho reprodutor de mídia, tipo cd/dvd e ou pen drive; 01 notebook, para reprodução, conectado a mesa de som; 05 direct box; 02 amplificadores (cubo) para guitarra, importados, com 2 falantes de 12” cada, com no mínimo 100w rms; 01 sistema para contrabaixo com 01 caixa para grave, 01 caixa para frequências medias e altas, e 01 amplificador, (cabeçote) com no mínimo 400w rms; 01 sistema de retorno para teclados com entrada para 02 teclados ou mais, podendo ser cubo, ou pré, mais amplificador e caixas, com watagem suficiente; 01 kit, de bateria completa, com bumbo, caixa, 02 tons, e surdo, pedal e ferragem completa inclusive para pratos, com kit de pratos contendo chimbal, ataque, e condução; 01 kit de microfones especifico, para captação do som da bateria com 7 peças e cabos; Cabos necessários para instrumentos musicais; Grade de treliça Q30 com 120 metros, com base segura, (podendo ser adaptado ao local). O sistema deverá ter disponível todo cabeamento para Ac/Dc, áudio e iluminação. É necessário a presença constante antes e durante a realização do evento, de um técnico de som capacitado para operação de todo o equipamento.
PALCO
Palco em estrutura metálica medindo 14 m x 10 m, e 2 metros de altura, para capacidade e suporte de 120 pessoas de até 70kg, com fechamento em cima em lonas antichamas na cor branca de preferência nova ou limpa; 2 escadas de acesso com corrimão, sendo uma para subida e outra para descida com corrimão e proteção nas laterais com grades.





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