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MINUTA EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/16– CPL/SESAPI

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUÍ – SESAPI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SESAPI

PROCESSO N° AA.900.1.032061/15-99- CPL/SESAPI

TIPO

MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR LOTE



BASE LEGAL

O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, CPL/SESAPI, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 91, Diário Oficial, publicado 27, de janeiro de 2016 e equipe de apoio – CPL/SESAPI, por força do Decreto Estadual n. º 11.317, de 13.02.2004, Decretos Estadual 11.346 de 30/03/04 e nº 11.319 de 13/02/04, 14.483/2011, tornam público que, de acordo com Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 2011, Lei nº 6.301/13, demais normas pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos, em conformidade com a autorização contida no Processo Administrativo nº AA.900.1.032061/15-99 na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO, JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, conforme anexo I constante do edital, e na forma abaixo:


OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REAGENTES DE IMUNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS AS ANÁLISES SOROLÓGICAS, BIOQUÍMICAS E IMUNOHEMATOLÓGICAS, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO.

.




DIA

HORÁRIO

INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS

18/04/2016

13:00h

ENCERRAMENTO PROPOSTAS

DO

RECEBIMENTO

DAS

04/05/2016

08:00h

ABERTURA DAS PROPOSTAS

04/05/2016

11:00h

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

05/05/2016

09:00h

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES E EDITAL: www.licitacoes-e.com.br

E-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br

- Tele/Fax: (86) 3216-3604

  • Endereço: Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, Bloco A, Secretaria de Saúde 1ª Andar, Diretoria de Licitações - CPL/SESAPI, Teresina/Piauí. CEP: 64.018-900

LOCAL: www.licitacoes-e.com.br



SUMÁRIO




ITEM

ASSUNTO

01

OBJETO

02

PARTICIPAÇÃO

03

CREDENCIAMENTO

04

PROPOSTA

05

CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

06

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO

07

DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

08

IMPUGNAÇÃO

09

RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DO ATO DE CONTROLE FINAL

10

DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

11

DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES, DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO REGISTRADO E DO RECEBIMENTO DO OBJETO

12

PAGAMENTO

13

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

15

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

16

FORMA DE CONTRATAÇÃO

17

POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS

18

SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

19

PENALIDADES

20

DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

21

DISPOSIÇÕES FINAIS

22

DOS ANEXOS


CAPÍTULO I - DO OBJETO

1.1- Esta licitação tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REAGENTES DE IMUNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS AS ANÁLISES SOROLÓGICAS, BIOQUÍMICAS E IMUNOHEMATOLÓGICAS, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, conforme especificações e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.


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