Moeda social: a geração das riquezas numa economia solidária



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Moeda social e a circulação das riquezas na economia solidária1


Fábio Luiz Búrigo2

Se a gente compreendesse realmente o nosso sistema bancário e monetário creio que amanhã de manhã haveria uma revolução aqui (Henry Ford Junior)

Apresentação

O sistema financeiro internacional assumiu papel central nas estratégias de expansão das sociedades capitalistas contemporâneas. Controlado hegemonicamente por grupos e conglomerados empresariais de caráter financeiro, a dinâmica do sistema repercute cada vez mais nas grandes decisões econômicas mundiais.

Não obstante a sua importância política, social e econômica, o funcionamento do sistema financeiro (com suas constantes inovações) parece ainda pouco compreendido pela maioria das pessoas e pelas organizações da sociedade civil. A magnitude e complexidade exigem um grande esforço investigatório aos que desejam desvendar as crises sistêmicas que rondam periodicamente o mercado financeiro, e criam enormes desafios para quem discute mecanismos efetivos de controle social ao setor. Ressalte-se que essas dificuldades são geradas tanto pelas inovações tecnológicas (obtidas principalmente com o apoio da telemática) quanto pelas novas formas de articulação dos agentes que atuam no circuito financeiro (redes transcorporativas envolvendo atores governamentais, agentes multilaterais e órgãos privados). Além do mais, o sistema monetário atual é engenhosamente baseado no artifício da carência crônica e epidêmica de dinheiro. O objetivo desta política, efetuado por governos e bancos é o de proteger o valor do dinheiro (dos ricos) (Strohalm, 2000).

Em função desse quadro ganha força o debate sobre os impactos sociais e econômicos resultantes do processo de globalização do capital financeiro. Acentuam-se as críticas dos que afirmam que a homogeneização das finanças mundiais (tendo o dólar como ícone), além de corroborar para o aumento das diferenças entre os ricos e os pobres e entre as nações centrais e as periféricas, vem colaborando para a geração de crises globais do setor e mostrando as dificuldades de se estabelecer marcos regulatórios eficazes, sob o ponto de vista democrático.

Além do mais, as incertezas e perplexidades, que rondam o padrão monetário «convencional» estimulam o surgimento e a expansão de formas alternativas de organização financeira. Um rápido olhar sobre parte desses movimentos, não obstante as suas diferenças operacionais, indicam que eles apareceram com o objetivo de combater o processo de concentração econômica e ampliar a força dos excluídos do circuito financeiro tradicional.

Certas experiências alternativas estruturam-se como instituições bancárias, mas orientando suas políticas para o desenvolvimento de programas de microfinanças solidária (como o Grameen Bank de Bangladesh); algumas defendem formas de gestão cooperada, como as cooperativas de crédito; outras preferem, por sua vez, criar organizações civis especializadas em produtos financeiros direcionados às camadas mais pobres da população, como os «bancos do povo». Merece registro também os sistemas de crédito gerenciados comunitariamente, como é o caso do «Palmcard» (cartão de crédito criado por uma associação de bairro, na cidade de Fortaleza).

Mais recentemente ganha expressão outra experiência nessa área. Trata-se dos clubes de trocas, em que circulam moedas cunhadas pelos próprios participantes. Esses clubes já existem, sob diferentes formas, em diversos países desenvolvidos como: Canadá, Estados Unidos, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Holanda, França, Espanha, Inglaterra; e em países periféricos, tais como: México, Colômbia, Chile, Equador, Tailândia, Indonésia, Uruguai, Brasil e Argentina. No Brasil tem-se conhecimento da existência de clubes de trocas que utilizam moedas próprias nas cidades de São Paulo (cinco grupos), Rio de Janeiro, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre.

Em cada uma dessas experiências a moeda adotada assume nome e regras próprias. Alguns grupos começam a denominar suas moedas de «sociais», justamente por elas terem sido criados por movimentos interessados no funcionamento de circuitos de trocas e de novos instrumentos monetários, a serviço de uma economia diferente daquela que impera na ordem capitalista.

Cabe frisar que, longe de representar um instrumento «neutro» de funcionamento da economia, o dinheiro sempre carregou dentro de si uma dose de simbolismo vinculado ao círculo do poder. Para autores como Dodd, o dinheiro sempre e onde quer que seja usado, não se define por suas propriedades como objeto material, mas pelas qualidades simbólicas genericamente vinculadas ao ideal de outorga irrestrita de poder (Dodd,1997)

O intuito do presente artigo é discutir o ressurgimento do debate e do uso alternativo da moeda. Inicialmente procura-se resgatar brevemente o papel do dinheiro e do sistema monetário único na sociedade capitalista. O tópico seguinte destaca experiências de criação de instrumentos monetários alternativos, sendo complementado com o relato sobre as moedas paralelas, uma vez que elas se constituem num fenômeno bastante comum, mesmo nos dias atuais. Dar-se-á especial destaque, na última parte, aos clubes de troca da Argentina, que vem empregando a chamada moeda social.


Breve retrospecto do uso do dinheiro

Ao longo da História, as sociedades humanas desenvolveram inúmeras fórmulas para efetivar as trocas de produtos e bens. Em algumas zonas, as trocas se baseavam em padrões monetários de valor material, empregando produtos de origem animal, vegetal ou mineral; em outras, as comunidades concretizavam suas relações comerciais através da troca de objetos de valor simbólico e cultural, sem uma utilidade prática, tais como adereços, conchas, etc. Essas trocas estimularam o desenvolvimento de feiras, alcançando grande importância econômica (e social) em diversas regiões, por exemplo, na Ásia, Europa Mediterrânea, no Oriente Médio e Norte da África. Esses mercados livres demonstraram que o comércio e as trocas já eram uma vocação de diversas sociedades humanas, muito antes do surgimento do sistema capitalista e das moedas nacionais.

Sabe-se que a construção e manutenção do poder político na sociedade moderna passava, e ainda passa, pela criação de um processo de legitimação simbólica e jurídica da moeda única. Geralmente, a consolidação de uma moeda oficial única em determinado território ocorre somente após se conseguir eliminar outras moedas que estão em circulação. Além disso, as autoridades estão sempre em alerta, procurando evitar o surgimento de moedas emitidas por setores descontentes com a moeda existente. Por outro lado, em certos momentos, tanto em períodos de guerra como de paz, as autoridades determinam a substituição da(s) moeda(s) corrente(s), como forma de impor ou recuperar seu status político ou financeiro. Muitas vezes, as moedas colocadas em desuso carregam consigo obrigações e dívidas que os governantes não desejam, ou não podem mais honrar (Braudel, 1995).

A partir da consolidação dos estados nacionais e das relações de produção capitalista, o dinheiro passou a incorporar novas funções, tornando-se sinônimo de riqueza e de poder coletivo e pessoal, como frisou Goethe: o poder do dinheiro é o meu poder (citado em Marx, 1989). Não é por outra razão que os autores clássicos (Marx, Weber e Simmel) davam grande destaque ao papel do dinheiro (e ao capitalismo financeiro), ao analisarem o funcionamento dos sistemas econômicos e, em especial do sistema capitalista. Marx discutiu como o dinheiro se transforma em capital e os conceitos de valor de uso e valor de troca das mercadorias no capitalismo. Assinalou, também, o papel de alienação exercido pelo dinheiro no capitalismo, característica vital para a perpetuação dos processos de dominação e controle social.



O poder de perversão e de inversão de todas as qualidades humanas e naturais, a capacidade de entre coisas incompatíveis estabelecer a fraternidade, a força divina do dinheiro, reside no seu caráter como ser genérico alienado e auto-alienante. Ele é o poder alienado da humanidade (Marx, 1989).

Weber estudou o papel do dinheiro nas sociedades ocidentais modernas, a sua importância para a racionalização da vida social e a definição dos preços dos bens e serviços. Ele classificava o sistema financeiro como um caso especial de poder, preocupava-se com o controle do dinheiro e o poder das instituições financeiras e do Estado (Mizruchi e Stearns 1994).

Nos estudos sociológicos de Simmel, o dinheiro era constantemente referenciado como sendo uma instituição fundamental no desenvolvimento das relações econômicas. Simmel concordava com a visão de Marx sobre o papel alienante do dinheiro nas sociedades capitalistas, mas enfatizava que a moeda proporcionou maior liberdade pessoal nos negócios e facilitou as transações econômicas. Ela tornou-se um instrumento de interação de caráter anônimo e menos sujeito às obrigações sociais (Mizruchi e Stearns 1994).

Embora o interesse principal do presente trabalho não seja o de analisar as funções do dinheiro pode-se recorrer a uma síntese estabelecida pelo Cedac3, para se entender melhor o seu papel no sistema capitalista contemporâneo. Segundo o referido trabalho, o dinheiro assume as seguintes funções:



  1. O dinheiro é o equivalente geral - ou seja, pode ser trocado por qualquer mercadoria.

  2. O dinheiro é medida de valor - todos os bens e serviços em circulação num território podem ser medidos em dinheiro, o que permite quantificar o seu valor e relacioná-los com outras mercadorias. Por outro lado, como ressaltam Mizruchi e Stearns (1994) somente quando os membros de uma sociedade concordam em definir o dinheiro como válido é que ele realmente adquire valor. A essa ressalva pode-se acrescentar também uma observação da teoria marxista, na qual o valor das mercadorias é igual à quantidade de trabalho gasto para produzi-las, e os preços são estabelecidos somando-se o valor das mercadorias mais o lucro que o produtor deseja receber (gerando nesse processo a «mais valia»).

  3. O dinheiro é um instrumento da circulação das mercadorias - o valor de troca das mercadorias no sistema capitalista é expresso em moedas, através dos preços. O dinheiro serve como unidade de medida para se efetuar essas trocas. Desse modo, o dinheiro é empregado para efetivar a mediação entre a compra e a venda, que sem a sua existência precisaria ser realizada diretamente. O dinheiro permite que as trocas de mercadorias possam ser indiretas, pois não precisam ocorrer ao mesmo tempo e nem entre as mesmas pessoas, como ocorriam nas feiras dos primórdios da civilização ou no escambo.

  4. O dinheiro é um meio de pagamento - ­­ O dinheiro assume aqui sua função de viabilizar o pagamento futuro de uma mercadoria. Funciona como forma de operacionalizar o sistema de crédito.

  5. O dinheiro é reserva de valor - Através da poupança o dinheiro serve para dar origem à acumulação. Dentro da sociedade capitalista a poupança acumulada serve para viabilizar a realização de investimentos, através de financiamentos.

Deve-se salientar ainda que a moeda pode assumir outras características, quando analisada sobre prismas distintos daquele de caráter técnico-econômico. Mizruchi e Stearns (1994), citando Zelizer, destacam que o dinheiro adquire múltiplo significado, de acordo com o contexto social em que está inserido. Quando representa o poder de comprar bens e serviços à família, tem um sentido «doméstico», que é diferente do dinheiro «institucional», utilizado como capital (fundos de crédito e políticas do Estado), e que, por sua vez, é distinto do dinheiro «moral», oriundo de fontes religiosas ou de caridade. Em cada caso, ele assume um caráter simbólico específico e tem uma lógica própria de utilização4.

Num trecho admirável, as conseqüências sócio-culturais do uso do dinheiro são assim resumidas por Dodd:



...o ideal de outorga irrestrita de poder, de liberdade total de agir e incorporar à vontade, se encontra no cerne da conceituação do dinheiro em geral como meio simbólico transparente. É essa a base do desejo de possuir dinheiro, do próprio conceito do dinheiro que é essencial em qualquer decisão de aceitá-lo em pagamento, de trabalhar por ele, e economizá-lo ou entesourá-lo, de sentir ao mesmo tempo repulsa e fascínio por aquilo que o dinheiro parece habilitar as pessoas e instituições a fazer (Dodd, 1997).

O referido autor ressalta ainda que o papel político do dinheiro faz dele um facilitador poderoso da reprodução de assimetrias de riqueza, poder, renda e propriedade na sociedade (Dodd, 1997). Além do mais, como o sistema monetário atual favorece o desvio de dinheiro dos países pobres para os ricos, aqueles sofrem escassez de dinheiro para investimentos e padecem de desorganização. Pois esta desnecessária e artificial carência de dinheiro impede [a sociedade] de atrair e organizar os talentos das pessoas (Strohalm, 2000).

No entanto, é preciso ter em conta que, ao lado da sofisticação dos instrumentos monetários modernos, algumas formas alternativas de trocas (re) surgiram no século XX, em várias partes do mundo. Como se verá a seguir, as moedas alternativas aparecem como contraponto das políticas monetárias adotadas pela maioria dos países capitalistas.



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