Monitoramento da qualidade de vida das famílias remanejadas



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USO DE FORMULÁRIOS E ENTREVISTAS NA PESQUISA: MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO REMANEJADA PELA FORMAÇÃO DO RESERVATÓRIO UHE SERRA DO FACÃO
USE OF FORMS AND INTERVIEWS IN THE RESEARCH: MONITORING OF THE POPULATION RELOCATED BY THE CONTRUCTION OF RESERVOIR HEP SERRA DO FACÃO
Estevane de Paula Pontes Mendes

Programa de Pós-graduação e Graduação em Geografia RC/UFG. Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Nepsa/CNPq). Email: estevaneufg@gmail.com


Idelvone Mendes Ferreira

Programa de Pós-graduação e Graduação em Geografia RC/UFG. Nepsa/CNPq.

Email: idelvoneufg@gmail.com
Juniele Martins Silva

Doutora em Geografia Unesp/FCT. Bolsista do PNPD do Programa de Pós-graduação em Geografia RC/UFG. Nepsa/CNPq. Email: junielemartins@yahoo.com.br


RESUMO

Em decorrência da formação do Reservatório de Aproveitamento Hidrelétrico Serra do Facão e do consequente remanejamento das famílias que viviam na área abrangida pelo empreendimento e, ainda, em conformidade com a Renovação da Licença de Instalação n. 190/2002, em 29/09/2006, fez-se necessário um Projeto de monitoramento da qualidade de vida da população atingida pela formação do Reservatório (2010-2014). Diante da natureza da pesquisa, apresenta-se a importância do uso das técnicas na obtenção de dados, e na organização das informações que subsidiam o método no processo de apreensão da realidade objetiva. O Monitoramento contemplou um total de 278 proprietários e 96 não proprietários. Os sujeitos são: a) agricultor familiar - proprietários residentes na área rural; b) proprietários de estabelecimentos rurais residentes urbano (até 160ha); c) proprietários de estabelecimentos residentes rurais (superior a 160ha); d) trabalhadores rurícolas e fixos.



Palavras-chave: Metodologia de pesquisa. Monitoramento da população remanejada. Construção da UHE Serra do Facão.
ABSTRACT

Due to the creation of Reservoir Hydroelectric Serra do Facão with the consequent relocation of families who were living in the covered area and in accordance with the Renovation of the Installation License n. 190/2002, on 29/09/2006, it was necessary carry out a monitoring project of quality life of the population affected by the HEP (2010-2014). Given the nature of the research, we show the importance of using the techniques in data collection and in organization of information that subsidize the method in the apprehension process of objective reality. The monitoring contemplated a total of 278 owners and 96 non-owners. The research subjects are: a) family farmer - owners that reside in rural areas; b) owners of farms that reside in urban area (up to 160ha); c) owners of properties that reside in rural area (more than 160ha); d) rural day-labourer and fixed workers.

Keywords: Research methodology. Monitoring of relocated population. Construction of HEP Serra do Facão.
INTRODUÇÃO
O conhecimento do aporte teórico existente, como conceitos, métodos e técnicas, permite ao pesquisador formular uma problemática a partir de um determinado campo de investigação, e ainda possibilita a construção de explicações científicas. Sua relevância consiste em preencher uma lacuna ou inconsistências no conhecimento científico da realidade social. A representação de determinado tópico de pesquisa vincula-se à construção de modelos explicativos reconhecidos pela cultura acadêmica, mediante um vínculo estreito entre teoria e problemas concretos de pesquisa. A exequibilidade da investigação baseia-se na delimitação do tópico de pesquisa e na variável temporal e espacial.

Esses procedimentos contribuem para a constituição do campo cognitivo do pesquisador. O trabalho intelectual tem como alicerce de sua prática a teoria, concebida, aqui, como um corpo de conceitos de uma ciência e o método científico, isto é, o ‘como’ o pesquisador se utiliza desses conceitos na relação estabelecida entre a teoria, o empírico, o método e a investigação. O método de investigação promove a articulação entre a teoria e a pesquisa, pois a teoria, como é tradicionalmente concebida, orienta a ação.

Assim, propõe-se uma reflexão sobre a produção do conhecimento nas ciências humanas, dando ênfase à importância da escolha, pelo investigador, do método e da metodologia no processo de apreensão da realidade objetiva. As técnicas e seus respectivos instrumentos vinculados ao método no processo de investigação assegura objetividade à produção científica. O desafio assenta-se no que concerne as vantagens e desvantagens sobre sua escolha, porque os dados obtidos subsidiam as respostas à problemática da pesquisas guiadas pelas hipóteses estabelecidas.

A discussão construída pauta-se nas pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Nepsa) da Universidade Federal de Goiás, Regional Catalão e na experiência em orientações de pesquisas na Pós-Graduação do curso de Geografia, na participação em bancas examinadoras e na Coordenação do Trabalho de Conclusão de Curso. Nossa contribuição centra-se na aplicação de roteiros de entrevistas, nos registros de observações com famílias remanejadas em localidades contíguas ao reservatório da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em terras na Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos.

A implantação do empreendimento envolveu a desapropriação de imóveis particulares por meio de utilidade pública (para geração de energia elétrica), como é o caso da UHE Serra do Facão, ficou sujeita ao Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941 (Art. 5º), que dispõe sobre essa modalidade de desapropriação. De acordo com dados do Consócio, as obras para a construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão (Sefac), na calha do Rio São Marcos, foram iniciadas em fevereiro de 2007 e entraram em pleno funcionamento em agosto de 2010. A Usina tem potência instalada de 210 megawatts, quantidade suficiente para suprir a demanda de energia de uma cidade com 1,2 milhão de habitantes (MENDES et al. 2015).

Em consonância com os resultados dos trabalhos de Atualização do Cadastro Socioeconômico realizado pelo Serviço Social Integrado (SSI), Empresa contratada pela Sefac, o universo de propriedades e famílias envolvidas na área do reservatório, está contido nas 404 (quatrocentas e quatro) propriedades diretamente inseridas na área necessária para a formação do reservatório/empreendimento, sendo que, dentre estas, apenas 122 (cento e vinte e duas) possuem seus proprietários residindo no local (29,40%), e nas 282 (duzentos e oitenta e duas) propriedades restantes (70,60%) não há proprietários residentes. Nesse último quantitativo de propriedades foram cadastrados 204 (duzentos e quatro) não proprietários.

O Monitoramento contemplou uma totalidade de 278 (duzentos e setenta e oito) proprietários e 96 (noventa e seis) não proprietários. No Monitoramento e na Elaboração do Diagnóstico foram considerados os seguintes indicadores como forma de mensurar a realidade dos indivíduos: a) condição de ocupação dos imóveis; b) renda familiar; c) meios de transporte; d) energia elétrica; e) condições sanitárias (água, esgoto e lixo); f) posse de eletrodomésticos e outros bens de consumo não duráveis; e g) inserção na economia e na vida local.

Na Primeira Campanha, a atividade foi dividida em duas etapas, de 10 de julho/2010 a 29 de setembro/2010, e finalizada entre 10 de fevereiro/2011 e 12 de agosto/2011, sendo realizadas 250 (duzentas e cinquenta entrevistas). A Segunda Campanha iniciou-se em 16 de março/2011, e terminou em 16 de dezembro/2011, tendo sido realizado um total de 206 (duzentas e seis) entrevistas. A Terceira Campanha iniciou-se em 16 de julho/2012 e terminou em 31 de março/2013, tendo sido realizado um total de 210 (duzentas e dez) entrevistas.

O Monitoramento deu-se através do acompanhamento sistemático da população humana remanejada, no período compreendido entre fevereiro de 2010 e março de 2013, em localidades que estão contidas na área de formação do Reservatório/empreendimento com 228,8km², abrangendo terras da Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos, pertencentes aos municípios de Catalão, Davinópolis, Campo Alegre de Goiás, Ipameri e Cristalina, no Estado de Goiás, e do município de Paracatu, em Minas Gerais.

O acesso à Usina Hidrelétrica Serra do Facão pode ser realizado da seguinte forma: saindo da cidade de Catalão (GO) pela BR-050, segue-se por 12km em direção ao município de Cristalina, tomando-se a GO-210, à direita, no km 265, com destino ao município de Davinópolis (GO). Após percorrer cerca de 28km, toma-se a GO-301, em direção ao Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Nesse trecho, percorre-se cerca de 07km até a intersecção com o acesso à Usina, na margem esquerda do Rio São Marcos

As principais áreas atingidas ficam nas respectivas localidades: município de Catalão, Campo Alegre de Goiás, Davinópolis, em Goiás e, em menor escala, Paracatu (MG). Verificou-se que o empreendimento atingiu somente espaços rurais, sem afetar nenhum núcleo urbano. As áreas parcialmente atingidas que apresentam maior densidade de população humana são as localidades de Rancharia (margem direita, no município de Campo Alegre de Goiás) e Anta Gorda (margem esquerda, no município de Catalão). As propriedades rurais dos pequenos produtores localizam-se, principalmente, na comunidade Rancharia (21,05%), Pirapitinga (10,53%), ambas no município de Campo Alegre de Goiás, São João da Cruz (10,53%), Anta Gorda (8,77%) e Pires (8,77%), município de Catalão (GO).
MATERIAIS E MÉTODOS DA PESQUISA
O trabalho intelectual tem como alicerce de sua prática a teoria e o método científico. O método de investigação promove a articulação entre a teoria e a pesquisa, o que contribui para a constituição do campo cognitivo do pesquisador. Diante da pesquisa Monitoramento da Qualidade de Vida da População Remanejada pela Formação do Reservatório da UHE Serra do Facão, desenvolvida no Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Nepsa/CNPq) da Regional Catalão, Universidade Federal de Goiás (RC/UFG) optou-se pelos seguintes procedimentos: aplicação de Roteiros de Entrevistas e Registros de Observações como caminhos para realização de estudos do desenvolvimento rural.

A aplicação teórica, num estudo empírico concreto, exige o conhecimento da fragilidade conceitual e das características peculiares a cada contexto. A veracidade das informações constitui-se no limite da racionalidade, da complexidade dos fenômenos e do processo. O método é abordado como instrumento intelectual e racional que possibilita ler e interpretar a realidade, e assim, permite verificar ou refutar as hipóteses. E as metodologias são guias que programam as investigações

[...] Se o método, que dispõe de fundamentação teórica, auxilia o sujeito na organização de seu raciocínio, as técnicas por sua vez, auxiliam-no na organização das informações que o subsidiarão. Se teoria e método são processos desenvolvidos no plano do pensar, a técnica desenvolve-se no plano do fazer [...] (VENTURI, 2005, p. 13, grifos do autor).
Assim, a formação intelectual da equipe de Pesquisadores, suas experiências pessoais e profissionais constituem aspectos importantes nesse processo, principalmente, quanto à clareza do recorte temático e procedimentos metodológicos propostos para a investigação. Nesse contexto, a abordagem qualitativa empregada baseia-se na compreensão e na interpretação dos fenômenos a partir de suas representações, crenças, opiniões, percepções, atitudes e valores que caracterizam uma relação dinâmica e interdependente entre o pesquisador, os sujeitos da pesquisa e o universo estudado.

Seus procedimentos orientam o estudo dos fenômenos, segundo a perspectiva dos participantes da situação em curso. Outro aspecto importante, é a possibilidade de se usar diferentes técnicas, isto é, a ‘triangulação’ para a obtenção e análise das informações. Uso de vários procedimentos para obtenção de dados para investigar um mesmo aspecto de estudo, como: a) fontes; b) métodos; c) investigadores; d) teorias permite a comparação de dados coletados por métodos qualitativos e quantitativos (ALVES-MAZZOTTI; GEWANDSZNAJDER, 2002). Essa abordagem qualitativa tem-se firmado nas investigações que buscam compreender uma dada comunidade ou grupo de indivíduos.

A aplicação teórica, num estudo empírico concreto, exige o conhecimento da fragilidade conceitual e das características peculiares a cada contexto, na qual utiliza, criticamente, o máximo de informações que se refiram à realidade a ser tratada. O conhecimento da ‘conjuntura’ assegura o uso adequado do referencial teórico disponível. Esse termo refere-se ao momento atual de uma formação social, definido pela correlação de forças internas e externas presentes. Toda formação social é uma realidade em movimento, condicionada pelas suas próprias leis internas de desenvolvimento e pela sua inserção na conjuntura mundial, imbuídas no contexto de uma sociedade humana globalizada e articulada (MENDES et al., 2015).

Para melhor compreensão, destaca-se como ocorreu o uso dos instrumentos para a coleta de dados na pesquisa de campo: pesquisa exploratória, registros de observações, realização das entrevistas e análises dos resultados.



Pesquisa exploratória
O método de investigação promove a articulação entre teoria e pesquisa. Nesse sentido, a leitura da realidade dá-se nos âmbitos teórico e prático. A teoria e o método desenvolvem-se no plano do raciocínio e a técnica no plano da ação. O caráter dinâmico da pesquisa é concebido no contexto da complexidade dos fenômenos pesquisados com ênfase nos processos.

Em razão disso, coloca-se em questão a validade de testes estatísticos tradicionais e suas implicações na produção do conhecimento nas Ciências Humanas. Como aponta Luna (2005, p. 73), a questão da generalidade “[...] refere-se às condições em que a pesquisa foi realizada: com que indivíduos, com quantos indivíduos, com que características, com que tipo de procedimentos, etc., e é em torno delas que se estabelecerá o grau de generalidade possível.” O domínio da técnica e a experiência no seu uso contribui na maior confiabilidade e consistência na obtenção dos dados. A adequação dos procedimentos de coleta e análise dos dados e categorias (temas e interpretações) e dados brutos (notas de campo, transcrições de entrevistas, documentos) e, ainda, uso do diário reflexivo da investigação envolve intuições, dúvidas, sentimentos e percepções.

No intuito de assegurar o bom desempenho na pesquisa de campo, torna-se importante o levantamento experimental com a aplicação dos formulários a uma parte da amostragem que constitui os sujeitos da pesquisa, cujo objetivo é o aprimoramento do formulário, e também, permitir à equipe de pesquisadores familiaridade com os instrumentos de coleta, do conhecimento do meio e do perfil da população onde se dará a pesquisa. Comparada ao uso de questionário, exige maior tempo para aplicação e maiores custo financeiros com os traslados necessários ao percurso.

A pesquisa exploratória iniciou no dia 10 de julho/2010, na Comunidade Paulistas, tendo como objetivo preparar o pesquisador para as atividades de campo a partir da aplicação de pré-testes de Roteiros de Entrevistas com os sujeitos que compõem o grupo de interesse do Projeto. Seus princípios básicos fundamentam-se no levantamento das informações cruciais sobre a localidade onde ocorreu a pesquisa de campo, na problemática proposta pela pesquisa através de pesquisa documental, na identificação das lideranças na região de atuação e, assim, estabelecer a delimitação geográfica e o levantamento do número de famílias (propriedades/sedes) da área de abrangência do estudo e a viabilidade de aplicação dos formulários de pesquisa (clareza das perguntas).

Diante da ética profissional que regeu nossa conduta e pesquisa, a equipe de campo apresentou formalmente aos colaboradores (as famílias atendidas) amplas informações sobre a equipe envolvida no Projeto, e as ações a serem realizadas sobre a pesquisa, como: a) vínculo com o Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição de filiação da equipe (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFG, Protocolo n. 170 em 11/12/2008) e o telefone de contato; b) título do projeto; c) pesquisadores responsáveis; d) pesquisadores participantes; e) descrição da pesquisa (justificativa, objetivos, procedimentos); f) descrição dos benefícios da participação na pesquisa; g) informação sobre o período de participação e término do processo de entrevista e h) garantia de sigilo e direito de cancelar o consentimento a qualquer tempo. Esse documento é denominado de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Toda documentação foi arquivada no banco de dados do Nepsa/RC/UFG (roteiros de entrevistas; roteiros de observações; termos de consentimento; planilhas; gráficos; tabelas, registro fotográfico).
Aplicação dos roteiros de entrevistas
A obtenção de informações por meio de entrevistas caracteriza-se pela relação direta entre pesquisador e indivíduo integrante da amostragem. Essa técnica usa um roteiro de questões no registro das informações. O formulário é estruturado com base numa série de questões ordenadas por assuntos numa sequência que permita fluidez conforme os objetivos da pesquisa. Após a finalização da etapa da pesquisa exploratória, inicia-se a pesquisa de campo. Esse material assegura a formação de um banco de dados a partir da comparação das informações produzidas. Isso exige que a base de coleta de informações seja mantida nas demais etapas da pesquisa, o que não impede a incorporação de novos assuntos.

Assim, as entrevistas devem permitir traçar o perfil das famílias nas condições atuais de moradia e produção e acompanhar a evolução de suas condições de reprodução, de suas condições econômicas e socioambientais na região. Como meio de utilizar outras fontes de informação para complementar a análise, deve-se considerar indicadores consagrados por Instituições Oficiais que estabelecem padrões de qualidade de vida quanto à moradia, ao saneamento, ao transporte, à saúde, entre outros aspectos básicos. Qualidade de vida é o método utilizado para medir as condições de vida de um ser humano.

Envolve o bem espiritual, físico, mental, psicológico e emocional, além de relacionamentos sociais, como família e amigos, também a saúde, a educação, o poder de compra, a habitação, o saneamento básico e outras circunstâncias da vida. Qualidade de vida não deve ser confundida com padrão de vida, porquanto esta se caracteriza como medida que quantifica a qualidade e quantidade de bens e serviços disponíveis.

O conceito de Qualidade de vida, criado pelo economista J. K. Galbraith em 1958, veicula uma visão diferente das prioridades e efeitos dos objetivos econômicos de natureza quantitativa. De acordo com esse conceito, as metas político-econômicas e sociais não deveriam ser perspectivadas em termos de crescimento econômico quantitativo e de crescimento material do nível de vida, e sim de melhoria em termos qualitativos das condições de vida dos homens. Isso só seria possível através de um melhor desenvolvimento de infraestrutura social ligado à supressão das disparidades, tanto regionais quanto sociais, à defesa e conservação do ambiente e outros aspectos.

Os roteiros de entrevista com os produtores rurais, via de regra, foram aplicados junto ao chefe da família ou responsável da unidade produtiva, e explorou-se as seguintes informações: a) os fatores internos das unidades de produção e a relação estabelecida com a sociedade que caracterizam cada lugar; b) superfície da área; c) composição do núcleo familiar; d) idade dos chefes das famílias/cônjuges/filhos; e) formação escolar; f) incorporação das inovações tecnológicas; g) assistência técnica; h) capacidade financeira; i) gerenciamento/administração; j) inserção aos mercados; k) desenvolvimento de projetos de fomento e apoio na região (órgãos de pesquisa, organizações); l) acesso ao crédito; m) proximidade e intensidade de mercado; n) competências exercidas; o) estratégias de reprodução: emprego e renda agrícola e não agrícola dos membros da família; p) formas de acesso à terra (proprietários, parceiro, arrendatário, concessão de uso); q) força de trabalho potencial; r) os principais condicionantes de distribuição de renda das famílias rurais; e s) a existência, a importância e/ou perspectivas das Associações nas Comunidades.

Nas pesquisas qualitativas, as formas de amostragem proposital devem viabilizar uma maior variação de participantes que permita investigar o máximo de informações possíveis referentes aos membros de uma dada comunidade ou grupo de indivíduos, os sujeitos ‘principais’ e os ‘periféricos’. Como forma de evitar o reducionismo da realidade ao universo pesquisado, a análise teórico-prática se estrutura em torno do comportamento sociocultural, econômico e organizacional de grupo de indivíduos num dado território, porém, não desprezando sua integração à sociedade global (relações internas e externas). A veracidade das informações constitui-se no limite da racionalidade, da complexidade dos fenômenos, dos processos e dos paradigmas aceitos e comungados pela comunidade acadêmica.




Entrevistas e registros de observações
Nos estudos rurais, a entrevista é uma técnica de investigação capaz de oferecer ao pesquisador as características peculiares de cada contexto, tanto no âmbito socioeconômico quanto no cultural. Por meio do uso da entrevista torna-se possível conhecer como as pessoas pensam, agem e acreditam, bem como são considerados seus valores, sentimentos e símbolos vivenciados no cotidiano. A técnica de entrevista é concebida como uma conversa formal, na qual é estabelecida uma interação entre o entrevistador e o investigado, cuja finalidade é a obtenção de informações relevantes (conversa de interesse) sobre determinado assunto. A busca pelas respostas é guiada pelo problema e/ou objetivo de pesquisa.

A entrevista constitui uma das técnicas qualitativas mais utilizadas nas investigações científicas que envolvem os sujeitos sociais. Como explicitado, a trajetória da pesquisa abrange, além da revisão da literatura pertinente à temática, levantamento, sistematização, análise e representação de dados e informações de fontes primárias e secundárias. A pesquisa empírica propicia o conhecimento de concepções e representações da riqueza sociocultural do lugar, como a história das famílias, da região, dos ‘causos’ e, principalmente, da utilização do tempo, o ritmo de vida e a sua inserção na ordem social como um todo.

Concomitante à etapa de realização das entrevistas, dá-se a observação de fatos e contexto (variável temporal e espacial). O registro de observações de campo constitui uma etapa relevante na pesquisa, uma vez que os relatos verbais são considerados como fontes controversas de informação. Parte-se do princípio de que as representações de um indivíduo auxiliam na compreensão de suas ações, mas é preciso aliar o resultado dessa análise às informações obtidas através de outros meios de investigação de forma interativa e completiva (ALVES-MAZZOTTI; GEWANDSZNAJDER, 2002).

Nessa perspectiva, para Garcia e Scaramal (1995), a informação oral exprime a autoconsciência, individual e coletiva, do grupo, referindo-se às experiências, às ideias, aos sentimentos compartilhados e às relações com os espaços por eles criados. De acordo com essa categoria de análise, o fato observado é registrado com minúcias, principalmente durante os primeiros encontros, visto que o pesquisador estará mais sensível e atento às experiências encontradas. Através das relações cotidianas os sujeitos se acostumam com a presença do pesquisador expressando-se com autenticidade e naturalidade. A espontaneidade é inerente às relações de convivência regular entre indivíduos.

A observação é um procedimento básico de investigação científica, sendo empregada na pesquisa de campo. Por conseguinte, pode ser definida como uma técnica de produção de informações que utiliza os sentidos na obtenção de determinados aspectos da realidade. Na observação participante, o pesquisador produz as informações através de sua inserção e participação no cotidiano do grupo, comunidade ou organização que estuda. Ele observa os indivíduos selecionados para verificar as situações com que se deparam habitualmente e como se comportam diante delas.

Em síntese, a observação baseia-se no registro das experiências vivenciadas pelo pesquisador, em que são utilizados os sentidos para a obtenção das informações acerca da realidade pesquisada. Mas, observar não significa apenas olhar para o fenômeno estudado, e sim, absorver o que está além da aparência, ou seja, buscar a essência. Essa técnica vem sendo cada vez mais utilizada pelos pesquisadores pelo fato de permitir compreender grupos, comunidades e instituições a partir da interpretação do pesquisador, mediada pelo método de investigação.


Pesquisa de campo
Para a realização da pesquisa de campo foram utilizadas como referência as informações da Atualização do Cadastro Socioeconômico - Perfil, realizado entre abril e junho de 2007, pelo Grupo Sefac. O monitoramento contemplou um universo de 278 proprietários e 96 não proprietários. A atividade de campo teve início no dia 10 de julho/2010, na Comunidade Paulistas, para testagem dos Roteiros de entrevista. Como a população atingida contempla um público diversificado, utilizamos formulários específicos aos perfis dos sujeitos e em conformidade, com o propósito da pesquisa.

Segue os seguintes formulários: a) Roteiro de entrevista com as famílias vinculadas às propriedades atingidas: a) proprietários residentes no rural (agricultor familiar, segundo Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006); b) com os proprietários de estabelecimentos rurais residentes no rural (mas que não se enquadram no conceito de agricultor familiar); c) Roteiro de entrevista com as famílias vinculadas às propriedades atingidas: proprietários residentes no urbano; d) Roteiro de entrevista com os trabalhadores diaristas rurícolas (rural e urbano), fixos e agregados vinculados às propriedades atingidas; e) Roteiro de observação com as famílias vinculadas às propriedades atingidas; f) Roteiro de recusa; g) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (em conformidade com o Comitê de Ética da UFG).

Na Primeira Campanha (1ª e 2ª etapas entre 10/06 e 29/09/2010; 10/02 e 12/08/2011) foram realizadas 250 entrevistas. Na primeira etapa da Primeira Campanha, compreendida entre o período de 10 de junho/2010 e 29 de setembro/2010. Foram realizadas um total de 112 entrevistas e aplicação dos respectivos Roteiros de Observação. No meio urbano foram realizadas 99 (noventa e nove) entrevistas, dentre elas: 85 com proprietários e 14 com os não proprietários, além do registro de 04 (quatro) recusas. No meio rural foram realizadas 27 entrevistas, sendo: 21 com os proprietários, 06 com os não proprietários; e nenhum registro de recusa.

A pesquisa de campo (a Primeira Campanha - 1ª etapa) foi interrompido no mês de outubro/2010, sendo retomado em 10 de fevereiro/2011 e finalizado em 12 de agosto/2011. Assim, na segunda etapa da Primeira Campanha, realizou-se um total de 142 (cento e quarenta e duas) entrevistas e aplicação dos respectivos Roteiros de Observação. No meio urbano foram realizadas 65 entrevistas, dentre elas: 48 com proprietários e 17 com os não proprietários. Houve 01 (uma) recusa, 10 pessoas sem disponibilidade para entrevista e 13 proprietários não encontrados. No meio rural foram realizadas 77 entrevistas, dentre elas: 55 com proprietários, 22 com não proprietários, 03 proprietários não foram encontrados, e não houve registro de recusa.

Em síntese, na Primeira Campanha (1ª e 2ª etapas) foram realizadas 250 entrevistas. Registraram-se 51 pessoas que não foram localizadas, dentre estas: 17 não proprietárias; e 34 proprietárias.

Na Segunda Campanha (entre 16/03 e 16/12/2011), foram realizadas um total de 206 entrevistas e aplicação dos respectivos Roteiros de Observação. A Segunda Campanha teve início em 16 de março/2011 e término em 16 de dezembro/2011. As atividades, conforme informado, foram interrompidas entre outubro/2010 e fevereiro/2011. Assim, iniciou-se a Segunda Campanha concomitante à finalização da Primeira Campanha. O critério assentou-se em iniciar a Segunda Campanha pelas primeiras famílias monitoradas na Primeira Etapa da Primeira Campanha (entre 06/2010 e 09/2010).



No meio urbano foram realizadas 120 (cento e vinte) entrevistas, dentre essas: 89 com proprietários e 31 com os não proprietários. Houve o registro de 09 (nove) recusas: 07 de proprietários e 02 de não proprietários; 03 proprietários sem disponibilidade para entrevistas e 30 pessoas não encontradas, sendo 25 proprietários e 05 não proprietários.

No meio rural foram realizadas 86 (oitenta e seis) entrevistas, dentre essas: 57 com proprietários e 29 com não proprietários. Houve registro de 06 (seis) recusas: 05 de proprietários e 01 de não proprietário; 01 proprietário sem disponibilidade para entrevistas e 09 pessoas não encontradas, sendo 08 proprietárias e 01 não proprietária.

Em síntese, na Segunda Campanha foram realizadas 206 (duzentas e seis) entrevistas. Registraram-se 65 pessoas que não foram localizadas, dentre essas: 39 proprietárias e 26 não proprietárias.

Quanto aos proprietários que residem em outras localidades, a equipe decidiu pelo não monitoramento desse respectivo público. A justificativa assenta-se na caracterização das condições socioeconômicas apresentadas por essas pessoas, o que não as definem como uma população vulnerável. Segue a localidade dessa população, referente à Segunda Campanha: em Minas Gerais 07; em Goiás 10, no Distrito Federal 09; em São Paulo 10; e Rondonópolis (MS) 01, e informações referentes à Terceira Campanha: em Goiás 15; no Distrito Federal 11; em São Paulo 11; e Rondonópolis (MS) 01. As divergências apresentadas referentes aos quantitativos são justificadas porque, em alguns casos, os produtores foram encontrados em suas propriedades no período de realização das Campanhas.

Na Terceira Campanha (entre 16/07 e 31/03/2013) foram realizadas 210 (duzentas e dez) entrevistas e aplicação dos respectivos Roteiros de Observação. A Terceira Campanha teve início em 16 de julho/2012 com término em 31 de março/2013. O critério assentou-se em iniciar a Terceira Campanha pelas primeiras famílias monitoradas na Segunda Campanha (entre 16/03 e 16/12/2011).



No meio urbano foram realizadas 123 (cento e vinte e três) entrevistas, dentre estas: 98 (noventa e oito) com proprietários e 25 (vinte e cinco) com não proprietários. Houve o registro de 16 (dezesseis) recusas: 13 (treze) de proprietários e 03 (três) de não proprietários. Algumas entrevistas foram agendadas várias vezes e, não realizadas, dentre elas 19 (dezenove) proprietários e 08 (oito) não proprietários.

No meio rural foram realizadas 88 (oitenta e oito) entrevistas, dentre estas: 57 (cinquenta e sete) com proprietários e 31 (trinta e uma) com não proprietários (trabalhadores rurais). Houve registro de 03 (três) recusas: 02 (duas) de proprietários e 01 (uma) de não proprietários. Registraram-se 14 (catorze) sedes/propriedades onde seus proprietários não foram encontrados. Salienta-se a dificuldade de agendamento das entrevistas em função da comunicação.

Em síntese, na Terceira Campanha foram realizadas 210 (duzentas e dez) entrevistas. Registraram-se 30 (trinta) pessoas que não foram localizadas, dentre estas: 19 (dezenove) proprietárias; e 11 (onze) não proprietárias.

Os dados coletados através da pesquisa de campo pelas respectivas equipes foram organizados de acordo com a campanha, a natureza do roteiro e o público alvo, que constituiu, assim, um banco de dados do Nepsa/CNPq-RC/UFG. Convém ressaltar que os resultados estão sujeitos a uma margem de erro de 3%. Os roteiros foram digitados em meio eletrônico para gerar subsídios à produção de tabelas, quadros, gráficos, entre outros documentos usados para sustentar as análises e interpretações. Dessa forma, os dados adquiridos pela aplicação dos roteiros foram codificados, tabulados e incorporados no relatório final e ainda para publicação em periódicos, os quais tornaram-se documentos importantes referentes à populações remanejadas pelos empreendimentos hidrelétricos, principalmente referente aos produtores familiares e trabalhadores rurícolas pelo nível de vulnerabilidade que estão sujeitos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A equipe buscou informações no intuito de localizar e realizar acompanhamento sistemático da população humana remanejada, pelo período compreendido entre junho/2010 e março/2013 para a formação do reservatório. Destaca-se que foram realizadas tentativas de entrevistar, posteriormente, à parcela da população que se recusou a ser entrevistada anteriormente. Alguns indivíduos que se recusaram a receber a equipe foram categóricos no sentido de não ter interesse em dar qualquer informação, porque disseram não esperar alguma contrapartida por parte da Sefac, e assim, o principal questionamento era nosso vínculo com o empreendedor.

Em certas situações pontuais, os entrevistados foram interrompidos pelos filhos no intuito de não conceder informações à equipe. Mesmo diante da recusa colocávamos à disposição para dirimir dúvidas, e mantínhamos contato regular. Tornou-se comum telefonarem para o Nepsa RC/UFG quando precisavam de informações sobre as inquietações em curso, como pendências quanto a documentação (principalmente a escritura) e a presença de outras equipes, mesmo não concedendo entrevista.

Outros alegaram não ter tempo disponível, faziam o agendamento, mas não nos aguardavam no dia e hora marcados – nesse caso em específico, retomavam sua participação em outros momentos. No curso da retomada da vida cotidiana desses indivíduos, os desafios, as inquietações foram tomando novo equilíbrio, assim como a falta de expectativas diante das reivindicações e solicitações feitas frente ao empreendedor (Sefac), o que justifica a gradativa redução percentual da colaboração da população monitorada à equipe responsável pelo Monitoramento. O interesse principal dos indivíduos monitorados centrava-se na possibilidade de obter benefícios materiais e, num segundo momento, receber informações quanto às pendências (reivindicações).

De modo geral, as equipes de campo foram bem recebidas pelos proprietários e pelos trabalhadores, o que favoreceu o trabalho, principalmente, de análise sobre a situação das famílias remanejadas. O roteiro detalhado aplicado permitiu definir com maior clareza os principais indicadores socioeconômicos para que pudéssemos, num segundo momento, auferir uma reflexão qualitativa referente ao processo de desapropriação e/ou desterritorialização a qual essas famílias foram submetidas e, ainda, o levantamento de indicadores sociais e econômicos dessa população. O acompanhamento desses indicadores possibilitou avaliar as condições de vida dessas famílias em seus respectivos contextos, pautado nas informações sobre: condições atuais de moradia e produção; evolução de suas condições de reprodução, de suas condições econômicas e socioambientais na região.

A análise orientou-se nos seguintes aspectos que auferem qualidade de vida: condições de vida de um ser humano (envolve o bem espiritual, físico, mental, psicológico e emocional, além de relacionamentos sociais, com a família, os amigos e os vizinhos), acesso à saúde, a educação, o poder de compra, a habitação, o saneamento básico e outras circunstâncias da vida. Esses indicadores permitiram a leitura das condições de vida dos indivíduos através dos indicativos eleitos na tabulação dos dados, o que tornou possível verificar o grau de vulnerabilidade principalmente dos pequenos proprietários e trabalhadores diaristas rurícolas por meio de sua inserção social (seus acessos e restrições).

Para que os objetivos da proposta fossem alcançados, exigiu-se um trabalho em equipe de forma concatenada. Com esse desígnio, as equipes foram pensadas e organizadas sob a supervisão da Coordenação do Projeto. Os diferentes pontos de vista, opiniões, entendimentos sobre um determinado fenômeno colaboram para uma análise mais rica e completiva. O conhecimento se constrói pela divergência de opiniões e pela crítica, orientadas a partir de objetivos comuns.


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