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MÁRCIO MAGERA


Os Empresários do Lixo

um paradoxo da modernidade

Análise Interdisciplinar

das Cooperativas de

Reciclagem de Lixo

Editora Átomo

ORELHAS

O livro trata de pesquisa sobre a formação das cooperativas de trabalhadores que se encontram no setor de reciclagem de lixo, no interior do Estado de São Paulo. Neste contexto, os ”empresários do lixo” vivem um paradoxo da modernidade, visto que, sendo cooperados, são seus próprios patrões, mas, ao mesmo tempo, encontram-se em um ambiente de precariedade das relações e condições de trabalho.


As cooperativas de reciclagem de lixo e a sociedade vêm tratando o cooperado como um agente de modernidade, enquanto seu trabalho gera uma sustentabilidade econômica para o meio ambiente ecologicamente perfeito. Mas, do ponto de vista das relações trabalhistas, é resgatado um sistema que se pensava estar no passado da história do trabalho.
Foram estudados os sujeitos envolvidos na problemática do lixo, analisando-se sua participação no que tange aos aspectos sociais, econômicos e ambientais.
Preservar o meio ambiente e adotar políticas de desenvolvimento sustentável deixaram de ser um modismo ecológico para ser uma necessidade universal da preservação da espécie humana na Terra. Seria difícil estudar o lixo sem relacioná-lo com uma proposta de desenvolvimento sustentável, ganhos ambientais e econômicos com a reciclagem.
Assim, espera contribuir para uma compreensão mais interdisciplinar das questões referentes ao lixo no Brasil, evidenciando-se sua viabilidade econômica, bem como sua gestão profissional, tal como é feito em outros países que disso vêm tirando proveitos financeiros de ordem social e ambiental.

Márcio Magera Conceição é Bacharel em Ciências Econômicas pela PUC-Campinas, Mestre em Sociologia pela PUC-SP, Mestre em Administração de Empresas pela UNG e Doutor em Sociologia pela PUC-SP. Professor universitário de várias Universidades e Faculdades: desde 1993.
Foi Coordenador de curso no Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio em Itu e Coordenador do curso de Administração de Empresas da CNEC Capivari.
É autor de três livros: Terceirização (2a edição), Perfil do Desenvolvimento Econômico de Salto e Reestruturação Produtiva do Brasil, e de mais de uma centena de artigos em jornais e revistas científicas.
Realizou duas palestras no exterior: Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa Portugal (1999) e Universidad Católica de Buenos Aires Argentina (2001).
Foi gerente de marketing de uma empresa multinacional e atuou em várias empresas no setor técnico/ produção e no administrativo, antes de se tornar professor universitário.

Editora Átomo
DIRETOR GERAL

Wilon Mazalla Jr.
COORDENAÇÃO EDITORIAL

Willian F. Mighton
COORDENAÇÃO DE REVISÃO

Erika F. Silva
REVISÃO DE TEXTOS

Sérgio Luiz Cópia
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA

Mariselma Queiróz
REVISÃO DE FILMES

Antonia S. Pereira
CAPA

Fábio Cyrino Mortari
FOTOS

Márcio Magera

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Conceição, Márcio Magera

Os empresários do lixo: um paradoxo da modernidade:

análise interdisciplinar das Cooperativas de reciclagem de lixo /

Márcio Magera Conceição. — Campinas, SP: Editora Átomo, 2003

Bibliografia

1. Cooperativismo 2. Desenvolvimento sustentável 3. Reciclagem (Resíduos etc.)

4. Sociedades cooperativas I. Título. II Título: Análise interdisciplinar das

Cooperativas de reciclagem de lixo.


02-6762

CDD-363.728206



índices para Catálogo Sistemático
1. Cooperativas de reciclagem de lixo: Problemas sociais 363.728206

2. Lixo: Reciclagem: Cooperativas: Problemas sociais 363.728206

3. Reciclagem de lixo: Cooperativas: Problemas sociais 363.728206
ISBN 85-87585-43-6

Todos os direitos reservados à



Editora Átomo
Rua Tiradentes, 1053 - Guanabara — Campinas-SP

CEP 13023-191 - PABX: (19) 3232.9340 e 3232.2319



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Impresso no Brasil

Apoio Cultural


LOJAS CEM

Quando o homem vai atrás de um objetivo, parece que toda a natureza conspira para que ele consiga alcançá-lo (Paulo Coelho). O que tenho visto é muita conspiração, mas só que ao contrário; é uma conspiração humana: muitas pessoas não estão conseguindo sequer sobreviver com dignidade, quanto mais alcançar um objetivo maior. E é por isso que dedico este livro àqueles que verdadeiramente constróem este mundo com seu sangue e sofrimento.



Sumário
Prefácio 9
Principais Siglas Mencionadas 11
Introdução 13
Capítulo I
Em Busca de uma Orientação Teórica e Metodológica 25
Relevância da questão - o lixo como ”vilão” no mundo dos descartáveis 25
Conceituação básica - os vários agentes envolvidos na reciclagem do lixo 32
Objetivo e definição do problema 42
Procedimentos 45

Capítulo II
Cooperativismo: Doutrinas, Fundamentos e Origens 51
Cooperativismo: etimologia, definição e conceito 51
O nascimento do cooperativismo 58
O surgimento do Cooperativismo no Brasil 62
Classificação e legislação das cooperativas 64
Cooperativismo rochdaleano versus cooperativas de reciclagem de lixo da região do interior de São Paulo: uma análise possível 69
Tributos e encargos da cooperativa 73

Capítulo III
Ecocapitalismo e o Desenvolvimento Sustentável:

uma Visão Interdisciplinar 77
Como tudo começou, segundo o homem 77
Produzir, distribuir sem destruir: a problematização ambiental 82
Meio ambiente, meio inconsciente: uma questão de números 87
Conferências, protocolos, simpósios e intenções 90
Meio ambiente no Brasil: urbanização, conceito, normas e legislação 97
Reciclagem, uma das alternativas ao desenvolvimento sustentável 102

Capítulo IV
A Reciclagem do Resíduo Sólido e sua Viabilidade Econômica: um Estudo de

Caso no Município de Sorocaba 109
Resíduos sólidos: gestão e reciclagem 109
Metodologia utilizada 111
A viabilidade econômica da reciclagem do lixo (seco) no município de Sorocaba 125

Capítulo V
Os Empresários do Lixo: Paradoxo da Modernidade 131
As cooperativas de reciclagem de lixo: análise de valor 131
As cooperativas de reciclagem de lixo: pesquisa de campo 137
Análise etnográfica das cooperativas estudadas 173
Considerações Finais 183
Referências Bibliográficas 187

Prefácio
Este livro é o resultado de uma pesquisa realizada pelo Dr. Márcio Magera Conceição. Trata dum complexo temático totalmente atual, qual seja as cooperativas de recicladores de lixo. Nestas organizações se entrecruzam no mínimo duas problemáticas: a do meio ambiente urbano, ameaçado (entre outras causas) pelo crescimento ilimitado de lixo que a população urbana parece condenada a produzir; e a da precarização do trabalho, que atinge, qual epidemia, todos os países industrializados e semi-industrializados, como o nosso.
A questão do que fazer com o lixo urbano apresenta grande variedade de respostas, ou talvez seja melhor dizer, ”propostas”. Uma delas é o reaproveitamento do lixo, já que de acordo com Lavoisier: nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Em tese, não há nada do lixo que não possa ser retransformado em algo útil à humanidade, inclusive os materiais orgânicos, que podem ser reciclados como adubos ou como fonte de energia. Não obstante, a maior parte do lixo ainda agora não é reaproveitada mas incinerada ou enterrada, os dois procedimentos sendo prejudiciais ao ambiente.
A razão do não reaproveitamento integral do lixo parece ligada à falta de incentivo econômico. O reaproveitamento de latinhas de alumínio é quase total, no Brasil, porque ele é lucrativo para as empresas fabricantes. Já o de muitos outros materiais incluídos no lixo ele não deve ser lucrativo, comparando-se o custo de fabricação do novo com o custo de reaproveitamento do usado e descartado. Mas, nem sempre a economia privada das empresas coincide com o interesse geral. Trata-se não só de reaproveitar matéria prima mas proteger o meio ambiente urbano do excesso de lixo, que está, por exemplo, na origem de inundações pelo hábito da população de jogar o lixo nos cursos d’água.
Isso significa que há um interesse público no reaproveitamento do lixo, que se soma às vantagens privadas. O reconhecimen-

to deste fato levou a que prefeituras, como responsáveis locais pelas condições ambientais, passassem a se interessar na coleta seletiva do lixo e no apoio à reciclagem. Este é o objetivo da pesquisa e da sua elaboração teórica de Márcio Magera Conceição. Ele investiga um grupo de cooperativas de reciclagem de lixo do interior do Estado de São Paulo, onde verifica a enorme distância existente entre os princípios do cooperativismo e as reais condições de funcionamento das referidas cooperativas.


Hoje em dia a coleta do lixo para a separação dos materiais que têm mercado para reciclagem é a atividade da população de rua, predominantemente. São os pobres dos pobres que estão condenados a este trabalho, que além do mais é ilegal pois o lixo tem dono, que em geral é o poder público municipal. Apesar da legislação que proíbe a cata do lixo e o seu transporte em carrinhos empurrados pelo próprio trabalhador, esta atividade é amplamente realizada, à medida que a precarização do trabalho arruina uma parcela cada vez maior de pessoas, que antes tinha (em sua maioria) emprego regular e situação familiar estável. A condição de ”sem-teto” é a última etapa dum processo de degradação que hoje configura imensa crise social.
Os catadores de lixo, sendo quem são, soem ser explorados pelos comerciantes e industriais da reciclagem. Para preserva-los desta exploração e lhes proporcionar condições autônomas e autogestionárias de trabalho, prefeituras vêm criando, nos últimos anos, cooperativas de reciclagem de lixo. Um resgate dos mais humilhados e desesperançados, que só deveria merecer aplausos. Mas, este importante livro do Dr. Magera Conceição mostra que a moeda tem verso e anverso. As ”cooperativas” que pesquisou não reproduzem o modelo habitual da cooperativa, mas algo que parece mais uma terceirização do trabalho de cata e separação, comandado por prepostos das prefeituras.
Trata-se duma denúncia e dum desmascaramento, que é importante também porque não se pode abandonar o ideal de resgatar os recicladores, oferecendo-lhes uma alternativa de trabalho e de vida que deve ser superior ao emprego numa empresa capitalista. Por isso este livro merece ser lido e divulgado, para motivar mais pesquisas, que proporcionem elementos adicionais ao movimento de cooperativas de reciclagem para, ele mesmo, cuidar de sua autenticidade.
Paul Singer

Principais Siglas Mencionadas
ABAL - Associação Brasileira de Alumínio
ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química e dos Produtos Derivados
ABIVIDROS - Associação Brasileira da Indústria de Vidro
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
AFBB - Associação dos Funcionários do Banco do Brasil
BIRD - Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento
BNDES - Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social
CAC - Cooperativa Agrícola de Cotia
CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem
CEPAL - Comissão Econômica para América Latina e Caribe
CETESB - Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental
CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz
FGV - Fundação Getúlio Vargas
FIBGE -Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
FUNDAP - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas

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LATASA - Latas de Alumínio S/A
LIMPURB - Departamento de Limpeza Urbana
OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras
OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo
OMS - Organização Mundial da Saúde
ONG - Organização não Governamental
ONU - Organização das Nações Unidas
PEAD - Polietileno de Alta Densidade
PEBD - Polietileno de Baixa Densidade
PET – Polietilenotereftalato
PLASTIVIDA - Associação Brasileira para Reciclagem de Materiais Plásticos
PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
PP - Polipropileno
PS - Poliestireno
PU - Poliuretanos
PVC - Policloreto de Vinila
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
SANASA - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento
SDS - Social Democracia Sindical
SUS - Sistema Único de Saúde
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância
URBES - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba

Introdução
E Deus abençoou Noé e seus filhos. E disse-lhes: ”Crescei e multiplicai-vos e enchei a terra. Temam e tremam na vossa presença todos os animais da terra, todas as aves do céu e tudo o que se move sobre a terra; todos os peixes do mar estão sujeitos ao vosso poder. Tudo o que se move e vive será vosso alimento; eu vos dou todas as coisas....Crescei, pois e multiplicai-vos e espalhai-vos sobre a terra e enchei-a”
(Gênesis, cap. 1, pp. 8-9)
Há, entre as nações do mundo, um consensus omnium de que o lixo é, sem dúvida, um dos grandes problemas atual e futuro da humanidade. Nunca, em nenhuma época da história, o homem foi estimulado a consumir tanto e, cada vez mais e seus desejos postos à prova por meio da mídia universalizada, como o é agora. Estas questões, aliadas à idéia de que o crescimento econômico é conditio sine qua non para resolver os problemas sociais, têm levado o homem a produzir cada vez mais lixo.
Neste cenário, o grande vilão é, sem dúvida, o produto descartável (as embalagens), ou seja, tudo aquilo que tem vida muito curta no ciclo de consumo capitalista. As embalagens têm vida efêmera, muitas não chegando a ter mais de 60 dias de vida entre sua saída da indústria até sua chegada ao lixo. Só no Brasil se movimentam mais de 7 milhões de toneladas de embalagens por ano, representando mais de 7 bilhões de dólares anuais somente em custos para embalagens descartadas após o consumo do produto interno, tendo como destino certo os lixões do país (IPT, 2000). Eis a tão propalada incompatibilidade: crescimento econômico versus geração de lixo.

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O problema não está na incompatibilidade entre crescimento da economia global de consumo e questões ambientais e/ou a própria geração do lixo. O que se pode perguntar é: como a tecnologia é utilizada (inadequadamente) para produzir mercadorias e, também, por que a opção pelo uso de materiais persistentes no meio ambiente? Estes são fatores que mostram os riscos e conjuntos de problemas ambientais para o planeta Terra. Chega a ser um paradoxo, visto que o próprio avanço tecnológico trouxe novos e mais graves problemas para o setor de embalagens e agentes econômicos envolvidos nesse processo de produção de mercadorias.
A reciclagem do lixo vem-se apresentando como uma alternativa sustentada para a diminuição dos resíduos não orgânicos (secos) e, em menor escala, os orgânicos gerados pela sociedade contemporânea. A reciclagem está sendo feita por cooperativas formadas, em sua maior parte, por desempregados e pessoas sem formação educacional hoje fora do mercado de trabalho, sem opção de um emprego melhor, cuja remuneração, com certeza, ultrapassaria o que recebem nas cooperativas de reciclagem de lixo. A formação de cooperativas de reciclagem de lixo vem sendo estimulada por órgãos governamentais, amparados por projetos de assistência social das instituições religiosas, setor privado, terceiro setor, ONGs etc., com o objetivo maior de gerar renda e possibilitar o exercício da cidadania a estas pessoas excluídas do mercado formal de trabalho.
A pesquisa e as análises aqui apresentadas voltam-se à formação das cooperativas de trabalhadores encontradas no setor de reciclagem do lixo do interior do Estado de São Paulo. A proposta pretende sustentar que os ”empresários do lixo” vivem um paradoxo da modernidade, visto que, sendo cooperativados, são ou deveriam ser - seus próprios patrões. Ao mesmo tempo, os cooperativados encontram-se em um ambiente de precariedade das relações e condições do trabalho, explorados pela própria cooperativa, que os coloca a serviço de outrem. Esse cenário, muitas vezes, serve para acobertar uma terceirização ou contratação sem registro e sem pagamento dos encargos sociais devidos ou, até mesmo, uma geração de agentes da modernidade (trabalho que está proporcionando um desenvolvimento sustentável - ecocapitalismo - mas desenvolvido de forma predatória), que reciclam o lixo que eles não geraram, porque não têm condições econômicas de consumir. Esses

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trabalhadores fazem o que as classes média e alta jamais fariam: trabalham no lixo, tornando-o sua fonte de renda e sobrevivência.
Muitas micros e pequenas empresas e até mesmo o próprio governo se utilizam desse expediente legal, imputando ao cooperativado o atributo de agente de modernidade, enquanto seu trabalho gera uma sustentabilidade econômica para o meio ambiente ecologicamente perfeito. Do ponto de vista das relações trabalhistas, porém, essa prática resgata um sistema de trabalho que se pensava estar no passado da 1ª Revolução Industrial (séc. XVIII).
A sociedade contemporânea vem passando por profundas e aceleradas transformações. No âmbito do meio ambiente, as conseqüências de tais transformações (reestruturação produtiva, cultural, política, tecnológica e social) vêm provocando reflexões sobre o uso dos recursos naturais e a possibilidade de uma conscientização maior da sociedade no que se refere à reciclagem do lixo, assim como uma postura mais ecológica em relação ao desenvolvimento sustentável.
Os problemas socioambientais decorrentes da evolução humana no planeta Terra começaram a ser foco das atenções a partir da década de 70, com a Conferência de Estocolmo (1972). Mais recentemente, tivemos o Encontro Internacional do Meio Ambiente Rio 92, com o objetivo principal de apresentar propostas sobre a gestão ambiental e desenvolvimento sustentável do planeta.
Apesar do efeito mobilizador exercido por estes dois eventos internacionais, ainda não temos uma agenda de intenções devidamente transparente, nem sequer foi ainda cimentada na prática uma ética referente à relação de uma simbiose autêntica e duradoura dos seres humanos com a natureza. O que se percebe é uma fragmentação, tanto ideológica quanto de resultados práticos, visto que as desigualdades existentes entre os países têm aumentado nas últimas décadas. Como conseqüência, temos um contorno de configurações geopolíticas sem precedentes históricos, no qual há intensificação do processo de perpetuação dos países periféricos ou economias emergentes do qual faz parte um seleto grupo de países como: Brasil, México, Chile, Argentina, Turquia, Polônia, Coréia do Sul, Taiwan Malásia, Tailândia, que receberam um volume de investimentos financeiros e empréstimos bancários a curto prazo, sem precedente histórico, passando de US$ 500 bilhões, em 1980, para US$

1.500 bilhões na década de 90 (Barbosa, 2001, p. 59). Mas, apesar

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dos investimentos realizados,esses países continuam como fornecedores de produtos sem muito valor agregado, matéria-prima básica e supridores de mão-de-obra para atender o pensamento (vontade) do capital transnacional.
Descontando os casos de sucesso dos ”tigres asiáticos”, a globalização comercial não alterou radicalmente a divisão internacional do trabalho. Ou seja, enquanto países como Japão, Estados Unidos e União Européia continuam-se destacando na exportação de produtos industrializados mais sofisticados, os países da América Latina e boa parte do continente asiático possuem suas exportações concentradas em produtos primários e/ ou produtos industriais da ”velha economia”: aço, papel, produtos químicos básicos, máquinas convencionais e peças de automóveis. Mesmo nos setores agrícola, têxtil e de calçados, os países do hemisfério sul fornecem a matéria-prima e até mesmo elaboram o produto, vendendo-o a preços baixos, enquanto os países do hemisfério norte contribuem com o marketing, o design e a distribuição, cobrando altos preços no mercado internacional...Só para se ter uma noção da nova hierarquia do comércio internacional, as três principais economias do planeta - a chamada tríade, composta por Estados Unidos, União Européia e Japão-contam com 13% da população mundial e respondem por 70% da produção mundial e exportações de produtos industrializados.... e o antigo Terceiro Mundo - seguem, em grande medida, produzindo mercadorias de baixo preço e menor sofisticação tecnológica. No ano de 1997, esses países (Tigres Asiáticos), participavam com 15,6% das exportações mundiais de produtos industrializados, contra 3,9% da América Latina e 0,8% da África (Barbosa, 2001, p. 47).
Preservar o meio ambiente e adotar políticas de desenvolvimento sustentável deixaram de ser um modismo ou ideologia de ecologistas para ser uma necessidade universal na preservação da espécie humana na Terra. Recentemente, o programa das Nações Unidas (ONU) para o meio ambiente divulgou um relatório que chama a atenção dos principais líderes do planeta, dizendo que, no nível atual de consumo no mundo, já ultrapassamos ou excedemos em 40% a capacidade de restauração da biosfera, levando-se em conta o

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consumo de alimentos, recursos naturais e energia; que este déficit aumenta 2,5% ao ano e, se o mundo consumisse na mesma proporção dos norte-americanos, alemães e franceses, o homem precisaria de três planetas e não um, para poder sobreviver (Novaes, 2002). Por isso a importância da reutilização ou reciclagem dos resíduos e a preservação dos ecossistemas planetários. Mas esta preservação precisa estar acompanhada de políticas sociais humanitárias, principalmente em relação aos países periféricos, que ainda não têm suas economias devidamente desenvolvidas tecnologicamente.
A exclusão social em que se encontram bilhões de seres humanos, provocada pelo próprio sistema capitalista, concentrador e criador de uma reserva de mão-de-obra com o objetivo de controlar salários, tem levado à formação de um exército de pessoas que trabalham e vivem do lixo urbano no mundo todo. Estas pessoas, por sua vez, têm formado cooperativas para melhor serem aceitas na cadeia produtiva de reciclagem do lixo. Tais cooperativas são formadas sob o manto da legalidade, mas escondem no seu bojo princípios predatórios de exploração capitalista, que muito lembram as relações de trabalhos servis do passado não muito distante no Brasil; ”São Paulo é o estado mais desenvolvido do Brasil porque contém o centro industrial do país, porém em suas plantações de café ainda abundam ’moradores vassalos’ que pagam com seu trabalho e de seus filhos o aluguel da terra” (Galeano, 2001, p. 110), ou como interpretou o antropólogo Darci Ribeiro (1997, p. 362): ”Essa situação contrasta o lavrador e o vaqueiro sertanejo com o camponês aldeão da Europa Feudal que vivia numa comunidade onde nasceram e morreram seus pais e avós, lavrando sempre a mesma terra, todos devotados a um esforço continuado para prover sua subsistência”.
A prática da reciclagem na sociedade contemporânea apresenta-se aos olhos e ouvidos da maioria leiga como emblema de modernidade. Embalada pela mídia, a reciclagem assoma como expressão do politicamente correto por engajar-se nos esforços de redução de resíduos e apresentar uma viabilidade ao desenvolvimento econômico sustentável. Aplicar a um produto um pequeno selo ou inscrição atestando que o mesmo foi feito com material reciclado tornou-se gesto tão meritório quanto se manifestar em favor dos direitos humanos ou da democracia.

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O exame de determinadas relações de trabalho vinculadas às atividades de reciclagem, bem como das interfaces sociais delas derivadas, já aponta ao rumo de um verdadeiro paradoxo: o de uma atividade econômica revestida da tão propalada modernidade, mas que pode estar, muitas vezes, precarizando o trabalho humano e gerando relações iníquas que, examinadas por certos ângulos, remetem a estágios evolutivos que já se julgavam superados na história do trabalho.
Não é exagero anunciar, ab initio, que o exame do trabalho cooperativado para reciclagem de certos materiais, sobre o qual se debruçou o autor para elaboração do presente trabalho, faz evocar determinadas nuanças de um regime de trabalho precarizado em suas condições e relações. Eis a tentadora e curiosa contradição que se anuncia neste enfoque da atividade de reciclagem: modernidade que pode estar se erguendo à custa de retrocessos, atendimento de necessidades preservacionistas e ambientais acompanhadas de espoliação do trabalhador e perpetuação de mazelas sociais.
No Brasil, são mais de 45 mil crianças trabalhando no lixo (UNICEF, 2001) e existem pelo menos 24.340 catadores de lixo nos lixões, sendo que 22% têm menos de 14 anos de idade. Algumas estimativas projetam que o número de trabalhadores nesse segmento chega perto de um milhão (estimativa aproximada, visto a informalidade desse setor). As pessoas que trabalham com o lixo estão longe do exercício de seus direitos de cidadania. Relegadas a certas condições sociais e econômicas, acabam vivendo em um submundo em que o contorno enunciado pelo antropólogo Georges Balandier (1997) não chegou e dificilmente chegará, trazendo a identidade da modernidade.
O problema do lixo e a crise socioambiental não são fatos isolados, próprios do Brasil, mas sim ocorrência verificada em inúmeros pontos do planeta. Não é exagero também afirmar que continuamos a lidar com esses problemas de maneira ainda amadora e sem conferir-lhes a devida importância, como se fossem apenas uma perturbação momentânea, fragmentada e sem contornos definidos, ao passo que implicam a transgressão da lógica profunda que condiciona toda a organização das sociedades contemporâneas. Hoje, a população mundial produz meio quilo de lixo por habitante, ao dia. Esse número leva a um total de 3 bilhões de quilos de lixo por dia. Se não forem incentivados a reciclagem e o desenvolvimento sustentável, num curto espaço de tempo, não

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teremos locais para os depósitos de resíduos do lixo. Daí a importância do desenvolvimento sustentável que, por sua própria definição, leva ao princípio da razão, dentro da secularização do progresso tecnológico, ”aquele que harmoniza o imperativo do crescimento econômico com a promoção da eqüidade social e a preservação do patrimônio natural, garantindo, assim, que as necessidades das atuais gerações sejam atendidas sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras”, conforme o Relatório de Brundtland, elaborado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Segue-se um trecho do depoimento 1 de dona Maria, uma catadora de lixo de rua que passou mais de quarenta e dois anos trabalhando nas ruas de Belo Horizonte, MG e, hoje, faz parte da ASMARE (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável), uma cooperativa de reciclagem de lixo de Belo Horizonte, MG. Seu testemunho é importante neste contexto, visto que o trabalho procura mostrar justamente as distorções socioambientais provocadas pela reciclagem do lixo e seus agentes econômicos envolvidos.
Venho aqui hoje buscar reconhecimento, porque faz 42 anos que faço esse trabalho como catadora de lixo, que agora vai ser reconhecido. A gente quer que fortaleça nossa cooperativa e associações. Nós criamos nosso próprio trabalho. Nós queremos fortalecimento nele, vimos que é valioso, temos condições, não só como catador de lixo, como moradores de rua também. Nós temos 50 ex-moradores de rua que, hoje, conseguiram resgatar sua cidadania de volta.
Nota-se que, neste trecho, dona Maria classifica o trabalho como fonte de cidadania, quando deveria ser o contrário: a inserção social leva à cidadania e trabalho, como afirmou o sociólogo Giuseppe Cocco (2000, p. 91): ”É a cidadania que determina a inserção produtiva”. A banalização do mal, expressão parafraseada de Hannah Arendt (2000), se mostra presente neste quadro morfológico dos catadores de lixo do Brasil. Segue-se outro trecho do depoimento:
1. Depoimento concedido ao autor deste trabalho, no Primeiro Encontro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis do Brasil, realizado na Universidade de Brasília-DF, em 5 de junho de 2001.


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