Município de São Leopoldo Secretaria do Meio Ambiente



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Município de São Leopoldo

Secretaria do Meio Ambiente

Diretoria de Licenciamento Ambiental - DLA

Informações para Licenciamento de CEMITÉRIOS/REGULARIZAÇÃO

Versão 2014








1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Razão social:



Endereço:

N°:


Bairro:


Município:



CEP:



Telefone:

FAX:

E-mail:


CNPJ (CGC/MF):




CGC/TE :

Nome para contato:



Cargo :


Telefone :





2. IDENTIFICAÇÃO Do Cemitério

Nome:


Endereço:



N°:


Bairro:


Telefone:




Data:




3. MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO A SEMMAM


Tipo de Documento a ser solicitado:

 Licença de Operação/ Regularização







4. informações gerais:

      4.1 Uso da água:

      Forma de captação da água:

       Rede pública – SEMAE

      Volume aduzido (m³)/mês:______________



       Água subterrânea

      Volume aduzido (m³)/mês:_____________



       Água da Chuva;

      Capacidade de Armazenamento (m³): ______



      4.2 Área do cemitério :

Quanto a área a ser regularizada

Área total m²:_____________

Área a ser construída m²_____________

Tipos de sepulturas presentes:
 Vertical
 Horizontal

5. Documentos à Anexar:

  • 5.1 PLANTA DE SITUAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO COM RELAÇÃO À CIDADE, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES ELEMENTOS:

  • 5.1.1 Georreferenciamento (coordenadas de localização dos vértices do terreno)

  • 5.1.2 Imagem de satélite com o entorno e nome das ruas.



  • 6. LAUDO GEOLÓGICO, CONTENDO NO MÍNIMO:

  • 6.1 Sondagem ( mínimo 03 ) indicando a sua locação em planta bem como, perfil litológico (especificando tipo e altura de cada camada), até a profundidade de três metros, com marcação da altura do lençol freático, quando este ocorrer.

  • 6.2 Planta de localização dos pontos, informando também data e condições climáticas da época de realização dos testes;

  • OBS.: Caso na sondagem não seja detectado o nível do lençol freático, realizar 03 testes de permeabilidade do solo, de acordo com a NBR 7229/93, contemplando o resultado de cada ensaio (tempo de infiltração), profundidade da cova e indicação do lençol freático, quando este ocorrer;



  • 7. LAUDO DA COBERTURA VEGETAL DA ÁREA: contendo, no mínimo, caracterização das formações vegetais ocorrentes, estágios sucessionais, grau de conservação, relação de espécies (nome comum e nome científico) e identificação das espécies raras, endêmicas, ameaçadas de extinção e imunes ao corte.

  • 8. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, com curvas de nível equidistantes de 1 (um) metro, em escala 1:1.000 ou 1:2.000 (com a respectiva ART do responsável técnico), demarcando todos os recursos naturais existentes como por exemplo: recursos hídricos superficiais e subterrâneos, solo, vegetação, etc...

  • 9. Declaração sobre o sistema construtivo utilizado para a edificação das sepulturas, com ênfase especial à impermeabilização dos pisos junto ao solo, e ao tratamento dos gases gerados.

  • 10. plano de destinação de resíduos sólidos, inclusive aqueles provenientes da exumação de corpos.

  • 11. relatório FOTOGRÁFICO atualizado e representativo da gleba proposta.

  • 12. arts dos responsáveis técnicos.

  • 13. comprovante do pagamento dos custos dos serviços de licenciamento ambiental.


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