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INTRODUÇÃO

Angola viveu uma guerra civil violenta por cerca de 30 anos em todas as suas dimensões, com elevadas perdas materiais e, principalmente, danos físicos e psíquicos, nas populações rurais como aquelas que viviam em zonas urbanas. A guerra é um acontecimento atroz e onde quer que ela se instale haverá, certamente, o rasto da destruição social, da desintegração familiar, da traumatização sistemática das pessoas, na perda ou mudanças de valores morais e cívicos, quer por perdas de bens e meios de sobrevivência, como pela morte de familiares directos e conhecidos. Para ganhar uma guerra, entende-se que é preciso destruir o máximo possível de objectivos inimigos, sem distinção entre objectivos militares e objectivos civis (Carvalho, 2002).

A guerra é um dos acontecimentos mais traumatizantes, na medida em que costuma determinar a morte de um elevado número de pessoas e é uma ameaça grave à vida e sobrevivência de muitas outras (Serra, 2002). No período que se segue ao fim da guerra, impõe-se a aferição das suas consequências, a fim de serem criadas condições de estabilidade e normalização da vida das populações expostas à violência. Por outro lado a situação de guerra com todas as suas consequências materiais e humanas, tem sido objecto de estudo científico, tendo-se considerado a guerra um stressor passível de desencadear sequelas clínicas e interpessoais graves (Ventura, 2003). Alguns estudos têm sido feitos em Angola sobre as sequelas psicológicas da guerra e a traumatização das populações mas, até agora, pouco ou nada se fez a nível dos valores morais e cívicos das populações angolanas vítimas da guerra.

Este trabalho vai debruçar-se sobre a província da Huila e das consequentes alterações nos valores morais e cívicos visto que as suas populações sofreram, igualmente, os horrores da guerra civil a par de outras cidades e localidades em todo o território de Angola.

Na base deste quadro, foi possível identificar o Problema de Investigação que a seguir se descreve.

A violência gera violência e as reacções agressivas ao meio hostil, a par das respostas psicológicas e adaptativas, reconfiguraram o comportamento das pessoas. Isso motivou a que os valores morais e cívicos ficassem seriamente afectados, por inerência da perda de importantes referências nos seus valores tradicionais, hábitos e comportamentos dessas comunidades. Por outro lado, há ainda a considerar os bens fundamentais deixados para trás devido às fugas e à destruição pela guerra, bem como a destruturação social, buscando ao longo do conflito, áreas supostamente mais seguras e estáveis (Ventura, 2006).

Quando as famílias passam de um contexto rural simples para um contexto urbanizado ou sobem rapidamente de um extracto social baixo para um outro mais elevado e exigente, as pessoas adoptam paulatinamente não somente formas de viver novas, mais subtis e sofisticadas, mas principalmente uma psicologia nova, mais subtil e sofisticada (Calafate, 2001). Segundo a mesma autora, a migração (designada deslocados na realidade angolana)1 originou modificações na estrutura familiar e social, com consequências na adaptação psicológica e social do indivíduo e do grupo.

A perda dos laços (seguindo o mesmo pensamento) comunitários e familiares significa a perda da habitual protecção física e psicológica, tendo de haver-se por si sós com a adaptação cultural e ambiental, ao novo meio, e a gestão de uma certa tensão ou conflitos com as comunidades encontradas. Por este motivo, pode existir a adopção de valores e referências novas, como forma de acomodação e resiliência dos indivíduos deslocados.

O êxodo da população do campo para as cidades provocou, igualmente, em alguns casos, problemas urbanos graves. Essa pressão demográfica teve como consequência o colapso urbano que se vive em Angola, segundo a mesma autora (Calafate, 2001:413). Em 1970 a população de Angola era de 5 milhões de habitantes contra 10 milhões em 1995. Actualmente a população angolana é estimada em 15 milhões de habitantes (Relatório do Governo Provincial da Huila, 2008).

Nesta fase de reconstrução do país, terminado que está o conflito armado, nas vertentes social, psicológica, cultural e económica, ficam evidenciadas as principais necessidades das populações nestes domínios, já que o período pós conflito reveste-se de particular importância nos processos de reprodução social, bem como as formas de restauração de identidades perdidas e recuperação de equilíbrios perdidos ou alterados. A reconciliação é algo que está subjacente ao conceito de reconstrução pós conflito, uma vez que esta não constitui algo apenas ligado às estruturas físicas; é, sobretudo, a reconstrução das pessoas, da estrutura social e ambiental, da cultura, de uma cultura de paz e respeito que conduza a uma convivência pacífica entre todos.

A violência vivida pelos angolanos em todos estes anos de guerra, criou comportamentos adversos e alterou valores de referência das comunidades, que tiveram de adaptar-se a novas condições sociais e encetaram mecanismos de resiliência e recomposição social. De acordo com Ventura (2003), ao caracterizar uma das consequências da guerra em Angola enfatizava que por motivo das acções de guerra, registaram-se alterações dos valores morais e toda uma situação de instabilidade psicossocial. Mais grave que a destruição das infra-estruturas foi a degradação moral e espiritual de pessoas que se sentiram forçadas a disputar os bens mais elementares, perdendo muitas vezes o sentido da dignidade e solidariedade.

Postas assim as coisas, decidimos abordar o tema: Os Valores Morais e Cívicos em Sociedades vítimas de conflitos prolongados; o caso da Huila (Angola).

Segundo a perspectiva da qual pretendemos abordar o conceito, o valor não é propriedade dos objectos em si, mas ele só atinge propriedades graças a sua relação com o homem, enquanto sujeito social. Apesar dos objectos também terem um valor em função de certas propriedades objectivas, é o homem – como ser histórico, social e sua actividade prática – que cria os valores e os bens nos quais acredita e segue. Os valores são, portanto, criações humanas, e só existem e se realizam no homem e pelo homem (Vázquez, 2001).

Os valores são algo que possui unidade e perenidade; valores são as metas às quais a moral aspira – metas que conferem a moral um objectivo. Nas metas está situada a exigência normativa, a partir da qual a moral experimenta a sua justificação ou desqualificação – ou simplesmente o seu objectivo (Leisinger e Schimtt, 2001). Para os mesmos autores a moral é constituída por valores e normas. As normas já pressupõem os valores e exigem que os mesmos sejam realizados. Com frequência, tecem-se considerações controversas da ética num dado grupo em que parceiros não partilham os mesmos valores sobre os quais se justificam as suas normas morais. Aquilo que é um valor para um, para o outro pode ser um desvalor ou até mesmo uma ofensa grave.

Por outro lado os valores não chegam aos indivíduos como coisas ou objectos fenomenais: interpelam – nas e convidam a participar no seu simbolismo. E para isso, ou seja, para que o valor adquira verdadeira existência para nós, precisamos de o assumir como nosso, participar nele, submetê-lo a uma reinterpretação, pois são subjectivos e relativos às representações que os indivíduos têm de si. Assim potenciamos a distância ética, tornando-a um factor produtivo: o passado que sobrevive para nós é apenas aquele que sabemos (ou somos capazes de reinterpretar (Esteves, 1992).

Sobre ética e moral, vamos diferenciar os dois conceitos. A moral é o conjunto de deveres derivados da necessidade de respeitar as pessoas, nos seus direitos e na sua dignidade. Logo, a moral pertence à dimensão da obrigatoriedade, da restrição de liberdade, e a pergunta que a resume é: “como devo agir?”, ética é a reflexão sobre a felicidade e sua busca, a procura de viver uma vida significativa, uma boa vida. Assim definida, a pergunta que a resume é: que vida quero viver? É importante olhar para o facto de essa pergunta implicar outra: quem eu quero ser? Do ponto de vista psicológico, moral e ético, assim definidos, são complementares (La Taille, 2001).

Os valores morais são juízos sobre as acções humanas que se baseiam em definições do que é bom/mau ou do que é bem/mal. Eles são considerados imprescindíveis no direcionamento da nossa compreensão do eu e do mundo e servem de orientação para as nossas escolhas e como orientamos as nossas acções (Érnica, 2007). Assim, eles estão presentes nos pensamentos expressos pela linguagem.

Segundo Lourenço (2006,356), os valores morais “referem-se a tudo o que é susceptível de orientar a acção e o pensamento em situações normativas ou prescritivas. (…) São uma categoria de conteúdo, não uma categoria estrutural.

De acordo com Johnson (1993), neste processo, a linguagem serve para codificar as experiências dos humanos a um nível social mais abstracto e a narrativa aparece como caracterizando o aspecto sintético dessa experiência. As histórias que contamos emergem, e depois refazem e recriam a estrutura narrativa da nossa experiência. Como somos criaturas imaginativas e narrativas, podemos configurar as nossas vidas de novas maneiras. Esta ideia é partilhada por outro autor referindo que na esteira destas reflexões, coloca-se a hipótese de que, no ser humano, as narrativas morais elaboram-se a partir de aspectos particulares da intencionalidade da acção, referindo-se à conteúdos imagéticos, emocionais e pré conceptuais motivados e inscritos corporalmente (Damásio, 2001).

As prescrições morais nascem assim da confluência de uma experiência significativa vertida em processos imaginários (metafóricos, metonímicos) que permitem exprimir o objecto moral, um objecto mental derivado da intersecção de significados culturais e de percepções individuais intencionalizadas. Os valores morais foram criados na vida social para orientar e regular as relações humanas. No entanto eles não têm validade universal, eles são válidos apenas em um contexto específico, no quadro de uma cultura determinada e possuem existência histórica por serem criações humanas. Os valores são válidos apenas em contextos específicos, ou melhor dito, num determinado lugar ou espaço pois que, se um comportamento é válido e reforçado agora, num outro momento ele pode ser profundamente reprovável. São válidos no quadro de uma cultura porque os valores não fazem sentido isolados de outras dimensões da vida humana. Nesta base, os diferentes grupos definem os comportamentos aprováveis e reprováveis no seu contexto (Érnica, 2007).

Esclarecida a problemática dos valores morais e da ética, importa também referir que pretendemos estudá-los na correlação com os contornos do conflito em Angola, mais propriamente algumas consequências do impacto da guerra nas populações da Huila, no campo psicológico e moral das comunidades expostas a esse conflito. Considerando os longos anos em que a guerra se desenrolou, os prejuízos que ela causou, também se prolongou entre as gerações, daí termos de aceitar que as sequelas são inúmeras e diversificadas. Podemos definir o conflito como a incompatibilidade entre duas ou mais pessoas, grupos, organizações ou países. Normalmente o conceito de conflito tem conotação negativa, mas numa perspectiva mais construtiva, e porque ele refere um fenómeno multidimensional, ele é parte integrante da existência humana e do seu processo evolutivo para a sua transformação social (International Alert).

Outro conceito que vamos abordar neste trabalho é o de valor cívico que é o conjunto de características e comportamentos necessários para que exista uma cidadania minimamente responsável para que as pessoas participem realmente e de forma mais séria na comunidade em que vivem. Estes valores baseiam-se no princípio de que, para que haja um entendimento entre todos os cidadãos, é muito importante que estes respeitem os direitos e o bem-estar de todas as pessoas (Antunes, 2008/2009). Estes valores podem ser; coragem, tolerância, patriotismo, compromisso, legalidade, solidariedade, participação, abertura, transparência, pluralismo, civilidade. Portanto, eles explicitam a formação da cidadania não só como preparação para o exercício dos direitos do cidadão, mas, sobretudo, como detentor de valores e articulação entre os projetos individuais e os projectos colectivos (Machado, 2000).

A vitimização é outro conceito que tem sido alvo de estudos. No geral, ele relaciona-se com a criminologia, ou melhor, é geralmente abordado do ponto de vista jurídico. O conceito de vítima no sentido genérico, remete para a pessoa que sofre danos. De acordo com o conceito de vítima relaciona-se com o ser humano que sofre as consequências de seus próprios actos, dos praticados por terceiros, ou ocorridos por força do acaso (Feres, 2009).

Tendo a guerra sido vivida por várias gerações, as sequelas se prolongarão por outras tantas gerações. Sendo, pois, nosso propósito abordar as mudanças ou alterações dos valores morais e cívicos em comunidades que estiveram expostas aos cenários de conflitos prolongados na Huila, no sudoeste de Angola, abrangendo populações de áreas urbanas e de áreas rurais que supostamente migraram por motivo dos conflitos no âmbito do projecto Angola – Namíbia2.

A importância prática e teórica do estudo deste problema reside, por um lado, na necessidade de complementar os esforços encetados pelas autoridades angolanas, sociedade civil, organizações não governamentais e igrejas que a todos os níveis, desenvolvem um vasto processo de reconstrução nacional. Assim, impõe-se a aferição das reais necessidades de apoio e ajuda às comunidades que sofreram o pesadelo da guerra em Angola, mormente no capítulo das consequências resultantes da mudança de valores e práticas de referências. Por outro lado, do ponto de vista teórico, o estudo em questão tem relevância por serem escassos, senão mesmo inexistentes, trabalhos que descrevam as consequências da guerra do ponto de vista da mudança de práticas, atitudes e valores no sul de Angola, onde a guerra foi particularmente intensa e destruidora.

Contrariando uma bem estabelecida tendência da metodologia contemporânea, é “inaceitável distinguir enunciados teóricos com a linguagem de enunciados observacionais: o que há é uma rede de sobreposições e intersecções da mesma linguagem com conexões mutáveis aos objectos empíricos” (Silva e Pinto, 2007:62). É nesta simbiose entre prática e teoria que deve assentar um trabalho empírico, onde a teoria fornece os subsídios imprescindíveis ao conhecimento do problema factual.

Assim, pretende-se aprofundar a análise do problema identificado, respaldando-o num marco de referência, afim de que a experiência e a teoria daí resultante, elas próprias, se tornem referência para outras abordagens afins. Por outro lado, a recriação dos acontecimentos na perspectiva das comunidades expostas ao conflito prolongado, permite-lhes (nos) perceber as dimensões e a complexidade das variáveis inseridas no conflito prolongado de Angola, sobretudo, no que se refere às reproduções sociais que implicaram a adopção de novos padrões de comportamentos, atitudes e práticas. Sendo o autor do estudo angolano, tratando-se de abordar questões tão pertinentes sobre a vida dos angolanos, propõe-se realizar a investigação, motivado pela pertinência do assunto em questão, ciente de que poderá fornecer contribuições importantes no processo de reconstrução do país, de reconstrução das mentes e de alguns valores essenciais perdidos por inerência da guerra prolongada, limitando-o ao plano correlacional.

O presente estudo tem como objectivo geral identificar a possível influência de experiência vivida em conflitos violentos, sobre a alteração de alguns valores morais e cívicos nas populações urbanas e rurais da província da Huila. Assim levantam-se algumas perguntas de partida a fim de que possamos responder às inquietações descritas nos objectivos deste estudo:



- Houve alterações dos valores morais estruturantes e de normas nas sociedades angolanas em consequência da guerra prolongada tomando como referências os valores herdados da época colonial?

- Quais os valores morais e cívicos alterados, se tivermos em conta que as sociedades em si não são estáticas ou estáveis mas sim dinâmicas?

- Como variam os valores, atitudes e práticas em função das categorias idade, sexo, nível académico, tempo de residência (para aferir o tempo de exposição aos factores indutores de mudança) e o conjunto de histórias simuladas?

As respostas a estas questões permitirão depreender até que ponto houve realmente a mudança ou alterações de valores morais e cívicos em Angola como consequência da guerra e quais as consequências em questão.

A estrutura do nosso trabalho contempla uma parte introdutória, três capítulos e finalmente as conclusões. A primeira parte aborda os aspectos introdutórios tais como a contextualização dos cenários que sustentam o problema, os objectivos e as questões de partida. Nesse momento foram ainda operacionalizados os conceitos estruturantes de valor, valor moral, valor cívico e o de mudança social. O I capítulo está dedicado à fundamentação teórica e nele se faz uma incursão às principais teorias que abordam a problemática dos valores morais e cívicos, bem como o de mudança social nomeadamente, a de Piaget (1973), Kohlberg (1976, 1981, 1984), Freud (1968), Lourenço (2002,2006), Elias (1987, 2005, 2006), dentre outras. O II capítulo aborda a metodologia utilizada no estudo bem como o design e o modelo de análise, a população e amostra, as hipóteses, os instrumentos e os métodos de recolha dos dados (por questionário e também através de entrevistas semi – estruturadas) e finalmente é feita uma análise estatística para validação do instrumento. O último capítulo ou seja o III apresenta os resultados e a sua discussão e nele apresentamos também as principais análises descritivas e inferenciais com vista a sustentar os aspectos teóricos, os aspectos quantitativos e finalmente a abordagem qualitativa que também constou dos métodos de colecta de dados. O texto principal encerra com a apresentação sintética das conclusões e recomendações.

CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Vamos iniciar a abordagem deste capítulo partindo do pressuposto de que é premente e incontornável a caracterização de Angola, no que tange aos referentes geo - demográficos, à estrutura social e na medida do possível aos valores morais e cívicos considerados. Seguir-se-á a sistematização das principais teorias que abordam a problemática dos valores morais analisando as várias perspectivas que sustentam o trabalho.



    1. Caracterização Sócio demográfica de Angola

Angola está situada na parte Austral do continente africano, fazendo fronteira a Norte e Nordeste com a República do Congo e a República Democrática do Congo, a Sudeste com a República da Zâmbia, a Sul com a República da Namíbia (OMS/FAO, 2005) e Oeste banhada pelo Oceano Atlântico com uma orla marítima de 1 650 km de costa. Em termos geomorfológicos o território pode ser repartido em seis áreas a saber; a cadeia de montanhas marginal, o velho planalto, a bacia do Zaire, a bacia do Zambeze e do Cubango. As bacias ocupam 60 % do território, que se caracteriza por planaltos nas terras interiores e pelo relevo do Talude Atlântico que desce em degraus até ao oceano. Aproximadamente 65 % do território situa-se entre 1 000 e 1600 m do nível do mar, sendo o ponto mais alto o morro do Moco no planalto central com 2 620 m.

As cinco bacias hidrográficas são constituídas; pelo Zaire, Kwanza, Cunene, Cubango e Queve. O facto de Angola situar-se na zona intertropical e subtropical do hemisfério sul, a proximidade com o mar, a corrente fria de Benguela e as características do relevo, são os factores que determinam e caracterizam as duas regiões de climas comuns a todas as regiões, a de cacimbo ou seca que vai de Maio à Setembro, a das chuvas ou quente que vai de Setembro a Abril. A zona Sudeste é semi árida devido à proximidade com o deserto de Calaári. Um clima tropical de altitude.

A Divisão Político – Administrativa compreende 18 províncias, 163 municípios e 475 comunas. A língua oficial é o Português, coabitando com 8 principais línguas nacionais nomeadamente o Umbundo, Kimbundu, Kikongo, Fiote, Cokwe, Nganguela, Nyaneka e Kwanyama. A moeda oficial é o Kwanza. De acordo com o relatório conjunto entre a FAO/OMS sobre segurança alimentar para África realizada em Harare, nele é feita uma caracterização de alguns indicadores sócio- económicos e demográficos de Angola que interessa explorar.

Segundo esse relatório, Angola possui uma superfície de 1 246 700 km2, com uma população de cerca de 14 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento calculada em 3,1 %. A mortalidade infantil é de aproximadamente 154/ 1 000 nascimentos vivos, com uma taxa de fertilidade (das mais elevadas do mundo) na ordem de 7,2 %. A esperança de vida é de 46 anos, sendo 41,6 % a probabilidade de, à nascença, um indivíduo não sobreviver para além dos 40 anos. A mortalidade em crianças menores de cinco anos é de 295/1 000. A população é muito jovem, pois 50 % dela tem menos de 15 anos e 40 % tem menos de 10 anos. Apenas 2 % da população tem 65 anos ou mais (idem, cf:1).

Ainda de acordo com o mesmo relatório, o conflito que o país viveu desde a independência, desorganizou o tecido social e económico, provocando o deslocamento de populações, a destruição de sistemas tradicionais de actividade económica, de produção de alimentos, de infraestruturais básicas como o fornecimento de água, saneamento e energia, dos sistemas de saúde e educação, das vias de comunicação e dos sistemas de distribuição de produtos e outros bens essenciais.

Sucessivas vagas de populações das áreas rurais foram obrigadas a deixar as zonas onde habitualmente residiam, devido às precárias condições de segurança e à carência extrema de alimentos que ameaçavam a sua sobrevivência. Por esta razão, salta à vista o facto de Angola ter sido um exportador importante de produtos alimentares até 1975 nomeadamente café, milho e outros, e por força do conflito armado, ter vivido uma situação de dependência alimentar das doações externas, com 3 milhões de beneficiários em 2002 e 1,4 milhões em 2003.



      1. Síntese da Estrutura Social de Angola

Convenhamos que uma análise da estrutura social de Angola, nesta altura, não se afigura nada fácil, quer pela diferenciação das realidades nos diversos momentos históricos ou quantitativamente, dos processos e etapas porque tem passado, desde a era da pré colonização, o tráfico de escravos (que corroeu fortemente a estrutura social e económica de Angola), a colonização em si, as guerras de resistência contra a ocupação portuguesa, a guerra de libertação, a independência, as guerras civis e por último, os processos de recomposição e reconfigurações sociais no pós guerra. A cronologia, por si só, nada fácil de elaborar, confirma no entanto a sinuosidade destes processos, recheados de rupturas e continuidades, que leva o analista a uma aplicação atenta e racional das ferramentas a utilizar nesta abordagem. Para todos os efeitos, a colonização, foi sem dúvida, a pedra de toque da actual estrutura social de Angola. A estratégia de colonização de África, legitimada pela conferência de Berlim em 1884/1885, visou, sobretudo, a drenagem de recursos dos africanos ao mesmo tempo que se criava um elo estrutural de dependência crónica às metrópoles colonizadoras.

Sobre a análise social de Angola, chamava-se atenção para o facto de, na sua forma presente, a sociedade angolana ser o resultado de um processo concreto de colonização: esta constatação, que mais não expressa que a própria evidência, é no entanto o ponto de partida necessário para qualquer análise, seja em termos de génese histórica, seja em termos de situação actual (Heimer, 1973).

Alguns dos principais focos de tensão violenta estavam localizados nas províncias do centro de Angola ou seja, Bié e Huambo. Por essa razão, os municípios do Norte e leste da província da Huila, foram os mais afectados pelos confrontos, atendendo a sua proximidade com as zonas de violência, nomeadamente Kaconda, kaluquembe, Chicomba, Kuvango e Chipindo. Isso não significa que os demais municípios não tivessem sido afectados pela guerra aliás, a guerra em Angola foi generalizada, com pontos focais de maior intensidade, de forma alternada ou total. As áreas rurais foram, no entanto, as mais afectadas com enormes perdas humanas, famílias completas desagregadas e outras refugiadas na capital da província, deixando para trás as suas casas, lavras e animais que eram a sua base de subsistência. Além da problemática das sequelas psíquicas, havia o problema da falta de emprego, ou melhor, as formas de trabalho assalariado diferiam com aquelas praticadas nas zonas de origem, bem como as diferenças ao nível da estrutura social encontradas.

O facto da maior parte dos migrantes serem oriundos de meios rurais ou de sociedades não industrializadas e de terem um baixo nível de instrução, particularmente as mulheres, torna difícil a sua inserção em meio industrializado. Além disso, o trabalho assalariado geralmente não predominante no campo vem trazer muitas mudanças nas relações familiares e sócio educativas (Ramos, 2006). Ainda segundo o mesmo autor (Ramos, 2006:336) “a migração implica assim a adaptação e o reposicionamento do sujeito a uma cultura, por vezes à língua, regras culturais e de funcionamento diferentes, a um novo meio, muitas vezes hostil, tendo de desenvolver estratégias de adaptação que lhe permitem resolver as dificuldades relativas à sua condição de migrante” (deslocados3). De acordo com o mesmo autor, o processo de aculturação provoca a perda, a aquisição, a transformação, a substituição e a reinterpretação de traços culturais e dos valores dos grupos em presença. Essas mudanças comportamentais (na adopção de novos valores e atitudes) constituem respostas psicológicas e adaptativas à sua condição de migrante.

Quanto aos dados sanitários, estudos de 2001 indicavam que aproximadamente 60 % da população não tinha acesso a água potável e 40 % não tinha condições de saneamento básico. Por motivo de deficiente acesso a água potável e outras condições de insalubridade (sobretudo nas zonas periféricas das principais cidades), tornava-se fácil a disseminação de outras doenças e elevada mortalidade infantil, tais como a tripanossomíases, o HIV/SIDA. No entanto esta situação tem merecido importantes investimentos com vista a criação de infraestruturas de abastecimento de água e outras de grande vulto tendentes a inverter este quadro e melhorar assim a qualidade de vida das populações de Angola (FAO/OMS, 2005:5).



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