No horizonte das teorias econômicas



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Democracia Econômica
No horizonte das teorias

Ladislau Dowbor

São Paulo, 13 de Abril de 2006

Democracia Econômica

No horizonte das teorias


1 - O caminho da reconstrução 4

2 - Buscando resultados 6

3 - Medindo resultados 8

4 - Financeirização da ciência econômica 11

5 - Da especulação ao investimento socialmente útil 15

6 - Poder econômico e poder político 19

7 - A teoria do consumo 23

8 - O assédio comercial 27

9 - A infra-estrutura econômica e as economias externas 35

10 - O Desenvolvimento local 38

11 - A economia do conhecimento 42

The Future of Ideas: the Fate of the Commons in a Connected World – Random House, New York, 2001, 340 p. 43

12 - A economia das áreas sociais 49

13 - A economia do tempo 53

14 - A teoria econômica da sustentabilidade 58

15 – A política macroeconômica 63

16 - A teoria da economia mundial 69

17 – O paradigma da colaboração 76

18 – A economia das organizações da sociedade civil 81

19 – A ética na economia 86

20 – Democracia econômica 92

Conclusões 97

Bibliografia 101


Nota técnica: Este ensaio apoia-se essencialmente em literatura internacional. Em numerosas citações não foi possível localizar a tradução em português, e muitos trabalhos simplesmente não foram traduzidos. De forma geral, as citações de obras estrangeiras foram traduzidas por mim, e em vários casos foi acrescentado em nota de rodapé o texto original. (L.D.)


Agradeço a ajuda de Pascoal Vaz pelas numerosas idéias sugeridas e o apoio na revisão.

Democracia Econômica

No horizonte das teorias

A evolução das estruturas de poder no capitalismo avançado escapa aos esquemas teóricos que herdamos do passado” - C. Furtado – Em busca de novo modelo – Paz e Terra, 2002, p. 9


‘”If economists could manage to get themselves thought of as humble, competent people, on a level with dentists, that would be splendid!” – Economic Possibilities for our Grandchildren, 19301

A realidade econômica e social está mudando profundamente. Com isso, é natural que mude um instrumento importante da sua interpretação, a ciência econômica. Eram diferentes as regras do jogo nas sociedades agrárias, onde a referência principal era o controle da terra, ou na sociedade industrial, onde o eixo de discussão era a propriedade dos meios de produção. E quando o conhecimento, os serviços sociais e outros “intangíveis” se tornam centrais na economia, podemos manter os mesmos referenciais de análise?


Lendo recentemente um livro pequeno mas extremamente rico de Celso Furtado, Em Busca de Novo Modêlo, me dei conta a que ponto os referenciais mudaram, a que ponto precisamos de outros conceitos, de um olhar renovado. Veio-me então a idéia de fazer um tipo de revisão de literatura econômica internacional recente, buscando responder a uma pergunta simples e complexa: há uma nova visão em construção? Está surgindo uma nova ciência econômica mais afinada com as problemáticas atuais?
Ninguém pode pretender cobrir uma área científica muito ampla a partir das suas leituras. Mas no conjunto dos estudos que me têm passado pelas mãos, não tenho dúvida que algo está se desenhando, uma visão que já não é uma versão remendada de teorias importantes, mas que respondem a uma realidade histórica diferente.
Esta visão, no seu conjunto, pode ser resumida no conceito de democracia econômica. A democracia política, a idéia de que o poder sobre a sociedade deve ser exercido de acordo com um pacto social e de forma democrática, foi um avanço impressionante, quando consideramos a relativa proximidade histórica de reis que exerciam poder por “direito divino”, dos impérios coloniais que datam ainda de algumas décadas, ou das diversas formas de ditadura que subsistem.
A democracia econômica nos parece ainda um conceito estranho. Bertrand Russell, no entanto, escrevia nos anos 1940 que lhe parecia estranho que considerássemos absurdo uma família real querer mandar em um país, quando achamos normal uma família – os Rockefeller por exemplo – disporem do poder econômico e político de que dispõem. Hoje, com 435 familias no mundo manejando ao seu bel-prazer recursos superiores à renda da metade mais pobre da população mundial, torna-se legítimo ampliar a intuição de Russell, e trazer para a discussão da ciência econômica um tema central: a economia precisa ser democratizada.2

1 - O caminho da reconstrução


Um dos legados mais importantes de Celso Furtado é o seu esforço por fazer a teoria econômica “colar” com a realidade. Tanto o evidencia a citação acima, como a sua avaliação direta do que aprende o estudante de economia: “Haverá lido de forma assistemática muito material sobre desenvolvimento econômico, conquanto nem sempre tenha encontrado conexão clara entre essas leituras e a realidade”.3 Esse “nem sempre” é pura bondade do economista: todos sentimos o hiato crescente entre o que estudamos, ou ensinamos, e as dinâmicas sociais. A teoria já não ilumina adequadamente o caminho, quanto a isto há poucas dúvidas. No entanto, estão surgindo coisas novas, e respondendo ao desafio de Celso Furtado, optamos por sistematizar alguns aportes recentes, olhando de certa maneira o que está surgindo no horizonte das teorias econômicas em diversos países.
Tânia Bacelar apresenta Celso Furtado como um “keynesiano de gauche”, Ricardo Bielschowsky avalia o seu método como sendo “histórico-estrutural”.4 Ambas qualificações são sem dúvida corretas, mas não esgotam a visão deste homem que aliava preocupações sociais, postura ética e uma abertura teórica que o levaram a utilizar conceitos das mais variadas correntes e áreas científicas. O importante para ele era entender o mundo, e propor alternativas. Talvez um dos traços mais importantes de Celso Furtado, em termos da herança teórica que nos deixa, é esta recusa de forçar a realidade para dentro de teorias preconcebidas. O foco está na realidade, com toda a sua riqueza e complexidade, vista sobre o pano de fundo dos valores básicos de justiça social, viabilidade econômica e, sobretudo nas obras mais recentes, sustentabilidade ambiental e riqueza cultural. A teoria, neste sentido, volta a ser um instrumento a serviço do progresso humano, deixando para trás um arquipélago de refúgios teóricos acadêmicos e de congelamentos ideológicos. Trata-se de um processo permanente de reconstrução.
Uma forma de enfrentar o “desgarramento” teórico mencionado é tentar sistematizar e avaliar a evolução das diferentes correntes teóricas tradicionais. É o que faz, por exemplo, um número especial da publicação francesa Alternatives Economiques,5 que mostra a evolução dos keynesianos para o neo-keynesianismo, dos liberais para o neo-liberalismo, da corrente da economia institucional para o neo-institucionalismo e assim por diante. A partícula ”neo” constitui frequentemente o que de mais novo apresentam as digressões teóricas. É cômoda, pois permite fazer uma pequena ponte entre a teoria herdada e uma realidade que teima em ser diferente. Mas nos dá igualmente um certo sentimento de estar usando remendos, onde talvez sejam necessárias visões novas. O fato é que de neo em neo fomos construindo algo que se assemelha cada vez mais a uma colcha de retalhos, e os eixos tradiconais podem inclusive aprisionar o novo, pelo peso histórico que carregam.
Outra visão consiste em tentar analisar a própria realidade econômica e social, e tentar expor da maneira mais clara possível as diversas transformações que se manifestam, eixos de mudança como por exemplo a dominância das dinâmicas financeiras, deixando para mais tarde as teorizações mais amplas e eventuais etiquetas.
Não há dúvida que nos sentimos todos um pouco órfãos. Não órfãos de valores, pois a busca do que Paulo Freire chamava singelamente de “uma sociedade menos malvada” continua a nos mover a todos, ou pelo menos aos que não esqueceram. Mas órfãos de uma geração de pensadores que se foi, levando Celso Furtado, mas também o próprio Paulo Freire, Florestan Fernandes e outros gigantes que constituíram os nossos referenciais. Na ausência dos grandes mestres, e frente aos desafios cada vez mais dramáticos que despontam, somos obrigados a prosseguir na permanente reconstrução da nossa capacidade de entender o mundo, e de viabilizar alternativas.
No século XX as coisas pareciam mais simples. Fossemos de direita ou de esquerda, havia um “caminho” relativamente reto, avenidas teóricas que bastava trilhar. Na esquerda, o caminho seria a estatização dos meios de produção, o planejamento central e uma classe redentora, o proletariado. Na direita, outro caminho reto, com privatização, mecanismos de mercado e outra classe redentora, a burguesia. Definiam-se assim, simetricamente, o marco institucional da propriedade, o mecanismo dominante de regulação e a base social do poder. Frente à sociedade complexa que enfrentamos, estes modelos murcharam. O estatismo de esquerda saiu simplesmente do horizonte, ainda que o movimento pendular para a direita tenha fragilizado o Estado de maneira preocupante, gerando tendências caóticas crescentes. E a visão privatista da direita, resumida no equivalente capitalista do Pequeno Livro Vermelho, o Consenso de Washington, se mantém não por credibilidade teórica, mas por servir interesses dominantes.
O fato é que, com o aquecimento global, a erosão dos solos, a destruição da biodiversidade, a liquidação da vida nos mares, a polarização generalizada entre ricos e pobres, e a progressiva erosão da capacidade de governo – e portanto da própria capacidade de pôr ordem nas coisas – estamos rapidamente nos orientando para impasses estruturais dramáticos, no sentido literal e não no sentido teatral da palavra. Só os desinformados, os mentalmente confusos e os privilegiados pelo processo deixam de perceber o que está em jogo.
A visão que aqui sustentamos, é que numerosas análises pontuais de processos concretos de mudança estão contribuindo para o desenho de uma nova configuração teórica; não uma macro-teoria como foi a de Marx para a segunda metade do século XIX, mas um conjunto de estudos que partem do real, e que contribuem gradualmente para construir uma outra visão de mundo, ainda pouco definida, mas cujas linhas mestras começam a aparecer. Trata-se sem dúvida de teorias que surgem na parte da esquerda tradicional que soube repensar as suas antigas simplificações. Mas trata-se também de um número crescente de teóricos do “sistema”, que estão deixando o barco que os carregou para o sucesso, ao se darem conta dos absurdos gerados no planeta. Não se trata de mais um “neo”, mas de contribuições que, ainda que dispersas e pontuais, pertencem à construção de uma arquitetura social diferente.
Cada um de nós tem o seu universo diferenciado de leituras. Ainda que sabendo que é rigorosamente impossível acompanhar toda a produção científica publicada mesmo em segmentos científicos relativamente limitados, tentamos aqui identificar novos pontos de referência. Somos, de certa forma, condenados aqui a uma metodologia de esboços, ou de impressionismo: como numa pintura de Renoir, de perto vemos inúmeros pontos sem sentido. Quando nos afastamos da pintura, no entanto, surge uma forma. A estrutura que a sustenta está apenas surgindo.



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