Nr 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção



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Proposta de alteração na NR18

Adequação ao Segmento da Construção Pesada



LEGENDA:

-> PRETO: Texto da NR18;

-> VERMELHO: Texto escrito pela Comissão de Segurança e Saúde na Indústria da Construção Pesada do SICEPOT-MG em conjunto com o SITICOP-MG;

-> VERDE: Texto a ser excluído



-> AZUL: Revisão do GT – CP


NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

SUMÁRIO

18.1

Objetivo e Campo de Aplicação

18.N

Responsabilidades

18.2

Comunicação Prévia

18.3

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT

18.4

Áreas de Vivência

18.5

Demolição

18.6

Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas

18.7

Carpintaria

18.8

Armações de Aço

18.9

Estruturas de Concreto

18.10

Estruturas Metálicas

18.11

Operações de Soldagem e Corte a Quente

18.12

Escadas, Rampas e Passarelas

18.13

Medidas de Proteção contra Quedas de Altura

18.14

Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas

18.15

Andaimes

18.16

Cabos de Aço

18.17

Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos

18.18

Serviços de Telhados

18.19

Serviços em Flutuantes

18.20

Locais Confinados

18.21

Instalações Elétricas

18.N1

Desmatamentos Mecânicos

18.N2

Terraplenagem

18.N3

Pavimentação

18.N4

Pontes, Elevados e Viadutos

18.N5

Túneis, Conduto Forçados, Túneis de Alívio, Outras obras Subterrâneas

18.N6

Drenagem, Obras de Arte Correntes, Saneamento e Urbanização

18.N7

Ferrovias

18.N8

Barragens de Rejeitos, Barragens de Acumulação D’água e Diques

18.N9

Hidroelétricas,Termoelétricas e Centrais Nucleares

18.N10

Gasodutos, Minerodutos, Aquedutos, Oleodutos e Outras Canalizações, Tanques e Esferas para armazenamentos de líquidos e gases

18.N11

Construção e Manutenção de Portos, Piers de Atracação, Eclusas e Plataformas

18.N12

Construção e Manutenção de Aeroportos

18.N13

Geração e Distribuição de Energia Elétrica, Subestações, Torres e Redes de Transmissão

18.N14

Sinalização Provisória de Segurança em Obras em Vias Urbanas

18.N15

Usinas de asfalto, de solos, de concreto, pedreiras e centrais de britagem

18.N16

Serviços de construção pesada com utilização de explosivos



















18.22

Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas

18.23

Equipamentos de Proteção Individual

18.24

Armazenagem e Estocagem de Materiais

18.25

Transporte de Trabalhadores em Veículos Automotores

18.26

Proteção Contra Incêndio

18.27

Sinalização de Segurança

18.28

Treinamento

18.29

Ordem e Limpeza

18.30

Tapumes e Galerias

18.31

Acidente Fatal

18.32

Dados Estatísticos

18.33

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas empresas da Indústria da Construção

18.34

Comitês Permanentes Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção

18.35

Recomendações Técnicas de Procedimentos – RTP

18.36

Disposições Gerais

18.37

Disposições Finais

18.38

Disposições Transitórias

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (118.000-2)
18.1. Objetivo e campo de aplicação.
18.1.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
18.1.2. Consideram-se atividades da Indústria da Construção as constantes do Quadro I, Código da Atividade Específica, da NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
18.1.2.1. Consideram-se atividades de construção pesada as seguintes obras de infra-estrutura, realizadas ou não em perímetro urbano:

  1. Desmatamentos mecânicos

  2. Terraplenagem

  3. Pavimentação

  4. Pontes, Elevados e Viadutos

  5. Túneis, Condutos Forçados, Túneis de Alívio, Outras obras Subterrâneas

  6. Drenagem e Obras de Arte Correntes

  7. Saneamento e Urbanização

  8. Ferrovias

  9. Barragens de Rejeitos, Barragens de Acumulação D’água e Diques

  10. Hidroelétricas,Termoelétricas e Centrais Nucleares

  11. Gasodutos, Minerodutos, Aquedutos, Oleodutos e Outros Dutos, Tanques e Esferas para armazenamentos de líquidos e gases

  12. Construção e Manutenção de Portos, Piers de Atracação, Eclusas

  13. Construção e Manutenção de Aeroportos

  14. Geração e Distribuição de Energia Elétrica, Subestações, Torres e Redes de Transmissão

  15. Sinalização Provisória de Segurança em Obras em Vias Urbanas

  16. RETIRADO

  17. RETIRADO

  18. RETIRADO

  19. RETIRADO

  20. RETIRADO



18.1.3. É vedado o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas medidas previstas nesta NR e compatíveis com a fase da obra. (118.001-0 / I3)
18.1.4. A observância do estabelecido nesta NR não desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, e em outras estabelecidas em negociações coletivas de trabalho. (118.002-9 / I3)
18.N. Responsabilidades. – RETIRAR - NÃO CABE NA NR-18 : MATÉRIA DA LEI DE LICITAÇÕES

18.2. Comunicação prévia.
18.2.1. É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início das atividades, das seguintes informações: (118.003-7 / I2)

a) endereço correto da obra;

b) endereço correto e qualificação (CEI,CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio;

c) tipo de obra;

d) datas previstas do início e conclusão da obra;

e) número máximo previsto de trabalhadores na obra.
18.3. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT.
18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. (118.004-5 / I4)
18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. (118.005-3 / I2)
18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho - MTb. (118.006-1 / I1)
18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. (118.007-0 / I4)
18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio. (118.008-8 / I4)
18.3.4. Documentos que integram o PCMAT:

a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; (118.009-6 / I4)

b) Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra; (118.010-0 / I4)

c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; (118.011-8 / I4)

d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT, ...RETIRADO

e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência; (118.013-4 / I2)
f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária. (118.014-2 / I2)
f) RETIRADO

.

18.4. Áreas de vivência.
18.4.1. Os canteiros de obras devem dispor de:

a) instalações sanitárias; (118.015-0 / I4)

b) vestiário; (118.016-9 / I4)

c) alojamento; (118.017-7 / I4)

d) local de refeições; (118.018-5 / I4)

e) cozinha, quando houver preparo de refeições; (118.019-3 / I4)

f) lavanderia; (118.020-7 / I2)

g) área de lazer; (118.021-5 / I1)

h) ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinqüenta) ou mais trabalhadores. (118.022-3 / I4)
18.4.1.1. O cumprimento do disposto nas alíneas "c", "f" e "g" é obrigatório nos casos onde houver trabalhadores alojados.
18.4.1.n. RETIRADO
18.4.1.n RETIRADO
18.4.1.2. As áreas de vivência devem ser mantidas em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza. (118.023-1 / I2)
18.4.1.3. Instalações móveis, inclusive contêineres, serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de trabalho, desde que, cada módulo:

  1. possua área de ventilação natural, efetiva, de no mínimo 15% (quinze por cento) da área do piso, composta por, no mínimo, duas aberturas adequadamente dispostas para permitir eficaz ventilação interna;

  2. garanta condições de conforto térmico;

  3. possua pé direito mínimo de 2,40m (dois metros e quarenta centímetros);

  4. garanta os demais requisitos mínimos de conforto e higiene estabelecidos nesta NR;

  5. possua proteção contra riscos de choque elétrico por contatos indiretos, além do aterramento elétrico


18.4.1.3.1 Nas instalações móveis, inclusive contêineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,90m (noventa centímetros).
18.4.1.3.2 Tratando-se de adaptação de contêineres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas, deverá ser mantido no canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho e do sindicato profissional, laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado, relativo a ausência de riscos químicos, biológicos e físicos (especificamente para radiações) com a identificação da empresa responsável pela adaptação.
18.4.2. Instalações sanitárias.
18.4.2.1. Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das necessidades fisiológicas de excreção.
18.4.2.2. É proibida a utilização das instalações sanitárias para outros fins que não aqueles previstos no subitem 18.4.2.1. (118.024-0 / I1)
18.4.2.3. As instalações sanitárias devem:

a) ser mantidas em perfeito estado de conservação e higiene; (118.025-8 / I2)

b) ter portas de acesso que impeçam o devassamento e ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente; (118.026-6 / I1)

c) ter paredes de material resistente e lavável, podendo ser de madeira ..... RETIRAR

d) ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante; (118.028-2 / I1)

e) não se ligar diretamente com os locais destinados às refeições; (118.029-0 / I1)

f) ser independente para homens e mulheres, quando necessário; (118.030-


4 /
I1)

g) ter ventilação e iluminação adequadas; (118.031-2 / I1)

h) ter instalações elétricas adequadamente protegidas (118.032-0 / I4)

i) ter pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros) ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município da obra; (118.033-9 / I1)

j) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso permitido um deslocamento superior a 150 (cento e cinqüenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios. (118.034-7 / I1)
18.4.2.3.1. A contratada poderá utilizar-se das instalações sanitárias da contratante, desde que autorizada por esta, respeitados os dimensionamentos previstos nos sub-itens 18.4.2.3.2.3. e 18.4.2.4. para a totalidade dos trabalhadores de ambas.
18.4.2.3.2 RETRAR


  1. 18.4.2.3.2.1. RETIRAR

18.4.2.3.2.2. RETIRAR


18.4.2.3.2.3. RETIRAR
18.4.2.N. RETIRAR
18.4.2.4. A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 ( vinte ) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 ( uma ) unidade para cada grupo de 10 ( dez ) trabalhadores ou fração ( 118.035-5/ I 2)
18.4.2.5. Lavatórios.
18.4.2.5.1. Os lavatórios devem:

a) ser individuais ou coletivos, tipo calha; (118.036-3 / I1)

b) possuir torneira de metal ou de plástico; (118.037-1 / I1)

c) ficar a uma altura de 0,90m (noventa centímetros); (118.038-0 / I1)

d) ser ligados diretamente à rede de esgoto, quando houver; (118.039-8 / I1)

e) ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável; (118.040-1 / I1)

f) ter espaçamento mínimo entre as torneiras de 0,60m (sessenta centímetros), quando coletivos; (118.041-0 / I1)

g) dispor de recipiente para coleta de papéis usados. (118.042-8 / I1)


18.4.2.6. Vasos sanitários.
18.4.2.6.1. O local destinado ao vaso sanitário (gabinete sanitário) deve:

a) ter área mínima de 1,00m2 (um metro quadrado); (118.043-6 / I1)

b) ser provido de porta com trinco interno e borda inferior de, no máximo, 0,15m (quinze centímetros) de altura; (118.044-4 / I1)

c) ter divisórias com altura mínima de 1,80m (um metro e oitenta centímetros); (118.045-2 / I1)

d) ter recipiente com tampa, para depósito de papéis usados, sendo obrigatório o fornecimento de papel higiênico. (118.046-0 / I1)

18.4.2.6.2. Os vasos sanitários devem:

a) ser do tipo bacia turca ou sifonado; (118.047-9 / I1)

b) ter caixa de descarga, válvula automática RETIRAR ; (118.048-7 / I1)

c) ser ligado à rede geral de esgotos ou à fossa séptica, com interposição de sifões hidráulicos. (118.049-5 / I1)
18.4.2.7. Mictórios.
18.4.2.7.1. Os mictórios devem:

a) ser individuais ou coletivos, tipo calha; (118.050-9 / I1)

b) ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável; (118.051-7 / I1)

c) ser providos de descarga provocada ou automática; (118.052-5 / I1)

d) ficar a uma altura máxima de 0,50m (cinqüenta centímetros) do piso; (118.053-3 / I1)

e) ser ligado diretamente à rede de esgoto ou à fossa séptica, com interposição de sifões hidráulicos. (118.054-1 / I1)

18.4.2.7.2. No mictório tipo calha, cada segmento de 0,60m (sessenta centímetros) deve corresponder a um mictório tipo cuba. (118.055-0 / I1)
18.4.2.8. Chuveiros.
18.4.2.8.1. A área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 0,80m2 (oitenta centímetros quadrados), com altura de 2,10m (dois metros e dez centímetros) do piso. (118.056-8 / I1)
18.4.2.8.2. Os pisos dos locais onde forem instalados os chuveiros devem ter caimento que assegure o escoamento da água para a rede de esgoto, quando houver, e ser de material antiderrapante ou provido de estrados de madeira. (118.057-6 / I1)
18.4.2.8.3. Os chuveiros devem ser de metal ou plástico, individuais ou coletivos, dispondo de água quente. (118.058-4 / I1)
18.4.2.8.4. Deve haver um suporte para sabonete e cabide para toalha, correspondente a cada chuveiro. (118.059-2 / I1)
18.4.2.8.5. Os chuveiros elétricos devem ser aterrados adequadamente. (118.060-6 / I3)
18.4.2.9. Vestiário.
18.4.2.9.1 Todo canteiro de obra deve possuir vestiário para troca de roupa dos trabalhadores que não residem no local. (118.062-2 / I4)
18.4.2.9.2. A localização do vestiário deve ser próxima aos alojamentos e/ou à entrada da obra, sem ligação direta com o local destinado às refeições. (118.063-0 / I1)
18.4.2.9.3. Os vestiários devem:


  1. ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente; (118.064-9 / I1)




  1. ter pisos de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente; (118.065-7 / I1)




  1. ter cobertura que proteja contra as intempéries; (118.066-5 / I1)




  1. ter área de ventilação correspondente a 1/10 (um décimo) de área do piso; (118.067-3 / I1)




  1. ter iluminação natural e/ou artificial; (118.068-1 / I1)




  1. ter armários individuais dotados de fechadura ou dispositivo com cadeado; (118.069-0 / I1)




  1. ter pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município da obra; (118.070-3 / I1)




  1. ser mantidos em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza; (118.071-1 / I1)




  1. ter bancos em número suficiente para atender aos usuários, com largura mínima de 0,30m (trinta centímetros). (118.072-0 / I1)

18.4.2.10. Alojamento.


18.4.2.10.1. Os alojamentos dos canteiros de obra devem:


  1. ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente; (118.073-8 / I1)




  1. ter piso de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente; (118.074-6 / I1)




  1. ter cobertura que proteja das intempéries; (118.075-4 / I1)




  1. ter área de ventilação de no mínimo 1/10 (um décimo) da área do piso; (118.076-2 / I1)




  1. ter iluminação natural e/ou artificial; (118.077-0 / I1)




  1. ter área mínima de 3,00 (três metros) quadrados por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação; (118.078-9 / I2)




  1. ter pé-direito de 2,50 (dois metros e cinqüenta centímetros) para cama simples e de 3,00m (três metros) para camas duplas; (118.079-7 / I2)




  1. não estar situados em subsolos ou porões das edificações; (118.080-0 / I3)




  1. ter instalações elétricas adequadamente protegidas. (118.081-9 / I3)

18.4.2.10.1.1 RETIRAR

18.4.2.10.2. É proibido o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical. (118.082-7 / I3)
18.4.2.10.3. A altura livre permitida entre uma cama e outra e entre a última e o teto é de, no mínimo, 1,20m (um metro e vinte centímetros). (118.083-5 / I2)
18.4.2.10.4. A cama superior do beliche deve ter proteção lateral e escada. (118.084-3 / I1)
18.4.2.10.5. As dimensões mínimas das camas devem ser de 0,80m (oitenta centímetros) por 1,90m (um metro e noventa centímetros) e distância entre o ripamento do estrado de 0,05m (cinco centímetros), dispondo ainda de colchão com densidade 26 (vinte e seis) e espessura mínima de 0,10m (dez centímetros). (118.085-1 / I1)
18.4.2.10.6. As camas devem dispor de lençol, fronha e travesseiro em condições adequadas de higiene, bem como cobertor, quando as condições climáticas assim o exigirem. (118.086-0 / I1)
18.4.2.10.7. Os alojamentos devem ter armários duplos individuais com as seguintes dimensões mínimas .....RETIRADO:


  1. 1,20m (um metro e vinte centímetros) de altura por 0,30m (trinta centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de profundidade, com separação ou prateleira, de modo que um compartimento, com a altura de 0,80m (oitenta centímetros), se destine a abrigar a roupa de uso comum e o outro compartimento, com a altura de 0,40m (quarenta centímetros), a guardar a roupa de trabalho; ou (118.087-8 / I1)




  1. 0,80m (oitenta centímetros) de altura por 0,50m (cinqüenta centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de profundidade com divisão no sentido vertical, de forma que os compartimentos, com largura de 0,25m (vinte e cinco centímetros), estabeleçam rigorosamente o isolamento das roupas de uso comum e de trabalho. (118.088-6 / I1)

18.4.2.10.8. É proibido cozinhar e aquecer qualquer tipo de refeição dentro do alojamento ....RETIRADO.


18.4.2.10.9. O alojamento deve ser mantido em permanente estado de conservação, higiene e limpeza. (118.090-8 / I2)
18.4.2.10.10. É obrigatório no alojamento o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores por meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similiar que garanta as mesmas condições, na proporção de 1 (um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou fração. (118.091-6 / I2)
18.4.2.10.11. É vedada a permanência de pessoas com moléstia infecto-contagiosa nos alojamentos. (118.092-4 / I4)
18.4.2.11. Local para refeições.
18.4.2.11.1. Nos canteiros de obra é obrigatória a existência de local adequado para refeições. (118.093-2 / I4)
18.4.2.11.2. O local para refeições deve:

a) ter paredes que permitam o isolamento durante as refeições; (118.094-0 / I1)

b) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material lavável; (118.095-9 / I1)

c) ter cobertura que proteja das intempéries; (118.096-7 / I1)

d) ter capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições; (118.097-5 / I1)

e) ter ventilação e iluminação natural e/ou artificial; (118.098-3 / I1)

f) ter lavatório instalado em suas proximidades ou no seu interior; (118.099-1 / I1)

g) ter mesas com tampos lisos e laváveis; (118.100-9 / I1)

h) ter assentos em número suficiente para atender aos usuários; (118.101-7 / I1)

i) ter depósito, com tampa, para detritos; (118.102-5 / I1)

j) não estar situado em subsolos ou porões das edificações; (118.103-3 / I2)

k) não ter comunicação direta com as instalações sanitárias; (118.104-1 / I1)

l) ter pé-direito mínimo de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município da obra. (118.105-0 / I1)
18.4.2.11.2.1. RETIRAR
18.4.2.11.2.2. RETIRAR
18.4.2.11.3. Independentemente do número de trabalhadores e da existência ou não de cozinha, em todo canteiro de obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refeições, dotado de equipamento adequado e seguro para o aquecimento....RETIRADO .
18.4.2.11.3.1. É proibido preparar, aquecer e tomar refeições fora dos locais estabelecidos neste subitem. (118.107-6 / I1)
18.4.2.11.4. É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copos coletivos. (118.108-4 / I1)
18.4.2.12. Cozinha.
18.4.2.12.1. Quando houver cozinha no canteiro de obra, ela deve:

a) ter ventilação natural e/ou artificial que permita boa exaustão; (118.109-2 / I1)

b) ter pé-direito mínimo de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros), ou respeitando-se o Código de Obras do Município da obra; (118.110-6 / I1)

c) ter paredes de alvenaria, concreto, madeira ou material equivalente; (118.111-4 / I1)

d) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material de fácil limpeza; (118.112-2 / I1)

e) ter cobertura de material resistente ao fogo; (118.113-0 / I1)

f) ter iluminação natural e/ou artificial; (118.114-9 / I1)

g) ter pia para lavar os alimentos e utensílios; (118.115-7 / I1)

h) possuir instalações sanitárias que não se comuniquem com a cozinha, de uso exclusivo dos encarregados de manipular gêneros alimentícios, refeições e utensílios, não devendo ser ligadas à caixa de gordura; (118.116-5 / I1)

i) dispor de recipiente, com tampa, para coleta de lixo; (118.117-3 / I1)

j) possuir equipamento de refrigeração para preservação dos alimentos; (118.118-1 / I1)

k) ficar adjacente ao local para refeições; (118.119-0 / I1)

l) ter instalações elétricas adequadamente protegidas; (118.120-3 / I3)

m) quando utilizado GLP, os botijões devem ser instalados fora do ambiente de utilização, em área permanentemente ventilada e coberta. (118.121-1 / I3)


18.4.2.12.2. É obrigatório o uso de aventais e gorros para os que trabalham na cozinha. (118.122-0 / I1)
18.4.2.13. Lavanderia.
18.4.2.13.1. As áreas de vivência devem possuir local próprio, coberto, ventilado e iluminado para que o trabalhador alojado possa lavar, secar e passar suas roupas de uso pessoal. (118.123-8 / I2)
18.4.2.13.2. Este local deve ser dotado de tanques individuais ou coletivos em número adequado. (118.124-6 / I1)
18.4.2.13.3. A empresa poderá contratar serviços de terceiros para atender ao disposto no item 18.4.2.13.1, sem ônus para o trabalhador.
18.4.2.14. Área de lazer.
18.4.2.14.1. Nas áreas de vivência devem ser previstos locais para recreação dos trabalhadores alojados, podendo ser utilizado o local de refeições para este fim. (118.125-4 / I1)
18.4.3. RETIRAR

18.5. Demolição
18.5.1. Antes de se iniciar a demolição, as linhas de fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de escoamento de água devem ser desligadas, retiradas, protegidas ou isoladas, respeitando-se as normas e determinações em vigor. (118.126-2 / I4)
18.5.2. As construções vizinhas à obra de demolição devem ser examinadas, prévia e periodicamente, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade física de terceiros. (118.127-0 / I4)
18.5.3. Toda demolição deve ser programada e dirigida por profissional legalmente habilitado. (118.128-9 / I4)
18.5.4. Antes de se iniciar a demolição, devem ser removidos os vidros, ripados, estuques e outros elementos frágeis. (118.129-7 / I3)
18.5.5. Antes de se iniciar a demolição de um pavimento, devem ser fechadas todas as aberturas existentes no piso, salvo as que forem utilizadas para escoamento de materiais, ficando proibida a permanência de pessoas nos pavimentos que possam ter sua estabilidade comprometida no processo de demolição. (118.130-0 / I3)
18.5.6. As escadas devem ser mantidas desimpedidas e livres para a circulação de emergência e somente serão demolidas à medida em que forem sendo retirados os materiais dos pavimentos superiores. (118.131-9 / I2)
18.5.7. Objetos pesados ou volumosos devem ser removidos mediante o emprego de dispositivos mecânicos, ficando proibido o lançamento em queda livre de qualquer material. (118.132-7 / I2)
18.5.8. A remoção dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas fechadas de material resistente, com inclinação máxima de 45º (quarenta e cinco graus), fixadas à edificação em todos os pavimentos. (118.133-5 / I2)
18.5.9. No ponto de descarga da calha, deve existir dispositivo de fechamento. (118.134-3 / I2)
18.5.10. Durante a execução de serviços de demolição, devem ser instaladas, no máximo, a 2 (dois) pavimentos abaixo do que será demolido, plataformas de retenção de entulhos, com dimensão mínima de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros) e inclinação de 45º (quarenta e cinco graus), em todo o perímetro da obra. (118.135-1 / I4)
18.5.11. Os elementos da construção em demolição não devem ser abandonados em posição que torne possível o seu desabamento. (118.136-0 / I3)
18.5.12. Os materiais das edificações, durante a demolição e remoção, devem ser previamente umidecidos. (118.137-8 / I2)
18.5.13. As paredes somente podem ser demolidas antes da estrutura, quando esta for metálica ou de concreto armado. (118.138-6 / I3)

18.6. Escavações, fundações e desmonte de rochas.
18.6.1. A área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços. (118.139-4 / I4)
18.6.2. Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados. (118.140-8 / I4)
18.6.3. Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ter responsável técnico legalmente habilitado. (118.141-6 / I4)
18.6.4. Quando existir cabo subterrâneo de energia elétrica nas proximidades das escavações, as mesas só poderão ser iniciadas quando o cabo estiver desligado. (118.142-4 / I4)
18.6.4.1. Na impossibilidade de desligar o cabo, devem ser tomadas medidas especiais junto à concessionária. (118.143-2 / I4)
18.6.5. Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25m ( um metro e vinte e cinco centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim. (118.144-0 / I4)
18.6.6. Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu aberto, serão observadas as condições exigidas na NBR 9061/85 - Segurança de Escavação a Céu Aberto da ABNT. (118.145-9 / I4)
18.6.7. As escavações com mais de 1,25m (um metro e vinte e cinco centímetros) de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores, independentemente do previsto no subitem 18.6.5. (118.146-7 / I4)
18.6.8. Os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior à metade da profundidade, medida a partir da borda do talude. (118.147-5 / I4)
18.6.9. Os taludes com altura superior a 1,75m (um metro e setenta e cinco centímetros) devem ter estabilidade garantida. (118.148-3 / I4)
18.6.10. Quando houver possibilidade de infiltração ou vazamento de gás, o local deve ser devidamente ventilado e monitorado. (118.149-1 / I4)
18.6.10.1. O monitoramento deve ser efetivado enquanto o trabalho estiver sendo realizado para, em caso de vazamento, ser acionado o sistema de alarme sonoro e visual. (118.150-5 / I4)
18.6.11. As escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu perímetro. (118.151-3 / I3)
18.6.12. Os acessos de trabalhadores, veículos e equipamentos às áreas de escavação devem ter sinalização de advertência permanente. (118.152-1 / I3)
18.6.13. É proibido o acesso de pessoas não-autorizadas às áreas de escavação e cravação de estacas. (118.153-0 / I2)
18.6.14. O operador de bate-estacas deve ser qualificado e ter sua equipe treinada. (118.154-8 / I3)
18.6.15. Os cabos de sustentação do pilão devem ter comprimento para que haja, em qualquer posição de trabalho, um mínimo de 6 (seis) voltas sobre o tambor. (118.155-6 / I4)
18.6.16. Na execução de escavações e fundações sob ar comprimido, deve ser obedecido o disposto no Anexo no 6 da NR 15 - Atividades e Operações insalubres.
18.6.17. Na operação de desmonte de rocha a fogo, fogacho ou mista, deve haver um blaster, responsável pelo armazenamento, preparação das cargas, carregamento das minas, ordem de fogo, detonação e retirada das que não explodiram, destinação adequada das sobras de explosivos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações. (118.156-4 / I4)
18.6.18. A área de fogo deve ser protegida contra projeção de partículas, quando expuser a risco trabalhadores e terceiros. (118.157-2 / I4)
18.6.19. Nas detonações é obrigatória a existência de alarme sonoro. (118.158-0 / I4)
18.6.20. Na execução de tubulões a céu aberto, aplicam-se as disposições constantes no item 18.20 - Locais confinados.
18.6.21. Na execução de tubulões a céu aberto, a exigência de escoramento (encamisamento) fica a critério do engenheiro especializado em fundações ou solo, considerados os requisitos de segurança.
18.6.22. O equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais utilizado na execução de tubulões a céu aberto deve ser dotado de sistema de segurança com travamento. (118.159-9 / I4)
18.6.23. A escavação de tubulões a céu aberto, alargamento ou abertura manual de base e execução de taludes, deve ser precedida de sondagem ou de estudo geotécnico local. (118.160-2 / I4)
18.6.23.1. Em caso específico de tubulões a céu aberto e abertura de base, o estudo geotécnico será obrigatório para profundidade superior a 3 (três) metros. (118.161-0 / I4)


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