O professor público primário se faz ouvir: condiçÕes de trabalho, adoecimento e associativismo docente em minas gerais (1890 a 1911)



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O PROFESSOR PÚBLICO PRIMÁRIO SE FAZ OUVIR: CONDIÇÕES DE TRABALHO, ADOECIMENTO E ASSOCIATIVISMO DOCENTE EM MINAS GERAIS (1890 A 1911).
Eliana de Oliveira

Universidade Federal de Minas Gerais/ FAE/GEPHE



elianaped@yahoo.com.br

Palavras Chave: associativismo docente, condições de trabalho, adoecimento docente.


Este trabalho é parte de algumas reflexões que estou desenvolvendo na pesquisa de mestrado intitulada “O processo de produção da profissão docente: Profissionalização, prática pedagógica e associativismo em Minas Gerais (1871 a 1911) i”, cujo principal objetivo é investigar o processo de profissionalização dos professores públicos primários em Minas Gerais no período compreendido entre 1871 a 1911. Nesta comunicação em especial, o principal objetivo é discutir como as tensões nas relações escolares, acrescentada pelas precariedades das condições de trabalhoii foram manifestadas pelos docentes e contribuíram para o movimento de organização dos professores primários.


Nos anos iniciais da república, a escola pública primária em Minas Gerais, passava por um processo de reorganização. Os governantes mineiros buscavam através da elaboração de ordenamentos legais, normatizar tanto o funcionamento das aulas (abertura de escolas, horários das aulas, períodos de matricula, programas de ensino), quanto o trabalho docente (exigências para nomeação, direitos, deveres, penalidades, etc.). Este movimento de reorganização da escola pública elementar contribuiu de forma significativa para a profissionalização do professorado primário. No entanto, há de se problematizar que o processo de produção da profissão docente não ocorreu sem que houvesse a participação dos professores, que no cotidiano das dinâmicas relacionais se envolviam em inúmeras disputas travadas para melhorar seu estatuto sócio profissional (Nóvoa, 1985).
Desta forma, nesta comunicação em especial, me deterei na análise das relações escolares; as disputas de poder, os conflitos, interesses e negociações presentes nas dinâmicas relacionais entre professores, gestores do ensino, políticos locais, pais e alunos. Minha principal hipótese é que os conflitos vivenciados no cotidiano do trabalho se deram de forma tão intensa que foram externalizados pelos docentes na forma de recusas, absenteísmos, reclamações e em algumas situações adoecimentos, que resultou em um significativo número de pedidos licença medica para tratamento de saúde. Este conjunto de fatores favoreceu a organização do professorado primário no Estado e culminou na criação da associação denominada “União do Magistério Mineiro” no ano de 1906 e na realização de três encontros anuais entre os professores primários ocorridos respectivamente nos anos de 1909, 1910 e 1911, intitulado “Congresso dos Professores Públicos Primários de Minas Gerais”.

Para o desenvolvimento das questões aqui propostas, este texto foi divido em três itens de análise. No primeiro, discuto como os conflitos vivenciados no cotidiano do trabalho entre professores, políticos e comunidade local, contribuíram para que os docentes adquirissem e compartilhassem diferentes experiências que influenciaram no processo de produção da docência como profissão. No segundo item, investigo como a precariedade das condições de trabalho pode ter contribuído para o adoecimento dos professores primários. Apresento as principais normatizações legais quanto à regulamentação do licenciamento docente e as doenças mais freqüentes entre os professores no período de 1890 a 1900. Discuto ainda qual o significado atribuído a estas doenças no contexto pesquisado, mostrando que em vários casos, as doenças manifestadas nos professores podem ser interpretadas como doenças de fundo nervoso, sendo portanto, consideradas nesta pesquisa como doenças de trabalhoiii.



    Por fim, discuto a forma como a experiência compartilhada na prática docente, favoreceu a organização dos professores enquanto categoria profissional de modo a fazer ouvir suas reivindicações. Investigo dois importantes movimentos associativos ocorridos em Minas Gerais nos anos iniciais da república; o primeiro deles foi a criação de uma associação de professores intitulada de “União do Magistério Mineiro”. Tal associação foi fundada no dia 21 de abril de 1906 com a adesão de vários professores públicos do Estado e tendo como membros fundadores, importantes dirigentes políticosiv. Outro movimento de organização docente investigado, ocorreu nos anos de 1909, 1910, e 1911, em Belo Horizonte. Refere-se à realização do “Congresso dos Professores Públicos Primários de Minas Gerais”. Foram três encontros anuais do professorado primário, onde eram discutidos variados assuntos referentes ao trabalho docente, nos revelando assim indícios que caracterizam um processo de aproximação e união do professorado mineiro.



No arcabouço teórico conceitual elaborado pelo historiador inglês Edward Palmer Thompson (1987), foi que busquei contribuições para o desenvolvimento desta comunicação. Através do conceito desenvolvido por Thompson de experiência, foi possível dar visibilidade as lutas e conflitos vivenciados no cotidiano do trabalho docente e perceber que as ações do professorado mineiro são resultados de um longo aprendizado que se deu através das experiências construídas e compartilhadas pelos docentes nas relações escolares. Por sua vez a teorização do sociólogo Norbert Elias (1994, 2006) me possibilitou dar visibilidade a dinâmica relacional de interdependência presente no processo de escolarização, percebendo a existência de equilíbrios diferenciados de poder entre professores, alunos, pais e gestores do ensinov.

As principais fontes utilizadas para o desenvolvimento desta comunicação foram os documentos que se encontram no Arquivo Público Mineiro (APM), tais como: cartas de professores contendo pedidos de material escolar; pagamento de salários atrasados; relatórios de inspetores ambulantes; as legislações elaboradas entre 1890 a 1911, priorizando as normatizações sobre licenciamento médico pra tratamento de saúde. Também foi dado destaque para as publicações no Jornal “Minas Gerais” referente a “União do Magistério Mineiro” e sobre a realização dos três encontros do “Congresso dos Professores Públicos Primários de Minas Gerais”, documentos estes consultados na Imprensa Oficial de Minas Gerais. Consultou-se ainda no Centro de Memória da Faculdade de Medicina da UFMG (CEMEMOR/UFMG), o manual de medicina popular do Doutor Pedro Luiz Napoleão Chernoviz, conhecido como Dicionário de medicina popular e das sciências acessoriais para o uso da família”, com o objetivo de compreender um pouco mais sobre as doenças manifestadas pelos professores e os significados atribuídos a elas No contexto pesquisado.




O fazer-se dos professores públicos primários em Minas Gerais: Relações de poder, disputas e conflitos no cotidiano do trabalho docente.

No dia 29 de setembro de 1895, os moradores da cidade de Água Limpa, Município de Minas Novas, escreveram uma carta à Secretaria do Interior contendo acusações contra a professora Maria Virgem Avelina do Amaral. Segundo os signatários, a docente não cumpria os seus deveres e por este motivo, pediam que Dona Maria fosse demitida do cargo de professora primária. O inspetor escolar Arthur da Fonseca Ribeiro foi designado pela Secretaria do Interior para averiguar a procedência das acusações. Após investigação, o inspetor argumentava em ofício que “a denúncia dada contra a professora tinha por causa inimizades particulares” (SI 762).


Os motivos que levaram os morados da localidade de Água Limpa a acusarem a professora Maria Virgem Avelina do Amaral poderiam ser os mais variados, uma vez que naquela época a transgressão das regras morais ou relativas ao exercício do magistério servia como justificativa para que o professor fosse denunciado. Comprovada a procedência das acusações os docentes poderiam sofrer varias penalidades, desde pagamento de multas, abertura de processos disciplinares, até a demissão do cargo de professor público. Em relação às denúncias, vale ressaltar que qualquer cidadão tinha o direito de fazê-las; moradores da localidade onde os docentes lecionavam, inspetores, párocos e autoridades locais.
As precariedades das condições de trabalho nas escolas públicas primárias do Estado era um dos principais detonadores de tensões entre docentes, gestores do ensino, pais e políticos locais. Desde o período imperial que os prédios destinados ao ensino primário funcionavam “em casas alugadas ou nas residências dos próprios professores mobiliadas com mesas e bancos toscos” (PEIXOTO, 2005, p. 14). Acrescenta-se ainda que a existência de outros problemas que dificultavam o exercício da profissão como: atraso do pagamento dos salários dos docentes e no pagamento do aluguel onde funcionavam as escolas, absenteísmo dos docentes, ineficiência dos métodos de ensino, baixos salários.
A baixa freqüência no número de alunos também provocava conflitos entre docentes, inspetores do ensino e comunidade local. As legislações do ensino implementadas no período republicano exigiam que um número mínimo de alunos freqüentassem as aulas para que as escolas de instrução pública funcionassem. Quando alguma escola apresentava número de alunos inferior ao determinado, o ensino poderia ser suspenso e a cadeira fechada, medida esta que causava insegurança no docente quanto à sua estabilidade no emprego, visto que, se o professor fosse considerado culpado pela pouca freqüência de alunos ele poderia ser demitido. No geral os conflitos motivados pela infrequencia dos alunos culminavam em acusações. De um lado, os pais e inspetores acusavam os professores de não possuírem os conhecimentos necessários para o exercício da profissão e os docentes se defendiam dizendo a culpa pela pouca freqüência de alunos nas suas escolas era dos pais que não enviavam seus filhos para as aulas devido ao “uso costumeiro do trabalho infantil” (Veiga, 2009, p. 05).
Na documentação consultada, foi possível encontrar um número significativo de denuncias movido contra professores, devido principalmente à infrequencia de alunos em suas escolas ou outros motivos, como absenteísmos, descumprimento das regras morais vigentes na época, exercício de outra função incompatível com o magistério, entre outros. No entanto, também havia a ocorrência de falsas denúncias, sendo por vezes, motivadas por desafetos políticos ou particulares. A título de exemplo, temos que o professor Plínio Ambrosino de Ulhõa, da cadeira de Paracatú, município de Carmo da Bagagem, escreveu uma carta no dia 23 de março de 1896 para Henrique Diniz, Secretário do Interior, defendendo-se das acusações feitas contra ele pelo inspetor escolar da localidade. O inspetor acusava o professor de não ter competência para reger a cadeira no qual havia sido nomeado e que por este motivo havia na sua escola freqüência ilegal de alunos. Em defesa o docente argumentava que:
Como V. Exa está bem informado as intrigas políticas tem pertubado ultimamente aquella sociedade. Um dos envolvidos nellas foi infelizmente meu irmão João Baptista de Ulhõa, ex-promotor da justiça. Sem que eu tivesse dado cauza para tal facto, começaram os adversários de meu irmão a retirar da minha aula todos os meninos de suas famílias e das pessoas de suas relações, logo que se accentuou a luta local. Calmo e tranqüilo eu assistia aquelles lamentáveis acontecimentos, para os quaes de nenhum modo contribui.

Requerida a promotoria por um formado, eu julgava que serenassem os ânimos. Vindo em férias a esta cidade e aqui adoecendo, requeri uma licença para me tratar e esperava poder voltar tranqüilo para o exercício do meu emprego, quando sou surprehnendido com essa injusta denúncia. Já pode V. Exa avaliar por esta minha exposição, que se trata de uma luta política, na qual so me cabe o papel de victima. (SI 745).



Na cidade de Rio Vermelho, Município do Serro, foi necessário que as desavenças entre a professora Gabriela Hermínia Lopes e o inspetor distrital Luiz Ron Pereira sofresse intervenções da Secretaria do Interior. A docente reclamava que o inspetor distrital lhe perseguia e por este motivo havia lhe negado o certificado de cumprimento dos deveres durante o mês de junho de 1896 devido a desavenças políticas. O inspetor Ângelo Ribeiro de Miranda, foi designado para investigar a procedência das denuncias. Finda as investigações o inspetor municipal escreve um relatório à Secretaria do Interior afirmando que a professora não respeitava o inspetor escolar daquele local “Por motivo de divergência política, pois sendo aquella autoridade da política dominante, são os parentes da professora da adversa” (SI 742).
Vale lembrar que neste momento, a política coronelística se destacava no cenário brasileiro e os grandes proprietários rurais “tomavam partido diante dos problemas políticos para defender seus interesses particulares, suas amizades e ligações de família” (QUEIROZ, 1969, p. 20). Segundo Maria de Lourdes Janotti (1981) opor-se as idéias do grupo político dominante, filiar-se ou até mesmo mostrar simpatia para com outro chefe local de oposição era o suficiente para que o chefe situacionista determinasse uma punição contra o rebelado, que comumente resultava na “violência como alternativa a desobediência” (JANOTTI, 1981, p. 60). Assim como nas demais instituições sociais, no cotidiano escolar as tensões entre políticos locais e professores também se faziam sentir. Desde o pagamento do aluguel das casas onde os docentes lecionavam, construções de escolas, até nomeação ou demissão de professores poderiam ocorrer devido a influencia do chefe local.
Acrescenta-se ainda o fato de que “eram as propriedades dos chefes políticos que abrigavam juízes, delegados ou professoras e muitas vezes abasteciam suas despesas” (JANOTTI, 1981, p.58). A análise das fontes consultadas nos dá indícios de que por vezes, as desavenças políticas entre professores e chefes locais chegavam a provocar insegurança nos docentes em relação a sua própria vida. Na cidade de Santo Antônio do Grama, município de Abre Campo, o professor Luiz Antônio Chaves chegou a ser ameaçado de morte por alguns inimigos políticos da região. Segundo a carta escrita pelo inspetor escolar Antonio Firmino e datada do dia 12 de maio de 1897, o professor pertencia ao diretório do partido republicano na cidade. O inspetor narra os fatos ocorridos na cidade devido a desacordos políticos:
Tenho a subida honra de levar ao vosso conhecimento uma noticia bastante desagradável; a qual é a seguinte: No dia 6 do corrente mês de Maio Francisco Xavier de Araújo, conhecido por Francisco Frade residente em Santo Antonio do Grama, Distrito desta cidade foi a casa do professor Luiz Antonio Chaves e desfechou dois tiros de arma de fogo na janela ou outro lugar com o fim de tirar-lhe a vida; e, como não conseguisse seus maus intentos, pelas oito horas da noite do dia 18 do corrente mês, um bando alarmado, talvez, por diversas pessoas do lugar, foram a casa do referido professor e puseram ele e família fora do distrito; e, tudo isso só porque ele pertence ao nosso grande Diretório republicano (SI 745)

A documentação apresentada nos permite inferir que as dinâmicas relacionais entre professores, gestores do ensino, políticos locais, pais e alunos nem sempre se davam de forma amistosa, visto que toda relação de interdependência é uma relação de poder (Elias, 2006). Nesta perspectiva, a teorização de Norbert Elias nos ajuda a problematizar a escola pública primária enquanto uma figuração social (Elias, 1994). Ou seja, enquanto uma formação social com destaque para a existência de várias relações interdependentes que ligam os sujeitos uns aos outros e influencia seus comportamentos, o que possibilita que a escola se torne um espaço privilegiado de tensões e conflitos.


Neste ambiente conflituoso é que o professor se faz enquanto profissional (Thompson, 1987), as experiências compartilhadas pelos docentes, no seu processo de profissionalização se deram através de um processo complexo, cuja existência de um movimento contínuo de lutas, negociações e acomodações se fizeram sentir e configuraram a categoria profissional. Cabe, portanto a pergunta: A relação conflituosa entre professores, gestores do ensino, políticos e comunidade local contribuíram para tornar o ambiente escolar um espaço propício para a manifestação de doenças resultantes das condições de trabalho?

A saúde dos professores públicos primários em Minas Gerais:

No dia 27 de setembro de 1902, os moradores da freguesia de Ouro Branco escreveram uma carta para o Presidente do Estado de Minas Gerais, Francisco de Antonio Salles alegando que a professora Antônia Alexandrina de Araújo, da cadeira primária de Pouso Alegre vivia constantemente de licença e apresentava atestados médicos alegando sofrer do coração. Os moradores pediam providencias, pois segundo eles, parecia “haver incompatibilidade no desempenho do cargo pela tal professora, sendo grave a moléstia, e sabendo V. Exa ser muito comum uma lesão cardíaca, em virtude de um acesso de raiva que lhe passa causar alguma de suas alunas”. (SI 2767).


Na documentação acima, os moradores de Ouro Branco, deixam a entender que para eles, o problema cardíaco apresentado pela professora poderia ter sido adquirido no cotidiano do trabalho, devido à intensidade dos conflitos entre a professora e suas alunas. Interpretação esta, também compartilhada nesta investigação. No entanto, a relação condições de trabalho e adoecimento docente, trata-se de uma questão difícil de ser analisada devido ao fato de que há algum tempo, o tema já vem provocando divergências de opiniões entre os diversos profissionais da área da saúde.
A este respeito, em artigo intitulado “Doenças e trabalho: um olhar sobre a construção da especialidade medicina do trabalho”, Ana Beatriz de Sá Almeida, analisou os debates intelectuais que envolveram o tema das doenças do trabalho e o processo da definição do conceito de doenças profissionaisvi na primeira metade do século XX. Segundo a autora, “Desde as primeiras décadas do século XX, a questão da relação trabalho e doença já vinha sendo objeto de discussões acirradas no campo jurídico e das leis” (ALMEIDA, 2006, p.181). Neste contexto, buscava-se definir o que seria uma doença do trabalho, havendo inclusive muitas divergências de opiniões sobre os tipos de doenças que poderiam ser provocados devido às condições em que o trabalho era exercido.
Um exemplo de doença que poderia ou não ser considerado doença causada pelo trabalho pelos especialistas da área segundo a autora, era a tuberculose. Alguns médicos da década de 30 e 40 do século XX defendiam a existência de uma relação clara entre adoecimento por tuberculose e as precárias condições de trabalho dos profissionais que lidavam diretamente “com possíveis portadores do bacilo da doença” (ALMEIDA, 2006, p.186). Em oposição, havia aqueles que alegavam que a tuberculose era uma “doença social, ligada às condições e hábitos de vida fora do espaço do trabalho, não sendo possível provar que a mesma decorria do exercício do trabalho” (ALMEIDA, 2006, p.197). Desta forma, difícil era a tarefa de delimitar as causas sociais das causas decorrentes do trabalho que poderiam provocar o adoecimento dos profissionais.
Especificamente quando nos referimos à relação adoecimento e condições de trabalho dos professores, no Brasil, os estudos atuais sobre o tema vêm demonstrando que as exigências requeridas dos docentes, contribuíram para que o trabalho fosse desenvolvido em um ambiente estressante e prejudicial à saúdevii. Sandra Maria Gasparini, Sandhi Maria Barreto e Ada Ávila de Assunção (2005), acreditam que as condições de trabalho nas escolas podem gerar um sobre esforço dos docentes na realização de suas tarefas, o que levaria ao adoecimento da categoria. Os conflitos nas relações entre professores, alunos e demais profissionais das escolas também são apontados pelas autoras como uma das possíveis causas relacionadas ao adoecimento docente.
Nos estudos sobre a história da profissão docente no Brasil, encontramos uma importante pesquisa no Estado do Espírito Santo que analisa o problema. No artigo “Formas de adoecimento de professores capixabas no século XIX: diálogos com o passado e o presente”, as autoras Regina Helena Silva Simões, Maria Alayde Alcântara Salim e Johelder Xavier Tavares analisam o adoecimento dos professores na segunda metade do século XIX. Para as autoras, naquele período, as precariedades das condições de trabalho no Espírito Santo estavam diretamente relacionadas com o adoecimento do professor, uma vez que o cotidiano do trabalho “apresentava riscos e constrangimentos que poderiam facilmente fragilizar os professores no passado”. (SIMOES, SALIM e TAVARES, 2008, p. 38). Segundo as autoras, entre novembro de 1882 e junho de 1885, atuavam na Província capixaba cerca de 70 professores, deste número foram licenciados 35 professores por um tempo que variava entre um a quatro meses. Para as autoras “Uma hipótese possível para explicar os pedidos de afastamento seria a sujeição desse professores a condições de remuneração e trabalho que freqüentemente os obrigavam a jornadas duplas ou triplas de trabalho exercidas em ocupações estranhas ao magistério”. (SIMOES, SALIM e TAVARES, 2008, p.37).

Nesta pesquisa levantei os pedidos de licença por motivo de doença, realizados no Estado de Minas Gerais referente aos anos de 1890 a 1900viii. Privilegiou-se as licenças pedidas que tivessem o atestado médico anexado especificando assim qual a moléstia contraída pelo docente. Foram encontrados 926 pedidos de licenciamento, dentre eles, 334 foram solicitados por homens e 518 por mulheres. O tempo solicitado para o afastamento variou de um mês a um ano. No quadro abaixo é possível verificar quais as doenças mais freqüentes apresentadas nos atestados médicos.

Quadro 1: doenças mais freqüentes entre os professores primários em MG 1890/1900:


Doença

Número de pedidos

Anemia

89

Bronquite

42

Dispepsia

89

Doença grave

49

Endometrite

47

Febre palustre

10

Febre intermitente

14

Gastrite

30

Gravidez

30

Hepatite

47

Infecção do fígado

22

Metro ovarite

14

Mygalite

11

Pulmões

38

Reumatismo

49

Impaludismo

17

Fonte: SG 1035, SG 1037, SG 1039 SI 672,SI 656, SI 648, SI 647, SI 658,

SI 667, SI 672, SI 2716, SI 2725, SI 2728, SI 2727, SI 2723.


Vale ressaltar que segundo Figueiredo (2002), nesta época, existia no Brasil um reduzido número de médicos. “Em muitos casos o atendimento era dado por aqueles que lidavam com

áreas afins, como o boticário/farmacêutico ou os dentistas, seguindo o mesmo modelo itinerante dos médicos”. (FIGUEIREDO, 2002, p.63). segundo a autora estes profissionais tinham como principal suporte os manuais de medicina popular que se destinavam a atender aqueles que estavam longe dos centros urbanos e em localidades de difícil acesso aos médicos credenciados pelas academias e autoridades. Dentre os manuais mais famosos na época a autora cita o manual de medicina popular do doutor Pedro Luiz Napoleão Chernoviz. Segundo Maria Regina Cotrim Guimarães (2003) vários são os indícios de que os manuais Chernoviz fizeram sucesso:

O Dicionário de medicina popular,com publicações entre 1842 e 1890, vendeu três mil exemplares. O Chernoviz foi lido e utilizado por pessoas de diferentes categorias sociais e profissionais, para as quais facilitou o entendimento da hermética ciência médica. Figuram aí os donos de boticas, os patriarcas e líderes políticos e religiosos que freqüentemente cuidavam de pessoas doentes e necessitadas (dos quais o famoso padre Cícero é um exemplo), e as matriarcas da elite latifundiária do Império, que cuidavam das pessoas da casa, dos seus agregados e da escravaria. O Chernoviz também serviu como subsídio científico aos autodidatas e às pessoas leigas que exerceram ofícios de cura, chamados pelos médicos acadêmicos de charlatães ou curiosos (GUIMARAES, 2003, P.23)

O artigo 108 do decreto 1.348 de 08 de Janeiro de 1900, estabelecia que as licenças seriam concedidas mediante comprovação da moléstia e os docentes teriam o direito a receberem metade dos vencimentos durante o tempo em que permanecessem afastados, que poderia variar entre um mês a um ano, segundo este artigo os atestados médicos deveria declarar a natureza da doença e “em falta de médicos, poderão ser aceitos attestados de pharmaceuticos ou de auctoridades judiciárias, podendo sobre estes documentos ser colhidas informações” (DECRETO N. 1348, ARTIGO N.108, 1900, p. 52). De fato, muitos atestados foram emitidos por juízes, párocos, inspetores ambulantes e demais pessoas leigas à medicina. O que nos leva a crer que o manual de Chernoviz pode ter subsidiado o diagnóstico de muitas queixas dos professores em relação às doenças.

A anemia, bronquite e dispepsia foram as moléstias que mais tiveram ocorrências nos diagnósticos realizados. Dentre estas doenças a anemia e dispepsia são interpretadas no manual Chernoviz como sendo doenças relacionadas tanto a causa crônica como nervosa. Temos por exemplo que o manual afirma que “A anemia vem de ordinário acompanhada de perturbações nervosas variáveis: fraqueza geral, vertigens, tendência por vezes para a syncope, zumbidos de ouvidos, tonturas de cabeça, cephaleia, nervralgrias, irritabilidade do caráter” (CHERNOVIZ, 1878, p.1410). Quanto a dispepsia o manual também indica a existência de uma relação da doença com problemas de fundo nervoso, ao classificar a doença como dispepsia nervosa e mecânica, que segundo o manual trata-se “antes de mais nada do terreno nervoso, ou dos phenomenos geraes, que hajam determinado não somente a dyspepsia, mais ainda as outras pertubações” (CHERNOVIZ, 1878, p,1591).
Os licenciamentos geravam uma necessidade dos governantes elaborarem não apenas normas para regulamentar as licenças médicas, mas também que os critérios para o acesso ao magistério, tivessem requisitos voltados para o controle da saúde dos candidatos. Desta forma, os legisladores se preocuparam em criar normas de acesso para que o docente não fosse “portador de nenhuma doença capaz de dificultar ou impedir a execução do magistério”. (FREITAS E DURAES, 2009, p.07). O Decreto nº. 516 de 12 de junho de 1891, determinou que os candidatos à docência deveria provar através de atestados “isenção de moléstia contagiosa, repulsiva ou que impeça por qualquer modo o exercício perfeito do magistério” além de “terem sido vacinados dentro dos cinco anos procedentes” (DECRETO N.516, 1891, p.435/436). As legislações posteriores mantiveram esta regulamentação e o Artigo nº. 469 do Decreto 3191 de 9 de junho de 1911, detalhou quem seriam os principais candidatos impedidos de exercer o magistério devido à problemas de saúde, eram eles:

1º - os professores afetados de moléstia contagiosa incurável;

- os loucos;

3º - os cegos, surdos, surdos-mudos e aphonicos;

4º - os decrepitos (DECRETO N.3191, 1911).

Vemos que este decreto dá ênfase a questão da loucura, surdez e outros males como impedimento para o exercício da profissão. As fontes consultadas nos forneceu indícios de que os motivos que levaram os legisladores do ensino a voltar a atenção para este transtorno deve-se a existência de um significativo número de casos comprovados de enlouquecimento entre os docentes. Foi este, por exemplo, o motivo que levou o professor Sutonino dos Santos Pereira, regente da cadeira distrital do sexo masculino de Santa Quitéria a licenciar-se do emprego. Em carta escrita pelo inspetor Estevam de Oliveira no dia 26 de abril de 1902, encontramos o seguinte relato sobre o professor:


Homem de bastante instrução, que revela, em seus momentos lúcidos, bastantes conhecimentos, fina educação. Dizem nas ruas que há tempo está sofrendo das faculdades mentais mal que se tem agravado. Tem a mania da perseguição e da riqueza. Este distinto cavalheiro que já foi professor e vice diretor da Escola Normal de Montes Claros tem sido funcionário proveitoso há 24 anos! Cabia nesta desgraça perseguida pela inveja e deslealdade dos homens; dizem todos em Santa Quitéria que ele ficou doente após um envenenamento que seus rivais o fizeram sofrer! Ele não menciona os nomes dos seus inimigos. É muito delicado não obstante a sua perturbação mental ser tal que ele não pode sustentar uma conversação sem cortá-la com suas manias, é muito tratável, respeitável( homem de 40 anos mais ou menos), de fisionomia simpática ( o seu olhar entretanto é desvairado como os dos doidos), trata bem os alunos , mas já não pode reger a cadeira há tempos. A sua virtuosa esposa, normalista bem aproveitada, que de fato tem regido bem a cadeira em nome do marido. Ela é uma esposa modelo, excelente professora, senhora de educação que mostra ser de família de tratamento. Por felicidade, o casal não tem filhos. (SI 3958).

O documento nos fornece pistas de que as perseguições realizadas contra o professor poderiam ter culminado em um quadro de adoecimento do mesmo e como vimos anteriormente, nesta época, as perseguições políticas era um fato bastante comum, inclusive no ambiente escolar. Em outra documentação, referente ao ano de 1902, encontramos outro relato que demonstra o afastamento docente por problemas mentais. João Tolentino da Costa, inspetor escolar do distrito de Serrano, em carta enviada ao Secretario do interior no dia 20 de novembro do referido ano, dizia que a escola do sexo feminino, regida pela professora Anna Oscalina de Assis Toledo havia sido suspensa devido ao fato que a professora sofria “das faculdades mentais, pelo que maltratava suas alunas, de modo que os pais de família viam-se obrigados a retirarem seus filhos da escola” (SI 2765).


Unidos poderemos nos fazer ouvir”: O processo de organização docente em Minas Gerais.




    Segundo Antônio Nóvoa (1995), o nascimento das primeiras associações profissionais constitui a última etapa do processo de profissionalização da atividade docente, visto que na medida em que os professores elaboraram uma mentalidade e interesses em comum eles também se constituíram como categoria profissional. O autor entende o processo de associativismo docente como sendo:

    Uma tomada de consciência dos seus interesses como grupo profissional. Trata-se de um momento importante do processo de profissionalização, na medida em que estas associações pressupõem a existência de um trabalho prévio de constituição dos professores em corpo solidário e de elaboração de uma mentalidade comum. (NÓVOA, 1995, p. 19).

    Segundo Lemos (2006), no Brasil, “os estudos historiográficos relativos à organização de professores se concentram em maior número no período republicano” (LEMOS, 2006, p.12). No entanto os primeiros movimentos associativos entre professores públicos datam do período imperialix. Daniel Lemos em pesquisa de mestrado intitulada “O Discurso da Ordem: A constituição do campo docente na corte imperial” faz uma análise das formas de organização dos professores, buscando entender a partir de qual momento ao longo do processo de escolarização os professores começaram a se organizar. Segundo o autor, as associações de professores criadas no século XIX desempenharam um papel decisivo “na legitimação das condutas e posturas que deveriam compor o repertório das representações das ações diante da sociedade e do Estado”. (LEMOS, 2006, p.08).

    Em Educadores à meia-luz: um estudo sobre a Revista do ensino da Associação Beneficentes do Professorado Publico de São Paulo (1902-1918), Denice Bárbara Catani (2000), busca situar o aparecimento e o ciclo de vida da “Revista do Ensino” e da Associação Beneficente do Professorado Público de São Paulo, entidade que era a responsável pela publicação do periódico. Segundo a autora, o que parece estar implícito no discurso da revista desde o seu primeiro editorial diz respeito a “defesa dos interesses do grupo profissional e apresenta-se de modo concreto na reivindicação segundo o qual os professores deverão ser os responsáveis pelos assuntos educacionais, pelas reformas, pela fiscalização e pela ação consultiva junto ao executivo”. (CATANI, 2000, p. 112).




Em Minas Gerais o movimento associativo entre os professores ocorreu no inicio do período republicano como a criação da associação “União do Magistério Mineiro” fundada no dia 21 de abril de 1906. Segundo o Estatuto da associação, poderia se filiar “todos os professores de um ou outro sexo, públicos ou particulares, primários, secundários ou superiores”, que aderissem ao estatuto e residissem no Estado. Segundo o jornal Minas Gerais, a primeira reunião da associação ocorreu no dia 21 de abril de 1906, no qual estavam presentes 365 sócios. Antonio Olyntho dos Santos Pires assumiu a presidência da associação e em seu discurso de abertura encontramos os seguintes dizeres:


A Classe numerosa de professores mineiros, que se acham espalhados por todos os cantos do nosso vasto Estado não tinha até agora laço de solidariedade que a unisse. [...]. A classe do professorado não se tem mostrado alheia aos interesses e confia hoje em sua força para atingir os seus destinos. [...].Cumpre acordar enquanto é tempo. Temos a responsabilidade das gerações futuras; e é necessário tornal-ás aptas para bem servir à nossa pátria e ás nossas instituições. Só pela instrução se atinge a esse desideratum. Urge, pois desenvolve-la, dotar as escolas de edifícios e de material apropriado, tornar suave a vida do professor e tira-lo desse terreno de sacrifícios que patrioticamente vae palmilhando até ser conjurada a crise que entre nos tão fundamentalmente golpeou a istrução. Unidos poderemos nos fazer ouvir; representando a legião que somos e fortalecidos na solidariedade que se vae despertando, os nossos reclamos poderão chegar a todas as esferas da vida nacional e assim poderemos attingir o nosso escopo, o bello objectivo de nosso santo e patriótico apostolado. (Minas Gerais, ano, p. 02)

O Congresso dos Professores Públicos primários do Estado de Minas Gerais aconteceu respectivamente nos anos de 1909, 1910 e 1911. Segundo o regimento interno do congressox, Belo Horizonte foi à cidade escolhida para a realização do encontro, que seria anual. O congresso teria a participação de um representante de cada circunscrição do Estado e mais dois representantes da capital. Os membros seriam eleitos por indicação em ofícios, cartas ou telegramas enviados aos inspetores da circunscrição na primeira quinzena de novembro de cada ano e o inspetor da circunscrição deveria apurar as indicações e conferir ao eleito através de ofício o diploma de representante do professorado de sua circunscrição.

Segundo o jornal Minas Gerais de 16 de dezembro de 1909, o primeiro Congresso dos Professores Públicos Primários do Estado foi instaurado no dia 09 de dezembro de 1909 com a presença de vários professores e inspetores representantes de suas respectivas circunscrições. Sob a presidência do Sr. Ferreira de Carvalho e secretariado por Dayrell Junior, Honório Guimarães assumiu a presidência da reunião e expôs as bases que considerava que o congresso deveria assentar-se, lendo a seguinte exposição que segundo o jornal tem a sua assinatura:

Os professores do Estado de Minas, reunir-se-ão, em congresso, para os seguintes fins: - Promover o interesse da instrucção e da classe:

1º intercedendo junto a administração para que se modifique certas disposições do regulamento e regimento interno dos grupos escolares e escolas isoladas, especialmente no tocante à mudança de período das férias e da hora inicial dos trabalhos escolares.

2º reclamando a permanência dos inspetores technicos na mesma circunscripção por mais de um semestre, quando a isto não se opponham circunstancias maiores;

3º iniciando meios a que a classe fique cercada de garantias a que têm direito e que precisa para a realização do grande principio de diffusao do ensino, sob os moldes traçados pela reforma;

4º Representando ao governo no sentido de augmento de vencimentos dos professores;

5º intervindo junto aos professores congregados a fim de conseguir a completa abstenção da classe em matéria política.

6º Conseguindo meios de beneficencia para os professores que, por acaso, se vejam na precisão de um tal auxilio.(Minas Gerais, 16 de dezembro de 1909, p.03)



Tanto na “união do Magistério Mineiro”, quanto na realização das três reuniões do “Congresso dos Professores Públicos Primários”, várias eram as reivindicações do professorado no que se refere as condições de trabalho. No entanto, o que chamo a atenção para esta análise, refere-se ao fato de que dentre as várias reivindicações feitas pelo professorado, encontramos explícito o desejo dos docentes de se organizarem enquanto categoria profissional, o que indica que através das experiências adquiridas no cotidiano das relações escolares os professores passaram a se organizar de forma mais planejada para lutarem por interesses em comum. (THOMPSON, 1985)
Considerações finais:
O movimento de organização do professorado público mineiro ocorrido nos anos iniciais da república nos revela indícios importantes de que os professores buscaram mecanismos para a participação efetiva no processo de organização de seu trabalho. Os docentes se identificam enquanto categoria profissional e requerem do Estado meios apropriados para a difusão da instrução pública, deixando também explico que e tais requerimentos vão de encontro aos moldes traçados pelas novas reformas republicanas. Por sua vez, as dinâmicas de interdependência entre professores e Estado se fizeram carregadas de conflitos e tensões, que aparecem com maior evidência no cotidiano do trabalho e podem ser percebidas através da análise das manifestações dos professores, que passam a se organizar através de associações e encontros anuais, em busca de fortalecimento do grupo enquanto categoria.
Neste sentido, a perspectiva teórica de Norbert Elias nos possibilita afirmar as dinâmicas sociais de interdependência, impôs aos professores a necessidade de uma mudança na sua conduta, no seu modo de agir (Elias, 1994). Tal mudança de conduta, porém, não ocorreu sem que houvesse também um conflito interior, uma vez que os professores alteram as formas de se relacionar com os seus pares, alunos, comunidade e Estado.
Assim, a escola enquanto figuração social se tornou um espaço privilegiado de tensões e conflitos. Segundo Elias (2004) alterando-se as relações de poder, altera-se também a estrutura dos grupos sociais, o que torna possível a construção de uma nova figuração social, que são entendidos neste estudo como organizações e associações docentes. Assim, na medida em que o equilíbrio de poder presente nas relações entre docentes, Estado e comunidade se complexifica, solidifica também a construção de uma nova figuração social. No entanto, este movimento não ocorreu sem que houvesse conseqüências para a categoria profissional, sendo que uma destas conseqüência foi o processo de adoecimento do professorado.
A bibliografia consultada e as fontes pesquisadas me forneceram indícios de que em decorrência das condições em que o trabalho era exercido; precariedade material das escolas; intensidade dos conflitos entre professores, gestores do ensino, pais e alunos; perseguições políticas; cobranças quanto a responsabilidade docente perante o Estado patrão, entre outras questões, poderia provocar a manifestação de doenças. Entre elas, os distúrbios mentais.


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Fontes documentais:


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Fundo Secretaria do Interior (SI)

Secretaria de Governo: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SG 1035

Secretaria de Governo: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SG 1037.

Secretaria de Governo: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SG 1039

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI. 762. Série: 4 subsérie: 1.

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 745. Série: 4 subsérie: 1.

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 742. Série: 4 subsérie: 1.

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 2767. Série: 4 subsérie: 1.

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 672 Série: 4 subsérie: 1

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 656 Série: 4 subsérie: 1

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 648 Série: 4 subsérie: 1

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 647 Série: 4 subsérie: 1

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 658 Série: 4 subsérie: 1

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 2716 Série: 4 subsérie: 1

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 2727Série: 4 subsérie: 1

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 2723 Série: 4 subsérie: 1

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 3958 Série: 4 subsérie: 1

Secretaria do Interior: papeis findos da Secretaria do Interior sobre instrução pública. Códice: SI 2765 Série: 4 subsérie: 1


2) Hemeroteca do Estado de Minas Gerais
Jornais:

Minas Geraes. 16/12/1909, página 03

Minas Geraes. 18/12/1909, página 04

Minas Geraes. 28/10/1910, página 06

Minas Geraes. 21/12/1911, página 02
3) Centro de Memória da Faculdade de Medicina/ UFMG (CEMEMOR/UFMG)
Dicionário:

CHERNOVIZ, Pedro Luiz Napoleão. Dicionário de medicina popular e das sciências acessoriais para o uso da família. SP. 2 v.paris, 1878.




i Pesquisa realizada no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisa em História da Educação (GEPHE/FAE/UFMG) e orientada pela Professora Doutora Cynthia Greive Veiga.

ii Neste texto as condições de trabalho são entendidas tanto como condições materiais (prédios escolares, materiais, didáticos e pedagógicos, mobiliários), quanto como as condições vivenciadas no cotidiano do trabalho que dificultavam o exercício da profissão, tais como; conflitos, perseguições, absenteísmos, precariedade das condições sociais dos alunos e professores.

iii Este texto considera como doença de trabalho as doenças resultantes das condições de trabalho no qual o profissional está inserido e decorrem devido ao exercício desta atividade.

    iv Tal movimento associativo também é objeto de análise de Marcelo Gomes da Silva (2009), onde em estudo intitulado “União do Magistério Mineiro: a hora e a vez do professor”, o autor tenta compreender o contexto, as influências e as intenções que levaram o professorado a fundar uma associação no início do Século XX.

v Nesta comunicação a palavra gestor se refere às pessoas que se ocupavam como o serviço de direção, fiscalização, organização e administração da instrução pública no período pesquisado, quer sejam: inspetores do ensino, delegados literários e presidentes do Estado.

vi Segundo Almeida (2008), o artigo 1º do decreto 24.637 de 1934 definia as doenças profissonais como sendo “as resultantes exclusivamento do exercício do trabalho ou das condições especiais ou excepcionais no qual o mesmo for realizado”. (Almeida, 2008, p.182)

vii Ver entre outros: GASPARINI, Sandra Maria, BARRETO, Sandhi Maria e ASSUNÇÃO, Ada Ávila de: O professor, as condições de trabalho e os efeitos sobre sua saúde. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ep/v31n2/a03v31n2.pdf.

viii Os pedidos levantados trata-se de uma amostragem, não tendo sido possível localizar todos os pedidos realizados , devido à organização da documentação no APM, sendo necessário para tal finalidade uma investigação mais sistematizada.

ix De acordo com o levantamento realizado por Paula Perin Vicentini e Rosário Genta Lugli, o primeiro movimento associativo no Brasil ocorreu no Rio de Janeiro entre 1874 a 1874 e denominava-se “Sociedade Literária Beneficente dos Professores Públicos da Corte”.

x Regimento interno do I Congresso dos Professores Primários de Minas Gerais. Jornal Minas Gerais, 18 de dezembro de 1909.


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