Objeto de licitaçÅO



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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA

Centro de Serviços de Nutrição - CENUT







GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE

Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno – DAAA

Centro de Serviços de Nutrição - CENUT












































































FOLHETO DESCRITIVO


Arroz Polido Tipo 2, longo fino

A estimativa de compras será de 283.000kg mensais, totalizando 2.830.000 kg ao ano, considerando os 200 dias de período letivo, sendo que as compras ficam vinculadas ao interesse deste órgão.





  1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:

Alimento obtido de grãos longos finos sadios de arroz, Oryza sativa L. que foram submetidos ao beneficiamento, polidos, tipo 2, longo fino, de procedência nacional. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.

1.1. REFERÊNCIAS:

O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: Decreto nº 12.486 de 20/10/1978 da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Portaria nº 326 de 30/07/1997, Lei n° 9.972 de 25/05/2000 regulamentada pelo Decreto nº 6.268 de 22/11/2007, Resolução RDC nº 259 de 20/09/2002, Resolução RDC nº 359 23/12/2003 e Resolução RDC nº 360 23/12/2003 da ANVISA/MS,, Resolução nº42 de 07/01/2008, Instrução Normativa nº6 de 16/02/2009 M.A., Instrução Normativa nº12 de 29/03/2010 M.A., RDC nº 07, de 18/02/2011, Instrução Normativa nº2 de 06/02/2012 M.A., Resolução RDC nº14 de 31/03/2014 da ANVISA/MS.



2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:

2.1. GERAIS:
O produto deverá ser processado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos, não podendo estar úmidas ou fermentadas. Os grãos de Oryza sativa L. deverão ser submetidos ao beneficiamento, polidos, do tipo 2, classificação longo fino.
Os produtos deverão ser obtidos, processados, embalados, armazenados, transportados e conservados em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor.

Deverão ser elaborados de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, Portaria nº 326 de 30/07/1997 e Resolução RDC nº 275, de 21/10/2002.




2.2. ORGANOLÉPTICAS (Parâmetros Críticos):

Aspecto: .............................................................................................................................................próprio

Cor: ....................................................................................................................................................própria

Odor (cru e cozido): ................................................................................................................característico

Sabor (cozido): .......................................................................................................................característico

Consistência/Textura (cozido): ..............................................................................característico e uniforme


2.3. FíSICO-QUÍMICAS (Parâmetros Críticos):

Umidade ............................................................................................................................... máximo, 14%

-Teste de cocção:

Por 20 minutos................................................................................................................................. positivo

Avaliação de rendimento em volume ...................................................................................... mínimo 250%
2.4. MICROSCÓPICAS (Parâmetros Críticos):

- Matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica............................................. ausência

- Insetos ......................................................................................................................................... ausência

- Areia.............................................................................................................. 1,5% de areia ou cinzas insolúveis em ácido

- Ácaros............................ Máximo de 5 na alíquota analisada de acordo com a RDC n° 14, de 28 de março de 2014

- Certificado de classificação (Parâmetros Críticos):
Limites máximos de tolerância expressos em %/peso


Itens avaliados

Limites máximos de tolerância expressos em %/peso

Matérias estranhas e impurezas

0,20

Ardidos e mofados, em

0,30

Picados ou manchados

3,00

Gessados e Verdes

4,00

Rajados

2,00

Amarelos

2,00

Total de quebrados e quirera

15,00

Quirera

1,00



















Classe diferente da declarada

ausente



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