Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I que integra o Edital



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PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 084/2015

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO 135/2015
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA / EMPRESA DE PEQUENO PORTE


OBJETO: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência – do Edital, com vigência de 12 (doze) meses.
LOCAL: Site do Banco do Brasil/Link licitaçõeswww.licitacoes-e.com.br

PREGOEIRO(A): Maria Aparecida Reis Maia

EQUIPE DE APOIO: Kelly Cristina Lourenço, Graziele Aparecida Cruz

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de Brasília (DF).

SUMÁRIO

I. DO OBJETO 3

II. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4

III. DO CREDENCIAMENTO 4

IV. DA PARTICIPAÇÃO 5

V. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA POR MEIO ELETRÔNICO 5

VI. DA SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO 5

VII. DA HABILITAÇÃO 7

VIII. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA FINAL 9

IX. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 10

X. RECURSOS 11

XI. DA ADJUDICAÇÃO 11

XII. DA HOMOLOGAÇÃO 11

XIII. DA ATA 11

XIV. FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA 12

XV. OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITABIRA 13

XVI. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 13

XVII. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14

XVIII. DO PAGAMENTO 14

XIX. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 14

XX. DAS ALTERAÇÕES NA ATA 15

XXI. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 15

XXII. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 16

XXIII. CADASTRO DE RESERVA 17

XXIV. DISPOSIÇÕES FINAIS 18

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 20

Item 21


Código 21

Descrição 21

Item 21

Código 21



Descrição 21

Item 22


Código 22

Descrição 22

Item 23

Código 23



Descrição 23

Item 24


Código 24

Descrição 24

Item 25

Código 25



Descrição 25

Item 26


Código 26

Descrição 26

Item 27

Código 27



Descrição 27

Item 27


Código 27

Descrição 27

Item 28

Código 28



Descrição 28

Item 29


Código 29

Descrição 29

Item 29

Código 29



Descrição 29

Item 30


Código 30

Descrição 30

Item 31

Código 31



Descrição 31

Item 32


Código 32

Descrição 32

Item 33

Código 33



Descrição 33

Item 33


Código 33

Descrição 33



ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL 37

ANEXO III - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA E DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA HABILITAÇÃO 44

ANEXO IV - MINUTA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 45

ANEXO V – MINUTA DE DECLARAÇÃO DE LICITANTE SER BENEFICIÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE 51

ANEXO VI - MINUTA DE TERMO DE INCLUSÃO DE CADASTRO DE RESERVA 52



EDITAL


PREÂMBULO
O Município de Itabira, através da Secretaria Municipal de Administração, Superintendência de Material e Patrimônio, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Saúde torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. O procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, Lei Complementar Municipal nº 4.559 de 07/12/2012, Lei Municipal de 4.672 de 15/04/2014, os Decretos Federais nº 5450, de 31.05.2005, nº 5.504 de 05/08/2005, n.º 7.892 de 23.01.2013, nº 8.250 de 23/05/2014, e aos Decretos Municipais nos 1.639 de 30/05/2007, 1.686 de 06/07/2007, 2.473 de 19/11/2010, 1.076 de 05/11/2013, 1.328 de 07/01/2014, 1.992 de 26/03/2014, 2.144 de 23/05/2014, 2.320 de 31/07/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/11/2015 até as 12 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2015 às 12 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 16/11/2015 às 13 horas.

I. DO OBJETO


1.1.Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência – do Edital, com vigência de 12 (doze) meses.
1.2. São partes integrantes e inseparáveis deste instrumento convocatório:

ANEXO I – Termo de Referência

ANEXO II – Proposta Comercial

ANEXO III – Minuta de Declaração de Inexistência de Empregado Menor e de Superveniência de Fato Impeditivo para Habilitação



ANEXO IV – Minuta da Ata de Registro de Preços

ANEXO V – Minuta de declaração do licitante ser beneficiário da Lei Complementar 123/2006 – Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

ANEXO VI - Minuta de Termo de Inclusão de Cadastro de Reserva
1.3. O Município de Itabira não se obriga a adquirir os produtos relacionados no ANEXO I do licitante vencedor, nem as quantidades indicadas no mesmo anexo, podendo até realizar licitações específicas para aquisição de um ou mais produtos, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, nos termos do artigo 15, § 4.º da Lei n.º 8.666/93 e artigo 16 do Decreto n.º 7.892/13.

1.4 As quantidades estimadas para o presente processo licitatório, relacionados no Edital, servem apenas como orientação, não constituindo, sob hipótese alguma garantia de faturamento.





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