Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes



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70.13 - Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18).

7013.10 - Objetos de vitrocerâmica

7013.2 - Copos com pé, exceto de vitrocerâmica:

7013.22 - - De cristal de chumbo

7013.28 - - Outros

7013.3 - Outros copos, exceto de vitrocerâmica:

7013.33 - - De cristal de chumbo

7013.37 - - Outros

7013.40 - Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:

7013.41 - - De cristal de chumbo

7013.42 - - De vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C

7013.49 - - Outros

7013.9 - Outros objetos:

7013.91 - - De cristal de chumbo

7013.99 - - Outros

70.13 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18).

7013.10 - Objetos de vitrocerâmica

7013.2 - Copos com pé, exceto de vitrocerâmica:

7013.22 -- De cristal de chumbo

7013.28 -- Outros

7013.3 - Outros copos, exceto de vitrocerâmica:

7013.33 -- De cristal de chumbo

7013.37 -- Outros

7013.4 - Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:

7013.41 -- De cristal de chumbo

7013.42 -- De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C

7013.49 -- Outros

7013.9 - Outros objetos:

7013.91 -- De cristal de chumbo

7013.99 -- Outros

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Classificam-se na presente posição os seguintes artefatos, a maioria dos quais são obtidos por prensagem ou sopragem em moldes:

1) Os objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha, entre outros, copos, xícaras (chávenas), canecos e copázios para cerveja, garrafas, mamadeiras (biberões*), jarros, pratos, saladeiras, açucareiros, molheiras, fruteiras, suportes para bolos, petisqueiras, tigelas, manteigueiras, oveiros, galheteiros, travessas (de mesa, de ir ao forno, etc.), panelas, tachos, bandejas, saleiros, peneiras de açúcar, porta-facas, misturadores, campainhas de mesa, bules para café e cafeteiras, bomboneiras, recipientes graduados para cozinha, aquecedores de travessas, etc., descansos de travessas, de terrinas, etc., copos para batedeiras domésticas, reservatórios para moinhos de café, tampas de queijeiras, espremedores de frutas, baldes de gelo, etc.

2) Os objetos para serviço de toucador, tais como saboneteiras, esponjeiras, toalheiros, distribuidores de sabão líquido, pregadores (para toalhas de mão, etc.), caixas para pó-de-arroz, corpos e recipientes para vaporizadores de toucador, frascos de toucador para perfumes e recipientes para escovas de dentes.

3) Os objetos para escritório, tais como pesa-papéis (pisa-papéis*), bibliocantos (apara-livros*), tacinhas para alfinetes, estojos escolares, cinzeiros, estojos para objetos de escrita e tinteiros.

4) Os objetos de vidro para ornamentação de interiores (incluídos os para templos religiosos), tais como vasos, taças, estatuetas, objetos diversos (animais, flores, folhagem, frutos, etc.), centros de mesa (excluídos os da posição 70.09), aquários, queimadores de incenso e outros perfumes, suvenires (artigos de recordação) com paisagens.

Todos estes artigos podem ser de vidro comum, de cristal de chumbo ou de vidro de baixo coeficiente de dilatação (por exemplo, de borossilicato) ou de vitrocerâmica. Podem ser incolores ou corados, lapidados, foscos, gravados, chapeados (folheados) (tais como certas bandejas com alças (pegas*)). Os centros de mesa constituídos por um simples espelho são excluídos desta posição (ver a Nota Explicativa da posição 70.09).

Por outro lado, classificam-se na presente posição os artigos decorativos que se apresentem sob a forma de espelhos, mas que não possam ser utilizados como tais devido à presença de ilustrações impressas; em caso contrário, classificam-se na posição 70.09.

No que diz respeito aos artigos associados a outras matérias (metais comuns, madeira, etc.), deve observar-se que se incluem nesta posição aqueles cujo conjunto apresente características de obras de vidro; no caso de as matérias associadas serem constituídas por metais preciosos ou por metais chapeados ou folheados de metais preciosos, estes não podem exceder a função de simples guarnição ou de acessório de importância mínima. Se esta última condição não for satisfeita, estes objetos incluem-se na posição 71.14.

São também excluídos desta posição:

a) Os espelhos de vidro, mesmo emoldurados (posição 70.09).

b) As garrafas, frascos, boiões e vasos, dos tipos utilizados normalmente no comércio para transporte ou embalagem de mercadorias, e ainda os boiões para conserva (posição 70.10).

c) Os vidros montados em vitrais (posição 70.16).

d) Os artefatos da posição 70.18, que possam servir para ornamentação de interiores, em particular, flores e folhagem de contas de vidro, e objetos de fantasia trabalhados a maçarico.

e) As caixas e semelhantes, de pêndulas e outros aparelhos de relojoaria (posição 91.12).

f) Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 94.05.

g) Os vaporizadores de toucador (posição 96.16).

h) As garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos da posição 96.17.

70.14 - Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.

70.14 Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Esta posição abrange, desde que não tenham sido trabalhados opticamente:

A) Os artefatos de vidro para sinalização (incolores ou corados) utilizados na fabricação de painéis, chapas, postes de sinalização, placas ou simples refletores para ciclos, automóveis, etc. Estes artefatos, geralmente hemisféricos, convexos ou planos com caneluras habitualmente paralelas (vidros para capta-focos e semelhantes), têm a propriedade de refletir a luz que neles se projeta (proveniente de faróis de automóveis, por exemplo) e de formar assim, na escuridão, zonas brilhantes que se vêem à distância.

B) Os elementos de óptica de vidro (incolores ou corados). Trata-se de artigos que apresentam relevos lenticulares ou prismáticos suscetíveis de efeitos ópticos, sem que tenham sido trabalhados opticamente. Estes artefatos consistem em vidros, lentes, cabuchões e objetos semelhantes, que entram na fabricação de faróis de automóveis, sinais ópticos, fixos ou intermitentes, sinais para bicicletas, sinais de estrada, certas balizas, lanternas de bolso, archotes de iluminação, quadros de comando ou de bordo, e até de certas lupas muito rudimentares.

A presente posição compreende, igualmente, os esboços e os elementos de óptica que necessitem um trabalho óptico ulterior.

O trabalho óptico consiste principalmente em desbastar as superfícies com abrasivos grosseiros, gradualmente substituídos por outros mais finos. Realizam-se assim, sucessivamente, diversas operações de desbaste, esboço e polimento.

Os artefatos que tenham sofrido uma ou mais operações anteriores ao polimento englobam-se nesta posição. Pelo contrário, se os elementos apresentarem parte ou toda a superfície polida, para obtenção de efeitos ópticos adequados, incluem-se nas posições 90.01 ou 90.02, conforme se encontrem montados ou não (ver a Nota Explicativa correspondente).

Todavia, permanecem classificados aqui as lentes e os discos que tenham sido simplesmente esmerilados nas suas orlas sem receberem qualquer outro trabalho ulterior.

Os objetos desta posição são geralmente obtidos por simples moldagem ou prensagem ou ainda por corte de chapas, tiras, pedaços ou discos.

O simples fato de se apresentarem emoldurados ou colocados em uma armação, ou ainda folheados com uma superfície refletora não permite excluir, a priori, da presente posição os artefatos de vidro acima mencionados. É evidente, contudo, que transformados em obras nitidamente caracterizadas, esses artefatos estão incluídos em outras posições, por exemplo na posição 83.10, se se tratar de placas indicadoras, cartazes ou tabuletas, etc., de metais comuns e na posição 85.12 se se tratar de faróis ou de luzes de posição fixas para ciclos e automóveis.

Também se excluem da presente posição:

a) Os vidros para lentes, mesmo corretivas, não trabalhados opticamente (posição 70.15) (ver a Nota Explicativa correspondente).

b) Os grânulos esféricos de vidro (microesferas) (posição 70.18) (ver a Nota Explicativa correspondente). Pelo contrário, incluem-se na presente posição as chapas revestidas desses grânulos que se destinem a fixar-se em um poste ou painel de sinalização para estradas.

c) Os elementos de óptica de vidro, trabalhados opticamente, bem como os elementos de óptica de outras matérias diferentes do vidro (Capítulo 90).

d) Os aparelhos de iluminação e suas partes da posição 94.05.



70.15 - Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros.

7015.10 - Vidros para lentes corretivas

7015.90 - Outros

70.15 Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros.

7015.10 - Vidros para lentes corretivas

7015.90 - Outros

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

A presente posição abrange:

A) Os vidros curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes de quaisquer formas ou dimensões, de faces paralelas ou não, próprios para aparelhos de relojoaria bem como todos os vidros análogos para molduras, medalhões, higrômetros, barômetros ou aparelhos semelhantes ou, por outras palavras, um conjunto de vidros cuja função essencial é proteger os mostradores ou os ornamentos dos objetos em questão, mesmo que estes vidros se utilizem em laboratório ou para a fabricação de espelhos.

Quando não tenham as faces paralelas, alguns destes vidros podem ter relativas propriedades ópticas, mas enquanto a função essencial dos elementos de vidro da posição 70.14 é a de produzir um certo efeito óptico, a dos elementos atrás referidos é quase exclusivamente a de proteção.

B) Os vidros curvos ou semelhantes, próprios para óculos sem graduação (óculos de sol e outros óculos de proteção, por exemplo), isto é, os vidros geralmente de qualidade inferior à dos vidros utilizados para artigos de óptica médica destinados a corrigir defeitos de visão.

Os vidros desta categoria são em geral de faces paralelas e não são, na prática, destinados a serem trabalhados opticamente. Desde que tivessem sofrido qualquer trabalho óptico, seriam classificados na posição 90.01.

Os vidros descritos nas partes A) e B) são fabricados, regra geral, segundo os seguintes métodos:

1) Forma-se por sopragem (insuflação) uma esfera oca de vidro cujo diâmetro não excede, geralmente, 80 cm. Divide-se depois esta esfera em três ou quatro segmentos, nos quais se recortam pequenas calotas por meio de um compasso com ponta de diamante. Os bordos das calotas são depois trabalhados por prensagem a quente em um molde.

2) Recortam-se em uma chapa de vidro pequenos quadrados, retângulos ou discos, que depois são arqueados, quer por compressão da matéria em molde côncavo ou em anel giratório sob a influência do calor, quer por prensagem a quente em um molde.

3) Vaza-se diretamente o vidro líquido no molde de uma prensa mecânica.

4) Escava-se em uma das faces de um vidro plano (redondo, quadrado ou retangular) de modo a formar uma cavidade que permita o livre movimento dos ponteiros de um relógio.

Independentemente dos vidros que se apresentam com a sua forma definitiva (redonda, oval, quadrada, retangular), a presente posição abrange também as esferas (ou bolas) ocas que resultam do processo de fabricação descrito no número 1) anterior e os segmentos cortados destas esferas.

C) Os vidros (incluídos os esboços, isto é, os pedaços simplesmente prensados ou moldados mas não trabalhados para fins ópticos) para óculos corretivo. A óptica medicinal destinada a corrigir os defeitos da visão utiliza o vidro obtido em grande parte por prensagem de vidro derretido em um esboço que tem geralmente a forma de vidro para óculos acabado. Em alguns casos, os esboços de lentes corretivas são obtidos recortando peças nas placas de vidro fabricadas por laminagem ou estiragem e seguidamente amolecendo essas peças em um forno antes de serem prensadas sob a forma de esboços. Os esboços obtidos por um ou outro destes processos devem sofrer um acabamento (polimento, principalmente) antes de poderem ser utilizados como vidros para lentes corretivas.

Os esboços para vidros de lentes corretivas, isto é, os fragmentos simplesmente moldados mas não opticamente trabalhados, classificam-se na presente posição. Antes da moldagem, este tipo de vidro classifica-se nas posições 70.03, 70.04, 70.05 ou 70.06, conforme o caso.

Excluem-se desta posição:

a) Os vidros planos para os mesmos usos (posições 70.05, 70.06 ou 70.07, em especial).

b) Os elementos de óptica da posição 70.14.

c) Os vidros de relógios de pulso ou de pêndulas especialmente preparados para laboratório (furados no centro, esmerilados nos bordos a fim de garantir um fechamento hermético, etc.) (posição 70.17).

d) Os vidros para lentes corretivas e lentes de contato trabalhados opticamente (Capítulo 90).

70.16 - Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.

7016.10 - Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes

7016.90 - Outros

70.16 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.

7016.10 - Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes

7016.90 - Outros

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

A presente posição engloba um conjunto de artefatos de vidro obtidos por prensagem ou moldação (combinadas ou não com sopragem (insuflação)), que se destinam essencialmente a cobrir telhados, cúpulas ou abóbadas de edifícios, bem como, na maior parte das vezes, associados com concreto (betão), a revestir paredes exteriores de adegas, compartimentos e galerias subterrâneas, etc.

Estes artefatos consistem, entre outros, em placas, blocos, tijolos maciços ou ocos, ladrilhos, telhas e semelhantes (em forma de duplo cogumelo, etc.). Também se incluem nesta posição os ornamentos arquitetônicos (florões, etc.), degraus de escadarias, esferas de corrimãos, etc.

Podem apresentar-se trabalhados nos bordos, canelados (é o caso, em particular, dos tijolos e ladrilhos), estriados, transparentes ou translúcidos, armados, combinados com metal, concreto (betão) ou outras matérias, etc.

A presente posição compreende ainda:

1) Não só os cubos e pastilhas para mosaicos, geralmente corados na massa ou dourados em uma das faces e as pequenas chapas de vidro (mesmo espelhadas) para revestimentos, podendo estes artigos apresentar-se ou não com suporte de papel, cartão, tecido, etc., como também os fragmentos ou lascas de vidro diversamente corados (de marmorita, especialmente), destinados a serem incrustados em cimento para ornamentação de fachadas ou pavimentos.

2) Os vidros montados em vitrais para interiores, igrejas, etc., que formam painéis, rosáceas, etc., constituídos por vidros - na maior parte das vezes corados na massa, coloridos à superfície ou consistindo no denominado vidro “antigo” - de quaisquer formas, circundados por varetas de chumbo com ranhuras e reforçados, às vezes, com hastes metálicas.

Certos vitrais são, contudo, montados com varetas de outros metais, especialmente de cobre, a fim de lhes aumentar a resistência aos incêndios.

3) O vidro denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro em blocos, painéis, chapas, conchas ou formas semelhantes, obtido geralmente a partir de vidro fundido que se trata por sopragem (insuflação) de ar comprimido ou no qual se introduziram corpos voláteis. Obtém-se assim um vidro - incolor ou corado - de estrutura análoga à da pedra-pomes de densidade até 0,5 (que se emprega como substituto da cortiça) e que pode ser facilmente furado, serrado, limado, etc. É um excelente isolante térmico ou acústico, utilizado, nas formas que acima se indicam, especialmente na construção civil.

Este vidro também se utiliza para fabricar cintos de segurança para natação, bóias salva-vidas, objetos de ornamentação, etc. Quando apresentado sob estas últimas formas, inclui-se nas posições específicas dos objetos correspondentes de outros vidros (posições 70.13, 70.17 ou 70.20, especialmente).

Excluem-se também da presente posição:

a) A vidraça e o vidro propriamente dito (posições 70.04 a 70.06).

b) Os vidros isolantes de paredes múltiplas (posição 70.08).

c) Os painéis e outros motivos decorativos acabados, fabricados com cubos ou pastilhas para mosaicos (posição 70.20).

d) Os vitrais com mais de 100 anos de idade (posição 97.06).

70.17 - Artefatos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados.

7017.10 - De quartzo ou de outras sílicas fundidos

7017.20 - De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C

7017.90 - Outros

70.17 Artefatos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados.

7017.10 - De quartzo ou de outras sílicas, fundidos

7017.20 - De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C

7017.90 - Outros

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Consideram-se artefatos de vidro para laboratório, na acepção da presente posição, os artigos de vidro dos tipos habitualmente utilizados em laboratórios (de pesquisa, de farmácia, industriais, etc.) para usos gerais e entre os quais se podem citar: os frascos especiais (frascos de lavagem, de tubuladuras, etc.), os tubos especiais (tubos de lavagem, de dessecação, de condensação, de filtração, de análise, de ensaio, tubos para doseamento, etc.), os agitadores, alambiques e balões (com ou sem tubuladuras), frascos de carga graduados, caixas para a cultura de micróbios (caixas de Kolle, de Roux, etc.), buretas (com ou sem tubuladores), cápsulas e garrafas especiais (calibradas, etc.), campânulas (de vácuo, de tubuladuras, etc.), conta-gotas especiais (calibrados, de bola, etc.), retortas, cristalizadores, tinas, colheres, dessecadores, dializadores, alongadores, refrigerantes, separadores, funis especiais (de torneira, de bola, etc.), provetas, discos e tijolos para filtração, cadinhos (de filtração, de análise, de Gooch, etc.), balões especiais (cônicos e calibrados, de tubuladuras, etc.), fogareiros a álcool de forma especial, almofarizes, navetas, pipetas e recipientes isotérmicos para usos especiais, exceto os da posição 96.17, torneiras, espátulas, vasos (de filtração, de precipitação, de tubuladuras, etc.), muflas, chapas-suportes para cadinhos, lâminas porta-objetos e lamelas, para microscópios.

Quanto aos critérios que permitam diferenciar os instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas, abrangidos, em princípio, pela posição 90.27, mas suscetíveis de serem abrangidos pela noção comumente aceite de artefatos de vidro para laboratório, na acepção da presente posição, convém consultar a Nota Explicativa da posição 90.27. Tomando por base essas indicações, considerar-se-ão como incluídas na presente posição, a título exemplificativo, os acidímetros (exceto aqueles incluídos na posição 90.25), cremômetros, galactímetros, butirômetros, lactobutirômetros e aparelhos semelhantes, para ensaios de laticínios, os albuminímetros e ureômetros, os eudiômetros, os volúmetros, os nitrômetros, aparelhos de Kipp, de Kieldahl e outros aparelhos semelhantes, os calcímetros, os crioscópios e ebulioscópios, para determinação de pesos moleculares.

Na acepção da expressão “artefatos de vidro de higiene e farmácia”, incluem-se nesta posição artigos de uso geral que não necessitam da intervenção de um técnico, tais como cânulas (para irrigações, lavagens, etc.), papagaios ou compadres (urinóis para doentes), bacias, urinóis (bacios*), escarradores, copos para ventosas, tira-leite (com pêra de borracha), vasos para lavagens de olhos, inaladores e espátulas para língua. Também cabem nesta posição os carretéis e lâminas para enrolar os categutes cirúrgicos.

Os artefatos acima descritos podem ser graduados ou calibrados. Fabricam-se geralmente com vidro comum (é o caso, por exemplo, de certos vidros para higiene e farmácia), mas os objetos de vidro para laboratório necessitam ser fabricados com vidros com propriedades especiais (inalterabilidade química e resistência às mudanças de temperatura), usando-se por isso vidros especiais e, principalmente, vidros de baixo coeficiente de dilatação, de sílica ou quartzo fundidos.

São excluídos da presente posição:

a) Os recipientes para transporte ou embalagem de mercadorias (posição 70.10); os vidros curvos para relógios não preparados, às vezes utilizados como cápsulas nos laboratórios (posição 70.15) (ver a Nota Explicativa correspondente), os frascos de boca larga para farmácias e as obras de vidro para usos industriais (posição 70.20).

b) Os instrumentos e aparelhos de vidro abrangidos pelo Capítulo 90 e, entre outros, as seringas hipodérmicas, as cânulas especiais e todos os outros artigos que constituam instrumentos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária (posição 90.18), os densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros e barômetros da posição 90.25, os aparelhos e instrumentos, para medida, verificação ou regulação de fluidos e outros aparelhos da posição 90.26, e os aparelhos e instrumentos, para análises físicas ou químicas (posição 90.27).



70.18 - Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro, e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro, trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm.

7018.10 - Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro

7018.20 - Microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm

7018.90 - Outros


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