Obras civis: Modelo



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MODELO

EDITAL-PADRÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL – (NCB)

PARA CONTRATAÇÃO

DE
OBRAS CIVIS



Março de 2000

Revisado em Julho de 20081


PREFÁCIO




FINALIDADE
Destinado a concorrências de âmbito e divulgação nacional em projetos financiados no todo ou em parte pelos Bancos [...]3, o presente Modelo de Edital destina-se à realização de concorrências públicas sob a modalidade descrita nos Acordos de Empréstimo ou de Doação, como Concorrência Pública com Divulgação Nacional (National Competitive Bidding). Nos termos das Diretrizes aplicáveis do Banco [...], dessas concorrências deverão participar licitantes oriundos de quaisquer países definidos como elegíveis, razão porque são dotadas de âmbito internacional, embora faculte-se, nas mesmas Diretrizes, que se lhes dê divulgação nacional.
Destinado à contratação de Obras Civis este Edital é um documento de caráter referencial, que tem por objetivo instruir os órgãos executores a fim de tornar mais ágil e eficiente o processo licitatório, inclusive para Serviços Decorrentes ou relacionados àquela aquisição, total ou parcialmente financiada com recursos do Banco [ ].
Os procedimentos adotados adequam-se às normas do Banco [...], conforme faculta o disposto no Art. 42, parágrafo 5º da Lei Nº 8.666, de 21.06.93, com a redação da Lei Nº 8.883, de 08.06.94. Sua utilização é recomendada aos órgãos e entidades executoras.

Neste Modelo4 as Seções I a III deverão permanecer inalteradas. Todas as adequações e especificações de cada licitação serão introduzidas nos seus Anexos.


CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS



Índice

Página



PREFÁCIO i

SEÇÃO I - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC) 1

A – GERAL 1

1. ESCOPO DA LICITAÇÃO 1

2. FONTE DE RECURSOS 1

3. CONCORRENTES ELEGÍVEIS 1

4. QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CONCORRENTES 2

5. UMA PROPOSTA POR CONCORRENTE 5

6. CUSTO DA PROPOSTA 5

7. VISITA AO LOCAL DAS OBRAS 5

B - EDITAL 6



8. CONTEÚDO DO EDITAL 6

9. ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL 7

10. ADENDOS AO EDITAL 7

C - PREPARAÇÃO DAS PROPOSTAS 7



11. IDIOMA DA PROPOSTA 7

12. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA 7

13. PREÇOS DA PROPOSTA 8

14. MOEDAS DA PROPOSTA 9

15. PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA 9

16. GARANTIA DE PROPOSTA 9

17. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS PELOS CONCORRENTES 11

18. FORMA E ASSINATURA DA PROPOSTA 11

19. ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS 11

20. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 12

21. PROPOSTAS ENTREGUES COM ATRASO 12

22. MODIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO DE PROPOSTAS 12

E - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 12



23. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELO CONTRATANTE 12

24. O PROCESSO DEVERÁ SER CONFIDENCIAL 13

25. ESCLARECIMENTOS DAS PROPOSTAS E CONTATO COM O CONTRATANTE 13

26. ANÁLISE PRELIMINAR E DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO 13

27. CORREÇÃO DE ERROS 14

28. AVALIAÇÃO E COMPARAÇÃO DAS PROPOSTAS 14

29. PÓS-QUALIFICAÇÃO DO CONCORRENTE 15

F - ADJUDICAÇÃO 15

30 CRITÉRIOS PARA ADJUDICAÇÃO 15

31. DIREITO DO CONTRATANTE DE ACEITAR QUALQUER PROPOSTA E DE REJEITAR QUALQUER UMA OU TODAS AS PROPOSTAS 16

32. NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO 16

G – CONTRATAÇÃO 16



34. ASSINATURA DO CONTRATO 16

35. GARANTIA DE EXECUÇÃO 17

36. PRÁTICAS FRAUDULENTAS E DE CORRUPÇÃO 17

SEÇÃO II - CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO (CGC) 20

A - GERAL 18

1. Definições 18

2. Interpretação 20

3. Idioma e Legislação aplicável 20

4. Decisões do Gerente do Contrato 21

5. Delegação 21

6. Comunicação 21

7. Subcontratação 21

8. Outros Contratados 21

9. Pessoal 21

10. Riscos do Contratante e do Contratado 22

11. Riscos do Contratante 22

12. Riscos do Contratado 22

13. Seguro 22

14. Relatório de Inspeção ao Local da Obra 23

15. Dúvidas sobre os Dados do Contrato 23

16. Execução das Obras pelo Contratado 23

17. Obras a Serem Concluídas na Data Prevista para a Conclusão 23

18. Aprovação do Gerente do Contrato 23

19. Segurança 24

20. Descobrimentos ou Achados 24

21. Posse do Local da Obra 24

22. Acesso ao Local da Obra 24

23. Instruções, inspeções e Auditorias 24

24. Recursos das Decisões do Gerente 24

25. Processamento dos Recursos 24

26. Da Solução de Litígios 25

B - CONTROLE DE TEMPO 25

27. Cronograma 25

28. Alteração da Data Prevista para a Conclusão 25

29. Antecipação 26

30. Atrasos Solicitados pelo Gerente do Contrato 26

31. Reuniões de Gerenciamento 26

32. Alerta quanto a Circunstâncias Adversas 26

C - CONTROLE DE QUALIDADE 27

33. Identificação dos Defeitos 27

10. Testes 27

35. Correção de Defeitos 4 27

36. Defeitos Não Corrigidos 27

D - CONTROLE DE CUSTOS 27

37. Planilha de Quantidades5 27

38. Alterações de Quantidades6 27

39. Variações 28

40. Pagamento das Variações 28

41. Previsões de Fluxo de Caixa 29

42. Medições 29

43. Pagamentos 29

44. Eventos Passíveis de Compensação 30

45. Impostos 31

46. Moedas 31

47. Reajuste de Preços 31

48. Retenções 32

49. Multas 32

50. Antecipação da Conclusão 32

51. Adiantamentos0 32

52. Garantia de Execução do Contrato 33

53. Serviços Adicionais 33

54. Reparação de Danos 33

E - ENCERRAMENTO DO CONTRATO 33

55 Conclusão 33

56. Posse 34

57. Contabilização Final 34

58. Manuais de Operação e Manutenção e Desenhos de Como Construído (as built) 34

59. Rescisão 34

60. Pagamento Quando da Rescisão Contratual 36

61. Propriedade 36

62. Interrupção da Execução 36

63. Suspensão do Empréstimo do Banco [ ] 36

SEÇÃO III. ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO1 38

ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO 39

ANEXO II - DADOS DO EDITAL 40

ANEXO III – DADOS DO CONTRATO 44

ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES 48

MODELO B: RELAÇÃO DE CONTRATOS EXECUTADOS 51

MODELO F: MINUTA DO TERMO DE CONTRATO 55

ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS 57

MODELO A: GARANTIA BANCÁRIA (Garantia de Proposta) 57



MODELO B: GARANTIA BANCÁRIA DE EXECUÇÃO (CONDICIONAL) 59

MODELO C: GARANTIA BANCÁRIA DE EXECUÇÃO (NÃO CONDICIONAL) 60

MODELO D: GARANTIA BANCÁRIA (INCONDICIONAL) – (Para Pagamento Antecipado) 61

ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 62

ANEXO VII - DESENHOS 63

ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 64

MODELO 1: PLANILHA DE QUANTIDADES8 64

MODELO 2: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO)9 65




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