Ofício 019/2005 – gp porto Alegre, 11 de janeiro de 2005



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.000589.14.4

CONCURSO 10/2014
SELEÇÃO DE BAILARINOS/BAILARINAS PARA

PROJETO PILOTO DA CIA. MUNICIPAL DE DANÇA DE PORTO ALEGRE 2014
REGULAMENTO
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura e Secretaria Municipal de Educação, torna público que serão abertas inscrições do Concurso 10/2014 para seleção de Bailarinos/Bailarinas para o Projeto Piloto da Cia Municipal de Dança de Porto Alegre - 2014. A Cia Municipal de Dança de Porto Alegre é um projeto de profissionalização que prevê aulas, ensaios e apresentações públicas e deverá trabalhar com perfil diversificado de intérpretes.
1 – DAS INSCRIÇÕES:


    1. As inscrições serão recebidas no período de 02 a 16 de maio de 2014, no Centro Municipal de Dança – Anexo 1, sito na Av. Pres. João Goulart, 551 - sala 605, de segunda à sexta, no horário das 9h às 11h 30min e das 14h às 17h 30min.




    1. Para efetivar a inscrição é necessária ficha de inscrição devidamente preenchida; DVD ou link de vídeo com coreografia de no mínimo 1 minuto e, no máximo, 5 minutos (ensaio ou apresentação de palco, no qual possa ser devidamente identificado o candidato inscrito), comprovando atuação como bailarino (a).




    1. A seguinte documentação deverá ser entregue no momento da inscrição:

a) cópia RG;

b) cópia do CPF;

c) número do INSS ou PIS/PASEP;

d) comprovante de residência;

e) currículo sobre a atuação como bailarino/bailarina;

f) documentos de comprovação de experiência e certificação (certificados, declarações, comprovantes de cursos)

g) certidão negativa de tributos diversos expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/ );

h) certidão negativa de débitos trabalhistas.

I) declaração de não-inidoneidade (modelo fornecido no momento da inscrição).



A inscrição somente será efetivada se todos os documentos e requisitos exigidos neste Regulamento estiverem de acordo com o solicitado.



  1. – DOS REQUISITOS:




    1. Ser brasileiro ou estrangeiro residente no Rio Grande do Sul;

    2. Ser Idôneo;

    3. Maior de 16 anos1;

    4. Comprovar atuação na área, através de currículo e materiais, tais como certificados, declarações, etc.

    5. Possuir experiência condizente com a proposta de trabalho;

    6. Ter disponibilidade de atuação no período de junho a dezembro de 2014, de segunda a sexta, das 8 às 12h e para participar das apresentações que serão devidamente agendadas, conforme conveniência do Município.



  1. – DA COMISSÃO DE SELEÇÃO:




    1. A Comissão de Seleção será composta por 07 (sete) pessoas, sendo 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal da Cultura e 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação; 01 (um) representante do SATEDRS (Sindicato de Artistas e Técnicos do RS) e 02 (dois) coreógrafos/professores convidados.

3.2. As decisões da Comissão serão soberanas.


  1. – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Os critérios de seleção são os seguintes:


4.1 Entrega correta do material de inscrição;

4.2 Capacidade técnica/artística em audição pública, a qual será atribuída pontuação de 1 a 5. A nota 1 será atribuída àqueles que menos se adequarem à proposta do concurso e, nota, 5 àqueles que mais se adequarem, de acordo com o entendimento de cada jurado;

4.3 Diversidade de perfil artístico que não contemple intérpretes de apenas um estilo de dança;

4.4 Os premiados serão aqueles que atingirem os maiores valores no somatório de pontos.


5- PREMIAÇÃO
5.1 Os bailarinos e bolsistas selecionados farão parte do Projeto Piloto da Cia Municipal de Dança de Porto Alegre - 2014 e participarão das aulas, ensaios e apresentações, além de receber o cachê ou bolsa auxílio previsto nos itens 7.3 e 7.4, respectivamente.

6– DO CRONOGRAMA DE SELEÇÃO:




    1. 1ª etapa: período de recebimento das inscrições: de 02 a 22 de abril 2014, de acordo com item 1 deste Regulamento;

    2. Resultado da pré seleção: 19 de maio de 2014, a ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), no site oficial do Município www.portoalegre.rs.gov.br e no site do Centro Municipal de Dança: http://cdancasmc.blogspot.com.br/

    3. 2ª etapa: audições públicas realizada pela Comissão de Seleção, de 21 de abril a 24 de maio de 2014.

    4. O não comparecimento à audição, previamente agendada, implica desclassificação do candidato;

    5. Divulgação do resultado final: 26 de maio de 2014, a ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), no site oficial do Município www.portoalegre.rs.gov.br e no site do Centro Municipal de Dança: http://cdancasmc.blogspot.com

7 - DISPOSIÇÕES FINAIS:
7.1. Serão selecionados até 15 (quinze) bailarinos (as) e até 05 (cinco) bailarinos-bolsistas.

    1. A categoria bailarino/bailarina-bolsista implica no acompanhamento de aulas e ensaios, podendo incluir participação especial nas montagens da Companhia.

    2. O cachê dos bailarinos/bailarinas será pago, no valor bruto de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.

    3. O ajuda de custo para bailarino-bolsista será de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais;

    4. A carga horária dos bailarinos/as é de 20h/semanais e dos bailarinos/bolsistas, 12h/semanais.

    5. O período previsto é de até 7 (sete) meses, podendo ser prorrogado.

    6. Informações e esclarecimentos através do telefone (51) 3289-8124, em horário comercial.

7.8 Para contato e informações sobre o concurso:

E-mail- tomazzoni@smc.prefpoa.com.br

Site www.portoalegre.rs.gov.br

ou pelo blog http://cdancasmc.blogspot.com

Fone 3289-8124

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A inscrição neste concurso implica na aceitação integral dos termos deste regulamento. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, observada a Lei 8666/93.

8.2. As Comissões de Seleção e Premiação serão soberanas em suas decisões.
8.3 Conforme a Lei 8666/93, Art.9º, os integrantes das Comissões de Seleção e de Premiação, bem como as pessoas mencionadas no item 3.4, não poderão participar do presente Concurso.

8.4 As despesas decorrentes do presente concurso correrão pela dotação orçamentária nº 1003.2716.339036.

8.5 Os prêmios serão pagos após a publicação do resultado e decorrido o prazo recursal.

8.6 Os prêmios sujeitam-se aos tributos e contribuições legais.

8.7 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora.

Porto Alegre, 31 de março de 2014.



Roque Jacoby

Secretário Municipal da Cultura



1 Menores de 18 anos só poderão ser selecionados na categoria bailarino-bolsista

Secretaria Municipal da Cultura - Av. Independência, 453 - Porto Alegre/RS 90035-075 Fone/Fax: 51 3289 8012/ 32245972

www.portoalegre.rs.gov.br/smc





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