Ofício nº 360/03-fundo



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ANEXO AO EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO 2009
LISTAGEM ESPECÍFICA DOS ELEMENTOS E SUB-ELEMENTOS DE DESPESA PASSÍVEIS DE APOIO EM PROJETOS COM RECURSOS DO FUNDO PARANÁ

RESOLUÇÃO CONJUNTA nº 003/05 da SEPL/SEFA de 30 de dezembro de 2005

CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS QUANTO À SUA NATUREZA

(Versão Ajustada para utilização do Fundo Paraná)


DESPESAS DE CUSTEIO

3390.14.00

DIÁRIAS – PESSOA CIVIL

3390.14.01

Diárias

3390.1402

Ressarcimento de Alimentação e Pousada - Viagens

DESPESAS DE CUSTEIO

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO ESPECIALIZADO

3390.30.01

Animais para Pesquisa e Abate

3390.30.02

Material de Expediente (não é passível... de apoio) *

3390.30.03

Material de Limpeza, Conservação e Desinfecção

3390.30.04

Combustíveis (serão analisados individualmente) **

3390.30.06

Material Veterinário, Uso Zootécnico e Alimentação Animal

3390.30.10

Material Laboratorial

3390.30.11

Sementes, Mudas e Plantas e Insumos

3390.30.16

Material Elétrico e Eletrônico

3390.30.20

Material Farmacológico

3390.30.21

Material Hospitalar e Ambulatorial

3390.30.22

Material Odontológico

3390.30.26

Material para Produção Industrial

3390.30.33

Material de Informática

3390.30.99

Outros Materiais de Consumo

DESPESAS DE CUSTEIO

3390.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3390.33.01

Passagens Terrestres

3390.33.02

Passagens Aéreas

3390.33.03

Adiantamento para Passagens e Despesas com Locomoção

3390.33.04

Pedágios

3390.33.99

Outras Despesas com Locomoção

DESPESAS DE CUSTEIO

3390.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA (excepcionalmente fora da equipe técnica)

3390.35.01

Pessoa Física

3390.35.02

Pessoa Jurídica

DESPESAS DE CUSTEIO

3390.36.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3390.36.02

Serviços Técnicos Profissionais

3390.36.03

Bolsas de Pesquisa (excepcionalidade ou 25% do valor do custeio)

DESPESAS DE CUSTEIO

3390.39.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3390.39.04

Serviços Técnicos Profissionais

3390.39.08

Serviços de Processamento de Dados

3390.39.09

Serviços de Divulgação e Propaganda

3390.39.12

Manutenção, Adaptação de Bens Imóveis

3390.39.16

Exposições, Congressos, Simpósios e Conferência

3390.39.18

Fornecimento de Alimentação

3390.39.23

Serviços Laboratoriais

3390.39.24

Serviços Gráficos e de Encadernação

3390.39.25

Serviços de Apoio ao Ensino

3390.39.27

Seguros em Geral – SE (serão analisados individualmente)

3390.39.28

Fretes e Transporte de Encomendas

3390.39.31

Hospedagens

DESPESAS DE CUSTEIO

3390.39.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3390.39.39

Publicação de Editais, Extratos, Convocações e Assemelhados, Inclusive os Atos em Diário Oficial

3390.39.43

Armazenagem

3390.39.48

Locação de Veículos/ Embarcações (serão analisados individualmente)

DESPESAS DE CAPITAL



4490.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

4490.51.01

Construção de Edifícios Públicos (Edificação Nova)

4490.51.02

Construção de Obras de Domínio Público

4490.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4490.52.01

Aparelhos, Equipamentos e Máquinas para uso em Escritório

4490.52.02

Aparelhos, Equipamentos e Máquinas para Uso em Engenharia, Oficinas e Produção Industrial

4490.52.03

Aparelhos, Equipamentos e Máquinas Agropecuárias

4490.52.04

Veículos de Transporte e Serviços

4490.52.05

Animais de Raça, Reprodução e Tração

4490.52.06

Mobiliário em Geral

4490.52.08

Aparelhos, Equipamentos e Máquinas para Comunicação, Cine Foto e Som

4490.52.10

Aparelhos, Equipamentos e Máquinas paraServiços de Policiamento e Proteção

4490.52.11

Instrumentos Musicais

4490.52.13

Aparelhos, Equipamentos e Máquinas Médio-Hospitalar, Odontológico, Laboratorial e Fisioterápico

4490.52.14

Aparelho e Equipamentos de Informática


DESPESAS DE CUSTEIO
* Material de Expediente: despesas com materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritórios públicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades, bem como o material bibliográfico não imobilizável, cuja defasagem ocorre em um prazo máximo de dois anos, etc., tais como: agenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, anuários médicos e estatísticos (não destinados à biblioteca), apagador, apontador de lápis, arquivo para disquete, bandeja para papéis, bloco para rascunho, bobina de papel para calculadoras, borracha, caderno, caneta, capa e processo, carimbos em geral, cartolina, classificador, clipe, cola, colchete, corretivo, envelope, espátula, estêncil, estilete, extrator de grampos, fita adesiva, fita para máquina de escrever e calcular, giz, goma elástica, grafite, grampeador, grampos, guia para arquivo, guia de endereçamento postal, impressos e formulários em geral, intercalador para fichário, jornais, revistas e periódicos em geral (não destinados à biblioteca), lacre, lápis, lapiseira, limpa tipos, livros de ata, de ponto e de protocolo, papéis, pastas em geral, percevejo, perfurador, pinça, placas de acrílico, plásticos, porta-lápis, registrador, régua, publicações e documentos especializados destinados a biblioteca pública, livros didáticos (conforme lei 10.753, de 31 de outubro de 2003), selos para correspondência, tesoura, tintas, toner, transparências e afins.
** Combustíveis em Geral e Gás Engarrafado: despesas com combustíveis para motores a combustão interna de veículos rodoviários, tratores em geral, embarcações diversas e grupos geradores estacionados ou transportáveis, combustíveis tais como: álcool, gasolina, óleo diesel e afins, despesas com gás engarrafado destinado a recarga de extintores de incêndio, de uso médico bem como os gases nobres para laboratório científico.
Diárias: Cobertura das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, com técnicos pesquisadores/extensionistas da equipe técnica do projeto, inclusive os contratados em caráter temporário (serviços de consultoria e/ou de terceiros – pessoa física e/ou pessoa jurídica), que se deslocarem em objeto de serviço para desenvolvimento/execução do projeto, em caráter eventual ou transitório, de acordo com a legislação em vigor.

Alimentação e Pousada: Cobertura das despesas com alimentação, pousada, que se deslocarem em objeto de serviço para desenvolvimento/execução do projeto, em caráter eventual ou transitório, mediante a comprovação das despesas, de acordo com a legislação em vigor.
Animais para Pesquisa e Abate: despesas com animais destinados à pesquisa e abate. Incluem-se nesta classificação os peixes, mariscos, todas as espécies de mamíferos, abelhas para estudo, pesquisa e produção de mel, assim como qualquer outro animal destinado a estudo genético ou alimentação.
Material Veterinário, Uso Zootécnico e de Alimentação Animal: despesas com materiais e medicamentos para uso veterinário, materiais destinados ao combate de pragas ou epizootias, materiais destinados ao adestramento de animais, bem como as despesas com alimentação de animais, tais como: alfafa, alpiste, capim verde, farelo, farinhas em geral, fubá grosso, milhos em grão, ração balanceada, sais minerais, suplementos vitamínicos, medicamentos, vacinas, cabrestos, contenção de animais, escovas para animais, inseticidas, mantas de pano, material para apicultura, material de ferragem, peitorais, raspadeiras, substâncias utilizadas para combater insetos, fungos e bactérias, e afins.
Material Laboratorial: despesas com todos os utensílios usados em análises laboratoriais, tais como: almofarizes, bastões, bico de gás, cálices, corantes, filtros de papel, fixadoras, frascos, funis, garra metálica, lâminas de vidro para microscópio, lâmpadas especiais, luvas de borracha, metais e metalóides para análise, pinças, rolhas, balão volumétrico, becker, conta-gotas, erlemeyer, pipeta, proveta, termômetro, tubo de ensaio e afins.
Sementes, Mudas, Plantas e Insumos: despesas com qualquer tipo de semente destinada ao plantio e mudas de plantas frutíferas ou ornamentais, assim como todos os insumos utilizados para fertilização, tais como: adubos, argila, plantas ornamentais, borbulhas, bulbos, enxertos, fertilizantes, mudas envasadas ou com raízes nuas, sementes, terra, tubérculos, xaxim e afins.
Material Elétrico e Eletrônico: despesas com materiais de consumo para aplicação, manutenção e reposição dos sistemas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, tais como: benjamins, bocais, calhas, capacitores e resistores, chaves de ligação, circuitos eletrônicos, condutores, componentes de aparelho eletrônico, diodos, disjuntores, eletrodos, eliminador de pilhas, espelhos para interruptores, fios e cabos, fita isolante, fusíveis, interruptores, lâmpadas e luminárias, pilhas e baterias, pinos e plugs, placas de baquelite, reatores, receptáculos, resistências, starts, suportes, tomada de corrente e afins.
Material Farmacológico: despesas com medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas medicamentosas, tais como: medicamentos, soro, vacinas e afins.
Material Hospitalar e Ambulatorial: despesas com todos os materiais de consumo utilizados na área hospitalar ou ambulatorial, tais como: agulhas hipodérmicas, algodão, cânulas, cateteres, compressa de gaze, drenos, esparadrapo, fios cirúrgicos, gases nobres de uso médico, lâminas para bisturi, luvas, seringas, termômetros clínico e afins.
Material Odontológico: despesas com materiais utilizados com pacientes na área odontológica, bem como os utilizados indiretamente pelos protéticos na confecção de próteses diversas, tais como: agulhas, amálgama, anestésicos, broca, cimento odontológico, espátula odontológica, filmes para raios-x, platina, seringas, sugador e afins.
Material para Produção Industrial: despesas com matérias-primas utilizadas na transformação, beneficiamento e industrialização de um produto final, tais como: borracha, couro, matérias-primas em geral, minérios e afins.
Material de Informática serão analisados individualmente: despesas com materiais utilizados no funcionamento e manutenção de sistemas de processamento de dados, tais como: capas plásticas protetoras para micros e impressoras, cd-rom virgem, cdr, disquetes, etiqueta em formulário contínuo, fita magnética, formulário contínuo, mouse, pad mouse, peças e acessórios para computadores e periféricos.
Passagens Terrestres: despesas com aquisição de passagens terrestres, incluindo locação de veículos para transporte de pessoas e respectivas bagagens em decorrência de mudanças de domicílio no interesse da administração, bem como, taxas de embarque e seguros.
Passagens Aéreas: despesas com aquisição de passagens aéreas incluindo: taxas de embarque e seguros.
Pedágios: despesas com o pagamento de pedágios.
Outras Despesas de Locomoção - serão analisadas individualmente: despesas com locomoção não enquadradas nos itens anteriores.
SERVIÇOS DE CONSULTORIA (Pessoa Física): Despesas com a contratação de Pessoa Física para realização de consultoria técnica ou auditorias financeiras ou jurídicas, ou assemelhadas.
SERVIÇOS DE CONSULTORIA (Pessoa Jurídica): Despesas com a contratação de Pessoa Jurídica para realização de consultoria técnica ou auditorias financeiras ou jurídicas, ou assemelhadas.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA (Serviços Técnicos Profissionais): despesas com serviços prestados por profissionais técnicos, nas seguintes áreas: administração, advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia, estatística, informática e outras.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Serviços Técnicos Profissionais): despesas com serviços prestados por empresas especializadas nas seguintes áreas: advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia, estatística e outras.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Serviços de Processamento de Dados): despesas com serviços de processamento de dados prestados por empresas especializadas na área de informática, bem como desenvolvimento de sistemas.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ( Serviços de Divulgação e Propaganda): despesas com serviços de publicidade e propaganda, prestados por pessoa jurídica, incluindo a geração e a divulgação por meio dos veículos de comunicação.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Manutenção, Adaptação de Bens Imóveis): despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de bens imóveis, tais como: vidros, pintura, reparos e reforma de imóveis em geral, em instalações elétricas e hidráulicas, rede lógica, recuperações e adaptações de biombos, carpetes, montagem e desmontagem de divisórias, lambris, manutenção de elevadores, limpeza de fossas e afins.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Exposições, Congressos, Simpósios e Conferências): despesas com serviços utilizados na instalação e manutenção de conferências, congressos, simpósios, exposições, feiras, festejos populares, festivais, traslados, aluguel de salas, equipamentos e afins.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Fornecimento de Alimentação): despesas com a aquisição de refeições preparadas, inclusive lanches e similares.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Serviços Laboratoriais): despesas com serviços laboratoriais prestados por pessoas jurídicas, sem vínculo empregatício, tais como: análises clínicas, ecografias, endoscopias, exames de laboratório, raios-x, tomografias, ultra-sonografias e afins.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Serviços Gráficos e de Encadernação): despesas com serviços de artes gráficas prestados por pessoa jurídica, tais como: confecção de impressos em geral, encadernação de livros, jornais e revistas, impressão de jornais, boletins, encartes, folder, banner, faixa e afins.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Serviços de Apoio ao Ensino): despesas de todos os serviços utilizados com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino, em todos os níveis, inclusive pesquisas, experiências, registro de diplomas e assemelhados.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Seguros em Geral – SE): despesas com prêmios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, prêmios de seguros de bens do estado ou de terceiros, seguro obrigatório de veículos.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Fretes e Transportes de Encomendas): despesas com serviços de transporte de mercadorias e produtos diversos, prestados por pessoa jurídica, tais como: fretes e carretos, remessa de encomendas e afins.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Publicações de Editais, Extratos, Convocações e Assemelhados): despesas com serviços de comunicação prestados por pessoa jurídica, tais como: publicação de editais, extratos, convocações e assemelhados, inclusive os atos em diário oficial, desde que não tenham caráter de propaganda e afins.
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (Locação de Veículos/Embarcações – analisados individualmente): despesas com remuneração de serviços de aluguel de veículos, tais como: automóvel, caminhonete, caminhão, furgão, microônibus, motocicletas, ônibus, veículos coletores de lixo, caçamba, guinchos e afins.

DESPESAS DE CAPITAL

OBRAS E INSTALAÇÕES (Construção de Edifícios Públicos (Nova edificação): despesas com estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc, cujas instalações se destinem a Edifícios Públicos.
OBRAS E INSTALAÇÕES (Construção de Obras de Domínio Público): despesas com estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc, cujas instalações se destinem a Obras de Domínio Público.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Aparelhos, Equipamentos e Máquinas para uso em Escritórios): despesas com todas as máquinas, aparelhos e utensílios utilizados em escritório e destinados ao auxílio do trabalho administrativo, tais como: aparelho rotulador, apontador fiso (de mesa), caixa registradora, carimbo digitador de metal, compasso, estojo para desenho, globo terrestre, grampeador (exceto de mesa), máquina autenticadora, máquina de calcular, máquina de contabilidade, máquina de escrever, máquina franqueadora, normógrafo, pantógrafo, quebra-luz (luminária de mesa), régua de precisão, régua T, relógio protocolador e afins.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Aparelhos, Equipamentos, e Máquinas para uso em Engenharia, Oficinas e Produção Industrial): despesas com máquinas, ferramentas e utensílios utilizados em oficinas mecânicas, oficinas gráficas, marcenarias, carpintaria, serralheria, sistemas hidráulicos, tais como: analisador de motores, arcos de serra, bomba d'água, bomba de desentupimento, bomba de lubrificação, bomba para esgotamento de tambores, bomba de sucção e elevação de água e de gasolina, carneiro hidráulico, compressor de ar, conjunto de oxigênio, conjunto de solda, conjunto para lubrificação, desbastadeira, desempenadeira, elevador hidráulico, esmerilhadeira, extrator de precisão, forja, fundidora para confecção de broca, laminadora, lavadora de carro, lixadeira, macaco mecânico e hidráulico, máquinas de tratamento de água, de esgoto, de lixo, mandril, marcador de velocidade, martelo mecânico, moinho, níveis de aço ou madeira, pistola metalizadora, polidora, prensa, rebitadora, recipiente de ferro para combustíveis, saca-pino, serra de bancada, serra mecânica, talhas, tanques para água, tarracha, testadora, torno mecânico, vulcanizadora e afins.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Aparelhos, Equipamentos e Máquinas Agropecuárias): despesas com todas as máquinas, tratores e equipamentos utilizados na agricultura, tais como: arado, carregadora, ceifadeira, colheitadeira, conjunto de irrigação, conjunto motobomba para irrigação, cultivador, desintegrador, forno e estufa de secagem ou amadurecimento, máquinas de beneficiamento, microtrator - misturador de ração, moinho agrícola, moto-serra, pasteurizador, picador de forragens, plaina terraceadora, plantadeira, pulverizador de tração animal ou mecânica, roçadeira, semeadeira, silo para depósito, sulcador, trator de roda e esteira e afins.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Veículos de Transporte e Serviços): despesas com veículos empregados no transporte e em serviços, tais como: ambulância, automóvel, basculante, bicicleta, caçamba, caminhão, carroça, carro-forte, consultório volante, furgão, lambreta, locomotivas, microônibus, motocicleta, ônibus, rabecão, vassoura mecânica, vagões para o transporte de cargas ou passageiros, veículo coletor de lixo e afins.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Animais de Raça, Reprodução e Tração): despesas com animais para trabalho, produção, reprodução ou exposição, tais como: animais para jardim zoológico, animais para produção, reprodução e guarda, animais para sela e tração, e afins.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Mobiliário em Geral – SE serão analisados individualmente): despesas com móveis destinados ao uso ou decoração de interior de ambientes, tais como: abajur, armário, arquivo de aço ou madeira, balcão, banco, banqueta, base para mastro, cadeira, cama, carrinho fichário, carteira e banco escolar, cinzeiro com pedestal, criado-mudo, cristaleira, escrivaninha, espelho emoldurado, estante de madeira ou aço, estofado, flipsharter, guarda-roupa, mapoteca, mesa, poltrona, prancheta para desenho, quadro imantado, quadro para editais e avisos, quadro negro, relógio de mesa/parede/ponto, roupeiro, sofá suporte para tv e vídeo, suporte para bandeira, vitrine e afins.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Aparelhos, Equipamentos e Máquinas para Comunicação, Cine Foto e Som): despesas com todo material considerado permanente, portátil ou transportável, de uso em comunicação, que não se incorporem em instalações, veículos de qualquer espécie, aeronaves ou embarcações. incluem-se também as despesas com equipamentos de filmagem, gravação e reprodução de sons e imagens, bem como os acessórios de durabilidade superior a dois anos, tais como: amplificador de som, antena parabólica, aparelho de telefonia, bloqueador telefônico, caixa acústica, central telefônica, data show, detector de chamadas telefônicas, equalizador de som, fac-símile, filmadora, flash eletrônico, fone de ouvido, fonógrafo, gravador de som, interfone, máquina fotográfica, microfilmadora, microfone, objetiva, pabx, projetor, rádio, rádio receptor, rádio telegrafia, rádio telex, rádio transmissor, rebobinadora, retro-projetor, secretária eletrônica, sintonizador de som, tanques para revelação de filmes, tape-deck, telespeaker, televisor, tela para projeção, toca-discos, vídeo-cassete, e afins.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Aparelhos, Equipamentos e Máquinas para Serviços de Policiamento e Proteção): despesas com os materiais permanentes utilizados na proteção e segurança de pessoas ou bens públicos, como também qualquer outro utilizado para socorro diverso, ou sobrevivência em qualquer ecossistema, tais como: alarme, algema, arma para vigilante, barraca para uso não militar, bóia salva-vida, cabine para guarda (guarita), circuito interno de tv, cancelas para veículos, cofre, extintor de incêndio, jet-ski, para-raio, pára-quedas, pistolas, sinalizador de garagem, porta giratória e afins.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Instrumentos Musicais): despesas com todos os instrumentos de cordas, sopro ou percussão, como também outros instrumentos utilizados pelos artistas em geral, tais como: clarinete, guitarra, pistão saxofone, trombone, xilofone e afins.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Aparelhos, Equipamentos e Máquinas Médico-Hospitalares, Odontológicos e Fisioterápicos): despesas com qualquer aparelho, utensílio ou equipamento de uso médico, odontológico, hospitalar, laboratorial e fisioterápico que não se integrem a instalações ou a outros conjuntos monitores. caso de fazerem parte de instalações ou outros conjuntos, deverão ser considerados componentes se enquadram neste sub-elemento equipamentos tais como: afastador, alargador, aparelho infravermelho, aparelho para instalação, aparelho ultravioleta, aparelhos de fisioterapia, balança pediátrica, berço aquecido, biombo, boticão, cadeira de dentista, cadeira de rodas, câmara de infravermelho, câmara de oxigênio, câmara de radioterapia, carro-maca, centrifugador, destilador, eletro-analisador, eletro-cardiográfico, estetoscópio, estufa, maca, medidor de pressão arterial (esfignomanômetro), megatoscópio, mesa para exames clínicos, microscópio, tenda de oxigênio, termocautério e afins.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Aparelhos e Equipamentos de Informática): despesas com todas as máquinas, aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza, exceto quando for aquisição de peças destinadas à reposição diretamente ao equipamento ou mesmo para estoque, tais como: caneta óptica, computador, controladora de linhas, data show, fitas e discos magnéticos, impressora, kit multimídia, leitora, microcomputadores, mesa digitalizadora, modem, monitor de vídeo, placas, processador, scanner, teclado para micro, urna eletrônica e afins.

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ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/08/UGF

ORIENTAÇÃO TÉCNICA INTERNA - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARANÁ PARA PROJETOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - USF



Súmula: orientação às instituições executoras de Convênios e Termos de Cooperação com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, sobre a utilização dos recursos do Fundo Paraná, considerando suas principais especificidades, para execução de Projetos vinculados ao Programa de Extensão Universitária “Universidade Sem Fronteiras”.

Este ato administrativo tem caráter de orientação às instituições executoras de Convênios e Termos de Cooperação firmados com a SETI, sobre a utilização dos recursos do Fundo Paraná, especificamente para execução de Projetos vinculados ao Programa “Universidade sem Fronteiras”, considerando a elevada necessidade de adequações, dos Planos de Aplicação dos projetos aprovados por esta UGF, às exigências legais do Fundo Paraná.

A base de informações para a utilização dos recursos do Fundo Paraná em projetos vinculados ao Programa “Universidade sem Fronteiras” é definida pela Resolução Conjunta n° 003/05, emitida pela SEPL e SEFA, em 30/12/2005, ajustada pelo Ato Administrativo Nº03/07/UGF, de 13 de agosto de 2007 (disponível também no sítio www.seti.pr.gov.br/UGF). Além das orientações contidas no ato 03/07, ficam estabelecidas as seguintes normas, revogando-se esta no que for incompatível:
I - TRANSPORTE

Não são financiáveis: o abastecimento de veículos particulares dos membros da equipe executora; a utilização de vale-transporte no transcurso residência/Instituição de Ensino; pagamento de pedágio.

São financiáveis: aquisição de passagens rodoviárias para destinos compatíveis com a execução do projeto, devendo os usuários estar devidamente cadastrados no projeto; locação de veículos; abastecimento de veículos da Instituição executora ou interveniente, devidamente cadastrados, com a utilização de diário de bordo.

II – PERIÓDICOS



Não são financiáveis: assinatura de periódicos e revistas.

São financiáveis: despesas com bibliografia especializada, necessárias à execução do projeto.

III – TELEFONIA



Não são financiáveis: pagamento de contas de telefones fixos ou móveis; recarga, aquisição de linhas ou aparelhos telefônicos, bem como pagamento de operadora de telefone ou provedor para utilização de internet.

IV – DESPESAS GERAIS



Não são financiáveis: despesas sem especificação, como por exemplo: extras e outros serviços.

São financiáveis: aquisição de material administrativo; aquisição de material de expediente; aquisição de material de informática; aquisição de material escolar; aquisição de papelaria.

V – MATERIAL GRÁFICO E CORREIO



Não são financiáveis: despesas com fotocópia e despesas de correio.

São financiáveis: contratação de serviços de terceiros para elaboração de material didático e sua impressão gráfica.

VI – OUTRAS DESPESAS



Não são financiáveis: para reformas de móveis, manutenção ou reforma de equipamentos; aquisição de produtos e equipamentos usados; despesas com pessoas não vinculadas a equipe técnica ao projeto, ressalvado o caso de contratação de serviços realizados por profissionais enquadrados no art. 13 da Lei 8.666/93; para o pagamento de motoristas, faxineiras, entre outros; de aluguéis de imóveis; para a manutenção de imóveis, como água, luz e telefone; com registros de imóveis.
Salientamos que, esta lista de elementos de despesa foi elaborada, a partir da análise dos Planos de Aplicação dos projetos integrantes do Programa Universidade Sem Fronteiras.

As despesas relacionadas poderão ser objeto de contrapartida, observada a legislação vigente.

Esta norma se refere exclusivamente para os projetos do Programa Universidade Sem Fronteiras não se aplicando aos demais projetos estratégicos do Fundo Paraná.
Curitiba, 19 de março de 2008.

Nivaldo Eduardo Rizzi



Coordenador da Unidade Gestora do Fundo Paraná – UGF

Aldi Feiden



Gerência de Transferência e Popularização da Ciência e Tecnologia – GTPC

Aníbal dos Santos Rodrigues



Gerência de Projetos Estratégicos e Inovação Tecnológica - GPEI





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