Painel nº 65 Educação, Trabalho e Desenvolvimento apresentaçÃO



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PAINEL - Nº 65 - Educação, Trabalho e Desenvolvimento


APRESENTAÇÃO

O tema — educação, trabalho e desenvolvimento — não é novo na literatura educacional. Pode-se localizar, pelo menos desde os anos 70, vasta produção a respeito, embora com diferentes ênfases ou enfoques.


Mais recentemente, desde o início dos anos 90, pode-se destacar três eixos nesse debate, em torno dos quais se estrutura a maior parte dos ensaios aqui reunidos:



  • as mutações e novas configurações do trabalho na sociedade moderna;

  • a constituição de um novo paradigma técnico-econômico, implicando reestruturação do setor produtivo e definição de novas trajetórias organizacionais;

  • papel da educação nesse processo, não como um "capital humano", mas como base do resgate da qualificação no processo de trabalho e da própria construção da cidadania.

Assim, temos na seção Enfoque o artigo de Elenice M. Leite (MTb e Senai/SP), Educação, Trabalho e Desenvolvimento: o resgate da qualificação.


Na seção Pontos de Vista, encontramos oito trabalhos de Henrique Rattner (USP), José Pastore (USP), Helena Hirata (CNRS), Henri Acselrad (IPPUR/UFRJ), Alessandra Rachid (UFSCar) com Leda Gitahy (IG/Unicamp), Márcia de Paula Leite (Unicamp) com Eneida Shiroma (UFSC), José Luiz Pieroni Rodrigues com Inês Achcar (Senai/SP) e de Walter Vichoni Gonçalves (Escola Senai Theobaldo de Nigris).
Na seção Espaço Aberto publicamos seis textos de Maria A. Gallard com Marta Novik (Red Latinoamericana de Educación y Trabajo), Cláudia Jacinto com Ana Lourdes Suarez (Red Latinoamericana de Educación y Trabajo), Nacim Walter Chieco (Senai/SP) com Francisco Aparecido Cordão (Senac/SP), Léa Depresbiteris (Senai/SP), Luiz Antônio Cruz Caruso (CIET) e de Maria Cristina Teixeira Bueno com Nívia Gordo (Senai/SP).
Em Resenhas, foram analisados os livros A Educação para o Trabalho no Mercosul e Novas Tecnologias, Trabalho e Educação: um debate multidisciplinar.

CARTA AO LEITOR

Este número é o último sobre temas definidos até dez./94.

A partir de agora, no sentido de colocar o Em Aberto cada vez mais a disposição do interesse social do MEC, enquanto periódico ágil e versátil, tentaremos reduzir na periodicidade de trimestral para bimestral, atendendo à nova política editorial do INEP.
Com este objetivo, já estão definidos, com a participação do SEF e da SEMATEC, oito temas ainda para 1995 (em ordem alfabética).

1. A Questão da Avaliação do 1º e 2º Graus (em perspectiva comparada).


2. Financiamento da Educação (com novo enfoque).
3. Gestão da Escola.
4. Livro Didático e Qualidade de Ensino.
5. Merenda Escolar.
6. O Ensino Médio: a reforma necessária.
7. Parâmetros Curriculares Normais em Debate.
8. Projetos Educacionais: estratégias para sua continuidade.

RESUMOS DE PESQUISAS

A seguir, apresentam-se alguns resumos de pesquisas sobre o tema em pauta, já concluídas, financiadas pelo INEP.

Título: As Escolas Técnicas Federais do Norte e Nordeste do Brasil — sua contribuição à formação de uma nova qualidade da força de trabalho

Coordenadora: Iracy Silva Picanço

Instituição: Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Esta pesquisa se propôs responder a três questões básicas, quais sejam:



  • De que modo o processo de modernização do capitalismo brasileiro afetou o ensino técnico nas escolas federais nas regiões Norte e Nordeste do Brasil?

  • Há uma certa especificidade nestes estabelecimentos que os distinguem, por exemplo, dos demais cursos profissionalizantes do 2º grau, estes contributivos para a formação de um novo trabalhador na sociedade urbano-industrial dominante no Brasil?

  • E, em especial, nos anos recentes, com a introdução das novas tecnologias, da microeletrônica, informática, etc.?

Para sua realização foram propostos dois objetivos. O primeiro pretendeu conhecer o modo como as instituições, práticas pedagógicas e o sistema de ensino se alteram, num processo de adaptação às transformações que ocorrem no seu exterior, e o segundo dispôs-se a evidenciar a natureza e especificidade das escolas técnicas federais na formação de um segmento da força de trabalho que se encontra na base das atividades produtivas das regiões Norte e Nordeste do país.

Diferentes técnicas de coleta de dados foram utilizadas, trabalhando-se tanto com dados secundários publicados por instituições oficiais, a partir de diferentes inquéritos, como os censos demográficos, anuário estatístico e sinopses de estatísticas educacionais, como também utilizando-se documentos vários, coletados diretamente em escolas técnicas da rede federal de ensino técnico industrial. Ao lado desses instrumentos foram realizadas entrevistas e um levantamento bibliográfico da literatura pertinente ao tema.

O relatório final da pesquisa está estruturado em nove itens. No primeiro deles discorre-se sobre o trabalho industrial, particularizando-se os aspectos centrais da sociedade capitalista e do processo de trabalho industrial. O processo de industrialização, as bases para o trabalho industrial e a síntese histórica da formação profissional na sociedade brasileira são os elementos tomados para a discussão da emergência do ensino profissional como uma modalidade particular do sistema de ensino no país.

Entendido como um momento de inflexão do que vai corresponder a um novo modelo de formação para o trabalho industrial no Brasil, sintetiza-se o inquérito sobre o ensino profissional e técnico realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 1926, sob a coordenação do professor Fernando de Azevedo.

A ocorrência do novo modelo, a partir de 1942, se sustenta com a discussão da introdução do ideário e da prática do taylorismo/fordismo na produção e na sociedade brasileira a partir dos anos pós-30, com o surgimento da grande empresa nacional e o processo de urbanização que se expande no país.

A fase do Milagre pós-64 e a crise que lhe segue, bem como a reforma do ensino de 1971, afetando a rede federal de escolas técnicas industriais, vão proporcionar a estas últimas uma nova característica que é tratada em seus vários aspectos.

Por fim, a entrada da década de 90 e os sintomas de um novo patamar para as escolas, agora sob o impacto das novas tecnologias, mudanças na organização e gestão do trabalho, são objeto de comentários com base nas evidências constatadas.

Como conclusão são retomadas as questões com as quais se iniciou a pesquisa, apontando-se para novas questões que merecem aprofundamento em estudos e pesquisas a serem realizados.
Título: Avaliação de Estudos e Pesquisas sobre a Profissionalização do Ensino de 2º Grau no Brasil (1971-1982)

Coordenadora: Maria Ignez Saad Debran Tambini

Instituição: Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (FUNDEP/MG)

O estudo originou-se de solicitação do INEP a um grupo de professores da Faculdade de Educação da UFMG, para que desenvolvesse um "Estado da Arte" da profissionalização do ensino de 2º grau.

A metodologia estabelecida compreendeu o levantamento de trabalhos sobre o tema, sua sistematização e análise. Tais trabalhos foram buscados na produção acadêmica: livros, teses, dissertações e relatórios de pesquisas. Foram incluídos também documentos oficiais, conferências, relatos, palestras, relatórios e anais de diversos tipos de encontros, a fim de buscar a explicitação do que se conhece, se discute e se propõe como referência à profissionalização do ensino de 2º grau.

Foram levantados 253 títulos dos quais foram analisados 187.

A sistematização das informações foi realizada em dois momentos. Após o exame individual (caracterização geral, linha do trabalho, coerência interna, limites e relevância) dos trabalhos, procedeu-se à tematização conjunta dos mesmos, agrupados por tipo (documentos, livros, artigos, conferências, relatórios e dissertações).

A análise dos trabalhos evidenciou que a proposta da Lei nº 5.692/71 para o 2º grau no sentido de atrelar, de maneira mais direta, a educação ao trabalho, não se concretizou. Há, basicamente, quatro explicações para esse fato: a) o núcleo central da lei era contraditório ao movimento das classes sociais no modo de produção capitalista; b) a integração escola-mercado não era viável em tal tipo de economia; c) a política mais ampla que definiu a lei visava menos ao mercado econômico e mais ao mercado social; d) a profissionalização devia ser buscada como meta de uma sociedade moderna dentro de outra lei ou de outros

Título: A Função Social do Ensino Técnico Industrial de Segundo Grau: estudo sobre a condição e comportamento de egressos de escolas técnicas em relação a educação e ao trabalho

Coordenador: Paulo Nathanael Pereira de Souza

Instituição: Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação

Resultados
Os resultados iniciais da pesquisa sugerem um nível de validade da hipótese segundo a qual a escola técnica desempenha um papel na reprodução das relações de desigualdade entre as classes sociais, na medida em que a origem social dos egressos parece influenciar a sua trajetória na própria escola técnica, o seu encaminhamento ao curso superior e a sua situação atual de trabalho. Todavia, os dados também sugerem, embora de modo menos contundente, a possibilidade de que uma prática pedagógica mais consistente, no interior da escola, atue no sentido de reduzir, ainda que em pequena escala, a tendência à reprodução.

O resultados indicam que grande parte dos egressos pesquisados trabalha atualmente na sua área de formação técnica e que a maioria dos egressos procura a continuidade de estudos em curso superior. Se, numa primeira observação, os egressos do curso regular da Escola Técnica Federal são os que, entre todos, apresentam o que se poderia chamar de um "melhor desempenho" (estão em maior número trabalhando na área técnica e se encaminham mais freqüentemente ao curso superior), a análise destes mesmos dados sob a ótica da origem social dos egressos reintroduz a questão de até que ponto esta "produtividade" da escola é condicionada pelas diferenças sociais previamente existentes entre os alunos.

Dados da trajetória ocupacional dos egressos sugerem a existência de formas de enraizamento dos mesmos no mercado de trabalho, que podem ser anteriores à conclusão do curso técnico de 2º grau. Neste sentido, levanta-se a hipótese de que as influências da dinâmica do mercado de trabalho e da história de inserção do indivíduo no mercado, afetem a possibilidade do curso técnico modificar a situação ocupacional dos egressos. Além disso, a comparação entre os egressos que atuam na sua área de formação técnica e os egressos que atuam fora dela, parece indicar a existência de usos diferenciados da escola técnica pelos diferentes grupos sociais que a procuram, sugerindo a necessidade de se explorar mais a idéia da escola técnica como estratégia de reprodução desses grupos.

Finalmente, os resultados revelam que apenas uma pequena parte dos egressos que atuam como técnicos industriais desempenha funções de supervisão nas empresas e nem sempre de forma que se enquadra no conceito de supervisor típico. Esses dados introduzem um questionamento em relação à teoria que vê na atuação do técnico industrial na empresa uma função fundamentalmente repressora. Além disso, sugerem a pertinência de se procurar não apenas nas práticas da escola técnica, mas também na própria organização interna do trabalho nas empresas e na dinâmica mais ampla do mundo do trabalho, fatores que co-determinam o papel real exercido pelo técnico industrial de 2º grau nas empresas.


Título: Adequação do Ensino Profissionalizante de 2º Grau às Necessidades do Mercado de Trabalho

Coordenadora: Cora Bastos de Freitas Rachid

Instituição: Gay-Lussac Instituto de Ensino Superior (GLIESP)
O presente trabalho sobre a adequação do ensino de 2º grau às necessidades do mercado de trabalho coletou dados junto às empresas com o objetivo de conhecer: 1) suas expectativas em relação ao produto da escola de 2º grau; 2) as ações desenvolvidas pelo sistema de ensino visando integrar-se com o sistema empresarial.

Considerada a abrangência das oportunidades de preparação profissional oferecidas pelo sistema de ensino, supõe-se que a pesquisa, na forma proposta, deveria incidir sobre os três setores da economia. Entretanto, optou-se pela escolha do setor secundário pela sua possibilidade de oferecer também informações sobre ocupações do setor comércio e serviços. A restrição a empresas que empregam mais de cem pessoas deve-se ao fato de que um número menor de empregados contém poucos trabalhadores com escolaridade de nível médio.

A área de execução do projeto limitou-se aos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Volta Redonda, São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

O presente estudo permitiu identificar a predominância de categorias profissionais cujos ocupantes têm formação técnica específica. Entretanto, o número de empregados em categorias técnicas de nível médio representa 7,18% do total, o que permite estabelecer a relação 1 técnico/13,9 empregados em categorias não técnicas.

Ainda constatou-se que o sistema empresarial manifesta interesse pouco efetivo em relação ao sistema de ensino regular no que concerne a uma ação integrada.mecanismos.

Título: Educação e Mercado de Trabalho: um estudo sobre a relação entre experiência educacional e obtenção de emprego no comércio

Pesquisadora: Mabel de Moura Santos P. Menezes

Instituição: Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Tendo com referencial teórico uma perspectiva crítica e outras ortodoxas, buscamos, nesta pesquisa, analisar como a participação de pessoas em cursos de educação formal e não-formal influencia a aquisição do emprego de caixa no comércio de Salvador, BA.

Numa visão mais ampla do processo de obtenção de emprego, bem como numa comparação da contribuição da educação com a de outros fatores, incluímos, também, outras variáveis independentes: características inatas, origem socioeconômica, recomendação e, finalmente, contexto do emprego, como a variável de controle.

Quanto à metodologia, nossa amostra consta de 142 candidatas à ocupação de caixa, acidentalmente escolhidas e por nós entrevistadas em seis firmas selecionadas intencionalmente. Analisamos os dados empregando estatísticas básicas e bivariadas, como também a técnica multivariada.

Os resultados sugerem que o domínio de alguns conhecimentos matemáticos, boa aparência, tamanho do local de nascimento e certas características psicológicas detectadas pelo mecanismo de seleção das empresas influem diretamente para a colocação, enquanto que a educação formal influi, apenas, indiretamente; além disso, constatamos que a cor possivelmente influencia para que a candidata seja considerada apta, o que nos leva a supor que características raciais têm também alguma importância no processo de obtenção do emprego de caixa.

Título: As Relações da Educação Técnico-Profissional com os Processos de Trabalho e com a Organização e Qualificação do Trabalhador

Coordenadora: Teresa Cristina Stavele Tavares

Instituição: Pesquisador Independente

Trata-se de um estudo sobre as principais informações e reflexões contidas na pesquisa desenvolvida a partir de um curso do Senai localizado no município do Rio de Janeiro. Foram discutidos dados de observações e participação no curso referido acima, assim como de entrevistas com alunos, instrutores, professores, coordenador e empresários do setor, que foram coletados ao longo do ano de 1991 e início de 1992, com o fim de verificar se o Senai, dentro de sua metodologia de ensino especialmente planejada para uma clientela constituída de elementos trabalhadores, consegue resultados satisfatórios e quais relações puderam ser observadas com a organização do trabalho dos alunos — motoristas de ônibus coletivos urbanos.

Título: O Ensino Secundário: a interface tecnologia/qualificação

Coordenadora: Maria Laura P. B. Franco

Instituição: Fundação Carlos Chagas

Trata-se da continuidade de um Projeto Temático desdobrado em três dimensões de análise, constituindo-se cada uma delas em três respectivos subprojetos.

A primeira dimensão, para efeito de pano de fundo e baseada em dados de natureza macro, refere-se a uma análise da evolução da estrutura produtiva do mercado de trabalho, destacando seus desdobramentos no perfil educativo da população trabalhadora. Descreve as características do mercado de trabalho nos anos 80 e 90 e discute suas implicações para a educação.

A segunda dimensão focalizou jovens trabalhadores (alunos ou egressos do 2º grau) em duas indústrias que atravessam processo de adaptação a tecnologias mais recentes.

O objetivo foi alcançar um avanço com respeito aos estudos da introdução de novas tecnologias no setor secundário, os quais, em maioria, concentram-se em análises de âmbito organizacional-sistêmico, macroestrutural e descritivo-estatístico, deixando de enfocar o nível micro das organizações e as relações intersubjetivas que se estabelecem nos locais de trabalho. Pretende-se, assim, obter um recorte mais nítido do perfil do trabalhador que, com nível secundário de escolaridade, está inserido ou pode vir a se inserir no processo de modernização industrial.

Foram levantadas as funções exercidas pelos jovens, relacionando-as à organização geral do trabalho na fábrica e ao nível de qualificação exigido. Além disso, a percepção dos trabalhadores sobre as tarefas que desempenham e a articulação de sua atividade laboral, com seu nível de escolaridade, sua interação com o ambiente de trabalho e com a cultura da empresa, foram registradas.

Como contraponto, os empregadores foram ouvidos sobre os mesmos temas.

Os instrumentos privilegiados foram: entrevistas e questionários.

Os resultados foram discutidos no contexto das condições estruturais, que condicionaram as relações entre trabalho e educação.

A terceira dimensão (em andamento) enfoca o setor terciário da economia e objetiva registrar e analisar as atividades de jovens em seus pontos de trabalho em diferentes tipos de empresas (de ponta e tradicionais), relacionando as tarefas demandadas com os níveis de escolaridade exigidos.

A síntese dos resultados, já obtidos, fornece elementos para uma reflexão acerca do significado de qualidade do ensino, para a formação profissional e sua problematização no contexto das novas exigências da internacionalização do capital e da globalização da economia.

Título: A Formação Técnico-Profissional e a Pedagogia da Fábrica nas Indústrias Químicas do Grande ABC-São Paulo

Coordenadora: Cacilda M. Asciutti

Instituição: Instituto de Análises sobre o Desenvolvimento Econômico Social

O estudo teve como objetivo apreender, através de pesquisa, quais são as relações da educação técnico-profissional com os processos de trabalho e com a organização da produção frente à indústria química (nos estágios tecnológicos em que se encontram), através da gestão dos fluxos produtivos (indústrias tipo process que repousam em linhas integradas de autômatos industriais). Partiu das trajetórias profissionais dos trabalhadores, sua formação profissional formal e informal (pedagogia da fábrica).

Procurou captar como a introdução de novas tecnologia e/ou automação e novas formas de organização do trabalho equacionam-se e são enfrentadas pelos trabalhadores e a perda do saber operário. Qual a resposta dos trabalhadores frente à automação e à micro-eletrônica e a novas formas de organização do trabalho. A questão da qualificação e da reformulação do conhecimento, tanto em nível de suas estruturas lógicas, quanto em da reestruturação do saber acumulado e aproveitável para resolver problemas em diversos campos de atuação. Qual a estratégia do trabalhador frente às transformações cognitivas e qual a resposta sindical.

A pesquisa foi realizada através de três formas de obtenção de dados, 484 "questionários" aplicados entre os trabalhadores das indústrias químicas do ABCDM 30 entrevistas em profundidade com dirigentes sindicais e comissões de fábrica, químicos do IPT-USP e seis discussões de grupo com estratos profissionais dos subsetores de produção: petroquímicos, tintas e vernizes, resinas sintéticas, indústria de materiais plásticos, etc.

Metade dos trabalhadores das indústrias químicas fizeram curso técnico profissionalizante (Senai, Senac) completo ou incompleto, do total da categoria 39% realizaram curso completo de longa duração. Dentre os que realizaram curso técnico, 45% utilizam muito o que aprenderam no curso e no cotidiano da fábrica e 55% utilizam pouco ou nada o que aprenderam no curso técnico.

Observamos que as profissões ao se construirem de maneira empírica, ao acaso da trajetória de vida do trabalhador dentro de cada fábrica, em observações e práticas assistemáticas e por experiência acumulada, seu saber é fragmentado e parcial, em termos profissionais e sociais e a venda de sua força de trabalho desvalorizada em termos salariais.

Uma série de alterações nas fábricas são indicadores de que mais do que a introdução de novas tecnologia em termos de equipamentos microeletrônicos, automação, etc. são as alterações na forma de organização do trabalho que estão em curso nas indústrias químicas do ABC-SP.

Com relação à formação técnico-profissional, na mão de patronato (Senai, Senac, Senar) com verbas que deveriam ser públicas e que são tratadas como verbas privadas, os alunos são preparados para responder às necessidades do mercado, da competitividade, em realidade são adestrados, para que, limitados em seu conhecimento, sofram a pedagogia da fábrica.

A política de formação profissional não pode mais ficar com exclusividade na mão do capital (Senai, Senac) gerida com recursos públicos. Os recursos públicos têm que ser geridos como fundos públicos, de forma tripartite: Estado, Capital, e Trabalho; e a definição de uma política educacional de formação profissional por extrapolar o âmbito da educação deve ser planejada, gerida e executada em conjunto — Educação e Trabalho.

Qualquer programa para o ensino médio deve ter em perspectiva o controle democrático e transparente dos fundos públicos, da natureza, processos e conteúdos do conhecimento.

Título: Trabalho e Educação: fontes alternativas de história da educação brasileira

Coordenadora: Maria A. Ciavatta Franco

Instituição: Universidade Federal Fluminense (UFF)

Este projeto tem na base questões que nos instigam e nos impelem a dar continuidade a um longo processo de investigação de mais de dez anos de estudo sobre o tema trabalho e educação. Nele exploramos duas questões principais: primeiro, a discussão atual da centralidade da categoria trabalho e, segundo, a escola do trabalho através de fontes documentais escritas, história oral e fotografias.

A temática do trabalho, no Brasil e na América Latina, na sua relação como os processos educativos, tem merecido uma crescente preocupação em termos de investigações, debates e publicações. Essa ênfase se dá sobretudo na década de 70, num contexto de profundas mudanças da base técnica do trabalho, determinadas pelas transformações tecnológicas com base, especialmente, na microeletrônica, microbiologia, engenharia genética e novas fontes de energia. Soma-se a esse quadro a profunda crise do modelo de desenvolvimento industrial, forjado no Brasil, a partir de 1930.

Na delimitação deste objeto de estudo, centrado na relação trabalho e educação, numa perspectiva histórica, destacamos dois objetivos principais: primeiro, nos propomos analisar a mudança que se processa na sociabilidade capitalista e seu profundo impacto no conteúdo do trabalho, na divisão do trabalho e sua relação com os processos de formação e de conhecimento. Essas mudanças, no mundo acadêmico, conduziram a um conjunto de análises onde se questiona a centralidade da categoria trabalho e seu poder explicativo dos processos sociais em curso no mundo contemporâneo. Segundo, examinamos a idéia de escola do trabalho que tem origem no contexto da Revolução Industrial e toma forma tanto na sociedade liberal burguesa, quanto na sociedade socialista após a Revolução de 1917. No primeiro momento, no detemos em recuperar suas diversas fontes de inspiração: os socialistas utópicos, o marxismo, os primeiros educadores socialistas russos e sua vertente liberal que deu origem ao movimento da Escola Nova. No segundo momento, selecionamos textos (fontes primárias, fontes secundárias antigas e entrevistas transcritas), prosseguimos no trabalho de identificação das fotografias e elaboramos algumas categorias específicas da escola do trabalho e de sua transformação em escola profissional ou industrial no Brasil, através das fontes documentais dos anos 20 a 50. Complementarmente, foi elaborado um índice remissivo da tese O trabalho como princípio educativo — uma investigação teórico-metodológica (1930-1960), cuja documentação deu origem à presente pesquisa.



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