Parte classificaçÃo capítulo introduçÃO



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PARTE 2 - CLASSIFICAÇÃO

CAPÍTULO 2.0 - INTRODUÇÃO

2.0.0 Responsabilidades

2.0.1 Classes, subclasses, grupos de embalagem

2.0.2 Números ONU e nomes apropriados de embarque

2.0.3 Precedência das características de risco

2.0.4 Transporte de amostras

CAPÍTULO 2.1 - CLASSE 1 - EXPLOSIVOS

Notas Introdutórias

2.1.1 Definições e disposições gerais

2.1.2 Grupos de compatibilidade

2.1.3 Procedimentos de classificação

ESQUEMA DE PROCEDIMENTO PARA CLASSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU ARTIGO

CAPÍTULO 2.2 - CLASSE 2 - GASES

2.2.1 Definições e disposições gerais

2.2.2. Subclasses

2.2.3 Mistura de gases

CAPÍTULO 2.3 - CLASSE 3 - LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS

Notas Introdutórias

2.3.1 Definição e disposições gerais

2.3.2 Alocação do grupo de embalagem

2.3.3 Determinação do ponto de fulgor

VOLTAR ÍNDICE GERAL




PARTE 2 - CLASSIFICAÇÃO

CAPÍTULO 2.0 - INTRODUÇÃO

2.0.0 Responsabilidades

2.0.1 Classes, subclasses, grupos de embalagem

2.0.2 Números ONU e nomes apropriados de embarque

2.0.3 Precedência das características de risco

2.0.4 Transporte de amostras

CAPÍTULO 2.1 - CLASSE 1 - EXPLOSIVOS

Notas Introdutórias

2.1.1 Definições e disposições gerais

2.1.2 Grupos de compatibilidade

2.1.3 Procedimentos de classificação

ESQUEMA DE PROCEDIMENTO PARA CLASSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU ARTIGO

CAPÍTULO 2.2 - CLASSE 2 - GASES

2.2.1 Definições e disposições gerais

2.2.2. Subclasses

2.2.3 Mistura de gases

CAPÍTULO 2.3 - CLASSE 3 - LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS

Notas Introdutórias

2.3.1 Definição e disposições gerais

2.3.2 Alocação do grupo de embalagem

2.3.3 Determinação do ponto de fulgor


PARTE 2


CLASSIFICAÇÃO

CAPÍTULO 2.0



INTRODUÇÃO

2.0.0 Responsabilidades

Quando exigido, a classificação deve ser feita pela autoridade competente, ou, dependendo das circunstâncias, pelo expedidor.



2.0.1 Classes, subclasses, grupos de embalagem

2.0.1.1 Definições

Substâncias (incluindo misturas e soluções) e artigos sujeitos a este Regulamento são alocados a uma das nove classes de acordo com o risco ou o mais sério dos riscos que apresentam. Algumas dessas classes são subdivididas em subclasses. Essas classes e subclasses são:

Classe 1: Explosivos


  • Subclasse 1.1:

Substâncias e artigos com risco de explosão em massa

  • Subclasse 1.2:

Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa

  • Subclasse 1.3:

Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa

  • Subclasse 1.4:

Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo

  • Subclasse 1.5:

Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa

  • Subclasse 1.6:

Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa


Classe 2: Gases

  • Subclasse 2.1:

Gases inflamáveis

  • Subclasse 2.2:

Gases não-inflamáveis, não-tóxicos

  • Subclasse 2.3:

Gases tóxicos

Classe 3: Líquidos inflamáveis

Classe 4: Sólidos inflamáveis; substâncias sujeitas a combustão espontânea; substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis



  • Subclasse 4.1:

Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos insensibilizados

  • Subclasse 4.2:

Substâncias sujeitas a combustão espontânea

  • Subclasse 4.3:

Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis

Classe 5: Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos

  • Subclasse 5.1:

Substâncias oxidantes

  • Subclasse 5.2:

Peróxidos orgânicos

Classe 6: Substâncias tóxicas e substâncias infectantes

  • Subclasse 6.1:

Substâncias tóxicas

  • Subclasse 6.2:

Substâncias infectantes

Classe 7: Material radioativo

Classe 8: Substâncias corrosivas

Classe 9: Substâncias e artigos perigosos diversos

A ordem numérica das classes e subclasses não corresponde ao grau de risco.

2.0.1.2 Muitas das substâncias alocadas às Classes 1 a 9 são consideradas, sem necessidade de rotulagem adicional, como perigosas para o meio ambiente. Resíduos devem ser transportados de acordo com as exigências aplicáveis à classe apropriada, considerando seus riscos e os critérios deste Regulamento.

Resíduos que não se enquadrem nos critérios aqui estabelecidos, mas que são abrangidos pela Convenção da Basiléia(1), devem ser transportados como pertencentes à Classe 9.

2.0.1.3 Algumas substâncias podem ser alocadas a um grupo de embalagem conforme o nível de risco que apresentam. Os grupos de embalagem têm os seguintes significados:


  • Grupo de Embalagem I

-

Substâncias que apresentam alto risco.

-

Substâncias que apresentam risco médio.

  • Grupo de Embalagem III

-

Substâncias que apresentam baixo risco.

  1. Determinam-se um ou mais riscos apresentados por produtos perigosos, dentre os representados pelas Classes 1 a 9 e Subclasses, e, se for o caso, o nível de risco, com base nas exigências dos Capítulos 2.1 a 2.9.

2.0.1.5 Produtos perigosos que apresentam risco correspondente a uma única classe e subclasse são alocados a tal classe e subclasse e têm seu nível de risco (grupo de embalagem), se for o caso, determinado. Quando um artigo ou substância estiver especificamente listado, pelo nome, na Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2, sua classe ou subclasse, seu(s) risco(s) subsidiário(s) e, quando aplicável, seu(s) grupo(s) de embalagem são obtidos naquela Relação.

2.0.1.6 Produtos perigosos que se enquadram nos critérios de definição de mais de uma classe ou subclasse de risco e que não se encontram listados pelo nome na Relação de Produtos Perigosos são alocados a uma classe e subclasse e risco(s) subsidiário(s) com base na precedência dos riscos, de acordo com 2.0.3.



2.0.2 Números ONU e nomes apropriados de embarque

2.0.2.1 Produtos perigosos são alocados a números ONU e nomes apropriados de embarque de acordo com sua classificação de risco e sua composição.

2.0.2.2 Os produtos perigosos comumente transportados estão listados na Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2. Quando um artigo ou substância estiver especificamente nominado, ele deve ser identificado, no transporte, pelo nome de embarque, constante na Relação de Produtos Perigosos. Para produtos perigosos não-relacionados especificamente pelo nome, são fornecidas as designações “genéricas” ou “não-especificadas - (N.E.) -” (ver 2.0.2.7) para identificar o artigo ou a substância no transporte.

Cada designação, na Relação de Produtos Perigosos, é caracterizada por um número ONU. Essa Relação contém, também, informações relevantes a cada designação, como classe de risco, risco(s) subsidiário(s) (se houver), grupo de embalagem (quando alocado), exigências para transporte em embalagens e tanques etc. As designações da Relação de Produtos Perigosos são de quatro tipos, como a seguir:

a) Designações singelas para substâncias e artigos bem definidos

ex.: 1090 acetona

1194 nitrito de etila, solução;

b) Designações genéricas para grupos bem definidos de substâncias ou artigos

ex.: 1133 adesivos

1266 perfumaria, produtos

2757 pesticida à base de carbamatos, sólido, tóxico

3101 peróxido orgânico, tipo B, líquido;

c) Designações n.e. específicas, abrangendo um grupo de substâncias ou artigos de uma particular natureza química ou técnica

ex.: 1477 nitratos, inorgânicos, N.E.

1987 álcoois, N.E.;

d) Designações n.e. gerais, abrangendo um grupo de substâncias ou artigos que se enquadram nos critérios de uma ou mais classes ou subclasses

ex.: 1325 sólido inflamável, orgânico, N.E.

1993 líquido inflamável, N.E.

2.0.2.3 Todas as substâncias auto-reagentes da Subclasse 4.1 são alocadas a uma das vinte designações genéricas, de acordo com os princípios de classificação e o fluxograma descritos em 2.4.2.3.3 e Figura 2.1.

2.0.2.4 Todos os peróxidos orgânicos da Subclasse 5.2 são alocados a uma das vinte designações genéricas de acordo com os princípios de classificação e o fluxograma descritos em 2.5.3.3 e Figura 2.2.

2.0.2.5 Uma solução ou mistura que contenha uma única substância perigosa especificamente listada pelo nome na Relação de Produtos Perigosos e uma ou mais substâncias não-sujeitas a este Regulamento devem receber o número ONU e o nome apropriado de embarque da substância perigosa, exceto se:


  1. A mistura ou solução estiver especificamente nominada neste Regulamento; ou

  2. A designação contida neste Regulamento indicar especificamente que se aplica apenas à substância pura; ou

  3. A classe ou subclasse de risco, o estado físico ou o grupo de embalagem da solução ou mistura forem diferentes daqueles da substância perigosa; ou

  4. Houver alteração significativa nas medidas de atendimento a emergências.

Nesses casos, exceto o descrito em (a), a mistura ou solução deve ser tratada como uma substância perigosa não-listada especificamente pelo nome na Relação de Produtos Perigosos.

2.0.2.6 Para solução ou mistura cuja classe de risco, estado físico ou grupo de embalagem são diferentes daqueles da substância listada, deve-se adotar a designação “N.E.” apropriada, incluindo as disposições referentes a embalagem e rotulagem.

2.0.2.7 Uma solução ou mistura contendo uma ou mais substâncias identificadas pelo nome neste Regulamento ou classificada sob uma designação “N.E.” não estará sujeita a este Regulamento se as características de risco da mistura ou solução forem tais que não atendam os critérios (critérios da experiência humana inclusive) de nenhuma classe.

2.0.2.8 Substâncias ou artigos que não estejam especificamente listados pelo nome na Relação de Produtos Perigosos devem ser classificadas na designação “genérica” ou “não-especificada” (“N.E.”). A substância ou artigo deve-se classificar de acordo com as definições de classe e critérios de ensaio desta Parte, e a substância ou artigo deve-se classificar na designação “N.E” ou "genérica", na Relação de Produtos Perigosos, que descreva a substância ou artigo mais apropriadamente(2). Isto significa que uma substância só é alocada a uma designação do tipo (c), definida em 2.0.2.2, se não puder ser incluída numa designação do tipo (b), e a uma designação do tipo (d), se não puder ser alocada a uma designação do tipo (b) ou (c).



2.0.3 Precedência das características de risco

2.0.3.1 O Quadro a seguir deve ser usado para determinar a classe de uma substância, mistura ou solução que apresente mais de um risco, quando não listada na Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2. Para produtos com riscos múltiplos que não se encontrem especificamente nominados na Relação de Produtos Perigosos, o grupo de embalagem mais restritivo, dentre os indicados para os respectivos riscos, tem precedência sobre os demais grupos de embalagem, independentemente da precedência dos Riscos apresentada. A precedência das características de risco das classes a seguir não foi incluída no Quadro de Precedência de Riscos em 2.0.3.3, pois essas características primárias têm sempre precedência:



  1. Substâncias e artigos da Classe 1;

  2. Gases da Classe 2;

  3. Explosivos líquidos insensibilizados da Classe 3;

  4. Substâncias auto-reagentes e explosivos insensibilizados da Subclasse 4.1;

  5. Substâncias pirofóricas da Subclasse 4.2;

  6. Substâncias da Subclasse 5.2;

  7. Substâncias da Subclasse 6.1, do Grupo de Embalagem I, que apresentam toxicidade à inalação (3)

  8. Substâncias da Subclasse 6.2;

  9. Material da Classe 7.

2.0.3.2 Exceto materiais radioativos em volumes com isenção (caso em que as outras propriedades perigosas têm pendência), materiais radioativos que tenham outras propriedades perigosas devem ser sempre enquadrados na Classe 7 e ter seus riscos subsidiários identificados.
2.0.3.3 Precedência de Riscos


Classe

de

risco

Grupo

de

embalagem

4.2

4.3

5.1

6.1

8

I

II

III

I

(Pele)

I

(Oral)

II

III

I

(Liq.)

I

(Sol.)

II

(Liq.)

II

(Sol.)

III

(Liq.)

III

(Sol.)




















































3

I*
















3

3

3

3

3

-

3

-

3

-

3

II*
















3

3**

3

3

8

-

3

-

3

-

3

III*
















6.1

6.1

6.1

3

8

-

8

-

3

-




















































4.1

II*

4.2

4.3

5.1

4.1

4.1

6.1

6.1

4.1

4.1

-

8

-

4.1

-

4.1

4.1

III*

4.2

4.3

5.1

4.1

4.1

6.1

6.1

6.1

4.1

-

8

-

8

-

4.1




















































4.2

II




4.3

5.1

4.2

4.2

6.1

6.1

4.2

4.2

8

8

4.2

4.2

4.2

4.2

4.2

III




4.3

5.1

5.1

4.2

6.1

6.1

6.1

4.2

8

8

8

8

4.2

4.2




















































4.3

I







5.1

4.3

4.3

6.1

4.3

4.3

4.3

4.3

4.3

4.3

4.3

4.3

4.3

4.3

II







5.1

4.3

4.3

6.1

4.3

4.3

4.3

8

8

4.3

4.3

4.3

4.3

4.3

III







5.1

4.3

4.3

6.1

6.1

6.1

4.3

8

8

8

8

4.3

4.3




















































5.1

I
















5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

II
















6.1

5.1

5.1

5.1

8

8

5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

III
















6.1

6.1

6.1

5.1

8

8

8

8

5.1

5.1




















































6.1

I (Pele)




























8

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

I (Oral)




























8

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

II (Inal.)




























8

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

II (Pele)




























8

6.1

8

6.1

6.1

6.1

6.1

II (Oral)




























8

8

8

6.1

6.1

6.1

6.1

III




























8

8

8

8

8

8

Obs: O sinal (-) indica uma combinação impossível.

Para riscos não indicados neste Quadro, ver 2.0.3.
* Substâncias da Subclasse 4.1 que não sejam auto-reagentes, nem explosivos sólidos insensibilizados, e substâncias da Classe 3 que não sejam explosivos líquidos insensibilizados.

** 6.1 para pesticidas
2.0.4 Transporte de amostras

        1. Quando houver incerteza quanto à classe de risco de uma substância e tentativamente, ela estiver sendo transportada para ensaios adicionais, devem ser-lhe alocados uma classe, um nome apropriado para embarque e um número de identificação, com base nos conhecimentos do expedidor sobre a substância, bem como na aplicação:

  1. dos critérios de classificação deste Regulamento; e

  2. da precedência de riscos fornecida em 2.0.3.

Deve ser utilizado o grupo de embalagem com nível de risco mais rigoroso possível para o nome apropriado para embarque escolhido.

Quando esta disposição for utilizada, o nome apropriado para embarque deve ser suplementado com a palavra “amostra” (p. ex., LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E., Amostra). Em certos casos, quando houver um nome de embarque para a amostra de uma substância tida como em consonância com determinados critérios de classificação (ex. GÁS INFLAMÁVEL, NÃO-PRESSURIZADO, INFLAMÁVEL, AMOSTRA, N.º ONU 3167), tal nome apropriado para embarque deve ser empregado. Quando for usada uma designação N.E. no transporte da amostra, dispensa-se a suplementação do nome apropriado para embarque com o nome técnico exigido pela Provisão Especial 274.

2.0.4.2 As amostras de uma substância devem ser transportadas de acordo com as exigências aplicáveis ao nome apropriado para embarque adotado, desde que:


  1. A substância não seja considerada de transporte proibido;

  2. A substância não seja considerada consonante com os critérios da Classe 1, nem considerada substância infectante ou material radioativo;

  3. A substância esteja de acordo com 2.4.2.3.2.4 (b) ou 2.5.3.2.5.1, se for substância auto-reagente ou peróxido orgânico, respectivamente;

  4. A substância seja transportada numa embalagem combinada com massa líquida não superior a 2,5kg por volume; e

  5. A amostra não seja embalada juntamente com outros produtos.

CAPÍTULO 2.1




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