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Mana

Print version ISSN 0104-9313

Mana vol.10 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2004

doi: 10.1590/S0104-93132004000100003 



ARTIGOS

Qual "retrato do Brasil"? Raça, biologia, identidades e política na era da genômica*

 

 

Ricardo Ventura Santos; Marcos Chor Maio



Ricardo Ventura Santos é professor adjunto do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ e pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz. E-mail: <santos@ensp.fiocruz.br>
Marcos Chor Maio é pesquisador titular da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. E-mail: <maio@coc.fiocruz.br>

 

 





RESUMO

Ao longo das últimas décadas, novas tecnologias, instituições, práticas e ideologias consolidaram-se em torno dos genes, o que veio a se constituir em uma revolução tecnocultural de amplo espectro. Neste trabalho, analisamos um debate recente ocorrido no Brasil em torno da pesquisa Retrato Molecular do Brasil, que teve por objetivo elucidar as origens genéticas dos brasileiros", a partir do seqüenciamento de porções do DNA mitocondrial e do cromossomo Y. Esse estudo, que lançou mão de enfoque genômico, toca em aspectos nevrálgicos da história e da constituição da identidade biossocial/racial da sociedade brasileira. Ao focalizar a recepção dessa pesquisa, exploraremos algumas das novas, intensas e abundantes formas de relação entre "natureza/genética" e "cultura/sociedade", nas quais o DNA aparece como ator saliente em uma disputa entre modalidades de interpretar e transformar realidades sociais e políticas no Brasil.



Palavras-chave: Genética; Raça; Pensamento social no Brasil; Ações afirmativas; Etnicidade



ABSTRACT

The "new genetics" (or genomics) has penetrated deeply into a broad range of domains in the contemporary world, spawning a technocultural revolution in terms of gene manipulation that has transformed technologies, institutions, practices, and ideologies. In this paper we analyse the debate over the results of a research project ( "Retrato Molecular do Brasil" or "A Molecular Portrait of Brazil") that aimed to shed light on the "genetic origins of Brazilians" based on the sequencing of parts of mitochondrial DNA and the Y chromosome. By focusing on how this survey was received, we will explore some of the new, intense, and abundant forms of relations between "nature/genetics" and "culture/society", in which DNA appears as an key player in the dispute between modalities for interpreting and transforming social and political realities.



Key words: Genetics, Race; Social thought in Brazil; Affirmative action; Ethnicity

 

 



A "nova genética" (ou genômica) está penetrando de forma avassaladora nos mais diversos domínios do mundo contemporâneo, gerando uma revolução tecnocultural associada aos genes que tem transformado tecnologias, instituições, práticas e ideologias. Como salientado por Lindee et alii (2003), a história da genética demonstra uma trajetória de profunda impregnação por elementos da cultura, do tempo e da espacialidade. Humanos e não humanos participam desse processo, que se faz presente cada vez mais intensamente ao longo de todo o ciclo de vida dos organismos. A "nova genética" não somente redimensiona loci biológicos, culturais e sociais no entorno próximo dos indivíduos como também reconfigura relações macrossociais, históricas e políticas de amplo alcance. Lippman (1991) alude à "geneticização" para se referir a esse aglomerado de transformações e à geração de novos significados no âmbito das sociedades ocidentais, que têm na "nova genética" uma de suas bases e importante elemento propulsor. Paul Rabinow argumenta que a crescente impregnação da sociedade pelo conhecimento genético trará (ou já traz) mudanças em uma escala sem precedentes, já que "a nova genética deverá remodelar a sociedade e a vida com uma força infinitamente maior que a revolução na física jamais teve, porque será implantada em todo o tecido social por práticas médicas e uma série de outros discursos" (1992:241)1.

Neste artigo, abordamos a revolução tecnocultural em torno da "nova genética" por meio de um estudo de caso que diz respeito à imbricação entre raça, genômica, identidades e política no Brasil. Examinamos como a "nova genética", para além de uma dimensão biológica, torna-se uma arena de disputa na qual estão presentes elementos históricos, sociais e políticos. Especificamente, analisamos os debates em torno dos resultados de uma pesquisa (Retrato Molecular do Brasil) que teve por objetivo elucidar as "origens genéticas do brasileiro", a partir do seqüenciamento de partes do DNA mitocondrial e do cromossomo Y. Ao enfocar a recepção dessa pesquisa, exploramos algumas das novas, intensas e abundantes formas de relação entre "natureza/genética" e "cultura/sociedade", nas quais o DNA aparece como ator saliente em uma disputa entre modalidades de interpretar e transformar realidades sociais e políticas.

 

Situando a questão

Há uma imagem bastante conhecida entre aqueles que, de uma perspectiva histórica, sociológica ou antropológica, estudam as interfaces entre raça, ciência e sociedade no Brasil. É o quadro A Redenção de Can, de Modesto Brocos y Gómez2. Quatro personagens estão representados na tela, tendo ao fundo uma parede de barro (pau-a-pique), comum em regiões pobres do Brasil. De pé, à esquerda, vê-se uma velha negra, que olha para o alto com os braços parcialmente levantados, como que agradecendo aos céus por uma graça alcançada. No outro extremo, sentado e parcialmente de costas para os demais está um homem de seus 30-35 anos. De tez branca, sua aparência lembra a de um migrante ibérico ou mediterrâneo. O centro do quadro é ocupado por um par mãe-filho: a mãe (fenotipicamente mulata) lembra uma Madona renascentista com o menino Jesus (de pele branca) em seu colo. Brocos y Gómez pintou o quadro em 1895, menos de dez anos depois de assinada a chamada Lei Áurea (1888), que aboliu a escravidão no Brasil. A Redenção de Can é usualmente interpretada como expressando o ideal do "branqueamento": a velha negra agradece por sua filha, mulata clara (portanto, já parcialmente "branqueada"), ter se casado com um migrante branco e gerado uma criança de tez branca (Seyferth 1985).

Em 1911, A Redenção de Can foi utilizada pelo médico e antropólogo físico João Baptista de Lacerda, do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, para ilustrar a memória Sur les métis au Brésil, apresentada no I Congresso Mundial das Raças (Seyferth 1985; Skidmore 1993 [1974]:64-69; ver, também, Biddiss 1971). Lacerda, cientista renomado, seguiu para Londres como representante do governo brasileiro. Sua memória defendia que o Brasil estava no caminho do "branqueamento": por meio da mestiçagem, seria possível resolver o problema racial brasileiro. Segundo ele, após cem anos, em torno de 2010, portanto, no início do século XXI, já não haveria negros no Brasil.

Recentemente, em abril de 2000, A Redenção de Can apareceu novamente em um trabalho que aborda questões ligadas à diversidade biológica do povo brasileiro. De autoria de Sérgio Pena e colaboradores (2000), geneticistas ligados à Universidade Federal de Minas Gerais, trata-se de um estudo que utiliza ferramentas da moderna genética molecular, visando reconstituir as "origens genéticas do brasileiro".

Logo no início de "Retrato molecular do Brasil" sobressai a indagação: "Afinal, quanto há de ameríndio, europeu e africano em cada um de nós [brasileiros]?" (Pena et alii 2000:16). Os resultados da pesquisa indicam, entre outros aspectos, que a amostra analisada (indivíduos autoclassificados como brancos) apresentava uma maior freqüência de marcadores de origem africana e/ou ameríndia que de origem européia. Simbolicamente falando, parece sugerir que a criança de tez branca do quadro de Brocos y Gómez, tomada como representando o povo brasileiro no final do século XX/início do XXI, está longe de ser efetivamente branca. Se Lacerda, com base nos parâmetros disponíveis em sua época, predisse que os brasileiros seriam todos (finalmente) brancos por volta de 2010, a genética do século XXI está longe de prover apoio aos seus prognósticos. Nas veias dos brancos brasileiros continua a correr sangue com "profusas marcas" de ancestralidade ameríndia e africana.

Desde a sua publicação, "Retrato molecular do Brasil" vem sendo assunto de matérias em jornais, revistas semanais e programas de televisão (Edward 2000; Gaspari 2000; Godoy 2000; Leite 2000, dentre outros). É possível que as conjunturas local e internacional tenham ajudado a ampliar a reverberação desse trabalho. Os resultados da pesquisa vieram a público em abril de 2000, quando se "comemorou" os 500 anos de chegada dos europeus ao Brasil. Não menos significativo, coincidiu com a finalização de importante etapa do Human Genome Project, com o qual compartilha afinidades técnicas. Retrato Molecular do Brasil não é fruto de uma prática científica qualquer; resulta do exercício de um dos ramos da ciência de maior visibilidade nos dias atuais.

No Brasil, em muitos círculos, a recepção à "Retrato molecular do Brasil" foi calorosa. Na opinião de alguns, uma demonstração cabal das potencialidades da genética para reconstituir a história biológica do povo brasileiro. Um articulista da Folha de S. Paulo, Elio Gaspari, referiu-se ao trabalho como "um artigo fenomenal", "uma verdadeira aula, motivo de orgulho para a ciência brasileira". Escreveu também: "É a comprovação científica daquilo que Gilberto Freyre formulou em termos sociológicos", referindo-se à magnitude da mestiçagem no Brasil — "Há mais gente com um pé na cozinha do que com os dois na sala" (Gaspari 2000), expressão inclusive utilizada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso quando em campanha em meados da década de 90.

Mas "Retrato molecular do Brasil" não foi consensualmente acolhido. Para o ativista do movimento negro Athayde Motta, a pesquisa dos geneticistas ( "utilizando alta tecnologia") seria um "simulacro de suporte científico" para o mito da democracia racial. E mais, os resultados dariam margem a "possibilidades quase infinitas de manipulação", incluindo "injetar sangue no moribundo mito da democracia racial" (Motta 2000a; 2000b; 2002) ou mesmo virar "uma campanha pró-democracia racial […] um discurso político-ideológico cuja função primordial é manter o estado de desigualdades raciais no Brasil" (Motta 2003).

Portanto, há uma forte tensão entre perspectivas, cujos ingredientes incluem raça, genes, construção de identidades coletivas, história e modalidades de interpretação do Brasil, bem como ativismo e estratégias de combate ao racismo. No contexto sob análise, geneticistas propõem uma interpretação da realidade brasileira que enfatiza a não-existência de raças, valoriza a miscigenação e fortalece a noção de que o racismo deve ser combatido através do anti-racialismo — um anti-racismo sem raças ou um anti-racismo não-racializado. Mas tal perspectiva está longe de ser percebida como trajetória única e/ou preferencial a ser seguida; na visão de certos segmentos sociais, é vislumbrada como potencialmente opressiva.

 

Raça, mestiçagem e interpretações do Brasil

O tema da mestiçagem teve papel central no debate sobre a modernidade em diversas sociedades multirraciais, incluindo as latino-americanas (Graham 1990; Stepan 1991; Wade 1997). Desde a segunda metade do século XIX, cientistas, viajantes e intelectuais comungavam da crença racialista de que países com acentuada heterogeneidade racial estavam fadados a sofrer processos de "degeneração". Em face do destino anunciado pelas elites letradas européias de que as nações mestiças jamais poderiam atingir a civilização, a intelligentsia latino-americana, sem deixar de se identificar com as teorias raciais advindas da Europa, procurou elaborar soluções locais para suas complexas realidades em matéria racial. O caso brasileiro é particularmente rico e tem sido sistematicamente estudado (Fry 2000; Maio e Santos 1996; Schwarcz 1993; Skidmore 1993 [1974]; Stepan 1991).

Do ponto de vista esquemático, é possível identificar três vertentes explicativas principais para a questão racial na tradição intelectual brasileira no período que se estende desde as últimas décadas do século XIX até os anos 50-60 do século XX, com desdobramentos até o presente. A primeira delas, o paradigma racial, é inaugurada por volta de 1870, e tem em Silvio Romero uma importante expressão. A segunda, o paradigma cultural, tem seu representante maior em Gilberto Freyre, nos anos 30. A terceira, o paradigma da estrutura social, emerge, basicamente, a partir dos anos 50, e seu personagem central é Florestan Fernandes. A vertente sociológica desdobra-se, a partir do final da década de 70, nos estudos de Carlos Hasenbalg, Nelson do Valle Silva e outros, que em larga medida influenciaram os contornos da discussão sobre raça que acontece até os dias atuais.

Silvio Romero foi um leitor assíduo da produção européia afim às ciências sociais gerada nas últimas décadas do século XIX. No plano da atividade literária, campo privilegiado de sua atuação, colocou em questão o romantismo, especialmente criticando-o pela sua tentativa de retratar a nação mediante o enaltecimento do legado heróico do indígena, o que no seu entendimento teria acarretado uma visão distorcida da sociedade brasileira. No amplo leque de elementos condicionantes, o racial foi o que exerceu maior ascendência nas análises de Romero. O destaque atribuído à chave explicativa racial ofereceu-lhe a oportunidade, por um lado, de construir uma reflexão com lastro de cientificidade, por outro, de revelar um certo desconforto provocado pela interpretação de diversos pensadores — como Agassiz e Gobineau —, que se manifestaram perplexos em face da ampla miscigenação constitutiva da sociedade brasileira (Candido 1988 [1945]; Ortiz 1985).

Romero afirmava ser estéril permanecer no plano dos debates acerca dos possíveis custos e benefícios dos contatos raciais; para ele, a mestiçagem da população brasileira era um fato predominantemente social e cultural. Sem abrir mão da linguagem racializada, o autor considerava que "os brancos puros e os negros puros que existem no país, e ainda não estão mesclados pelo sangue, já estão mestiçados pelas idéias e costumes, e o estudo dos hábitos populares e da língua fornece a prova dessa verdade" (Romero 1977 [1888]:60-61). Não obstante, Romero era contraditório em seu diagnóstico sobre o Brasil. Na medida em que a cultura brasileira estava em processo de formação, o autor observou que a "falta de coesão nacional" seria "um fato étnico, físico, antropológico" (Romero 1977 [1888]:267) e só poderíamos ver a afirmação de um caráter nacional brasileiro definido ao final de um longo processo de fusão e seleção racial, no qual, pela sua "superioridade" física e mental, o branco triunfaria (Romero 1980 [1888]:134-135). Essa fórmula, a "ideologia do branqueamento", resolvia o impasse que as teorias raciais haviam criado para a identidade nacional, sem negar inteiramente a gravidade dos problemas raciais.

As ambivalências do determinismo racial à brasileira entrariam em declínio nos anos 20 e 30. Uma plêiade de autores e obras é freqüentemente apontada como responsável por essa inflexão no pensamento social brasileiro e que daria consistência ao chamado "paradigma cultural". Do ponto de vista das avaliações globais, das grandes sínteses sobre a sociedade brasileira, ocupa lugar de destaque Casa-grande & senzala, de Gilberto Freyre (1933).

Casa-grande & senzala é um longo ensaio histórico-sociológico sobre a formação da sociedade brasileira. Em uma descrição que se tornou paradigmática, Antonio Candido (1995 [1967]:9-10) registra o impacto da reflexão de Freyre sobre sua geração (aquela que principiou sua produção intelectual nas décadas de 40 e 50); conseguia-se, enfim, ver o país com outros olhos, livres dos limites trazidos por análises racialistas. No retrato fornecido pela visão freyriana, a mestiçagem aparece como um elemento crucial na formação nacional, sendo apresentada como símbolo do caráter relativamente democrático e flexível da cultura brasileira.

Uma análise pormenorizada das relações raciais apresentadas em Casa-grande & senzala mostra um quadro complexo, no qual se dá uma convivência "tensa mas equilibrada" entre a "perversidade" do senhor e sua "intimidade" com o escravo. O sofisticado argumento de Freyre, que se mostra mais intricado que uma suposta visão "idílica" do passado colonial brasileiro que muitos lhe atribuíram mais tarde (ver Araújo 1994), consiste na percepção de que entre os contrastes que se combinam para formar o complexo de relações entre a "casa-grande" e a "senzala" no Brasil colonial está a tensão entre um sistema econômico que divide os dois pólos, extremando a hierarquia social, bem como uma convivência íntima, ilustrada pela miscigenação.

A partir dos anos 30, os esforços envidados na busca de um padrão científico de investigação de aspectos da realidade social brasileira foram acompanhados por importantes avanços na criação de cursos universitários em ciências sociais nas duas principais cidades do país: Rio de Janeiro e São Paulo. Vinculado à Universidade de São Paulo, Florestan Fernandes é um intelectual desse período que viria a dar uma importante contribuição nas discussões sobre raça e relações raciais. Sua inserção no ciclo de pesquisas sobre as relações raciais no Brasil, patrocinado pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), entre 1950 e 1952, marcaria sua intervenção renovadora nos grandes debates do pensamento social brasileiro. Fizeram parte também desse ciclo de pesquisas, entre outros, Roger Bastide, Charles Wagley, Costa Pinto, Marvin Harris e Oracy Nogueira. O plano de estudos da UNESCO previa pesquisas que foram desenvolvidas em várias regiões do Brasil, tendo em vista apresentar ao mundo, no contexto pós-holocausto, os detalhes de uma experiência no campo das interações raciais que era julgada singular e bem-sucedida na época, tanto no Brasil como nos Estados Unidos e na Europa (Maio 2001).

Para Fernandes, o padrão de relações raciais no Brasil dependeria muito menos da interação íntima entre escravos e senhores do que de uma estrutura social rigidamente estratificada. A permanência do preconceito racial, apesar da intensa miscigenação ocorrida aqui, resultaria da forma incompleta pela qual se realizou, na evolução histórica, a transição de uma estrutura social composta de estamentos e castas, que caracterizava o período escravista, para uma estrutura de classes. A atribuição da emergência da questão racial aos descompassos da evolução social brasileira sugere que, apesar da relativização do otimismo de Freyre, sua solução não estaria distante. Assim, o padrão tradicional das relações raciais, definido como uma "persistência do passado", poderia ser superado na medida em que o desenvolvimento capitalista dos anos 50, com a ampliação da oferta de emprego, permitiria ao negro condições inéditas de ascensão social, ocupando assim um novo lugar na estrutura de classes (Fernandes 1972 [1966]:29-30; 1965).

Tendo em vista o impacto causado pela crítica de Fernandes ao mito da "cooperação entre as raças", a obra de Gilberto Freyre, que gozara de grande prestígio nos anos 30 e 40, acabou sendo colocada em juízo, vindo a representar um ensaísmo de tipo erudito destituído de base científica. Seu diagnóstico relativamente positivo da herança colonial passou a ser interpretado como a representação mais bem acabada da elite agrária conservadora nordestina. A "democracia racial" seria uma espécie de falsa consciência, exercendo o papel de impedir a alteração do padrão tradicional brasileiro de relações raciais. Em lugar de promover a tolerância, a crença de que no Brasil não haveria discriminação funcionaria como um dispositivo para que o problema racial não fosse encarado.

A contestação do mito da democracia racial ganhou maior relevância no final dos anos 70 com os trabalhos sociológicos de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva, com base em dados quantitativos sobre as desigualdades raciais no Brasil. Esses estudos contemplavam também críticas a Florestan Fernandes quanto à natureza pré-moderna do racismo à brasileira e à subsunção da categoria raça à classe. A primeira crítica refere-se à visão de Florestan do preconceito racial como um resquício da herança escravocrata e, como tal, tenderia a desaparecer com o surgimento de uma sociedade capitalista, democrática, aberta e competitiva. Em oposição a esta perspectiva, Hasenbalg (1979:72-86) afirma que preconceito e discriminação sofreram alterações após a abolição da escravidão, assumindo novas funções e significados no contexto da estrutura social capitalista. Fernandes também foi criticado por ter valorizado o conceito de classe social em detrimento da importância do valor atribuído à raça nas relações entre indivíduos e grupos. Controlando os dados para eliminar os efeitos da variável classe social, Hasenbalg provou por meio de suas pesquisas que a raça, como atributo social historicamente elaborado, continua a funcionar como um dos critérios mais importantes na distribuição de pessoas na hierarquia social (Hasenbalg 1985:26-28).

A partir dos anos 80 e 90, assumem maior visibilidade duas perspectivas no campo dos estudos raciais. Como observa Costa (2002), a primeira delas, que guarda estreita relação com as pesquisas de Hasenbalg e Silva, atém-se às investigações das assimetrias existentes no plano das relações raciais no Brasil, sem desprezar outros elementos determinantes, tais como: classe, gênero, educação e espaço geográfico (Hasenbalg 1979; 1996; Hasenbalg e Silva 1988). No caso da segunda perspectiva, raça transforma-se em uma categoria primordial para o entendimento da dinâmica societária no Brasil que, por meio do modelo bipolar — a ênfase nas desigualdades entre brancos e negros e no binômio racismo/anti-racismo —, se torna a chave explicativa para as demais iniqüidades sociais (Guimarães 1999; Hanchard 1994; Henriques 2001; Winant 1994). Cabe ressaltar que em ambas as visões o conceito de raça é concebido como fundamental para a compreensão das disparidades sociais existentes no Brasil.

 



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