Perguntas e respostas sobre teoria geral do estado



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1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO


Obra destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos
• 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL

• 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO

• 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB E O CÓDIGO DE ÉTICA

• 1.000 Perguntas e Respostas sobre FUNCIONÁRIO PÚBLICO

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

• 1.000 Perguntas e Respostas sobre INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

• 1.000 Perguntas e Respostas sobre TEORIA GERAL DO ESTADO

José Cretella Júnior

Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP


José Cretella Neto

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP


1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE

TEORIA GERAL DO ESTADO


• Para as provas das Faculdades de Direito

• Para os Exames da OAB   Ordem dos Advogados do Brasil

• Para Concursos Públicos
EDITORA FORENSE
Rio de Janeiro

2000


1.ª edição - 2000
Copyright

José Cretella Júnior e José Cretella Neto


CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ


C943m

Cretella Júnior, José. 1920 –

1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos / José Cretella Júnior, José Cretella Neto – Rio de Janeiro: forense, 2000.

“Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o ...”

Inclui Bibliografia
1. Teoria Geral do Estado – Concursos. 2. Teoria Geral do Estado – Problemas, questões, exercícios. I. Cretella Neto, José. II. Título.
97-1074 CDU 34.331
O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n° 9.610, de 19.02.1998).

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A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá lo e lê lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador.

As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n° 8.078, de 11.09.1990).


Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE
SUMÁRIO
Abreviaturas e Siglas Usadas VII

Apresentação IX

Capítulo I   Finalidade e Método da Teoria Geral do Estado 1

Capítulo II   Conceito de Sociedade. Origem 5

Capítulo III   O Estado 19

III.1. Conceito de Estado 19

III.2. O Estado como Pessoa Jurídica 22

Capítulo IV   Origem e Formação do Estado. Elementos Essenciais do Estado. Povo,

Território, Nação, Nacionalidade, Soberania 25

IV.1. Origem e Formação do Estado 25

IV.2. Evolução Histórica do Estado 26

IV.3. Os Elementos Essenciais do Estado Atual. Sufrágio. Espécies de Voto 31

IV.4. Fins do Estado 52

IV.5. Poder do Estado 56

IV.6. Cidadania. Direitos Políticos 58

Capítulo V   Ordem Jurídica e Constituição. Espécies de Constituição. Constituições do Brasil 63

V.1. Ordem Jurídica. Normas. Classificação das Constituições 63

V.2. Constituições do Brasil 68

Capítulo VI   Sistemas e Regimes Políticos. Formas de Governo e de Estado: Classificação.

Democracia. Revolução 73

VI.1. Regimes, Formas e Sistemas Políticos. Revolução 73

VI.2. Revolução. Golpe de Estado. Insurreição 77

VI.3. Formação do Estado Antigo 81

VI.4. Monarquia 82

VI.5. República 85

VI.6. A Democracia e seus Tipos. Partidos Políticos. A Participação Política 87

VI.7. Tirania. Oligarquia. Demagogia. Ditadura. Caudilhismo 95

VI.8. Valores e Fatores Condicionantes da Democracia 101

Capítulo VII   A Organização Governamental e os Regimes de Governo 103

VII.1. A "Separação de Poderes" 103

VII.2. O Presidencialismo 105

VII.3. O Parlamentarismo 107

VII.4. O Sistema Diretorial 110
VI
JOSÉ CRETELLA JÚNIOR E JOSÉ CRETELLA NETO
Capítulo VIII   As Tendências do Governo no Mundo Contemporâneo 111

Capítulo IX   Os Princípios do Estado de Direito 113

IX.1. Generalidades 113

IX.2. A Doutrina dos Direitos Fundamentais e sua Evolução 116

IX.3. Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira 119

Capítulo X   A Dimensão internacional do Estado 129

X.1. A Sociedade Internacional e o Estado 129

X.2. O Estado e o Conceito de Território no Direito Internacional 132

X.3. Modos de Aquisição do Território 135

X.4. Mares 137

X.5. Rios 140

X.6. Espaço Aéreo e Espaço Exterior 140

X.7. Reconhecimento Internacional do Estado 142

X.8. Sucessão e Extinção de Estados 144

X.9. Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados no Plano Internacional 148
Bibliografia 161
ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS
a.C. - antes de Cristo

A.D. - Anno Domine

ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

ECR - Emenda Constitucional de Revisão

EUA - Estados Unidos da América

ex. - exemplo

CECA - Comunidade Européia do Carvão e do Aço

CF - Constituição Federal

CIJ - Corte Internacional de Justiça

DI - Direito Internacional

OMC - Organização Mundial do Comércio

ONU - Organização das Nações Unidas

R. - Resposta

STF – Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justiça

TFR - Tribunal Federal de Recursos

TGE - Teoria Geral do Estado

TSE - Tribunal Superior Eleitoral

EU - União Européia

URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

vs. – versus

APRESENTAÇÃO


O estudo da disciplina Teoria Geral do Estado, matéria lecionada no 1° ano das Faculdades de Direito do país, ganha importância crescente em nossa sociedade.

Não apenas os alunos dos cursos jurídicos, mas todos os profissionais do Direito precisam ter sólida base teórica a respeito da formação do Estado, de sua estrutura e formas de atuação.

Isso é válido especialmente no Brasil, país onde a tradicional mentalidade estatólatra, conjugada a mais de duas décadas de regime militar, permitiu que florescesse entre nós um sentimento de que o Estado tudo pode e tudo deve. Essa concepção reflete se em nossa Constituição Federal de 1988, fruto de um clima legislativo permeado de emotividade, que complicou sobremaneira a aplicação do Direito em nosso país.

Por isso, precisa esse ente tentacular, cada vez mais onipresente na vida da sociedade, ser compreendido em sua real dimensão e em todos os aspectos, para que o cidadão possa usufruir dos direitos que o Estado tem a obrigação de lhe assegurar, ao mesmo tempo em que deve se conscientizar que tem meios para se proteger dos abusos dos governantes.

Alguém já disse que o Estado seria pequeno demais para resolver os grandes problemas, e grande demais para resolver os pequenos.

A sociedade, no entanto, no atual estágio de desenvolvimento, não prescinde do Estado para criar normas, fiscalizar atividades e arbitrar conflitos. Portanto, goste se ou não da atuação estatal, é certo que, conhecê la em seus múltiplos aspectos, trará benefícios ao estudante, ao profissional e ao cidadão, já que a transformação e a evolução da sociedade só serão possíveis com o domínio desse tipo de conhecimento.

Como os demais livros da coleção 1.000 Perguntas e Respostas, foi também este volume estruturado de forma organizada, para cobrir todo o programa acadêmico, e contribuir no preparo dos estudantes para as matérias mais estreitamente correlacionadas à Teoria Geral do Estado, que são o Direito Constitucional e o Direito Administrativo, disciplinas que deverão ser estudadas nos semestres letivos subseqüentes.

Não pretendemos jamais que nossa coleção substitua os grandes clássicos do Direito brasileiro e mundial, cuja leitura vivamente recomendamos. No entanto, atentos à permanente escassez de tempo de alunos e professores, procuramos formular perguntas concisas e respostas sintéticas, mas também abrangentes, para que possam preparar se mais rapidamente para as provas, exames e concursos.

A todos, bons estudos!



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