Pio de itapemirim secretaria municipal de obras e urbanismo



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MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO





1. INTRODUÇÃO
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de terraplenagem, drenagem, serviços de obras de arte corrente e pavimentação em CBUQ. O trecho em questão inicia na Rodovia do Sol (ES 060), onde esta localizada a estaca 0 (zero). Neste ponto, observa-se uma interseção em rótula. A locação prolonga-se até a estaca terminando nas proximidades da Região da Lagoa da Gomes.

A empresa de engenharia a ser contratada deverá ser detentora de amplos conhecimentos e experiência em construção de estradas.

O presente Termo de Referência contém os elementos técnicos e conceituais que orientarão as licitantes para a elaboração e apresentação de suas propostas técnicas, com vistas à participação no processo licitatório.
2. JUSTIFICATIVA

Atualmente o trecho, constitui-se de uma via simples, com 02 (duas) faixas de rolamento, com 3,00m sem acostamentos. Este segmento apresenta condições de trafegabilidade razoável e o traçado desenvolve-se em uma região plana. A reabilitação do referido segmento rodoviário, proporcionará benefícios diretos a dois universos diferentes de usuários. Os primeiros beneficiários serão os usuários de transporte doméstico e coletivo. O segundo seguimento para os prudutores rurais.

A via em questão é de grande importância para acesso à lagoa do Gomes, ponto turístico da região. A implantação da geometria prevista promoverá melhorias no nível da qualidade de vida da população local, além do aspecto da segurança com adoção de faixas exclusivas para ciclicistas e pedestres.

3. ESCOPO DOS SERVIÇOS

Todos os serviços deverão ser executados rigorosamente em consonância com os projetos básicos fornecidos, com os demais projetos e ou detalhes a serem elaborados e ou modificados pela CONTRATADA, com as prescrições contidas no presente memorial, com as normas técnicas da ABNT, outras normas abaixo citadas em cada caso particular ou suas sucessoras e legislações Federal, Estadual, Municipal e outras pertinentes.



NORMAS TÉCNICAS DA ABNT APLICÁVEIS.

As normas abaixo e ou suas sucessoras, bem como as demais não citadas neste e nos demais itens a seguir e que se referem ao objeto dos serviços deverão ser os parâmetros mínimos a serem obedecidos para sua perfeita execução.



ESCAVAÇÕES, ATERROS E PAVIMENTAÇÃONBR-5681 Controle Tecnológico da Execução de Aterros em Obras de Edificações.

NBR-12266 Projeto e Execução de Valas para Assentamento de Tubulação de Água, Esgoto ou Drenagem Urbana.



Especificações Gerais para Obras Rodoviárias – DNER

Normas e Instruções – DER

MB – 32/68 Análise Granulométrica

MB – 30/69 Limite de Liquidez

MB – 31/69 Limite de Plasticidade

MB – 33/68 Compactação de Solos

MB – 28/69 Densidade Real de Solos

MB – 959/74 Massa Específica Aparente “in Situ”

NBR - CB-10 1968 EB-00100 Alcatrão para Pavimentação Rodoviária

NBR-07207 CB-02 1969 TB-00007 Pavimentação

NBR-07208 CB-02 1990 TB-00027 Materiais Betuminosos para emprego em pavimentação

NBR-08352 CB-16 1983 MB-01923 Misturas betuminosas – Determinação da densidade

aparente

BR-08547 CB-16 1983 MB-01922 Pavimentação flexíveis e semi-rígidos

Delineamento da linha de influência longitudinal da bacia de deformação por

intermédio da viga de Benkelman.


NBR-11170 CB-02 1990 TB-00372 Serviços de Pavimentação

NBR-11171 CB-02 1990 CB-00192 Serviços de Pavimentação

NBR-11803 CB-02 1991 EB-02102 Materiais para sub-base ou base de brita graduada

tratada com cimento

NBR-11804 CB-02 1991 EB-02103 Materiais para sub-base ou base de pavimentos

estabilizados granulometricamente

NBR-11805 CB-02 1991 EB-02104 Materiais para sub-base ou base de solo brita.

ESCAVAÇÕES E ATERROS EM GERAL.

Escavações em geral.

As escavações de valas, etc. deverão propiciar depois de concluídas, condições para montagem das tubulações em planta e perfil, caixas de encontro, poços de vista, conforme elementos do projeto de rede de águas pluviais.

O fundo das valas deverá ser perfeitamente regularizado e apiloado, para melhor assentamento das tubulações.

Os locais escavados deverão ficar livres de água, qualquer que seja a sua origem (chuva, vazamentos de lençol freático, etc.), devendo para isso ser providenciada a sua drenagem através de esgotamento com bombas.

Sempre que as condições do solo exigir, será executado o escoramento das valas, a critério da CONTRATADA, e sob sua responsabilidade.

Terraplenagens, Desaterros, Aterros, Reaterros, etc.

O reaterro das valas será processado até o restabelecimento dos níveis anteriores das superfícies originais ou de forma designada pelos projetos, e deverá ser executado de modo a oferecer condições de segurança ás tubulações e bom acabamento da superfície, não permitindo seu posterior abatimento.

O reaterro das valas das tubulações será feito 2 etapas sendo a primeira de aterro compactado, manualmente com soquete de ferro ou madeira em camadas de 10 cm de espessura, colocando-se o material simultaneamente dos dois lados da tubulação, ate 25 cm acima da geratriz superior dos tubos, sem com isso perfurar a tubulação, e a segunda etapa superpõe-se ao primeiro aterro, até a cota final de reaterro, com mesmo material empregado na primeira etapa, em camadas de 20 cm de espessura máxima, compactados por soquetes de madeira ou equipamento mecânico, não se admitindo o uso de soquetes de ferro.

Deverá ser executada toda a terraplanagem necessária, incluindo-se os cortes, os aterros e ou reaterros em geral, em camadas de 20 em 20 cm, devidamente umedecidas até atingir a umidade ótima, e compactadas até a compactação ideal, de 100% do Proctor Normal. Os escalonamentos em taludes deverão ser executados em formato de degraus.

Até o recebimento definitivo dos serviços, qualquer serviço de reaterro, mesmo em valas ou buracos causados por chuvas e ou erosões deverá ser feito por conta da CONTRATADA. O equipamento mínimo a ser utilizado no preparo da terraplenagem é o seguinte: Pá Carregadeira, Caminha basculante, Motoniveladora com escarificado; Irrigadeira ou Carro tanque, equipados com conjuntos bombas, com capacidade para distribuir água com pressão regulável e em forma de chuva, capacidade mínima de 2000 litros; Régua de madeira ou metálica, com arestas vivas e comprimento de 4,00 metros; Compressor automotor, de 3 (três) rolos lisos, não em tandem, com peso de 8 – 12 toneladas; Soquetes manuais; Pequenas ferramentas (enxadas, pás, picaretas, etc.); Gabarito de metálico, cuja borda inferior tenha a forma da seção transversal estabelecida pelo projeto, ou outros equipamentos, desde que aprovados pela FISCALIZAÇÂO.

Subleito

O preparo do subleito para pavimentação consistirá nos serviços necessários para que o subleito assuma a forma definida pelos alinhamentos, perfis, dimensões e seção transversal típica de projeto, possibilitando um caimento mínimo de 1% para escoamento das águas pluviais em direção ás bocas de lobo projetadas conforme projeto de instalações/redes, e para que esse subleito fique em condições de receber a base e o pavimento final.

O equipamento mínimo a ser utilizado no preparo do subleito é o seguinte: Pá Carregadeira, Caminhão basculante, Motoniveladora com escarificador; Irrigadeira ou Carro tanque, equipados com conjuntos bombas, com capacidade para distribuir água com pressão regulável e em forma de chuva, capacidade mínima de 2000 litros; Régua de madeira ou metálica, com arestas vivas e comprimento de 4,00 metros; Compressor automotor, de 3 (três) rolos lisos, e em tandem, com peso de 8 – 12 toneladas; Soquetes manuais; Pequenas ferramentas (enxadas, pás, picaretas, etc.); Gabarito metálico, cuja borda inferior tenha a forma da seção transversal estabelecida pelo projeto, equipe de topografia e outros equipamentos, desde que aprovados pela FISCALIZAÇÂO.

A superfície do subleito deverá ser regularizada nas larguras especificadas no projeto de modo que assuma a forma determinada pelas seções transversais e demais elementos dos projetos.

As pedras ou matacões encontradas por ocasião da regularização deverão ser removidas, devendo ser o volume por ele ocupado, preenchido por solo adjacente.

O umedecimento será feito até que o material adquira o teor de umidade mais conveniente ao seu adensamento.

A compressão será feita progressivamente, dos bordos para o centro do leito, até que o material fique suficientemente compactado adquirindo compactação de 95% do OS na profundidade de 15 cm.

Em locais inacessíveis aos compressores ou onde seu emprego não for recomendável, a compressão deverá ser feita por meio de soquetes.

Acabamento poderá ser feito á mão ou á máquina e será verificado com o auxílio de gabarito que eventualmente a causarão saliências e depressões a serem corrigidas.

Efetuadas as correções, caso haja ainda excesso de materiais, deverá o mesmo ser removida para fora do leito e refeita a verificação com o gabarito.

Essas operações de acabamento deverão ser repetidas até que o subleito se apresente de acordo com os requisitos deste memorial.

Não será permitido o trânsito sobre o subleito já preparado.

Será feito ensaio de compactação, a critério da FISCALIZAÇÂO, quando o terreno for uniforme e mais um ensaio em cada tipo de solo que ocorre nos serviços.

Para fins de recebimento do subleito, seu perfil longitudinal não deverá afastar-se dos perfis estabelecidos pelo projeto de 7 milímetros, mediante verificação pela régua.

A tolerância para o perfil transversal é a mesma, sendo a verificação feita pelo gabarito.

Base de solo estabilizado granulometricamente com a utilização de solos lateríticos.

A Sub-Base e Base de solo estabilizado granulométricamente consistirá em duas camadas com no mínimo 20 cm de espessura para a Sub-Base de 15 cm para Base, construídas sobre o subleito preparado, e obedecendo aos alinhamentos, perfis, dimensões e seção transversal típica estabelecida pelos projetos.

Os solos lateríticos podem ser empregados como se encontram “ in natura”, ou beneficiados por um ou mais dos seguintes processos.

-mistura com outros solos;

-rolagem de desagregação na pista;

-peneiramento, com ou sem lavagem;

-britagem.

Os solos lateríticos são aqueles cuja relação molecular S/R (sílica/sesquióxidos)* for menor que 2, e apresentar expansão inferior a 0,2%, medida no ensaio de ISC, DNER-ME 49-47, com 26 ou 56 golpes por camada.

Admitir-se-á o valor de expansão até 0,5% no ensaio de ISC, desde que o ensaio de expansibilidade DNER-ME29-74 apresente um valor inferior a 10%.


As bases poderão ser com materiais que preencham os seguintes requisitos:

-O Índice de Suporte Califórnia (ISC) deverá obedecer aos seguintes valores, relacionados ao número N de operações do eixo padrão de 8,2t, para o período:

ISC> ou = 60% para N< x 1000000

ISC> ou = 80% para N> x 1000000

-O material será compactado no laboratório, conforme ensaio DNER-ME 49-74, com 26 ou 56 golpes por camada, para atender aos valores mínimos de ISC especificados no item anterior.

-Os materiais deverão apresentar

LL

- /Os solos lateríticos com IP>15% poderão ser usados em misturas com outros materiais e IP

.LL< ou =40% e IP< ou = 15%

a relação S/R e a expansão e ou expansibilidade definidas anteriormente..ausência de argilas das famílias das nontronitas e ou montmorilonitas ,constatada em análise mineralógicas e a todos requisitos deste memorial.

- O agregado retido na peneira de 2 mm deve ser constituído de partículas duras e duráveis isentas de fragmentos moles, alongados ou achatados , isento de matéria vegetal ou outra prejudicial e apresentando valores de abrasão “Los Angeles” menores ou iguais a 65%.

- Os materiais devem satisfazer a uma das seguintes faixas granulométricas, em peso por cento:



PENEIRAS

FAIXAS




mm

A

B

2”

50,8

100

-

1”

25,4

75-100

100

3/8”

9,54,

40-85

60-95

Nº4

4,8

20-75

30-85

Nº10

2,0

15-60

15-60

Nº40

0,42

10-45

10-45

N º200

0,074

5-30

5-30

Os equipamentos a s erem utilizados serão: moto niveladora pesada, com escarificado ,carro tanque distribuidor de água, rolos compactadores tipos pé-de-carneiro , liso ,liso-vibratório e pneumático, rolo de grelha ,grade de discos, pulvi-misturador ,central de mistura.

Além desses, poderão ser usados outros tipos de equipamentos desde que aceitos pela FISCALIZAÇÃO.

A execução compreende as operações de espalhamento, mistura e pulverização, umedecimento ou secagem, compactação e acabamento dos matérias importados, realizados na pista devidamente preparada na largura desejada, nas quantidades que permitam, após compactação.

A compactação será executada com teor de umidade dentro dos limites para os quais se verifica o valor mínimo do ISC de projeto.

A espessura mínima da camada de base será de 20 cm, após compactação.

O grau de compactação devera ser no minimo,100% em relação à massa especifica aparente,seca,máxima, obtida segundo o método adotado.



Serão precedidos todos os ensaios necessários e solicitados pela FISCALIZAÇÃO, para melhor controle tecnológico dos serviços de base e sub-base, segundo as normas de Especificações Gerais para Obras Rodoviárias do DNER , normas da ABNT e demais normas relativas ao assunto.

Após a execução da base. Proceder-se-á relocação e ao nivelamento do eixo e dos bordos permitindo-se as seguintes tolerâncias:

a) + ou – 5 cm, quanto à largura da plataforma.

b) até 20%, em excesso para a flecha de abaulamento ,não o se tolerando falta.

Na verificação do desempenho longitudinal da superfície não se tolerarão flechas maiores que 1,5 cm, quando determinadas por meio de régua de 3m.

A espessura média da camada de base, determinada pela fórmula:



µ= X – 1,29

em que:

X=∑X
N

∑X-X

N-1


N> ou =9 (no de determinações feitas), não deve ser menor do que a espessura de projeto menos de 1 cm.
Na determinação de X serão utilizados pelo menos 9 valores de espessura individuais X, obtida por nivelamento do eixo dos bordos, de 20 cm em 20 metros, ante e depois das operações de espalhamento e compactação.

Não se tolerará nenhum valor individual de espessura fora do intervalo de + ou – 2 cm, em relação à espessura do projeto.

No caso de se aceitar, dentro das tolerâncias estabelecidas, uma camada de base com espessura inferior à estabelecida anteriormente, o revestimento será aumentado de uma espessura estruturalmente equivalente à diferença encontrada, operação esta às expensas da CONTRATADA.

No caso de aceitação de camada de base dentro das tolerâncias com espessura média superior à do projeto, a diferença não será deduzida da espessura do revestimento.


Imprimação

Consiste na aplicação de uma camada de material betuminoso sobre a superfície de base concluída, antes da execução do revestimento betuminoso, com a finalidade de aumentar a coesão da superfície da base, pela penetração do material betuminoso empregado, bem como promover condições de aderência entra a base e o revestimento e impermeabilizar a base.

Para a varredura da superfície da base usam-se de preferência, vassouras mecânicas rotativas, podendo, entretanto, ser manual esta operação. O jato de ar comprimido poderá também ser utilizado.

A distribuição do ligante deve ser feita por carros equipados com bomba reguladora de pressão e sistema completo de aquecimento, que permitam a aplicação do material betuminoso em quantidade uniforme.

As barras de distribuição devem ser do tipo de circulação plena, com dispositivo que possibilite ajustamentos verticais e larguras variáveis de espalhamento do ligante.

Os carros distribuidores devem dispor de tacômetro, calibradores e termômetros, em locais de fácil observação e, ainda, de um espargidor manual, para tratamento de pequenas superfícies e correções localizadas.

Após a perfeita conformação geométrica da base, procede-se a varredura da sua superfície, de modo a eliminar o pó e o material solto existentes.

Aplica-se, a seguir o material betuminoso especificado, na temperatura compatível, na quantidade certa e de maneira uniforme. O material betuminoso não deve ser distribuído quando a temperatura ambiente estiver abaixo de 10ºcC, ou em dias de chuva, ou quando esta estiver iminente.

Deve-se imprimar a área inteira em um mesmo turno de trabalho de deixa-la sempre que possível fechada ao trânsito.

O material betuminoso poderá a critério da FISCALIZAÇÃO ser examinado em laboratório, bem como sua temperatura de aplicação e quantidades


Pavimentação

Deverá ser executado toda pavimentação em CBUQ com 6 cm de espessura, sendo CBUQ em toda a largura da Pista, conforme projeto, bem como todos os meios fios, placas e sinalização horizontal e vertical, da seguinte forma:

A pavimentação asfáltica em CBUQ a ser executada será composta das seguintes fases:

-Terraplenagem até atingir as cotas do subleito projetado.

-Regularização e compactação do subleito, até atingir um grau de compactação de 100% do Proctor Normal.

-Camada de Base de solo estabilizado granulometricamente, com espessura mínima de 20 cm, e compactadas até atingir o Índice de Suporte Califórnia de 50%.

- Camada de Base de solo estabilizado granulometricamente, com espessura mínima de 15 cm, e compactadas até atingir o Índice de Suporte Califórnia de 50%.-Revestimento final em concreto betuminoso usinado a quente, com espessura de 6cm.

Concreto Betuminoso Usinado à Quente.

O concreto betuminoso consistirá de uma camada de mistura compreendendo agregado, asfalto e filler devidamente dosada, misturada e homogeneizada em usina, espalhada e comprimida, a quente.

Sobre a base imprimada a mistura será espalhada, de modo a apresentar, quando comprimida a espessura do projeto.

O material betuminoso a ser empregado poderá ser:

-Cimentos asfálticos, de penetração 50/60, 85/100 e 100/120;

O agregado graúdo pode ser pedra britada, escória britada, seixo rolado, britado ou não, ou outro material, desde que devidamente aprovado pela FISCALIZAÇÃO, deverá se constituir de fragmentos sãos, duráveis, livres de torrões de argila e substâncias nocivas. O valor máximo tolerado, no ensaio de desgaste Los Angeles, é de 50%. Deve apresentar boa adesividade. Submetido ao ensaio de durabilidade, com sulfato de sódio, não deve apresentar perda superior a 12 %, em 5 ciclos. O índice de forma não deve ser inferior a 0,5.

Opcionalmente, poderá ser determinada a porcentagem de grão de forma defeituosa, que se enquadrem na expressão: 1 + g > 6e, onde 1 = maior dimensão do grão; g = diâmetro mínimo do anel, através do qual o grão pode passar; e = afastamento mínimo de dois planos paralelos, entre os quais pode ficar contido o grão.

Não se dispondo de anéis ou peneiras com crivos de abertura circular, o ensaio poderá ser realizado utilizando-se peneiras de malha quadrada, adotando-se a fórmula; 1 + 1,25g < 6e, sengo g a medida das aberturas de duas peneiras, entre as quais fica retido o grão.

A percentagem de grãos defeituosos não pode ultrapassar 20%.

O agregado miúdo pode ser a areia, pó de pedra ou mistura de ambos. Suas partículas individuais deverão ser resistentes, apresentar moderada angulosidade, livres de torrões de argila e de substâncias nocivas. Deverá apresentar um equivalente de areia igual ou superior a 55%.

O material de enchimento (filler) deve ser constituído por materiais minerais finamente divididos, inertes em relação aos demais componentes da mistura, não plásticos, tais como cimento Portland, cal extinta, pós-calcários, etc., e que atendam a seguinte granulometria:

Peneira Porcentagem mínima passando

40 100

80 95


200 65

Quando da aplicação, deverá estar seco e isento de grumos.



A composição da mistura do concreto betuminoso deve satisfazer os requisitos do quadro seguinte. A faixa a ser usada deve ser aquela, cujo diâmetro máximo seja igual ou inferior a 2/3 da espessura da camada de revestimento.



PENEIRA




PORCENTAGEM PASSANDO EM PESO







2”

50,8

100

-

-

1 1/2”

38,1

95-100

100

-

1”

25,4

75-100

95-100

-

3/4”

19.1

60-90

80-100

100

1/2”

12.7

-

-

85-100

3/8”

9.5

35-65

45-80

75-100

N° 4

4,8

25-50

28-60

50-85

N° 10

2,0

20-40

20-45

30-75

N° 40

0,42

10-30

10-32

15-40

N° 80

0,18

5-20

8-20

8-30

N° 200

0,074

1-8

3-8

5-10

Betume solúvel no CS2 (+)%




4,7

4,5-7,5

4,5-9,0







Camada de ligação (Binder)

Camada de ligação e rolamento

Camadas de rolamento
















As percentagens de betume se referem à mistura de agregados, considera como 100%. Para todos os tipo, a fração retida entre duas peneiras consecutivas não deverá ser inferior a 4% do total.

A curval granulométrica, indicada no projeto, poderá apresentar as seguintes tolerâncias máximas:



PENEIRAS PASSANDO EM PESO

3/8” - 1 1/2” 9,5 – 38,0 + ou – 7

n°40 – n°4 0,42 – 4,8 + ou – 5

n° 80 0,18 + ou – 3

n° 200 0,0074 + ou - 2

Deverá ser adotado o método Marshall para a verificação das condições de vazios, estabilidade e fluência da mistura betuminosa, seguindo os valores seguintes:

Camada de rolamento Camada de ligação

A compressão dserá iniciada pelos bordos, longitudinalmente, continuando em direção ao eixo. Cada passada de rolo deve ser recoberta na seguinte de, pelo menos, a metade da largura rodada. Em qualquer caso, a operação de rolagem perdurará até o momento em que seja atingida a c

Durante a rolagem não serão permitidas mudanças de direção e inversões brucas de marcha, nem estacionamento do equipamento sobre o revestimento recém rolado. As rodas do rolo deverão ser umedecidas adequadamente, de modo a evitar a aderência da mistura.

Os revestimentos recém-acabados deverão ser mantidos sem trânsito, até o seu completo resfriamento.

A critério da FISCALIZAÇÃO deverão ser realizados todos os ensaios necessários a execução dos serviços com boa qualidade.

Será medida a espessura por ocasião da extração dos corpos de prova na pista ou pelo nivelamento, do eixo ou dos bordos, antes e depois de espalhamento e compressão da mistura. Admitir-se-á variação de + ou – 10% da espessura de projeto, para pontos isolados, e até 5% de revestimento, com o auxílio de duas réguas, uma de 3,00 metros e outra de 0,90 metros, colocadas em ângulo reto paralelamente ao eixo da rua, respectivamente. A variação da superfície entre, dois pontos quaisquer de contato, não deve exceder a 0,5cm, quando verificada com qualquer das réguas.










      1. Meio Fio e Sarjetas

As guias deverão ser pre-moldadas, executadas em mesa vibratória com concreto resistindo aos 28 dias de curva 22,5 Mpa (fc28 = 22,5MPa). O consumo mínimo de cimento será 319kg/m³ de concreto.

Traço sugerido para atingir a resistência estipulada acima: em volume 1:2 ½:3 dando o seguinte consumo por m³ de concreto: 319kg de cimento, 562 litros de areia seca ou 719 litros de areia úmida, 337 litros de brita 1.337 litros de brita 2 e 207 litros de água.

Para os meio-fios pré-moldados em mesa vibratória, o fator água-cimento deverá ser devidamente dosado, dando um consumo de água inferior ao apresentado.

Consumo por metro linear:

-Meio feio …...............0,0435m³

-Sarjeta.........................0,0345m³

-Meio fio e Sarjeta.......0,0780m³

As guias deverão estar rigorosamente dentro das medida projetadas, padrão Prefeitura Municipal de Anchieta, não devendo apresentar torturas superiores a 0,5 cm, constatadas pela colocação de uma régua na face superior e na face lateral sobre a sarjeta, bem como não aceitas guias quebradas.

“As guias serão assentadas rigorosamente no greide projetado e serão rejuntadas com argamassa de cimento e areia média lavada e peneirada no traço 1:3 e as juntas serão alisadas com um ferro 3/8”.

As curvas serão executadas com ½ guia ou ¼ de guia.

As sarjetas serão moldadas após o assentamento das guias com as dimensões do projeto (30 cm) e com o mesmo tipo de concreto especificado para as guias.

As guias e sarjetas deverão ser assentadas diretamente sobre o terreno que deverá ser apiloado com soquete ficando uniformemente compactado. Somente em casos excepcionais e devidamente defendido e autorizado pela FISCALIZAÇÃO, será utilizado lastro de concreto magro para o assentamento dos meios feios, e execução das sarjetas.

A face superior da sarjeta deverá ser alisada com colher.

As escoras dos meios fios, quando assentados, deverão ser feitas imediatamente após o assentamento, em terra compactada nas costas das guias ou por meio de blocos de concreto (bolas), colocados também nas costas na posição das juntas.



Deverá ser executada pela CONTRATADA, toda a sinalização horizontal e vertical.

4. CONTEÚDO DOS RELATÓRIOS PERIÓDICOS MENSAIS
A CONTRATADA deverá entregar mensalmente relatório dos serviços executados, memória de cálculos com cadernetas de campo, planilhas de cálculo de volumes de cortes e aterros com fotografias de antes e depois dos serviços executados, devidamente assinado pelo engenheiro responsável da obra. Caberá a CONTRATANTE fiscalizar os serviços apresentados no relatório emitindo parecer de conformidade ou não conformidade. Neste ultimo caso os serviços deverão ser refeitos sob responsabilidade da CONTRATADA. Alem dos relatórios acima descritos a CONTRATADA deverá manter Relatório Diário de Obra contendo descrição dos serviços executados, condições climáticas, efetivo e outras informações que forem consideradas relevantes.

5. CONTEÚDO DO RELATÓRIO FINAL
O relatório final, a ser elaborado no último mês de vigência do contrato deverá abordar, além dos principais aspectos requeridos para os relatórios periódicos mensais, asbuilt no formato cad e impresso em em escala máxima de 1/2000.

6. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO
As mobilizações deverão ser previamente autorizadas pela PMI por meio de Ordens de Serviço específicas. Os serviços executados serão medidos após a mobilização efetivamente realizada de pessoal, instrumentos, equipamentos e veículos, em conformidade com a respectiva planilha de quantitativos e preços integrantes do Edital.
As medições serão mensais e abrangerão o período entre o primeiro e o último dia do mês, exceto a primeira e a última, cujo período será computado entre a primeira mobilização e o último dia do mês, e o primeiro dia do mês e a desmobilização total, respectivamente.

7. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
A PMI designará equipe da SEMOU para a fiscalização do contrato, constituída por profissional(is) com formação e capacitação técnica compatível com a natureza dos serviços, que terá(ão) livre acesso aos locais de trabalho, sem aviso prévio e a qualquer momento, para acompanhar e obter informações junto à contratada quanto ao cumprimento das cláusulas contratuais. A ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização não eximirá a contratada da integral responsabilidade pela execução dos serviços.
O Fiscal do contrato poderá sustar qualquer trabalho que esteja sendo executado em desacordo com as especificações, sempre que tal medida se tornar necessária, bem como tomar outras providências julgadas cabíveis. A atestação de conformidade dos serviços executados pela contratada caberá ao Fiscal titular nomeado, servidor profissional técnico, designado formalmente por ato próprio da PMI para tal fim. Caberá à fiscalização do contrato:


  • Proceder o acompanhamento documental do contrato;

  • Verificar a qualidade da mão de obra mobilizada;

  • Prezar pela boa execução do objeto do contrato; e

  • Dirimir quaisquer dúvidas e pendências, representando a PMI e SEMOU;

  • Cobrar obediência às normas técnicas oficiais.


8. DEMAIS CONDIÇÕES
8.1. Serão realizadas reuniões previamente agendadas e comunicadas à contratada para análise do desenvolvimento das atividades. A contratada também poderá solicitar reunião técnica, devidamente justificada. Os assuntos tratados nas reuniões deverão ser registrados em atas¸ lavradas pelo representante da PMI, cujas cópias serão encaminhadas ao representante da contratada até o 5º (quinto) dia útil após a reunião.
8.2. Todos os produtos dos serviços e seus suportes, inclusive resultados, informações e métodos desenvolvidos no âmbito do contrato, serão de propriedade exclusiva da PMI, cabendo à esta autorizar o uso e a divulgação da totalidade ou parte de tais produtos.
8.3. Para levantamento e coleta de dados e informações necessárias à execução do contrato, a PMI estabelecerá contatos com outros órgãos da administração pública, instituições diversas e empresas privadas, no sentido de disponibilizar estudos existentes. Em todos os casos, a empresa contratada será responsável pelo recolhimento, reprodução e devolução de tais documentos.
8.4. Todo material obtido em órgãos internos da PMI somente poderá ser utilizado única e exclusivamente para os fins previstos no contrato, não podendo ser vendida ou disponibilizada total ou parcialmente para nenhum outro fim, ficando a contratada totalmente responsável por quaisquer desvios ou uso incorreto dos mesmos, conforme termo de compromisso a ser assinado e que integrará o contrato.

Itapemirim, Maio de 2014.

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