Pirataria: trabalho, educaçÃo e noçÕes de criminalidade pablo Lacerda Bueno



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PIRATARIA: TRABALHO, EDUCAÇÃO E NOÇÕES DE CRIMINALIDADE

Pablo Lacerda Bueno

(Universidade Federal de Uberlândia)
RESUMO: Este trabalho procura compreender as relações sociais e culturais que se dão com o advento do CD pirata para vendedores e consumidores em Uberlândia, baseando-se no período que vai de 2001 até 2006. A partir de periódicos e entrevistas com os próprios camelôs em questão, nos preocupamos em observar como se dá a re-significação do fetiche do objeto e como a pirataria se legitima socialmente (embora seja ilícita legalmente). Não para menos, também trabalhamos a postura da fiscalização sobre este meio informal. Finalmente, apontamos como todo este processo de reconhecer e pertencer também são resultado da maneira como fomos educados sobre a noção de criminalidade.

Palavras-chave: Uberlândia, Pirataria, Trabalho, Educação, História Oral.

1 – Introdução


O presente trabalho se fará em Uberlândia, observando o ponto de venda no centro da cidade, a dizer, o Camelódromo Central. Temos como intenção ressaltar o comportamento da pirataria no principal centro ativo da informalidade do município.

A própria maneira como o Camelódromo Central se origina é interessante: fez-se buscando retirar os vendedores ambulantes das ruas, num processo de embelezamento (ou “limpeza”) da Avenida Afonso Pena. A cidade também acompanhou outras mudanças, como a retirada das famílias pobres (rumo ao bairro hoje conhecido como Tocantins) da Avenida Rondon Pacheco. Embora seja um local de comercialização de produtos informais, seus Box1 são reconhecidos pela Câmara Municipal de Uberlândia.

A temática da pirataria é pertinente, não apenas pela sua atualidade e presença, mas também como um meio de transformações nos campos econômico, social e cultural. Não são muitos os trabalhos realizados acerca do tema, mas já podemos perceber sua importância no ponto de vista histórico, dadas suas várias conseqüências em vários aspectos.

A economia informal não é apenas fruto do submundo comercial. Ela se mostra como reflexo da exclusão que o sistema capitalista traz com sua instauração. Muito mais que isso, este tipo de economia se faz como resistência. Das mais variadas, (como aquisição de produtos originais sem imposto, compra de produtos proibidos em alguns países ou contrabando), a reprodução parcial ou total de bens de consumo (possuidores de representação comercial ou com direitos autorais registrados) que visam lucro é o ponto onde esta pesquisa se debruça.

Apesar de ser um tema relativamente novo, a discussão da pirataria se mostra cada vez mais necessária em nossos dias. Observamos cada vez mais a emulação dos mais diversos produtos que podemos encontrar, mesmo que muitos deles tenham uma série de proteções que visem evitá-la. São tênis, videogames, jogos de videogames, aparelhos de Mp3 e Mp4, roupas de marca, óculos-escuros e muitas outras mercadorias. E, entre tantas, a pirataria de CD’s de música e DVD’s de filmes se tornou um ícone.

Este meio informal nos mostra seu poder não apenas pelos produtos oferecidos, mas também pela impressionante aceitação advinda não só do baixo valor aquisitivo.

Uma primeira chance de compreender o que se pensa atrás das prateleiras de lojas que vendem CD’s piratas foi vislumbrada durante o projeto que permitiu o desenvolvimento deste trabalho. Não só vendedores, mas também os responsáveis pelo consumo ardente. As apreensões parecem aumentar no mesmo número que barraquinhas e vendedores se apresentam com novidades no centro de uma cidade qualquer.

E em meio a este contexto, Uberlândia não é exceção. Apenas no centro, existem o Camelódromo Central, o Municipal, o Regente e o Oriental. Ainda existem os comércios informais feitos em bairros, principalmente os mais afastados. Aqui será apontado a experiência no Camelódromo Central, o principal deles. Com isso, buscaremos neste local apresentar como se dá a construção da legitimidade da pirataria, a partir de seu consumo e venda.

Nesta pesquisa não será feito nenhum apontamento ao formato mp3, considerando a abrangência política, social e cultural do mesmo. Tal caso poderia ser trabalhado numa outra (e rica) pesquisa dedicada apenas a este tema. A literal reprodução da obra, cujo comércio não é permitido, é o objeto aqui observado.

Se resumíssemos todo o trabalho em questões, seriam elas:



  1. A noção de criminalidade e a noção de pirataria como crime.

  2. A repressão e a legitimidade social que a pirataria recebe.

  3. As noções de pertencimento que se fazem no Camelódromo Central.

  4. A re-significação do fetiche do objeto.

  5. A postura da fiscalização sobre este meio informal.

  6. A importância da Educação neste processo da pirataria.

Consideramos neste trabalho como “fetiche do objeto” o sentimento ao material que se desenvolve ao longo do tempo, desde a instauração do sistema capitalista. Tal sentimento agrega um valor muito maior ao objeto do que o seu real valor de fabricação: é resultado do alto preço, da raridade implícita e do status que carrega, dentre outras situações.2

Marx afirmava que o fetiche (com seu simbolismo) é a base que fundamenta a produção capitalista (de mercadorias), ao passo que mascara as desigualdades e vai contra o valor de uso. Benjamim, ao ampliar a discussão e mesclar Marx com Freud, simboliza o fetiche de maneira que “A forma da mercadoria é evidente em Baudelaire como o conteúdo social da forma de intuição alegórica. Forma e conteúdo unificaram-se na prostituta, como em sua síntese”.3

Com esta valorização desmedida, o consumidor é hipnotizado a adquirir produtos com preços supervalorizados ou por simplesmente serem feitos num reduzido número. Porém, é um processo lento que, como Benjamim afirma, “(...) as mudanças ocorridas nas condições de produção precisaram mais de meio século para refletir-se em todos os setores da cultura”.4

E para discutirmos as questões postas, buscamos a importância na experiência dos que se envolvem com a pirataria. Como esta economia informal local se adaptou ao CD pirata e como se deram as relações sociais e culturais das pessoas frente a esta questão. E as entrevistas realizadas com vendedores e consumidores dos produtos veiculados no Camelódromo Central formaram um conjunto que se tornou essencial neste trabalho.

O presente trabalho não tem por intuito apoiar ou ser contra a pirataria, tampouco apresenta soluções concretas às problematizações postas. Mas se torna um primeiro passo, talvez um esboço, aos que futuramente criticarão este tema, inclusive este artigo. Certamente trabalhamos partindo do particular para então alcançar os âmbitos gerais.

2 – A pirataria de ontem e de hoje


Embora haja uma distinção entre piratas e corsários, muitos são os que os consideram um mesmo termo. Diferenciando-os de maneira histórica, “Um corsário era um navio armado, ou o comandante e tripulantes de uma embarcação que tivessem licença para atacar e apreender os navios de uma nação hostil”, enquanto “Um ‘pirata’, por outro lado, era legalmente definido (...) como alguém que rouba e saqueia no mar”.5

Portanto, o termo pirata surgiu na Inglaterra como uma definição para criminosos do mar. Ao contrário dos corsários, os piratas não se sujeitavam ao governo inglês, o que significava que não só eram carentes de sua proteção, mas também eram perseguidos.

Já no que se refere à concepção atual de pirataria, que consta na Lei 10.695, de 01 de Julho de 2003, que altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940,
§ 1º - Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente.6
Se considerarmos os próximos três parágrafos, ambas as situações só consideram ilícito o ato que se compreende como intenção de lucro. O uso privado não caracteriza a ilegalidade que aqui trabalhamos, sendo esta uma outra questão que não será discutida na presente pesquisa. A reprodução de uma obra vinculada ao lucro é nosso objeto do presente trabalho. Assim, compreendemos a ilegitimidade de uma obra: este é o pirata de hoje.

Se compararmos o pirata dos séculos XVII e XVIII e o pirata dos séculos XX e XXI, ambos não contam com o apoio do governo e são considerados criminosos, já que representam uma via alternativa e sem influência, pelo menos direta dos que estão no poder.

Por outro lado, se esta é considerada a via ilegal, a via oficial se faz pelas gravadoras, que aqui poderiam ser comparadas (grosso modo, claro) aos corsários: ambos dedicam uma porcentagem de seus lucros ao governo, enquanto este os oficializa e os apóia em retorno. E, para tal, também se faz necessária a perseguição aos seus concorrentes ilegais.
3 – A repressão aos piratas
A repressão que se faz aos piratas de hoje pode se resumir às prisões, fiscalizações, apreensões e ordens para depor no Fórum de Uberlândia. Por outro lado, diferente dos piratas de antes, os crimes aqui afirmados não são considerados hediondos como assassinato, seqüestro, tráfico ou estupro: resumem-se na violação dos direitos autorais. Imaginamos que isso é um primeiro fator para compreendermos as razões pelas quais os vendedores reagem negativamente às fiscalizações.

A.R. foi vendedor de produtos piratas durante o espaço de 1999 a 2006, presente no Camelódromo Central entre 2004 a meados de 2006, quando definitivamente saiu das lojas. Ao ser questionado sobre a época das fiscalizações mais acirradas, respondeu “Cara, tirando que tinha que sair correndo igual traficante de drogas e pedófilo quando chegava o povo da fiscalização, o resto foi de boa”.7

Da mesma maneira, V.C., um vendedor apenas de produtos variados, comentou como se deu a apreensão de uma vendedora que presenciara:
[...] O policial usou de... como é que se chama mesmo? Eles chamam de... é, alta autoridade pra cima dela. Usou de violência só por causa de uma sacola de DVD.8
Segundo o mesmo vendedor, foi nesse momento que as vendas de CD’s realmente cessaram no ambiente do Camelódromo Central. Este evento que ocorreu em 2007 resultou no ambiente que presenciamos hoje neste espaço: não há nenhuma loja que comercialize (pelo menos não explicitamente) CD’s pirateados. As lojas atuais comercializam outros produtos, sendo encontrados CD’s e DVD’s apenas virgens para compra. V.C. ainda comenta que lamenta o ocorrido, pois sofreu o impacto da baixa no movimento de clientes no local:
CD acabou aqui, desde aquele dia da menina. De vez em quando vai uns presos por isso. Vai responder no Fórum sobre isso. Aqui vivia movimentado... era até bom pra gente, porque vendia mais, sabe?9
A única loja de CD’s que permaneceu comercializando-os sofreu modificações para não ter problemas com a fiscalização. Conta nos dias de hoje com grande acervo de CD’s e LP’s, todos originais usados. Resumindo, para manter uma busca por clientes que compram este tipo de produto mais barato, buscou transformar seu Box em uma loja de Sebo10. Sobre ele, O.A. antigo vendedor de CD’s piratas, comenta que
[...] ele foi até esperto. Continuou vendendo CD, acho que ficou com uns clientes antigos. Mudou muito, mas continua lá, mesmo que vendendo menos. Mas eu preferi largar de mão. Tava cansado disso, eu não sou criminoso pra ter que ficar escondendo não.11
Assim como O. A., a grande queixa de todos os vendedores entrevistados foi a falta de reconhecimento por parte das autoridades sobre seus trabalhos. Outro dado comum foi a observação feita sobre o perfil de cada um dos entrevistados. Numa maioria avassaladora, o ingresso a este tipo de atividade se fez por falta de opção no mercado de trabalho. Uma pequena minoria faz faculdade ou um curso técnico, a maioria terminou o segundo grau e boa parte ainda cursa.
4 – A noção de criminalidade
Tomando esta reclamação dos vendedores, buscamos também nos consumidores uma noção a esse respeito. Disso saiu uma entrevista que aponta a noção da maioria entrevistada. Quando questionada sobre o que seria um criminoso, a entrevistada M.I. teve dificuldade de definir, inicialmente apontando alguns aspectos que se adequavam ao que entendemos como assassino. Logo, depois de alguma hesitação, concluiu com certa convicção que “[...] Os criminosos são os desgarrados de Deus, é isso. São pessoas doentes que não conseguem seguir a ordem. É isso”.12

Quando lhe questionamos se ela mesma se considerava uma “desgarrada de Deus”, ela se assustou (pareceu até ter se ofendido) e prontamente se definiu como não sendo. Questionamos-la novamente, perguntando se possuía CD’s piratas e ela confirmou que sim. Logo depois, perguntamos se ela tinha os originais e a entrevistada afirmou que não.

Após apontarmos que a posse de CD’s piratas sem seus originais mesmo que não visando lucro era de alguma forma um ato ilícito, M.I. pareceu confusa. Nossa impressão primeira foi a de uma pessoa que não conseguia se compreender como uma criminosa.

Essas perguntas, feitas para a maioria dos consumidores de CD’s piratas entrevistados, cuja reação foi muito parecida, nos mostram como se dá a compreensão de criminoso em nosso país. Muito similar ao que se mostra nos jornais de todos os dias, a noção de criminoso está mais associada com os seguintes tipos: assassino (todos o afirmaram), ladrão, estuprador, seqüestrador e traficante. Como comentário, o vendedor W.L. comenta com bastante insatisfação:


Meu, você vê lá nos jornais todo dia cara que mexe no dinheiro público, que rouba, que sacaneia todo mundo de uma vez só. ‘Róba’ do meu dinheiro, do seu... todo mundo aqui paga as contas de casa tudo bonitinho, pra ficar numa boa, pra esses ‘nêgos’ virem e robarem tudo? Ah... E a gente trabalha aqui, todo dia. Com horário e tudo mais. Faz de tudo pra cliente comprar, igual em loja grande. Os caras roubam milhões todo dia e os policial vem prender é logo a gente, que ganhou só 30 real num dia de trabalho duro?13
A maioria dos entrevistados aponta também a questão de como a corrupção na política é fator de insatisfação entre eles. Quando perguntado sobre se considerar um criminoso ou não, responde também o vendedor L.K., que não era dono do Box, mas contratado para atender e vender no local:
[pensativo] Não, não fazia nada ‘inlícito’ e o que eu vendia não representava mal algum pra ninguém da sociedade e ‘nóis’ nos fim das contas pagávamos impostos como qualquer um, já que energia, telefone, internet, aluguel, contador, alvará de funcionamento, entre outros itens estavam presentes no local de trabalho.14
A noção de colaboração com a sociedade, uma vez que pagam suas contas em dia e consomem como um vendedor formal colabora para que não se entendam como criminosos. Entre os vendedores, P.J. comenta sua noção de criminalidade com uma opinião diferente dos outros, quando questionado se considerava sua ação criminosa:
[...] é... seu sou criminoso sim. Eles falam todo dia nos jornais que CD pirata é crime, então devo de ‘sê’ criminoso sim, ‘uai’. Só que eu podia ‘tá’ matando, podia ‘tá’ roubando... [pensa um pouco antes de continuar] mas ‘tô’ aqui, trabalhando, né? Ah, foda-se se eu ‘tô’ ou não vendendo pirata [gesticula com os braços e levanta os ombros], quase tudo que ‘tá’ aqui é contrabando mesmo... e os policiais vem atrás só da gente.15



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