Plano de Desenvolvimento Institucional (pdi da puc-rio)



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Figura 7: Estrutura e campos de atuação do Instituto Gênesis

5.10.Núcleo de Estudos e Ação sobre o Menor (NEAM)

Ao longo de seus 27 anos de ação comunitária, o NEAM vem se especializando em enfrentar o problema da educação, enquanto processo, buscando associar “saber ao fazer”. O trabalho do NEAM é a tradução de dois movimentos complementares: ação e reflexão, favorecendo descobertas e avaliando meios e instrumentos destinados a interferir nas qualidade de vida da população alvo - as comunidades de baixa renda, principalmente crianças e adolescentes.

A interdisciplinaridade é o veículo do NEAM para transportar o saber fazendo com que o aprendizado estimule a indagação e proporcione o despertar da curiosidade. O NEAM concede estágios para alunos de graduação dos diversos cursos da Universidade, que atuam no próprio Núcleo ou nas diversas comunidades com as quais há parcerias, testando a aplicabilidade de seus conhecimentos em, por exemplo, assessoria jurídica às famílias, produção de materiais para divulgação, reforço escolar, auxílio pedagógico. Destaca-se a atuação do NEAM na Rocinha, que, desde 1981, tem criado cursos para profissionais (como microempresárias, crecheiras, etc.); cursos de matemática, de alfabetização, de educação de excepcionais, de saúde-pública; além de seminários, pesquisas de campo, treinamento e capacitação de educadores sociais, etc.

5.11.Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA)

O NIMA, ligado ao Centro de Ciências Sociais e aos Departamentos de Geografia e Meio Ambiente, Direito e Serviço Social, tem como objetivos a realização de seminários, palestras, grupos de estudos e debates sobre questões socioambientais, assim como o desenvolvimento, em parceria com fundações e empresas públicas e privadas, de projetos na área de meio ambiente e desenvolvimento local.

Atualmente o NIMA possui 4 setores de pesquisas, a saber:

Setor Herbarium: Fundado pelos padres jesuítas do Colégio Anchieta de Nova Friburgo em 1948, o Herbarium foi transferido para a PUC em 2000 e possui cerca de 6.000 espécies catalogadas. Além das espécies catalogadas, o Setor possui uma biblioteca especializada com livros e periódicos nacionais e internacionais.

Setor de Direito Ambiental: Para o aprimoramento do estudo do Direito Ambiental, o NIMA mantém um grupo de estudos dedicado a temas atuais; desenvolve pesquisas sobre proteção de bens culturais, responsabilidade civil por dano ambiental e biodiversidade; e realiza, em articulação com a Coordenação Central de Extensão (CCE), o Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental.

Setor de Educação Ambiental: Voltado para o desenvolvimento de projetos em parceria com empresas públicas e privadas, com participação de professores e alunos de diferentes departamentos da Universidade, o Setor prioriza projetos de educação ambiental voltados para a formação socioambiental, com uma preocupação ética. A educação ambiental com crianças e professores de escolas públicas e a formação de lideranças locais em meio-ambiente são alguns dos projetos recentemente desenvolvidos.

Setor de Desenvolvimento Sustentável: Atendendo os desafios de construção de uma sociedade sustentável, este setor vem desenvolvendo projetos de resgate de memória histórica, cultural e ambiental em comunidades com baixo poder aquisitivo, potencializando as habilidades das pessoas para criar as condições necessárias ao desenvolvimento local.

Além das atividades acima citadas, destaca-se o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Análise e Avaliação Ambiental, coordenado pelo NIMA com o objetivo de capacitar o aluno na análise e avaliação do uso racional do meio ambiente.

5.12.Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afro-descendente (NIREMA)

O NIREMA, vinculado aos Departamentos de História, Serviço Social e Sociologia e Política, é um centro de pesquisa e documentação da cultura afro-descendente brasileira, que desenvolve atividades e iniciativas interdisciplinares, congregando representantes dos corpos docente e discente da PUC-Rio. A criação do NIREMA em 2002 traduz o interesse da PUC-Rio em aprofundar estudos acadêmicos sobre os aspectos históricos e socioculturais afro-descendentes, numa perspectiva comparada, que leve a uma maior reflexão a respeito das atuais condições das relações raciais.



5.13.Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)

O NPJ, também conhecido como Escritório Modelo de Advocacia, é um órgão, ligado ao Departamento de Direito, que presta assistência jurídica gratuita à população dita economicamente hipossuficiente, definida como a que ganha até quatro salários mínimos mensais.

Embora concentrado nas três áreas de maior demanda por parte do seu público-alvo (Direitos Civil, Penal e do Trabalho), o NPJ também atua em outras áreas, inclusive na de assistência e orientação a agentes e vítimas de violência doméstica e na de direitos do consumidor – neste caso, funcionando também como um posto do Procon.

5.14.Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS)

Entendendo que o compromisso da Universidade com a realidade brasileira não se esgota no ensino e na pesquisa, mas também em suas atividades de extensão, relacionadas a uma atuação social concreta, o LIPIS tem como obetivos principais: possibilitar o aperfeiçoamento de um corpo de profissionais voltado para o trabalho social; abrigar e viabilizar atividades de interesse da comunidade PUC-Rio; desenvolver trabalhos comunitários em parceria com diferentes setores da sociedade civil; prestar consultoria e assessoria na elaboração de projetos para lideranças comunitárias bem como curso de capacitação e treinamento para diferentes instituições governamentais que desenvolvem ações sociais; constituir-se como campo de investigação, assim como de produção e divulgação de conhecimento; estabelecer parcerias com outras universidades que desenvolvam projetos afins; prestar consultoria e assessorar órgãos responsáveis pela elaboração de políticas públicas.

O LIPIS, sem fins lucrativos mas auto-sustentável, mantém parcerias com todos os setores da Universidade e outros atores sociais, objetivando uma intervenção nas diferentes áreas cuja demanda já se constitui como expressiva.

Mantém igualmente parcerias de pesquisas com a UFRJ, USP, UNIFOR, UFPA, UERJ, UFRS e Universidade de Tucuman (Argentina).

5.15.Programa Raízes Comunitárias

O Programa desenvolve, desde 1996, atividades em três eixos na Educação de Jovens e Adultos (EJA): formação de quadros docentes comunitários e públicos, para a formação de classes de alfabetização de adultos e de escolaridade inicial; desenvolvimento de parcerias com ONGs, Igrejas, secretarias de educação, cursos de pré-vestibulares comunitários e agências similares em projetos EJA; no campus da PUC-Rio, da alfabetização aos ensinos fundamental e médio, beneficiando anualmente 120 trabalhadores do campus e adultos de favelas vizinhas, já tendo concluído a certificação de quatro turmas em educação básica.

No Grande Rio, o Programa já atingiu 250 comunidades pobres. No nordeste, a atuação abrange três municípios de baixo IDH em projetos de qualificação docente, resgate e promoção da cultura popular. Desde 2004, são desenvolvidas parcerias com 97 cursos pré-vestibulares comunitários em prol da qualificação pedagógica de seus docentes e coordenadores.

O Programa também oferece estágios e formação em EJA, habilitando pedagogicamente graduandos comunitários para serem multiplicadores.

5.16.Projeto Comunicar

Por meio de uma parceria com o Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, a Vice-Reitoria para Assuntos Comunitários promove o intercâmbio de informações na comunidade universitária e desta com a sociedade, enquanto realiza um extenso projeto para o aprendizado prático e profissional dos alunos dos cursos de Jornalismo e Publicidade da PUC-Rio.

Todas as atividades do Projeto Comunicar são desenvolvidas por alunos do Departamento de Comunicação Social, sob a supervisão direta de professores.

O Projeto Comunicar, resultado dessa parceria, possui 7 (sete) núcleos de trabalho: Jornalismo Impresso, Assessoria de Comunicação Social, Radiojornalismo (Rádio Virtual Pilh@, Programa de Rádio Revista Jovem), TV-PUC, Editora PUC-Rio, Agência Experimental de Propaganda e Comunicação Comunitária.

5.17.Rede de Empreendimentos Sociais (RESPUC)

A RESPUC pretende reunir os projetos criados, desenvolvidos e mantidos na PUC-Rio ou por membros de sua comunidade, para a troca de experiências e conhecimentos, potencializar o impacto social gerado pelos projetos, estabelecer um canal de diálogo entre eles e

com a sociedade, incentivar o compromisso social e a solidariedade.

Para fazer parte da RESPUC, existem alguns requisitos a serem atendidos, como compactuar com os valores da Universidade, ter pelo menos um membro na comunidade PUC-Rio com líder ou empreendedor social, gerar alto impacto social e ter grande potencial de multiplicação.
5.18.Serviço de Medicina Ocupacional (SMO)

Oferecendo serviço na área da medicina do trabalho, além de assistência médica gratuita para funcionários da Universidade, os trabalhos desenvolvidos pelo SMO envolvem o diagnóstico e o acompanhamento de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho, a realização de exames médicos previstos na legislação vigente, a elaboração e aplicação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, inspeções em setores da Universidade para avaliação das condições ambientais de trabalho, a emissão de laudos técnicos, o atendimento de enfermagem, a realização de palestras e campanhas de prevenção.

5.19.Solar Grandjean Montigny

O Solar, um belo exemplo da arquitetura neoclássica brasileira, preservado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é o Centro Cultural da PUC-Rio, possuindo uma programação didática dirigida ao meio universitário e à comunidade. O objetivo básico do Solar é incentivar o estudo e a reflexão sobre a cultura e a arte brasileira dos séculos XIX, XX e XXI, com especial atenção para o Rio de Janeiro.

Além de exposições que apresentam resultados de pesquisas interdisciplinares sobre momentos chaves da nossa cultura, o Solar realiza, junto aos Departamentos da Universidade e com a colaboração de outras entidades, eventos culturais ligados ao que há de mais vital na área contemporânea – artes plásticas, fotografia, música, e publicações.

5.20.Núcleo de Orientação e Atendimento Psicopedagógico (NOAP)

O NOAP conta com a participação de professores, alunos e ex-alunos de Graduação e Pós-Graduação do Departamento de Educação, e desenvolve, como foco principal, um trabalho em escolas públicas, ligado à triagem, avaliação e acompanhamento de crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, assessorando os colégios dos alunos atendidos. Também integram o público-alvo do Núcleo alunos da própria Universidade que apresentam algum tipo de necessidade especial ligada à aprendizagem, em particular, ou à produção acadêmica, de modo geral.

6.
Comunidade universitária

6.1.Corpo docente

O Plano de Carreira Docente é o principal instrumento para a definição da política acadêmica da instituição. Seu objetivo é definir as grandes diretrizes dessa política, estabelecer os parâmetros para a avaliação do desempenho dos professores e para a sua qualificação, contribuindo para dar aos cerca de 1000 membros do corpo docente melhores condições para a realização de seu trabalho no ensino.

O primeiro Plano de Carreira Docente da PUC-Rio data do início da década de 1980 e vigorou até abril de 2007, quando foi aprovado um novo plano como resultado da revisão e da adaptação do plano anterior ao novo contexto da universidade, após mais de duas décadas.

Segundo o Plano de Carreira, o corpo docente da PUC-Rio é dividido em 3 quadros: Principal, Complementar e Suplementar.

O Quadro Principal é composto de professores dedicados ao ensino (de graduação e de pós-graduação) e à pesquisa bem como, complementarmente, à extensão e à administração. Esses professores devem ter título de Doutor ou equivalente e são divididos em 3 categorias:


  • Professor Assistente: Nessa categoria, espera-se produção acadêmica significativa, aptidão para pesquisa e ensino e independência acadêmica.

  • Professores Associado: O professor que estiver nessa categoria deve demonstrar elevada competência na carreira acadêmica, através de independência científica ou produção cultural, dedicação ao ensino e, eventualmente, participação em atividades administrativas.

  • Professor Titular: Essa categoria exige, além da experiência necessária aos professores associados, reconhecida capacidade de liderança acadêmica em âmbito nacional e, preferencialmente, internacional.

O Quadro Complementar é formado por professores cujo compromisso fundamental é o ensino e, para tanto, devem ter concluído um curso de graduação e ter aptidão para a carreira docente. São as seguintes as categorias e requisitos que definem o Quadro Complementar:

  • Professor Auxiliar: 2 anos de experiência profissional adequada à área em que irá lecionar ou título de especialização.

  • Professor Agregado: 10 anos de experiência adequada à área em que vai lecionar ou título de Mestre.

  • Professor Adjunto: 20 anos de experiência adequada à área em que irá lecionar ou ter título de Doutor ou equivalente.

  • Professor Pleno: Reconhecimento em nível nacional ou internacional em atividades profissionais ou acadêmicas ou título de Doutor ou equivalente.

Finalmente, o Quadro Suplementar é composto de professores e pesquisadores contratados para exercer atividades acadêmicas com prazo de permanência estabelecido. O enquadramento dos docentes desse quadro observa o disposto para o Quadro Principal quanto aos requisitos de classificação.

Os processos seletivos dos professores do Quadro Principal são definidos de forma descentralizada pelos Departamentos contratantes, e submetidos à aprovação pelo Decanato do Centro e pela Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos. Para tanto, o Diretor do Departamento elabora uma solicitação de autorização de abertura de processo seletivo (com justificativa, indicação de disponibilidade orçamentária e explicitação dos critérios da seleção). Após a seleção, a apreciação das propostas referentes à admissão de professores do Quadro Principal é da competência dos Órgãos Colegiados. O processo seletivo apenas indica o candidato, cuja admissão será aprovada pelas seguintes comissões: Comissão de Carreira Docente do Departamento, Comissão Setorial de Carreira Docente e Comissão Central de Carreira Docente.

A contratação de docentes para o Quadro Complementar é justificada com base no planejamento acadêmico das disciplinas de graduação do semestre em que o professor será contratado. O processo seletivo ocorre através de critério específico de cada Departamento e, após finalizado, é encaminhado pelo Diretor do Departamento à Comissão de Carreira Docente do Departamento e à Comissão Setorial de Carreira Docente, a fim de obter o parecer final.

Sempre que necessário, são contratados professores substitutos para exercer atividades acadêmicas com prazo de permanência estabelecido. A apreciação das propostas referentes à admissão desses professores é da competência dos Órgãos Colegiados, que devem ouvir os pareceres das Comissões de Carreira Docente em seus respectivos níveis (Departamental, Setorial e Central). Para tanto, o Diretor do Departamento encaminha uma solicitação de contratação que deve conter as seguintes informações: justificativa da necessidade de contratação, período de duração do contrato, indicação de disponibilidade orçamentária, currículo padrão atualizado do candidato e parecer do Decanato do Centro. A admissão de professor substituto se dá por prazo não superior a um ano, permitida uma renovação que deverá ser avaliada por todas as instâncias competentes da Carreira Docente. A carga horária do professor substituto observa o disposto para o Quadro Principal.

A carga horária padrão dos professores do Quadro Principal é de 40 horas semanais, com dedicação integral à Universidade. Quaisquer outras atividades não vinculadas às atribuições do docente desse quadro são somente admitidas mediante aprovação das instâncias competentes. Os professores devem utilizar sua carga-horária na Universidade para: ministrar disciplinas de graduação e pós-graduação stricto sensu, participar de projetos de pesquisa e elaborar produção científica de alta qualidade, bem como orientar monografias de graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado.

A carga horária máxima dos professores do Quadro Complementar é de 20 horas semanais, sendo que a remuneração da hora-aula considera, além do ensino em sala de aula, a preparação das aulas, a correção de provas e o atendimento aos alunos. A carga horária pode ser alterada em decorrência do planejamento acadêmico específico de cada período letivo, mantendo-se, no entanto, o valor da remuneração da hora-aula.

Em relação à política de qualificação e plano de carreira docente, todos os professores do Quadro Principal são sistematicamente avaliados de modo a analisar seu desempenho como docente e pesquisador e identificar necessidades de qualificação e aperfeiçoamento, bem como para analisar a pertinência de sua promoção.

Os critérios de avaliação e de promoção observam os princípios gerais estabelecidos pela Universidade, assim como o aperfeiçoamento das atividades fundamentais do corpo docente, mas, para que as especificidades de cada área acadêmica sejam consideradas, cabe aos Centros que compõem a instituição a definição dos critérios adicionais de avaliação e de promoção de seus professores. A avaliação dos docentes do Quadro Principal é realizada a cada três anos pelas Comissões Departamental, Setorial e Central de Carreira Docente quanto às suas atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e desenvolvimento.

A análise pode culminar na promoção do professor. Nesse caso, o professor do Quadro Principal terá uma progressão em sua carreira, segundo as categorias estabelecidas no Plano de Carreira Docente da Universidade: professor assistente 1, professor assistente 2, professor associado 1, professor associado 2 e professor titular. Caso o resultado da avaliação docente seja insatisfatório sob algum aspecto, são definidas metas a serem cumpridas dentro de um determinado prazo. Por outro lado, o professor pode solicitar, em qualquer tempo, sua avaliação para efeitos de promoção

Como política de aperfeiçoamento do Quadro Docente tem sido de fundamental importância a concessão de licença sabática, um investimento da Universidade que objetiva a atualização acadêmica do professor e do Departamento ao qual pertence. Esta licença é concedida por um ano, após um período de pelo menos seis anos de atividade na PUC-Rio, contados a partir do ingresso do professor no quadro docente ou de sua última licença sabática. Ela também pode ser concedida pelo período de seis meses, no caso de professor com pelo menos três anos de atividade após o seu ingresso no quadro docente, ou três anos após a concessão de sua última licença sabática. Complementarmente, em casos especiais, é concedida licença sem vencimentos. Esse tipo de licença é autorizado quando houver grande interesse em manter o professor vinculado à Universidade, e quando atividades de aprimoramento sejam desejáveis, embora fora dos critérios estabelecidos para a licença sabática. Finalmente, para que o professor possa manter-se atualizado em sua área acadêmica por meio de participação em congressos, simpósios ou outras atividades acadêmicas de curta duração, a Universidade incentiva e valoriza esta participação, contando com rotinas sistematizadas de autorização para se ausentar. Todas as políticas acadêmicas para qualificação do Quadro Principal são definidas com base nos pareceres e decisões dos Órgãos Colegiados da Universidade.

Assim como no Quadro Principal, os critérios de avaliação e promoção dos professores do Quadro Complementar observam o aperfeiçoamento das atividades fundamentais do corpo docente. Eles são avaliados sempre que o Departamento julgar necessário, tendo a Comissão Setorial de Carreira Docente como última instância de análise do processo. Essa análise pode culminar na promoção do professor e sua progressão de carreira no quadro Complementar é a seguinte: professor auxiliar, professor agregado, professor adjunto e professor pleno.

O quadro docente da PUC-Rio conta, no ano de 2007, com 1282 professores. Uma análise dos últimos 5 anos revela uma pequena tendência de crescimento desse quadro, em função, em particular, do aumento no número de alunos e cursos de graduação oferecidos. A Tabela 14 mostra que o número de cursos cresceu de 33 em 2003 para 35 em 2007, com um aumento correspondente no total de docentes de 1159 para 1272.






2003

2004

2005

2006

2007

TOTAL DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

33

34

34

35

35

TOTAL DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO

10591

10882

11172

11433

11479

TOTAL DE PROFESSORES

1159

1180

1255

1226

1282


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