Plano municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário de teresina – pmae/the



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ANEXO IV

Programa e ações para o cumprimento das metas




PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TERESINA – PMAE/THE


SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO – OS OBJETIVOS DO PLANO

1.1. OBJETIVOS CONFORME A LEI FEDERAL DO SETOR

1.2. CONCEITUAÇÃO DO PLANO

1.2.1 Inserção do Plano no contexto geral da lei

1.2.2. O Plano como instr. Reg. e de balizamento do contrato de serviços

2. DIAGNÓSTICO DA SALUBRIDADE AMBIENTAL

2.1. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

2.1.1. Localização

      1. Clima e pluviometria

2.1.3. Hidrografia

2.1.4. Geologia

2.1.5. Relevo

2.1.6. Solo

2.2. AVALIAÇÃO DA SALUBRIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

2.2.1. Indicadores de saneamento

2.2.2. Indicadores de saúde

        1. Indicadores de morbidade

        2. Indicadores de mortalidade

2.2.3. Impactos das deficiências do saneamento

3. DIAGNÓST. E AVAL. DA SIT. EXIST. DOS SERV. DE ÁGUA E ESGOTOS

3.1. DESCRITIVO DA SITUAÇÃO EXISTENTE DOS SERVIÇOS

3.1.1. Descritivo da situação institucional

3.1.1.1. Conceituação geral no contexto da Lei 11.445/07

3.1.1.2. O planejamento dos serviços

3.1.2.3. A regulação dos serviços

3.1.2.4. O controle social dos serviços

3.1.2.5. A prestação dos serviços

3.2. DESCRITIVO FÍSICO DOS SISTEMAS

3.2.1. Abastecimento de água

3.2.1.1. Sistema existente de água - sede urbana

3.2.1.2. Obras de água em andamento - sede urbana

3.2.1.3. Sistema existente de água - núcleos rurais

3.2.2. Esgotamento sanitário

3.2.2.1. Sistema existente de esgotos - sede urbana

3.2.2.2. Obras de esgotos em andamento - sede urbana

3.3. AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

3.3.1. Avaliação geral do prestador

3.3.1.1.Dados operacionais do prestador

3.3.1.2. Avaliação dos indicadores e da qualidade dos serviços

3.3.2. Avaliação da regulação e controle social

3.3.2.1. Premissas para o marco regulatório

3.3.2.2. Lacunas da atividade de regulação

4. PLANO DE METAS

4.1 DEMANDAS DOS SERVIÇOS

4.1.1 Projeção populacional

4.1.2 Cenários de metas de cobertura e perdas de água

4.1.2.1 Cenário de cobertura de água

4.1.2.2 Cenário de cobertura de esgoto

4.1.2.3 Cenário de perda de água

4.1.3 Balanço de oferta e demanda – água

4.1.3.1 Demanda por água

4.1.3.2 Oferta de produção e reservação de água

4.1.3.3 Balanço – água

4.1.4 Balanço de oferta e demanda – esgoto

4.1.4.1 Demanda de esgoto gerado

4.1.4.2 Oferta de tratamento de esgotos

4.1.4.3 Balanço – esgotos

4.2 PREMISSAS BÁSICAS DO PLANO DE METAS

4.2.1 Conceito lógico do plano de metas

4.2.2 Marco inicial e final do plano de metas

4.2.3 Metas e ações



4.3 METAS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

4.3.1 Planejamento dos serviços

4.3.1.1 Meta e prazo

4.3.1.2 Alternativa de constituição básica

4.3.1.3 Resultado esperado

4.3.2 Regulação e fiscalização e controle social dos serviços

4.3.2.1 Meta e prazo

4.3.2.2 Resultado esperado

4.3.3 Prestação dos serviços

4.3.3.1 Meta e prazo

4.3.2.2 Resultado esperado

4.4 METAS QUANTITATIVAS E DE EFICIÊNCIA PARA OS SERVIÇOS

4.4.1 Cobertura da rede de água

4.4.1.1 Metas e prazos

4.4.1.2 Resultado esperado

4.4.2 Cobertura da rede de esgotos ou de fossa séptica

4.4.2.1 Metas e prazos

4.4.4.2 Resultado esperado

4.4.3 Cobertura do tratamento de água

4.4.3.1 Metas e prazos

4.4.3.2 Resultado esperado

4.4.4 Cobertura do tratamento de esgotos

4.4.4.1 Meta e prazo

4.4.4.2 Resultado esperado

4.4.5 Redução e controle de perdas

4.4.5.1 Metas e prazos

4.4.5.2 Resultado esperado

4.4.6 Quantidade de água ofertada

4.4.6.1 Metas e prazos

4.4.6.2 Resultado esperado

4.5 METAS DE QUALIDADE PARA OS SERVIÇOS

4.5.1 Qualidade do produto – água distribuída

4.5.1.1 Metas e prazos

4.5.1.2 Resultado esperado

4.5.2 Qualidade do produto – efluente de esgoto tratado

4.5.2.1 Metas e prazos

4.5.2.2 Resultado esperado

4.5.3 Qualidade do abastecimento

4.5.3.1 Meta e prazo

4.5.3.2 Resultado esperado

4.5.4 Atendimento aos prazos de serviços

4.5.4.1 Meta e prazo

4.5.4.2 Resultado esperado

4.5.5 Satisfação do usuário

4.5.5.1 Meta e prazo

4.5.5.2 Resultado esperado

4.6 MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DAS METAS

4.6.1 Base institucional para a avaliação

4.6.2 Indicadores das metas quantitativas e de eficiência

4.6.2.1 Índice de cobertura da rede de água

4.6.2.2 Índice de cobertura da rede de esgotos

4.6.2.3 Índice de cobertura do tratamento de água

4.6.2.4 Índice de cobertura do tratamento de esgotos

4.6.2.5 Índice de perdas de água

4.6.2.6 Quantidade mínima a disponibilizar

4.6.3 Indicadores das metas qualitativas

4.6.3.1 Índice de qualidade da água distribuída

4.6.3.2 Índice de qualidade do efluente de esgotos

4.6.3.3 Índice de qualidade do abastecimento – continuidade

4.6.3.4 Índice de atendimento aos prazos

4.6.3.5 Índice de satisfação dos usuários

5. PROGRAMAS E AÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS

5.1 AÇÕES PRÉVIAS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

5.2 AÇÕES EMERGENCIAIS E DE CURTO PRAZO

5.3 AÇÕES DE MÉDIO PRAZO

5.4 AÇÕES DE LONGO PRAZO

    1. AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS

      1. Ações para o abastecimento de água

5.5.1.1 Situações de emergência

5.5.1.2 Ações de contingência

      1. Ações para o esgotamento sanitário

        1. Situações de emergência

        2. Ações de contingência

5.6 CRONOGRAMA DAS AÇÕES

5.6.1 Cronograma das ações prévias, de curto e médio prazo

5.6.2 Cronograma das ações de longo prazo

6. PLANO DE INVESTIMENTOS

6.1 INVESTIMENTOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO

6.1.1 Universalização do abastecimento de água

6.1.1.1 Universalização - área urbana

6.1.1.2 Área rural

6.1.2 Crescimento vegetativo do abastecimento de água

6.1.2.1 Área urbana

6.1.2.2 Área rural

6.1.3 Universalização do esgotamento sanitário

6.1.3.1 Área urbana

6.1.3.2 Área rural

6.2 INVESTIMENTOS PARA OTMIIZAÇÃO

6.2.1 Otimização do sistema de água

6.3 CRONOGRAMA FINANCEIRO CONSOLIDADO

6.3.1 Metas de curto e médio prazo

6.3.2 Metas de longo prazo
APRESENTAÇÃO
O presente Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários - PMAE foi elaborado com o fim de nortear os termos da Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Teresina / PI. O Plano tem o objetivo restrito de atender as exigências da Lei Federal 11.445/2007 – lei do saneamento, no tocante a consecução de Contrato de Programa a ser celebrado entre o Município e a empresa concessionária AGESPISA – Água e Esgotos do Piauí.
Este PMAE se enquadrará em termos futuros dentro de um Plano de Saneamento Integrado do Município, e tem sua validade legal assegurada pelo Artigo 19 da citada lei, que diz: “A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, ...”. Nos termos ainda deste artigo, o PMAE se comporá de:
- Diagnóstico da salubridade ambiental

- Diagnóstico da situação existente dos serviços

- Plano de metas

- Programas e ações para o cumprimento das metas

- Mecanismos de avaliação das metas, ações e programas

- Ações para emergências e contingências

- Plano de investimentos

1. INTRODUÇÃO – OS OBJETIVOS DO PLANO
1.1. OBJETIVOS CONFORME A LEI FEDERAL DO SETOR

O novo marco regulatório dos serviços de saneamento básico tem, primordialmente na lei 11.445/2007, e complementarmente nas leis 8.987/1997 e 11.107/2005, a base jurídica e legal fundamental para o entendimento do objetivo do Plano de Saneamento Básico de que trata a lei 11.445 e do seu contexto integral. Resumem-se aqui os objetivos do Plano colocados na lei.



  • Objetivos do Plano de Saneamento Básico (Cap. IV, Lei 11.445/2007)

Art. 19: A prestação de serviços públicos de saneamento básico obedecerá a plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá no mínimo:

I - diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, apontando as causas das deficiências detectadas;

II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;

III - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais, indicando possíveis fontes de financiamento;

IV - ações para emergências e contingências;

V - mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.

No âmbito ainda da lei, o Plano ainda tem como objetivos:

- garantir o acesso aos serviços com universalidade, qualidade, integralidade, segurança, sustentabilidade (ambiental, social e econômica), regularidade e continuidade;

- definir critérios para a priorização dos investimentos, em especial para o atendimento à população de baixa renda;

- fixar metas físicas baseadas no perfil do déficit de saneamento básico e nas características locais;

- avaliar os impactos financeiros balizadas na capacidade de pagamento da população;

- estabelecer estratégias e ações para promover a saúde ambiental, salubridade ambiental, a qualidade de vida e a educação ambiental nos aspectos relacionados ao saneamento básico;

- estabelecer condições técnicas e institucionais para a garantia da qualidade e segurança da água para consumo humano e os instrumentos para a informação da qualidade da água à população;

- definir requisitos e ações para promover a redução na geração de resíduos sólidos, estabelecendo práticas de reutilização e soluções de reciclagem;

- deve-se, ainda, definir ações para promover a coleta seletiva e a inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis; e

- definir as ações para o manejo sustentável das águas pluviais urbanas conforme as normas de ocupação do solo incluindo: a minimização de áreas impermeáveis; o controle do desmatamento e dos processos de erosão e assoreamento; a criação de alternativas de infiltração das águas no solo; a recomposição da vegetação ciliar de rios urbanos; e a captação de águas de chuva para detenção e/ou reaproveitamento.



1.2. CONCEITUAÇÃO DO PLANO

1.2.1 Inserção do Plano no contexto geral da lei

De acordo com a Lei no 11.445/2007, as funções de gestão dos serviços de saneamento básico envolvem o planejamento, a prestação, a regulação e fiscalização, devendo-se assegurar o controle social de todas as funções. Para facilitar este entendimento, pode-se dizer, de forma resumida, que a maior inovação da lei foi a segregação das atividades que envolvem os serviços:

o planejamento - função indelegável só exercida pelo titular dos serviços (poder executivo municipal ou estadual): é o momento em que o titular, de forma participativa, define o que, quando e onde quer ver realizados os serviços, focados na universalização e boa qualidade dos mesmos. Este momento, que engloba o que se chama de Plano de Metas, compreende ainda avaliar a viabilidade técnica e econômica de atingir as metas propostas e definir remuneração, subsídio e sustentabilidade de cada serviço em separado ou de forma integral.

a prestação - função que pode ser exercida pelo titular ou delegada a terceiros: após o Plano, é o momento de definição, pelo titular, de quem e como fazer e com que recursos viabilizar as metas, isto mediante relação contratual bem definida. O prestador, no cumprimento do contrato, tem por conseqüência a função de operar e manter os serviços, tendo como contrapartida o recebimento de sua remuneração via taxas, tarifas e preços públicos definidos para os serviços.

a regulação e fiscalização - função que pode ser exercida pelo titular ou delegada a terceiros: após o Plano e a definição do prestador, é o momento de definição, pelo titular, de quem vai monitorar o fazer, o que se dá pela regulação contratual. Isto significa acompanhar a eficiência do prestador, seus custos, a qualidade dos seus serviços, evitar o abuso econômico, garantir o equilíbrio econômico do contrato, avaliar e repartir socialmente os ganhos de produtividade da prestação, mediar conflitos e principalmente responder ao usuário e atuar na proteção de seus direitos.

o controle social - função indelegável só exercida pelos poderes executivos municipal, como titular, e estadual de forma cooperativa e complementar: é o momento em que a sociedade exerce sua cidadania contribuindo no planejamento, regulação e fiscalização; inclui neste controle o Sistema Municipal de Informações dos Serviços de Saneamento Básico (este obrigatório na lei 11.445/2007).



1.2.2. O Plano como instrumento regulatório e de balizamento do contrato de serviços

O Plano estabelecido será ferramenta básica e fundamental para que o Município e seu ente Regulador possam, de forma clara e inequívoca, monitorar os termos contratuais que envolvem a prestação dos serviços. Para tanto, o Plano, nos termos da lei, é muito mais do que um instrumento técnico, como os planos e projetos de engenharia. Ele é um instrumento legal, e que deverá ser parte integrante do Contrato.

As relações contratuais decorrentes do Plano podem se dar por instrumentos diversos conforme seja a decisão do titular sobre a prestação:

• por ato de autorização direta e preferencialmente com Contrato de Gestão se o prestador for ente próprio do titular (como os SAAE ou SEMAE municipais);

• por delegação a terceiros via gestão associada e Contrato de Programa, conforme disciplina a lei 11.107/2005, se o prestador for uma entidade de direito público ou privado que integre a administração indireta do ente da Federação conveniado (como as empresas estaduais tipo AGESPISA);

• por delegação a terceiros via concessão ou permissão, precedida de licitação, conforme disciplina a lei 8.987/1997, se o prestador for uma entidade de direito privado (empresas privadas).

A decisão sobre a regulação é o segundo passo pós-Plano. Da mesma forma que a decisão da prestação, o seu exercício pode seguir caminhos distintos, e que demandará do titular os instrumentos legais conforme o caso:

• por ato de autorização direta e preferencialmente com Contrato de Gestão se o regulador for ente próprio do titular, e neste caso como autarquia criada por lei;

• por delegação a ente público de outra esfera federativa, via gestão associada e convênio de cooperação, ou a ente público originado de consórcio com outros municípios, todas as situações conforme os termos da lei 11.107/2005.
2. DIAGNÓSTICO DA SALUBRIDADE AMBIENTAL
2.1. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

2.1.1. Localização

O município de Teresina está localizado à margem direita do Rio Parnaíba, na porção do médio curso dessa bacia hidrográfica, onde recebem as águas de um de seus principais afluentes, o rio Poti. As coordenadas geográficas são 5º05’12”, latitude sul, e 42º48’42”, longitude oeste. Apresenta em seu contorno a seguinte delimitação: ao norte, os municípios de União, José de Freitas e Lagoa Alegre; ao sul, com o município de Curralinhos; a oeste, como Estado do Maranhão e, a leste, como os municípios de Altos, Demerval Lobão e Lagoa do Piauí.

Teresina ocupa uma área de 1.809 km2. A zona urbana tem 248,47 km2 e a zona rural 1.560,53 km2, correspondendo, respectivamente, a 13,7% e 86,3% de sua área total. No contexto do Estado do Piauí, o município representa o equivalente a 0,72% de sua área total.


      1. Clima e pluviometria

A área em que se encontra Teresina pertence ao tipo Tropical com chuvas de verão e outono (Aw’) na classificação de Köppen. Esse clima não apresenta as características típicas das estações do ano, tendo o mês mais frio temperaturas acima de 18º C. Na série pluviométrica referente ao período 1913-1998, a precipitação média anual fica em torno de 1.363 mm e as médias dos meses mais chuvosos corresponderam a 247mm (em fevereiro) e 336mm (em abril). No ano de 1950 ocorreu o máximo de precipitação nesse período, alcançando um total de 4.013 mm/ano. O menor índice pluviométrico ocorreu em 1958, quando foram registrados apenas 119 mm/ano.

Os registros dos dados de temperatura indicam que a média anual compensada é de 26,7ºC. Os maiores valores são registrados nos meses de agosto, setembro e outubro, onde a média das máximas é de 35,9ºC. Os meses de temperaturas mais amenas correspondem a maio, junho e julho, período em que são registradas as mínimas próximas de 20ºC.



2.1.3. Hidrografia

A cidade de Teresina é cortada pelos rios Parnaíba e Poti, seu afluente. O Parnaíba é o principal rio piauiense, nasce no sul do estado, entre o Piauí, Maranhão e Tocantins, e se encaminha na direção norte ladeando o Maranhão, percorrendo cerca de 1.480 km até a sua foz no Oceano, onde se bifurca em 5 braços, formando um grande delta.

A bacia hidrográfica do rio Parnaíba apresenta uma área aproximada de 330.000 km², encontrando-se 75% no estado do Piauí, 19% no território maranhense e 6% no estado do Ceará. O Parnaíba é perene em todo o seu curso, alimentado por aqüíferos do planalto e pela contribuição de importantes tributários. Sua vazão é regulada a montante de Teresina pela barragem de Boa Esperança, construída na década de 1960.

Recebe na cidade de Teresina um de seus principais afluentes, o rio Poti, cuja confluência situa-se na região norte da cidade. Observa-se assim a importância dos rios Poti e Parnaíba, pois definem a paisagem e, direta ou indiretamente, fazem parte do cotidiano das pessoas. O Poti tem uma bacia de aproximadamente 50.000 km2, o que corresponde a cerca de 16,0% da área total da bacia do rio Parnaíba.



2.1.4. Geologia

A região de Teresina insere-se na Bacia Sedimentar do Parnaíba ou do Piauí-Maranhão, importante compartimento geotectônico do Nordeste. A base geológica do município corresponde às Formações Piauí e Pedra de Fogo, apresentando rochas ígneas básicas (diabásio) que afloram sob formas de soleiras e diques, na área sul desse município, de onde são retiradas e produzidas pedras para ornamentação e para a construção civil. A Formação Piauí é constituída por arenitos calcíferos, siltitos e folhelhos, aflorando ao sul e ao norte da cidade, próximo ao rio Parnaíba. A Formação Pedra de Fogo é tipicamente constituída por uma alternância de silexitos, arenitos e siltitos, que afloram com freqüência nos topos dos baixos planaltos e nas encostas mais escarpadas do relevo local.



2.1.5. Relevo

Na região de Teresina, as superfícies dissecadas em colinas tabulares têm altitudes de 100m, sendo de 72m a altitude média no sítio urbano. No entorno da cidade esses baixos planaltos são individualizados pelos rios Poti e Parnaíba e recortados pelos seus afluentes de menores dimensões, formando ao sul do município as Serras do Longá, Cantinho, Jatobá, Peladinho e Grajaú.

Os platôs e colinas mais baixos desse interflúvio Poti/ Parnaíba, ocupados pela urbanização inicial da cidade, eram chamados de Chapada do Corisco, com topo de 90 m de altitude, na área do Parque da Cidade e arredores, tendo um nível de base local de cerca de 55 m, na barra do Poti. Na confluência do rio Parnaíba com o Poti, a planície areno-argilosa abriga um conjunto de lagoas alongadas, com extensão de até 2km e largura da ordem de 500m. Trata-se de zona inundável, caracterizando ambiente deposicional extremamente dinâmico, do ponto de vista geomorfológico.

2.1.6. Solo

Os vales dos rios são ocupados por aluviões inconsolidados de idade quaternária, constituídos por cascalhos, areias e argilas, com destaque para os depósitos existentes na confluência do Poti com o Parnaíba. Pequenas planícies flúvio-lacustres (várzeas) desenvolvem-se em segmentos descontínuos ao longo do rio Parnaíba. Na confluência com o rio Poti, a planície areno-argilosa alcança extensão em torno de 10km, com largura máxima de 2km.

Nas porções mais altas de Teresina predominam solos arenosos permeáveis, com fertilidade limitada. As várzeas são formadas por solos hidromórficos, ora mais arenosos, ora mais argilosos, em função dos sedimentos dominantes no local. Em geral, as variedades mais arenosas associam-se a barras de deposição fluvial e apresentam permeabilidade natural elevada, favorável à drenagem do terreno. Por outro lado, os solos argilosos, resultantes de deposição lacustre, são caracteristicamente impermeáveis, em detrimento da infiltração das águas.

2.2. AVALIAÇÃO DA SALUBRIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

2.2.1. Indicadores de saneamento

Os dados de cobertura de serviços de saneamento relativos ao Censo de 2010 ainda não foram divulgados. O retrato mostrado ainda pelo Censo 2000 mostrava que em Teresina a situação dos serviços de abastecimento de água mostrava uma cobertura dos serviços alcançando 90,0% dos domicílios. A desigualdade social no acesso, mostrada naquela ocasião, era forte, uma vez que entre os domicílios com renda mensal de até dois salários mínimos, a cobertura dos serviços não alcança 50,0%.

Em esgotamento sanitário a cobertura por meio de redes coletoras se restringia a apenas 14,8% dos domicílios, e neste caso do atendimento por rede coletora, é maior ainda a desigualdade territorial no acesso aos serviços. O uso de fossa séptica, que atingia 74,0% dos domicílios, continua sendo bastante disseminado no município. Ressalta-se também que na ocasião 12% dos domicílios (20,4 mil) não estavam equipados sequer com um banheiro ou sanitário, e em alguns bairros, como em Angelim, por exemplo, esse percentual atingiu 42%.

Já em termos de coleta de lixo, o Censo 2000 indicou um atendimento de 89,9% dos domicílios, e que ainda neste caso as áreas não atendidas mostram a desigualdade social por serem também distantes e periféricas.




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