Plano municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário de teresina – pmae/the



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2.2.2. Indicadores de saúde

Os dados informados de saúde foram restritos ao Relatório Sintético Sobre os Indicadores de Morbidade e Mortalidade no Município de Teresina, elaborado pela FMS – Fundação Municipal de Saúde.



        1. Indicadores de morbidade

Entre os indicadores correlacionados ao saneamento destaca-se a ocorrência de Diarréia Aguda, conforme Tabela 1 a seguir.

Tabela 2.1 - Diarréias agudas por faixa etária

Faixa etária

2009

2010

Média

< 1 ano

2.911

3.270

3.091

1 a 4

7.162

8.294

7.728

5 a 9

2.529

2.793

2.661

10 e +

8.566

11.766

10.166

Ignorada

320

166

243

TOTAL

21.488

26.289

23.889

Fonte: FMS/SIMDDA – Dados sujeitos a revisão

        1. Indicadores de mortalidade

Segundo o Relatório no ano de 2010 foram notificados 4.231 óbitos ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O Coeficiente de Mortalidade Geral (CMG) Bruto foi calculado dividindo-se o número de óbitos pela população do município, obtendo-se o valor de 5,20 óbitos por mil habitantes. Este valor está acima da média do Nordeste, de 5,07/mil e abaixo da nacional, de 5,62/mil.

Já os dados de Mortalidade por Causa estão na Tabela 2.2, dentro dos critérios de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID-10).



Tabela 2.2 - Número de óbitos de residentes, por causa* - ano 2010

Capítulo CID-10

No

%

IX. Doenças do aparelho circulatório

1316

32,36

II. Neoplasias

639

15,71

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

564

13,87

IV. Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas

326

8,02

X. Doenças do aparelho respiratório

324

7,97

XI. Doenças do aparelho digestivo

210

5,16

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

162

3,98

XVI. Algumas afecções do período perinatal

141

3,47

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

95

2,34

VI. Doenças do sistema nervoso

77

1,89

Outras causa definidas

213

5,23

TOTAL

4067

100,0

Fonte: FMS/CAE/GERISNUINSA/SIM

* Excluindo os óbitos por causas mal definidas e óbitos fetais


2.2.3. Impactos das deficiências do saneamento

Pela sua conformação geográfica, Teresina apresenta um aspecto ambiental relativamente saudável. A maior parte do sitio urbano, excetuando a região norte, tem escoamento satisfatório das águas pluviais e onde ainda a condição de permeabilidade e absorção do solo minimiza o impacto da não existência de rede coletora de esgotos.

Isto, contudo não significa que os rios Parnaíba e Poti, importantes atributos físicos da cidade, não sofram o efeito da poluição de suas águas. E esta ocorre de forma direta e indireta. Entre as diretas merece destaque o lançamento de esgotos sanitários despejados pela rede coletora ou ainda pela rede de drenagem e os diversos cursos d’água que permeiam a malha urbana e deságuam nestes rios principais. De forma direta ainda, a essa poluição por esgotos associa-se a ocorrência de resíduos sólidos, provenientes de terrenos baldios - principalmente de encostas - vales dos riachos, entorno das lagoas e dos quintais.

De forma indireta, a poluição dos cursos d’água e dos rios principais se acentua pela da contaminação dos aqüíferos, que provém tanto do alto índice de utilização de fossas domésticas como pela saturação do lençol freático nas áreas de terraços fluviais. Na região norte, mais crítica, é possível constatar a contaminação nas áreas de entorno das lagoas ocupadas, principalmente no período chuvoso, quando os esgotos de fossas domésticas comumente sobem à superfície nos próprios banheiros das residências. Vale destacar ainda que os rios Parnaíba e Poti recebem grande carga de poluição, principalmente dos esgotos domésticos das cidades que se localizam em suas margens a montante de Teresina.

No aspecto geral da condição de salubridade ambiental de Teresina registra-se que a conjugação do lançamento de esgotos na drenagem, aliada à deficiência da coleta de resíduos sólidos e ainda a insuficiente limpeza de galerias pluviais, geram a propagação de insetos e mau-cheiro. Durante o período chuvoso ocorre o entupimento de bueiros e canais pluviais, aumentando a ocorrência de inundações e os problemas gerados pelas deficiências dos sistemas de saneamento.

Outro problema de caráter geral e que agrava bastante situação do saneamento no município é o grande percentual de habitações precárias, indicando que, em bairros mais pobres, a solução do saneamento local necessita estar articulada com ações de melhorias habitacionais.

Em termos específicos do município, cabe dar destaque à região localizada na confluência dos rios Poti e Parnaíba, chamada de Lagoas do Norte. Esta região configura uma área de grandes problemas ambientais e sociais, resultante do tipo de uso e ocupação estabelecido pela sociedade em um meio de alta vulnerabilidade natural. Na região existem 33 lagoas e toda a planície sofre conseqüências da interação nefasta entre a ocupação desordenada ali ocorrida, visando moradia e extração mineral, e as intervenções promovidas pelo poder público, para tentar controlar as enchentes.

Observa-se portanto que as condições deficientes de saneamento, e que se concentram nos bairros mais pobres da periferia de Teresina, conjugam dos elementos agravantes a seguir:

- Uso de água não potável, em geral de poços raso freáticos rasos, dado a inexistência de rede pública ou mesmo devido a intermitência do abastecimento ou incapacidade de pagamento da tarifa.

- Nestas mesmas condições e dentro do pouco espaço do lote, o uso de fossas negras sem a devida distância da fonte de água e muitas vezes a falta de instalações sanitárias adequadas.

- A precariedade da coleta de lixo associada à dificuldade de urbanização agravando o escoamento das águas pluviais.
3. DIAGNÓSTICO E AVALIÇÃO DA SITUAÇÃO EXISTENTE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS
3.1. DESCRITIVO DA SITUAÇÃO EXISTENTE DOS SERVIÇOS

3.1.1. Descritivo da situação institucional

3.1.1.1. Conceituação geral no contexto da Lei 11.445/07

Na égide da legislação dos serviços de saneamento básico - Lei Federal 11.445/2007, a situação institucional será descrita e avaliada pelo que esta lei exige, qual seja a segregação das atividades que envolvem os serviços entre as ações de planejamento, regulação e controle social, e a prestação dos serviços em si.



3.1.1.2. O planejamento dos serviços

A atividade de planejar os serviços, nos termos da citada lei federal, ainda não existe no contexto local da prestação dos serviços. O município vem tomando conhecimento desta função na atuação que vem se dando no processo de elaboração, aprovação e internalização do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – PMAE, ora em curso.

No decorrer de todo o período recente da prestação dos serviços, do início dos anos 1970 até os dias atuais, o planejamento vem sendo efetuado pela operadora concessionária na área de água e esgotos, a Água e Esgotos do Piauí – AGESPISA. Não foi identificada, nos documentos fornecidos por este prestador, a existência de Planos Diretores de Abastecimento de Água ou de Esgotamento Sanitários recentes relativos a Teresina.

3.1.2.3. A regulação dos serviços

A - Marco regulatório local

O município de Teresina conta desde o ano de 2004 com legislação reguladora dos serviços de água e esgoto, a Lei Municipal 3.286/04, de 15/03/2004, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Teresina”, na qual se destacam:

- no capítulo I: os princípios diretores de um serviço adequado, da regulação e proteção dos usuários, do uso racional da água, da proteção a saúde e o meio ambiente, da auto-sustentação financeira, do regime de eficiência e tarifa justa, da transparência das informações e do uso de tecnologia apropriada nos serviços;

- no capítulo II: as condições organizacionais mínimas para o prestador de serviços;

- no capítulo III: as condições da prestação e suas garantias de continuidade, regularidade e qualidade;

- no capítulo V: dos direitos e deveres do prestador;

- no capítulo VI: dos direitos e deveres dos usuários;

- no capítulo VII: da regulação, do seu órgão e suas atribuições;

- no capítulo VIII: do regime tarifário;

- no capítulo X: das sanções e da solução de divergências.

Na mesma ocasião, o município editou a Lei 3.287/04 que regulamentou a tarifa de água e criou a taxa de esgoto na base de 50% do valor de água.

B – Ente Regulador dos Serviços

Teresina conta com ente regulador municipal, a ARSETE – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, criada pela Lei Municipal 3.600/06, de 22/12/2006. Como principais aspectos da lei de criação do ente regulador, destacam-se os descritos a seguir.

O capítulo II da lei estabelece, em seu artigo 2º, os princípios diretores do ente – como justiça, equidade, imparcialidade e proteção ao meio ambiente. No artigo 3º estão os seus objetivos - a proteção aos usuários, a fixação das regras, o zelo pela eficiência técnica e econômica, o estímulo a expansão e modernização e promover o desenvolvimento tecnológico dos serviços.

Este capítulo II define ainda no artigo 5º os conceitos da regulação econômica – esta centrada no controle da tarifa e no equilíbrio econômico dos contratos, da regulação técnica – que compreende o monitoramento da qualidade dos serviços, e no atendimento aos usuários – onde se acompanha o cumprimento dos prazos regulamentados e dá seguimento às reclamações registradas.

O capítulo III apresenta a estrutura organizacional da ARSETE, que se divide entre a Direção Colegiada, composta de 3 diretores – diretor presidente, diretor técnico e diretor administrativo/financeiro, e ainda do Conselho Consultivo de Saneamento, composto por 6 membros, entre 3 representantes do Poder Executivo Municipal e 3 membros entre usuários e prestadores dos serviços.

O capítulo V indica as fontes de recursos da ARSETE, que tem como principal sustentação a taxa de regulação de 0,8% da receita dos prestadores; como custo repassado pelo prestador, a taxa fica então embutida na tarifa dos serviços. Outras fontes são as multas aplicadas e repasse orçamentário do município.



C – Regulamento dos Serviços

O único Regulamento dos Serviços é o editado pelo Prestador (AGESPISA), não existindo documento editado pelo Regulador como preconiza a lei federal. O Regulamento da AGESPISA foi editado em abril de 2007 e entre seus itens consta:

- nos títulos I e II: do objetivo do regulamento e das competências do prestador;

- no título III: i) dos critérios técnicos para redes, hidrantes, ligações, hidrômetros, instalações prediais; ii) dos critérios para despejos de efluentes na rede coletora; iii) dos loteamentos e conjuntos habitacionais; iv) da suspensão do fornecimento de serviços;

- no título IV: i) do cadastro de usuários; ii) das tarifas e cobranças; iii) da determinação do consumo; iv) das infrações e sanções; v) disposições gerais.

3.1.2.4. O controle social dos serviços

O inciso V do parágrafo 2º do Artigo 11 da Lei Federal pressupõe como condição de validade dos contratos de prestação de serviços que haja “mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços”.

No caso de Teresina, foi identificada a previsão na lei municipal de criação da ARSETE (lei 3.600/06) do Conselho Consultivo do Saneamento. No entanto tal ente que poderia ser instrumento de controle social dos serviços no Município ainda não implantado, apesar do extenso prazo decorrido desde sua formulação em lei.

3.1.2.5. A prestação dos serviços

A – Situação legal da concessão atual dos serviços

Os serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários do município de Teresina estão atualmente concedidos a empresa estadual AGESPISA – Água e Esgotos do Piauí. Registra-se, contudo, que o município dispõe, apenas juridicamente mas não de fato, de um prestador próprio criado pela Lei Municipal 3.620 de 28/03/2007, que é o SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto, autarquia de direito privado que integra a administração indireta da municipalidade.

A concessão à AGESPISA vem do inicio dos anos 70, cujo contrato inicial desta época já se extinguiu. Atualmente a concessão se baseia em contratos provisórios de curto prazo que vão se renovando periodicamente, mas nos termos da lei federal 11.445, contudo estes contratos são de caráter precário.

B - Status jurídico e estrutura da concessionária

A AGESPISA é uma sociedade de economia mista, pessoa jurídica de direito privado, que tem o Governo Estadual como sócio majoritário. Foi criada pelas Leis Estaduais 2.281, de 27/07/1962 e 2.387, de 12/12.1962 com o objetivo de executar a política estadual de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Piauí.

A empresa tem órgãos de sua estrutura superior:

- Assembléia Geral de Acionistas;

- Conselho Administrativo

- Diretoria Executiva, composta de 6 Diretores

O organograma atual da empresa mostra a seguinte estruturação:

- Presidência: tem vinculada a si além da Secretaria Geral, 6 Assessorias (Jurídica, Comunicação, Técnica, Apoio e Controle de Gestão, Tecnologia da Informação e Assessoria da Diretoria Executiva) e ainda a Comissão Permanente de Licitações;

- Diretoria Administrativa: compreende além de Secretaria e 1 Assessoria, 3 Superintendências (Suprimentos, Desenvolvimento Administrativo e Gestão de Pessoal); as superintendências somam 9 Gerencias e 1 Coordenadoria;

- Diretoria Financeira: Secretaria, Auditoria Interna, 1 Assessoria e 2 Superintendências (Finanças e Controladoria), estas somando 4 Gerencias;

- Diretoria de Gestão Comercial: Secretaria, Ouvidoria, 1 Assessoria e 2 Superintendências (Gestão Comercial e Geoprocessamento), estas compreendendo 5 Gerencias e 5 Coordenadorias;

- Diretoria Técnica: Secretaria, 1 Assessoria e 3 Superintendências (Planejamento, Estudos e Projetos e Meio-ambiente), somando 8 Gerencias;

- Diretoria de Expansão e Operação do Interior: Secretaria, 1 Assessoria e 5 Superintendências (Desenvolvimento Operacional, de Obras, Operacional Norte e Operacional Sul); as 2 primeiras superintendências somam 3 Gerencias e as operacionais compreendem as gerencias do interior e seus ELO (escritórios locais);

E por último a Diretoria de Expansão e Operação da Capital, que diz respeito ao atendimento exclusivo de Teresina. Esta Diretoria tem o total de 321 funcionários e sua composição e número de pessoas por unidade está descrita de forma mais detalhada na Tabela a seguir.



Tabela 3.1 - Estrutura e Pessoal da Diretoria da Capital - DOCAP

DIRETORIA DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DA CAPITAL

13

Superintendência de Apoio da Capital

8

Gerência de Apoio Operacional

3

Gerência de Manutenção Eletromecânica

13

Gerencia de Produção de Água

51

Gerência de Manutenção de Esgoto Sanitário

25

Gerencia de Obras

10

Gerencia de Água Acondicionada

1

Superintendência Metropolitana

4

Gerencia da Unidade de Negócios Oeste

105

Gerencia da Unidade de Negócios Leste

65

Gerencia da Unidade de Negócios do Entorno

23

TOTAL DE PESSOAL - DOCAP

321


3.2. DESCRITIVO FÍSICO DOS SISTEMAS

3.2.1. Abastecimento de água

3.2.1.1. Sistema existente de água - sede urbana

A - Sistema de captação e elevação de água bruta

A.1. Manancial

- Rio Parnaíba, vazão no ponto de captação: mínima 3,30 m3/s, outorgada de 3,96m m3/s



A.2. Captação fixa

- Canal de aproximação largura de 35m e extensão de 70m, conduz a água até a EEAB1,

- EEAB1: casa de bombas de 300 m2, com 04 conjuntos de eixo VERTICAL: i) CJ1: vazão 4.680m3/h, AMT 16,47 mca e P 400cv; ii) CJ2: vazão 4.680m3/h, AMT16,47 mca e P 400cv iii) CJ3: vazão 4.680m3/h, AMT16,47 mca e P400cv; iv) CJ4: vazão 4.680m3/h, AMT16,47 mca e P400cv.

A.3. Canal de água bruta

- Consiste numa estrutura elevada de concreto armado, com largura de 5 m, profundidade de 4 m e extensão de 55 m, que conduz a água desde a captação fixa até a ETA.

- Dimensões do canal de água bruta 4,75 m, profundidade 3,18m e extensão 57m.

B - Sistema de tratamento

B.1. Estrutura de entrada na ETA

- Consiste numa estrutura elevada de concreto armado, com largura de 5 m, profundidade de 4 m e extensão de 30 m.



B.2. Estação de Tratamento de Água Nova (ETA IV)

- Vazão nominal de 1.300 l/s e opera com 1.300l/s, e é constituída por 2 floculadores, 10 decantadores e 5 filtros.

- Os floculadores são hidráulicos, com 04 câmaras de fluxo vertical cada;

- Os decantadores são de fluxo vertical com placas; cada decantador tem a largura de 2,0m e comprimento de 18 m.

- Os filtros são rápidos de fluxo descendente, de câmara dupla e leito duplo de areia e seixo; cada filtro tem largura de 3,80m e comprimento de 9,80m.

B.3. Estação de Tratamento de Água Antiga (ETA I)

- Vazão nominal de 1.300l/s e opera com 1.300l/s; é constituída por 2 floculadores, 2 decantadores e 4 filtros.

- Os floculadores são mecanizados, com 4 câmaras de largura de 7,40m, comprimento de 7,40m e altura de 3,75 cada um;

- Os decantadores são de fluxo horizontal, com largura de 18 m e comprimento de 44,25m cada um e profundidade de 4,80m.

- Os filtros são rápidos de fluxo descendente, de câmara simples e leito duplo de areia e seixo; cada filtro tem largura de 4,50m e comprimento de 18m.

B.4. Estação de Tratamento de Água Emergencial (ETA III)

- Vazão nominal de 400 l/s e opera com 215l/s, é constituída por 2 floculadores, 4 decantadores; os filtros estão em construção.

- Os floculadores são hidráulicos, com 2 câmaras de fluxo horizontal, espaçadas (comprimento) de 1,05m; cada câmara tem largura de 5,50m e altura total de 2,85m.

- Os decantadores são de fluxo horizontal, com largura de 29,82m e comprimento de 11,55m cada um.

- Os filtros em construção são rápidos de fluxo descendente em 5 unidades.

B.5. Casa de Química

- Aplicação dos seguintes produtos: sulfato de alumínio líquido para coagulação da água bruta: suspensão de cal para correção do pH; cloro gasoso, para desinfecção da água filtrada e ácido fluorsilícico.

- Calha parshall, garganta de 3,05m (W=120”) para aplicação do coagulante.

B.6. Tanque de contato

- volume de 4.395m3, comprimento 90,0m, largura 14,80 e altura 3,30m.




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