Plano municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário de teresina – pmae/the



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C - Sistema de tratamento e disposição final

C.1. ETE Pirajá

- Composta de gradeamento, desarenação e 2 lagoas em série, uma lagoa do tipo aerada facultativa (10 aeradores) seguida de lagoa de maturação.

- Vazão nominal: 267,00 l/s; vazão média de trabalho: 65,76 l/s; medição por calha Parshall e vertedouros

- Lagoa aerada: área útil de 2,66hectares, profundidade de 3,50m

- Lagoa de maturação: área útil de 2,04hectares, profundidade de 2,30m.

- Remoção média de DBO: 69,67% (remoção de matéria orgânica)

- Eficiência média de decaimento bacteriano: 95,40% (remoção de Coliformes)

C.2. ETE Zona Leste

- Composta de gradeamento, desarenação e 5 lagoas, a 1ª lagoa aerada facultativa (10 aeradores) funcionando em série com 4 lagoas de maturação, estas em paralelo.

- Vazão nominal: 225,00 l/s; vazão média de trabalho: 98,46 l/s; medição por calha Parshall e vertedouros

- Lagoa aerada: área útil de 1,1hectares, profundidade de 3,50m

- Lagoa de maturação: área útil de 3,44hectares cada, profundidade de 2,00m.

- Remoção média de DBO: 85,76% (remoção de matéria orgânica)

- Eficiência média de decaimento bacteriano: 93,67% (remoção de Coliformes)

C.3. ETE Alegria

- Composta de gradeamento, desarenação e 3 lagoas em série, 1 lagoa aerada facultativa (04 aeradores) seguida de 1 lagoa facultativa fotossintética e 1 lagoa de maturação.

- Vazão nominal: 17,16 l/s; vazão média de trabalho: 13,26 l/s; medição pela elevatória.

- Lagoa facultativa aerada: área útil de 0,24 hectares, profundidade de 2,50 m

- Lagoa facultativa fotossintética: área útil de 0,92hectares, profundidade de 1,20 a 1,80m

- Lagoa de maturação: área útil de 1,0hectares, profundidade de 1,20 a 1,80m.

- Remoção média de DBO: 92,80 % (remoção de matéria orgânica)

- Eficiência média de decaimento bacteriano: 98,35 % (remoção de Coliformes)



3.2.2.2. Obras de esgotos em andamento - sede urbana

As obras em andamento do sistema de esgotamento sanitário da sede urbana de Teresina estão resumidas a seguir:



A – Obras do sistema de coleta

A1. Obras da Prefeitura

i) implantação de rede coletora na Área 1 do Programa Lagoas do Norte (região norte da sede urbana), com total de 5.800 novas ligações;

ii) implantação de rede coletora nas Áreas 2, 3 e 4 do Lagoas do Norte, com total de 22.500 novas ligações.

A2. Obras da AGESPISA

i) 1ª etapa das obras de expansão do sistema de esgotos do sub-sistema Sul, com 225km de rede coletora, 5km de interceptores e 22.400 novas ligações;

ii) 2ª etapa do sub-sistema Sul, com 118km de rede coletora e 6.800 novas ligações.

B – Obras do sistema de tratamento, elevatórias e emissários

B1. Obras da Prefeitura

i) melhoria da ETE Pirajá da AGESPISA para atendimento da Área 1;

ii) construção de ETE para Áreas 2, 3 e 4 com capacidade de 183,7L/s em 1ª etapa e 244,9L/s em 2a, dotada de reator anaeróbio seguido de filtro biológico percolador, decantação secundária e lagoas de maturação.

B2. Obras da AGESPISA

i) 1ª etapa: construção de 6 elevatórias, 4,0km de emissários e a ETE Areias, vazão inicial de 135,4 L/s (92.835 habitantes) e final de 217,3 L/s (151.795 habitantes);

ii) 2ª etapa: construção de 4 elevatórias, 4,8km de emissários e a ETE Cristo Rei, capacidade inicial para 100.000 habitantes e final de 150.000 habitantes.

3.3. AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

3.3.1. Avaliação geral do prestador

3.3.1.1.Dados operacionais do prestador

A - Serviço de abastecimento de água

A.1. – Dados de atendimento

A tabela 3.4 apresenta os dados do universo de atendimento da AGESPISA do mês de abril de 2011.



Tabela 3.6. – Dados de atendimento – Água

Dados abril – 2011

Ligações totais

235.633

Ligações ativas

213.264

Ligações ativas hidrometradas

202.431

% de hidrometração

95%

Economias ativas totais

240.901

Economias ativas residenciais

216.798

Relação economia / ligação

1,130

Relação economia total/ residencial

1,111


A.2. – Volumes de trabalho

A Tabela 3.5 apresenta os volumes de trabalho e indicadores de quantidade ofertada, faturada, consumida e perdas de água.




Tabela 3.7. - Volumes de trabalho – Água

Dados 2010

Volume disponibilizado - m3/ano

94.342.688

Volume faturado - m3/ano

41.138.270

Perda total

56%

Volume consumido - m3/ano

37.578.440

Perda de água

60%

Volume medido – m3/ano

28.390.123

Economias medidas

238.879

Volume disponibilizado: m3/economia mês

31,4

Volume consumido: m3/economia mês

9,9

Volume faturado: m3/economia.mês

13,7



B - Serviço de esgoto sanitário

B.1. – Dados de atendimento

Tabela 3.8 – Dados de atendimento – esgotos



Dados abril – 2011

Ligações totais

30.750

Ligações ativas

30.702

Economias ativas totais

46.689

Economias ativas residenciais

35.280

Relação economia / ligação

1,521

Relação economia total / residencial

1,323



B.2. – Volumes de trabalho

Tabela 3.9. - Volumes de trabalho – Esgotos

Dados 2010

Volume coletado / tratado - m3 ano

5.210.955

Volume faturado - m3/ano

8.860.985

Volume coletado / economia mês

9,30

Volume faturado / economia mês

15,82



C - Dados financeiros do prestador

C1. Tabela tarifária


Tabela 3.10. – Estrutura tarifária – AGESPISA - 2011

Categorias

Faixa de Consumo

Valor (R$)

% Esgoto

Residencial Social

Até 10 m³

8,10

50

Residencial

Não Social



Até 10 m³

18,40

50

11 a 25 m³

18,40 + 3,43/m³

50

Acima de 25 m³

69,85 + 5,92/m³

50

Comercial, Industrial e Pública



Até 10 m³

37,85

80

11 a 25 m³

37,85 + 5,62/m³

80

Acima de 25 m³

122,15 + 6,70/m³

80

Pequeno comércio

Até 10 m³

18,40

80


C2. Faturamento, receitas e despesas

Os dados financeiros do prestador e respectivos indicadores estão apresentados com detalhe no texto anexo a esta PMAE relativo ao Estudo de Viabilidade da Prestação dos Serviços Concedidos.



3.3.1.2. Avaliação dos indicadores e da qualidade dos serviços

A – Índice de cobertura total do ano base

A1. Metodologia de cálculo

A cobertura a considerar como a do ano base – ano e índice a partir do qual se estabelecerão as metas futuras, deverá ser a soma da cobertura efetiva atual mais as factíveis de serem incorporadas com as obras em andamento.

A cobertura efetiva corresponde ao universo de domicílios (ou de habitantes) atendidos comparado ao total de domicílios (ou de habitantes) do município. A base cadastral deste universo é o informado pelo operador (AGESPISA) como sendo as economias residenciais. Já a cobertura factível corresponde ao incremento de economias residenciais que advirão das obras em andamento em cada ano.

O índice de cobertura será então calculado com os insumos a seguir descritos:

- população total e urbana de 2011: usadas a do Censo 2010 corrigida pela taxa adotada pela SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento de 1,0% ao ano;

- população atendida efetiva: corresponde ao universo de domicílios cobertos, informado pelo cadastro de economias residenciais, multiplicado calculada pela taxa de ocupação de habitantes por domicílio verificado no Censo de 2010;

- população atendida factível: corresponde ao universo de economias residenciais a incrementar com as obras;

- população atendida final: soma da população efetiva mais a população factível;

- índice de cobertura final: razão entre a população atendida final sobre a população urbana (índice urbano) e sobre a população total do município (índice total).

A1. Cobertura do serviço de água

No caso de água, como não foi informado o potencial de novos usuários a partir de obras de expansão de rede em andamento, o índice será o dos dados cadastrais informados do mês de abril de 2011, como está na Tabela a seguir.




Tabela 3.11 - Cálculo do Índice de Cobertura - Água

População IBGE 2010 – total

814.439

População IBGE 2010 - urbana

767.777

População 2011 total - projetada

822.583

População 2011 urbana - projetada

775.455

Economias residenciais - cadastro

216.798

Taxa de habitante/domicílio - Censo IBGE

3,24

População atendida efetiva

702.426

Ligações a incrementar - obras em andamento

0

População atendida factível

0

Índice de atendimento factível relativo à população urbana

0,0%

População atendida efetiva + factível – 2011

702.426

Índice de atendimento – 2011 - relativo à população urbana

90,6%


A2. Cobertura do serviço de esgotos

No caso de esgotos, o ano base a considerar será 2012 tendo em vista o alcance das obras do Programa Lagoas do Norte, que vão até este ano. Assim, somando os dados informados relativos a obras em andamento, tanto do Lagoas do Norte quanto da AGESPISA (estas para2011), o resultado está na Tabela a seguir.




Tabela 3.12 - Cálculo do Índice de Cobertura - Esgoto

ANO DE 2011

População 2011 total - projetada

822.583

População 2011 urbana - projetada

775.455

Economias residenciais - cadastro

35.280

Taxa de habitante /domicílio - Censo IBGE

3,24

População atendida efetiva – 2011

114.307

Índice de atendimento – 2011 - relativo à população urbana

14,7%

ANO DE 2012

População 2012 total – projetada

830.809

População 2012 urbana – projetada

783.209

Economias residenciais a incrementar - Lagoas do Norte

28.716

Economias residenciais a incrementar - AGESPISA

81.918

População atendida factível

358.454

População atendida efetiva + factível - 2012

472.761

Índice de atendimento – 2012 - relativo à população urbana

60,4%


B – Índice de perdas de água

As perdas de água foram indicadas nas tabelas, de 60% em termos de volume consumido e de 56% em termos de volume faturado. A perda constitui aspecto bastante negativo nos indicadores do prestador e deve se constituir em meta e ações a serem destacadas na fase seguinte deste Plano. Hoje no país já existem prestadores, como a COPASA/MG e a CAGECE/CE, que atingiram índices próximos de 25%, considerado valor de referência eficiente.

O diferencial de perdas entre o consumido (perda de água, maior) e faturado (perda de faturamento, menor) tem similaridade com a diferença indicada na tabela 3.5 entre o volume por economia consumido (9,9m3) e o faturado (13,7m3). Este fato está abordado no item C2 adiante.

C - Quantidade e qualidade da água ofertada

C1. Quantidade disponibilizada

Num cenário de perda de água eficiente (25%) e considerando o volume consumido por habitante de 100,2 litros/dia (=9,9m3/economia mês, tabela 3.5), o que significa uma demanda (consumo+perda) de 134 litros por habitante/dia, pode-se afirmar que o volume disponibilizado de 258.473m3/dia no ano de 2010 (tabela 3.5) possibilitaria atender 1.934.254 habitantes, população bastante superior a urbana atual de Teresina.

Pode-se considerar, contudo, que o volume consumido deva ser maior por incidir sobre este parte de perdas aparentes (como a sub-medição, by-pass e ramal clandestino em ligações ativas). Adotando uma estimativa usual no setor de água que este tipo de perda represente 20% do total, o valor de demanda per capita passa a 160 litros por habitante/dia, o que mesmo assim configura que a vazão atual produzida atenderá a Teresina por um bom período, ano este que será identificado com exatidão no estudo de demanda da fase seguinte deste PMAE.

C2. Consumo e justeza tarifária

O fato de haver um volume faturado médio de água por economia de 13,7m3/mês, maior que o consumido, este de 9,9m3/mês, indica que existe um conjunto de usuários que consomem menos de 10m3/mês mais que pagam por 10m3 (mínimo nos termos da tabela tarifária). Este critério do mínimo neste valor superior ao consumo de muitas famílias, que devem ser os de mais baixa renda, demonstra uma injustiça tarifária. Tal fato já foi corrigido por diversas empresas do país, inclusive de regiões de maior poder aquisitivo, como Minas Gerais.



C3. Qualidade da água

Conforme informações da AGESPISA, o sistema produtor de água de Teresina tem nas instalações de tratamento o laboratório próprio que realiza as análises de qualidade da água nos termos da Portaria 518 do Ministério da Saúde. Consultando o site do Ministério das Cidades que centraliza o SNIS - Sistema Nacional de Informações do Saneamento (www.snis.gov.br), verifica-se a não existência de informações relativas às conformidades ali registradas pela maioria dos prestadores do país sobre as análises de cloro residual, turbidez, coliformes, entre outras.



D – Regularidade e continuidade do serviço e qualidade do atendimento

D1. Regularidade e continuidade do abastecimento

O prestador não apresentou informações relativas a: i) economias (usuários) atingidas e duração médias das paralisações; ii) economias atingidas e duração médias das intermitências. Também dentro do SNIS não consta este tipo de informação, comum de serem fornecidas pelos prestadores.



D2. Continuidade do fluxo de esgotamento

Da mesma forma o número de extravasamentos de esgoto não foi informado, bem como não consta das informações do SNIS relativos a Teresina.



E –Qualidade do atendimento ao usuário

E1. Regulamento do prestador

O que se pode avaliar do regulamento adotado pelo prestador, este tem foco explícito em itens de maior interesse da empresa do que dos usuários. Nestes termos, deveres do prestador ou em outra via os direitos dos usuários não é mencionado, entre os quais os prazos para cumprimento dos serviços solicitados e reclamações feitas.



E2. Cumprimento dos prazos

Consoante a inexistência de prazos a serem cumpridos pelo prestador, os dados relativas ao cumprimento dos mesmos não foram informados.



3.3.2. Avaliação da regulação e controle social

3.3.2.1. Premissas para o marco regulatório

A – As premissas da lei federal para o regulador

As atividades de regulação estão definidas no artigo 22 da lei federal 11.445/2007, que tem os seguintes itens relevantes:

Art.22: São objetivos da regulação:

I – estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários

II – garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas

III – prevenir e reprimir o abuso do poder econômico

IV – definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade das tarifas.



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