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Universidade Federal de Santa Catarina

Centro de Ciências Jurídicas

Departamento de Direito



P L A N O D E E N S I N O
HISTÓRIA DO DIREITO – Semestre 2015.I

DIR 5106 Turma: 01303


ARNO DAL RI JR., Ph.D.

E-mail: arno.dal.ri@ufsc.br – Tel. (048) 3721-6739 – Sala 313/CCJ

Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/2020985889273319

I. Ementa
Aspectos metodológicos da história do direito. História do Direito: Direito Antigo, Direito Romano e Medieval, Direito Moderno, Direito Contemporâneo. Historia e Instituições Jurídicas: Estado, Família/Estrutura Familiar, Trabalho. História do Direito Brasileiro: Brasil Colonial, Brasil Imperial, Brasil Republicano.

II. Justificativa
O jurista move-se no interior de coordenadas formadas por práticas e representações herdadas de um percurso histórico. A História do Direito é um conjunto de saberes calcado em pesquisas documentais onde o esforço por compreender experiências passadas constitui um momento privilegiado para o exercício do “distanciamento crítico” em relação às práticas e representações que nos constituem. Por essa razão, trata-se de um saber capaz de abrir o horizonte de reflexão do jurista para que a sua prática e o seu pensamento não se reduzam a automatismos legalistas ou burocráticos.

III. Objetivos
Objetivo Geral:
Pesquisar e estudar o significado dos processos de alteração das estruturas jurídicas, penetrando e convivendo com as naturais modificações de ordem política, econômica e cultural de uma sociedade ao longo do tempo.
Objetivos Específicos:
• Apresentar a disciplina de História do Direito como ramo jurídico autônomo, percebendo os acontecimentos históricos com densidade própria, a fim de proporcionar aos acadêmicos instrumentos para a formação de uma consciência crítica enquanto futuros juristas;

• Fornecer ao estudante uma visão panorâmica do fenômeno jurídico ao longo da história;

• Orientar os acadêmicos na utilização do método de análise Histórico-Crítico em questões e fenômenos presentes no campo do Direito;

• Desmistificar o estudo dogmático do Direito, tornando-o um fenômeno social, político e ideológico inserido dentro de uma realidade específica; e



• Estimular a postura crítica e reflexiva, principalmente através de leituras prévias, trabalhos escritos e debates em sala de aula.

IV. Conteúdo Programático


  1. Teoria e metodologia da historiografia jurídica

  2. Direito Antigo

    1. Sistemas jurídicos da antiguidade

    2. Direito Romano: História e Instituições

  3. Direito medieval:

    1. A ordem jurídica medieval

    2. Pluralismo jurídico: Glosadores e Comentadores; Direito Canônico

    3. A transição da ordem jurídica medieval para a moderna

  4. A formação do pensamento jurídico moderno

    1. O Direito natural

    2. Monismo jurídico

    3. A América Latina (e Brasil) na ordem jurídica europeia: colonialismo

  5. Modernidade jurídica

    1. As declarações de direitos

    2. Os processos de codificação do direito: Europa e América Latina

    3. Escolas jurídicas do século XIX

  6. O direito contemporâneo

    1. Formalismo jurídico: correntes e reações

    2. Direito e autoritarismos no século XX



V. Metodologia de Ensino
Aulas expositivas ministradas pelo professor e debates específicos.

VI. Metodologia de Avaliação
04 (quatro) resenhas de obras didáticas sobre história do direito medieval, moderno e contemporâneo.

VI. Cronograma Teórico


AULA 01 – Apresentação da disciplina

AULA 02 – Teoria e metodologia da historiografia jurídica

AULA 03 – Teoria e metodologia da historiografia jurídica

AULA 04 – Direito Grego Antigo

AULA 05 – Direito Grego Antigo

AULAS 06 e 07 – Direito na Roma antiga

AULA 08 – A tradição romanística (ou “o direito romano não é de Roma”)

AULA 09 – A formação da ordem jurídica medieval: alta Idade Média

AULA 10 e 11 – A consolidação da ordem jurídica medieval: baixa Idade Média

AULA 12 – Avaliação - Apresentação de resenhas

AULA 13 – Humanismo jurídico renascentista

AULAS 14 e 15 – O Direito natural/Monismo jurídico

AULA 16 – Direito Colonial brasileiro

AULAS 17 e 18 - Iluminismo Jurídico

AULA 19 – As declarações de direitos

AULA 20 – Avaliação - Apresentação de resenhas

AULAS 21 e 22 – Os processos de codificação do direito: Europa e América Latina

AULA 23 – Escolas jurídicas do século XIX

AULA 24 – Avaliação - Apresentação de resenhas

AULAS 25 e 26 – Formalismo jurídico

AULAS 27 e 28 – Antiformalismo jurídico

AULA 29 e 30 – Direito e autoritarismos no século XX

AULA 31 – Avaliação - Apresentação de resenhas



VII. Metodologia
Como técnicas de ensino utilizar-se-ão debates, painéis, estudos dirigidos, aulas expositivas e exposições dialogadas. Como recursos didáticos serão utilizados lousa/quadro e recursos audiovisuais de data show e projetor.

VIII. Horário de Atendimento
Sala 313, 3.° andar do CCJ:
Segunda-feira, das 14h00 às 15h00

Quarta-feira, das 11h00 às 12h00



IX. Bibliografia
a) Referência básica doutrinária para as aulas

PADOA SCHIOPPA, Antonio. História do Direito na Europa. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.



GROSSI, Paolo. O Direito entre poder e ordenamento. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
b) Bibliografia suplementar
DAL RI Jr., Arno. O Estado e seus inimigos. A repressão política na história do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
COSTA, Pietro. Soberania, representação e democracia: Ensaios de história do Pensamento Jurídico. Curitiba: Juruá, 2010.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. 3. ed. Porto: Calouste Gulbenkian, 2001.
GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
GROSSI, Paolo. L’Europa del diritto. Roma-Bari: Laterza, 2007 (italiano; Europa y el derecho. Barcelona: Crítica, 2008 – espanhol; A History of European Law. Oxford: Willey-Blackwell, 2010 – inglês).
GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas da Modernidade. 2 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia. Síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação José Boiteux, 2005.
LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. 3 ed. São Paulo: Método, 2013.
MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.





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