Plinio Corrêa de Oliveira Nobreza e elites tradicionais análogas



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Plinio Corrêa de Oliveira



Nobreza e elites tradicionais análogas


nas alocuções de Pio XII ao

Patriciado e à Nobreza romana
Índice
Parte I
Opção preferencial: o que é?
Prefácio
Plinio Corrêa de Oliveira, um homem de Fé, de pensamento - de luta e de acção
Capítulo I

Desfazendo objecções prévias


1. Sem prejuízo de uma justa e ampla acção em prol dos trabalhadores, oportuna actuação a favor das elites

2. Nobreza: espécie dentro do género elites tradicionais

3. Objecções antinobiliárquicas, impregnadas do espírito igualitário da Revolução Francesa

4. Os ensinamentos de Pio XII: escudo valioso perante os opositores da nobreza

5. Noções intuitivas e implícitas não bastam - riqueza de conceitos com que Pio XII tratou do assunto

6. Alocuções de pura cortesia social, vazias de conteúdo, de pensamento e de afecto?

7. Documentos de valor permanente
Capítulo II

Situação da nobreza italiana no Pontificado de Pio XII - O alcance universal das alocuções ao Patriciado e à Nobreza romana


1. Por que tratar especialmente da nobreza italiana?

2. Pio XII e a Nobreza romana

3. Alcance universal das alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza romana
Capítulo III

Povo e massa - Liberdade e igualdade: conceitos genuínos e conceitos revolucionários, num regime democrático - O ensinamento de Pio XII


1. Legitimidade e até necessidade de justas e proporcionadas desigualdades entre as classes sociais

2. Povo e multidão amorfa: conceitos distintos

3. As desigualdades decorrentes da natureza devem existir também numa democracia verdadeira

4. Numa corruptela da democracia, a liberdade transforma-se em tirania e a igualdade degenera em nivelamento mecânico


Capítulo IV

A nobreza numa sociedade cristã - Perenidade da sua missão e do seu prestígio no mundo contemporâneo - O ensinamento de Pio XII


1. Clero, nobreza e povo

2. A deterioração da ordem medieval nos Tempos Modernos

3. A nobreza deve manter-se como classe dirigente no contexto social, profundamente transformado, do mundo actual

4. Mediante criteriosa adaptação ao mundo moderno a nobreza não desaparece no nivelamento geral

5. Para corresponder às esperanças que nela são depositadas, a nobreza deve brilhar pelos dons que lhe são específicos

6. Mesmo os que ostentam desprezo pelas antigas formas de vida, não são de todo imunes ao reluzimento nobiliárquico

7. As virtudes e qualidades específicas dos nobres comunicam-se a qualquer trabalho que exerçam

8. Um exemplo altíssimo: o casal de estirpe régia em cujo lar nasceu e viveu o Homem-Deus

9. A mais alta função social da nobreza: conservar, defender e difundir os ensinamentos cristãos contidos nas nobres tradições que a distinguem

10. Dever da nobreza: não se diluir no anomimato, mas resistir, pelo contrário, ao sopro do igualitarismo moderno

11. Nobreza: categoria particularmente distinta na sociedade humana - ela deverá prestar especiais contas a Deus
Capítulo V

Elites, ordem natural, família e tradição - Instituições aristocráticas nas democracias - O ensinamento de Pio XII


1. Formação de elites até em países sem passado monárquico ou aristocrático

2. A hereditariedade nas elites tradicionais

3. As elites, propulsoras do verdadeiro progresso e guardiãs da tradição

a) Elites: inimigas do progresso?

b) Sentido e valor da verdadeira tradição

c) Importância e legitimidade das elites tradicionais

4. A bênção de Deus ilumina, protege e oscula todos os berços, porém não os nivela

5. Concepção paternal da superioridade social

6. Nosso Senhor Jesus Cristo consagrou a condição de nobre, bem como a de operário

7. Perenidade da nobreza e das elites tradicionais

8. A lei não pode abolir o passado

9. A democracia segundo a doutrina social da Igreja - arqueologismo e falsa restauração: extremos a evitar

10. Instituições altamente aristocráticas, necessárias também nas democracias
Capítulo VI

Cooperação relevante da nobreza e das elites tradicionais na solução da crise hodierna - O ensinamento de Pio XII


1. A virtude cristã, essência da nobreza

a) Qualidades de alma do nobre hodierno

b) Cavalheirismo aristocrático, um vínculo de caridade

2. A nobreza e as elites tradicionais enquanto guias da sociedade

a) Uma forma de apostolado: guiar a sociedade

b) Como deve a nobreza exercer a sua missão dirigente

c) As elites de formação tradicional têm uma visão particularmente aguda do presente

d) O aristocrata autenticamente tradicional, imagem da Providência de Deus

e) Missão da aristocracia junto dos pobres

3. Os guias ausentes - o mal da ausência

a) Absentismo e omissão: pecado das elites

b) Ausência dos guias: uma virtual cumplicidade

4. Outra forma de rejeitar a sua missão: deixar-se corromper e deteriorar

5. Para o bem comum da sociedade, opção preferencial pelos nobres, no campo do apostolado


Capítulo VII

Génese da nobreza - A sua missão no passado e nos nossos dias - O ponto de insistência máxima de Pio XII


1. A esfera privada e o bem comum

a) Os grupos humanos - chefes

* Requisitos intelectuais do detentor de autoridade

* Requisitos da vontade e da sensibilidade

* O chefe nas circunstâncias excepcionais, quer propícias, quer adversas

* Utilidade e oportunidade dessa sistematização de noções

b) Prevalência e nobreza do bem comum - como se distingue do bem individual - entidades privadas cujo bem comum tem carácter transcendente, regional ou nacional

* Importância das entidades da esfera privada para o bem comum da região, da Nação e do Estado

* Uma peculiaríssima sociedade na esfera privada: a família

c) A Nação e o Estado nascem da esfera privada - a plenitude do bem comum

* A formação das nações e das regiões

* O Estado como sociedade perfeita - a sua soberania e majestade - a sua nobreza suprema

2. A família perante o indivíduo, os grupos intermediários e o Estado

a) Do indivíduo à família, desta à gens e por fim à tribo - a rota para a fundação da civitas - nasce o Estado

b) No indivíduo e na família, os factores mais essenciais do bem comum dos grupos intermediários, da região e do Estado - a família fecunda, um pequeno mundo

c) Famílias, pequenos mundos que convivem entre si de modo análogo às nações e aos Estados

d) A família e o mundo das actividades profissionais ou públicas - linhagens e profissões

e) As linhagens formam elites até nos grupos ou nos ambientes profissionais mais plebeus

f) Sociedade hierárquica, e enquanto tal participativa - pais régios e reis paternos

3. Origens históricas da nobreza feudal - génese do feudalismo

a) A classe dos proprietários constitui-se como nobreza militar e também como autoridade política

b) A classe nobre: participação subordinada no poder real

c) Delineiam-se as regiões - o bem comum regional - o senhor da região

d) O rei medieval

e) O regime feudal: factor de união ou de desunião? - a experiência do federalismo contemporâneo

4. O nobre e a nobreza: interacção modeladora

a) Génese - um processo consuetudinário

b) Exemplos em campos diversos

5. A monarquia absoluta, hipertrofia da realeza rumo ao Estado totalitário populista

a) A monarquia absoluta absorve os corpos e poderes subordinados

b) Só lhe resta então apoiar-se em burocracias civis e militares - as pesadas "muletas" da realeza absoluta

c) Centralização do poder em França

* Debilidade da aparatosa omnipotência bonapartista

d) A dissolução do Sacro Império

e) O absolutismo na Península Ibérica

* Consequência do absolutismo: enfraquecimento da nobreza e do próprio poder real

f) O Estado burguês superpotente - o Estado comunista omnipotente

6. Génese do Estado contemporâneo

a) O declínio das regiões - a caminhada rumo à hipertrofia do poder real

b) O absolutismo real transforma-se em absolutismo de Estado sob o regime democrático-representativo

c) A piramidalização centrípeta - a super-piramidalização - dois exemplos: banco e mass media

d) O capitalismo de Estado: continuação da linha centrípeta e autoritária anterior - jazigo de quanto o antecedeu

e) Um jazigo - duas trilogias

f) O que resta hoje da nobreza - a resposta de Pio XII

7. O perfil moral do nobre medieval

a) Na guerra como na paz, o exemplo da perfeição

b) O cavaleiro cristão - a dama cristã

c) Holocausto, boas maneiras, etiqueta e protocolo - simplificações e mutilações impostas pelo mundo burguês

d) Diversidade harmónica na prática das virtudes evangélicas: no aniquilamento de si mesmo no estado religioso - no meio das grandezas e esplendores da sociedade temporal

e) Como não governar - como governar

f) O bonum e o pulchrum da guerra justa - os cavaleiros sentiam-no até ao fundo da alma

8. A nobreza nos nossos dias - magnitude da sua missão contemporânea

a) Substrato essencial de todas as nobrezas, qualquer que seja a sua nacionalidade

b) Nobreza: padrão de excelência - impulso para todas as formas de elevação e de perfeição

c) O ponto de insistência máxima de Pio XII

d) A nobreza: fermento, e não mera poeira do passado - missão sacerdotal da nobreza para elevação, purificação e pacificação do mundo

e) Admiradores da nobreza nos dias que correm

f) Nobreza: tese e antítese

9. O florescimento de elites análogas - formas contemporâneas de nobreza?

a) Matéria de que os Pontífices não chegaram a tratar: haveria formas "contemporaneizadas" de nobreza?

b) Nobrezas autênticas, ainda que de brilho menor - exemplos históricos

c) Novos-ricos, novos-nobres

d) No quadro das formas políticas actuais, haveria meios de constituir novas modalidades de nobreza?

e) Um novo degrau hierárquico na escala social

f) Esperança de que o caminho traçado por Pio XII não seja esquecido
Conclusão

No clímax da crise religiosa, moral e ideológica do mundo hodierno: um momento propício para a acção da nobrezae das elites tradicionais


Parte II

Apêndice I

No Brasil Colónia, no Brasil Império e no Brasil República: génese, desenvolvimento e ocaso da "Nobreza da terra"
O papel da incorporação de elementos análogos à nobreza originária
A - A formação das elites no Brasil Colónia

1. Os primeiros povoadores

a) As classes modestas

b) Os aristocratas e os homens de letras

c) A exigência da Fé

2. Génese e aprimoramento das elites iniciais no território povoado

a) Nobilitação pelos feitos de carácter militar

b) Nobilitação pelos actos de valentia no desbravamento do território

c) Nobilitação pelo senhorio sobre a terra e os homens

d) Nobilitação pelo exercício do mando em cargos civis e militares

e) A essência familiar das elites

3. A "Nobreza da terra"

a) Elementos constitutivos e processo de formação

b) Características que a distinguiam da nobreza europeia

B - Os ciclos sócio-económicos do Brasil e a trajectória histórica da "Nobreza da terra"

1. O ciclo do pau-brasil e as capitanias

2. O ciclo da cana-de-açúcar

a) O aparecimento do senhor de Engenho

b) Os ambientes e costumes dos senhores de Engenho

c) A actuação militar dos senhores de Engenho

3. O ciclo do ouro e das pedras preciosas

a) "Entradas" e "Bandeiras"

b) O "Bandeirismo" e a "Nobreza da terra"

4. A "Nobreza da terra" perante o rei e a nobreza da Metrópole

a) Senhor de Engenho: condição de conteúdo nobiliárquico

b) Os "homens honrados", os "homens bons"

c) Privilégios da "Nobreza da terra" - o governo dos Municípios

5. Um "feudalismo brasileiro"

6. A centralização do poder e a redução dos privilégios da "Nobreza da terra"

a) A ofensiva dos legistas e a perda de autonomia dos Municípios

b) O refluxo da "Nobreza da terra" das cidades para as fazendas

c) Decai a influência aristocrática

7. A mudança da Corte portuguesa para o Brasil

8. Os títulos de Nobreza do Império

9. A Monarquia parlamentar e a "Nobreza da terra"

a) Os clãs eleitorais

b) Guarda Nacional e "Nobreza da terra"

10. O ciclo do café

a) A proclamação da República e a aristocracia rural

b) A crise do café

c) A Revolução de 1930 e o fim das elites rurais tradicionais no Brasil

Apêndice II


A trilogia revolucionária

Liberdade, Igualdade, Fraternidade: falam diversos Papas


1. Omnímoda liberdade e igualdade absoluta: conceitos insensatos e até monstruosos

2. Liberdade e Igualdade difundidas pela Revolução Francesa: conceitos falazes disseminados por perfidíssimos filósofos

3. O abuso da Liberdade e da Igualdade leva ao socialismo e ao comunismo

4. A igualdade cristã "não suprime toda a distinção entre os homens, mas faz da variedade das condições e dos deveres da vida uma harmonia admirável e uma espécie de concerto"

5. Uma filosofia da qual a Igreja está longe de ter que se regozijar

6. Os princípios revolucionários de 1789 continham a suma dos ensinamentos dos falsos profetas

7. Conceitos cristãos que tinham assumido uma bandeira anticristã, laica e irreligiosa

8. No fundo, ideias cristãs; mas os primeiros que as formularam não se referiam à aliança do homem com Deus

9. Movimento histórico que se encontrava arrastado por uma vaga impetuosa de violência e de ódio religioso
Apêndice III

As formas de governo à luz da Doutrina Social da Igreja: em tese - in concreto


A - Textos pontifícios e outros sobre as formas de governo: monárquica, aristocrática e democrática

1. Regime monárquico: a melhor forma de governo

2. A Igreja não se opõe a qualquer forma de governo que seja justa e atenda ao bem comum

3. Esta ou aquela forma de governo pode ser preferível, por se adaptar melhor ao carácter ou aos costumes do povo a que se destine

4. Erro do Sillon: só a democracia inaugurará o reino da perfeita justiça

5. A Igreja Católica não encontra dificuldades em compor-se com as diversas formas de governo

6. A verdadeira democracia não é incompatível com a monarquia

7. A Igreja Católica admite qualquer forma de governo que não se oponha aos direitos divinos e humanos

8. Para determinar a estrutura política de um País é necessário ter em conta as circunstâncias de cada povo

9. A Igreja não manifesta preferência por sistemas políticos ou soluções institucionais

10. A estrutura fundamental da comunidade política, fruto do génio de cada povo e da marcha da sua história

11. A monarquia constitui em si mesma o melhor regime, porque é o que mais facilmente favorece a paz

12. O melhor modo de moderar e robustecer a monarquia é rodeá-la de aristocracia e democracia

13. Uma Constituição democrática deve assumir e proteger os valores da Fé cristã, sem os quais não poderá subsistir

B - Formas de governo: os princípios abstractos e a sua influência na formação de uma mentalidade política

1. Utilidade concreta dos princípios abstractos

2. A posição dos católicos perante as formas de governo

3. Projecção sócio-cultural da mentalidade política aristocrático-monárquica

4. Legitimidade dos princípios anti-igualitários

5. Reflexos da mentalidade política sobre os grupos sociais intermediários

C - A Revolução Francesa: modelo prototípico de república revolucionária

1. A Revolução nos seus elementos essenciais

a) Impulso a serviço de uma ideologia

b) Mais um elemento da Revolução: o seu carácter multitudinário

2. A opinião dos católicos perante a Revolução Francesa: dissenções

a) Diversos modos dos católicos considerarem a Revolução Francesa

b) A Revolução Francesa vista por Pio VI

c) Conivências dos "moderados" com a radicalidade da Revolução

3. Leão XIII intervém
Apêndice IV

Aristocracia no pensamento de um Cardeal, controvertido mas insuspeito, do século XX


1. Sentido filosófico

2. Sentido teológico

3. O direito público cristão

4. Aristocracia social

5. Aristocracia na família

6. Aristocracia política

7. Missão social moderna da aristocracia

8. A nova aristocracia

Parte III
Documentos I

Alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza Romana


Alocução de 8 de Janeiro de 1940

Alocução de 5 de Janeiro de 1941

Alocução de 5 de Janeiro de 1942

Alocução de 11 de Janeiro de 1943

Alocução de 19 de Janeiro de 1944

Alocução de 14 de Janeiro de 1945

Alocução de 16 de Janeiro de 1946

Alocução de 8 de Janeiro de 1947

Alocução de 14 de Janeiro de 1948

Alocução de 15 de Janeiro de 1949

Alocução de 12 de Janeiro de 1950

Alocução de 11 de Janeiro de 1951

Alocução de 14 de Janeiro de 1952

Alocução de 9 de Janeiro de 1958


Documentos II

Alocução de Bento XV ao Patriciado e à Nobreza Romana de 5 de Janeiro de 1920

Documentos III

Deveres especiais da sociedade para com a nobrezaempobrecida


1. A melhor esmola é a que se dá ao nobre empobrecido

2. Solicitude da Rainha Santa Isabel para com a nobreza empobrecida

Documentos IV

A estirpe nobre é um precioso dom de Deus


1. A nobreza é um dom de Deus

2. Nosso Senhor Jesus Cristo quis nascer nobre; Ele mesmo amou a aristocracia

3. A nobreza de nascimento parece ser facto fortuito, mas resulta de benévolo desígnio do Céu

4. Jesus Cristo quis nascer de raça real

5. Nosso Senhor Jesus Cristo quis nascer pobre, mas quis também ter uma insigne relação com a aristocracia

6. Maria, José e, pois, Jesus nasceram de estirpe real

7. Deus Filho quis nascer de estirpe real para reunir na sua Pessoa todos os géneros de grandeza

8. A nobreza de sangue é poderoso estímulo para a prática da virtude

9. Grande o poder da estirpe sobre as nossas acções
Documentos V

A doutrina da Igreja sobre as desigualdades sociais


1. A desigualdade de direitos e de poder provém do próprio Autor da natureza

2. O Universo, a Igreja e a sociedade civil reflectem o amor de Deus numa orgânica desigualdade

3. Os socialistas declaram que o direito de propriedade é uma invenção humana que repugna à igualdade natural dos homens

4. Nada repugna tanto à razão quanto uma igualdade matemática entre os homens

5. As desigualdades são condição de organicidade social

6. A desigualdade social reverte em proveito de todos

7. Assim como no corpo humano os diversos membros se ajustam entre si, da mesma forma devem integrar-se na sociedade as classes sociais

8. A Igreja ama todas as classes e a harmoniosa desigualdade entre elas

9. Deve haver na sociedade príncipes e vassalos, patrões e proletários, ricos e pobres, sábios e ignorantes, nobres e plebeus

10. Certa democracia vai até ao grau de perversidade de atribuir, na sociedade, a soberania ao povo e de pretender a supressão e o nivelamento das classes

11. Jesus Cristo não ensinou uma igualdade quimérica nem o desrespeito à autoridade

12. Nem por serem iguais em natureza devem os homens ocupar a mesma situação na vida social

13. O trato fraterno entre superiores e inferiores não deve fazer desaparecer a variedade das condições e a diversidade das classes sociais

14. Acatar a hierarquia social, para o maior bem dos indivíduos e da sociedade

15. Não se deve excitar a animosidade contra os ricos, incitando as massas à inversão da ordem na sociedade

16. É legítima a desigualdade de direitos

17. As semelhanças e as diferenças entre os homens encontram a conveniente posição na ordem absoluta do ser

18. O convívio entre os homens produz sempre e necessariamente uma escala de graduações e de diferenças

19. Estabelecer a igualdade absoluta seria destruir o organismo social

20. Quem ousa negar a diversidade de classes sociais contradiz a própria ordem da natureza

21. Uma sociedade sem classes: perigosa utopia

22. A desigualdade das criaturas é uma condição para que a Criação dê glória a Deus

23. A supressão das desigualdades é condição sine-qua-non para a eliminação da religião

24. Por natureza, os homens todos num sentido são iguais, mas noutro são desiguais


Documentos VI

A harmonia necessária entre a tradição e o progressoautênticos


1. Os verdadeiros amigos do povo são tradicionalistas

2. O respeito à tradição absolutamente não impede o progresso verdadeiro

3. Um dos defeitos mais frequentes e mais graves da sociologia moderna consiste em subestimar a tradição

4. Destacar-se do passado, causa de inquietação, ansiedade e instabilidade

5. A tradição é um património fecundo, é uma herança a ser conservada
Documentos VII

Roma Antiga: um Estado nascido de sociedades patriarcais


1. A palavra pater distingue-se de genitor e aparece como sinónima de rex

2. A gens dos romanos e a génos dos gregos

3. A concepção de família no mundo antigo

4. Família, cúria ou fratria e tribo

5. Forma-se a cidade

6. Cidade e urbe

Documentos VIII

O feudalismo, obra da família medieval

Documentos IX

Carácter familiar do governo feudal - O rei, pai do seu povo


1. Breves traços biográficos

2. Pátria, o domínio do pai

Documentos X

O carácter paternal da Monarquia tradicional


1. Recepção a Francisco I, em Viena, após a retirada das tropas de Napoleão

2. Acolhimento proporcionado pelo povo de Paris ao Conde de Artois, no regresso do exílio

Documentos XI

O que pensam Papas, Santos, Doutores e Teólogos sobre a liceidade da guerra


1. O fim legítimo da guerra é a paz na justiça

2. Papas e Concílios confirmam a doutrina de S. Tomás sobre a guerra

3. Morrer ou matar por Cristo não é criminoso, mas glorioso

4. A protecção da Fé é causa suficiente para a liceidade da guerra

5. A Sagrada Escritura louva as guerras contra os inimigos da Fé

6. A Igreja tem o direito e o poder de convocar e dirigir uma Cruzada

Documentos XII

Ser nobre e levar vida de nobre é incompatível com a santidade?


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