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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
ESPECIFICAÇÕES:
Grupo de Itens nº 01

Material de consumo/Áudio, Vídeo e Foto

Item

Descrição

Unidade

Quantidade


01
CD-R "For Consumer" ou "Digital Audio" c/ 80 min para ser usado no aparelho TOSHIBA CDR 4204X.


Embalagem: CD-R com box individual lacrado, contendo capa de papel interna constando a marca do fabricante, e no verso, espaço pautado para anotação da gravação realizada.
Modelo de referência: NIPPONIC CD-R Audio Recordable 80min.
Características:

  1. As mídias comuns destinadas a microcomputadores não são compatíveis com o aparelho TOSHIBA CDR 4204X.




  1. O CD-R e a capa deverão ter a descrição “compact disc DIGITAL AUDIO Recordable” (modelo abaixo)




Unidade

6.000



Quantidade mínima trimestral: 1800
Observações do Grupo de Itens nº 01
1ª — A empresa vencedora deverá apresentar, obrigatoriamente, ao Almoxarifado da Seção Judiciária do Espírito Santo, uma unidade do item acima descrito, a título de amostra. Essa unidade não deverá ser descontada da quantidade que ora está sendo adquirida.
2ª — A aceitação desse material pelo Almoxarifado, ficará condicionada ao teste que será executado com a amostra a ser apresentada pelo fornecedor.
3ª — O material acima relacionado deverá ser entregue integralmente num prazo máximo de 25 (vinte e cinco) dias úteis a contar do recebimento da respectiva Nota de Empenho.
O dia e horário para entrega das mercadorias deverão ser agendados previamente com a Seção de Material nos telefones 0xx27 3183-5004 / 3183-5143 / 3183-5161. O endereço para entrega fica situado à Avenida Carlos Lindenberg, 6.522, Vila Velha - ES.
No ato do recebimento dessas mercadorias, será realizada a conferência das especificações acima informadas. Os produtos que não atenderem às especificações definidas, serão devolvidos imediatamente ao fornecedor para substituição no prazo de 10 (dez) dias corridos.


ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (continuação)

Grupo de Itens nº 02

Material de consumo/informática

Item

Discriminação

Unidade

Capacidade de impressão p/ unidade

Quantidade mínima trimestral

Quantidade máxima


01


Cartucho preto marca de referência HP51629A, c/ 40ml p/ impressora HP deskjet 600, HP deskjet série 680C, HP deskjet série 690C.

Unidade


650


08


32

02


Cartucho colorido marca de referência HP 51649A, / 22,8ml p/ impressora HP deskjet 600, HP deskjet 610, HP deskjet série 680C, HP deskjet série 690C.

Unidade

313

05

20



Grupo de Itens nº 03

Material de consumo/informática

Item

Discriminação

Unidade

Capacidade de impressão p/ unidade

Quantidade mínima trimestral

Quantidade máxima

01


Toner preto marca de referência HP C7115A, p/ impressora HP laserjet 1200.

Unidade

2.500

01

04

02


Toner preto marca de referência HPQ2613A, p/ impressora HP laserjet 1300.

Unidade

2.500

10

40


Grupo de Itens nº 04

Material de consumo / informática

Item

Discriminação

Unidade

Capacidade de impressão p/ unidade

Quantidade mínima trimestral

Quantidade máxima

01


Cartucho preto marca de referência LEXMARK 17GOO50, p/ impressora LEXMARK deskjet Z32.

Unidade

410

08

32


Grupo de Itens nº 05

Material de consumo / informática

Item

Discriminação

Unidade

Capacidade de impressão p/ unidade

Quantidade mínima trimestral

Quantidade máxima


01


Toner preto marca de referência LEXMARK 24018SL p/ impressora LEXMARK laserjet E230, E232 e E332N.

Unidade

2.500

25

100

02


Toner preto marca de referência LEXMARK 34018HL p/ impressora LEXMARK laserjet E342.

Unidade

6.000

10

40




ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (continuação)

Grupo de Itens nº 06

Material de consumo / informática

Item

Discriminação

Unidade

Capacidade de impressão p/ unidade

Quantidade mínima trimestral

Quantidade máxima


01


Toner preto marca de referência KYOCERA TK-50H, p/ impressora KYOCERA Mita laserjet FS-1900 Series.

Unidade


15.000


13


52

02


Toner preto marca de referência KYOCERA TK-57 p/ impressora KYOCERA Mita laserjet FS-1920 Series.

Unidade

15.000

01

04

03


Toner preto marca de referência KYOCERA TK-60, p/ impressora KYOCERA Mita laserjet FS-3800 Series.

Unidade

20.000

01

04

04


Toner preto marca de referência KYOCERA TK-112, p/ impressora KYOCERA Mita laserjet FS-920 Series.

Unidade

6.000

15

60



Observações dos Grupos de Itens nº 02, 03, 04, 05 e 06
1 – Os cartuchos e toners deverão ser novos e de primeiro uso. Não serão aceitos materiais retintados, reciclados, recondicionados, remanufaturados, contrabandeados, pirateados ou falsificados. (TCU, Decisão nº 1622/2002 – Plenário).
2 – No caso de serem apresentadas propostas de materiais de marcas diferentes do equipamento a que se destinam, as licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente, LAUDO DE ENSAIO DE EQUIVALÊNCIA expedido por Instituto de Metrologia ou Entidade de reconhecida idoneidade e capacidade técnica, que comprove o seu bom desempenho quando utilizados no mesmo, (TCU, Decisão nº 1622/2002 – Plenário).
2.1 – O laudo de ensaio de equivalência deverá conter informações tais como os métodos e equipamentos utilizados para o ensaio, inclusive com o demonstrativo de resultado do mesmo, que comprovem a equivalência com o insumo original (da mesma marca do equipamento), contendo no mínimo:


      1. avaliação da embalagem e acondicionamento do suprimento (cartucho ou toner);

      2. quantidade de cópias não inferior ao número de cópias constantes do Anexo I para cada insumo;

      3. qualidade do suprimento (cartucho ou toner), quanto a entupimento (ressecamento) e vazamento.

2.2 – O laudo de ensaio de equivalência deverá ser datado de, no máximo, 90 (noventa) dias antes da data da licitação.



Observações dos Grupos de Itens nº 02, 03, 04, 05 e 06 (continuação)
2.3 – O laudo de ensaio de equivalência a ser apresentado na licitação pelas empresas que estiverem cotando suprimentos compatíveis com marcas distintas das produzidas pelas impressoras, deverá ser realizado, obrigatoriamente, por laboratório acreditado pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial.
2.4 – Juntamente com o laudo de ensaio de equivalência a licitante deverá, obrigatoriamente, apresentar CERTIFICADO DE ACREDITAÇÃO dentro do prazo de validade, emitido pelo INMETRO para o respectivo laboratório.
3 – Caso a exigência constante da 2ª Observação não seja atendida, os licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente, atestado de homologação em português que deverá ser expedido pelo fabricante da impressora, na qual o material de marca diferente será utilizado. Este atestado deverá estar assinado por funcionário do fabricante, contendo no mínimo, nome do funcionário, cargo, CPF, endereço, telefone e e-mail.
4 – Os cartuchos para impressoras a jato de tinta deverão ser fornecidos com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar do recebimento dos mesmos no almoxarifado desta Seção Judiciária.
5 – Os cartuchos com toner para impressora laser deverão ser fornecidos com prazo de validade mínimo de 18 (dezoito) meses, a contar do recebimento dos mesmos no almoxarifado desta Seção Judiciária.
6 – As empresas fornecedoras dos cartuchos para impressoras laser e jato de tinta, ficam responsáveis pelo bom funcionamento do material, no período em que estiver vigorando a sua validade, exceto os casos em que ocorrer comprovada falha mecânica nos equipamentos.
7 Deverá ser informada na proposta escrita da empresa a marca do material cotado, sob pena de desclassificação da licitante no respectivo lote.
8 – A entrega das mercadorias na quantidade total estabelecida na Nota de Empenho ocorrerá no prazo máximo de 25 (vinte e cinco) dias, a contar do recebimento dado pelo fornecedor nesse documento encaminhado via fac-símile pela Seção de Compras.

8.1 – As aquisições poderão ser realizadas, no mínimo, trimestralmente com as quantidades mínimas estimadas, conforme planilha constante do Anexo I.


9 Quando da entrega das mercadorias no almoxarifado, de posse da Nota de Empenho, a Seção de Material fará o seu RECEBIMENTO PROVISÓRIO através da assinatura do canhoto de recebido da Nota Fiscal/Fatura, representando esse ato a conferência da marca do produto entregue pela contratada, o valor unitário e o total dos mesmos.
10 A aceitação é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que será realizado exclusivamente pela Seção de Suporte Técnico de Informática, através da aposição, data e assinatura do carimbo de “Atesto” na Nota Fiscal/Fatura.

Observações dos Grupos de Itens nº 02, 03, 04, 05 e 06 (continuação)
10.1 - Havendo dúvida sobre o atendimento às exigências do Edital e seus Anexos, a Seção de Suporte Técnico de Informática - SESUT poderá solicitar ao mesmo laboratório com laudo apresentado na licitação, ou, a critério da SESUT, a outro laboratório acreditado pelo INMETRO, novo laudo, agora de amostras colhidas entre os materiais entregues, com ônus para a empresa vencedora do certame. Esta condição aplica-se somente a cartuchos e toners de marcas diferentes da marca da impressora.
10.2 Quando do recebimento definitivo das mercadorias, uma amostragem do lote poderá ser enviada ao fabricante do insumo, para que este certifique a procedência dos mesmos.

10.3 – Em caso de dúvidas acerca dos toners ou cartuchos originais da mesma marca da impressora, por ventura propostos pela licitante vencedora, a Seção de Suporte Técnico de Informática - SESUT poderá solicitar laudo do fabricante do produto, de laboratório acreditado pelo INMETRO ou por outra instituição definida pela SJES.


11 Em caso de informado algum tipo de irregularidade através de laudo de ensaio de equivalência emitido sobre as amostras colhidas entre os materiais entregues, todo o lote deverá ser devolvido, ficando o custo do transporte por conta da empresa contratada.
12 – O dia e horário para entrega das mercadorias deverão ser agendados previamente com a Seção de Material, nos telefones 27 3183-5004 / 3183-5143 / 3183-5161. O endereço para entrega fica situado à Rua São Francisco, 52 Cidade Alta, CEP 29015-200, Vitória - ES.


Magno Bortolini Cardoso Bernardo Rodrigues

Seção de Suporte Técnico de Informática Técnico Judiciário – Seção de Material

Supervisor






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