Pró-reitoria de pesquisa e pós-graduaçÃo mestrado em educaçÃO



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PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

MESTRADO EM EDUCAÇÃO


VIOLÊNCIA ESCOLAR E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS


SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

Presidente Prudente – SP

2

010





PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO


VIOLÊNCIA ESCOLAR E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS


SILVANA FERREIRA MAGALHAES COSTA

Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Oeste Paulista, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação.

Orientador: Prof. Dr. José Camilo Santos Filho

Presidente Prudente – SP


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010



RESUMO



VIOLÊNCIA ESCOLAR E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS


Este estudo tem por objetivo explorar a eficácia, as limitações e as possibilidades das práticas de mediação de conflitos e de justiça restaurativa dentro do ambiente escolar, exercida pelo professor Mediador Escolar, segundo a perspectiva do Programa Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria de Estado da Educação nas escolas da rede estadual. A mediação de conflitos foi implantada nas escolas públicas do Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Proteção Escolar a fim de proteger as escolas estaduais dos fatores de risco, vulnerabilidade e reduzir os casos de violência na escola. A medida foi efetivada com a contratação do Professor Mediador Escolar, que tem como principal atribuição: adotar práticas restaurativas e de mediação de potenciais conflitos no ambiente escolar. Para viabilizar a consecução do objetivo pretendido, a pesquisa será desenvolvida sob abordagem qualitativa. Os procedimentos metodológicos envolverão. 1. Coleta de dados, através de análise documental e entrevista semi – estruturada, especificamente, para os Professores Mediadores que atuam nas escolas da Rede Estaduais de Ensino jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Mirante do Paranapanema, que contam com o Sistema de Proteção Escolar. 2. análise e discussão dos dados obtidos, através do cotejamento com a literatura analisada.

Palavras-chave: Mediação de Conflitos; Violência Escolar; Práticas Restaurativas.


SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO............................................................................................ 05
2- JUSFIFICATIVA............................................................................................09
3- OBJETIVOS................................................................................................. 11
3.1 - Objetivo Geral........................................................................................ 11

3.2 - Objetivos Específicos.............................................................................12
4 - METODOLOGIA...........................................................................................12
5 – CRONOGRAMA..........................................................................................16
6- REFERÊNCIAS.............................................................................................18
7 – ANEXOS.....................................................................................................20

APÊNDICES

Apêndice A - Solicitação de autorização à Direção da Instituição de Ensino......................................................................................................... 20

Apêndice B - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido......................... 21

Apêndice C – Roteiro do questionário.............................................................22

A

pêndice D - Roteiro de Entrevista............................................................... 23



1. INTRODUÇÃO/ JUSTIFICATIVA

Em minha caminhada como educadora na rede pública, muitos foram os momentos de aprendizagens significativas que contribuíram para minha formação pessoal e profissional. Durante a experiência vivida, na escola pública como professora e diretora de escola, provei das múltiplas facetas como a violência escolar se apresenta no dia- a- dia de uma escola. Algumas deixaram marcas profundas. Foram observações diretas e convivência com atos de indisciplina, e até mesmo a situações de ter sido vítima da violência escolar, através de ameaça sofrida por um estudante dentro da escola. Fatores estes que me impulsionaram à realização deste trabalho.

Acredito que a trajetória profissional percorrida e a função que, atualmente, ocupo na assistência jurídica da Diretoria de Ensino da Região de Mirante do Paranapanema, poderão ser fatores que oferecerão indicativos preciosos para a análise compreensiva da complexidade da prática de mediação de conflitos adotada na escola pública.

Com a implantação do Sistema de Proteção Escolar, através da mediação de conflitos, exercida pelo Professor Mediador Escolar, foi possível perceber o quão presente e urgente encontra-se esta discussão no âmbito educacional.

A prática restaurativa de mediação de conflitos, que atualmente ocorre nas escolas públicas do Estado de São Paulo, foi implantada na Rede Estadual pela Secretaria de Estado da Educação, através do Sistema de Proteção Escolar, para proteger as escolas estaduais dos fatores de risco e vulnerabilidade e reduzir os casos de “violência na escola”. A medida foi efetivada com a contratação do Professor Mediador Escolar, que tem como principal atribuição adotar práticas restaurativas e de mediação de potenciais conflitos no ambiente escolar.

Instituído pela Resolução SE nº19, de 12/02/2010, o Sistema de Proteção Escolar (SPE) é considerado uma ferramenta criada para melhorar a segurança das escolas e proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento intelectual dos estudantes das escolas da rede pública do Estado de São Paulo, visando disseminar e articular práticas voltadas à prevenção de conflitos no ambiente escolar.

A medida foi implantada de forma descentralizada e gradativa, portanto, a designação do Professor Mediador Escolar foi instituída em, apenas, mil escolas da rede estadual de ensino.

Para determinar quais seriam as escolas que teriam o professor Mediador Escolar, a Secretaria de Estado da Educação, utilizou-se de análises das ocorrências registradas pelas escolas, no Sistema Eletrônico de Registro de Ocorrências Escolares (ROE), após avaliação realizada pelos órgãos centrais da SEE (Secretaria de Estado da Educação) possibilitando o mapeamento das escolas e regiões de maior vulnerabilidade.

O Sistema Eletrônico de Registro de Ocorrências Escolares (ROE) é um instrumento de registro on-line, acessível pelo portal da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), que registra informações sobre ações, situações de conflito ou grave indisciplina que perturbem sobremaneira o ambiente escolar e o desempenho de sua missão educativa.

De acordo com o artigo 9º da Resolução SE- 19/2010, as informações registradas no Sistema Eletrônico de Registro de Ocorrências Escolares (ROE) versarão sobre:

I - ações ou situações de conflito ou grave indisciplina que perturbem sobremaneira o ambiente escolar e o desempenho de sua missão educativa;

II - danos patrimoniais sofridos pela escola, de qualquer natureza;

III - casos fortuitos e/ou de força maior que tenham representado risco à segurança da comunidade escolar;

IV - ações que correspondam a crimes ou atos infracionais contemplados na legislação brasileira.

As informações registradas são armazenadas para fins exclusivos da administração pública, sendo absolutamente confidenciais e protegidas. Portanto, somente, os Dirigentes Regionais de Ensino, assim como os servidores da Diretoria de Ensino por eles indicados, terão acesso às informações registradas, relativas às escolas de sua região. Esses servidores ficam responsáveis pelo sigilo e proteção dos dados registrados.

O Sistema de Proteção Escolar (SPE) é um programa descentralizado; logo, a seleção do Professor Mediador Escolar foi realizada pela Diretoria de Ensino, por meio de análise de perfil docente adequado à função.

Para concorrer à vaga o candidato encaminhou à Diretoria de Ensino uma carta de motivação apresentando de forma sucinta as razões pelas quais desejaria ser Professor Mediador. Além deste item, conforme publicação em edital, certificados de cursos ou comprovação prévia de participação em ações e projetos relacionados à proteção escolar, como mediação de conflitos, justiça restaurativa, bullying, articulação comunitária, em consonância com os objetivos e metas estabelecidos pela unidade escolar em sua proposta pedagógica, também deveria contemplar o candidato em pontuação pelo tempo de trabalho desempenhado na rede pública de ensino.

Diante das características exigidas para ocupar tal função, a Diretoria de Ensino encontrou dificuldades para realizar a seleção destes candidatos, pois a maioria não apresentava o perfil docente exigido no edital publicado pela Secretaria de Educação.

Diante deste fato, começamos a questionar que práticas de mediação de conflitos poderão ser exercidas por este profissional? Qual tem sido a eficácia da mediação na solução dos conflitos escolares? Quais as dificuldades que na ótica dos administradores dos conflitos na escola, tem impedido com mais freqüência o sucesso de sua intervenção?

REVISÃO DA LITERATUA

A Resolução SE nº19, de 12/02/201, dispõe em seu Art. 7º, as atribuições do Professor Mediador Escolar e Comunitário, que deverá precipuamente:

I - adotar práticas de mediação de conflitos no ambiente escolar e apoiar o desenvolvimento de ações e programas de Justiça Restaurativa;

II - orientar os pais ou responsáveis dos alunos sobre o papel da família no processo educativo;

III - analisar os fatores de vulnerabilidade e de risco a que possa estar exposto o aluno;

IV - orientar a família ou os responsáveis quanto à procura de serviços de proteção social;

V - identificar e sugerir atividades pedagógicas complementares, a serem realizadas pelos alunos fora do período letivo;

VI - orientar e apoiar os alunos na prática de seus estudos.

Dessa forma, o professor mediador, não fará uso de abordagens punitivas ou retributivas, mas sim, instruirá seu trabalho docente com métodos colaborativos e restaurativos.

Entendemos por restaurativas, todas as práticas que utilizem processos voltados a resultados restaurativos, ou seja, processos que incluam responsabilidade como prática social, prevenindo a violência pelo tratamento de suas causas, através do diálogo, em que os envolvidos em conflitos cheguem ao acordo de forma autônoma. Como bem aborda Amado (2006, p. 42):

A Justiça Restaurativa envolve a obediência a medidas de ordem social que se mostram escolhidas (ou acordadas) pelos próprios sujeitos envolvidos na ofensa danosa. A necessidade de se respeitar a disciplina atinge o vitimador e a vítima, também, no que se refere à própria execução dos acordos. De resto, a idéia de disciplina liga-se a uma estratégia de responsabilização dos sujeitos implicados na mediação ou na conciliação e favorece a acreditação social destas atividades. Por seu turno, também o mediador deve estar sujeito a uma determinada disciplina relativa à condução do processo restaurativo.

A mediação de conflitos na escola é uma prática que pretende contribuir para a convivência mais saudável, construção da cidadania e o enfrentamento da violência, já que é o próprio envolvido no conflito que tenta buscar meios de superá-lo, através de um terceiro mediador, o que implica um processo de diálogo participativo e ativo entre as partes envolvidas no conflito. Na definição de Moore (1998, p. 28):

A mediação é geralmente definida como a interferência em uma negociação ou em um conflito de uma terceira parte aceitável, (...) que ajuda as partes envolvidas a chegarem voluntariamente a um acordo, mutuamente aceitáveis com relação às questões em disputa.

O mediador, portanto, apenas direciona os envolvidos em um conflito através do diálogo, para que cheguem a um acordo, sem impor ou sequer propor soluções. Segundo Vezzulla (1998, p. 16),

A mediação é a técnica privada da solução de conflitos que vem demonstrando, no mundo, sua grande eficiência nos conflitos interpessoais, pois com ela, são as próprias partes que acham suas soluções. O mediador somente as ajuda a procurá-las, introduzindo, com suas técnicas, os critérios e raciocínios que lhes permitirão um entendimento melhor.

Nessa perspectiva, Ortega, (2002:147) assinala ainda que:

A mediação é a intervenção, profissional ou profissionalizada, de um terceiro – um especialista – no conflito travado entre duas partes que não alcançam, por si mesmas, um acordo nos aspectos mínimos necessários para restaurarem uma comunicação, um diálogo que, é necessário para ambas (...) com o reconhecimento da responsabilidade individual de cada um no conflito e o acordo sobre como agir para eliminar a situação de crise com o menor custo de prejuízo psicológico, social ou moral para ambos os protagonistas e suas repercussões em relação a terceiros envolvidos.

A mediação é uma proposta que se apresenta à escola como uma alternativa para prevenir situações em torno dos diversos tipos de violência presentes no seu dia-a-dia. Sobre mediação de conflitos na escola, Chrispino (2008, p. 598) escreve:

(...) a escola tornou-se de massa e passou a abrigar alunos diferentes, com inúmeras divergências. Habituada a lidar com iguais, a escola não se preparou para essa diversidade dos alunos. Por essa razão, surgem antagonismos que se transformam em conflito e que podem chegar aos extremos da violência. Para responder a essa seqüência de problemas, propomos a instalação da mediação de conflito na escola, não só como alternativa para ela própria, mas também como aprendizado social que pode contribuir para criar uma nova ordem de relação entre os cidadãos.

Eric Debarbieux (2000, p. 404) destaca a desorganização do mundo da escola e associa a incivilidade com esta desorganização da ordem, a introdução do caos, a perda de sentido e de compreensão, pela qual passa a escola, que muitas vezes não corresponde àquilo que a sociedade espera dela. Entretanto, se voltarmos nosso olhar para a realidade das escolas, percebemos que o desafio maior é sem dúvida o reconhecimento das diferentes manifestações de violência que ocorre no seu interior.

Dentre as múltiplas facetas como o fenômeno violência se apresenta, muitas vezes não é possível que se faça a distinção de uma situação de violência de outra, muito menos um ato de indisciplina de um ato de violência. A partir do momento que não se consegue fazer tal distinção, acaba-se atribuindo à violência todos os conflitos que ali aparecem. Segundo Ortega (2002, p. 27):

(...) entendemos o fenômeno do conflito como um processo reversível, ou seja, como um problema complexo, que nos mostra até onde as más relações interpessoais podem nos levar quando não se está consciente da natureza social, cultural e psicológica das relações interpessoais. Porém, por sua vez, é um fenômeno suscetível de sofrer intervenção com estratégias educativas não alheias à própria cultura escolar.

Para a intervenção de conflitos que envolvem diferentes sujeitos e relações no âmbito escolar, surge a figura do professor mediador, como responsável para lidar com esta complexidade. Portanto alguns critérios devem ser levados em consideração na escolha de um mediador. Para Ortega, (2002:158), são os seguintes:

Devem ser consideradas as atitudes e habilidades sociais; são importantes as atitudes de solidariedade e capacidade de diálogo; é necessária a disponibilidade de tempo, tanto para o treinamento como para o desenvolvimento de mediações futuras; é interessante que o potencial mediador (a) seja um (a) menino (a) bem aceito (a) socialmente; não se exige a condição de líder, mas ser uma pessoa que goze de aceitação social; é muito recomendável um bom nível de auto-estima ou o reconhecimento de que é importante lutar por isso; é exigível a aceitação das características e normas básicas do programa institucional de mediação.

Levando em consideração esses aspectos, acreditamos que a mediação de conflitos escolares exige do mediador alguns desafios, demandando reconhecimento das especificidades das situações e compreensão mais abrangente daquilo que produz o conflito escolar, demanda antes de tudo uma análise das causas e das relações que geram condutas violentas no interior da escola. Para Ortega (2002:143):

Um conflito não é necessariamente um fenômeno da violência, embora, em muitas ocasiões, quando não abordado de forma adequada, pode chegar a deteriorar o clima de convivência pacífica e gerar uma violência multiforme na qual é difícil reconhecer a origem e a natureza do problema.

Nesse contexto, torna-se necessário o mediador saber distinguir os conflitos que ocorrem no dia a dia da instituição escolar, para que ele possa utilizar mecanismos aptos a promover a adequada administração para cada situação.

Assim, será nessa perspectiva que buscaremos as respostas para as questões aqui levantadas.



2. OBJETIVOS

2.1 Geral

Este estudo tem por objetivo geral explorar a eficácia, as limitações e as possibilidades das práticas de mediação de conflitos e de justiça restaurativa dentro do ambiente escolar, exercidas pelo professor Mediador Escolar, segundo a perspectiva do Programa Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria de Estado da Educação nas escolas da rede estadual.



2.2 Específicos

Tendo em vista o objetivo geral acima explicitado, destacamos três objetivos da pesquisa:



  1. identificar as práticas de mediação de conflitos e de justiça restaurativa utilizadas pelo professor-mediador na solução de conflitos escolares; b) analisar as práticas que se revelam eficazes na mediação de conflitos envolvendo violência escolar.

  1. levantar as dificuldades apresentadas pelo professor-mediador que, segundo sua ótica, têm impedido o sucesso de sua atuação na administração de conflitos envolvendo a violência escolar.

3 MATERIAL E MÉTODOS

3.1. Escolha metodológica

Na tentativa de atingir tais objetivos, a pesquisa prevê três linhas de investigação: o levantamento e aprofundamento bibliográfico, análise do Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar de cada unidade escolar, questionários para os integrantes do Sistema de Proteção Escolar e entrevista com o professor que atua na função de mediador escolar.

Será fundamentada na abordagem qualitativa, na qual se pretende identificar as práticas restaurativas de mediação de conflitos escolares e compreender sua adequação à luz do que preconiza a política pública que visa articular práticas voltadas à prevenção da violência no ambiente escolar. Segundo Minayo (2006), o método qualitativo

“caracteriza-se pela empiria e pela sistematização progressiva de conhecimento até a compreensão lógica interna do grupo ou do processo em estudo. Por isso, é também utilizado para a elaboração de novas hipóteses, construção de indicadores qualitativos, variáveis e tipologias” (MINAYO, 2006:57).

A partir da abordagem qualitativa pretendemos conhecer as especificidades da mediação de conflitos e verificar sua adequação no âmbito escolar.

3.2 Sujeitos da pesquisa

Os participantes da pesquisa serão selecionados nas Unidades Escolares que contam com o Sistema de Proteção Escolar.

Tendo em vista não haver nenhuma subordinação funcional entre a pesquisadora e os sujeitos da pesquisa, serão apresentados a eles os objetivos da pesquisa e por meio de convite serão selecionados 3 (três) professores mediadores dentre 06 (seis) que ocupam a função de mediador escolar e que concordem em participar de forma anônima da pesquisa.

A escolha se justifica na tentativa de investigar as práticas de mediação de conflitos exercidas na ambiente escolar, e a eficácia da mediação na solução dos conflitos escolares, e ainda, identificar quais as dificuldades que na ótica dos administradores dos conflitos na escola, tem impedido com mais freqüência o sucesso de sua intervenção.



3. 3. Local de realização.

Dentre as 32 (trinta e duas) escolas da Diretoria de Ensino da Região de Mirante do Paranapanema, apenas 5 (cinco) escolas, são identificadas através do mapeamento realizado pelos órgãos centrais da SEE (Secretaria de Estado da Educação) escolas da região de maior vulnerabilidade e que participam do Sistema de Proteção Escolar com a presença o professor mediador. Estão localizadas no Município de Rosana, Teodoro Sampaio, Tarabai e Mirante do Paranapanema

A escolha da escola levará em conta três critérios: adesão do professor mediador em participar da pesquisa, quantidade de alunos matriculados, priorizando aquela com maior numero de alunos matriculados e a localidade da escola, estabelecendo na escolha no máximo uma escola por município.

3.4 Instrumentos

Inicialmente será feito um levantamento de literatura, recolhendo e selecionando conhecimentos prévios e informações sobre o tema em questão. Para isso serão utilizados como referencial teórico, autores que tratem da mediação de conflitos e práticas restaurativas, no âmbito escolar.

Na etapa seguinte, faremos uma análise documental:

[...] a análise documental pode se constituir numa técnica valiosa de abordagem de dados qualitativos, seja complementando as informações obtidas por outras técnicas, seja desvelando aspectos novos de um tema ou problema. (LÜDKE; ANDRÉ, 1986, p. 38)

Pela análise documental teremos uma percepção razoável da realidade escolar tais como, o contexto sociocultural em que a mediação está inserida, o que poderá fornecer acesso a algumas informações de interesse, especificamente, a ênfase dada à política de prevenção da violência escolar e compreender o ambiente de trabalho no qual atua o professor mediador.

Utilizaremos ainda, de uma entrevista semi-estruturada com 3 ( três) professores mediadores.

Podemos entender por entrevista semi-estruturada, em geral, aquela que parte de certos questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa, e que, em seguida, oferecem amplo campo de investigativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante. (TRIVIÑOS, 1987, p.146).

A entrevista semi-estruturada terá um esquema básico, um roteiro de perguntas, permitindo adaptações segundo o aprofundamento de pontos levantados pelos entrevistados. Procuraremos manter respeito pela pessoa que estará sendo entrevistada e clima de confiança para que possa expressar-se livremente. Para isso, a entrevista iniciar-se-á por assuntos simples para depois, serem abordados os mais complexos. Sobre este assunto MINAYO (1996, p. 122) afirma: “o entrevistador se libera de formulações pré-fixadas, para introduzir perguntas ou fazer intervenções que visam abrir o campo de explanação do entrevistado ou aprofundar o nível de informações ou opiniões”.

Como o interesse é que o professor mediador fale sobre as dificuldades encontradas na atuação da gestão dos conflitos escolares, a entrevista realizar se-á nas escolas - próprio local de trabalho dos entrevistados - para que tenha liberdade de se expressar.

As entrevistas serão pré-agendadas e individuais. Utilizaremos, através da permissão dos sujeitos da pesquisa, o recurso da gravação de áudio das entrevistas para posterior transcrição e análise. Acreditamos que gravando a entrevista teremos melhores condições de esclarecer dúvidas, assim como de analisar posteriormente as considerações feitas pelos entrevistados. Para (MINAYO, 1996, p. 99), a entrevista deve ser considerada como um roteiro (ou guia) "facilitador de abertura, de ampliação e de aprofundamento da comunicação”. A entrevista proporciona “um encontro entre duas pessoas, a fim de que uma delas obtenha informações a respeito de determinado assunto, mediante uma conversação de natureza profissional” (MARCONI; LAKATOS, 2006, p.92).

Assim, acreditamos que os instrumentos utilizados serão suficientes e adequados para podermos captar, com certo espírito investigativo, os dados necessários para alcançarmos o objetivo principal deste estudo, além de facilitar o registro dos dados e sua posterior análise.


    1. Coleta dos Dados

O trabalho investigativo constará das seguintes etapas:
1ª) pesquisa bibliográfica a fim de se levantar informações relativas à mediação de conflitos e práticas restaurativas no âmbito escolar;
2ª) entrevistas semi-estruturadas gravadas em áudio ou vídeo como os professores mediadores;
3ª) análise dos instrumentos pedagógicos e normativos ;

A análise dos documentos pedagógicos e normativos das escolas pesquisadas permitirá, neste caso, uma melhor compreensão dos princípios e diretrizes que regem as ações da escola quanto às políticas públicas de prevenção à violência escolar, bem como a apreensão da base pedagógica e normativa que sustenta as práticas de mediação de conflitos escolar, especificamente o que dispõe as normas de gestão de convivência.


4ª) análise e interpretação e transcrição dos dados coletados

O material coletado nas entrevistas será utilizado para reconstrução das representações sociais no que diz respeito à mediação de conflitos e práticas restaurativas no âmbito escolar.

A análise e interpretação dos dados, pela transcrição integral das entrevistas, gravadas, com a concordância dos entrevistados, tendo como referência a análise de conteúdos (Moraes, 1994) e utilizando como referencia a técnica de mapeamento
5ª) elaboração do relatório final de pesquisa buscando elencar os questionamentos aqui levantados.

5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto: "VIOLÊNCIA ESCOLAR E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS"

Docente Coordenador do Projeto: Dr. José Camilo dos Santos Filho

Instituição: Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE



ANO/MÊS

ATIVIDADES

2010

2011

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

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ABR

MAI

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Cumprir créditos













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Orientações da pesquisa













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Consulta à literatura específica para elaboração do projeto

























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Organização do projeto de



pesquisa/formulários/Autorizações.





























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Participação em eventos científicos locais/nacionais/regionais





























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Cadastro do projeto de pesquisa



































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Pesquisa documental






































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Realização de entrevistas com os professores mediadores









































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Confrontos entre os Estudos Teóricos (bibliografia) e as Análises dos Documentos Citados

















































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Redação Final


























































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Exame de Qualificação
































































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Revisão Final da Redação



































































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Defesa da Dissertação






































































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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


CHRISPINO, Álvaro e CHRISPINO, Raquel S. P., A Judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Aval. Pol. públ. Educ. Vol.16 n.58 Rio de Janeiro Jan./Mar. 2008. http://www.scielo.br/scielo.php. acesso em 20/09/2010.
CAMACHO, L. M. Y. As sutilezas das faces da violência nas práticas escolares de adolescentes. Educação e Pesquisa, São Paulo, vol.27, nº. 1, p. 123-140, jan./jun. 2001.

DEBARBIEUX, Eric; BLAYA, Catherine (Org.). Violência nas escolas: de abordagens européias. Brasília: UNESCO, 2002.

FERNÁNDEZ, Isabel. Prevenção da violência e solução de conflitos: o clima escolar como fator de qualidade. São Paulo: Madras, 2005.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: Abordagens

Qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MARCONI, Marina de A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. São Paulo:

Atlas, 1999

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.

MORAES, R. Análise de Conteúdo: limites e possibilidades. Paradigmas e metodologias de pesquisa em educação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1994.

ORTEGA, Rosário et al. Estratégias educativas para prevenção das violências; tradução de Joaquim Ozório – Brasília: UNESCO, UCB, 2002.

Resolução SE 19, de 12-2-2010 - Institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 32 ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
TRIVIÑOS, Augusto N. S. Bases Teórico-Metodológicas da Pesquisa Qualitativa em Ciências Sociais: idéias gerais para elaboração de um projeto de pesquisa. Cadernos de Pesquisa Ritter dos Reis, v.4, nov.2001. Porto Alegre.
VEZZULLA, Juan Carlos. Teoria e prática da mediação. Curitiba: IMAB, 1998.

Apêndice B

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Prezado (a) senhor (a);

Estamos desenvolvendo uma pesquisa intitulada “VIOLÊNCIA ESCOLAR E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, que tem como objetivo explorar a eficácia, as limitações e as possibilidades das práticas de mediação de conflitos e de justiça restaurativa dentro do ambiente escolar, exercida pelo professor Mediador Escolar, segundo a perspectiva do Programa Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria de Estado da Educação nas escolas da rede estadual

Esta pesquisa refere-se a um projeto de mestrado desenvolvido no Programa de Mestrado em Educação da Universidade do Oeste Paulista _ UNOESTE, pela aluna pesquisadora Silvana Ferreira Magalhães Costa (RA: 62.1006.700) sob a orientação do Professor Dr. José Camilo dos Santos Filho.

Solicitamos o seu consentimento na participação desta pesquisa.

Sua forma de participação consiste em responder um questionário assim como participar de uma entrevista semi-estruturada, em data e horário pré-agendado de acordo com a sua e a minha disponibilidade, respondendo questões referentes à sua trajetória e saberes enquanto docente.

Seu nome não será utilizado em qualquer fase da pesquisa, o que garante o seu anonimato.

As informações obtidas dos participantes são confidenciais e somente serão utilizadas com o propósito científico, mantendo resguardado o anonimato dos participantes e da instituição.

Não será cobrado nada, não haverá gastos nem riscos na sua participação neste estudo, não estão previstos ressarcimentos ou indenizações, não haverá benefícios imediatos na sua participação.

Esclarecemos que a sua participação é voluntária e que poderá recusar-se a participar ou retirar seu consentimento, ou ainda descontinuar sua participação se assim preferir, sem nenhum dano ou prejuízo.

Os participantes poderão receber os resultados da pesquisa quando forem publicados.

Em caso de dúvida(s) e outros esclarecimentos sobre esta pesquisa você poderá entrar em contato com a pesquisadora: Silvana Ferreira Magalhães Costa pelo telefone: (18) 3991 9686 ou pelo e-mail: silmagall@hotmail.com, com o orientador Professor Dr. José Camilo dos Santos Filho pelo telefone (19) 3368 3640 ou pelo e-mail: jcamilosantos@yahoo.com.br, ou ainda, com a presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da UNOESTE, Profª. Dra. Rosa Maria Barilli Nogueira pelo telefone (18) 32292077 ramal 219.

Desde já agradecemos a sua atenção e participação e colocamo-nos a disposição para maiores informações.

TERMO DE CONSENTIMENTO

Eu, _________________________________ RG: ______________ fui esclarecido (a) sobre todas as informações acima descritas e concordo em participar voluntariamente da pesquisa intitulada “VIOLENCIA ESCOLAR E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, realizada por Silvana Ferreira Magalhães Costa, aluna do Programa de Mestrado em Educação da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE.

Autorizo a utilização das informações obtidas através do questionário e da entrevista semi-estruturada com a finalidade de desenvolver a pesquisa citada. Concedo também o direito de uso para quaisquer fins de ensino e divulgação em jornais e/ou revistas científicas, desde que mantenha o sigilo sobre a minha identidade, podendo utilizar pseudônimos.

Fui informado (a) dos propósitos e objetivos da pesquisa, estando ciente que a minha participação é voluntária e que posso a qualquer momento me desligar da pesquisa sem nenhum constrangimento.

Tendo em vista os registros acima, eu, de forma livre e esclarecida, manifesto meu consentimento em participar da pesquisa.

Presidente Prudente, ____ de ____________ de ____

__________________________________

Assinatura



__________________________

Assinatura do pesq. responsável

Profº Dr. José Camilo dos S. Filho e.mail: jcamilosantos@yahoo.com.br

___________________________

Assinatura da pesq. responsável

Silvana Ferreira Magalhães Costa

e. mail: silmagall@hotmail.com


Apêndice D

ROTEIRO DE ENTREVISTA

I - Identificação do perfil docente

1- Idade: _______________

2- Sexo: ( ) M ( ) F

3- Formação Acadêmica: ___________________



4- Tempo de atuação no Magistério Público________

II – Questões Básicas

  1. Como você vê, hoje, a violência dentro do contexto escolar? Você consegue diferenciar a violência do ato de indisciplina na escola?

  2. Quais foram os motivos que o levaram a se inscrever para ser mediador?

  3. Em sua opinião qual o local na escola onde os atos de indisciplina são mais frequentes?

  4. Em sua atuação como mediador quais são as formas de conflitos que acontecem com mais freqüência?

  5. Você se sente completamente preparado (a) para atuar na mediação de conflitos?

  6. Como você reage diante de uma situação de difícil mediação quando há o impasse entre o aluno agressor e o aluno que foi vítima?

  7. Como você considera a prática de mediação de conflitos na escola?

  8. É possível identificar os papéis assumidos pelo aluno que praticou a agressão e pelo o aluno que foi vítima quando encaminhados para sua intervenção?

  9. Quando você não consegue lidar com alguma situação de difícil solução o que costuma fazer?

  10. Tem recebido orientações pela Secretaria da Educação?

11. Quais procedimentos que você utiliza na mediação de conflitos?



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