Prefeitura do município de são paulo



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FOLHETO DESCRITIVO

BOLINHO DE BAUNILHA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL
A estimativa de compras mensal será de 160.000 unidades em embalagem individual, totalizando 1.600.000 unidades em embalagem individual ao ano, considerando os 200 dias de período letivo, sendo que as compras ficam vinculadas ao interesse deste órgão.

1.

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Produto assado, obtido pela cocção em condições técnicas adequadas, da massa preparada com farinha de trigo, fécula ou amido, fermento químico, açúcar, ovo, óleo e/ou gordura vegetal. Deverá conter aroma de baunilha. O produto poderá conter leite e/ou soro de leite e outras substâncias alimentícias aprovadas que o caracterizem, as quais deverão ser citadas em sua composição. A farinha de trigo a ser utilizada como matéria-prima na fabricação do bolinho deverá atender ao estabelecido na legislação Resolução RDC nº 344 de 13/12/2002.

1.1 REFEFÊNCIAS

O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: Lei nº 8543 de 23/12/1992; Resolução nº 383 de 05/08/1999 da ANVISA/MS; Resolução RDC nº12 de 02/01/2001 da ANVISA/MS; Resolução RDC nº 259 de 20/09/2002 da ANVISA/MS; Resolução - RDC nº 344 de 13/12/2002 da ANVISA/MS; Lei n° 10.674 de 16/05/2003, Resolução RDC nº 359 de 23/12/2003; Resolução RDC nº 360 de 23/12/2003 da ANVISA/MS; Resolução – RDC nº 14 de 28/03/2014 da ANVISA/MS.










2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO
2.1. GERAIS

Os produtos devem ser obtidos, processados, embalados, armazenados, transportados e conservados em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor.


Deverão ser elaborados de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, Portaria nº 326 de 30/07/1997.

O produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os bolinhos mal cozidos, queimados, com indícios de fermentação e de caracteres organolépticos anormais. Deverá apresentar-se em perfeito estado de conservação e ter forma e tamanho uniformes. Cada bolo deverá pesar entre 35 (trinta e cinco) e 40 (quarenta) gramas. Será tolerada uma variação de até 5% para mais ou para menos no peso líquido do produto.


Deverá ser obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, fécula ou amido, fermento químico, açúcar, ovo, gordura e/ou óleo vegetal. Deverá conter aroma de baunilha. O produto poderá conter leite e/ou soro de leite e outras substâncias alimentícias aprovadas que o caracterizem, as quais deverão ser citadas. Poderá conter os aditivos permitidos pela legislação, com exceção dos corantes artificiais.
A farinha de trigo utilizada deverá estar enriquecida com ferro e ácido fólico, de acordo com a Resolução RDC nº 344 de 13/12/2002, da ANVISA/MS. A gordura e/ou óleo vegetal utilizados deverão ser de preferência livre de gorduras trans. Se o produto utilizar a denominação de alimento enriquecido/fortificado, deverá atender às disposições estabelecidas no Regulamento Técnico pra Fixação de Identidade e Qualidade de Alimentos Adicionados de Nutrientes Essenciais, Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 1998.

2.2.SENSORIAIS (Parâmetros Críticos):

- Aparência:................................................................................................................massa assada


-Cor (massa e recheio):..........................................................................................................própria

-Odor:.................................................................................................................................... próprio



-Sabor (massa e recheio):.................................................................................................... próprio

  • -Textura (massa e recheio):...................................massa: macia, própria; recheio: cremoso, próprio.






































































































































































Carimbo da U.E.
























































































2.3. FÍSICO-QUÍMICAS (Parâmetros Críticos):

- Substâncias voláteis a 105ºC:.................................................................máximo de 25% em peso

- Carboidratos totais:................................................................................ máximo de 65% em peso

- Proteína:................................................................................................... mínimo de 4% em peso

- Gordura:..................................................................................................máximo de 20% em peso

- Acidez em solução Normal:...................................................................ml por 100g - máximo de 3

- Resíduo Mineral Fixo:................................................................................máximo de 2% em peso

- Sódio ............................................................................................................máximo 200mg/100g



2.4. MICROBIOLÓGICAS (Parâmetros Críticos):

- Coliformes a 45°C/g......................................................................................................máximo10

- Estafilococcus Coagulase positiva/g.......................................................................máximo 5 x102

- Bacilus cereus/g ....................................................................................................máximo 5 x 102

- Clostridium Sulfito Redutor a 46°C/g.......................................................................máximo 5 x 102

- Salmonelas, em 25 g .......................................................................................................ausência


2.5. MICROSCÓPICAS (Parâmetros Críticos):

- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica.................................ausência

- sujidades, parasitos e larvas ............................................................................................ausência

- elementos histológicos identificadores da composição ....................................................presença

- elementos histológicos estranhos ao produto ..................................................................ausência

- Areia..........................................................................1,5% de areia ou cinzas insolúveis em ácido

- Ácaros............................ Máximo de 5 na alíquota analisada de acordo com a RDC nº 14 de 28 de março de 2014.


Observação:

    1. Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados, devendo apresentar elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.

    2. Não deverá apresentar elementos histológicos de ingredientes estranhos ao produto e que NÃO fazem parte da relação de ingredientes constante no rótulo.

    3. Deverá constar no laudo também as informações de componentes/ingredientes constantes no rótulo do produto entregue pela empresa para análise.


2.6. PESQUISAS (Parâmetros Críticos):

- Corantes artificiais:............................................................................................................ausência




2.7. OUTRAS

Poderão ser efetuadas outras determinações físico-químicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares.


2.7.1. As metodologias para amostragem, colheita, acondicionamento, transporte e para análise microbiológica de amostras de produtos alimentícios devem obedecer ao disposto na RDC no 12 de 02/01/2001. Para as demais análises estabelecidas neste folheto descritivo, considerar n igual a 5 (cinco) e c igual a 0 (zero), onde n é o número de unidades a serem colhidas aleatoriamente de um mesmo lote e analisadas individualmente, e c é o número máximo aceitável de unidades que apresentam não-conformidades. Complementarmente, deverão ser seguidas as demais normas da Portaria CISE nº 1, de 18 de Junho de 2015.

2.7.1.1. Caso sejam utilizados outros métodos laboratoriais, ou suas modificações, que não estejam referendados nos dispostos indicados no item 2.7.1., os mesmos devem ser validados por estudos comparativos intra e inter laboratoriais que certifiquem que os resultados obtidos por seu uso sejam equivalentes aos das metodologias citadas. Os registros dos processos de validação das metodologias também devem estar disponíveis sempre que necessário e devem cumprir com os expostos em 2.7.1.  
2.8. PRAZO DE VALIDADE

Mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.


2.9. PRAZO DE FABRICAÇÃO

O produto deverá apresentar mínimo de 85% de validade na data de entrega.

3. EMBALAGEM




























































































































































Carimbo da U.E.
























































































































3.1. A embalagem primária do produto deverá ser individual. O material da embalagem deve ser composto de BOPP (polipropileno biorientado) transparente termosselável / BOPP metalizado termosselável e deverá possuir TPVA (taxa de permeabilidade ao vapor de água) máximo individual de 1,2g água/m2/dia @ 38ºC/90% UR, em ensaio de caracterização com, no mínimo, quatro corpos-de-prova do material da embalagem. Os fechamentos transversal e longitudinal deverão ser uniformes e ter boas características de vedação, apresentando facilidade na abertura da embalagem. Cada embalagem individual deverá apresentar peso líquido entre 35g (trinta e cinco gramas) e 40g (quarenta gramas). Será tolerada uma variação de até 5% para mais ou para menos no peso líquido do produto. Antes de serem acomodadas nas embalagens secundárias, às embalagens primárias individuais deverão ser acondicionadas em saco de polipropileno (PP) fechado hermeticamente OU deverão contar com uma placa de papelão colocada sobre e sob os pacotes, abaixo das abas superiores e acima das abas inferiores, em toda a sua extensão, assegurando total inviolabilidade e proteção das embalagens nele contidas durante todos os procedimentos de transporte, manipulação e armazenamento.
3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada com divisão interna, adequada ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva com identificação da empresa, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, no mínimo 3,0 kg (três quilogramas) e no máximo, 5,0 kg (cinco quilogramas) de peso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária. Deverá contar com uma placa sob as abas inferiores e superiores, assegurando total inviolabilidade e proteção das embalagens nela contidas durante o procedimento de transporte, manipulação e armazenamento.

Características:

3.2.1. Modelo: Caixa normal 0201

3.2.2. Dimensões internas: dimensionada para não haver sobrepalets nos palets de 1000/1200, de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.

3.2.3. Resistência à compressão da coluna: de forma a conferir resistência ao empilhamento (sustentação da pilha) para evitar danos nas embalagens (amassamento embalagem secundária; integridade dos produtos acondicionados).

3.2.4. Tipo de Onda: C. Deverá ser observada a espessura mínima do papelão ondulado a ser empregado na confecção das embalagens.
3.3. Para verificação do conteúdo efetivo das embalagens, será obedecido o critério de amostragem da Portaria CISE nº 1, de 18 de Junho de 2015, sendo tolerada a variação de 1% (um por cento), para mais ou para menos, na quantidade líquida do produto.
3.4. Será considerada imprópria e recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração ou que não resista à manipulação, transporte e armazenamento.
4. ROTULAGEM:

4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a Lei nº 8.078, de 11/09/1990, Lei 8543 de 23/12/1992 e Lei no 10.674, de 16/05/2003, Resolução RDC nº 259, de 20/09/2002, Resolução RDC nº 359 de 23/12/2003, RDC nº 360 de 23/12/2003 da ANVISA/MS.


4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão constar principalmente, de forma clara e indelével, as seguintes informações:


























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