Prefeitura do recife secretaria municipal de cultura do recife secult

1. 
   DO OBJETO
   

2. 
   DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
   

O Concurso pretende selecionar 02 (dois) projetos de pesquisa de Artistas ou Grupos Profissionais (comprovadamente consolidado), para ocupação dos espaços do referido Centro.

3. 
   DO PERÍODO DA OCUPAÇÃO
   

4. 
   DAS INSCRIÇÕES
   

As inscrições serão feitas por meio do envio de envelope lacrado, contendo o projeto de “Pesquisa” e deverão ser entregues no próprio Centro ou postados pelos Correios, via SEDEX, de acordo com o período estabelecido no cronograma descrito no Parágrafo Único, item 04, e endereçados da seguinte forma:

5. 
   DO PROJETO E ANEXOS
   

Deverá o Proponente apresentar projeto em envelope lacrado, incluindo no verso externo seu nome e a linguagem que pleiteia (Dança ou Teatro), bem como o objeto proposto apresentando internamente as seguintes informações:

• 
  Ementa;
  
• 
  Objetivos;
  
• 
  Currículo do Artista, Grupo ou Companhia, com cópia de documentos comprobatórios da sua atuação curricular profissional, que garanta no mínimo 05 (cinco) anos de atividades.
  
• 
  Informações adicionais do projeto e do artista, grupo (entre elas: DVD de trabalhos anteriores, clipping, críticas ou textos publicados sobre o grupo/artista).
  

6. 
   DOS DOCUMENTOS E IDENTIFICAÇÃO
   

1. 
   Pessoa Jurídica: cópia de CNPJ.
   
2. 
   Pessoa Física: cópia do CPF e RG, do Proponente.
   
3. 
   Comprovante de domicílio.
   

7. 
   DA SELEÇÃO
   

A seleção dos candidatos se dará por meio de Comissão formada por 03 (três) membros, sendo; 01 indicado pelo Centro de Formação e Pesquisa das Artes Cênicas Apolo-Hermilo e 01 (um) indicado pela Gerência das Artes Cênicas da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, ficando a Presidência dos trabalhos reservado para o Gerente Geral do Centro Apolo-Hermilo, que terá direito a voto de minerva em caso de empate.

1. 
   A seleção dar-se-á em 02 (dois) dias e se constituirá na análise do projeto objeto deste edital.
   

2. 
   A Classificação será por pontuação dos projetos em notas de 0 a 05, sem números decimais, em ordem decrescente, até alcançar o número de vagas disponibilizadas. 
   

8. 
   DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
   

Os pleiteantes selecionados, imediatamente após a entrega dos documentos à SECULT (Centro Apolo-Hermilo), para efeito de celebração do Termo de Compromisso, serão denominados de Artistas/Grupos Consolidados do Programa Espaço de Criação do Centro de Formação e Pesquisa das Artes Cênicas Apolo Hermilo – CFPACAH. Celebrando-se entre as partes o devido Termo.

9. 
   DAS OBRIGAÇÕES DOS ARTISTAS
   

1. 
   Os Artistas terão que cumprir carga horária de no mínimo 80% (oitenta) por cento das atividades propostas. Eventuais ausências ou irregularidades na freqüência das atividades, por quaisquer motivos, deverão ser comunicadas por escrito à Gerência de Atividades Pedagógicas do Centro.
   

2. 
   Entrega de relatório no final do processo, composto por vídeos, fotos, e depoimentos dos participantes e outros.
   

10. 
    DAS OBRIGAÇÕES DO CENTRO
    

O Centro Apolo Hermilo fica obrigado a:

1. 
   Oferecer as salas dos teatros Apolo e Hermilo Borba Filho disponibilizadas em boas condições de limpeza e higiene.
   

2. 
   Disponibilizar uma data em cada mês, em dias e horários praticados pelas pesquisas, as salas de espetáculo dos respectivos Teatros, respeitando as disponibilidades técnicas na ocasião.
   

11. 
    DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DAS RESIDÊNCIAS
    

Fica obrigado aos participantes do Programa Espaço de Criação entregar em até 15 (quinze) dias a contar do término do projeto:

1. 
   Relatório de atividades contendo todas as ações desenvolvidas;
   

2. 
   Fotos e DVD documentando as atividades relatadas no Relatório;
   

3. 
   Em caso da pesquisa resultar em montagem, incluir a logomarca do CFPACAH e da Prefeitura do Recife na condição de apoiadores, nos créditos do trabalho, assim como, deverá ser feita a seguinte menção, durante toda a temporada do espetáculo: “Este trabalho foi realizado com o apoio Centro de Formação e Pesquisa das Artes Cênicas Apolo Hermilo dentro do Programa Espaço de Criação/2017”.
   

12. 
    DA COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO
    

O Centro Apolo Hermilo fornecerá a cada um dos Artistas concluintes certificado assinado pelo Gerente Geral do Centro de Formação e Pesquisa das Artes Cênicas Apolo Hermilo, e pela Secretária de Cultura da Cidade do Recife.

Gerente

Secretário Executivo