Prefeitura municipal da estância balneária de itanhaém estado de São Paulo concurso público edital nº 002/2011



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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Estado de São Paulo


CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2011

O Dr. JOÃO CARLOS FORSSELL NETO, Prefeito da Estância Balneária de Itanhaém, torna público que realizará, através da Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração, Concurso Público para provimento de vagas de diversos cargos de seu quadro de pessoal, vagos e dos que vagarem ou forem criados durante o Concurso, a serem nomeados pelo regime Estatutário, instituído Pela Lei Municipal nº 3.055/04, observados os termos da legislação vigente.

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I – DO CONCURSO PÚBLICO


1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, a serem nomeados pelo regime Estatutário, observados os termos da Lei Complementar nº 120, de 1º de junho de 2011.

1.2. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.3. Os códigos da opção, os cargos, as vagas, o cadastro reserva, o salário base / jornada semanal, o valor da taxa de inscrição e os requisitos mínimos exigidos encontram-se estabelecidos na Tabela I, especificada abaixo.

1.4. A descrição sumária dos cargos será obtida no Anexo I, deste Edital.

1.5. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.
TABELA I – CÓDIGO DA OPÇÃO, CARGOS, QUANTITATIVO DE VAGAS, CADASTRO RESERVA, SALÁRIO BASE/ JORNADA SEMANAL, TAXA DE INSCRIÇÃO E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS


Código da Opção

Cargo

Vagas

Cadastro

Reserva

Salário Base/ Jornada Semanal

Valor da Taxa de Inscrição

Requisitos Mínimos Exigidos

1001

Educador – IEC (Informação, Educação e Comunicação)

01

-

R$ 2.468,00

40h semanais



R$ 21,80

  • Ensino Superior na área da Saúde;

  • Registro no respectivo Conselho de Classe;

  • Curso de pós-graduação, em nível de especialização, em saúde pública, saúde coletiva, saúde da família, gestão em saúde ou comunicação em saúde, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.

2001

Supervisor de Agente de Endemias

05

-

R$1.068,00

40h semanais



R$ 16,00

3001

Instrutor Cultural

Ballet

02

01

R$ 758,00

16 h semanais



R$ 16,00

3002

Instrutor Cultural

Bateria

01

01

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3003

Instrutor Cultural

Bombardinho

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3004

Instrutor Cultural

Canto Coral

01

01

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3005

Instrutor Cultural

Canto Técnico Vocal

01

01

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3006

Instrutor Cultural

Clarinete

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3007

Instrutor Cultural

Contra Baixo Acústico

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3008

Instrutor Cultural

Contra Baixo Elétrico

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3009

Instrutor Cultural

Coreógrafo da Linha de Frente

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3010

Instrutor Cultural

Dança de Rua

01

01

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3011

Instrutor Cultural

Dança de Salão

01

01

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3012

Instrutor Cultural

Flauta Doce

01

-

R$ 758,00
16h semanais

R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3013

Instrutor Cultural

Flauta Transversal

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3014

Instrutor Cultural

Fluguel

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3015

Instrutor Cultural

Guitarra

01

01

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3016

Instrutor Cultural

Melofone

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3017

Instrutor Cultural

Percussão

01

01

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3018

Instrutor Cultural

Piano

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3019

Instrutor Cultural

Pintura/Desenho

01

01

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3020

Instrutor Cultural

Regente de Banda Marcial

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3021

Instrutor Cultural

Regente de Coral

01

-

R$ 758,00

16 h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3022

Instrutor Cultural

Regente de Orquestra

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3023

Instrutor Cultural

Saxofone

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3024

Instrutor Cultural

Teclado

01

01

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3025

Instrutor Cultural

Trombone

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3026

Instrutor Cultural

Trompa

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3027

Instrutor Cultural

Trompete

01

01

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3028

Instrutor Cultural

Tuba

01

-

R$ 758,00

16 semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3029

Instrutor Cultural

Violão Clássico

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3030

Instrutor Cultural

Violão Popular

02

02

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3031

Instrutor Cultural

Violino

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

3032

Instrutor Cultural

Violoncelo

01

-

R$ 758,00

16h semanais



R$ 16,00

  • Ensino Médio Completo;

  • Experiência profissional comprovada de 1 (um) ano relacionada ás atividades a serem desempenhadas;

II – DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Para se inscrever, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

2.1.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 72.436, de 9 de julho de 1973.

2.1.2. Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

2.1.4. Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.1.5. Possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado na Tabela I, do Capítulo I e a DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA determinada no item 11.5. do Capítulo XI, deste Edital;

2.1.6. Não registrar antecedentes criminais;

2.1.7. Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, a Administração, a Fé Pública e os Costumes e os previstos na Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006;

2.1.8. Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública ou ter sofrido penalidade, inclusive através de Processo Administrativo;

2.1.9. Ter aptidão física e mental e não ser pessoa com deficiência incompatível com o exercício do Cargo, comprovada em avaliação realizada pelo Serviço Médico indicado pela Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém.




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