Prefeitura municipal de belo horizonte



Baixar 95.97 Kb.
Encontro02.12.2017
Tamanho95.97 Kb.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO

.
Avaliação do Programa de Prevenção e



Combate à Desnutrição (PPCD) - 2000

Introdução
Este relatório destina-se a apresentar uma avaliação do Programa de Prevenção e Combate à Desnutrição (PPCD), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Abastecimento.
O Programa de Prevenção e Combate à Desnutrição (PPCD) foi implantado em Belo Horizonte em Agosto de 1993, sendo desenvolvido inicialmente em 51 Centros de Saúde. Atualmente 128 Centros de Saúde desenvolvem este trabalho (GRAF.1). Em Outubro de 1995 a SMSA/BH estabeleceu um convênio com a Pastoral da Criança, contando com a participação de mais de 300 líderes comunitárias, representando um reforço nas atividades do programa.



Abrangência e Atividades do PPCD

Este programa faz parte do Projeto Vida, representando uma ação estratégica para a redução da morbi-mortalidade infantil no município. Encontra-se implantado em 128 Centros de Saúde, atendendo cerca de 18.000 pessoas, entre crianças menores de 5 anos (15.000), gestantes e nutrizes (3.000). O programa abrange um conjunto de ações de prevenção e combate à desnutrição.


Os Centros de Saúde realizam a captação e atendimento a crianças (0-5 anos), gestantes e nutrizes consideradas de risco nutricional (recém-nascidos de baixo peso, crianças, gestantes e nutrizes residentes em áreas de risco, crianças abaixo do percentil 10, entre outros). São desenvolvidas atividades educativas (grupos de mães, oficinas de alternativas alimentares), acompanhamento individual das crianças desnutridas e gestantes pelas equipes de saúde e distribuição de “farinha enriquecida especial”, que constitui-se de leite em pó integral à 50% acrescido de multimistura à 50% (fubá, farelo de trigo, pó de casca de ovo e pó de folha de mandioca), visando auxiliar na recuperação nutricional.
O programa contempla ainda, assistência às crianças em creches, visitas domiciliares e busca ativa de crianças faltosas ao programa, trabalho realizado em parceria com a Pastoral da Criança. A partir de março de 1998 iniciou a distribuição de óleo de soja destinado às crianças desnutridas graves e moderadas.
A TABELA 1 apresenta a evolução do número de crianças, gestantes e nutrizes cadastradas nos Centros de Saúde entre 1993 e 1997. Os dados de 1996 a 1999 foram obtidos através do sistema informatizado , possibilitando maior agilidade e fidedignidade dos dados de assistência à criança, incluindo-se as informações sobre crescimento e desenvolvimento, estado nutricional, aleitamento, intercorrências e evolução das crianças acompanhadas.

TAB. 1 Número de crianças, gestantes e nutrizes inscritas no PPCD,

1993-1999, SMSA/BH.


Cadastrados


1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

Crianças

7.470

9.702

8.649

18.092

20.028

15.500

15.055

Gestantes e Nutrizes

2.459

3.150

4.534

4.885

2.196

2.500

3.000

Total

9.929

12.852

13.183

19.894

22.556

18.000

18.055

Fonte: Relat. Avaliação da Atenção à Criança (1993-1999) Sist. Avaliação Desempenho (1996-1997)





Sistema de Avaliação
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte conta com um sistema informatizado desde 1996 que permite o acompanhamento dos dados do SISVAN. A SMSA/BH utiliza ainda os bancos de dados de nascidos vivos (SINASC) e de óbitos (SIM), permitindo a obtenção de indicadores epidemiológicos tais como a proporção de nascidos de baixo peso, coeficientes de mortalidade infantil, filhos de mães adolescentes e/ou analfabetas, residentes em áreas de risco, entre outros, desagregados por distritos sanitários e áreas de abrangência das unidades de saúde.
Impacto do PPCD
Mortalidade Infantil em Belo Horizonte
A redução da mortalidade infantil foi significativa em Belo Horizonte, passando de 34,4 óbitos por 1000 nascidos vivos em 1993 para 22,4/1000 em 1997 (T
TABELA 3: Distribuição de óbitos segundo período de ocorrência e taxa de mortalidade infantil por 1000 nascidos vivos - BH, 1993 - 1997


Período do óbito

1993

1994

1995

1996

1997




Freq.

Tx. Mort.

Freq.

Tx. mort.

Freq.

Tx. mort.

Freq.

Tx. mort.

Freq.

Tx. mort.

Neonatal precoce

596

14,5

639

15,0

633

15,43

552

13,4

515

12,2

Neonatal tardio

179

4,4

150

3,6

154

3,62

153

3,8

155

3,7

Pós-neonatal

637

15,5

622

10,7

450

15,02

350

8,6

275

6,5

Total

1412

34,4

1411

29,3

1237

34,07

1055

25,8

945

22,4

Fonte: SIM/MS

CEI/Fundação João Pinheiro NEPI/SMSA-BH



Ocorreu uma redução das taxas de mortalidade infantil em todos os Distritos Sanitários do município, entretanto deve-se destacar esta tendência de queda nas áreas de risco, com as ações desenvolvidas pelo Projeto Vida e em especial pelo PPCD.


Causa Básica
Com relação ao impacto do Programa de Prevenção e Combate à Desnutrição sobre a mortalidade infantil, nota-se que a desnutrição enquanto causa básica contribuiu para o decréscimo da mortalidade. O correu uma redução significativa no número absoluto e relativo dos óbitos por desnutrição, sendo responsável por 12,3% (78) dos óbitos em 1993 e 4,7% (13) dos óbitos em 1997. Estes resultados refletem o impacto de um conjunto de ações desenvolvidas no âmbito da atenção materno-infantil, dentro do Projeto Vida desde 1993. Chama a atenção também a redução dos óbitos por infecções intestinais 130 (20,4%) dos óbitos em 1993 e 24( 8,7%) dos óbitos em 1997, bem como as pneumonias e BCP 158 (24,8 %) dos óbitos em 1993 e 66 (24,0 %) dos óbitos em 1997.

Distribuição dos óbitos infantis tardios (pós-neonatais) segundo principais causas básicas, Belo Horizonte, 1993 - 1997


Causas básicas


1993

1994

1995

1996

1997

Freq

%

Freq

%

Freq

%

Freq

%

Freq

%

Pneumonia e BCP

Infecção intestinal


Desnutrição


Septicemia

Anomalia congênita

Outras


  1. 24,8

  1. 20,4

  1. 12,3

  1. 11,0

  1. 6,9

157 24,6

  1. 23,5

  1. 19,3

  1. 8,1

  1. 11,3

  1. 5,8

197 31,9

  1. 23,8

  1. 18,2

  1. 6,7

  1. 10,4

  1. 11,0

197 44,4

  1. 22,2

  1. 15,4

  1. 4,8

  1. 10,0

  1. 9,4

130 37,1

  1. 24,0

  1. 8,7

  1. 4,7

  1. 9,0

46 16,7

101 36,7





Total

637 100,0

617 100,0

444 100,0

350 100,0

275 100,0

Fonte: SIM/MS/ CEI/Fundação João Pinheiro / NEPI/SMSA-BH



Mudança de Grau de Desnutrição

Entre as crianças desnutridas avaliadas em 1995 pelo programa, observou-se que 39% apresentaram mudança do grau de desnutrição para melhor, 56% mantiveram-se no mesmo grau de desnutrição, porém com melhora clínica acentuada, ou seja, dimunuição de problemas de pele, redução de episódios de IRA e diarréia, redução da internação hospitalar e apenas 5% apresentaram piora do quadro inicial de desnutrição.



Impacto do PPCD na mudança do grau nutricional das crianças em Belo Horizonte - 1995

Em 1999, entre as crianças acompanhadas por um período de 06 meses, 51% apresentaram mudança do grau de desnutrição para melhor,42% mantiveram-se no mesmo grau de desnutrição. Apenas 7% apresentaram piora.

A análise destes dados mostrou, ainda, que 75% das crianças desnutridas graves e 55,5% das crianças com desnutrição moderada, acompanhadas por um período de 6 meses, apresentaram recuperação mais rápida, em relação ao quadro inicial. Somente 5% apresentaram piora do quadro inicial de desnutrição.




Ampliação da clientela
Em 1993 foi realizado um inquérito epidemiológico em Belo Horizonte visando diagnosticar a situação nutricional das crianças no município. Foram achadas 18,1% abaixo do percentil 10,0 ou seja cerca de 35.000 crianças menores de 5 anos. Essas crianças progressivamente tem sido captadas e incluídas no PPCD.
O Plano de Trabalho de 1993, junto ao INAN, previa a cobertura de 3464 crianças desnutridas e 6928 contatos (total de 10392 crianças) e 6766 gestantes.

Iniciamos com 7470 crianças em 1993 e 2459 gestantes e nutrizes. Em 1994 atingimos 9702 crianças, 8649 em 1995 e 15009 crianças e 4885 gestantes e nutrizes em 1996



Considerações sobre o uso da farinha enriquecida
O uso da farinha enriquecida com leite na rede pública municipal de saúde em Belo Horizonte, ocorreu após estudos, avaliações técnicas e um seminário realizado em abril de 1993, em Belo Horizonte envolvendo profissionais de diversas instituições (INAN/MS, SMSA/BH, SMAB/BH, Depto Pediatria/UFMG; Fac. Farmácia/UFMG, ICB/UFMG, Nutrição/UFOP, LBA, Pastoral da Criança). Optou-se pela utilização da farinha enriquecida como suplementação alimentar para auxiliar na recuperação nutricional de crianças, além de gestantes e nutrizes. O programa, desde o início, enfatiza o aspecto preventivo através de ações educativas que visam a mudança de hábitos alimentares e culturais
Em 1994, com a introdução do programa “Leite é Saúde” pelo INAN/MS, onde foram distribuídos leite em pó e óleo, houve um importante aumento na procura por estes produtos nos Centros de Saúde, resultando em dificuldades para esclarecer à população que o objetivo do programa era o atendimento a desnutridos e não a distribuição de alimentos para famílias carentes. A distribuição de leite e óleo pelos Centros de Saúde permaneceu por 5 meses, quando, então, o convênio do programa “Leite é Saúde “ foi interrompido. A interrupção do fornecimento desses produtos, levou a uma alta taxa de abandono (40%) das crianças inscritas no PPCD. Mesmo com o abandono, ao final do ano o PPCD, contabilizou expansão para 85 CS e foi mantido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (SMSA e SMAB), utilizando a farinha enriquecida, adquirida com recursos próprios do Município.
A partir de janeiro de 1995, considerando a necessidade de manutenção do PPCD, e aprofundando sobre a necessidade de aumentar o valor calórico e protéico da farinha enriquecida, as Secretarias Municipais de Saúde e de Abastecimento decidiram adicionar o leite em pó à farinha enriquecida.

Nessa discussão participou também representação do INAN/MS, bem como a Faculdade de Medicina/UFMG. Inicialmente, a concentração da multimistura (farinha enriquecida especial) foi de 30% de leite em pó integral e 70% de farinha enriquecida pura.


Em 1996, após um período de experiência e estudos realizados por uma comissão técnica da SMAB e SMSA, chegou-se a proposta de composição da farinha enriquecida, com 50% de leite em pó e 50% de farinha enriquecida pura, tornando o produto um alimento e não mais um suplemento alimentar. Essa decisão teve como base estudos sobre composição nutricional e comparação entre os diversos nutrientes, bem como as necessidades diárias das crianças. A licitação do leite em pó integral à 50% e de farinha enriquecida à 50%, ocorreu em maio de 1996 e a partir de junho já iniciamos a distribuição na rede.
Em 29 de junho de 1996 foi publicado o Convênio INAN/PBH, entretanto a primeira parcela foi liberada apenas em outubro de 1996. Nessa data a licitação do leite em pó integral 50% e de farinha enriquecida à 50%, já estava em curso, sendo pagos inclusive com recursos próprios R$ 256.689,00 (referente aos meses de junho a outubro de 1996).
Com a chegada da verba do INAN, considerando todos os avanços obtidos na utilização do leite em pó integral 50% e de farinha enriquecida à 50%, optamos pela manutenção da mesma, além de representar a possibilidade para a ampliação da clientela atendida. Chegamos ao final de 1996 com 114 CS cobertos, além do acompanhamento de 15009 crianças.

Composição dos produtos:
A farinha enriquecida pura (multimistura) é constituída por 32% de farelo de trigo torrado, 33% de fubá torrado, 33% de farinha de trigo torrada, 1% de pó de folha de mandioca e 1% de pó de casca de ovo, sendo fornecida para gestantes e nutrizes como suplemento alimentar. A farinha enriquecida pura (multimistura) é comprada com verba exclusiva da PBH, cobrindo atualmente 4885 gestantes e nutrizes. Foram distribuídos em 1996 84.565 Kg do produto. O gasto anual com esse produto foi de R$ 155.525,00.

A farinha enriquecida especial é constituída por 50% de leite em pó integral, 32,5% de fubá, 16,5% de farelo de trigo, 0,5% de pó de casca de ovo e 0,5% de pó de folha de mandioca. No ano de 1996 foram distribuídos 177.409 Kg e gastos R$ 519.818,00 na compra de farinha.



Composição nutricional

Os diversos estudos envolvendo técnicos de diversas áreas (nutricionistas, pediatras, farmacêuticos, etc), concluíram pela equivalência em termos nutricionais entre a farinha enriquecida especial (50% de leite em pó integral e 50% de farinha) e o Leite. Conforme a tabela 7 tanto o leite quanto a farinha enriquecida especial, atendem as necessidades diárias de: proteína, potássio, fósforo, vitaminas. Existe uma melhor concentração de lipídeos e cálcio no leite e uma maior concentração de carboidratos, fibras, ferro, magnésio e zinco na farinha enriquecida especial. Esta análise contribuiu para concluirmos que a farinha enriquecida especial trata-se de alimento e atende as necessidades diárias das crianças até 2 anos de idade. Foram ainda realizados outros estudos para fundamentar esta decisão, entre eles análise microbiológica e a biodisponibilidade de nutrientes e um ensaio biológico em ratos.



Tabela 5 - Composição Nutricional das farinha enriquecida pura, farinhas enriquecida especial, e leite, comparando a necessidade diária das crianças até 2 anos.



PRODUTO

FARINHA

FARINHA

LEITE

NECESSI-


COMPOSIÇÃO

(em 100g)

ENRIQUE-CIDA

II

ENRIQUECIDA C/5O%

DE LEITE

EM PÓ

EM PÓ INTEGRAL

DADE DIÁ-

RIA (média) CRIANÇAS

0-2ANOS

PROTEÍNA

10,65 g

19,31 g

28,7 g

15 g

LIPÍDEO

2,39 g

12,03 g

21,7 g

-

CARBOIDRATO

64,68 g

50,84 g

35,1 g

-

FIBRAS

14,52 g

5,44 g

-

6,5 g

CÁLCIO

101,5 mg

500 mg

909 mg

700 mg

POTÁSSIO

642,2 mg

797,5 mg

708 mg

725 mg

FÓSFORO

54,8 mg

602 mg

1.113 mg

0,500 mg

MAGNÉSIO

228,8 mg

85,8 mg

-

70 mg

ZINCO

7,1 mg

2,7 mg

-

7,5 mg

FERRO

6,1 mg

2,4 mg

0,25 mg

10 mg

NIACINA

14 mg

5,2 mg

0,35 mg

7,5 mg

TIAMINA (B1)

0,42 mg

0,29 mg

0,15 mg

0,55 mg

RIBOFLAVINA (B2)

0,52 mg

0,81 mg

0,76 mg

0,66 mg

PIRIDOXINA (B6)

-

-

-

0,8 mg

VIT. A

400 UI

649 UI

899 UI

1290 UI

VCT (Kcal)

323

389

225

100 kcal/kg


Avaliação da farinha enriquecida

Objetivando avaliar a qualidade e a eficácia da farinha enriquecida, a Secretaria Municipal de Abastecimento solicitou através de órgãos competentes (laboratório do ICB/UFMG; ITAL; entre outros) uma série de estudos e análises para verificar a composição nutricional, (análise microbiológica) a biodisponibilidade de nutrientes e um ensaio biológico em ratos para avaliar a eficácia da farinha enriquecida, que já demonstrou resultados positivos quanto a evolução ponderal dos animais, mostrando que os ratos alimentados com farinha enriquecida especial (farinha com leite apresentaram crescimento satisfatório). Estes resultados são apresentados em anexo.



Relação custo-benefício do uso da farinha enriquecida especial
Entre as vantagens de se utilizar a farinha enriquecida especial em um programa de saúde pública para uma cidade do porte de Belo Horizonte (população total de 2.038.000 habitantes, sendo 20% residentes em áreas de risco) destacamos a redução do custo do programa com a sua utilização (custo unitário: leite em pó integral = R$ 3,87; farinha especial = R$ 2,93, farinha enriquecida pura = R$ 1,73), ou seja ocorreu a redução de 32% no custo do programa. (Gráfico 7). Com isso ocorreu a possibilidade de atendimento a um maior número de desnutridos; suprindo as necessidades protéicas e calóricas das crianças entre 6 meses e 2 anos de idade; ampliando a cobertura às crianças desnutridas menores de 5 anos. Outra vantagem foi a redução do “poder de moeda” do leite, evitando as “vendas e trocas” do produto, mantendo o objetivo de prevenção do Programa, entre outras.

No ano de 1996 foram distribuídos 177.409 Kg e gastos R$ 519.818,00 na compra de farinha. Ao optar pela compra de farinha, pudemos comprar mais 55000 Kg do produto, atendendo a uma clientela 32% maior com o mesmo recurso.


Gráfico 7: Comparação dos custos das diversas farinhas com o leite



O uso do óleo de soja no PPCD
Em julho de 1997 foi publicado o edital para aquisição de 100.000 latas de óleo de soja a serem adquiridos com recursos do convênio INAN/PBH. O processo de licitação foi realizado e a partir de março de 1998 iniciou a distribuição mensal de latas de óleo para crianças desnutridas graves e moderadas acompanhadas pelos Centros de Saúde.

Conclusão
A parceria entre INAN/MS, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a Secretaria Municipal de Saúde, através do convênio n° 678-96, assinado em 29 de junho de 1996, tem sido de fundamental importância para garantir a manutenção do programa de prevenção e combate à desnutrição, ampliando o número de beneficiários, possibilitando a melhora do estado nutricional de um grande número de crianças, gestantes e nutrizes e reduzindo os índices de desnutrição e mortalidade no município, conforme previsto no Convênio.Os resultados apresentados mostram a eficácia da Farinha Enriquerida com leite em pó na recuperação dos desnutridos, refletindo a comprovada redução da mortalidade por desnutrição.



©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal