Prefeitura Municipal de Piracicaba



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PARTE DE BAIXO
Local para a cadeira de rodas junto ao armário.

01 armário tipo bancada que irá da porta traseira até o alojamento destinados aos cilindros de oxigênio, para acomodação de equipamentos, com a borda livre, com elevação de 3 a 4 cm, para apoio de equipamentos e medicamentos, com cerca de 1,20 m de comprimento de balcão livre, por 0,40 m de profundidade, com uma altura de 0,75 m, acima desta bancada, junto à divisória e sob o armário superior, duas gavetas, sob a bancada na parte traseira alojamento fechado para guarda das pranchas de coluna.


PARTE DE CIMA

01 conjunto de armários superior para guarda de materiais com portas corrediças em acrílico, bipartidas, com batente frontal, medindo mais ou menos 0,40 m de profundidade, com uma altura de mais ou menos 0,30 m, este armário também deverá conter a central elétrica;

01 bagageiro superior para materiais leves, com no mínimo 1,50 m de comprimento, 0,40 m de largura, com uma altura de 0,30 m, este bagageiro se estende por sobre os cilindros de oxigênio.
ENTRE AS PARTES DE BAIXO E DE CIMA

01 armário para guarda de materiais com divisórias tipo prateleiras, com batente frontal, sem portas. Medindo, cada prateleira, cerca de 1,00 m de comprimento por 0,40 m de profundidade, com uma altura de 0,30 m, dispostas sobre o balcão, na traseira.


Os materiais auxiliares, confeccionados em metal, tais como dobradiças, pregos, parafusos e etc. deverão ser protegidos com material anti-ferrugem.
Os puxadores terão que ser embutidos ou semi-embutidos.
DESIGN EXTERNO
ARMÁRIO: A porta do lado esquerdo será utilizada como porta acesso para um armário revestido em chapas de alumínio lavrado onde serão armazenados os cilindros de oxigênios, a segunda bateria, inversor de fase, os cones de segurança e a caixa de ferramentas.
O projeto dos móveis deve contemplar o seu adequado posicionamento no veículo, visando o máximo aproveitamento de espaço, a fixação dos equipamentos e a assepsia do veículo.

A cor da pintura bem como as logomarcas a serem coladas nas ambulâncias são as definidas pelo Ministério da Saúde e encontra-se no site do Ministério da Saúde, no endereço www.ms.gov.br/samu


A empresa vencedora deverá fornecer um lay-out, do design interno com base na descrição dos itens acima relacionados, para apreciação, antes da efetivação dos serviços.
DEMAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A SEREM FORNECIDOS COM A AMBULÂNCIA
Equipamentos e materiais complementares, que deverão ser fornecidos juntamente com a ambulância, de acordo com o descritivo técnico, a seguir:
SUPORTE DE MECÂNICA
Caixas de Ferramentas contendo:


IT

QT

MATERIAL












01

Jogo de chaves de boca de 6 a 22 mm



01

Jogo de talhadeiras nos tamanhos 140,180 e 250 mm



01

Chave de fenda 6,35 x 152,4 mm



01

Chave de fenda 7,937 x 203,2 mm



01

Chave inglesa ajustável para porcas – 354 mm



01

Jogo de chaves estrela tipo 2/6 mm com 6 tamanhos de 6 a 17 mm



01

Alicate universal isolado de 177,8 mm



01

Alicate para bomba d’água, com 5 posições, 254 mm



01

Alicate para corte com cabo isolado de 177,8 mm



01

Martelo pena de 400 gramas



01

Lima chata para metal, bastarda, 254 mm



02

Jogos de arrombadores – pequeno (0,80) e médio (1,10 m)



02

Pares de luvas de raspa



SUPORTE DE SEGURANÇA


IT

QT

MATERIAL












01

Extintor de CO2 6 Kg



01

Extintor de pó químico seco de 12 Kg



01

Lanterna portátil a pilha ou recarregável



04

Cones com listras e logomarca do SAMU pintados com tinta refletiva


SUPORTE DE COMUNICAÇÃO


  • Um rádio-transceptor móvel UHF ou VHF/FM:


- Faixa de freqüência de acordo com a utilizada na região de atuação da ambulância;

- Capacidade de operação de no mínimo 16 canais, sintetizado e reprogramável por memória “EEPROM”;

- Potência de saída em RF 45 W, com redução através de programação por software, varredura de canais (busca automática) prioritários e não prioritários (“scan”);

- Monitor para chamada protegida;

- Gabinete metálico a prova de umidade, corrosão e vibrações mecânicas;

- Painel frontal do equipamento sem cantos vivos ou cortes de chapa que possam oferecer perigo aos ocupantes do veículo em caso de acidente;

- Identificação (codificador/decodificador) ANI de chamadas das unidade: identificação de PTT; alerta de chamada; “check” de rádio; alarme de emergência; chamada seletiva;

- Controles básicos de fácil manuseio e operação: liga/desliga/volume; silenciador/squelch; chave de canais UP/DOWN para 16 (dezesseis canais); indicação luminosa de canal selecionado por display digital alfanumérico;

- Conectores externos autotravantes;

- Proteção contra: sobretensão; inversão de polaridade; variação de impedância da saída de RF ou descasamento na antena. Temporizador de PTT “programável” e com sinalização audível ao operador;

- Alto-falante embutido no painel do transceptor e com saída para alto-falante externo;

- Dimensões aproximadas: Altura 50,8 mm; Largura 178 mm; Profundidade 198 mm; Peso aproximado de 1,60 Kg incluídos os controles.

- O rádio deve ser instalado na cabina da viatura de maneira a permitir fácil visualização e manuseio, sendo dotado de alto-falantes com potência mínima de 7,5 W, instalados no teto da cabina e salão de atendimento da viatura. O alto falante do salão de atendimento da viatura. O alto falante do salão de atendimento deverá ser dotado de dispositivo de controle de volume.

-Acessórios do rádio-transceptor móvel, devidamente instalados na viatura:

- Microfone de mão com tecla PTT e suporte para fixação;

- Antena tipo whip 3 db com cabo coaxial e conector UHF;

- Cabo de alimentação dotado de fusível de proteção;

- Um manual de operação e um manual de manutenção.



  • Um rádio-transceptor portátil UHF ou VHF/FM:

- Faixa de freqüência de acordo com a utilizada na região de atuação da ambulância;

- Capacidade de operação de no mínimo 16 canais, sintetizado e reprogramável por memória EEPROM;

- Potência de saída em RF de no mínimo 5W, com as seguintes facilidades operacionais: liga/desliga/volume; chave de 16 canais de operação; indicação luminosa de transmissor ativado , canal ocupado, varredura de canal ativada, recepção de portadora codificada, codificador por sub-tons PL e DPL inoperante;

- Indicação audiovisual de bateria fraca/ desligada;

- Recursos e facilidades programáveis:

. Varredura de canais (scaning) com ou sem canal prioritário;

. Vox (transmissor acionado por tom de voz);

. Codificador por sub-tom (PL) e digital (DPL) no mesmo equipamento, com diversidade em canal diferente;

. Temporizador de transmissão;

. Nível de potência diferente por canal;

. Trava de canal ocupado;

- Identificação (codificador/decodificador) ANI de chamadas das unidades:

. Identificação de PTT;

. Alerta de chamada:

. “Check” de rádio;

. Chamada seletiva.

- Acessórios para o rádio-transceptor portátil:


. Uma bateria recarregável de níquel-metal-hidreto, de alta capacidade (1.200mH);

. Uma antena heliflex, ganho mínimo de -2 dBi (5W0;

. Um carregador unitário de baterias inteligente, 117 VCA – 50/60 Hz, carga rápida, dotado de sensor de carga, interrompendo quando completa;

. Um estojo de couro com alça tiracolo capaz de suportar tração de no mínimo dez vezes o peso d transceptor;

. Uma presilha para cinto;

. Um manual de operação;

. Um manual de manutenção;

. Um microfone de supervisão, dotado de mini microfone de lapela, incorporando tecla APF e fone auricular.


OBSERVAÇÕES:
1 – Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias;
2 – Prazo de pagamento: 15 (quinze) dias, contados da emissão da nota fiscal.
3 – Citar prazo de entrega (máximo até 28/12/2009).
4 – A licitante deverá constar na proposta, quando no envio após a disputa, prazo de garantia (tempo e/ou quilometragem) e nome e endereço da assistência técnica.
5 – A marca do veículo deverá ser: Mercedes Benz, conforme Decreto Municipal nº 10.226, de 14 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a organização e padronização da frota de máquinas e veículos pesados do Município e da outras providências.
6 – Deverá obedecer todas as exigências do Código Nacional de Trânsito.
7 - Para efeito de assinatura do contrato a licitante deverá indicar o nome da pessoa que irá assiná-lo, bem como sua nacionalidade, estado civil, CPF, RG, endereço residencial completo e cargo que ocupa na empresa. Quando não for o Diretor, alem dos dados retro, deverá também, apresentar procuração com os respectivos poderes para a assinatura do instrumento contratual.
8 - Para efeito de pagamento, deverá ser citado, na proposta, nº. do CNPJ, nome e nº. do banco, nº. da agência e nº. da conta bancária.
ANEXO II
===========================================================================

EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO

===========================================================================
1. A licitante vencedora do Pregão deverá encaminhar após o encerramento da disputa, os documentos comprobatórios de habilitação e qualificação, sendo que tais documentos deverão ser encaminhados ao Pregoeiro no original ou cópia autenticada, para a Divisão de Compras, situada a Rua Antonio Correa Barbosa, nº 2233, 1º andar, Piracicaba, SP, CEP: 13.400-900, observando o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da realização do Pregão.

2. Para Habilitação Jurídica:
2.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;
2.2. Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social em vigor), devidamente registrado no Órgão competente, acompanhado de documento comprobatório da eleição dos atuais administradores.
2.3. Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de Sociedades Simples, acompanhada de prova de designação da diretoria em exercício.
2.4. Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda.

3. Documentação Complementar
3.1. Declaração da licitante de que não possui, em seu quadro de pessoal, empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e artigo 27, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93, conforme Anexo III.
3.2. Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Anexo IV.
3.3. Para efeito de concessão de tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e decreto municipal nº 12.437/2007, a licitante deverá apresentar documento comprovando sua condição de microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), bem como Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no anexo V deste Edital.

4. Para Qualificação Econônico-Financeira:
4.1. Certidão Negativa de Falência e Concordata (recuperação judicial), expedida pelo Cartório de Distribuição da sede da licitante, com validade em vigor, ou não havendo validade expressa, expedida com data não superior a 90 (noventa) dias que antecederem a abertura das propostas.

5. Para Regularidade Fiscal:
5.1. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e a Divida Ativa da União, com validade em vigor.
5.2. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários Estadual (ICMS), da sede ou domicílio da licitante, com validade em vigor;
5.3. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários Municipal, da sede ou domicílio da licitante, com validade em vigor;
5.4. Certificado de regularidade do FGTS fornecido pela Caixa Econômica Federal, com validade em vigor;

5.5. Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, com validade em vigor.


OBS. 1. Quanto aos documentos solicitados nos itens 4.1., 4.2., e 4.3., não havendo validade expressa, os mesmos deverão ser expedidos com data não superior a 03 (três) meses anteriores a data limite para o recebimento das propostas da presente licitação.
2. Os documentos exigidos nos itens 2.1., 2.2., 2.3. e 2.4. poderão ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral emitido pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, com validade em vigor e compatível com o objeto do presente Pregão.
3. Em todos os casos das Certidões solicitadas nos subitens acima, sempre serão aceitas Certidões Positiva com efeitos de Negativa.

6. Considerações Gerais:
6.1. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em seus originais, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, por publicação em órgão da imprensa oficial ou, ainda, em cópia simples a ser autenticada pelo Pregoeiro ou Equipe de Apoio, mediante conferência com os originais.
6.2. Sugere-se que as cópias apresentadas já venham autenticadas por cartório competente, com vistas à agilização dos procedimentos de análise da documentação.
6.3. O Pregoeiro reserva-se no direito de solicitar das licitantes, em qualquer tempo, no curso da licitação, quaisquer esclarecimentos sobre documentos já entregues, fixando-lhes prazo para atendimento.
6.4. A falta de quaisquer documentos exigidos no Edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação.
6.5. Os documentos de habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ, inscrição estadual (se houver) e respectivo endereço, referindo-se ao local da sede da licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se refiram à matriz e outros à filial.

ANEXO III
==========================================================================

MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR

NO QUADRO DA EMPRESA

==========================================================================

Ref.: (identificação da licitação)

................................................................................, inscrito no CNPJ nº ........................... e Inscrição Estadual nº ..............................................por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e inscrito no CPF nº ......................................, DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

..................................................................................

(data)

...........................................................................................................



(representante legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)




ANEXO IV
==========================================================================

MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE

===========================================================================

Ref.: (identificação da licitação)

................................................................................, inscrito no CNPJ nº ........................... e Inscrição Estadual nº................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e inscrito no CPF nº ......................................, DECLARA que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa ocorrer.

..................................................................................

(data)

...........................................................................................................



(representante legal)


ANEXO V
PREGÃO PRESENCIAL Nº. __/2009

====================================================================



MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

====================================================================


Ref.: Pregão Eletrônico nº ____/2009

_________________________________________inscrito no CNPJ nº e Inscrição Estadual nº ________________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a)________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ________________ DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa(ME) ou Empresa de Pequeno Porte ( EPP), pretendendo utilizar-se do tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal 12.437/07.


___________________________________



(data)

___________________________________



(representante legal)

Pregão Eletrônico nº 112/2009 - Página


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