Prefeitura municipal de teófilo otoni secretaria municipal de educaçÃO



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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TEÓFILO OTONI – MG

“A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores.

A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe.”

Jean Piaget

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

GETÚLIO AFONSO PORTO NEIVA

Prefeito Municipal

IRACEMA DAS GRAÇAS FERREIRA

Secretária Municipal de Educação

MARIA HELENA COSTA SALIM

Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 – 2024

TEÓFILO OTONI – MG



Comissão Representativa da Sociedade Civil escolhida na Assembleia Geral realizada no dia 01.09.2014 e instituída pela Portaria. Nº 035 de 03 de Outubro de 2014.

Iracema das Graças Ferreira – Secretária Municipal de Educação/TO

Adriana Bezerra Novais Neiva – Pedagoga SME/TO

Ana Célia Gonçalves – Gerente Administrativo Financeiro - Doctum

Dilneide Rodrigues Gil – Coordenadora Pedagógica - Colégio SESC/TO

Eduardo Amorim Silva – Membro do CME

Fátima Maria Silva – Secretária de Fazenda – PMTO

Flávia Maria Orsine S. Carvalhais – Vice Presidente do CME

Gercileide Belmiro – Diretora - Escola Particular Passos Firme

Gilvonete Pereira de Souza – Professora-Escola Municipal Irmã Maria Amália

Giovana Maria dos Santos – Professora - UNIPAC

Girlane Prates Siqueira – Assessora - Gabinete do Prefeito

Gladstony Behurk Macedo Gomes – Assistente de Biblioteca - SESC/TO

Helena Valéria de Souza – Pedagoga da SME/TO

Jefferson Gonçalves de Souza – Diretor da Escola Municipal Doralice Arruda

Juliana de Fátima Colen – Vice-Diretora - Centro Solidário de Educação Infantil São Cristóvão

Maria Beatriz Pinheiro Murta – Professora - APAE/TO

Maria Cristina Almeida – Inspetora Escolar – S.R.E./TO

Maria Nubilândia Bezerra Lima – Diretora - CEMEI da Vila São João

Marly Maria de Jesus Souza – Professora – Membro do CME

Miriam das Dôres Onofri – Inspetora Escolar Municipal/TO

Neide Maria Costa Pires – Coordenadora - Colégio Adventista de Teófilo Otoni

Raiane Ribeiro dos Santos – Coordenadora - Creche Delfina Tibaldi

Rosalmira Xavier Franco – Presidente do Conselho Tutelar Norte

Valéria Rodrigues Fonseca – Coordenadora – Instituto Educacional Raio de Luz

Vera Lúcia Brito Lêdo – Professora - CEMEI São Benedito

Vera Lúcia Ferreira de Freitas – Coordenadora - FENORD

Verdiana Aparecida Braz da Silva – Coordenadora - AMCA



Equipe Técnica de Apoio à Elaboração do Plano Municipal de Educação
Adriana Bezerra Novais Neiva – Pedagoga – Divisão de Ensino - SME

Andréa Lisboa Vieira – Inspetora Escolar - SME

Betânia Maria Souza Pereira – Pedagoga da Educação Urbana - SME

Creunice Aparecida Barroso – Pedagoga Educação Infantil - SME

Cristina Maria das Dôres Silva - Pedagoga Ed. Inclusiva e Diversidade - SME

Edenise Souza Santos – Auxiliar de Secretaria - SME

Elizabeth Silva da Sliva Araújo – Pedagoga Educação do Campo - SME

Helane Leite Ribeiro – Secretária – Setor de Documentação - SME

Helena Valéria de Souza – Pedagoga – Divisão de Ensino - SME

Luana Martins Farias Colares – Pedagoga Educação de Jovens e Adultos - SME

Lucineide Nunes Soares – Pedagoga UFVJM

Lucinelly Schultz Cruz Knupfer - Pedagoga Ed. Inclusiva e Diversidade - SME

Lucivane da Silva – Pedagoga da Educação Infantil - SME

Luiz Vieira da Silva – Técnico Educacional - SME

Marly Maria de Jesus Souza – Professora do Ensino Fundamental - SME

Miriam das Dôres Onofri – Inspetora Escolar - SME

Mônica Porto de Brito – Pedagoga da Educação Inclusiva e Diversidade - SME

Mônika Wnuk Neumann – Pedagoga da Educação Infantil - SME

Neliomar Fernandes da Silva – Setor Financeiro da SME - SME

Roberta Jardim Santos – Pedagoga da Educação de Jovens e Adultos - SME

Rosimar Costa de Carvalho Pinheiro – Pedagoga da Educação Urbana - SME

Rosiane Silva de Lima Brito – Pedagoga da Ed. Inclusiva e Diversidade - SME

Saskia Moreira Liesner – Assessora Técnica - SME

Silvânia Pereira Caminhas – Pedagoga da Educação do Campo - SME

Silvia do Socorro Antunes Tomich Pedagoga do Programa Mais Educação SME

Vera Lucia Areia Menezes – Pedagoga da Educação Urbana - SME



Comissão Executiva – Plano Municipal de Educação

Adriana Bezerra Novais Neiva – Pedagoga – Divisão de Ensino - SME

Gilvonete Pereira de Souza – Professora - Escola Municipal Irmã Maria Amália

Gercileide Belmiro – Diretora - Escola Particular Passos Firme

Gladstony Behurk Macedo Gomes – Assistente de Biblioteca - SESC/TO

Helena Valéria de Souza – Pedagoga – Divisão de Ensino - SME

Iracema das Graças Ferreira – Secretária Municipal de Educação/TO

Lidiane Cantão de Souza – Creche Delfina Tibaldi - AMCA

Lucinelly Schultz Cruz Knupfer– Pedagoga Ed. Inclusiva e Diversidade - SME

Luiz Cláudio Mesquita de Aquino – UFVJM/FACSAE/Economia

Luiz Vieira da Silva – Técnico Educacional - SME

Maria Cristina S. Keplano Almeida – Inspetora Escolar – S.R.E./TO

Maria Nubilândia Bezerra Lima – Diretora - CEMEI da Vila São João

Marly Maria de Jesus Souza – Professora do Ensino Fundamental - SME

Miriam das Dôres Onofri – Inspetora Escolar - SME

Mônica Porto de Brito – Pedagoga da Educação Inclusiva e Diversidade - SME

Mônika Wnuk Neumann – Pedagoga da Educação Infantil - SME

Rosimar Costa de Carvalho Pinheiro – Pedagoga da Educação Urbana - SME

Silvia do Socorro Antunes Tomich Pedagoga do Programa Mais Educação SME

Silvia Swain Canôas – UFVJM/FACSAE/DCEX

Valéria Rodrigues Fonseca – Coordenadora – Instituto Educacional Raio de Luz

Vera Lúcia Ferreira de Freitas – Coordenadora - FENORD

Verdiana Aparecida Braz da Silva – Coordenadora - AMCA

LISTAS DE FIGURAS

Figura 1- Município de Teófilo Otoni.................................................................. 30

Figura 2 – Organograma da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.................... 69

Figura 3 – Organograma da Secretaria Municipal de Teófilo Otoni................... 70

Figura 4 - Distribuição dos alunos por nível de proficiência............................... 99


LISTAS DE TABELAS

Tabela 1 - Cidades mais populosas da Mesorregião do Vale do Mucuri.......... 29

Tabela 2- Informações sobre o Município de Teófilo Otoni.............................. 31

Tabela 3 - População total, por Gênero, Rural/Urbana - Teófilo Otoni – MG... 35

Tabela 4 - Estrutura Etária da População - Teófilo Otoni – MG....................... 36

Tabela 5 – Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Teófilo Otoni – MG.... 38

Tabela 6 – Renda, Pobreza e Desigualdade - Teófilo Otoni – MG................... 42

Tabela 7 – Ocupação da população de 18 anos ou mais - Teófilo Otoni – MG.................................................................................................................... 43

Tabela 8 – Indicadores de Habitação - Teófilo Otoni – MG.............................. 44

Tabela 9 – Vulnerabilidade Social - Teófilo Otoni – MG................................... 44

Tabela 10 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Teófilo Otoni – MG.......................................................................................... 52

Tabela 11 – Atendimento – Município de Teófilo Otoni.................................... 94

Tabela 12 – Desempenho – Município de Teófilo Otoni................................... 95

Tabela 13 – População em Idade Escolar – Município de Teófilo Otoni.......... 96

Tabela 14 – Matrículas – Município de Teófilo Otoni........................................ 96

Tabela 15 – Taxas de abandono – Município de Teófilo Otoni........................ 97

Tabela 16 – Ideb - Rede Pública – Município de Teófilo Otoni......................... 98

Tabela 17 – Ideb - Rede Estadual – Município de Teófilo Otoni...................... 98

Tabela 18 – Ideb - Rede Municipal – Município de Teófilo Otoni..................... 99

Tabela 19 – Ideb - Rede Total – Município de Teófilo Otoni............................ 99

Tabela 20 - População na faixa etária de 0 a 5 anos no Município de Teófilo Otoni – Por Zoneamento................................................................................. 103

Tabela 21 - Distribuição de matrículas da Educação Infantil – Teófilo Otoni............................................................................................................... 103

Tabela 22 - Quantidade de matrículas de crianças com deficiências na Educação Infantil (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos) – Teófilo Otoni.................................................................................................................. 105

Tabela 23 - Número de Escolas de Educação Infantil no município de Teófilo Otoni – Por Rede e Etapa................................................................................. 106

Tabela 24 - Funções Docentes da Educação Infantil na Rede Municipal de Teófilo Otoni – Por Modalidade......................................................................... 107

Tabela 25 - Indicadores da Educação Básica da localidade............................ 116

Tabela 26 - Taxa de distorção idade-série - Anos Iniciais do Ensino Fundamental..................................................................................................... 117

Tabela 27 - Taxa de distorção idade-série – Todas as redes........................... 117

Tabela 28 - Taxa de distorção idade-série – Rede Pública e Privada.............. 118

Tabela 29 - Taxa de distorção idade-série – Anos Finais do Ensino Fundamental..................................................................................................... 118

Tabela 30 - Taxa de distorção idade-série – Todas as redes........................... 119

Tabela 31 - Taxa de distorção idade-série – Rede Pública e Privada.............. 119

Tabela 32 - Número de Escolas e matrícula efetiva no Ensino Fundamental por rede de ensino - Município: Teófilo Otoni/MG................................................... 120

Tabela 33 - Nº de escolas da Fase Introdutória a 8ª série e matrículas - Zona: Urbana/Rede: Municipal.................................................................................... 121

Tabela 34 - Nº de escolas do 1º ao 9º ano e matrículas Zona: Urbana/Rede: Municipal.......................................................................................................... 121

Tabela 35 – Número de Escolas e de Alunos – Rede Privada......................... 122

Tabela 36 – Número de Escolas e de Alunos – Rede Estadual....................... 122

Tabela 37 - IDEB - Resultados e Metas - IDEB 2005, 2007, 2009, 2011, 2013 e Projeções para o BRASIL - Anos Iniciais do Ensino Fundamental................... 122


Tabela 38 - IDEB - Resultados e Metas - IDEB 2005, 2007, 2009, 2011, 2013 e Projeções para o BRASIL - Anos Finais do Ensino Fundamental ................... 123

Tabela 39 - IDEB - Resultados e Metas - IDEB 2005, 2007, 2009, 2011, 2013 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Município de Teófilo Otoni .............. 123

Tabela 40 - IDEB - Resultados e Metas - IDEB 2005, 2007, 2009, 2011, 2013 - Anos Finais do Ensino Fundamental – Município de Teófilo Otoni ............... 124


Tabela 41 - Taxa de distorção idade-série - Anos Iniciais do Ensino Fundamental................................................................................................... 131

Tabela 42 - Taxa de distorção idade-série - Anos Finais do Ensino Fundamental................................................................................................... 132

Tabela 43 - Tabela - Histórico da Estimativa do Percentual do Investimento Público Total em Educação em Relação ao Gasto Público Social (GPS), por Nível de Ensino – Brasil 2000 – 2011............................................................. 138

Tabela 44 - Taxa de Escolarização Líquida no Município de Teófilo Otoni..... 139

Tabela 45 - Matrículas Ensino Médio – Rede Estadual de Teófilo Otoni – MG.................................................................................................................. 140

Tabela 46 - Número de Escolas do Ensino Médio por ano, segundo a Rede de Ensino - Município de Teófilo Otoni - Ref.: Maio............................................ 140

Tabela 47 - Matrícula Efetiva no Ensino Médio Município: Teófilo Otoni – Minas Gerais............................................................................................................. 141

Tabela 48 - Taxa de distorção idade-série - Ensino Médio............................ 142

Tabela 49 - Indicador 3 A - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola.......................................................................................... 143

Tabela 50 - Indicador 3 B - Taxa de escolarização líquida no ensino médio da população de 15 a 17 anos............................................................................. 143

Tabela 51 - Indicadores da Educação Básica da localidade.......................... 144

Tabela 52 - Taxa de Analfabetismo por Faixa Etária - Município de Teófilo Otoni............................................................................................................... 148

Tabela 53 - Matrícula Efetiva de alunos da Educação de Jovens e Adultos nos Cursos Presenciais com Avaliação no processo, por dependência administrativa, município de Teófilo Otoni...................................................... 149

Tabela 54 - Matrícula Efetiva de alunos da Educação de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais de Teófilo Otoni............................................................... 150

Tabela 55 - Matrícula Efetiva de alunos da Educação de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais de Teófilo Otoni.............................................................. 151

Tabela 56 – Instituições de Educação Profissional; Mantenedoras/Parcerias; cursos ofertados e Rede de Ensino................................................................ 160

Tabela 57 – Programas, Cursos e número de alunos da Instituição SESC... 163

Tabela 58 - Número oficial de atendimento nas escolas da Rede Municipal de Ensino, segundo o Censo Escolar da Educação Básica / MEC – INEP......... 170

Tabela 59 – Matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns........................................................................................................... 172

Tabela 60 - Matrículas em Salas Comuns - Rede Pública por Etapa de Ensino............................................................................................................. 173

Tabela 61 - Salas de Recursos Multifuncionais - Localidade: Urbana - Salas em Uso - Todas as Redes.................................................................................... 173

Tabela 62 - Salas de Recursos Multifuncionais - Localidade: Urbana - Salas sem Utilização - Todas as Redes................................................................... 174

Tabela 63 - Alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que recebem Atendimento Educacional Especializado.................................................................................................. 174

Tabela 64 - Porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior........................................................................................................... 183

Tabela 65 – Porcentagem de professores da Educação Básica com Pós- Graduação...................................................................................................... 184

Tabela 66 – Número de Docente Ativo, por Dependência Administrativa, segundo a Escolaridade e o tipo de Docente – Município de Teófilo Otoni.. 184

Tabela 67 – Porcentagem de profissionais com curso superior - Rede / Pública............................................................................................................ 185

Tabela 68 – Porcentagem de profissionais com curso superior - Rede / Privada............................................................................................................ 185

Tabela 69 – Porcentagem de professores da Educação Básica com Pós-Graduação...................................................................................................... 187

Tabela 70 – Número de profissionais pós-graduados nas redes de ensino de Teófilo Otoni................................................................................................... 187

Tabela 71 - Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Municipal......................................................................................................... 189

Tabela 72 - Subsídio – Professor de Educação Básica – Governo do Estado de Minas Gerais................................................................................................... 190

Tabela 73 - Subsídio – Analista de Educação Básica – Governo do Estado de Minas Gerais................................................................................................... 190

Tabela 74 - Subsídio – Especialista de Educação Básica – Governo do Estado de Minas Gerais.............................................................................................. 190

Tabela 75: Remuneração dos Profissionais do Magistério – SINPRO........... 191

Tabela 76 - Despesas com Pessoal Poder Executivo e Legislativo............... 191

Tabela 77 - Atendimento - Cursos de Graduação – Município de Teófilo Otoni............................................................................................................... 202

Tabela 78 – Cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu – Município de Teófilo Otoni.................................................................................................... 205

Tabela 79 - Existência de Instrumentos de Gestão Democrática no Município de Teófilo Otoni............................................................................................... 213

Tabela 80 – Caráter do Conselho Municipal de Educação - Município de Teófilo Otoni............................................................................................................... 213

Tabela 81 - FUNDEB 2014............................................................................. 221

Tabela 82 - Demonstrativo dos Recursos Recebidos e sua Aplicação.......... 222

Tabela 83 - Receitas FUNDEB 2014 por Origem........................................... 222

Tabela 84 - Transporte Escolar...................................................................... 223

LISTAS DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Pirâmide Etária 1991 – Teófilo Otoni – MG.................................... 36

Gráfico 2 – Pirâmide Etária 2000 – Teófilo Otoni – MG.................................... 37

Gráfico 3 – Pirâmide Etária 2010 – Teófilo Otoni – MG.................................... 37

Gráfico 4 – Fluxo Escolar por Faixa Etária – Teófilo Otoni – MG – 1991......... 39

Gráfico 5 – Fluxo Escolar por Faixa Etária – Teófilo Otoni – MG – 2010......... 39

Gráfico 6 – Escolaridade da População – 1991, 2000, 2010 - Teófilo Otoni – MG.................................................................................................................... 41

Gráfico 7 – Distribuição da Renda por quintos da População – 1991, 2000, 2010 - Teófilo Otoni – MG................................................................................. 42

Gráfico 8 – Composição da População - 2010 - Teófilo Otoni – MG................ 42

Gráfico 9 - Taxa de crescimento anual – 2000 e 2010..................................... 46

Gráfico 10 – População Urbana/Rural segundo Censo demográfico do IBGE – 2000 e 2010...................................................................................................... 46

Gráfico 11 - População residente no município por faixa etária – 2000 e 2010.................................................................................................................. 47

Gráfico 12 - Evolução dos Cadastros dos Programas Sociais......................... 48

Gráfico 13 – Evolução da quantidade de Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por tipo de Beneficiário – 2004 a 2013............. 49

Gráfico 14 – Atendimento no PAIF e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 2012.................................................................. 50

Gráfico 15 – Total de indivíduos cadastrados simultaneamente no MEI e no Cadastro Único – 2012 e 2013......................................................................... 50

Gráfico 16 – Distribuição das 5 (cinco) principais atividades dos microempreendores individuais (MEI) do município – 2012............................. 51

Gráfico 17 – IDHM............................................................................................ 51

Gráfico 18 – Evolução do IDHM – Teófilo Otoni – MG..................................... 53

Gráfico 19 - Participação dos setores econômicos no produto Interno Bruto do Município – 2010............................................................................................... 60

Gráfico 20 - Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econômico no Município e no estado - 2005 a 2010................................................................ 61

Gráfico 21 - Distribuição das 5 (cinco) principais culturas de rebanho do município – 2011............................................................................................... 61

Gráfico 22 - Distribuição das 5 (cinco) principais culturas de agricultura do município, segundo condição permanente/temporária (toneladas) – 2011...... 62

Gráfico 23 - Quantidade de agricultores cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf)............................................................................................ 63

Gráfico 24 - Taxa de desemprego por área selecionada – 2010...................... 63

Gráfico 25 - Pessoas ocupadas por posição na ocupação – 2010................... 64

Gráfico 26 - Admitidos e desligados no município – 2005 a 2010.................... 65

Gráfico 27 - Total de servidores da administração municipal segundo tipo de vínculo – 2011................................................................................................... 71

Gráfico 28 – Distribuição Percentual das 5 (cinco) principais despesas do Município – 2011............................................................................................... 72

Gráfico 29 – Indicadores do Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola.......................................................................................... 104

Gráfico 30 – Indicadores do Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola.......................................................................................... 105

Gráfico 31 – Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola.............................................................................................................. 115

Gráfico 32 – Percentual das pessoas de 16 anos com pelo menos o Ensino Fundamental concluído.................................................................................. 115

Gráfico 33 – Taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º ano do Ensino Fundamental....................................................................................... 116

Gráfico 34 – Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola.............................................................................................................. 130

Gráfico 35 – Percentual das pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído.................................................................................... 131

Gráfico 36 – Taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental......................................................................................... 131

Gráfico 37 – Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional........................................................ 164




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