Pregão eletrônico n° 086/7066-2012 gilog/BR



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/7066-2012 – GILOG/BR




COMUNICADO

Prezados Senhores,


1 Comunicamos que foi ajustado o item 4.1 do Anexo I do edital, sendo incluído a seguinte informação:


Sigla

Histórico de PF

%

Participação



Sistema

Função

SIGCP

2.183,78

3,104%

Sistema de Gestão da Capacidade Produtiva

Manter o processo de Desenvolvimento, Contratação e Pagamento dos Fornecedores.

1.1 Esclarecemos que o sistema SIGCP consta corretamente no item 2.17 do Anexo III - Catálogo de Sistemas, inclusive a tecnológica utilizada e suas principais funcionalidades.


Brasília/DF, 17 de maio de 2012.

Alberto Ferreira Alves

Pregoeiro

COMUNICADO

Prezados Senhores,


1 Comunicamos que foi ajustado o item 22.9 do edital, conforme segue:

 

22.9 A CAIXA emitirá Atestado de Vistoria, o qual deverá ser entregue, obrigatoriamente, junto com a proposta comercial, sob pena de desclassificação.

Brasília/DF, 15 de maio de 2012.

Alberto Ferreira Alves

Pregoeiro

COMUNICADO

Prezados Senhores,


1 Comunicamos que foi inserido no edital os itens 2.10, 2.10.1 e 2.10.2, conforme segue:

 

2.10           Considerando os serviços ora licitados em segmentos especializados e dadas as características das atividades a serem desenvolvidas nos vários segmentos de negócio e os contratos hoje existentes para suporte, aferição da qualidade dos serviços prestados e auditoria do código desenvolvido pelas fábricas de software, fica vedada a participação das empresas que hoje prestam serviços de Teste, Métrica e Suporte Avançado (categoria B), mesmo que consorciadas.


2.10.1        A premissa definida no subitem 2.10 acima tem o objetivo de evitar que as empresas que participem do processo de desenvolvimento e manutenção dos aplicativos (categoria A), atuando como executoras do serviço sejam, também, responsáveis pelo suporte e aferição da qualidade dos serviços prestados e auditoria do código desenvolvido.
2.10.2        Tal restrição visa assegurar a necessária segregação das funções de executor (categoria A) e fiscalizador dos serviços (categoria B) e destina-se apenas a não permitir a adjudicação dos itens de categorias distintas à mesma empresa (isolada ou consorciada) e empresas coligadas, controladoras ou subsidiarias entre si.

Brasília/DF, 11 de maio de 2012.

Alberto Ferreira Alves

Pregoeiro



COMUNICADO

Senhores Licitantes

A Lei Complementar nº. 123/2006 estabelece tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte (MPE) nas licitações públicas.

As principais inovações impostas pela LC constam dos Artigos. 42 a 48, dentre as quais salientamos a possibilidade da MPE regularizar a documentação fiscal apresentada na habilitação e de exercer o direito de preferência.

As inovações da LC estão inseridas no edital conforme abaixo:

Exercício do Direito de Preferência – consiste na prerrogativa da MPE apresentar proposta de preço inferior à empresa melhor classificada que não se enquadra como MPE.

Documentação de Habilitação – apresentação de declaração, sob as penas da Lei, conforme disposto no caput do Art° 11 do Decreto n° 6.204, de 05/09/2007, para fins do exercício dos benefícios previstos na LC 123/06.

Julgamento da Habilitação – possibilidade de a MPE regularizar a documentação fiscal que apresente restrição, no prazo de 02 (dois) dias úteis, prorrogável por igual período, a pedido da interessada e a critério do Pregoeiro.

É fundamental que os licitantes tenham atenção redobrada quanto às alterações e exigências dispostas nos instrumentos convocatórios, a fim de evitar possíveis transtornos nas suas participações nos certames, mormente quanto aos prazos para o exercício do direito de preferência e para regularidade fiscal, os quais, se não exercidos de forma tempestiva, precluirão automaticamente.


RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
A CAIXA está orientada para gerir seus negócios com base nos princípios da Responsabilidade Social, de forma a gerar resultados sustentáveis ao longo do tempo.

Para o aprofundamento das práticas de Responsabilidade Social, a CAIXA estabeleceu as seguintes premissas para a gestão de seus negócios:



  • Estimular o monitoramento e cumprimento dos valores e princípios do Código de Ética no ambiente interno e fomentar a replicação deles em toda a cadeia produtiva dos parceiros externos;

  • Fortalecer a incorporação das variáveis sociais e ambientais atreladas aos direitos humanos, às declarações de princípios da Organização Internacional do Trabalho, aos Princípios do Pacto Global e às Metas de Desenvolvimento do Milênio, intensificando o trato das críticas e sugestões advindas das partes que se relacionam com a Empresa;

  • Fazer constar no Balanço Social as dimensões sociais, ambientais e econômicas, os resultados favoráveis e desfavoráveis, os desafios e metas, devendo esses dados subsidiar o planejamento estratégico;

  • Promover com seus fornecedores a discussão acerca do desenvolvimento das competências na sobrevivência e proteção das crianças, buscando o envolvimento com políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da infância;

  • Fomentar, em toda a sua cadeia produtiva, o repúdio a todas as atitudes preconceituosas relacionadas à origem, raça, gênero, cor, idade, religião, ao credo, classe social, incapacidade física e quaisquer outras formas de discriminação, estimulando a utilização dos meios de comunicação disponíveis para os registros de ocorrências que atentem contra o Código de Ética da CAIXA e a legislação específica em vigor;

  • Empreender ações que permitam que as questões ambientais tenham caráter de transversalidade e sejam incluídas no Plano Estratégico, além da existência da Política Ambiental Corporativa da CAIXA e do Comitê CAIXA de Política Ambiental;

  • Considerar nos negócios os princípios e as oportunidades relacionados à sustentabilidade ambiental;

  • Contribuir para a conscientização dos danos causados ao ambiente em decorrência da intervenção humana, com abrangência a todas as partes interessadas da Empresa;

  • Formar parceria com fornecedores com foco na melhoria de processos de gestão ambiental;

  • Definir sistemática que permita verificar a origem e a cadeia de produção dos insumos madeireiros e florestais, estimulando o mercado de forma que a CAIXA utilize no seu processo produtivo materiais com certificação de origem e Certificação da Cadeia de Custódia;

  • Definir meios que contribuam para redução do consumo dos recursos naturais utilizados na Empresa, adotando medidas adequadas à destinação de resíduos, sem prejuízo das condições de trabalho e sem alteração do padrão tecnológico atual;

  • Incluir na política de relacionamento com fornecedores, observadas as exigências legais, como variáveis de seleção e avaliação, as questões referentes às relações trabalhistas, ao trabalho infantil, ao trabalho escravo ou análogo e aos padrões ambientais, estimulando os fornecedores a replicarem essas considerações em relação aos seus próprios fornecedores, criando um círculo virtuoso de conscientização social;

  • Priorizar, nos limites legais, os fornecedores que não comungam com práticas que infrinjam os direitos humanos e, também, que contribuam para a conservação ambiental e para a proteção à biodiversidade e que combatam a exploração ilegal e predatória das florestas;

  • Contribuir para erradicação do trabalho infantil, do trabalho forçado ou análogo ao escravo, promovendo discussão acerca da questão com fornecedores e estimulando-os a cumprirem a legislação;

  • Definir meios que permitam a realização de campanhas de conscientização para todos os fornecedores, de forma que seja e fique explicitado o repúdio da CAIXA à mão-de-obra infantil e à mão-de-obra escrava;

  • Contribuir para a erradicação das políticas ilegais, imorais e antiéticas, promovendo a divulgação e educação de todas as partes interessadas, como fornecedores, clientes e consumidores, entre outros, em iniciativas de combate à corrupção e propina, disseminando o tema e/ou ensinando sobre a utilização de ferramentas correlatas;

  • Estimular os fornecedores na utilização dos Indicadores Ethos, constante no endereço www.ethos.org.br, como ferramenta de uso interno da empresa para avaliação da gestão no que diz respeito à incorporação de práticas de Responsabilidade Social.

NOSSOS VALORES ÉTICOS

A CAIXA elaborou o seu Código de Ética, que tem por objetivo sistematizar os valores éticos que devem nortear a condução dos negócios, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos.



Compartilhamos com você, que poderá ser um parceiro da CAIXA, os valores éticos que nortearão a nossa relação.

RESPEITO

  • As pessoas na CAIXA são tratadas com ética, justiça, respeito, cortesia, igualdade e dignidade.

  • Exigimos de dirigentes, empregados e parceiros da CAIXA absoluto respeito pelo ser humano, pelo bem público, pela sociedade e pelo meio ambiente.

  • Repudiamos todas as atitudes de preconceitos relacionadas à origem, raça, sexo, cor, idade, religião, credo, classe social, incapacidade física e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Respeitamos e valorizamos nossos clientes e seus direitos de consumidores, com a prestação de informações corretas, cumprimento dos prazos acordados e oferecimento de alternativa para satisfação de suas necessidades de negócios com a CAIXA.

  • Preservamos a dignidade de dirigentes, empregados e parceiros, em qualquer circunstância, com a determinação de eliminar situações de provocação e constrangimento no ambiente de trabalho que diminuam o seu amor próprio e a sua integridade moral.

  • Os nossos patrocínios atentam para o respeito aos costumes, tradições e valores da sociedade, bem como a preservação do meio ambiente.

HONESTIDADE

  • No exercício profissional, os interesses da CAIXA estão em 1º lugar nas mentes dos nossos empregados e dirigentes, em detrimento de interesses pessoais, de grupos ou de terceiros, de forma a resguardar a lisura dos seus processos e de sua imagem.

  • Gerimos com honestidade nossos negócios, os recursos da sociedade e dos fundos e programas que administramos, oferecendo oportunidades iguais nas transações e relações de emprego.

  • Não admitimos qualquer relacionamento ou prática desleal de comportamento que resulte em conflito de interesses e que estejam em desacordo com o mais alto padrão ético.

  • Não admitimos práticas que fragilizem a imagem da CAIXA e comprometam o seu corpo funcional.

  • Condenamos atitudes que privilegiem fornecedores e prestadores de serviços, sob qualquer pretexto.

  • Condenamos a solicitação de doações, contribuições de bens materiais ou valores a parceiros comerciais ou institucionais em nome da CAIXA, sob qualquer pretexto.

COMPROMISSO

  • Os dirigentes, empregados e parceiros da CAIXA estão comprometidos com a uniformidade de procedimentos e com o mais elevado padrão ético no exercício de suas atribuições profissionais.

  • Temos compromisso permanente com o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos internos e externos que regem a nossa Instituição.

  • Pautamos nosso relacionamento com clientes, fornecedores, correspondentes, coligadas, controladas, patrocinadas, associações e entidades de classe dentro dos princípios deste Código de Ética.

  • Temos o compromisso de oferecer produtos e serviços de qualidade que atendam ou superem as expectativas dos nossos clientes.

  • Prestamos orientações e informações corretas aos nossos clientes para que tomem decisões conscientes em seus negócios.

  • Preservamos o sigilo e a segurança das informações.

  • Buscamos a melhoria das condições de segurança e saúde do ambiente de trabalho, preservando a qualidade de vida dos que nele convivem.

  • Incentivamos a participação voluntária em atividades sociais destinadas a resgatar a cidadania do povo brasileiro.

TRANSPARÊNCIA

  • As relações da CAIXA com os segmentos da sociedade são pautadas no princípio da transparência e na adoção de critérios técnicos.

  • Como Empresa pública, estamos comprometidos com a prestação de contas de nossas atividades, dos recursos por nós geridos e com a integridade dos nossos controles.

  • Aos nossos clientes, parceiros comerciais, fornecedores e à mídia dispensamos tratamento equânime na disponibilidade de informações claras e tempestivas, por meio de fontes autorizadas e no estrito cumprimento dos normativos a que estamos subordinados.

  • Oferecemos aos nossos empregados oportunidades de ascensão profissional, com critérios claros e do conhecimento de todos.

  • Valorizamos o processo de comunicação interna, disseminando informações relevantes relacionadas aos negócios e às decisões corporativas.

RESPONSABILIDADE

  • Devemos pautar nossas ações nos preceitos e valores éticos deste Código, de forma a resguardar a CAIXA de ações e atitudes inadequadas à sua missão e imagem e a não prejudicar ou comprometer dirigentes e empregados, direta ou indiretamente.

  • Zelamos pela proteção do patrimônio público, com a adequada utilização das informações, dos bens, equipamentos e demais recursos colocados à nossa disposição para a gestão eficaz dos nossos negócios.

  • Buscamos a preservação ambiental nos projetos dos quais participamos, por entendermos que a vida depende diretamente da qualidade do meio ambiente.

  • Garantimos proteção contra qualquer forma de represália ou discriminação profissional a quem denunciar as violações a este Código, como forma de preservar os valores da CAIXA.


GILOG – Gerencia de Filial Logística

GELIC – Gerência Nacional de Licitações

SUCOT – Superintendência Nacional de Contratações

GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA EM BRASÍLIA – GILOG/BR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/7066-2012, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO D.O.U. EM: 09/05/2012.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada simplesmente CAIXA, por intermédio da sua Gerencia de Filial Logística Brasília – GILOG/BR, representada por Pregoeiro designada mediante portaria, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cuja sessão pública realizar-se-á por meio da Internet, objetivando a contratação de empresa para a prestação do objeto descrito no item 1, abaixo, esclarecendo que a presente licitação e conseqüente contratação serão regidas pelos Decretos 3.555 de 08/08/2082, 5.450 de 31/05/2005, 6.204 de 05/09/2007 e 7.174, de 12/05/2010, pelas Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, pela IN MARE nº 05, de 21/07/1995, pela IN MPOG nº 04, de 12/11/2010, e as respectivas alterações, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e anexos.

O CREDENCIAMENTO para este Pregão deverá ser efetuado até às 23h59min do dia 21/05/2012 horário de Brasília/DF, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais.


As PROPOSTAS COMERCIAIS serão recebidas até as 09h00 do dia 24/05/2012 horário de Brasília/DF, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Propostas.
A sessão pública terá inicio com a abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS pelo Pregoeiro, no horário acima indicado.
A etapa de RECEBIMENTO DOS LANCES estará aberta das 10h00 as 11h00 do dia 24/05/2012 horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Lances, após o que será estabelecido o HORÁRIO RANDÔMICO, com intervalo de tempo de até 30 (trinta) minutos, PODENDO-SE AINDA NESSE PERÍODO O LICITANTE OFERTAR LANCES, onde o término da sessão será aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico.
1 DO OBJETO
1.1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação, em regime de fábrica de software, por empresa que detenha conhecimento e experiência técnico/negocial especializado para atendimento de demandas do portfólio de sistemas que sustentam os segmentos negociais da CAIXA.
1.1.1 A contratação se dará em 13 (treze) certames licitatórios distintos, a saber:


 

SEGMENTO/CARTEIRA

PROPORÇÃO

1

EMPRESTAR E FINANCIAR

13,296%

2

RISCO

2,538%

3

CAPTAR RECURSOS

11,689%

4

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E BACKOFFICE

7,029%

5

FUNDOS E SEGUROS

9,420%

6

PROGRAMAS SOCIAIS

10,124%

7

DESENVOLVIMENTO URBANO, SANEAMENTO ENGENHARIA E HABITAÇÃO

4,406%

8

FINANCEIRO E CONTROLADORIA

8,137%

9

SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E CADASTROS

13,864%

10

CANAIS

8,540%

11

CARTÕES

2,089%

12

HABITAÇÃO

3,044%

13

NOVAS TECNOLOGIAS

5,824%

1.1.1.1 A critério ou conveniência exclusiva da CAIXA, a ordem de publicação dos editais e/ou a composição das carteiras de cada onda poderá ser alterada podendo ainda alguma carteira ser retirada do processo licitatório.





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