Prêmio Mario Covas Sétima Edição – 2010/2011



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Prêmio Mario Covas - Sétima Edição – 2010/2011



Identificação


Título: Projeto Força Mirim, Polícia e Comunidade juntos por um futuro melhor. Educar hoje para não castigar amanhã.

Nome da instituição envolvida: Segunda Companhia do Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 15º BPM/M (Base Comunitária de Segurança Jd. Vila Galvão – Guarulhos/SP).

Nome do responsável pela inscrição e dos integrantes da equipe:

Capitão PM ALESSANDRO LUIS MORAU; 2º SGT PM WAGNER NASCIMENTO AUGUSTO; CB PM ORIDES BUENO DE OLIVEIRA; SD PM JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, SD PM ELIANA MARA PEIXOTO LELI; SD PM MARINA GOMES CRUZEIRO; SD PM CLAUDECI PEREIRA DO CARMO.



Categoria: Inovação em Gestão Pública

DESCRIÇÃO GERAL DA INICIATIVA


Criar caminhos alternativos para solucionar os problemas da sociedade tornou-se uma busca constante do poder público para o bom atendimento aos cidadãos. Quando diante dos inúmeros obstáculos, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que tem como função o patrulhamento ostensivo preventivo fardado normalmente é empregada na Polícia Ostensiva e no atendimento de ocorrências o que muitas vezes extrapola seu papel constitucional.

É fato que a sociedade precisa de uma pronta resposta do Poder Público e, por vezes, ser direcionada ou estimulada a tomar suas próprias decisões, auxiliando assim, as forças de segurança do Estado e quebrando paradigmas ao revelar novas formas para se governar.

Nesse contexto é importante fomentar redes extra governamentais que possam investir em ações que aproximem a sociedade dos órgãos públicos, oferecendo ao jovem a possibilidade de escolha, ao adulto o resgate da cidadania, e ao funcionário público o reconhecimento por apoiar a sociedade a quem presta seus serviços.

Para implementar um trabalho diferenciado que atenda ao quadro ora apresentado, a Segunda Companhia do Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (15º BPM/M), através de sua Base Comunitária de Segurança, situada na cidade de Guarulhos - Jd Vila Galvão, região metropolitana de São Paulo, começou no ano de 2008 a desenvolver atividades que envolvessem a Base Comunitária e a comunidade, criando o primeiro trabalho de interação entre polícia e comunidade por um futuro melhor, com o “slogan” (educar hoje para não castigar amanhã) através de um projeto denominado Projeto Força Mirim. Esse projeto consiste em envolver crianças e adolescentes entre 03 e 12 anos de idade, que residem numa comunidade de baixo poder aquisitivo e carente dos serviços do Estado, filhos dos policiais e de comerciantes da região próximo a Base Comunitária. Utilizam fardas semelhantes às dos Policiais Militares e têm como papel desenvolverem o espírito de equipe, comprometimento com a comunidade, civismo e cidadania, e, para tanto, possibilitamos sua participação em alguns eventos cívicos e militares, tais como:

a) Desfile de 7 de Setembro - desfilam fardados, juntamente, com a tropa pronta da Polícia Militar - 15BPM/M;

b) Dia das crianças - além de ganharem brinquedos, ajudam na entrega de outros brinquedos às crianças carentes que não participam diretamente do projeto e lanches, doces, salgados e refrigerantes.

c) Páscoa - além de ganharem ovos de páscoa, ajudam na distribuição de ovos de páscoa, bolos, lanches e refrigerantes, para as demais crianças não atendidas diretamente pelo projeto.

d) Natal - além de receberem brinquedos, ajudam na distribuição de brinquedos, lanches, bolos e refrigerantes para as demais crianças;

e) Coral - formado pelas crianças da Força Mirim, é ensaiado por Policiais Militares e apresenta-se nos eventos acima mencionados, além de Igrejas e Escolas onde são convidados.

O Projeto Força Mirim, atualmente conta com a participação de 136 (Cento e trinta e seis) crianças, e tem entre os objetivos a integração entre polícia e comunidade, transmitindo segurança e confiabilidade para a população, admiração do Policial pelas crianças tendo-o como exemplo, aproximando assim as crianças dos Policiais Militares, o que desperta e eleva a auto estima dos envolvidos.

A grande dificuldade para viabilizar esse projeto e atender a população com os trabalhos atribuídos à PMESP é a falta de meios e o recrutamento de voluntários, necessários para a realização dos eventos.

A concretização só foi possível porque os policiais militares de folga disponibilizaram seu tempo em prol da comunidade através do Projeto, após desempenharem seus papéis primordias relativos à Polícia Ostensiva, e a criação de uma "rede" buscando a participação direta de voluntários, comerciantes e empresas locais, tais como Empresa Folhinhas Aliança, Mi-Au Rações, JBD Com. de Materiais para Construção, Bauducco, Portal dos Pães, Padaria Cintra, as quais disponibilizam os recursos e alguns meios para a realização de eventos.

A partir desse projeto piloto, os policiais militares envolvidos começaram a desenvolver atividades que ao longo dos anos se completam e, em alguns casos são incentivadas pela comunidade atendida pela Base Comunitária de Segurança do Jd. Vila Galvão.

Observa-se que as ações contagiam a comunidade e os policiais militares e, hoje há inclusive grande procura e espera para inscrição e ingresso no Projeto Força Mirim.

Importante destacar que os policiais militares envolvidos no policiamento comunitário, também passaram a realizar tarefas além do esperado para suas funções. Percebe-se o resgate da auto-estima das crianças e dos adolescentes envolvidos nas palestras também realizadas que versam sobre a prevenção contra o uso de drogas, os perigos que envolvem os acidentes domésticos, noções de preservação do meio ambiente, canto do Hino Nacional Brasileiro, da Canção da PM - Cidadania, e alguns louvores.

 Devido à grande aceitação e boa repercussão essas palestras passaram a ser solicitadas também por diretores de escolas públicas e pelos pais das crianças, demonstrando a importância dos trabalhos realizados.

 O projeto motivou tanto os Policiais Militares a ponto de quererem realizar mais e mais tarefas e foi assim que surgiram dois novos projetos, integrados ao Projeto Força Mirim, que são:

a) “BOXE NA PRAÇA”  - Lutando por um futuro melhor - o Sd PM Claudeci Pereira do Carmo, praticante de boxe há 04 (quatro) anos, juntamente com o atleta e professor Hamilton Ventura da Conceição, vulgo Geladeira, Campeão Paulista de boxe nos jogos abertos do interior, e integrante da seleção brasileira de boxe, dão aulas de boxe, gratuitamente, duas vezes por semana, ao ar livre na praça e na impossibilidade de se realizar na praça é realizada no salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida, que se localiza em frente a Base Comunitária e nas aulas aproveita-se para palestrar, integrar as crianças, e dar dicas de segurança, entre outros;

b) “1º TORNEIO DE FUTSAL”, que contou com a presença de 40 (quarenta) crianças, tanto da Força Mirim quanto da comunidade local, e ao final do evento todos receberam medalhas - doadas pela Secretaria de Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal de Guarulhos. O torneio teve o  acompanhamento dos pais e amigos das crianças, foram realizados  na EE Cap. Alberto Mendes Junior, parceiro do projeto. Jogos de camisas foram fornecidos pelo 3º SGT PM AIRTON também da 2ª CIA, o que transformou o torneio num grande evento, o que possibilitou o engajamento dos poderes públicos municipais e estaduais e a comunidade, com êxito louvável.

Essas atividades foram bem recepcionadas pelos munícipes, pois a participação e as parcerias conquistadas para a realização e manutenção dos projetos realizados e o seu destaque na Imprensa local, mostram que este é um caminho viável e ideal para a aproximação da comunidade e a PMESP.

Houve significante melhora no convívio social e percebeu-se o caráter multiplicador, pois essas atividades incentivam outras crianças, outras pessoas e outros órgãos a participarem do projeto.

CARÁTER INOVADOR


O Projeto Força Mirim da Base Comunitária de Segurança Jardim Vila Galvão, foi implementado com a premissa de criar oportunidades para que se pudesse desenvolver atividades de caráter solidário junto à comunidade, agregando valores cívicos, morais e de cidadania às crianças e jovens do bairro, além de permitir que os Policiais Militares do Décimo Quinto Batalhão de Policia Militar Metropolitano (15º BPM/M), desenvolvam atividades e habilidades diversas ao serviço Policial Militar. Nesse foco os Policiais Militares interagem com a comunidade e auxiliam no convívio social das famílias residentes na área de atuação da 2ª Companhia da PM, - Jd Vila Galvão e adjacências, principalmente voltado aos moradores das áreas mais carentes.

Outra característica inovadora foi envolver os policiais militares com formações diferentes em suas respectivas especialidades, uma vez que os projetos estão ligados a diferentes atividades, tais como esporte, música, palestras educativas, lições de moral e civismo e acompanhamento escolar. Para isso está em implantação uma biblioteca, situada nas dependências da Base Comunitária de Segurança do Jardim Vila Galvão, visando a educação e reforço, além da escola.

Tudo isso, aliado à troca de informações, ajudou inclusive a reduzir o índice de criminalidade na região.



RECONHECIMENTO DA INOVAÇÃO

A melhora do convívio social e qualidade de vida da população que é atendida com serviços voluntários de qualidade e o resgate da cidadania das pessoas que vivem em uma área carente de recursos, a satisfação das crianças em vestirem a farda semelhante a da Polícia Militar, a pratica de esportes junto a Policiais Militares visando socialização e saúde, além do fato de não ficarem brincando sozinhas na rua sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis que na sua maioria passa o dia trabalhando. Qualquer tentativa de aliciamento ao tráfico de entorpecentes ou outras modalidades de crimes é totalmente banida sobre essas crianças devido ao seu convívio no meio Policial.

Outro ponto em destaque é o apoio da comunidade que de evento em evento vem aumentando sua participação. Com isso os Policiais Militares estreitam seus laços de convívio, dão noções e tiram dúvidas sobre seus deveres e direitos tornado-se cidadãos mais comprometidos com a sociedade no geral.

Crianças e adolescentes ou até mesmo adultos que tinham receio do contato junto a Polícia Militar hoje convivem harmoniosamente e conhecem os Policiais Militares não como o senhor “guarda” ou “senhor polícia”, mas sim pelo seu nome. O respeito notoriamente é mútuo e isso tudo traz um efeito dominó na comunidade e na auto estima dos envolvidos.

As crianças integrantes do Projeto Força Mirim são muito bem vistas pelos seus amigos e demais crianças, prova disso é que há uma lista de espera para crianças interessadas em participar do referido projeto.

EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS E EFICÁCIA


Todos os trabalhos são realizados com parcerias entre os empresários da região, comerciantes, trabalhos voluntários dos Policiais Militares e de pais e envolvidos no Projeto que dispõe dos seus horários de folga para participarem das atividades.

Cabe ressaltar que se o projeto for aplicado em outro local, sem o apoio da comunidade ou uma rede, o investimento necessário para fardar as 136 (cento e trinta e seis) crianças seria de aproximadamente R$9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais) em primeiro momento, já que o valor estimado para a aquisição dos uniformes e sapatos gira em torno de R$70,00 (setenta reais) por criança.



Além dos uniformes existem diversos outros custos relativos a lanches, brinquedos, transporte, mão de obra que não foram ou são computados devido às parcerias com que são realizados.

RELEVÂNCIA DO TRABALHO

Atividades realizadas e número de participantes: o quadro a seguir demonstra o número de pessoas atendidas pelo Projeto Força Mirim.

evento

Periodicidade

Público Atendido

Participação em reuniões

Bimestral

350 pessoas

Conscientização para preservação ambiental

Bimestral

250 crianças/adolescentes

Pratica desportiva (Boxe na Praça)

Duas vezes por semana

40 participantes (atletas/familiares)

Torneio de futsal

Semestral

160 crianças/adolescentes/espectadores

Desfile de Sete de Setembro

anual

5.000 (participantes/espectadores)

Homenagem ao dia das mulheres

anual

200 pessoas

Comemoração do dia da Páscoa

anual

350 pessoas

Homenagem ao herói da PM “Capitão PM Alberto Mendes Junior”

anual

400 pessoas (evento realizado na EE Cap PM Alberto Mendes Jr.).

Visita ao Batalhão Tobias de Aguiar “ROTA”

anual

300 pessoas

Festa do dia das crianças

anual

2000 pessoas

Festa de Natal

anual

3000 pessoas

Fonte: Administração da BCS Jd. Vila Galvão.

Resultados Operacionais e Índices Criminais: É importante observar que mesmo com a realização das atividades e ações relativas à vigência dos projetos, os indicadores de produtividade e índices criminais não sofreram variações negativas, pelo contrário, verifica-se que houve um aumento positivo nos resultados de produtividade e estabilidade ou redução dos índices criminais, o que representa o fruto da interatividade entre a Polícia Militar e a comunidade, que se reflete em bons resultados.

            A tabela abaixo mostra a diminuição dos índices criminais no ano de 2010 percebidos pela Segunda Companhia do Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar Metropolitano referente às metas estabelecidas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo - CAP.

Índice Criminal 2010 – Totalização.


CRIME

META

TOTAL

Homicídio

15

14

Roubo

818

613

Roubo de Veículos

336

317

Roubo de Cargas

07

06

Roubo de Bancos

0

0

Furto

1126

948

Furto de veículos

489

424

Latrocínio

0

0

Estupro

18

17

Fonte: Seção Operacional do 15ºBPM/M

 

Vale ressaltar que alguns Policiais Militares foram, durante o ano de 2010, homenageados e condecorados devido a excelência do Projeto Força Mirim, são eles:



  1. 2º Sgt PM Wagner Nascimento Augusto, foi condecorado com a Láurea do Mérito Pessoal em 2º Grau no mês de Janeiro de 2010;

  2. Cabo PM Orides Bueno de Oliveira, agraciado com a Medalha Cinquentenário da Força de Paz da Organização das Nações Unidas no Brasil e condecorado com a Láurea do Mérito Pessoal em 4º Grau;

  3. Soldado PM Eliana Mara Peixoto Leli, mulher revelação por trabalho comunitário na Cidade de Guarulhos, prêmio concedido pelo CONSEG (Conselho de Segurança de Guarulhos), agraciada com a Medalha Cinquentenário da Força de Paz da Organização das Nações Unidas no Brasil e condecorada com a Láurea do Mérito Pessoal em 5º Grau;

  4. Soldado PM Claudeci Pereira do Carmo, escolhido pela imprensa local, entre as 450 pessoas que mais se destacaram no ano de 2010 em Guarulhos e condecorado com a Láurea do Mérito Pessoal em 2º Grau;

  5. Sd PM Marina Gomes Cruzeiro, condecorada com a Láurea do Mérito Pessoal em 3º Grau.

  6. Soldado PM Renata Silva de Souza, agraciada com a Medalha Cinquentenário da Força de Paz da Organização das Nações Unidas no Brasil e condecorada com a Láurea do Mérito pessoal em 4º Grau.

 
PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL

A transparência do processo é percebida à medida em que os eventos envolvem cada vez mais empresas privadas e públicas, imprensa local,  voluntários civis e militares que passam a integrar os grupos que desenvolvem as tarefas.

Quanto aos mecanismos que possibilitem um acompanhamento de controle por parte da sociedade, verifica-se que os meios de comunicação escrito e televisivo do município, frequentemente participam da cobertura dos eventos de forma ativa, mostrando o trabalho executado de forma pró-ativa e positiva, além da divulgação através da internet (e-mail).

Há várias matérias jornalísticas realizadas através dos jornais Folha Metropolitana, Jornal Positivo, RIT TV e  todos enaltecem e congratulam a iniciativa do Projeto Força Mirim.



É condição para participação que as crianças participantes precisam estar em dia com suas tarefas escolares, ter assiduidade comprovada em suas escolas, o que envolve também o acompanhamento de órgãos escolares.

Resultados Alcançados janeiro a dezembro de 2010 .

Atividades realizadas e número de participantes: o quadro a seguir demonstra o número de pessoas atendidas pelo Projeto Força Mirim.

evento

Periodicidade

Público Atendido

Participação em reuniões

Bimestral

350 pessoas

Conscientização para preservação ambiental

Bimestral

250 crianças/adolescentes

Pratica desportiva (Boxe na Praça)

Duas vezes por semana

40 participantes (atletas/familiares)

Torneio de futsal

Semestral

160 crianças/adolescentes/espectadores

Desfile de Sete de Setembro

anual

5.000 (participantes/espectadores)

Homenagem ao dia das mulheres

anual

200 pessoas

Comemoração do dia da Páscoa

anual

350 pessoas

Homenagem ao herói da PM “Capitão PM Alberto Mendes Junior”

anual

400 pessoas (evento realizado na EE Cap PM Alberto Mendes Jr.).

Visita ao Batalhão Tobias de Aguiar “ROTA”

anual

300 pessoas

Festa do dia das crianças

anual

2000 pessoas

Festa de Natal

anual

3000 pessoas

Fonte: Administração da BCS Jd. Vila Galvão.

Resultados Operacionais e Índices Criminais: É importante observar que mesmo com a realização das atividades e ações relativas à vigência dos projetos, os indicadores de produtividade e índices criminais não sofreram variações negativas, pelo contrário, verifica-se que houve um aumento positivo nos resultados de produtividade e estabilidade ou redução dos índices criminais, o que representa o fruto da interatividade entre a Polícia Militar e a comunidade, que se reflete em bons resultados.

            A tabela abaixo mostra a diminuição dos índices criminais no ano de 2010 percebidos pela Segunda Companhia do Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar Metropolitano referente às metas estabelecidas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo - CAP.

Índice Criminal 2010 – Totalização.


CRIME

META

TOTAL

Homicídio

15

14

Roubo

818

613

Roubo de Veículos

336

317

Roubo de Cargas

07

06

Roubo de Bancos

0

0

Furto

1126

948

Furto de veículos

489

424

Latrocínio

0

0

Estupro

18

17

Fonte: Seção Operacional do 15ºBPM/M

 

Vale ressaltar que alguns Policiais Militares foram, durante o ano de 2010, homenageados e condecorados devido a excelência do Projeto Força Mirim, são eles:



  1. 2º Sgt PM Wagner Nascimento Augusto, foi condecorado com a Láurea do Mérito Pessoal em 2º Grau no mês de Janeiro de 2010;

  2. Cabo PM Orides Bueno de Oliveira, agraciado com a Medalha Cinquentenário da Força de Paz da Organização das Nações Unidas no Brasil e condecorado com a Láurea do Mérito Pessoal em 4º Grau;

  3. Soldado PM Eliana Mara Peixoto Leli, mulher revelação por trabalho comunitário na Cidade de Guarulhos, prêmio concedido pelo CONSEG (Conselho de Segurança de Guarulhos), agraciada com a Medalha Cinquentenário da Força de Paz da Organização das Nações Unidas no Brasil e condecorada com a Láurea do Mérito Pessoal em 5º Grau;

  4. Soldado PM Claudeci Pereira do Carmo, escolhido pela imprensa local, entre as 450 pessoas que mais se destacaram no ano de 2010 em Guarulhos e condecorado com a Láurea do Mérito Pessoal em 2º Grau;

  5. Sd PM Marina Gomes Cruzeiro, condecorada com a Láurea do Mérito Pessoal em 3º Grau.

  6. Soldado PM Renata Silva de Souza, agraciada com a Medalha Cinquentenário da Força de Paz da Organização das Nações Unidas no Brasil e condecorada com a Láurea do Mérito pessoal em 4º Grau.

 

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS

A fim de atender as necessidades dos diversos projetos que integram o Programa foi necessária a estruturação de uma “rede social” formada a partir de diversos atores, tais como a Igreja Nossa Senhora Aparecida, que disponibilizou o espaço físico para ensaios do coral, palestras, reuniões; Escola Estadual Cap. PM Alberto Mendes Junior, que além de ceder o espaço físico também auxilia com monitores, que já integram o projeto escola da família; Empresas do comércio de alimentação e bebidas, que fornecem os lanches; empresas privadas e órgãos do Poder Público Municipal, através da Secretaria de Esportes e Cultura - todos com o mesmo objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade.

Outras parcerias estão sendo estudadas, pois entendemos que quanto maior a participação popular, maior é a necessidade de se ampliar a rede de atendimento social e a capacidade de servir a população, principalmente para um novo projeto, que está próximo de ser inaugurado, denominado IDC (Inclusão Digital Comunitária), que através de uma sala de informática localizada na sede da Base Comunitária de Segurança, já em fase de acabamento, que será utilizada pelas crianças, da Força Mirim, que não têm condições de adquirirem computadores junto ao comércio, ou até mesmo frequentar “Lan Houses”, as quais poderão utilizar os computadores para pesquisas escolares e terem aulas sobre noções de informática.

POSSIBILIDADE DE MULTIPLICAÇÃO

Após a iniciativa da Base Comunitária de Segurança da 2ª Companhia do 15º BPM/M outras Companhias de Policiamento, por iniciativa de policiais militares, que também estão engajados em ações sociais. Exemplos como a Guarda Civil Metropolitana de Guarulhos que criou um projeto semelhante, denominado “GUARD” (Grupo de Ação e Repressão ao Uso de Drogas) passaram a desenvolver atividades diversas o que também  percebe-se nas 3ª e 4ª Companhias do Décimo Quinto Batalhão Metropolitano da Polícia Militar.



Outras ações semelhantes envolvendo a comunidade passaram a ser implementadas pelo Trigésimo Primeiro Batalhão de Policia Militar Metropolitano (31º BPM/M), bem como a GCM (Guarda Civil Metropolitana) que atendem a área periférica de Guarulhos, todas contando com parcerias sem custos diretos aos cofres públicos, envolvendo redes dos diversos setores sociais.






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