Processo de certificaçÃO



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PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO


Procedimento

PA–14.01


REVISÃO: 15

DATA: 16/10/07

PÁGINA: 0/0




  1. OBJETIVO




  1. CAMPO DE APLICAÇÃO




  1. DOCUMENTO DE REFERÊNCIA




  1. DEFINIÇÕES / SIGLAS




  1. DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO




  1. REGISTROS




  1. CONTROLE DE REVISÕES


ANEXO: NÃO APLICÁVEL


  1. OBJETIVO

1.1.- Este procedimento fixa as condições a serem empregadas pela ACTA no que se refere ao processo de certificação quando requisitada por qualquer interessado.


Nota: O processo de verificação de desempenho é descrito nos RA – 05 e IT – 05/01


  1. CAMPO DE APLICAÇÃO

Este procedimento é aplicável a todos os setores da ACTA.




  1. DOCUMENTO DE REFERÊNCIA

Na aplicação deste procedimento é necessário consultar:


PA-14.02 – Auditoria e decisão sobre a certificação – Procedimento.
RA-05 – Emissão de Declaração de Potência Sonora para Produtos Eletrodomésticos.

IT-05/01 – Sistemática da Declaração de Potência Sonora para Produtos Eletrodomésticos.


  1. DEFINIÇÕES / SIGLAS

Para os efeitos deste procedimento, são utilizadas as definições / siglas 4.1 a 4.4:

4.1 – DT/F – Diretoria Técnica/Financeira;

4.2 – RAU – Relatório de Auditoria;

4.3 – DA – Diretoria Administrativa; e

4.4 – SC – Solicitação de Certificação.




  1. DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO

5.1.- Solicitação de Certificação.


5.1.1.- Informação sobre o processo de certificação utilizado pela ACTA.
5.1.1.1.- A ACTA fornece às empresas, todas as informações quanto ao processo de certificação do produto, quando requerida pelas mesmas.

Elaborado por: Cargo: Nome: Rubrica:


Aprovado por: Cargo: Nome: Rubrica:


5.1.1.2.- A ACTA utiliza os seguintes modelos de certificação, de acordo com o ISO/CASCO, para a certificação:
MODELO nº. 1 - Ensaio de tipo
Modelo no qual uma amostra do produto é ensaiada utilizando-se métodos de ensaio estabelecidos, com a finalidade de verificar sua conformidade a uma norma ou especificação técnica. É a mais simples e limitada forma de certificação de um produto tanto do ponto de vista do fabricante quanto do órgão certificador.
MODELO nº. 2 - Ensaio de tipo seguido de acompanhamento através de ensaios de amostras coletadas no comércio.
Modelo baseado no ensaio de tipo, mas que permite algum acompanhamento para verificar se a produção subseqüente mantém a conformidade. O ensaio de amostra coletada no comércio permite verificações sistemáticas da conformidade do produto cujo tipo foi considerado conforme.
MODELO nº. 3 - Ensaio de tipo seguido de acompanhamento através de ensaios de amostras coletadas na fábrica.
Modelo baseado no ensaio de tipo, seguido de um controle que trata de verificar se a produção subseqüente se mantém conforme. Implica no controle regular das amostras de mesmo modelo que sofreram o ensaio de tipo, selecionadas da produção do fabricante antes de sua expedição.
MODELO nº. 4 - Ensaio de tipo seguido de acompanhamento através de ensaios de amostras coletadas no comércio e no local de produção
Modelo que combina os modelos 2 e 3, coletando amostras para ensaios tanto no comércio, como na própria fábrica.
MODELO nº. 5 - Ensaio de tipo, avaliação e aprovação do sistema de controle da qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e ensaio em amostras coletadas no comércio e na fábrica.

Modelo baseado no ensaio de tipo porém, acompanhado de avaliação e aprovação das medidas tomadas pelo fabricante para o controle da qualidade de sua produção, seguido de um acompanhamento regular, por meio de auditoria do sistema de controle da qualidade da fábrica e de ensaios de verificação em amostras coletadas no comércio e na fábrica.


MODELO nº. 6 - Avaliação e aprovação do sistema de garantia da qualidade do fabricante.
Modelo no qual se avalia a capacidade de uma empresa para produzir bens ou serviços em conformidade com normas ou especificações técnicas, incluindo seus métodos de fabricação, organização do sistema de garantia da qualidade, instalações e equipamentos para realizar ensaios de rotina, conforme tecnologia adequada.
MODELO nº. 7 - Ensaio de lote
Modelo segundo o qual uma amostra representativa de um lote do produto, é coletada de acordo com a finalidade de estabelecer a conformidade com as exigências de norma ou especificação técnica.

MODELO nº. 8 - Ensaio 100%


Modelo no qual cada produto ou serviço é submetido a ensaio(s) para verificar sua conformidade a uma norma ou especificação técnica.
5.1.1.3.- Tais solicitações devem ser formalizadas após o que, a ACTA envia as informações relativas à atividade de certificação solicitada, inclusive as taxas para a execução dos serviços.
5.2.- Solicitação propriamente dita
5.2.1.- O processo inicia-se quando a empresa solicita a ACTA a certificação. Tal solicitação deve ser feita por escrito, através do preenchimento do formulário F-025 e assinada por um representante legal da empresa.
Nota: A solicitação de certificação só é enviada após aprovação da proposta técnico-comercial e lista de avaliação inicial de empresa quando aplicável. Além disso, tal proposta contempla a sistemática utilizada pela ACTA quanto ao processo de certificação e os custos envolvidos no processo.
5.2.2.- Para que o processo de certificação dê prosseguimento junto a ACTA, a empresa deve devolver a solicitação e a avaliação inicial quando aplicável, devidamente preenchida e assinada pelo Representante, fazer o pagamento da parcela inicial, enviando comprovante via fax, encaminhar cópia do Contrato Social, CNPJ, alvará de funcionamento, contrato com engenheiro, quando necessário, e documentação necessária para a realização da avaliação.
Nota: Dependendo da situação e, de comum acordo com a empresa a ser auditada, a avaliação da documentação pode ser realizada nas dependências da empresa, aumentando-se o tempo para a realização da auditoria. A evidência objetiva da realização da avaliação consta no relatório de auditoria.
5.3.- Preparação para a Auditoria.
5.3.1.- A DT/F, de posse da documentação encaminhada pela empresa, designa um ou mais técnicos que possuam o escopo da certificação que esta sendo solicitada, para fazer uma analise das mesmas no intuito de verificar a clareza das informações fornecidas, conflitos de interpretação entre a ACTA e a empresa e se a ACTA possui capacidade para a execução das atividades solicitadas.
Nota: Quando da designação da equipe auditora os mesmos devem informar ao organismo de certificação antes da avaliação inicial sobre qualquer ligação existente passada ou previsível entre as partes.
5.3.1.1.- Caso as informações não sejam suficientes, é solicitado dados complementares para dirimir dúvidas.
5.3.1.2.- Caso a DT/F verifique que a ACTA não possui escopo para a execução da atividade solicitada, deve requisitar ao INMETRO a extensão de seu escopo de atividade,ou, preparar um programa de certificação específico para o produto em questão.
Nota: Todas as solicitações que derem entrada junto à ACTA, com o devido aceite quanto a proposta tecnico-comercial, recebem número de codificação seqüencial por ordem de serviço – O.S., por programa de certificação, com no máximo 3 letras, preferencialmente, conforme descrito abaixo, mesmo para aquelas empresa que por qualquer motivo, não derem prosseguimento no processo de certificação:

O.S: ACTA - _ _ _ nº (seqüencial)


Iniciais referente ao programa/produto (ex: EXT - extintores; MAN – manutenção de extintores; CSQ – Certificado de Sistema da Qualidade)


5.3.1.3.- Da analise da documentação, deve ser elaborado um RAU, conforme F-004, com o resultado da mesma. Cópia deste RAU é encaminhada à empresa para conhecimento e, caso necessário, realização das devidas modificações conforme sugerido no RAU.
5.3.1.4.- Dependendo do grau das não conformidades observadas, pode ser necessário que a empresa temporariamente suspenda o processo de certificação ou mesmo, decline.
Nota: Caso a ACTA, em algum processo de certificação de um solicitante, interromper este processo, o número de O.S. empregado não pode mais ser utilizado.
5.3.1.5.- Toda a documentação da empresa, deve ser colocada à disposição da equipe auditora para que a mesma possa desempenhar satisfatoriamente suas atividades. Tal documentação é confidencial e, após a auditoria na empresa, esta documentação deve ser arquivada na ACTA, juntamente com os relatórios.
5.3.1.6.- Na medida do possível, o técnico que fizer a avaliação de documentação, deve participar do processo de auditoria na empresa.
5.4.- Auditoria
5.4.1.- Após a adequação da documentação, é acordado com a empresa solicitante, uma data para a auditoria do produto e dos critérios de certificação contidos no programa específicos (Sistema de Gestão), ou aguardar as devidas correções mencionadas no RAU.

Nota: Todos os custos da auditoria correm às expensas da empresa solicitante.


6. REGISTROS


Nome

Código

Respons.

Local

Index.

Acesso

Arquivo

Tempo Local

Tempo Inativo

SC

F-025

Diretoria

Diret.

Ord. Num.

Livre

Pasta Susp.

Duração

do Contrato



01 ano


7. CONTROLE DE REVISÕES
Rev.13 – Alteração visando adequação geral do documento – 06/11/2006.

Rev.14 – Inclusão de cabeçalho de forma a indexar o documento – 21/08/2007.



Rev.15 – Alteração do tamanho da fonte – 16/10/2007.



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