Programa de capacitaçÃo e qualificaçÃo dos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educaçÃo da



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RESOLUÇÃO Nº 27, DE 7 DE MAIO DE 2009.
A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23104.006516/2008-61, resolve, ad referendum:
Art. 1° Aprovar o Projeto Pedagógico Institucional da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPI/UFMS).
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA



PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (PPI/UFMS)
REITORA:

- Célia Maria da Silva Oliveira


VICE-REITOR:

- João Ricardo Filgueiras Tognini


PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO:

- Júlio Cesar Gonçalves


PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO:

- Leandro Sauer


PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTIS:

- Milton Augusto Pasquotto Mariani


PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO:

- Dercir Pedro de Oliveira


PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS:

- Marize Terezinha Lopes Pereira Peres


PROCURADORIA JURÍDICA

- Valdemir Vicente da Silva

Comissão constituída pelas Portarias RTR nº 324, de 19 de maio de 2008 e 608, de 28 de julho de 2008, para elaborar o Projeto Pedagógico Institucional da FUFMS (PPI/UFMS):
- GLADIS DA SILVA DA ROSA (Presidente)

- ALDA MARIA DO NASCIMENTO OSÓRIO

- AUREOTILDE MONTEIRO

- DIMAIR DE SOUZA FRANÇA

- IEDA MARIA BORTOLOTTO

- JACQUELINE MARQUES DA SILVA GONDIM

- MARA LISIANE DE MORAES DOS SANTOS

- MARIA CELINA PIAZZA RECENA

- MARLENE DURIGAN

COMISSÕES SETORIAIS

PRAD:

- Lenice Carrilho de O. Moreira (Presidente)



- Dulce Maria Tristão

- Fernando Massamori Asato

- João Jair Sartorello

- José Delfino Dias

PREAE:

- Sandra Maria Silveira Denadai (Presidente)



- Ana Lúcia Iara Gaborim Moreira

- Ian Vieira Magalhães

- Maria da Conceição Diniz Lopes

- Maria Gegeli da Silva

PROPLAN:

- Homero Scapinelli (Presidente)

- Herman Kepler Rodrigues

- Leila de Fátima Nicolini

PROPP:

- Júlio César Gonçalves (Presidente)



- Marcos Paulo Massao Yseki

-Marize Terezinha Lopes Pereira Peres

CED/RTR:

- Eveline Maria Rezende Valle Costa Peters (Presidente)

- Eray Proença Muniz

- Magda Cristina Junqueira Godinho Mogelli

- Max Mauro Dias Barbosa

- Sandra Helene Nahabedian Ramos de Souza

CCBS:

- Albert Schiaveto de Souza (Presidente)



- Arminda Rezende de Pádua

- Ivan Fernandes Pires Júnior

- Maria Tereza Ferreira Duenhas Monreal

- Ricardo Saravy de Araújo

CCET:

- Paulo Ricardo da Silva Rosa (Presidente)



- Hans Stander Loureiro Lopes

- Paulo Irineu Koltermann

CCHS:

- Daniela Cristiane Ota (Presidente)



- Eliana Soares Carneiro

- Elizabete Souza Marques

- Wellington Furtado Ramos

FAMED:


- Carlos Alberto de Freitas (Presidente)

- Joelma de Souza Nogueira

- Luciana Carolina Marques de Oliveira

- Norton Tasso Júnior

FAMEZ:

- Cícero Lacerda Faria (Presidente)



- Alfredo Sampaio Carrijo

- Antonio Francisco de Souza

- Eurípedes Batista Guimarães

- Ronaldo São Romão Sanches

FAODO:

- Rosana Mara Giordano de Barros (Presidente)



- Arcenia Romero de Medeiros

- Paulo Zárate Pereira

- Vânia Pereira Bejarano

CPAN:


- Wilson Ferreira de Melo (Presidente)

- Bianca Vasquez Pistorio

- Dimari de Souza França

- Laura Helena Sant’Anna da Silva

- Wanderson Luiz de Paula

CPAQ:


- Francisco Roberto Rossi (Presidente

- Alberto dos Santos Gonzales

- Ana Lúcia Gomes da Silva

- Antonio Edson Lázaro Júnior

- João Fernando Pelho Ferreira

CPCS:


- Everton da Silva Neiro (Presidente)

- Cassiano Garcia Roque

- Devanildo Braz da Silva

- Gustavo de Faria Theodoro

- Marcos Landgraf Malta

CPCX:


- Rafael Athaídes (Presidente)

- Daiana dos Santos Carvalho

- Leila Lisiane Rossi

- Marco Antonio de Oliveira Mattos

- Marta Francisco de Oliveira

CPNA:


- Alexandre Pierezan (Presidente)

- Carlos Bernardes da Silveira

- Ézio Luis da Rocha Bittencourt

- Marcelino de Andrade Gonçalves

- Maria Ivone Lima de Andrade Cunha

CPAR:


- Jassonia Lima Vasconcelos Paccini (Presidente)

- Alinny Karen Bachi Rehbein

- Carlos Rodrigues da Silva

- Maria do Socorro Pereira Soares Gonzaga

- Sílvia Regina Vieira da Silva

CPTL:


- Ana Paula Martins Amaral (Presidente)

- Eliedete Pinheiro Lino

- Kelcilene Gracia Rodrigues

- Nayara Rocha Guarini



- Wagner Augusto Pincela

SUMÁRIO




INTRODUÇÃO

1

I

PERFIL DA INSTITUIÇÃO

3




Identificação

3

II

DIRETRIZES E POLÍTICAS

15

2.1

Princípios filosófico-pedagógicos da UFMS

15

2.2

Perfil do ser humano

22

III

POLÍTICAS

24

3.1

Gestão

24

3.1.1

Infraestrutura

25

3.1.2

Política de recursos humanos

26

3.1.3

Política de materiais e bens patrimoniais

28

3.1.4

Política de sistemas de informação

29

3.1.5

Política de divulgação e marketing

30

3.1.6

Política de gestão de serviços, contratos e convênios

30

3.1.7

Política de inclusão social

31

3.1.8

Política de autoavaliação

35

3.1.9

Política de atenção à saúde

40

3.1.10

Política de responsabilidade ambiental

41

3.1.11

Política de representação dos cursos junto aos órgãos superiores

42

3.1.12

Política de relações institucionais

42

3.1.13

Política de criação, implantação e avaliação das condições de oferta

43

3.2

Ensino de Graduação

43

3.2.1

Perfil do ingressante e do egresso

43

3.2.2

Relação docente/carga horária

44

3.2.3

Projetos de Ensino de Graduação

44

3.2.4

Estágio Supervisionado, Práticas Profissionais, Atividades Complementares e Trabalho de Conclusão de Curso, Monitoria, PET e outras atividades similares

44

3.2.5

Políticas

45

3.2.5.1

Educação inclusiva

45

3.2.5.2

Otimização de espaços

46

3.2.5.3

Acompanhamento de egressos

47

3.2.5.4

Aproveitamento de vagas ociosas e remanescentes

48

3.2.5.5

Criação/implantação e otimização de laboratórios de ensino

48

3.2.5.6

Projetos de nivelamento

48

3.2.5.7

Legislação e normas

48

3.2.5.8

Programas especiais de formação docente

48

3.2.6

Articulação com a pesquisa e a extensão

49

3.2.7

Autoavaliação: indicadores

49

3.3

Pós-graduação

49

3.3.1

Presencial e a distância

50

3.3.1.1

Cursos existentes

50

3.3.1.2

Cursos previstos

51

3.3.2

Capacitação de docentes e técnico-administrativos

52

3.3.3

Bolsas

52

3.3.4

Articulação com o ensino de graduação

52

3.3.5

Autoavaliação: indicadores

52

3.4

Pesquisa

53

3.4.1

Projetos de pesquisa com e sem financiamento realizados por unidade setorial

53

3.4.2

Iniciação científica

54

3.4.3

Grupos de pesquisa

56

3.4.4

Projetos especiais

59

3.4.5

Articulação com o ensino e a extensão

60

3.4.6

Autoavaliação: indicadores

60

3.5

Extensão

60

3.5.1

Programas

61

3.5.2

Projetos

61

3.5.3

Programas e projetos especiais

62

3.5.4

Políticas de assistência ao acadêmico

62

3.5.5

Inclusão social/educação inclusiva

63

3.5.6

Projetos

63

3.5.7

Temáticas

63

3.5.8

Articulação com a pesquisa e o ensino

64

3.5.9

Autoavaliação

64

IV

PERFIL ACADÊMICO INSTITUCIONAL

64

4.1

Descrição da concepção de currículo, ensino, aprendizagem e avaliação

64

4.2

Concepções de ensino, aprendizagem e avaliação da aprendizagem

65

V

EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO

66

5.1

Potencialidades/Previsões

67

5.2

Cronograma

68


INTRODUÇÃO

Um projeto político pedagógico de uma instituição de ensino superior constitui-se dialogicamente de duas vertentes, uma filosófica e uma política. Na vertente filosófica, busca refletir sobre os princípios pedagógicos implícitos nas práticas do cotidiano universitário, analisando a pedagogia do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão. Na vertente política, busca a convergência do saber/mudar, bem como princípios filosóficos e teórico-metodológicos que norteiem o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão, sob o signo da inclusão social, da responsabilidade social e demais temas estratégicos ou políticas relevantes.

Em face do processo contínuo de mudanças nas sociedades contemporâneas, e na brasileira, em particular, o papel da universidade, relacionado à educação superior, necessita de uma redefinição. Particularmente, requerem especial atenção os contornos que a orientam para a formação da cidadania e do exercício profissional contemporâneo. Em sintonia com esse pensamento e por considerar imprescindível que, após 46 anos de existência, a UFMS possua uma referência capaz de consolidar sua identidade institucional e articular o real e o desejável, a Comissão Instituída pelas Portarias RTR nº 324/2008 e 608/2008 apresenta esta versão preliminar do Projeto Pedagógico Institucional da UFMS (PPI/UFMS), a ser submetida ao Conselho Universitário, após uma ampla discussão no âmbito da Instituição.

Construído com base nos dados coletados no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFMS para o período de 2005 a 2009, nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) oferecidos pela Instituição e no Projeto Pedagógico de cada Unidade (PPU), este documento deverá favorecer a revisão do PDI e dos PPC, a reestruturação ou aprimoramento de aspectos apontados pela CPA ou pelas Comissões de Avaliação Externa, bem como a articulação entre as ações acadêmicas e a legislação em vigor, sem comprometimento da autonomia e da flexibilização curricular.

O PPI/UFMS é um instrumento político, filosófico e teórico-metodológico que, além de conter o atual perfil da instituição, deverá nortear suas práticas acadêmicas, considerando sua trajetória histórica, inserção regional, vocação, missão, visão e objetivos para cada área de atuação, a saber: gestão, ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão.

Em face disso e em consonância com o que dispõe o art. 52 da LDB – Lei nº 9.394/1996 – “As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano” –, procura expressar uma visão holística do mundo contemporâneo e do papel da educação superior na era da globalização e de novas tecnologias. Ao mesmo tempo, busca tornar visíveis a missão da UFMS e sua contribuição social nos âmbitos local, regional e nacional, por meio da gestão democrática (art. 56 da LDB), da qualidade do ensino (de graduação e pós-graduação, presencial e a distância, este previsto no art. 80 da LDB – Lei nº 9.394/1996), da pesquisa e da extensão, de modo que forme e qualifique cidadãos e profissionais críticos, éticos e compromissados com a solução dos problemas da sociedade.

Ancorado em valores humanísticos, mas respeitando os princípios e normas legais, consiste em uma projeção de longo prazo dos princípios e dos valores identitários da UFMS, materializados nos cursos que oferece e no modo como concebe e trata a educação, o conhecimento, a ciência, a tecnologia e, sobretudo, o ser humano.

O PPI/UFMS funda-se na idéia do planejamento de longo prazo e visa ao estabelecimento de compromissos explícitos para com a realização das aspirações da comunidade acadêmica e da sociedade local e regional na área da educação, bem como à continuidade das políticas educacionais bem sucedidas da/na Instituição. Ademais, traz, em sua “filosofia da composição”, a meta de, sem abandonar o universal e o institucional, imprimir marcas da identidade da educação superior pública sul-mato-grossense.

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação assumiu a coordenação desse processo, com a incumbência de viabilizar, democraticamente, um plano que fosse, a um tempo, objetivo, participativo, compatível com o perfil de cada unidade e da região em que se insere, adequado à realidade sul-mato-grossense e, sobretudo, exeqüível.

Não se trata, portanto, de apenas um dos documentos exigidos pelo Ministério da Educação (conforme determinam os arts. 15 e 16 do Decreto nº 5.773, de 09-05-2006), como um dos instrumentos de avaliação do Sinaes (Portaria MEC nº 300, de 30-01-2006). Muito mais do que a formalização de um aspecto exigido pela lei, o Projeto Pedagógico Institucional da UFMS torna-se uma referência para o planejamento das atividades e políticas adotadas pela Instituição. Elaborado por meio de um processo flexível e participativo, em que se imprimiram as marcas do trabalho de cada unidade setorial da instituição, e a partir dos diversos matizes que compõem cada segmento da instituição, propõe superar a fragmentação e criar mecanismos de orientação para fortalecer os esforços de planejamento e desenvolvimento institucionais.

De conformidade com o art. 16 do Decreto nº 5.773, de 09-05-2006, este PPI procura demonstrar com clareza e objetividade um quadro geral da Instituição, bem como apresentar objetivos, prazos e metas para a efetivação de melhorias.

Para preservar os níveis de excelência que caracterizam as atividades de ensino da UFMS, cada Unidade descreveu e planejou suas medidas institucionais e de gestão para manter a qualidade e o respeito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mas, sobretudo, para superar os problemas enfrentados hoje.

Assumindo sua natureza de Projeto, o documento olha para o futuro, para a construção de uma universidade comprometida socialmente e reconhecida no cenário acadêmico nacional e internacional, pelo oferecimento de ensino, pesquisa, extensão e gestão de qualidade, tendo como eixo direcionador as necessidades sociais, compreendidas em seu sentido amplo. Não se restringe, portanto, àquilo que somos e de que dispomos. Referencia também o lugar a que almejamos chegar. A partir desse pressuposto, propõe modos de alcançar as metas que aqui se traçam, mediante avaliação dos cenários possíveis para o desenvolvimento da sociedade, da produção do conhecimento, do ensino e das profissões. A base deste documento mantém, portanto, a linha de elaboração do PDI/UFMS, ou seja, abarca diagnósticos e prognósticos, numa relação dialógica entre situação e políticas administrativo-pedagógicas de transformação da realidade, sobretudo no que concerne à reflexão sobre políticas qualitativas em gestão, ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão universitária.

Mais que uma oportunidade de atualização institucional, o PPI constitui-se numa rica possibilidade de criar um modelo de gestão pública, que sirva de ponto de partida para discussões mais amplas nas esferas da gestão governamental. Não deixa, no entanto, de vislumbrar a ampliação de suas bases, tendo em vista o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Não desconhecemos, no entanto, que sua efetividade está diretamente ligada ao grau e ao tipo de participação de todos os envolvidos com o processo educativo, demandando que sua execução, acompanhamento e avaliação se constitua, também, em um processo dinâmico e coletivo.



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