Programa dinheiro direto na escola



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PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/2014



APP/ ESCOLA: __________________________________________________________________________

I – OFÍCIO de encaminhamento


Senhores Conselheiros,


Estamos encaminhando a esse CONSELHO FISCAL a Prestação de Contas dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, referentes ao Programa PDDE/2014, no valor de R$ ________________________, para fins de análise da documentação e da aplicação dos recursos, de acordo com os itens assinalados abaixo:

( ) ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS – Formulário do FNDE

( ) ANEXO IV - RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS - Formulário do FNDE

( ) TERMO DE DOAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS E/OU PRODUZIDOS

( ) consolidação DA PESQUISA DE PREÇOS

( ) EXTRATO DA CONTA CORRENTE

( ) EXTRATO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA

( ) NOTAS FISCAIS/FATURAS – 1ª via

( ) CÓPIAS DOS CHEQUES e/ou comprovantes de pagamentos magnético

( ) TERMO DE DOAÇÃO

( ) ATA DE DECISÕES COM A COMUNIDADE ESCOLAR

( )Ata de registro de escolha do menor orçamento obtido;

( )Ata de desempate por sorteio, em caso de empate de proposta orçamentária

DATA

NOME DO PRESIDENTE DA APP

ASSINATURA

____________


__________________________________________________


____________________________



II – PARECER do Conselho Fiscal da APP


Após a análise da documentação, acima relacionada, e a verificação do recebimento dos materiais e/ou serviços, concluímos que a utilização dos recursos financeiros foi considerada:

( ) REGULAR

( ) IRREGULAR – especificar, abaixo, os motivos da irregularidade, se for o caso


CONSELHO FISCAL:

1 – NOME: ________________________________________ ASSINATURA ______________________________


2 - NOME: ________________________________________ ASSINATURA______________________________
3 - NOME: ________________________________________ ASSINATURA______________________________

DATA: _______/ _______/2014


III – PARECER da Prefeitura Municipal


Ao analisarmos a execução FÍSICO-FINANCEIRA, concluímos que:

SIM NÃO

1 – A APP apresentou a Prestação de Contas em conformidade com a Resolução do FNDE? ( ) ( )



2 - Os recursos foram aplicados e atenderam os objetivos previstos no Programa? ( ) ( )

Caso alguma das alternativas acima for negativa, especificar o(s) motivo(s)





NOME DO TÉCNICO DA SME RESPONSÁVEL PELA ANALISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS



ASSINATURA


NOME DO(A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



ASSINATURA



FLORIANÓPOLIS _____/____/___



UNIDADE ESCOLAR:_______________________________________________________

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/2014




PESQUISA DE PREÇOS


Ao Fornecedor/ Prestador de Serviços,


Com a finalidade de garantir para a escola bens e serviços de qualidade, com MENOR PREÇO, solicitamos vossa COTAÇÃO DE PREÇOS para fornecimento dos materiais/serviços, abaixo relacionados, com pagamento à vista.

Sua proposta pode ser encaminhada a esta APP através de orçamento próprio ou preenchendo a coluna relativa a preços, do presente Formulário:





SOLICITAÇÃO DA APP/ESCOLA


COTAÇÃO DO FORNECEDOR


MATERIAL/SERVIÇO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL

R$








































































































































DECLARAÇÃO DO PROPONENTE:

Proponho os preços acima registrados.

Prazo para entrega do material/Execução do Serviço: ______________________________
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

Através de carimbo, contendo: CNPJ, NOME DA EMPRESA e ENDEREÇO
Nome do vendedor/gerente/prestador de serviço do estabelecimento (pode estar no carimbo ou ser manuscrito) e assinatura.

Local e Data: ___________________________________________

D
IRETORIA FINANCEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS



BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO

01 – Programa/Ação

02 – Exercício


03 – Nome



04 – Número do CNPJ


05 – Endereço

06 – Município

07 – UF




BLOCO 2 – SÍNTENSE DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA (R$)

08 – Saldo Reprogramado do Exercício Anterior


09 – Valor Creditado pelo FNDE no Exercício

10 – Recursos Próprios

11 – Rendimento de Aplicação Financeira

12 – Devolução de Recursos ao FNDE (-)



Custeio

Capital

Custeio

Capital

Custeio

Capital

Custeio

Capital

Custeio

Capital





























13 – Valor Total da Receita

14 – Valor da Despesa Realizada (-)

15 – Saldo a Reprogramar para o Exercício Seguinte

16 – Saldo Devolvido

17 – Período de Execução

18– Nº de Escolas Atendidas

Custeio

Capital

Custeio

Capital

Custeio

Capital

Custeio

Capital

_____/_____/_____ a


_____/_____/_____


























BLOCO 3 – PAGAMENTOS EFETUADOS

19 – Item

20 – Nome do Favorecido e CNPJ ou CPF

21 – Tipo de Bens e Materiais Adquiridos ou Serviços Contratados

22 – Origem

R$ (*)


23 – Nat. Desp

24 – Documento

25 – Pagamento

26 – Valor (R$)


Tipo

Número

Data

Nº Ch/OB

Data


































27 – TOTAL







BLOCO 4 – AUTENTICAÇÃO

_________________________________________

Local e Data

________________________________________________

Nome do(a) Dirigente ou do Representante Legal

______________________________________________________

Assinatura do(a) Dirigente ou do Representante Legal

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS
T E R M O DE D O A Ç Ã O
P
Nome do município ou da secretaria de educação do estado ou do Distrito Federal

Nome da UEx

Nome da Escola

Nome da UEx
elo presente instrumento a(o) ___________________________________________________________________________, da Escola _______________________________________________________________ faz, em conformidade com a legislação aplicável ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e demais normas pertinentes à matéria, a doação do(s) bem(ns), conforme discriminado(s) abaixo, adquirido(s) ou produzido(s) com recursos do referido Programa, ao(à) Prefeitura Municipal de Florianópolis para que seja(m) tombado (s) e incorporado(s) ao seu patrimônio público e destinado(s) à escola acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação do(s) mesmo(s).



N.º ORD.

DESCRIÇÃO DO BEM

QTDE.

NOTA FISCAL

VALOR (R$)

N.º

DATA

UNITÁRIO

TOTAL





















TOTAIS:









______________________________________

Local e Data

______________________________________

Nome do(a) Responsável pela UEx


____________________________________________

Assinatura do(a) Responsável pela UEx




BLOCO I - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA (UEx)

01 - Razão Social







02 - CNPJ








BLOCO II - IDENTIFICAÇÃO DOS PROPONENTES (Fornecedores de produtos ou prestadores de serviços)

03 - Razão Social do Proponente (A)




04 - CNPJ do Proponente (A)







03 - Razão Social do Proponente (B)




04 - CNPJ do Proponente (B)







03 - Razão Social do Proponente (C)




04 - CNPJ do Proponente (C)








BLOCO III - PROPOSTAS (R$ 1,00)


05 - Item

06 - Descrição dos Produtos e Serviços

07 - Unid.

08 - Quant.

09 - Valor Proponente (A)

10 - Valor Proponente (B)

11 - Valor Proponente (C)

























Proponente (A)

Proponente (B)

Proponente (C)




12 - Valor Total da Proposta













13 - Valor Total da Proposta com Desconto











BLOCO IV - APURAÇÃO DAS PROPOSTAS




14 - Itens de Menor Valor

15 - Valor Total dos Itens de Menor Valor

Proponente (A)







Proponente (B)







Proponente (C)














BLOCO V - AUTENTICAÇÃO

17 - Local e Data







18 - Nome do Dirigente ou do Representante Legal da UEx







19 - Assinatura do Dirigente ou do Representante Legal da UEx










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