Projeto de Pesquisa para o Edital mct/cnpq nº 06/2008 – Jovens



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A história do pensamento econômico brasileiro entre 1964 e 1989:

um método para discussão
Maria Mello de Malta

Rodrigo Castelo Branco

Marco Antonio da Rocha

Bruno Nogueira F. Borja

Pablo Bielschowsky

Filiação institucional:

Maria Mello de Malta: coordenadora Laboratório de Estudos Marxistas José Ricardo Tauile (LEMA) e Professora Adjunta do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ).

Rodrigo Castelo Branco: pesquisador do LEMA/IE/UFRJ, doutorando da Escola de Serviço Social e Docente do Centro Universitário Volta Redonda

Marco Antônio da Rocha: pesquisador do LEMA/IE/UFRJ e doutorando do Instituto de Economia da UNICAMP

Bruno Nogueira Borja: pesquisador do LEMA/IE/UFRJ e doutorando do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional do IE – NEI /UFRJ.

Pablo Bielschowsky: pesquisador do LEMA/IE/UFRJ e Docente da Universidade Castelo Branco.


Resumo:

O presente trabalho se insere no projeto de retomada da sistematização do pensamento econômico brasileiro. O nosso objetivo é discutir um método para a organização da história do pensamento econômico (HPE) brasileiro para o período 1964-1989. Passa-se então pelo debate nacional sobre abordagens para a produção de HPE, bem como pelo material já constituído como referência em HPE brasileira. Nosso método surge, portanto, de uma articulação crítica entre estas contribuições e já parece aplicado para a leitura da produção do período 1964-1989.



Palavras-chave: Brasil, Método e História do pensamento econômico
Abstract:

The present work intends to be a part of the project of organization of the brazilian economic thought. We intend to discuss a method to proceed within the construction of brazilian history of economic thought (HET) regarding the period 1964-1989. Our work is based on a debate of the approachs to HET in Brazil, and also on the referential material on bralizian HET. Our method emerges from a critical articulation of those constributions ans aprear already aplyed to de works produced within 1964-1989.



Keywords: Brazil, Method e History of Economic Thought
Área 1: Escolas e pensamento econômico, metodologia e economia política

Classificação JEL: B0; B29; B51
A história do pensamento econômico brasileiro entre 1964 e 1989:

um método para discussão

"Jamais existe entre passado, mesmo passado longínquo, e tempo presente uma ruptura total, uma descontinuidade absoluta ou, se preferirem, uma não-contaminação. As experiências do passado não cessam de prolongar-se na vida presente, de a fecundar" (Fernand Braudel)

Maria Mello de Malta1

Rodrigo Castelo Branco

Marco Antonio da Rocha

Bruno Nogueira F. Borja

Pablo Bielschowsky


I. Introdução
Durante a década de 1980 foram produzidos os principais trabalhos que buscaram apresentar a hipótese de que existe uma história do pensamento econômico (HPE) brasileira para ser contada, configurando um projeto de recuperação do pensamento econômico nacional. As teses de doutoramento de Ricardo Bielschowsky e Guido Mantega, posteriormente publicadas como livros em 1988 e 1984, respectivamente, estabeleceram o marco fundacional desse projeto. O objeto de tais trabalhos era o pensamento brasileiro desenvolvido até o final dos anos 60. Após estas publicações nenhum outro autor ou equipe de pesquisa unificada sob um mesmo método produziu trabalhos dessa natureza.

Por outro lado, o interesse acadêmico sobre a produção científica nacional em economia se manteve aceso, dando espaço a uma linha de publicações. Em 2007 Tamás Szmerecsányi e Francisco de Oliveira Coelho organizaram um interessante trabalho sob o título de Ensaios de História do Pensamento Econômico no Brasil Contemporâneo. Este foi o mais recente de uma série de esforços no sentido de recuperar a pertinência do estudo o pensamento econômico produzido no país. Trabalhos como a série Conversas com Economistas Brasileiros2 e 50 anos de ciência econômica no Brasil3 são títulos fundamentais nessa linha.

Outros projetos de recuperação do pensamento econômico brasileiro também podem ser observados no campo mais autoral, como se pode perceber pelas novas linhas editoriais que organizam e reapresentam as obras de autores como Celso Furtado, Ignácio Rangel e Ruy Mauro Marini.

No entanto consideramos que foi no bojo do crescente retorno da temática do desenvolvimento ao cenário das principais discussões nacionais, seja na arena política, seja no campo acadêmico, que se recolocou a necessidade de retomar um projeto de sistematização do pensamento econômico brasileiro, agora sob um mesmo método.

Nossa hipótese se relaciona com a idéia de que o tema do desenvolvimento é o organizador do pensamento e do debate econômico no país (Bielschowsky,1988 e Mantega, 1984). Tomando a questão do desenvolvimento como ponto de partida propomos, neste trabalho, uma abordagem da HPE brasileira produzida entre 1964 e 1989 que busque recuperar, sob uma mesma metodologia, os nexos de formação da própria ciência no país e de sua relação com a prática econômica.

O método em discussão neste artigo é baseado em Dobb (1977) e Rubin (1929), trabalhos que seguem uma longa tradição de HPE que se iniciou com Teorias da Mais-Valia de Karl Marx. A aplicação deste método ao pensamento brasileiro depende, porém, de uma organização conceitual e uma periodização que vão se inspirar em Bielschowsky (1988) e em Bielschowsky e Mussi (2005), mas possuem algumas nuances críticas importantes.

A discussão do esquema metodológico proposto constituirá a estrutura do presente trabalho, organizado em quatro seções além desta introdução e da conclusão. A primeira seção justifica a opção pelo tema do desenvolvimento como eixo organizador da produção intelectual dos economistas brasileiros entre 1964 e 1989. A segunda seção apresenta o marco de referência para a análise da HPE brasileira, de forma a esclarecer a origem do debate proposto. A terceira seção discute e contextualiza, no debate brasileiro, o método universal de HPE recuperado por nosso grupo de autores. A quarta seção apresenta a periodização e a organização conceitual proposta para dar lugar ao método completo em discussão. Finalmente conclui-se com uma nova missão: historiografar o pensamento econômico nacional segundo o método proposto, com o intuito de recuperar os temas e os sujeitos desse pensamento, como também a história dos debates teóricos e políticos que, mesmo partindo de matrizes ideológicas diversas (ou até mesmo por isso), foram a grande “estufa” para o florescimento das inovações do pensamento econômico no Brasil.

II. A questão do desenvolvimento como fundante da HPE brasileira
As referências importantes sobre o pensamento econômico brasileiro são inúmeras, podendo ser separadas em três grupos principais. Um primeiro conjunto de trabalhos, que são em maior número, interpreta a obra de autores específicos, como são os casos do texto de Fanganiello (1970) sobre Roberto Simonsen, de algumas dezenas de trabalhos sobre Celso Furtado (por exemplo, a coletânea organizada por Iglesias, 1982, a coletânea organizada por Bresser Pereira e Rego, 2000 e a coletânea organizada por Sabóia e Carvalho, 2007) e vários trabalhos sobre Ignácio Rangel (por exemplo, a coletânea organizada por Mamigonian e Rego, 1998 e pela Editora Contraponto em 2005). Um segundo grupo, menos numeroso, é formado por algumas produções que tratam das interpretações sobre questões específicas, como no caso da reforma agrária (Carvalho, 1978) ou a da importância do intelectual no debate econômico (Barreiros, 2006). O terceiro grupo tem uma abordagem mais global e busca efetivamente produzir argumentos intelectuais que defendam a noção de que existe uma HPE propriamente brasileira a ser contada, como são os casos de Magalhães (1964 e 1981), Mantega (1984), Bielschowsky (1988), Biderman, Cozac e Rego (1995), Mantega e Rego (1999), Bielschowsky e Mussi (2002 e 2005).

Entre todos estes esforços de pesquisa destacamos os trabalhos seminais de Guido Mantega (1984) em A Economia Política Brasileira e de Ricardo Bielschowsky (1988) em Pensamento Econômico Brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo – 1930-1964. Nestas obras o projeto de sistematização de uma HPE brasileira aparece pela primeira vez como um objeto tratado com profundidade, usando cortes analíticos teoricamente fundamentados. Diferentemente do que fazem os trabalhos temáticos, os autores referidos preparam sua pesquisa para desvendar a estrutura da HPE brasileira e encontram em seu cerne a questão do desenvolvimento. Desta forma, partindo de matrizes teóricas diferentes, Bielschowsky e Mantega constroem suas histórias do pensamento econômico brasileiro convergindo em um ponto principal: identificar o desenvolvimento e o subdesenvolvimento como organizadores do pensamento e do debate econômico no país.

Como dissemos, o argumento de cada um desses autores se estrutura a partir de métodos diferentes. Mantega (1984) parte de uma perspectiva com aportes da tradição marxista, sob a qual formula uma “árvore genealógica da economia política brasileira” (Mantega, 1984, p. 22) com base na construção de modelos teórico-políticos4. Todos esses modelos, organizados em torno de projetos de desenvolvimento propostos para o país, agrupariam os trabalhos dos principais economistas brasileiros.

Bielschowsky (1988), por sua vez, toma uma referência de base schumpeteriana, organizando seu trabalho em torno da noção de ciclos ideológicos. Sua concepção de ciclo ideológico está baseada na noção de história dos sistemas de economia política, conforme definida por Schumpeter, como a história de “um conjunto de políticas econômicas que os autores sustentam sob princípios normativos unificadores tais como o do liberalismo econômico e o do socialismo”. Esta concepção leva Bielschowsky a construir uma identificação do ciclo ideológico com um princípio normativo unificador dominante, que daria o significado histórico do pensamento econômico e que, no caso brasileiro, seria o desenvolvimentismo.

Ambos os autores, desta forma, construíram seus projetos de pesquisa indicando que a grande contribuição brasileira à HPE está nas questões relativas ao desenvolvimento econômico periférico, sob as quais se deram a criação da noção de dualidade estrutural e o debate sobre o conceito de subdesenvolvimento5. Sendo assim, o Brasil se insere no debate econômico internacional com um pensamento eivado de “cor local”, trazendo idéias originais para a discussão sobre a dinâmica capitalista. Neste sentido, acreditamos que estudar a HPE brasileira é enfrentar a questão do desenvolvimento econômico, com suas determinações históricas específicas do subdesenvolvimento periférico.



  1. O marco de referência na produção da HPE brasileira

A união dos esforços de pesquisa de Mantega (1984) e Bielschowsky (1988) nos capacita delinear um mapa dos principais debates econômicos em torno da questão do desenvolvimento econômico entre 1930 e 1970, ainda que suas abordagens sejam distintas do ponto de vista metodológico. O esforço de pesquisa de Bielschowsky (1988) é inestimável e ainda que tenha como referência a história dos sistemas de economia política é um levantamento extenso de todo o material produzido que expressava o pensamento econômico brasileiro entre 1930 e 1964. Nossa proposta, então, é dar continuidade a tais trabalhos buscando, ao mesmo tempo, seguir adiante no estudo da HPE brasileira e propor uma leitura teórica que tome, de maneira crítica, as referências das abordagens daqueles autores.

Conforme já mencionado, Bielschowsky (1988) estabelece como referencial o trabalho de Schumpeter (1964), no qual aparece como necessária a separação entre história da análise econômica, história dos sistemas de economia política e o que considera a história do pensamento econômico. Na concepção de Schumpeter, a história da análise econômica se refere à história da “evolução” dos modelos analíticos de base para a teoria econômica; a história dos sistemas de economia política considera a seqüência temporal dos conjuntos de políticas econômicas que os autores sustentam sob princípios normativos unificadores; e finalmente a história do pensamento econômico seria “a soma total das opiniões e desejos referentes a assuntos econômicos, especialmente relativos à política governamental, que correm pelo espírito público em determinado tempo e espaço” (Schumpeter apud Bielschowsky, 1988, p. 6).

O caminho afirmado por Bielschowsky para construção de sua análise da história do pensamento econômico brasileiro é, porém, diferente daquele de Schumpeter. Apesar de aceitar a separação analítica do economista austríaco em seu trabalho sobre a história da teoria econômica, o autor de Pensamento Econômico Brasileiro reconhece que a história dos sistemas de economia política, e não a história da análise econômica, é o caminho mais frutífero para construir a sua obra. Agrega, porém, duas considerações: 1) parte do seu trabalho é organizar a história do pensamento econômico, no sentido que Schumpeter dá à expressão, pois boa parte da produção do período não possui compromissos acadêmicos; 2) toda reflexão econômica contém uma dimensão analítica, mesmo que esta não seja o foco principal, e seu interesse está relacionado com a necessidade de sistematizar os argumentos aplicados ao processo econômico.

Bielschowsky (1988) utiliza-se, então, da noção de ciclo ideológico, para unificar a produção do período de referência no que chama de “sistema desenvolvimentista”. O pensamento deste período não fora desenvolvido em círculos teórico-acadêmicos; ele foi essencialmente engajado politicamente na discussão do processo de industrialização brasileira. Desta forma, ele identifica cinco correntes de pensamento no Brasil – o neoliberalismo, o desenvolvimentismo via setor privado, o desenvolvimentismo via setor público nacionalista, o desenvolvimentismo via setor público não-nacionalista e o socialismo – definidas através de seus projetos econômicos básicos tomando como referência o conceito de desenvolvimentismo.

O desenvolvimentismo é definido por Bielschowsky (op. cit., p. 33) como o “projeto de superação do subdesenvolvimento através da industrialização integral, por meio de planejamento, e decidido apoio do Estado”. Os socialistas foram compreendidos como parte do ciclo ideológico desenvolvimentista porque comungariam dos elementos básicos do conceito. Eles, porém, consideravam que a superação do subdesenvolvimento só se viabilizaria por meio da revolução socialista. Os neoliberais consideravam que equilíbrio monetário e equilíbrio financeiro seriam suficientes para garantir a eficiência econômica (de mercado), equilíbrios que levariam o país ao desenvolvimento e apenas neste sentido aceitavam a intervenção estatal. Desta forma, do ponto de vista de Bielschowsky, os neoliberais e os socialistas estavam ao reboque da corrente principal desenvolvimentista, sendo pautados por ela.

Mantega (1984), por sua vez, busca argumentar que o trabalho de Celso Furtado do final dos anos 50 pode ser considerado o marco de fundação de uma economia política brasileira. Esta seria resultado de um embate ideológico entre duas frentes principais que defendiam interesses político-econômicos antagônicos do ponto de vista dos projetos para a economia brasileira. Liberais agraristas e desenvolvimentistas industrialistas – como Eugenio Gudin e Roberto Simonsen, respectivamente – construíram as duas linhas ideológicas mestras do debate. Havia ainda uma contribuição de tradição marxista crítica aos próprios termos do debate, que se aglutinava principalmente em torno do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Tal tradição identificava que a questão do desenvolvimento capitalista periférico se colocava de forma dependente e que o subdesenvolvimento era o papel que cabia à periferia do sistema. Na esteira deste debate os desenvolvimentistas cepalinos estabeleceram uma forte influência por meio da apresentação de uma teoria do desenvolvimento que daria o estofo teórico necessário para questionar as teses dos liberais agraristas e fortalecer o argumento de Roberto Simonsen.

Seria da combinação destas influências que se originaria a economia política brasileira, entendida por Mantega como o lado não ortodoxo (não neoclássico) do debate sobre desenvolvimento. Esta área do debate daria lugar, já nos anos 60, a três importantes modelos de pensamento para o desenvolvimento brasileiro que seriam: a) o Modelo de Substituição de Importações, vinculado a autores como Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares e Ignácio Rangel e refletindo a influência da CEPAL, que destacaria os aspectos técnicos da questão do desenvolvimento; b) Modelo Democrático-Burguês, cujas fontes principais seriam o PCB e o ISEB nas figuras de Nelson Werneck Sodré e Alberto Passos Guimarães, que tinha o foco voltado para as questões políticas; e c) o modelo de subdesenvolvimento capitalista (André Gunder Frank, Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos) que surgiria como uma crítica aos dois modelos anteriores tendo como referência as teses de Trotsky sobre a revolução permanente.

Do lado oposto a todas estas teses estavam os autores do status quo da época, e considerados por Mantega como contribuições que se organizam fora do campo da economia política. Porém, sua matriz liberal e neoclássica teve que ser adaptada, inicialmente, para uma necessidade muito grande de intervenção do Estado numa economia de subdesenvolvida como a brasileira e acabou gerando o que o autor chamou de Modelo de Desenvolvimento Brasileiro. Neste campo os nomes de destaque como herdeiros de Eugênio Gudin são Roberto Campos e Mario Henrique Simonsen.

Podemos concluir, a partir destes dados, que a proposta de Mantega (1984) era diferente daquela de Bielschowsky (1988). Mantega apresenta seu trabalho como uma análise da economia política brasileira que busca combinar o que seria, segundo a concepção de Schumpeter, a análise econômica e sistemas de economia política. Propõe, então, que os modelos analíticos do desenvolvimento brasileiro fossem o critério de recorte das “escolas” de pensamento brasileiras, nas quais, consequentemente, o conjunto das propostas de política para o desenvolvimento é o principal norte. O efeito desta escolha sobre o trabalho de Mantega é que o autor não identifica adequadamente as matrizes analíticas de seus “modelos” de economia política como fruto e reflexo de visões de mundo diferenciadas entre os autores. Bielschowsky, no entanto, deixa a questão analítica em segundo plano e identifica um único sistema de economia política para o período em torno do conceito de ciclo ideológico do desenvolvimentismo, destacando correntes de pensamento, mas abrindo mão da noção de modelo ou de escola.

Ambos os trabalhos serão parte da nossa inspiração fundamental, porém, nos parece importante para situar nossa proposta metodológica no debate, esclarecer a nossa perspectiva sobre história do pensamento econômico em geral, sobre a HPE brasileira, em particular, e suas principais controvérsias6.



  1. O debate sobre a produção de HPE no Brasil

De nosso ponto de vista, empreender um debate sobre questões referentes à história do pensamento econômico demanda que estabeleçamos, ainda que esquematicamente, a existência de diferentes abordagens para o tratamento da própria história do pensamento econômico e que definamos por qual caminho seguiremos.

A visão tradicional de HPE é estruturada em torno da idéia de que só existe uma linha teórica em economia, que hoje atinge seu mais alto grau evolutivo. Esta perspectiva defende a idéia de que, ao longo do tempo, o que se observa é uma acumulação progressiva do conhecimento econômico. Assim, constrói-se uma noção evolutiva da ciência econômica em que os autores seguem, ora mais ora menos consistentemente, o caminho para se chegar ao nível de desenvolvimento atual da análise econômica (Tolipan, 1988), o qual cristaliza no presente todos os desenvolvimentos teóricos anteriores (Arida, 1996) e representa seu ápice evolutivo.

Por sua vez, todo o debate crítico de HPE se estrutura em torno da noção de ruptura teórica (Malta, 2005). Esta noção levanta o fato de que o pensamento econômico se desenvolve sob a disputa de diferentes visões de mundo, que se descortinam em concepções analíticas diversas sobre o funcionamento da economia. Há na HPE rupturas brutais entre os métodos de análise teórica que se sucedem no tempo. Tais rupturas não implicam em qualquer superação em termos lógicos. Para além da identificação da ruptura no desenvolvimento da teoria econômica, a contribuição da HPE crítica está em, fundamentalmente, desmistificar a idéia de que a história do pensamento seria essencialmente uma avenida de mão única, partindo de conceitos primitivos para chegar a conceitos mais sofisticados. Ao contrário, o que se estabelece é que a HPE seria uma história de controvérsias sob as quais florescem as contribuições científicas marcadas pela história e pela política (Nunes e Bianchi, 1999).

No contexto da primeira abordagem a HPE se torna uma curiosidade de eruditos, um relato conclusivo de “erros passados” e muitas vezes até “um apêndice incômodo que precisa ser neutralizado” (Tolipan, 1982). Sob a direção da segunda abordagem referida, fazer história do pensamento econômico é recuperar “o estímulo acadêmico à imaginação teórica e à crítica irônica do dogma e deve para isto analisar o modo de construção da ciência” (Tolipan, 1982, p. 10). Neste sentido, deve-se reconhecer que o novo mundo das idéias é apenas raramente mais que um comentário atual do velho. Como esclarecem Bianchi e Nunes (2002, p. 171), neste caso:

o pesquisador quer ir além do ponto de entender como as idéias econômicas se desenvolvem a partir de sua própria lógica interna. Ele quer conhecer os processos pelos quais certos significados são criados em ambientes sociais específicos. (...) Ele pensa o conhecimento científico como um tipo de produto social, e rende-se à importância de considerar as instituições que organizam este conhecimento.

Deste ponto de vista, romperemos com a noção tradicional de história do pensamento econômico (HPE) que enxerga o pensamento econômico a partir da idéia de que existe uma linha evolutiva em teoria econômica 7.

Nossa abordagem para tratar o pensamento econômico brasileiro contrasta, portanto, com aquela encontrada tradicionalmente em Schumpeter (1964). A construção schumpeteriana separa o campo da ideologia do campo da análise, afirmando a idéia de que a teoria econômica pode ser esvaziada de uma visão de mundo sob a qual fora formulada. Na nossa perspectiva, referenciada em Dobb (1977), tal separação não pode ser sustentada. Nas palavras a seguir, Dobb (1977, p. 52) descreve a questão de fundo que nos parece essencial a ser retomada no estudo da HPE e que se apresenta bastante evidente para o caso brasileiro.

Para sermos breves diremos que a distinção que Schumpeter tentou estabelecer entre economia como análise pura e como visão do processo econômico, em que entram inevitavelmente tendências e matizes ideológicos, não pode ser sustentada, a menos que a primeira se limite à estrutura formal, unicamente de afirmação econômica, e não à teoria econômica como afirmação substancial sobre as relações reais da sociedade econômica; visto que na formulação desta última, e no próprio ato de julgamento do seu grau de realismo, não pode deixar de entrar a intuição histórica, a perspectiva e a visão social.

Em nossa visão, o método mais eficaz para se pesquisar a história do pensamento econômico combina o estudo do período histórico de referência com um estudo da teoria econômica elaborada até então, de modo a compreender a produção intelectual resultante destas influências. Esta perspectiva, emprestada de Rubin (1929), tem como princípio o materialismo histórico, em contraponto com o idealismo hegeliano sob o qual seria possível existirem idéias provenientes do um “espírito absoluto”, sem a necessidade de uma base material que as originasse. As idéias de uma época são a expressão intelectual das relações sociais vigentes com todas as contradições e as influências herdadas da história, cuja dinâmica é dada fundamentalmente pela luta de classes.



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